1. O documento lista agravantes que podem aumentar a pena de um crime de acordo com o Código Penal brasileiro, como reincidência, motivo fútil ou torpe, crime conexo, crime contra ascendente ou cônjuge, uso de veneno ou tortura. 2. Também são listadas outras circunstâncias agravantes como emboscada, crime contra criança, idoso ou mulher, crime contra alguém sob proteção de autoridade, crime durante calamidade pública. 3. Embriaguez preordenada também pode agravar a pena de