O documento aborda a importância do Código de Defesa do Consumidor (CDC) como uma revolução no direito privado e sua vocação constitucional para a proteção dos consumidores. Destaca que o CDC é um instrumento de realização de valores constitucionais e enfatiza a boa-fé como princípio ético. O texto sugere que o futuro do direito do consumidor requer compromisso e responsabilidade contínua por parte da sociedade.

1. DIREITO DO
CONSUMIDOR
EXPERIÊNCIAS E
FUTURO
Sergio Cavalieri Filho

2. I JUCA PIRAMA
(GONÇALVES DIAS)
UM VELHO TIMBIRA, COBERTO DE GLÓRIA,
GUARDOU A MEMÓRIA ,
DO MOÇO GRUERREIRO, DO VELHO TUPI!
E À NOITE, NA TABA, SE ALGUÉM DUVIDAVA
DO QUE ELE CONTAVA
DIZIA PRUDENTE: - “MENINOS, EU VI”!

3. O CONSUMIDOR ANTES
DA VIGÊNCIA DO CDC

4. O CDC FOI A LEI MAIS REVOLUCIONÁRIA
DO SÉCULO PASSADO - OPEROU A MAIOR
RENOVAÇÃO DO DIREITO PRIVADO

5. RESISTÊNCIA AO CÓDIGO DO
CONSUMIDOR

6. VOCAÇÃO CONSTITUCIONAL DO CDC
Art. 5º, XXXII, da CF
“O ESTADO PROMOVERÁ, NA
FORMA DA LEI, A DEFESA DO
CONSUMIDOR”.

7. “COM A INSERÇÃO DESSA CLÁUSULA
DE TUTELA ENTRE OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS, OS CONSUMIDORES
FORAM ERIGIDOS À CATEGORIA DE
TITULARES DE DIREITOS
CONSTITUCIONAIS”.
(JOSÉ AFONSO DA SILVA)

8. O CDC É UM INSTRUMENTO LEGAL DE
REALIZAÇÃO DE VALORES
CONSTITUCIONAIS DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR – SAÚDE,
SEGURANÇA, VULNERABILIDADE ETC
Min. Peluso - RE351.780

9. O CDC DESTINA-SE A EFETIVAR, NO PLANO
INFRACONSTITUCIONAL, PRINCÍPIOS
CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS
PRINCÍPIOS DA ISONOMIA SUBSTANCIAL E
DA DEFESA DO CONSUMIDOR.
Min. Peluso - RE351.780

10. LEI PRINCIPIOLÓGICA
SOBREESTRUTURA JURÍDICA E NÃO
MICROSSISTEMA

11. BOA FÉ COMO PRINCÍPIO ÉTICO DE
CONDUTA ASSENTA NA CLÁUSULA
CONSTITUCIONAL DE TUTELA DA
PESSOA HUMANA

12. AS BOAS INTENÇÕES PODEM SER LINHA
DE LARGADA, MAS NÃO DE CHEGADA.
MAIS DO QUE BOAS INTENÇÕES, A BOA-FÉ
OBJETIVA EXIGE BOAS AÇÕES.

13. TRANSFORMAÇÕES
OPERADAS PELO
CÓDIGO DO
CONSUMIDOR

14. VISÃO DO FUTURO
A) NÃO É UM DIREITO MENOR
B) LEI CIDADÃ
C) NÃO É POSSÍVEL NEM
CONVENIENTE COLOCAR TUDO NA
LEI

15. “A lei não esgota o direito
assim como a partitura não
esgota a música.”
(Mário Moacyr Porto)

16. O FUTURO DEPENDE
DE CONTINUARMOS A
FAZER A NOSSA PARTE
COM DEDICAÇÃO E
TALENTO.