Análise Econômica do Direito de concessão de benefícios tributários em licita...Túlio Martins
Artigo apresentado no XX Conferencia Anual de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía - ALACDE, 11 e 12 de julho de 2016, Santiago, Chile.
"Concessão de benefícios tributários para empresas licitantes e o princípio da isonomia nas licitações públicas brasileiras: análise econômica da isenção de imposto sobre circulação de mercadorias para empresas sediadas no estado-membro licitante".
O trabalho tem como ponto central de discussão o conflito entre a Lei Federal n. 8.666/93, Lei Geral de Licitações Brasileiras, que proíbe a restrição do caráter competitivo em razão da sede ou domicílio dos licitantes, e a realização de licitações com isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas à administração pública estadual. Com base no arcabouço principiológico das licitações e da identificação do caráter instrumental do princípio da isonomia para a garantia do julgamento objetivo e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como na análise da situação jurídico-tributária do licitante e seu direito individual como contribuinte, será debatida a possibilidade de “equalização” na fase de abertura das propostas, com a verificação dos benefícios tributários somente para o licitante vencedor, no momento da contratação. Ao fim, por meio da utilização de ferramentais da análise econômica, o artigo apresenta algumas considerações acerca da necessidade de que a apresentação, classificação e o julgamento de propostas comerciais sejam realizados considerando a isenção do ICMS.
Palavras-chave: Isenção, ICMS, Guerra Fiscal, Licitação, Isonomia, Contribuinte de fato, Análise Econômica do Direito.
JEL: K34, H23.
The document contains a bar graph comparing test scores across four parallel classes - Paralelo A, Paralelo E, Paralelo G, and Paralelo I - for three subjects: Talleres, Prueba Escrita, and Examen. Paralelo G scored the highest overall with its highest score of 70.5 in Talleres and Paralelo E had the most variable scores ranging from 40.3 to 65.
Este documento apresenta um modelo de ficha de leitura para análise de textos históricos composto de três etapas: 1) decompor os elementos do texto, 2) analisar aspectos como quando, onde, quem e de quem trata o texto, 3) opinar sobre o texto relacionando-o a conhecimentos históricos de forma fundamentada. O objetivo é incentivar a prática de leitura e interpretação de textos de referência para a formação de professores.
Este documento presenta el horario semanal de actividades de una iglesia los días sábados. Detalla las horas de oración y predicación, alabanzas, limpieza del templo, ofrenda, anuncios y despedida. También incluye los nombres de las personas asignadas a dirigir o apoyar cada parte del servicio.
O documento é uma letra de música cristã que encoraja os jovens a aceitarem Jesus Cristo em suas vidas. A letra observa um jovem que parece inquieto e sem paz, andando sem rumo, e sugere que aceitando Jesus ele poderá encontrar a paz interior e mudar o curso de sua vida.
A canção encoraja o ouvinte a tentar novamente e não desistir, mesmo quando as coisas não estão indo bem. Ela diz para ter fé em Deus e na vida, beber da fonte viva da água, levantar a mão sedenta e recomeçar a caminhada. A canção canta que basta ser sincero e desejar profundamente para ser capaz de sacudir o mundo.
Este documento discute a experiência de bolsistas de iniciação à docência em uma escola pública no Rio Grande do Sul, Brasil. O documento analisa dois objetivos: 1) identificar os discursos sobre escolas inclusivas e 2) relacionar demandas pedagógicas e de recursos para a inclusão. Os resultados preliminares apontam que o discurso sobre inclusão ainda é focado na "normalização" dos alunos, e que dúvidas administrativas impedem a sistematização de discussões sobre inclusão.
O documento lista itens necessários para viagens, como cartão de classes, passaporte e uma ficha financeira. Ele também inclui um cronograma mensal, planilha de programa anual e informações sobre conselheiros.
Análise Econômica do Direito de concessão de benefícios tributários em licita...Túlio Martins
Artigo apresentado no XX Conferencia Anual de la Asociación Latinoamericana e Ibérica de Derecho y Economía - ALACDE, 11 e 12 de julho de 2016, Santiago, Chile.
"Concessão de benefícios tributários para empresas licitantes e o princípio da isonomia nas licitações públicas brasileiras: análise econômica da isenção de imposto sobre circulação de mercadorias para empresas sediadas no estado-membro licitante".
O trabalho tem como ponto central de discussão o conflito entre a Lei Federal n. 8.666/93, Lei Geral de Licitações Brasileiras, que proíbe a restrição do caráter competitivo em razão da sede ou domicílio dos licitantes, e a realização de licitações com isenção de ICMS nas operações ou prestações internas destinadas à administração pública estadual. Com base no arcabouço principiológico das licitações e da identificação do caráter instrumental do princípio da isonomia para a garantia do julgamento objetivo e da obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração, bem como na análise da situação jurídico-tributária do licitante e seu direito individual como contribuinte, será debatida a possibilidade de “equalização” na fase de abertura das propostas, com a verificação dos benefícios tributários somente para o licitante vencedor, no momento da contratação. Ao fim, por meio da utilização de ferramentais da análise econômica, o artigo apresenta algumas considerações acerca da necessidade de que a apresentação, classificação e o julgamento de propostas comerciais sejam realizados considerando a isenção do ICMS.
Palavras-chave: Isenção, ICMS, Guerra Fiscal, Licitação, Isonomia, Contribuinte de fato, Análise Econômica do Direito.
JEL: K34, H23.
The document contains a bar graph comparing test scores across four parallel classes - Paralelo A, Paralelo E, Paralelo G, and Paralelo I - for three subjects: Talleres, Prueba Escrita, and Examen. Paralelo G scored the highest overall with its highest score of 70.5 in Talleres and Paralelo E had the most variable scores ranging from 40.3 to 65.
Este documento apresenta um modelo de ficha de leitura para análise de textos históricos composto de três etapas: 1) decompor os elementos do texto, 2) analisar aspectos como quando, onde, quem e de quem trata o texto, 3) opinar sobre o texto relacionando-o a conhecimentos históricos de forma fundamentada. O objetivo é incentivar a prática de leitura e interpretação de textos de referência para a formação de professores.
Este documento presenta el horario semanal de actividades de una iglesia los días sábados. Detalla las horas de oración y predicación, alabanzas, limpieza del templo, ofrenda, anuncios y despedida. También incluye los nombres de las personas asignadas a dirigir o apoyar cada parte del servicio.
O documento é uma letra de música cristã que encoraja os jovens a aceitarem Jesus Cristo em suas vidas. A letra observa um jovem que parece inquieto e sem paz, andando sem rumo, e sugere que aceitando Jesus ele poderá encontrar a paz interior e mudar o curso de sua vida.
A canção encoraja o ouvinte a tentar novamente e não desistir, mesmo quando as coisas não estão indo bem. Ela diz para ter fé em Deus e na vida, beber da fonte viva da água, levantar a mão sedenta e recomeçar a caminhada. A canção canta que basta ser sincero e desejar profundamente para ser capaz de sacudir o mundo.
Este documento discute a experiência de bolsistas de iniciação à docência em uma escola pública no Rio Grande do Sul, Brasil. O documento analisa dois objetivos: 1) identificar os discursos sobre escolas inclusivas e 2) relacionar demandas pedagógicas e de recursos para a inclusão. Os resultados preliminares apontam que o discurso sobre inclusão ainda é focado na "normalização" dos alunos, e que dúvidas administrativas impedem a sistematização de discussões sobre inclusão.
O documento lista itens necessários para viagens, como cartão de classes, passaporte e uma ficha financeira. Ele também inclui um cronograma mensal, planilha de programa anual e informações sobre conselheiros.
Este documento fornece instruções para preencher uma atividade sobre alimentos, higiene pessoal e observação de imagens. A atividade pede para identificar a origem de alimentos, associar itens de higiene a imagens, e assinalar qual menino está fazendo algo corretamente em uma imagem.
1) Incluir ou não o número 0 no conjunto dos números naturais depende da preferência pessoal ou do contexto.
2) Em livros de álgebra, 0 é geralmente incluído para facilitar operações como adição e subtração.
3) Em análise, 0 é frequentemente excluído para evitar discrepâncias na notação de sequências.
O documento discute conceitos como estereótipo, idiossincrasia e paradoxo. Estereótipo refere-se a uma ideia ou modelo padrão que se estabelece, enquanto idiossincrasia descreve o temperamento único de cada indivíduo. Paradoxo refere-se a uma opinião contrária à comum ou a um facto incrível.
O documento é uma música que celebra o amor sagrado entre duas pessoas, descrevendo como eles vivem juntos e se apoiam mutuamente através das estações e dos altos e baixos da vida.
Este documento é uma oração de um motociclista pedindo proteção e orientação a Deus em suas viagens de moto, reconhecendo Sua presença nos momentos de beleza da natureza e pedindo misericórdia para continuar apreciando o motociclismo em paz.
La iglesia de Nuestra Señora de Belén es un lugar sagrado para la fe católica. Se construyó originalmente en el siglo XIII y ha sido restaurada y mejorada a lo largo de los siglos para servir a la comunidad local. La iglesia sigue siendo un centro espiritual importante hoy en día.
Em cidades como Porto Alegre, que conta com uma população de 1,5 milhões de habitantes, cerca de 45% da água tratada é destinada aos grandes consumidores. São fábricas, shoppings, hospitais, etc. que totalizam mais de 3000 hidrômetros que requerem atenção especial.
Neste workshop será apresentada uma solução para a telemetria via GPRS/GSM dos grandes consumidores de água tratada. Trata-se dos equipamentos LS da Sofrel.
Este documento presenta un plan de negocios para una importadora y distribuidora de joyas de plata, acero y metal llamada Regálate Ltda. Incluye antecedentes sobre el mercado mundial y chileno de joyas, la descripción de la empresa, sus productos, servicios, procesos de venta, y objetivos del plan de negocios como caracterizar mercados, rediseñar el modelo de negocios y evaluar la factibilidad a mediano plazo del proyecto.
Este documento lista los 10 mejores lectores en lectura domiciliaria y los 10 mejores lectores en lectura presencial en una escuela. En lectura domiciliaria, el primer lugar fue para Maria Margarida Amoroso de 6o D. En lectura presencial, el primer lugar fue para Ester Indi de 8o B.
O documento lista diversas atividades e eventos culturais que ocorrerão em abril, incluindo oficinas de leitura e escrita no dia 11, divulgação de resultados de concurso de leitura expressiva no dia 23 e atividades lúdico-didáticas para pré-escolares toda quinta-feira.
A lista dos 10 livros mais lidos inclui títulos de Almeida Garrett, Geronimo Stilton e Margarida Fonseca Santos. A lista dos 10 autores mais lidos é liderada por Ana Ma Magalhães e Isabel Alçada, com Margarida Fonseca Santos em segundo e Geronimo Stilton em terceiro.
La ingeniería económica es un mapa conceptual creado por Ronald Alejandro Almarza Moreno con cédula de identidad 23.753.850 para la escuela de Sistema.
Ponto de vista cirurgião dentista e a quiropraxiaFabio Motta
Este artigo discute como os cirurgiões-dentistas são propensos a desenvolver problemas musculoesqueléticos devido a posturas desconfortáveis e tarefas repetitivas. A Quiropraxia pode ajudar a tratar esses problemas através de técnicas manuais como o ajuste articular, aliviando sintomas como dor nas costas e pescoço. Estudos mostraram que a manipulação quiroprática é eficaz no tratamento de lombalgia em dentistas.
As comunidades verdes promovem estilos de vida sustentáveis e ambientalmente conscientes, reduzindo o impacto ambiental por meio da eficiência energética, transporte sustentável e gestão de resíduos.
Este documento fornece instruções para preencher uma atividade sobre alimentos, higiene pessoal e observação de imagens. A atividade pede para identificar a origem de alimentos, associar itens de higiene a imagens, e assinalar qual menino está fazendo algo corretamente em uma imagem.
1) Incluir ou não o número 0 no conjunto dos números naturais depende da preferência pessoal ou do contexto.
2) Em livros de álgebra, 0 é geralmente incluído para facilitar operações como adição e subtração.
3) Em análise, 0 é frequentemente excluído para evitar discrepâncias na notação de sequências.
O documento discute conceitos como estereótipo, idiossincrasia e paradoxo. Estereótipo refere-se a uma ideia ou modelo padrão que se estabelece, enquanto idiossincrasia descreve o temperamento único de cada indivíduo. Paradoxo refere-se a uma opinião contrária à comum ou a um facto incrível.
O documento é uma música que celebra o amor sagrado entre duas pessoas, descrevendo como eles vivem juntos e se apoiam mutuamente através das estações e dos altos e baixos da vida.
Este documento é uma oração de um motociclista pedindo proteção e orientação a Deus em suas viagens de moto, reconhecendo Sua presença nos momentos de beleza da natureza e pedindo misericórdia para continuar apreciando o motociclismo em paz.
La iglesia de Nuestra Señora de Belén es un lugar sagrado para la fe católica. Se construyó originalmente en el siglo XIII y ha sido restaurada y mejorada a lo largo de los siglos para servir a la comunidad local. La iglesia sigue siendo un centro espiritual importante hoy en día.
Em cidades como Porto Alegre, que conta com uma população de 1,5 milhões de habitantes, cerca de 45% da água tratada é destinada aos grandes consumidores. São fábricas, shoppings, hospitais, etc. que totalizam mais de 3000 hidrômetros que requerem atenção especial.
Neste workshop será apresentada uma solução para a telemetria via GPRS/GSM dos grandes consumidores de água tratada. Trata-se dos equipamentos LS da Sofrel.
Este documento presenta un plan de negocios para una importadora y distribuidora de joyas de plata, acero y metal llamada Regálate Ltda. Incluye antecedentes sobre el mercado mundial y chileno de joyas, la descripción de la empresa, sus productos, servicios, procesos de venta, y objetivos del plan de negocios como caracterizar mercados, rediseñar el modelo de negocios y evaluar la factibilidad a mediano plazo del proyecto.
Este documento lista los 10 mejores lectores en lectura domiciliaria y los 10 mejores lectores en lectura presencial en una escuela. En lectura domiciliaria, el primer lugar fue para Maria Margarida Amoroso de 6o D. En lectura presencial, el primer lugar fue para Ester Indi de 8o B.
O documento lista diversas atividades e eventos culturais que ocorrerão em abril, incluindo oficinas de leitura e escrita no dia 11, divulgação de resultados de concurso de leitura expressiva no dia 23 e atividades lúdico-didáticas para pré-escolares toda quinta-feira.
A lista dos 10 livros mais lidos inclui títulos de Almeida Garrett, Geronimo Stilton e Margarida Fonseca Santos. A lista dos 10 autores mais lidos é liderada por Ana Ma Magalhães e Isabel Alçada, com Margarida Fonseca Santos em segundo e Geronimo Stilton em terceiro.
La ingeniería económica es un mapa conceptual creado por Ronald Alejandro Almarza Moreno con cédula de identidad 23.753.850 para la escuela de Sistema.
Ponto de vista cirurgião dentista e a quiropraxiaFabio Motta
Este artigo discute como os cirurgiões-dentistas são propensos a desenvolver problemas musculoesqueléticos devido a posturas desconfortáveis e tarefas repetitivas. A Quiropraxia pode ajudar a tratar esses problemas através de técnicas manuais como o ajuste articular, aliviando sintomas como dor nas costas e pescoço. Estudos mostraram que a manipulação quiroprática é eficaz no tratamento de lombalgia em dentistas.
As comunidades verdes promovem estilos de vida sustentáveis e ambientalmente conscientes, reduzindo o impacto ambiental por meio da eficiência energética, transporte sustentável e gestão de resíduos.
Este documento apresenta o mapa de treinos semanais para as equipas de formação do Grupo União Sport para a época 2015/2016, indicando os dias, horários e locais de treino para cada escalão etário.
A nota informativa anuncia que os sorteios para os campeonatos de juniores "D" e infantis serão realizados em 30 de dezembro às 18h30 no auditório da AFE. Os clubes podem inscrever mais equipes até 28 de dezembro às 18h30 e este é também o prazo final para pedidos de arranjos. Os campeonatos serão constituídos de acordo com as classificações do Torneio de Abertura.
1. O documento apresenta os resultados de um torneio de sueca com 33 equipas, classificadas de 1o a 33o lugar com base nos pontos, diferença de pontos e vitórias nas 4 e 2 jogadas.
2. A 1a equipa ficou em 1o lugar com 29 pontos, diferença de 1 e 5 vitórias nas 4 jogadas e 3 nas 2 jogadas.
3. A última equipa, a 33a, ficou em 33o lugar com 1 ponto, diferença de -16 e sem vitórias.
Este documento presenta el calendario de partidos para el campeonato distrital de fútbol para benjamines en Évora, Portugal en 2015-2016. Incluye 95 partidos programados divididos en 15 jornadas desde el 12 de diciembre de 2015 hasta el 9 de abril de 2016. Los partidos se llevarán a cabo los sábados por la mañana y presentan los clubes participantes y las fechas de cada enfrentamiento.
1) A Associação de Futebol de Évora vai receber o projeto "Escola de Guarda-Redes em Portugal" liderado por Vitor Baia em 12 de dezembro.
2) Serão convocados atletas sub-14, sub-15, sub-16 e do futebol feminino de vários clubes para uma sessão prática nesse dia.
3) Todas as despesas do evento serão cobertas pela Associação de Futebol de Évora.
O documento convoca atletas seniores masculinos de vários clubes para um estágio de dois dias em Évora com vista à participação no Torneio das Regiões. Lista os nomes dos atletas convocados de cada clube e informa que o estágio ocorrerá entre os dias 6 a 8 de dezembro no Campo Estrela em Évora às 10h45 do dia 6. Também informa os itens que os atletas devem levar.
A Associação de Futebol de Évora convoca atletas seniores masculinos para um jogo treino contra a A.F. Santarém em 2 de dezembro. Os jogadores devem se apresentar na sede da associação às 18h15 munidos de itens pessoais. Os clubes são responsáveis pelo transporte dos atletas.
Este documento descreve o sorteio de várias competições de futebol organizadas pela Associação de Futebol de Évora para a temporada 2015/2016, incluindo a Taça Dinis Vital para seniores e a Taça Distrital para juniores. Ele lista os clubes participantes e os emparelhamentos resultantes do sorteio para cada competição.
O documento convoca atletas seniores masculinos de vários clubes para um jogo treino contra a A.F. Santarém em 2 de dezembro. Fornece a lista de atletas convocados de cada clube e informa que os transportes são responsabilidade dos clubes.
O documento descreve um torneio de qualificação da UEFA Regions Cup 2016 que ocorrerá em Évora nos dias 7 e 8 de dezembro de 2015. As partidas serão realizadas no Estádio Sanches Miranda em três horários diferentes nos dois dias. O torneio contará com a participação das seleções das regiões de Algarve, Beja, Évora e Lisboa.
Este documento convoca atletas seniores masculinos de vários clubes para observação e análise com o objetivo de participação no Torneio das Regiões. A convocatória lista os atletas e clubes e informa que eles devem comparecer no dia 25 de novembro às 19h no Estádio Sanches de Miranda munidos de itens pessoais e de higiene. Os transportes dos atletas são de responsabilidade dos respectivos clubes.
A Associação de Futebol de Évora informou os filiados sobre três sorteios que irão ocorrer em 27 de novembro: a 3a eliminatória da Taça Dinis Vital, a 2a eliminatória da Taça de Juniores C e os convívios mistos do "Joga a Bola". Os sorteios acontecerão às 20h30.
Este documento fornece informações sobre a organização de um evento de futebol para jovens chamado "Joga à Bola 2015-2016" que ocorrerá em 15 de novembro de 2015. Ele detalha os clubes participantes, as regras, o formato da competição, a arbitragem, o cronograma de jogos e a organização dos campos.
Este documento convoca vários atletas seniores masculinos de vários clubes para observação e análise com vista à sua participação no Torneio das Regiões. Os atletas devem comparecer no dia 18 de novembro no Campo Municipal Cunha Rivara em Arraioles munidos de equipamento próprio para avaliação. Os transportes dos atletas são de responsabilidade dos respectivos clubes.