Gráfica: Cliccaquì - Roma



                                                                                                                      COMPREENDER E COMBATER TRÁFICO DE SERES HUMANOS
                                                                                                                                                                            IOM OIM




                                                                                                                                                                          Compreender e Combater
                                                                                                                                                                          Tráfico de Seres Humanos




                                                                             Imprensa: Tipolitografia Trullo - Roma
A fotografia da capa
foi outorgada
                                                                                                                                                                          Actas
cortesmente pela
Fábrica de São Pedro
em Vaticano
                                                                                                                                                                          do Seminário

                                                                                                                                                                          para Religiosas




                                                                                                                                                                         International Union
                                                                                                                                                                        of Superiors General




                          IOM International Organization for Migration
                       OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni
Compreender e Combater
Tráfico de Seres Humanos
Actas do Seminário para Religiosas




           IOM International Organization for Migration
        OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni
COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




 Publicado no âmbito do “Programa de Formação para Religiosas favorecendo Ações
 na luta contra o tráfico de pessoas”, projeto apoiado pela Embaixada dos Estados
 Unidos na Santa Sé e com o financiamento do Gabinete para a População,
 Refugiados e Migrações do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América.




 A OIM está empenhada no princípio de que uma migração humana e ordenada
 beneficia não só os migrantes como a sociedade. Enquanto principal Organização
 internacional que se ocupa de migrações, a OIM actua com os seus parceiros na
 comunidade internacional para contribuir em responder aos contínuos desafios
 operativos na gestão das migrações, melhorar o conhecimento das questões
 relacionadas com as migrações, defender a dignidade e o bem-estar dos migrantes.



 Publicado por
 Organização Internacional para as Migrações
 Missão de Ligação na Itália e Coordenação para a Região do Mediterrâneo
 Via Nomentana, 62 - 00161 Rome
 Tel.: + 39 06 441861
 Fax: + 39 06 4402533
 E-mail: MRFRome@iom.int
 Internet: www.iom.int

 ISBN 978-92-9068-231-8




 O livro não poderà ser reproduzido na versão integral ou parcial sem prévia
 autorização do autor.
Compreender e Combater
Tráfico de Seres Humanos
Actas do Seminário para Religiosas



 Preparação e Compilação para a OIM por
            Stefano Volpicelli




                 Dezembro de 2004




            IOM International Organization for Migration
         OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni
COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




 Agradecimentos


 Stefano Volpicelli redigiu este livro na qualidade de consultor externo da
 Organização Internacional para as Migrações, em colaboração com:




     Anne Munley, IHM, Directora de Programas da União Internacional das
     Superioras Gerais (UISG)
     Bernadette Sangma, FMA, membro do grupo de trabalho Justiça, Paz e
     Integridade sobre tráfico de mulheres e crianças (JPIC)
     Pino Gulia, responsável das políticas migratorias para a ACLI (Associação
     Católica de Trabalhadores Italianos) e experta na área do tráfico de pessoas
     Roberto Rossi, psicólogo e formador




 Agradecimentos especiais para:
     Eugenia Bonetti, MC, Coordenadora do programa contra o tráfico da Oficina
     para a Mobilidade Etnica da União das Superioras Maiores da Itália (USMI) pela
     sua contribuição activa na preparação e realização da capacitação
     Maria Pia Iammarino, SFP, pelos seus preciosos conselhos e sugestões sobre os
     conteúdos do curso
     Giulia Falzoi, Chefe da Unidade de Implementação de Projectos na OIM em
     Roma, pela sua habilidade na gestão do programa
     Teresa Albano e Emila Markgjonaj da Unidade Contra o Tráfico da OIM em
     Roma, pelas suas preciosas sugestões baseadas na experiência e pelo seu
     encorajamento constante
     O Embaixador dos Estados Unidos da América na Santa Sé – Jim Nicholson – e a
     sua equipe, por sua dedicação e apoio durante a realização do programa
     ACIME para a tradução do manual em português e Martina Andretta para a
     revisão




 As opiniões expressas neste documento são da responsabilidade dos seus autores e
 não reflectem necessariamente posições adoptadas pela OIM.
I




    Prefácio


A luta contra o tráfico de pessoas é um dos desafios mais prementes que a
comunidade internacional enfrenta actualmente. As vítimas deste crime insidioso
contam-se, a cada ano que passa, em centenas de milhares, talvez milhões, sendo
muitas vezes as faixas mais pobres e desprotegidas da humanidade. Actualmente,
o tráfico de pessoas é uma das actividades criminosas mais lucrativas do mundo,
igual ao tráfico de armas e droga.


O Presidente George W. Bush realçou o empenho dos Estados Unidos da América
em derrotar esta forma de escravatura contemporânea ao levar as suas
preocupações até à Assembléia Geral das Nações Unidas, onde nos últimos dois
anos, por duas ocasiões, colocou o problema perante o mundo. Conforme
observou, “existe uma crueldade especial nos maus tratos e na exploração dos
mais simples e vulneráveis. Qualquer pessoa que seja responsàvel por estas
vítimas e lucre com o seu sofrimento deve ser severamente punido. Todos
aqueles que promovem esta indústria degradam-se a si próprios e agravam o
desespero de outros.”


Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com esta tragédia humana e
empenhados em contribuir em pôr-lhe termo. O Departamento de Segurança
Interna (Department of Homeland Security) anunciou que as forças de segurança
ao nível federal, estadual e local trabalharão em conjunto numa iniciativa sem
precedentes para combater o tráfico de pessoas e a violência que este gera.


Dada a sua natureza transnacional, nenhum país tem o poder de erradicar o
tráfico de pessoas por si só. Por esta razão, os Estados Unidos da América
apoiam, quer os esforços de países individualmente considerados, quer os de
organizações internacionais como a Organização Internacional para as Migrações
(OIM), que se esforçam no sentido de encontrar novas formas de combater este
terrível flagelo mundial. Para além disso, encorajam as Nações Unidas, a NATO e
a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) a fim de que
lancem programas institucionais globais destinados a combater o tráfico de
pessoas. Sò através da união de esforços conseguiremos eliminar o flagelo desta
II   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      forma de escravatura do século XXI.


      Os Estados Unidos da América comprometeram-se jà há alguns anos na luta contra
      o tráfico de pessoas. Nesse sentido, aprovaram em 2000 a Lei de Protecção às
      Vítimas de Tráfico e Violência (Victims of Trafficking and Violence Protection Act).
      Com o objectivo de intensificar ainda mais a cooperação internacional na luta
      contra o tráfico, o Departamento de Estado fornece ao Congresso dos Estados
      Unidos um Relatório anual sobre o Tráfico de Pessoas; um estudo, através do qual
      se avaliam os progressos que cada país desempenha a nível nacional na prevenção
      do tráfico, na penalização dos traficantes e na protecção às vítimas. Os Estados
      Unidos estão dispostos a dar ajuda àqueles países que demonstrem um
      compromisso sincero na luta contra esta escravatura da época moderna.


      A Embaixada dos Estados Unidos na Santa Sé concentra muita atenção neste novo
      assalto à dignidade humana e trabalha activamente para a sensibilização em
      relação ao tema, também através de um programa alargado de formação no
      sentido de prevenir e impedir o fenômeno. Foi um privilégio termos tido a
      oportunidade de trabalhar com o escritório da OIM em Roma, as Irmãs da União das
      Superiores Maiores da Itália e da União Internacional Superioras Gerais na
      coordenação do programa de formação de religiosas, cujo objectivo é capacitá-las
      para o trabalho contra o tráfico. É um programa pioneiro, que já comprovou o seu
      sucesso. Esperamos que a informação incluída no relatório o torne um instrumento
      útil que outras pessoas possam utilizar no combate ao tráfico de pessoas. Os
      Estados Unidos vêm as pessoas de fé como parceiras essenciais neste trabalho.


      Temos a responsabilidade moral de ajudar milhões de pessoas em todo o mundo
      que são recrutadas, vendidas, transportadas e retidas contra a sua vontade em
      condições muito semelhantes à escravidão. Continuaremos a trabalhar com todas
      as pessoas de boa vontade no sentido de sensibilizarmos para as condições terríveis
      dos escravos contemporâneos. Já acabamos anteriormente com a escravatura,
      podemos e devemos fazê-lo novamente.


                                               Jim Nicholson
                                               Embaixador dos Estados Unidos na Santa Sé
                                               Dezembro de 2004
III




    Índice


    Introdução ......................................................................1
1   O Tráfico de pessoas: o cénario ............................................ 5
    1.1 Tráfico de pessoas e migração .............................................. 6
         1.1.1 Factores que impelem ....................................................7
         1.1.2 Efeitos colaterais das políticas migratórias ............................7
    1.2 O Tráfico de pessoas e a relação de gênero ..............................8
         1.2.1 Obstáculos no caminho da emancipação ..............................9
    1.3 As dimensões e o processo de tráfico ....................................10
    1.4 Respostas: institucional ....................................................12
    1.5 Respostas: social ............................................................16
    1.6 Respostas: trabalho em rede ..............................................17
    1.7 Para mais informações ......................................................18
2   Perfis: migrantes, vítimas do tráfico, traficantes, exploradores ..20
    2.1 Os migrantes ..................................................................20
         2.1.1 O processo ................................................................21
    2.2 Os migrantes, vítimas de tráfico ..........................................22
         2.2.1 O cénario ..................................................................24
    2.3 Os outros protagonistas do tráfico ........................................25
         2.3.1 Os traficantes..............................................................25
         2.3.2 Perfil do traficante ......................................................26
         2.3.3 Os exploradores ..........................................................27
    2.4 Para mais informações ......................................................28
3   Tráfico e riscos sanitários ..................................................29
    3.1 Os riscos para a saúde: físicos e psicológicos ..........................30
    3.2 As Doenças sexualmente transmissíveis (DST) ..........................32
    3.3 Saúde: a componente de direitos humanos ..............................33
    3.4 Para mais informações ......................................................35
IV   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      4    A prevenção do tráfico ......................................................36
           4.1 O enquadramento teórico da prevenção ................................36
           4.2 Prevenção e informação ....................................................38
           4.3 Estratégias de prevenção ..................................................39
                 4.3.1 Prevenção primária ......................................................39
                 4.3.2 Prevenção secundária ....................................................40
                 4.3.3 Prevenção terciária ......................................................42
           4.4 Prevenção e estigma social ................................................42
           4.5 Para mais informações ......................................................43
      5    A Relação de Ajuda ..........................................................45
           5.1 A relação de ajuda ..........................................................46
           5.2 Modelos de intervenção de ajuda ........................................47
           5.3 Perfil psicológico das sobreviventes na relação de ajuda ............48
           5.4 Proposta de um modelo operativo: “condições básicas” ..............49
           5.5 Proposta de um modelo operativo: “as instâncias psíquicas” ........51
                 5.5.1 A evolução do SELF ......................................................53
           5.6 Proposta de um modelo operacional:
                 “as competências da técnica de apoio” ..................................53
           5.7 Teste: a resposta natural ..................................................55
           5.8 Proposta de um modelo operacional: “a metodologia
                 para a implementação de um modelo de ajuda” ......................62
           5.9 A negociação dos conflitos na relação de ajuda ........................64
                 5.9.1 Definição de conflito ....................................................64
                 5.9.2 Definição de negociação ................................................65
           5.10 Para mais informações ......................................................67
      6    Empoderamento (empowerment) ........................................69
           6.1 Empoderamento ..............................................................70
           6.2 A génese, o processo e os instrumentos do empoderamento ........71
           6.3 Mediação entre pares........................................................76
                 6.3.1 Como iniciar uma intervenção de mediação entre pares ..........77
           6.4 Para mais informações ......................................................78
      7    O esgotamento (Burn out) ..................................................79
           7.1 Síndrome do esgotamento ..................................................79
           7.2 Medidas de prevenção do esgotamento ..................................81
           7.3 Apoio espiritual ..............................................................83
           7.4 Para mais informações ......................................................85
1




     Introdução




E
       ste documento de formação destina-se a servir como um dos instrumentos
       para religiosas jà activas, ou que desejam tornar-se activas, no combate
       ao tráfico de pessoas1, numa associação de esforços em actividades de
       prevenção e de apoio às vítimas.
O documento é fruto do “Programa de Formação para Pessoal Religioso nas Ações        Lucas 4: 18-19
de Combate ao Tráfico de Pessoas”, apoiado pela Embaixada Americana na Santa         18 “O Espirito do Senhor
Sé, subsidiado pelo Governo dos E.U.A. através do Departamento de Estado             está sobre mim, porque
(Gabinete para a População, Refugiados e Migrações) e conduzido pela                 me ungiu; e enviou-me
Organização Internacional para as Migrações (OIM), a União das Superioras Maiores    para anunciar a boa nova
                                                                                     aos pobres , para anunciar
da Itália (USMI), a União Internacional das Superioras Gerais (UISG) e a Fundação
                                                                                     aos cativos a rendenção,
Migrantes em Roma da Conferência Episcopal da Itália (CEI).                          aos cegos a restauração da
Os conteúdos deste documento foram utilizados em muitos cursos de treinamento,       vista, para pôr em
                                                                                     liberdade os cativos,
nos quais cerca de 400 mulheres participaram. Os cursos tiveram lugar em Itália,
                                                                                     19 para publicar o ano da
Albânia, România, Nigéria, Tailândia, República Dominicana, Brasil, Portugal, a      graça do Senhor.”
região do sudeste asiático e do sul da África. Estes países foram seleccionados
devido à diversidade das suas condições políticas sociais e culturais.
O tráfico de pessoas é um fenômeno indissociavelmente ligado à transformação
geopolítica das duas últimas décadas, como resultado da crescente ligação e
interdependência dos mercados mundiais. Este processo profundamente
transformador é definido “globalização” e teve não só impacto junto dos que têm
papéis de liderança enquanto decisores políticos, empresários e comerciantes,
mas igualmente junto às redes de apoio social (welfare), sindicatos, organizações
criminais e multidões entre as mais desfavorecidas. Esta realidade nos obriga à
reconsideração das políticas de desenvolvimento e de redistribuição de riqueza nos
países de origem (geralmente países em desenvolvimento) e países de destino
(economicamente avançados). Para sermos mais precisos, os países de destino são
chamados a encontrar uma forma de conciliar legítimos interesses econômicos que
se baseiam no trabalho a baixo custo de forma a manterem a sua margem de lucro
                                                                                      notas
e permanecerem competitivos, com o respeito pelos direitos humanos e pela
                                                                                      1. Ao longo do
dignidade daqueles que investem na migração com a esperança de melhorar as            documento a terminologia
suas condições de vida.                                                               tráfico e anti-tráfico
                                                                                      referem-se exclusivamente
A globalização econômica favoreceu o aumento dos fluxos migratórios,                  ao tráfico de seres
particularmente entre as mulheres e os menores, grupos anteriormente pouco            humanos.
2   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                   interessados em migrar. Na busca de uma melhoria de condições de vida para si
                                   próprias e para as suas famílias, milhares de mulheres migraram, atraídas pela
                                   possibilidade de encontrar trabalho em um sector que se tornou estratégico nas
                                   sociedades do primeiro mundo, tal como o sector doméstico. A miragem da
                                   independência financeira, adquirida tomando cuidado de pessoas de idade,
                                   crianças o tomando conta de apartamentos, convenceu muitas mulheres em buscar
                                   melhoria de vida, no exterior.
                                   Em muitos casos, contudo, as promessas não são cumpridas. Em vez de um
                                   trabalho digno e bem remunerado, muitas mulheres são ameaçadas, constrangidas
                                   e sofrem situações de trabalho forçado e exploração sexual, sendo ainda vítimas
                                   de chantagem devido ao seu estatuto de irregularidade juridica2. Impossibilitadas
                                   ou receosas demais para procurar ajuda, são frequentemente obrigadas a pagar
                                   quantias exorbitantes para reembolsar suas despesas de viagem e pagar as de
                                   alojamento.
          Lucas 9: 10-17           Em muitos países, a exploração de mulheres para fins laborais surge
 10 Os apóstolos voltaram,
                                   frequentemente a par de uma outra grave violação da pessoa: a exploração sexual.
e contaram a Jesus tudo o          As mulheres são coagidas (com ou sem o recurso à violência) a prestar serviços
que haviam feito. Jesus os         sexuais. Muitas delas toleram estas condições, tanto para manter viva a sua
levou consigo, e se retirou        esperança de melhoria de condições de vida como simplesmente para sobreviver.
para um lugar afastado na
     direção de uma cidade         A sociedade civil reagiu com uma série de iniciativas com o fim de prevenir o
  chamada Betsaida. 11 No          recrutamento de novas victimas e de reduzir os malefícios – físicos e psicológicos
      entanto, as multidões        - relacionados com o tráfico. A implementação contínua e coerente destas
        souberam disso, e o
                                   medidas, atendendo aos diferentes contextos culturais, nacionais ou regionais,
  seguiram. Jesus acolheu-
 as, e falava a elas sobre o       levou ao seu aperfeiçoamento e, consequentemente, ao desenvolvimento da sua
 Reino de Deus, e restituía        eficácia. Em muitas regiões geográficas, sobretudo nos países de origem, o pessoal
     a saúde a todos os que        religioso é o único recurso de apoio capacitado para uma intervenção social
  precisavam de cura. 12 A         continuada. Assim, o reforço do seu profissionalismo, com competências
     tarde vinha chegando.
                                   específicas para intervir no combate ao tráfico de pessoas, facilita a realização de
          Os doze apóstolos
         se aproximaram de         acções eficazes e coordenadas com outros actores sociais.
          Jesus, e disseram:       A intervenção e as abordagens devem ser constantemente reformuladas e, se for
      “Despede a multidão.
                                   necessário, actualizadas, para assegurar que se mantenham adequadas ao seu
continua na página seguinte        contexto. Por este motivo, a formação das auxiliares contribui para a eficácia da
                                   intervenção do pessoal religioso feminino, ajudando a reduzir a exposição aos
                                   riscos psicológicos e físicos associados a esta área de intervenção.


notas
                                   Estrutura do livro
2. A maior parte das
mulheres chegam com um
visto de turista que expira
                                   Geralmente, duas correntes de pensamento caracterizam a acção de combate ao
dentro de determinado              tráfico:
prazo, deixando-as
desprovidas da mais
                                   1. A primeira, orientada para uma perspectiva de gênero, relaciona o tráfico com
elementar protecção legal             a prostituição. Esta perspectiva encara o tráfico sobretudo como uma forma de
e da possibilidade de                 exploração sexual, causada pelos apetites sexuais distorcidos de homens dos
converter o visto para fins
turísticos numa                       países mais ricos. Esta corrente de pensamento sustenta que a procura do sexo
autorização de                        pago é o primeiro factor constitutivo do tráfico de mulheres.
permanência.
INTRODUÇÃO                                                                            3


2. A segunda corrente de pensamento é comum nos países de origem mas também           Assim eles podem ir aos
   existe em países de destino. Pode ser caracterizada como uma perspectiva           povoados e campos
                                                                                      vizinhos para procurar
   “holística”, dado que encerra a perspectiva do tráfico no seu todo, tendo em
                                                                                      alojamento e comida,
   conta a complexidade das suas implicações. Esta abordagem analiza os               porque estamos num lugar
   factores económicos relevantes e as políticas de migração, considerando a          deserto.” 13 Mas Jesus
   evolução profunda dos papéis de gênero e das relações entre estes. Nesta           disse: “Vocês é que têm de
   perspectiva, a exploração em geral, não sò sexual mas também do trabalho           lhes dar de comer.” Eles
                                                                                      responderam: “Só temos
   deve ser o eixo das acções de combate ao tráfico.
                                                                                      cinco pães e dois peixes...
Dando prioridade à segunda perspectiva, mais inclusiva, este livro esforça-se por     A não ser que vamos
oferecer à leitora um instrumento profissional e prático para combater e apoiar as    comprar comida para toda
                                                                                      esse gente!” 14 De fato,
vítimas. Fá-lo através da promoção de três linhas de acção:
                                                                                      estavam aí mais ou menos
1. prevenção das condições que favorecem o envolvimento das mulheres no               cinco mil homens. Mas
   tráfico, tais como a pobreza, a desigualdade e os maus tratos familiares;          Jesus disse aos discípulos:
                                                                                      “Mandem o povo sentar-se
2. apoio às vítimas, assistindo-as na sua reabilitação e reintegração;                em grupos de cinqüenta.”
3. coordenação de actividades dentro das redes sociais de apoio já existentes.        15 Os discípulos assim
                                                                                      fizeram, e todos se
Este documento explica o fenômeno do tráfico de pessoas e as suas consequências,      sentaram. 16 Então Jesus
começando por definir conceitos e encarando depois as suas diversas implicações.      pegou os cinco pães e os
Os temas principais, no que concerne ao tráfico, estão divididos em sete capítulos,   dois peixes, ergueu os
                                                                                      olhos para o céu,
cada um apresentando uma explicação básica como ponto de partida para mais
                                                                                      pronunciou sobre eles a
informações.                                                                          bênção e os partiu, e ia
Os capítulos 1-3, depois de ter introduzido o mecanismo da migração, debatem as       dando aos discípulos a fim
                                                                                      de que distribuíssem para
questões relacionadas com os migrantes e as migrações, antes de avançar para o
                                                                                      a multidão. 17 Todos
tema do tráfico e das suas vítimas. A divisão de temas e a disposição de cada         comeram, ficaram
capítulo permite à leitora consultar as secções específicas de acordo com o seu       satisfeitos, e ainda foram
interesse ou necessidade, bem como com o seu nível de conhecimento.                   recolhidos doze cestos de
                                                                                      pedaços que sobraram.
Este texto destina-se à leitoras jà familiarizadas com o processo educacional, por
isso utiliza uma linguagem técnica simplificada que favoreça a comprensão do
tráfico também para leitoras não envolvidas neste assunto.
Foram adoptados dois tipos de abordagens para o ensino e aprendizagem: a
abordagem racional, de conteúdo e metafórica, e a abordagem de relação. A
mensagem de conteúdo representa o que se comunica em termos de sentido e
significado. A mensagem metafórica “entra” na imaginação das leitoras, gerando
dessa maneira uma analogia que descreve o mesmo conceito de uma forma criativa.
No decurso dos momentos formativos, esta segunda abordagem tomou uma forma
concreta através dos exercícios diários realizados pelas participantes. Foi-lhes
pedido que sugerissem e que comentassem passagens das Escrituras (de ambos os
Testamentos) para ser asociados aos temas discutidos durante o trabalho do dia.
Este exercício estimulou uma discussão profunda sobre as premissas espirituais que
sustentam as acções das Irmãs no combate ao tráfico de pessoas.



Nota Editorial
Deverá ser tido em conta que a utilização do feminino neste texto não implica que
4   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




     os homens não possam ser vítimas de tráfico. Apesar de ser menos freqüente, o
     fenômeno também os atinge. A informação contida neste guia não é específica do
     gênero feminino e é aplicável igualmente ao trabalho desenvolvido junto de
     vítimas do sexo masculino.
     A utilização de termos e conceitos tais como potencial vítima, vítima e sobrevivida
     coadunam-se com as várias fases do tráfico: recrutamento, exploração e fuga. A
     utilização do termo “pessoa assistida” referindo-se à potencial vítima, vítima ou
     sobrevivida, consta do capítulo 5, que trata da Relação de Ajuda.
     No entanto, a palavra “vítima” é utilizada simplesmente para facilitar a
     comunicação e de forma alguma sugere fragilidade ou inferioridade por parte da
     pessoa envolvida numa situação de tráfico. Obviamente, no trabalho desenvolvido
     junto de sobreviventes de tráfico, recomenda-se que não se utilize esta
     terminologia.
5




     O Tráfico de pessoas:
     o cenário                                                  1
Resumo do capítulo                                                                      Isaías 42:18-22




N
                                                                                        18 Surdos, escutem; cegos,
          este capítulo são abordadas as causas do fenômeno do tráfico, as suas
                                                                                        olhem e vejam! 19 Quem é
          dimensões e a resposta da sociedade civil e das instituições ao nível local   cego, senão o meu servo?
          e internacional. A análise da migração feminina é o ponto de partida          Quem é surdo, senão o
          dessa sessão. Focando ambas as modalidades do tráfico – exploração            mensageiro que eu
laboral e sexual – chama-se a atenção para o facto de o tráfico de pessoas vai além     mandei? 20 Você viu
                                                                                        muitas coisas, e nada
da exploração sexual.
                                                                                        percebeu; abriu os
Neste sentido, o tráfico é um fenômeno mais complexo: constitui uma violação dos        ouvidos, e nada ouviu! 21
                                                                                        Por causa de sua própria
direitos humanos que pode incluir mas que não se circunscreve apenas à
                                                                                        justiça, Javé queria
prostituição. A prostituição pode encerrar uma escolha desesperada resultante da        engrandecer e glorificar a
ausência de outras alternativas ou ser fruto da discriminação de gênero. O              sua lei; 22 mas o seu povo
elemento coercitivo implícito na exploração é uma inquestionável violação dos           é um povo espoliado e
direitos humano e a sexual representa a forma mais desprezível de exploração.           roubado, todos presos em
                                                                                        cavernas, trancados em
Por isso, neste capítulo é destacada a importância de que para aniquilar o              prisões. Era saqueado, e
fenômeno do tráfico é preciso ter em conta os factores que condicionam os               ninguém o libertava;
fluxos migratórios. É dada relevância, neste sentido, ao facto de as mulheres do        despojado, e ninguém
Sul não migrarem para Norte1 aleatoriamente, mas sim como uma resposta                  dizia: “Devolvam isso”.

racional às condições do mercado. Há como uma mão invisível que traça o
caminho para o Norte, onde os auxiliares de cuidados médicos ou aqueles que
                                                                                         notas
cuidam dos idosos, as amas e as empregadas domésticas (os papéis tradicionais
                                                                                         1. A generalização de que
que as mulheres do Norte2 não podem ou não querem continuar a desempenhar),              o fenômeno ocorre do
não se encontram em número suficiente. Desta forma, podemos considerar que               Norte para o Sul ou do
a migração e o tráfico de pessoas estão intimamente ligados às mudanças do               Leste para o Ocidente é
                                                                                         utilizada ao longo do
papel social da mulher.                                                                  documento. Contudo, o
                                                                                         tráfico ocorre em todo o
O primeiro e importante passo para combater o tráfico é representado pelas
                                                                                         mundo; constitui uma rede
acções das instituições públicas ao nível local, internacional e intergovernamental.     global onde os países de
Este capítulo explica como isso é possivel através da adopção dos protocolos das         origem, trânsito e de
                                                                                         destino se encontram
Nações Unidas (doravante designadas por ONU), que nomeou um Relator Especial,            interligados.
das numerosas recomendações da União Européia (doravante designada por UE),              2. Na maior parte dos
da legislação especial anti-tráfico de carácter nacional adoptada em diversos            casos, as mulheres
países e dos acordos bilaterais e multilaterais. Por último, é essencial que a           ocidentais não podem
                                                                                         deixar de trabalhar fora
sociedade civil, incluindo as pessoas religiosas, continuamente se empenhe no            de casa.
6    COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                 sentido de se organizar numa rede coesa, com vista à harmonização de
                                 mecanismos de prevenção e de assistência das vítimas, seja nos paises de origem
                                 como nos de destino.



                                 Introdução
                                 Esta sessão é dedicada à definição dos factores socioculturais e econômicos que
                                 dão origem ao fenômeno do tráfico de pessoas. Ainda se encontram sob
                                 investigação as razões pelas quais, no final dos anos 70, as mulheres constituíam
                                 menos de 10% da totalidade do fluxo migratório, enquanto que actualmente
                                 constituem cerca de 50% da população migrante.
                                 Somente através de uma consideração de todos os elementos do tráfico é possìvel
                                 compreender as possíveis acções de prevenção, bem como a natureza e a
                                 profundidade do trauma daquelas que caem na armadilha do tráfico.
                                 São referidos também exemplos de iniciativas implementadas ao nível das
                                 instituições locais e internacionais, bem como da sociedade civil, sublinhando a
                                 importância estratégica das acções de trabalho em rede.


         Mateus 7:24-27          1.1      Tráfico de pessoas e migração
    24 Portanto, quem ouve
                                 O tráfico está intrinsecamente ligado ao fenômeno migratório. Apesar de ser
 essas minhas palavras e as
  põe em prática, é como o       importante não confundir estes conceitos (tráfico não é migração irregular) ou
       homem prudente que        utilizá-los de forma indiferenciada, é verdade que o tráfico está enraizado na
 construiu sua casa sobre a      correlação entre o aumento quantitativo de migrantes de países em
    rocha. 25 Caiu a chuva,      desenvolvimento e as dificuldades de mobilidade que encontram3. A restrição ao
   vieram as enxurradas, os
                                 desejo de movimento e de procura de trabalho condiciona negativamente o
ventos sopraram com força
  contra a casa, mas a casa      projeto migratório de quem busca a sorte no exterior.
       não caiu, porque fora     Para explicar o aumento dos fluxos migratórios, é necessário regressar a 1989.
  construída sobre a rocha.
                                 Depois da queda do comunismo e do desmoronamento conseqüente daquela parte
   26 Por outro lado, quem
ouve essas minhas palavras       de Europa conhecida como segundo mundo, emergiu uma nova ordem geopolítica,
e não as põe em prática, é       provocando mudanças profundas nas políticas de apoio às regiões mais pobres do
 como o homem sem juízo,         globo. Durante a Guerra Fria, os países em desenvolvimento eram apoiados por
      que construiu sua casa     uma das duas superpotências. Conseqüentemente, quando a União Soviética se
    sobre a areia. 27 Caiu a
                                 desmembrou, a propaganda política para desencorajar a proliferação do
            chuva, vieram as
       enxurradas, os ventos     comunismo deixou de ser necessária. Não demorou muito até que a ordem global,
sopraram com força contra        baseada na bipolarização da Guerra Fria, se transformasse em globalização, um
   a casa, e a casa caiu, e a    sistema que reconhece e valoriza a relação econômica livre entre os Estados e os
   sua ruína foi completa!”      benefícios da política econômica do Ocidente.
                                 Todavia, a globalização rapidamente demonstrou ter o efeito secundário
notas                            imprevisto e indesejável de aumentar os fluxos migratórios a partir dos primeiros
3. Mais precisamente, um         anos de 90, não só em quantidade mas também em gênero. Há duas explicações
aumento da migração leva         principais para este fenômeno. Em primeiro lugar, a queda do Comunismo pôs em
geralmente a um aumento
                                 movimento centenas de milhares de pessoas que anteriormente estavam
das barreiras à migração
nos países de destino.           confinadas em seus países. Por outro lado, a diminuição ou interrupção da ajuda
CAPÍTULO I   O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                        7


econômica aos países em desenvolvimento, por parte das superpotências,
traduziu-se num verdadeiro êxodo do Sul para o Norte e do Leste para o Ocidente.
Para além disso, a mesma tendência de rumar para o Norte constatou-se dentro
dos próprios países. Está actualmente em curso na China e já aconteceu em outros
países do Sudeste Asiático ou de África.


1.1.1 Factores que impelem
A partir de 1990, homens e mulheres começaram a avançar para além das
fronteiras dos seus países na busca de trabalho. Os homens, num duro esforço para
manter a sua identidade enquanto “chefes de família”, tornaram-se mais dispostos
a aceitar trabalhos no exterior que se revelam precários, temporários e pouco
satisfatórios. A alternativa de permanecer nos países de origem, tranforma-se
igualmente num factor que impele a nova geração, dado que aqueles que não
emigram passam o seu tempo aguardando uma eventual solicitação para um
trabalho precário, mal remunarado e temporário. Estes factores levam a explicitar
a frustração e o senso de impotência no álcool, que, por sua vez, se torna um       Êxodo 3: 7-12
factor que impele a emigração feminina.                                             7 Javé disse: “Eu vi muito
Como sempre no decurso dos séculos, com os homens a trabalhar no estrangeiro,       bem a miséria do meu
                                                                                    povo que está no Egito.
as mulheres têm experimentado a ausência dos seus maridos num ambiente de
                                                                                    Ouvi o seu clamor contra
grande privação económica e social. Se associarmos estes factores às já precárias   seus opressores, e conheço
condições de vida determinadas pelas estruturas sociais em muitos países em         os seus sofrimentos. 8 Por
desenvolvimento e/ou “em transição”, encontramos outro factor que conduz ao         isso, desci para libertá-lo
mundo da emigração.                                                                 do poder dos egípcios e
                                                                                    para fazê-lo subir dessa
Os seguintes exemplos são ilustrativos:                                             terra para uma terra fértil
1. Na Nigéria, no estado de Edo, de onde provêm a maior parte das mulheres          e espaçosa, terra onde
                                                                                    corre leite e mel, o
   traficadas, elas não têm direitos sucessórios. Se o pai ou o marido falecerem,
                                                                                    território dos cananeus,
   a propriedade passa para os seus filhos homens ou para a família do marido.      heteus, amorreus,
2. Nos países do ex bloco soviético, o recurso ao consumo de álcool como            ferezeus, heveus e
                                                                                    jebuseus. 9 O clamor dos
   “analgésico” traduziu-se numa alteração das condições de vida, tendo vindo a
                                                                                    filhos de Israel chegou até
   registar-se um aumento impressionante das situações de abuso sexual ou           mim, e eu estou vendo a
   psicológico no seio da família. Esta situação, como veremos mais à frente,       opressão com que os
   pode causar micro traumas para as crianças, sobretudo para as meninas.           egípcios os atormentam.
   Frequentemente estas jovens, na primeira oportunidade, fogem da sua família,     10 Por isso, vá. Eu envio
                                                                                    você ao Faraó, para tirar
   tornando-se assim presas fáceis para os traficantes.
                                                                                    do Egito o meu povo, os
As mulheres, em muitos casos, são obrigadas a preocupar-se da gestão económica      filhos de Israel”. 11 Então
familiar, além de sofrerem a ausência de direitos ou uma capacidade limitada de     Moisés disse a Deus:
                                                                                    “Quem sou eu para ir até o
inserção no mercado de trabalho, que as deixa com menos oportunidades do que
                                                                                    Faraó e tirar os filhos de
os homens.                                                                          Israel lá do Egito?” 12 Deus
                                                                                    respondeu: “Eu estou com
                                                                                    você, e este é o sinal de
1.1.2 Efeitos colaterais das políticas migratórias                                  que eu o envio: quando
                                                                                    você tirar o povo do Egito,
A responsabilidade pela proliferação do tráfico pode ser atribuída, de forma        vocês vão servir a Deus
equitativa, quer aos países de destino quer aos países de origem. Apesar da         nesta montanha”.
8   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                 globalização enfatizar a interdependência dos mercados, essa impede o livre
                                 movimento das pessoas oriundas de países pobres, bem diferente da facilidade
                                 com que os produtos manufacturados nos seus países são comercializados.
                                 Contudo, o êxodo dos países em vias de desenvolvimento e do antigo bloco
                                 soviético tem vindo a ser confrontado com barreiras defensivas crescentes, para
                                 proteger, de um modo ostensivo, os mercados de trabalho nacionais, combater a
                                 criminalidade e, em alguns casos, zelar pela preservação da “identidade
                                 nacional”. Mesmo aqueles que conseguem ultrapassar o controle e a repressão,
                                 encontram depois inúmeros obstáculos burocráticos que mantêm inacessíveis as
                                 autorizações de trabalho ou de residência. Na Europa, a situação piorou após
                                 alguns Estados-membros tornarem dependente a atribuição de uma autorização de
                                 residência da existência de um contrato de trabalho.
                                 O desejo legítimo de muitas pessoas para melhorar a sua qualidade de vida (e a
                                 dos seus familiares) transforma-se num pesadelo quando encontram as barreiras
                                 acima descritas. A legislação mais recente vem estreitar a linha divisória entre o
                                 estatuto legal e o ilegal. Qualquer mudança nas condições de vida pode levar em
                                 pouco tempo um indivíduo em situação regular a tornar-se irregular, colocando-
                                 a/o numa situação de forte pressão e de extrema vulnerabilidade, da qual poderão
                                 resultar a exploração e/ou maus tratos. Um exemplo paradigmático é o caso de
                                 uma mulher que se junta ao seu marido no estrangeiro e, caso a relação termine
                                 antes do prazo estabelecido para a obtenção da autorização de residência, perde
                                 o direito a permanecer legalmente no país. Outro exemplo são os casos em que um
                                 trabalhador é despedido e perde o direito à autorização de permanência.
                                 Conscientes da vulnerabilidade das suas trabalhadoras, muitos empresários sem
                                 escrúpulos não hesitam em aumentar a sua margem de lucro sobrecarregando-as
                                 com trabalho e não lhes pagando o salário devido. Estes empresários podem dormir
                                 tranquilos na certeza de que estas trabalhadoras não os denunciarão às
                                 autoridades, com receio de expor a sua situação irregular, pois perdendo o
                                 trabalho perderão também o permiso de residência.


                                 1.2      O Tráfico de pessoas e a relação de género
                                 Nos países desenvolvidos, a diminuição dos direitos dos trabalhadores, bem como
                                 o declínio das medidas de protecção da segurança social, influenciaram o processo
                                 de emancipação feminina. Desde os anos 70 que as mulheres passaram a estar
                                 representadas na força laboral global. No entanto, comparativamente aos homens,
                                 os seus salários são mais baixos e altas taxas de desemprego (para aquelas que
                                 pretendem inserir-se no mercado de trabalho) mantêm muitas mulheres numa
                                 situação de pobreza, fazendo que estas representem 60% da mão-de-obra não
                                 qualificada no mundo. Em 2003, 40% dos 2.8 bilhões de trabalhadores do mundo
                                 eram mulheres, o que representa um aumento de 200 milhões de mulheres no
notas                            mercado de trabalho apenas nos últimos 10 anos4.
4. Global Employment
Trends for Women (2004).
                                 Os números acima indicados produziram uma profunda alteração na estrutura social,
Organização Internacional        quer nos países do Sul, quer nos do Norte. Em ambos hemisférios, a entrada das
do Trabalho, Genebra.            mulheres no mercado de trabalho provocou uma alteração no equilíbrio familiar e
CAPÍTULO I   O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                           9


social: tradicionalmente dedicada ao trabalho doméstico e à assistência aos mais
vulneráveis (crianças, idosos, doentes), a mulher é constrangida a dedicar menos
tempo aos aspectos logísticos e relacionais da família. Consequentemente, criou-se
um novo factor de atracção: uma elevada procura de mão-de-obra para substituir
as mulheres ocidentais no trabalho doméstico e no trabalho que cuida da pessoa.
Respondendo à procura, muitas mulheres do Sul, atraídas pela oferta de trabalho,
são constrangidas a deixar para trás as suas famílias, entregando os seus filhos aos
cuidados de outras mulheres, da sua rede familiar ou de amigos5. Como
consequência desta ausência, encontramos um enfraquecimento do tecido social e
a quebra da instituição familiar nos países em desenvolvimento.
No passado, os imigrantes do sexo masculino podiam desempenhar as actividades
menos atractivas e “degradantes” das sociedades ocidentais, na agricultura, nas
fábricas e na construção civil. Actualmente, no mundo globalizado, as mulheres
migrantes encontram o seu trabalho realizando as tarefas que realizavam as
mulheres ocidentais. Assim, a aldeia global torna-se ainda mais pequena,
constatando-se com clareza, e mesmo ao nível individual, a interdependência de
pessoas de diversas proveniências e culturas. As imigrantes substituìram avós, tios
e amigos nos cuidados das crianças.


1.2.1 Obstáculos no caminho da emancipação
No entanto, o crescimento exponencial das mulheres no mercado de trabalho não
traduz claramente uma melhoria da sua condição socioeconómica. Tudo isso tem
uma clara influência sobre a qualidade das relações entre os géneros quer em
países em vias de desenvolvimento quer nos países desenvolvidos. Nos países de
origem, as mulheres substituem os homens, garantindo o sustento de toda a
família. O papel e a identidade masculina, numa palavra, a sua virilidade,
sofreram um rude golpe. Assim, assistiu-se a um aumento da visibilidade dos
incidentes de abusos e de violência doméstica, possivelmente uma expressão do
poder masculino. Desde sempre o homem fez uso da violência como forma de
reafirmar a sua masculinidade. Assim, uma hipótese sugere que o tráfico pode ser
encarado como uma forma de afirmação da primazia do homem sobre a mulher6.             notas

As relações de género têm mudado em todo o mundo. Os antigos estereótipos              5. Rhacel Salazar
                                                                                       Parrenas (2002). “Human
atribuem às mulheres a responsabilidade dos cuidados familiares, mas a                 Sacrifices. What happens
experiência demonstra que as mulheres são por necessidade ou por vontade               when women migrate and
                                                                                       leave families behind?”
própria conduzidas a essa situação Os padrões culturais modificam-se mais
                                                                                       The women’s Review of
lentamente do que a realidade económica das mulheres, o que as compele a entrar        Books.
no mercado de trabalho sem que haja uma partilha dos encargos domésticos entre         6. UNIFEM et al “From
os géneros. Assim, quer nas zonas mais ricas do planeta quer nas mais pobres, o        violence to supportive
                                                                                       practice: Family, Gender
trabalho feminino é associado a uma degradação das condições de vida de toda a         and masculinities in India”
família, ainda que se verifique uma melhoria das condições económicas.                 and “Masculinity and
                                                                                       Gender based violence”;
Hipoteticamente, o aumento da procura de serviços sexuais pagos pode dever-se          Gutmann (1997).
à busca de uma relação assimétrica que permita ao homem ser ainda o elemento           “Trafficking in Men: The
                                                                                       anthropology of
dominante da relação. Com esta transacção económica, a mulher migrante é               Masculinity” in The Annual
levada a fornecer mais um serviço: para além do sanitário e social, o sexual.          Review of Anthropology.
10      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




         Gênesis 38: 14-26       1.3      As dimensões e o processo do tráfico
  Então Tamar tirou o traje
     de viúva, cobriu-se com     O fenómeno do tráfico pode ser considerado como uma “adaptação” ao crescente
véu e sentou-se na entrada       desequilíbrio a nível macroeconómico que caracteriza o proceso de globalização
       de Enaim, que fica no     económica. Por exemplo, as condições económicas dos países de origem associadas
   caminho para Tamna. Ela       à distribuição desigual da riqueza e a uma diminuição das oportunidades de
  viu que Sela já era adulto
                                 trabalho, surgindo altos índices de desemprego, impelem os indivíduos para áreas
  e não lhe fora dado como
    esposo.15 Vendo-a, Judá      geográficas onde a procura de trabalho é mais elevada. Este quadro propiciou a
       pensou que fosse uma      exploração dos migrantes em geral e das mulheres em particular. O facto de a
   prostituta, pois ela tinha    migração ser a única expectativa de um futuro melhor diminui a consciência dos
          coberto o rosto. 16    riscos e também das precauções. Os traficantes, conscientes dos mecanismos do
       Aproximou-se dela no
                                 mercado de trabalho e do contexto social dos países de origem, respondem à
  caminho, e disse: “Deixe-
me ir com você”. Judá não        ausência de mão-de-obra no Norte preenchendo-a com o inesgotável manancial
   sabia que era a sua nora.     humano do Sul. Esta equação de desespero e necessidade, por um lado, e de
      Ela perguntou: “O que      trabalho disponível no estrangeiro, por outro, é a conjugação que favorece esta
        você me dará para ir     forma moderna de escravatura.
            comigo?” 17 Judá
   respondeu: «Eu mandarei       A natureza clandestina e dinâmica do fenómeno é tal que não é possível estimar a
    para você um cabrito do      sua magnitude. É, sem dúvida, um fenómeno que se estende a todo o planeta. A
     rebanho». Ela replicou:     sua natureza dinâmica permite a circulação de um lugar para outro de acordo com
    “Está bem; mas você vai
                                 as necessidades, adaptando-se às respostas das instituições e da sociedade civil.
         deixar uma garantia
        comigo até mandar o      Os valores anuais das vítimas de tráfico variam entre 500.000 (OIM), 1.000.000
            cabrito”. 18 Judá    (Interpol) e 700.000 (Departamento de Estado Norte Americano)7. Infelizmente
  perguntou: “Que garantia       estamos em presença de estimativas pouco significativas.
você quer?” Ela respondeu:
       “O anel de selo com o     Para além disso, as rotas do tráfico atingiram uma dimensão alarmante, que
cordão e o cajado que você       preocupa o mundo inteiro. Anteriormente, as rotas do tráfico podiam ser traçadas,
      está levando». Judá os     sem quaisquer dúvidas, como uma ligação entre o país de origem, geralmente no
     entregou e foi com ela,     Sul, e o país de destino, no Norte. Por exemplo, as rotas da Nigéria para Itália, ou
      deixando-a grávida. 19
                                 do México para os Estados Unidos.
 Tamar se levantou, tirou o
  véu e vestiu novamente o       A alteração de factores como a procura dos países de destino e a sua política
      traje de viúva.20 Judá     migratória, os controlos fronteiriços, a corrupção dos profissionais das instituições
mandou o cabrito por meio
                                 que lidam com as migrações (embaixadas, ministérios, polícias ou serviços de
de seu amigo de Odolam, a
         fim de recuperar os     emigração) leva as organizações criminosas dedicadas ao tráfico de pessoas a se
 objetos que havia deixado       adaptarem rapidamente, redefinindo as novas rotas. Isto gera uma complexa rede
 com a mulher. Mas ele não       onde não se distinguem facilmente os países de origem, de trânsito e de destino.
       a encontrou. 21 Então
  perguntou aos homens do        Apesar das rotas se alterarem frequentemente, as restantes fases do processo
   lugar: “Onde está aquela      mantêm-se e aplicam-se universalmente:
       prostituta que fica no
         caminho de Enaim?”

continua na página seguinte



 notas
 7. Números da OIM
 Boletim trimestral da OIM
 n.º 23 de Abril de 2001
 Trafficking in Migrants.
CAPÍTULO I   O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                         11


Quando falamos de tráfico, devemos pensar num processo longo e demorado no           Eles responderam: “Aqui
tempo. Este processo normalmente inclui três momentos chave: o                       nunca houve prostituta
                                                                                     nenhuma!” 22 Então o
recrutamento, a viagem e a chegada aos países de destino (que pode não ser o
                                                                                     homem voltou a Judá, e
mesmo acordado à partida). Às vezes a exploração, um elemento implícito8 do          lhe disse: “Não a
tráfico que o diferencia do incentivo à imigração clandestina, pode ocorrer          encontrei, e os homens do
antes da chegada ao destino.                                                         lugar disseram que ali
                                                                                     nunca houve prostituta
As modalidades de recrutamento habitualmente observadas são as seguintes:            nenhuma”. 23 Judá
    Falsas ofertas de trabalho por parte de agências de emprego através de           replicou: “Que ela fique
                                                                                     com tudo e não zombe de
    anúncios económicos,
                                                                                     nós, pois eu mandei o
    Ofertas de trabalho ou de estudos por parte de amigos, conhecidos ou             cabrito, e você não a
    familiares,                                                                      encontrou”. 24 Três meses
                                                                                     depois, disseram a Judá:
 § Rapto (recrutamento sob coacção),
                                                                                     “Sua nora Tamar se
 § Venda por parte dos pais.                                                         prostituiu e está grávida
                                                                                     por causa de sua má
Ainda que estas quatro formas de recrutamento ocorram em todo o mundo, cada          conduta”. Então Judá
país desenvolveu uma tipologia própria que favorece uma ou outra e que               ordenou: “Tragam-na
poderíamos definir de um modo “redundante”; a reiteiração baseia-se na               para fora e seja
capacidade persuasiva dos traficantes e na qualidade das redes por eles              queimada viva”.
desenvolvidas. Em muitos países do Leste Europeu, o tráfico esconde-se em
                                                                                     continua na página seguinte
anúncios de agências de recrutamento para fins laborais. Por vezes, estas agências
são totalmente fictícias, outras vezes são agências genuínas que têm empregados
corruptos com ligações aos traficantes. Frequentemente, nas agências genuínas, a
incompetência e a irresponsabilidade levam a que haja escassa informação sobre        notas
a entidade que emprega. As ofertas são absolutamente credíveis, aliciando as          8. Está implícita a
potenciais vítimas com promessas de trabalho em hotéis, restaurantes ou no sector     exploração, uma vez que o
                                                                                      tráfico envolve
doméstico. A fraude revela-se apenas depois da chegada ao país de destino e
                                                                                      necessariamente o
quando já não é possível voltar atrás ou pedir ajuda.                                 controle e exploração de
                                                                                      pessoas depois de as
Noutros países, como é o caso da Nigéria, o recrutamento é pessoalmente levado        transportar para um local
a cabo por familiares ou conhecidos (tendo em conta o conceito africano de            diferente.
família alargada). O engano esconde-se numa generosa oferta (estudar ou               9. Para uma correcta
trabalhar no estrangeiro) realizada por um familiar de confiança, o que não           descrição do contexto
                                                                                      Lituano consultar o site da
levanta suspeitas e tranquiliza todos, pais e filhos. Nem sempre o angariador         ONG de mulheres Lituanas
conhece a extensão da desgraça que aguarda a potencial vítima, mas está               “Praeties pedos”:
                                                                                      www.policy.hu/kalikov/DA
consciente da fraude que a envolve.
                                                                                      TABASE%20ESTONIA/LITHU
Apesar de existir a prática de rapto, esta constitui mais uma excepção do que uma     ANIA_ESTONIA_trafficking_
                                                                                      project.html
regra. As estatísticas podem enganar , como é o caso de um artigo que refere a
                                                                                      10. Por exemplo, se a
situação da Lituânia, onde em média duas jovens mulheres, estudantes do ensino        jovem está a tentar
secundário, “desaparecem” anualmente em cada liceu. O artigo refere que, em           escapar aos maus tratos
                                                                                      familiares, é pouco
2001, as estatísticas indicam que, “de 600 escolas do ensino secundário, 1200
                                                                                      provável que ela dê
jovens desapareceram”9. Devemos ter muito cuidado com esta terminologia.              detalhes acerca das suas
“Desaparecer” não implica que as jovens foram raptadas. Em muitos casos, as           intenções. Ou, desejando
                                                                                      evitar o estigma associado
jovens se afastam voluntariamente da familia10.                                       à exploração sexual, a
                                                                                      família e/ou a vítima
Normalmente, a nível mundial, a forma mais comum de abordagem é o
                                                                                      podem não assumir que
recrutamento “directo”. Uma pessoa conhecida e de confiança da vítima trabalha,       foram burlados por um
de facto, para o traficante, fornecendo-lhe vítimas. Esta figura pode ser um:         angariador e alegar rapto.
12     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




  25 Quando a agarraram,            Conhecido
    ela mandou dizer a seu
                                    Vizinho/amigo da família
  sogro: “Estou grávida do
homem a quem pertencem              Familiar
    este anel de selo, este
                                    Amigo
    cordão e este cajado”.
   26 Judá os reconheceu,           Noivo
        e disse: “Ela é mais
                                    Marido
   honesta do que eu, pois
      não lhe dei meu filho         Progenitor(es)
     Sela”. E não teve mais
          relações com ela.
                                As ofertas usadas para atrair potenciais vítimas são de um modo geral (por ordem
                                de frequência) para fins de:
                                    Emprego
                                    Estudo
                                    Acompanhante em viagem de negócios
                                    Casamento
                                    Entretenimento (dançarinas, acompanhantes, etc.)
                                    Uma combinação dos acima referidos.
                                A oferta mais comum é um emprego regular, mas muitas são persuadidas através
                                de propostas de emprego ou com a possibilidade de casar, estudar ou trabalhar no
                                mundo “glamouroso” do espectáculo. Mesmo suspeitando que seja de esperar a
                                prestação de serviços mais íntimos, não têm ideia de que não terão qualquer
                                controlo em relação ao tipo, frequência e condições destes serviços e de que
                                serão, provavelmente maltratadas e abusadas, mantendo um estatuto de migrante
                                irregular e recebendo apenas uma fracção dos seus rendimentos.
                                Na generalidade dos casos, quando chegam aos países de destino ou de trânsito,
                                encontram imediatamente as formas através das quais a vítima é explorada (a
                                frequência depende da zona geográfica):
                                    Prostituição
                                    Trabalho agrícola o industrial
                                    Trabalho doméstico
                                    Bailarinas/entretenimento
                                    Serviço de restauração (garçonete)
                                    Exploração sexual privada
                                Na Europa, em Israel e na Ásia as formas mais comuns (e visíveis) de exploração
                                são de cariz sexual, enquanto que nos Estados Unidos e no Médio Oriente a
                                exploração para fins laborais, tais como o trabalho doméstico e o trabalho
                                operário/agrícola são mais frequentemente visíveis, mesmo quando a exploração
                                sexual ocorre.


                                1.4      Respostas: Institucional
                                Desde os finais do século XIX que a comunidade internacional tem vindo a
                                implementar extensa jurisprudência para controlar a escravatura e práticas afins.
CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                          13


Encontramos aqui uma selecção de legislação destinada a combater esta exploração:   Lucas 18: 1-8
   Acordo Internacional para a Repressão do Tráfico de Escravatura Branca (18 de    1 Jesus contou aos
   Maio de 1904;                                                                    discípulos uma parábola,
                                                                                    para mostrar-lhes a
   Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Escravatura Branca, 4     necessidade de rezar
   de Maio de 1910 (e sucessivas adaptações em 1921, 1923, 1926);                   sempre, sem nunca
   Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças, 1921;              desistir. Ele dizia: 2 “Numa
                                                                                    cidade havia um juiz que
   Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948;                                 não temia a Deus, e não
   Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da              respeitava homem algum.
                                                                                    3 Na mesma cidade havia
   Prostituição de terceiros, 2 de Dezembro de 1949;
                                                                                    uma viúva, que ia à
   Convenção Adicional para a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e     procura do juiz, pedindo:
   das práticas similares à Escravatura, 7 de Setembro de 1956;                     ‘Faça-me justiça contra o
                                                                                    meu adversário!’ 4 Durante
   Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as        muito tempo, o juiz se
   Mulheres, 1979;                                                                  recusou. Por fim ele
   Protocolo para a Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas,           pensou: ‘Eu não temo a
                                                                                    Deus, e não respeito
   especialmente Mulheres e Crianças, anexo à Convenção das Nações Unidas
                                                                                    homem algum; 5 mas essa
   contra o Crime Organizado Transnacional, 200011.                                 viúva já está me
Para combater especificamente o tráfico, a União Europeia foi o primeiro corpo      aborrecendo. Vou fazer-lhe
                                                                                    justiça, para que ela não
supranacional a implementar instrumentos legislativos, como:
                                                                                    fique me incomodando’.”
   Resolução sobre o Tráfico de pessoas, 18 de Janeiro de 1996, Parlamento          6 E o Senhor acrescentou:
   Europeu. Esta resolução afirma que o tráfico é um acto ilegal,tanto na sua       “Escutem o que está
                                                                                    dizendo esse juiz injusto.
   forma direta como indireta, que favorece a entrada e permanência de um/a
                                                                                    7 E Deus não faria justiça
   cidadã/o estrangeiro/a para sua exploração, utilizando a fraude ou outra         aos seus escolhidos, que
   qualquer forma de coacção que explore a situação de vulnerabilidade ou uma       dia e noite gritam por ele?
   incerteza administrativa;                                                        Será que vai fazê-los
                                                                                    esperar? 8 Eu lhes declaro
   Acção Conjunta 97/154/GAI 24 de Fevereiro de 1997;
                                                                                    que Deus fará justiça para
   Declaração Ministerial de Haia de 1997 sobre as Linhas Orientadoras Europeias    eles, e bem depressa.
   para as medidas efectivas de combate ao tráfico de mulheres para fins de         Mas, o Filho do Homem,
                                                                                    quando vier, será que
   exploração sexual, Abril 1997.
                                                                                    vai encontrar a fé sobre
Para além das normativas mostradas, como instrumentos operacionais a Comissão       a terra?”
Europeia lançou diversos programas, como:
   STOP I (de 1996 a 2000) e II (de 2000 a 2002): os objectivos do Programa STOP
   visam o encorajamento, apoio e reforço das redes e a cooperação prática
   entre as agências responsáveis pela acção contra o tráfico de pessoas e
   exploração sexual de menores de idade nos Estados-membros, assim como
   melhorar e ajustar a sua formação e competências. O programa destina-se a
   juízes, magistrados, autoridades policiais, funcionários públicos e a
   elementos da sociedade civil envolvidos na questão das migrações e no
   controlo de fronteiras, ONG’s, legislação social e tributária, envolvidos na
   luta contra o tráfico e a exploração sexual, fornecendo apoio à vítima e
   penalização de crimes.                                                            notas

   O Programa DAPHNE: este programa (de 2000 a 2003) constitui um programa           11.Para consultar estes
                                                                                     documentos na sua
   de acção comunitária sobre medidas preventivas de combate à violência contra      íntegra, visite:
   crianças, jovens e mulheres. A iniciativa surgiu como parte da resposta da        www.unodc.org
14    COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                  Comissão Europeia à crescente preocupação com a violência contra as
                                  crianças, jovens e mulheres na Europa. O seu âmbito de actuação é vasto:
                                  auxiliar as organizações não governamentais e as outras agências activas neste
                                  campo. A violência tem sido entendida no sentido mais amplo, desde o abuso
                                  sexual à violência doméstica, desde a exploração comercial à violência nas
                                  escolas, desde o tráfico de mulheres à violência baseada na discriminação
                                  contra deficientes, minorias, migrantes ou outras pessoas vulneráveis.
                                  HIPPOKRATES: um programa plurianual de incentivos e intercâmbios de
                                  formação e cooperação para a prevenção do crime na União Europeia.
                                  AGIS: um programa-quadro de substituição dos programas STOP e Hippokrates.
                                  Decorre entre 2003 e 2007. O seu objectivo é encorajar os Estados-membros a
                                  iniciar a cooperação entre os advogados, agentes de segurança e
                                  representantes de associações de apoio à vítima com os países da UE, países
                                  candidatos e países terceiros, no estabelecimento de diversas redes europeias,
                                  troca de informação e melhores práticas. O programa AGIS apoia projectos
                                  transnacionais com a duração máxima de dois anos12.
                              Para além disso, baseada na experiência dos elementos acima referidos, a
                              Declaração de Bruxelas na Prevenção e Combate ao Tráfico de pessoas (2002)
                              estabelece directrizes e boas práticas para acções coordenadas tendo em vista a
                              prevenção e a assistência às vítimas. A Declaração de Bruxelas é o resultado de
                              iniciativas de base levadas a cabo pelos Estados, instituições internacionais,
                              instituições religiosas e organizações não governamentais nacionais e
                              internacionais.
                              Apesar dos esforços da União Europeia, apenas em 2000 se constatou uma
                              mobilização global coesa em relação ao tráfico com o Protocolo das Nações Unidas
                              para a Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de pessoas. O Artigo 3º do
                              Protocolo estabelece a seguinte definição de Tráfico:
                              “Tráfico de pessoas significa o recrutamento, transporte, transferência,
                              acolhimento e alojamento de pessoas por meio de ameaças, uso da força ou outras
                              formas de coacção, sequestro, fraude, engano ou abuso de poder ou de uma
                              posição de vulnerabilidade, ou dar ou receber pagamentos ou benefícios para
                              conseguir o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra, com o
                              propósito de exploração. Isso inclui, no mínimo, a exploração da prostituição de
                              terceiros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados,
                              escravidão ou práticas similares à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos”.
                              O Protocolo pretende facultar uma definição mais ampla e mais compreensiva,
                              assegurando que as interpretações são congruentes de um país para outro e de
                              uma organização internacional para outra. No passado, várias definições de tráfico
                              levaram à adopção de políticas diferentes baseadas em perspectivas diversas. Por
                              exemplo, a Europol focou-se no elemento coercivo do tráfico, enquanto que a OIM
                              se centrou na relação entre o tráfico e a migração irregular e os traficantes.
                              Algumas organizações concentraram-se no significativo movimento ilegal de
notas
                              pessoas, enquanto outras se ocupavam do factor exploração. Graças a uma
12.http://europa.eu.int/
comm/justice_home/fundin      definição de tráfico precisa e consistente de um país signatário para outro, as
g/agis/funding_agis_en.htm    instituições podem utilizar o protocolo para sustentar os seus mandatos individuais
CAPÍTULO I   O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                            15


de uma forma mais coordenada.
O Protocolo das Nações Unidas menciona especificamente o apoio a prestar às
vítimas (art. 6, 7, 8), sugerindo a adopção de medidas de prevenção (art. 9), bem
como as medidas de cooperação entre os Estados (art. 10 e 11). Para além disso,
é importante destacar o parágrafo 2 do art. 3, que explicitamente refere que o
consentimento da vítima não é relevante para considerar a sua co-
responsabilidade, especialmente no decurso de um julgamento. Isto significa que,
mesmo que a vítima concorde com as promessas do traficante, ela não pode ser
considerada culpada ou responsável pelo seu próprio tráfico.
“O consentimento da vítima de tráfico de pessoas para o propósito de exploração,
referida no sub-parágrafo (a) será irrelevante quando qualquer um dos meios
referidos no sub-parágrafo (a) tenha sido utilizado”.
O Protocolo das Nações Unidas entrou em vigor no dia 25 de Dezembro de 2003,
três anos após a sua aprovação, graças à ratificação de 45 Estados13. Isto
demonstra o desejo dos países membros das Nações Unidas de estabelecerem
instrumentos legislativos eficazes contra o tráfico. Uma razão económica (entre
outras razões políticas) é que muitos países em desenvolvimentos baseiam parte
do seu produto interno bruto nas remessas dos seus migrantes, incluindo as vítimas
de tráfico.


A importância da legislação

Ao nível nacional, os instrumentos mais eficazes para combater o tráfico são
claramente as legislações nacionais em vigor contra o tráfico de pessoas, que
devem ser claras, específicas e sobretudo susceptíveis de aplicação pelas forças
policiais. Contudo, poucos países têm de facto produzido legislação anti-tráfico.
Entre os países que tomaram essas medidas está Itália (a Itália foi uma das
primeiras nações a implementar formas de protecção para vítimas de tráfico, no
âmbito do art. 18º da Lei da Imigração de 1998), Suécia, Espanha, Roménia,
República Dominicana e Nigéria14. Dispor de legislação clara e punição adequada
para deter e punir os traficantes é fundamental para fortalecer a capacidade de
um país combater o fenómeno. Na ausência de legislação específica relativa ao
tráfico, torna-se necessário levantar uma acusação de outro tipo de actividade
criminosa, geralmente menos grave, como o proxenetismo ofensas à integridade
física, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal. A título de
exemplo, em alguns países os traficantes são acusados do crime de prostituição
                                                                                        notas
forçada mas, se a vítima for traficada com o objectivo de exploração laboral,
                                                                                        13. A 1 de Agosto de 2004,
torna-se difícil acusar o traficante.                                                   o Protocolo tinha sido
                                                                                        ratificado por 64 Estados.
Para melhor compreender a eficácia da legislação de combate ao tráfico ou à
                                                                                        14.Para uma lista
exploração num dado país, é útil verificar se a legislação reflecte o tipo de tráfico
                                                                                        exaustiva de países,
relevante, que se trate de um país de origem, trânsito ou destino.                      incluindo detalhes dos
                                                                                        esforços de cada país ou a
Esta informação é útil no estabelecimento de acções de prevenção ou de                  sua ausência no combate
assistência e é necessária para trabalhar eficazmente com as forças de segurança        ao tráfico, ver:
ou as autoridades judiciais.                                                            http://www.state.gov/g/ti
                                                                                        p/rls/tiprpt/2005/
16      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                  1.5      Respostas: social
          Lucas 2: 25-34          As organizações da sociedade civil, a níveis local e internacional, mobilizaram-se
25 Havia em Jerusalém um          imediatamente para combater o tráfico. Em muitas áreas geográficas, o pessoal
  homem chamado Simeão.           religioso feminino està na linha da frente no que respeita à chamada de atenção
         Era justo e piedoso.     para o tráfico. Nos países de destino e de origem, estabeleceram muitos grupos de
  Esperava a consolação de        trabalho e de intervenção no terreno. Numerosas casas de Congregações religiosas
   Israel, e o Espírito Santo
                                  foram abertas para apoiar um número cada vez maior de mulheres que conseguem
        estava com ele. 26 O
          Espírito Santo tinha    escapar-se à exploração de que são vítimas.
 revelado a Simeão que ele        Como já foi referido, a União Europeia tem desempenhado um papel fundamental
não morreria sem primeiro
                                  no apoio a programas de prevenção do tráfico e de assistência às vítimas. Outros
    ver o Messias prometido
     pelo Senhor. 27 Movido       actores internacionais são a ONU (com as suas agências individuais) e o Governo
   pelo Espírito, Simeão foi      dos E.U.A., que têm contribuído para sustentar e fortalecer iniciativas de combate
ao Templo. Quando os pais         ao tráfico em todo o mundo. Graças a este esforço, nos últimos anos os governos
   levaram o menino Jesus,        e as organizações não governamentais envolvidos no combate ao tráfico
           para cumprirem as
                                  multiplicaram-se e têm conseguido implementar programas específicos para
          prescrições da Lei a
   respeito dele, 28 Simeão       ajudar as vítimas.
         tomou o menino nos       Para enfrentar este fenómeno, são necessárias intervenções articuladas e
   braços, e louvou a Deus,
                                  multidimensionais. As campanhas de informação e as medidas preventivas devem
         dizendo: 29 “Agora,
     Senhor, conforme a tua       ser abordadas com o envolvimento das populações locais. Não deve ser descurada
  promessa, podes deixar o        a colaboração com as forças de segurança e com os projectos destinados a
teu servo partir em paz.30        actualizar os conhecimentos e a elevar a consciência sobre o fenómeno. A OIM
Porque meus olhos viram a         faculta bons exemplos de integração sectorial, estruturada em seis pontos-chave:
        tua salvação, 31 que
preparaste diante de todos        1. Protecção das vítimas, actividades de retorno e reintegração social assistida:
        os povos: 32 luz para        em coordenação com organizações governamentais e não governamentais,
iluminar as nações e glória          organizações internacionais e locais, a OIM presta apoio às vítimas que
 do teu povo, Israel.” 33 O
                                     pretendam regressar ao seu país de origem, facultando assistência durante a
        pai e a mãe estavam
maravilhados com o que se
                                     viagem e a reintegração. Cada programa de reintegração social está em
          dizia do menino. 34        consenso com as pessoas que beneficiam desse programa;
      Simeão os abençoou, e       2. Apoio médico e legal: a OIM fornece apoio jurídico e médico, assim como
       disse a Maria, mãe do
                                     assistência às vítimas de tráfico nos países de trânsito e de destino. Em
       menino: “Eis que este
    menino vai ser causa de          colaboração com ONG’s, os Ministérios da Saúde e outras entidades envolvidas,
         queda e elevação de         a OIM procura ir ao encontro dos problemas de saúde e psicológicos das
 muitos em Israel. Ele será          vítimas;
   um sinal de contradição.
                                  3. Campanhas de informação e sensibilização: devem ser organizadas junto
                                     daqueles que querem emigrar, correndo o risco de serem traficados. Estas
                                     campanhas chamam a atenção para os riscos do tráfico (sobretudo quando se
                                     quer emigrar utilizando meios ilegais);
                                  4. Cooperação técnica: através da organização de cursos de formação e de
                                     actualização sobre o tráfico de pessoas e sobre os procedimentos
                                     internacionais, junto dos operadores da sociedade civil local e das forças de
                                     segurança;
                                  5. Pesquisa e recolha de informação: uma actividade indispensável para a
                                     sensibilização da população sobre o fenómeno, facultando aos governos e a
                                     outros actores sociais a informação necessária para o desenvolvimento de
CAPÍTULO I    O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                          17


    programas de intervenção;
6. Seminários e conferências: através destas actividades conjuntas, é possível o
   intercâmbio de informações e de experiências no terreno, apresentando
   informações das pesquisas e coordenando acções e políticas com a finalidade
   de organizar redes formais e informais entre aqueles que trabalham nesta
   área.
Os aspectos da prevenção e da assistência podem ser sintetizados na figura
seguinte:




                                                                                       Mateus 13: 1-9
                                                                                       Naquele dia, Jesus saiu de
                                                                                       casa, e foi sentar-se às
                                                                                       margens do mar da
                                                                                       Galiléia. 2 Numerosas
                                                                                       multidões se reuniram em
                                                                                       volta dele. Por isso, Jesus
                                                                                       entrou numa barca e
                                                                                       sentou-se, enquanto a
1.6          Respostas: trabalho em rede                                               multidão ficava de pé na
                                                                                       praia. 3 E Jesus falou para
A sociedade civil, os governos, as organizações internacionais religiosas e as         eles muita coisa com
organizações leigas devem ter em conta a importância crucial da coordenação.           parábolas: “O semeador
                                                                                       saiu para semear. 4
Esta constitui um objectivo básico que aumenta a eficácia das acções evitando, ao
                                                                                       Enquanto semeava,
mesmo tempo, a fragmentação ou a multiplicação de intervenções que provoquem           algumas sementes caíram à
o desperdício dos recursos económicos e humanos.                                       beira do caminho, e os
                                                                                       passarinhos foram e as
Por esta razão, para combater o fenómeno do tráfico de pessoas, foram criadas, a       comeram. 5 Outras
nível local e internacional, redes de parcerias e grupos de trabalho de                sementes caíram em
organizações leigas e religiosas (e inter-religiosas), tais como:                      terreno pedregoso, onde
                                                                                       não havia muita terra. As
    A USG/UISG Justiça, Grupo de Trabalho “Justiça e Paz e Integridade da
                                                                                       sementes logo brotaram,
    Criaçào”;                                                                          porque a terra não era
    A rede da Caritas (local e internacional);                                         profunda. 6 Porém, o sol
                                                                                       saiu, queimou as plantas,
    A Rede Europeia contra o tráfico de mulheres (ENATW);                              e elas secaram, porque
    As linhas telefónicas gratuitas de apoio, instituídas em vários países de origem   não tinham raiz. 7 Outras
    e de destino.                                                                      sementes caíram no meio
                                                                                       dos espinhos, e os espinhos
Ainda que os benefícios e o valor das acções de intervenção coordenada sejam           cresceram e sufocaram as
inegáveis, é muitas vezes muito dificil iniciar estas colaborações.                    plantas. 8 Outras
Frequentemente, surgem obstáculos. Estes são devidos às diferenças nas                 sementes, porém, caíram
                                                                                       em terra boa, e renderam
abordagens metodológicas, de conteúdo, ou políticas e ideológicas, e criam
                                                                                       cem, sessenta e trinta
obstáculos no cumprimento dos objectivos comuns. Algumas das maiores                   frutos por um. 9 Quem
consequências resultantes da falta de coordenação são:                                 tem ouvidos, ouça!”
18   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      1. Desperdício de recursos: qualquer intervenção, seja de prevenção ou de
         assistência, provoca um maior impacto se for possível concentrar os esforços
         com vista a um objectivo comum.
      2. Falha no cumprimento de objectivos comuns. Uma estratégia articulada evita
         falhas e sobreposições de tarefas no cumprimento dos objectivos. Diversas
         organizações levando a cabo a mesma actividade, no mesmo local e em
         simultâneo, negligenciando outras questões, podem dar origem a um problema
         mais que resolvê-lo. A redundância de projectos pode não constituir um
         problema se as actividades similares, desde que eficazes, sejam levadas a cabo
         em áreas diferentes e junto de populações alvo diferentes. Contudo, a
         coordenação é essencial, quer para a planificação das actividades, quer no que
         respeita ao financiamento.
      3. As diferentes abordagens do fenómeno nos países de origem e nos países de
         destino leva a intervenções incoerentes: um exemplo disso é a sobreposição da
         prostituição e do tráfico de pessoas, minimizando o elemento chave da
         exploração laboral e/ou sexual. Nos países de origem, esta situação gerou o
         que se designa na gíria por “resposta selectiva”, levando a identificar o tráfico
         com uma determinada categoria. Isto induz as potenciais vítimas a errar,
         fazendo-as pensar que, desde que evitem a prostituição, não cairão nas mãos
         de traficantes. Muitas vítimas referiram que, uma vez que não tinham sido
         recrutadas como prostitutas, pensaram que não haveria risco de serem
         traficadas.
      Para aumentar a eficácia das actividades e estabelecer redes, é importante
      conhecer as organizações locais e internacionais, assim como os actores locais de
      combate ao tráfico. Sugerimos assim que o leitor se informe sobre os objectivos
      declarados de cada agência activa no terreno, de forma a compreender os seus
      programas e áreas de intervenção. Esta acção preliminar permite assimilar mais
      rapidamente as áreas que estão cobertas e com quem é possível trabalhar.


      1.7      Para mais informações
      Siqueira P., 2004. “Tráfico de Mulheres”, Serviço à Mulher Marginalizada (SMM),SP
      AA.VV., 2007. “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”,
      Ministério da Justiça, Brasilia
      Faria N. y Poulin R., 2005. “Desafios do livre mercado para o feminismo”, SOF,SP
      AA.VV., 2007. “Tráfico de Pessoas: Uma abordagem Política”, SMM, SP
      AA.VV., 2005. “Pesquisas em Tráfico de Pessoas, parte 1 e 2”, Ministério da Justiça,
      Brasilia
      Bales K., 2001. Gente descartável. A nova escravatura na economia mundial,
      Lisboa, Editorial Caminho, Nosso Mundo,
      Gilligan C., 2003. O nascimento do prazer, Genero Plural, Editora Rocco
      Grupo de trabalho sobre o tráfico de mulheres e crianças. Comissão Justiça e Paz
      e Integridade da Criação da USG/UISG Tráfico de Mulheres e de Menores,
      Instrumento de trabalho informativo e formativo, JPIC, Roma 2003 (publicado em
CAPÍTULO I   O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO                                        19


Espanhol, Francês e Inglês).
Ehrenreich B., Hochschild A. R., 2003. Global Woman: nannies, maids and sex
workers in the new economy, Granta Books, Londres.
Sassen S., 1999. Globalization and its Discontents: Essays on the New Mobility of
People and Money, New Press, Nova Iorque.
Taylor I., Jamieson R., 1999. Sex trafficking and the mainstreaming of market
culture, in crime, Law and Social Change, 32.
“Together is impossible” Proceedings of the International Conference “21st
Century Slavery – The Human Rights Dimension to trafficking in Human Beings”
organizada em Roma a 15-16 de Maio de 2002, FrancoAngeli, Milão, 2002.
20




                                                                                               2
                                    Perfis: migrantes,
                                    vítimas de tráfico,
                                    traficantes,
                                    exploradores


                                 Resumo do capítulo




                                 A
           Livro de Ester                experiência operacional e as estatísticas da equipe de combate ao tráfico
           2: 5-8, 16-17;                da OIM apontam para uma prevalência de vítimas cujo perfil encerra um
           3: 2, 5-6, 8-9;               passado de maus tratos, privação e violência, que impele jovens mulheres
             4: 7, 15-16;
                                         a procurarem esperança noutros destinos, apesar do risco. Os traficantes
                   5: 3-4;
                    7: 3-4       estão conscientes deste desespero e exploram o desejo natural das pessoas
                                 pretenderem melhorar as suas condições de vida.
   2: 5 Na fortaleza de Susa
    vivia um judeu chamado
   Mardoqueu, filho de Jair,
     filho de Semei, filho de
                                 Introdução
Cis, da tribo de Benjamim.
         6 Ele fora exilado de   Esta secção fornece um perfil das vítimas das redes de tráfico, daqueles que se
    Jerusalém, entre os que      beneficiam do tráfico e dos que o alimentam através do pagamento de serviços
     tinham sido deportados      sexuais e laborais. Apesar do tráfico de pessoas ser um fenómeno que envolve ambos
 com Jeconias, rei de Judá,      os géneros (cfr. Introdução), será dado maior destaque à componente feminina.
  por Nabucodonosor, rei da
     Babilônia. 7 Mardoqueu      A análise do perfil não se centrará nas diferenças relativas ao país de origem, mas
  tinha criado Hadassa, que      sim nas características gerais que explicam a entrada na espiral da exploração.
é Ester, sua prima, pois ela
   era órfã de pai e mãe. A
     jovem era muito bela e      2.1      Migrantes
       atraente e, quando os
          pais dela morreram,    Como constatámos no Capítulo I, a presença feminina no mercado de trabalho
 Mardoqueu adotou-a como
                                 cresceu exponencialmente. No entanto, as mulheres representam 70% (1.2 biliões)
        filha. 8 Promulgado o
        decreto real, levaram    da população mundial em situação de pobreza. Num esforço para quebrar o padrão
         muitas jovens para a    de pobreza e procurar autonomia financeira, as mulheres estão mais dispostas a
   fortaleza de Susa. E elas     migrar do que alguma vez o estiveram no passado.
   ficaram sob as ordens de
     Egeu. Levaram também        É possível identificar os factores que impelem, atraem e levam as mulheres a
         Ester ao palácio, e a   emigrar, mas é muito mais complexo, sem estudos especificos, identificar os
       deixaram aos cuidados     factores sociais que levam as mulheres a tomar a decisão de emigrar para o exterior.
            de Egeu, o guarda
                                 Por outras palavras, em sociedades economicamente empobrecidas, onde a maior
                 das mulheres.
                                 parte dos membros da comunidade vive no mesmo nível de privação económica, o
continua na página seguinte      que diferencia os que emigram daqueles que permanecem na sua terra?
                                 Em primeiro lugar, quando falamos do processo migratório, estamos a falar de um
CAPÍTULO 2   PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES          21


evento potencialmente traumatizante na vida de um indivíduo. Deixar o seu              2: 16 Foi levada ao palácio
universo familiar (redes sociais, cultura, língua) e partir para o desconhecido é um   real, até o rei Assuero, no
                                                                                       décimo mês, o mês de
salto no escuro que nem todos são capazes de realizar. A história das migrações
                                                                                       Tebet, no sétimo ano do
revela-nos que apenas os mais fortes e dotados indivíduos de uma família,              seu reinado. 17 E o rei
comunidade ou localidade foram incumbidos de buscar fortuna para além das              preferiu Ester a todas as
fronteiras. Frequentemente, a subsistência de muitas pessoas depende do sucesso        outras mulheres, tanto que
do migrante; por isso, a selecção é muito importante. Isto continua em grande          a coroou e a nomeou
                                                                                       rainha, no lugar de Vasti.
medida a ser verdade em muitos países de origem.
                                                                                       3: 2 Todos os funcionários
É fundamental considerar tudo isto quando avaliamos a condição psicológica do          do palácio obedeciam à
migrante, porque pode explicar as dificuldades relacionais que estes indivíduos        ordem do rei, e dobrando
                                                                                       os joelhos prestavam
revelam após uma experiência de exploração. A sua incapacidade de estar à altura
                                                                                       homenagem a Amã.
das expectativas daqueles que contam com ele, da sua comunidade, acarreta um           Mardoqueu, porém,
grande peso.                                                                           recusou-se a dobrar os
                                                                                       joelhos diante de Amã.
Geralmente, o migrante é um indivíduo isolado, empurrado pela necessidade. A
                                                                                       (...) 5 Amã comprovou que
situação de uma família que se desloca em conjunto raramente ocorre. Sucede            Mardoqueu não lhe
com mais frequência o reagrupamento familiar, após o migrante dispor de emprego        prestava homenagem
e residência estáveis. É este o ponto de partida de uma cadeia migratória: uma         dobrando os joelhos, e
pessoa que encontra condições de vida favoráveis no exterior e encoraja outros         ficou furioso. 6 Mas não se
                                                                                       contentou em vingar-se
membros da comunidade a juntar-se a ele.
                                                                                       apenas de Mardoqueu.
Com um ponto de contacto conhecido e fiável, o potencial migrante sente-se mais        Como lhe tivessem contado
tranquilo. Esta situação está a ocorrer actualmente nas comunidades de Filipinos,      a qual povo Mardoqueu
                                                                                       pertencia, Amã planejou
Peruanos, e do Norte de África. Já havia sucedido o mesmo por toda a Europa após
                                                                                       destruir com Mardoqueu
a II Guerra Mundial, quando milhões de trabalhadores se deslocaram do Sul para         todos os judeus que viviam
Norte para encontrar trabalho e ganhar a vida.                                         no reino de Assuero. (...)
                                                                                       8 Então Amã disse ao rei
No que respeita à motivação, a partida pode ser voluntária ou forçada (apesar de,      Assuero: «Há um povo
em alguns casos, ser difícil fazer uma distinção clara entre uma livre decisao e       separado, espalhado entre
uma contingência). A migração é considerada forçada quando dela depende a              todos os povos das
integridade física, como no caso das vítimas de perseguição política ou dos            províncias do seu reino.
                                                                                       Eles têm leis diferentes de
residentes em zonas de guerra.
                                                                                       todos os outros, e não
                                                                                       cumprem os decretos do
                                                                                       rei. Não convém que o rei
2.1.1 O processo                                                                       os tolere. 9 Se o rei achar
                                                                                       bom, decrete a extinção
O processo migratório pode ser dividido em três fases: saída, chegada e                deles, e eu entregarei aos
conclusão.                                                                             funcionários trezentas e
a) Partida: o processo de partida pode ser muito longo. Podem decorrer meses ou        quarenta toneladas de
                                                                                       prata para o tesouro real».
   até mesmo anos de reflexão e planeamento, em que o projecto migratório é
                                                                                       4: 7 Mardoqueu lhe
   alimentado, consolidado e aperfeiçoado até que o indivíduo se sinta preparado       informou o que havia
   para enfrentar o desconhecido.                                                      acontecido. Contou em
                                                                                       pormenores sobre o
b) Chegada ao país de destino: o impacto de um mundo estranho e muitas vezes
                                                                                       dinheiro que Amã
   hostil, é talvez o momento mais delicado do processo. Este é o momento em           oferecera para o tesouro
   que se devem procurar soluções para problemas não equacionados                      real, em troca do
   previamente. Estes problemas não têm só a ver com as questões relacionadas          extermínio dos judeus.
   com emprego, alojamento ou sobrevivência quotidiana. São sentimentos de             (...)
   solidão, as diferentes condições climáticas, a desconfiança e o medo,
                                                                                       continua na página seguinte
22      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      15 Então Ester mandou             elementos que podem não ser conhecidos inicialmente mas que ameaçam o
  este recado a Mardoqueu:              sucesso de um projecto migratório.
 16 “Reúna todos os judeus
      que vivem na cidade de            Uma série de variáveis pode influenciar esta fase:
     Susa, e façam jejum por
                                            Os recursos internos do indivíduo: a qualidade da preparação e educação;
      mim. Não comam, nem
  bebam durante três dias e
                                            conhecimento da língua, cultura, condições psicológicas e emocionais;
     três noites. Eu e minhas             § Presença de outras pessoas do país de origem como elemento de apoio;
  escravas também faremos
jejum. Depois disso vou me                § Existência de serviços de apoio.
            apresentar ao rei.      c) Conclusão: o migrante sente frequentemente que dispõe apenas de duas
        Se for preciso morrer,
                                       alternativas: integrar-se ou enfrentar o fracasso do projecto migratório. Para
                 morrerei (...)
    5: 3 O rei lhe perguntou:          um migrante, regressar ao país de origem de mãos vazias representa o pior dos
    “O que há, rainha Ester?           fracassos, a desilusão, a perda da auto-estima e do estatuto na comunidade.
Diga-me o que deseja, e eu             Por este motivo, centenas de milhares de pessoas resistem em condições
   lhe darei, nem que seja a           habitacionais e laborais desumanas.
    metade do meu reino”. 4
         Ester respondeu: “Se
 parecer bem ao rei, venha
hoje com Amã ao banquete
                                    2.2      Os migrantes, vítimas do tráfico
          que preparei para o
                  senhor”. (...)
                                    O mesmo processo e as mesmas fases aplicam-se também ao processo do tráfico.
            7: 3 A rainha Ester     Temos as três fases, a partida, a chegada e a conclusão (da exploração). A
     respondeu: “Se o senhor        diferença reside no facto do tráfico se assentar sobretudo no engano e na má fé.
  quiser fazer-me um favor,         Isto coloca a vítima numa posição de considerável desvantagem: o seu processo de
 se lhe parecer bem, o meu
                                    planejamento baseia-se num mundo de ficção, que não existe (o “amigo”, a
   pedido é que me conceda
    a vida, e o meu desejo é
                                    proposta, as promessas) e isso faz com que ela se torne incapaz de planejar uma
          a vida do meu povo.       estratégia alternativa para a viagem e a chegada. As vítimas de tráfico não estão
  4 Porque eu e o meu povo          preparadas para enfrentar uma situação totalmente diversa da que lhes foi
         fomos vendidos para        prometida. Sentem um choque grave ao qual não estão em condições de reagir.
        sermos exterminados,
                                    Não obstante a terrível realidade em que se encontram, as suas aspirações
        mortos e aniquilados.
     Se nos tivessem vendido
                                    mantêm-se e, na falta de um plano de emergência e de coragem para
       para sermos escravos e       reconhecerem o fracasso, continuam a tolerar a situação de exploração. Isto
escravas, eu ficaria calada,        explica a razão pela qual muitas mulheres preferem ficar no estrangeiro, ainda
         pois tal desgraça não      que exploradas sexualmente, ou desaparecer para não enfrentar as suas famílias.
          acarretaria prejuízo
                    para o rei”.    Os mais comuns factores que impelem as vítimas de tráfico são os mesmos da
                                    migração clássica. Alguns deles são referidos de acordo com a sua importância:
                                        Necessidade de sair do país
                                        Falta de emprego
                                        Desejo de visitar países estrangeiros
                                        Desejo de ver amigos, familiares ou parentes
                                        Reagrupamento familiar
                                        Estudo
                                    A “necessidade de sair do país” é o motivo que se encontra no topo da lista, porque
                                    é válido tanto para homens como para mulheres. Se as necessidades ao nível
                                    económico são comuns a ambos os sexos, para os homens a necessidade de sair do
                                    país está também associada a questões relacionadas com guerras, conflitos
                                    interétnicos e políticos. As mulheres frequentemente saem dos seus países para
CAPÍTULO 2   PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES         23


escapar aos maus tratos, discriminação e violência. Em ambos casos o tempo            Lucas 7: 36-48
dedicado à preparação da migração é insuficiente. A necessidade leva a vítima a       36 Certo fariseu convidou
aceitar propostas pouco claras. Esta situação de desespero e vulnerabilidade          Jesus para uma refeição
traduz-se numa baixa capacidade de negociação, o mesmo pré-requisito que              em casa. Jesus entrou na
favorece a redução de uma pessoa à condição de escravo.                               casa do fariseu, e se pôs à
                                                                                      mesa. 37 Apareceu então
Entre as vítimas apoiadas existem algumas oriundas da classe média e com um           certa mulher, conhecida na
nível de educação superior, mas estas constituem uma excepção. Normalmente as         cidade como pecadora.
vítimas têm percursos comuns, tratando-se de pessoas psicologicamente débeis          Ela, sabendo que Jesus
                                                                                      estava à mesa na casa do
e/ou no limite da resistência, devido às suas condições de vida adversas1. A
                                                                                      fariseu, levou um frasco
diferença entre estas duas tipologias de vítimas de tráfico2 apenas se encontra na    de alabastro com perfume.
capacidade de a vítima escapar à exploração. Tem-se constatado que uma sólida         38 A mulher se colocou por
auto-estima ajuda o indivíduo a responder de uma forma mais rápida e apropriada       trás, chorando aos pés de
em situações de crise.                                                                Jesus; com as lágrimas
                                                                                      começou a banhar-lhe os
Assim, a maioria das vítimas possui um perfil de base semelhante:                     pés. Em seguida, os
   Vítimas de maus tratos familiares                                                  enxugava com os cabelos,
                                                                                      cobria-os de beijos, e os
   Baixo nível educacional                                                            ungia com perfume. 39
   Proveniência de zonas rurais                                                       Vendo isso, o fariseu que
                                                                                      havia convidado Jesus
Estas características tornam-nas alvos preferenciais dos traficantes, que exploram    ficou pensando: “Se esse
a ingenuidade e o desejo de mudar a sua vida.                                         homem fosse mesmo um
                                                                                      profeta, saberia que tipo
Frequentemente, o período entre o primeiro contacto com os traficantes e a partida    de mulher está tocando
é tão longo que pode ser quantificado em anos. É um processo durante o qual se        nele, porque ela é
constrói uma relação afectiva ou de confiança, tratando-se de um dos maiores          pecadora.” 40 Jesus disse
                                                                                      então ao fariseu: “Simão,
traumas que a vítima tem de ultrapassar. A presumida relação emocional entre o
                                                                                      tenho uma coisa para dizer
explorador e a vítima, observável em muitas histórias de tráfico, é um elemento que   a você.” Simão respondeu:
satisfaz as necessidades de ambos os sujeitos. Em primeiro lugar, permite ao          “Fala, mestre.” 41 “Certo
traficante manipular a vítima com falsas promessas de um futuro em conjunto.          credor tinha dois
Simultaneamente, serve o propósito psicológico da vítima: “Fui-me embora porque       devedores. Um lhe devia
                                                                                      quinhentas moedas de
estava apaixonada por ele e não porque sou idiota e caí nos seus truques”.
                                                                                      prata, e o outro lhe devia
Esta distorção da realidade leva a vítima à autopunição, de duas maneiras.            cinqüenta. 42 Como não
Justifica a punição convencendo-se que não é capaz de amar. Pensando pois, ter        tivessem com que pagar, o
                                                                                      homem perdoou aos dois.
merecido os maus tratos porque o seu amor era falso, nega a responsabilidade e o
                                                                                      Qual deles o amará mais?”
papel do traficante e culpa-se por toda a situação. Este cenário pode ser aplicado
até mesmo nas relações de amizade entre mulheres.                                     continua na página seguinte
No decurso do processo de reintegração, e respeitando o seu tempo de
recuperação, a sobrevivente deve ser ajudada a tomar consciência de que o mundo
virtual criado pelo traficante, incluindo a relação afectiva, não era sob o seu
                                                                                       notas
controlo. O processo de decisão, muitas vezes contraditório e não linear, pode ser
                                                                                       1. Estas condições podem
um aliado quando se implementam medidas de prevenção e de assistência nos              estar associadas a
países de origem. O tempo que decorre entre o contacto e a partida deve ser            problemas familiares,
explorado. A construção da relação entre a vítima e o traficante pode ser              maus tratos, pobreza,
                                                                                       conflitos armados,
desmontada pela relação de confiança existente entre o técnico de apoio e a            desastres naturais, etc.
vítima potencial. Esta relação pode ajudar a vítima potencial a reformular o           2. Riqueza ou educação
projecto migratório, à luz de informações novas e realistas.                           não excluem a
                                                                                       vulnerabilidade.
24     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




43 Simão respondeu: “Acho       A singularidade do tráfico reside na fase de chegada. Este é o momento em que o
   que é aquele a quem ele      véu que encobre as intenções do traficante começa a deslizar e em que a vítima
  perdoou mais.” Jesus lhe
                                toma consciência das intenções do traficante. É na fase da chegada que a falsidade
disse: “Você julgou certo.”
   44 Então Jesus voltou-se     se revela, mesmo que não existam maus tratos ou violência. A vítima dá-se conta
    para a mulher e disse a     de ter sido ludibriada por pessoas que se diziam suas amigas ou com as quais tinha
   Simão: “Está vendo esta      uma relação afectiva importante. O sentido do valor próprio desmorona-se pelo
 mulher? Quando entrei em       facto de ter tomado uma decisão imprudente. A perda da auto-estima acompanha
     sua casa, você não me
                                a vítima, mesmo quando esta se liberta da exploração. No momento da
  ofereceu água para lavar
os pés; ela, porém, banhou      replanificação/reorganização do seu projecto de vida, este aspecto será fulcral.
 meus pés com lágrimas, e       Conforme mencionámos acima, geralmente as vítimas cujos antecedentes se
         os enxugou com os
                                afastam do perfil predominante dispõem de maior capacidade de escapar à
   cabelos. 45 Você não me
  deu o beijo de saudação;      situação de exploração. Não só escapam rapidamente à exploração como utilizam
     ela, porém, desde que      melhor a oportunidade de reintegração social proporcionada pelos programas de
entrei, não parou de beijar     reabilitação das agências internacionais e não governamentais tratadas no primeiro
     meus pés. 46 Você não      capitulo. As que não conseguem permanecem muitos meses, ou anos, incapazes de
   derramou óleo na minha
                                escapar à exploração, o que psicologicamente as leva a terem de se confrontar
 cabeça; ela, porém, ungiu
meus pés com perfume. 47        com o seu fracasso. Assim, nesta fase, as vítimas desenvolvem importantes
 Por essa razão, eu declaro     dissociações psicológicas, que as inibem de tomar decisões no sentido da mudança.
 a você: os muitos pecados      Geralmente, estas vítimas recebem muita ajuda para serem resgatadas pelas
     que ela cometeu estão      forças policiais. O início do processo de recuperação é difícil, pois a vítima tem de
     perdoados, porque ela
                                admitir que foi enganada, explorada e que o seu projecto sofreu uma terrível
   demonstrou muito amor.
         Aquele a quem foi      desilusão. Por isso, muitas vezes a vítima pode hesitar entre regressar a casa ou
           perdoado pouco,      permanecer no país de acolhimento (se as condições assim o permitirem).
   demonstra pouco amor.”
                                O trauma da exploração, a frustração por desiludir a sua família, a perda da auto-
 48 E Jesus disse à mulher:
       “Seus pecados estão      estima e a traição retardarão o processo de reintegração, o que inevitavelmente
                perdoados.”     se traduz numa instabilidade na tomada de decisões e, frequentemente, na
                                interrupção e na incapacidade de tomar essas mesmas decisões. É importante que,
                                durante o processo de apoio, as profissionais não se substituam às vítimas na
                                tomada de decisões nem procurem forçar o processo de recuperação, tomando
                                decisões apressadas.



           Rute 1: 16-17
                                2.2.1 O cenário
  16 Rute respondeu: “Não       Apresentamos de seguida quatro entre centenas de homens e mulheres, apoiados
    insista comigo. Não vou     pela OIM no decurso das actividades de combate ao fenómeno e assistência às
     voltar, nem vou deixar
                                vitimas de tráfico. Ao longo do processo de apoio a vítimas de tráfico, as histórias
  você. Aonde você for, eu
   também irei. Onde você
                                referem-se também a homens (como a crianças, mendigos, adolescentes,
 viver, eu também viverei.      prostitutos ou homens como trabalhadores). O fenómeno não constitui uma
Seu povo será o meu povo,       novidade. A novidade é o facto de muitas pessoas terem tomado consciência da sua
      e seu Deus será o meu     condição de escravo e terem decidido libertar-se.
         Deus. 17 Onde você
         morrer, eu também          “Nasci na Albânia, numa família com oito crianças. Os meus pais eram pobres,
            morrerei e serei        mas a pobreza não era o problema principal. O meu pai era muito violento com
       sepultada. Somente a         os seus filhos, especialmente com as filhas costrangidas a sofrer todos os tipos
morte nos poderá separar.
                                    de maus tratos. Sentia-me mal. Não via outra saída. A minha mãe, ainda que
    Se eu fizer o contrário,
    que Javé me castigue!”          testemunhasse esta situação insuportável, fazia de conta que não sabia e que
CAPÍTULO 2    PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES     25


   não via: talvez ela não conseguisse encontrar outra alternativa. Quando ela
   decidiu reagir contra meu pai era demasiado tarde para mim e para as minhas
   Irmãs.”
   “Quando era pequena, vivia numa aldeia remota, longe da cidade, e os meus
   pais estavam sempre preocupados devido ao meu grave problema de saúde.
   Quando completei 15 anos, uma senhora, parente distante, convenceu os meus
   pais a casar-me com o seu filho, que tinha a minha idade. O meu pai aceitou
   a proposta, achando que seria melhor para mim, pois teria melhor
   acompanhamento médico para o meu problema de tuberculose. Então fui viver
   com senhora e o seu filho.
   “O meu nome é Andreia, sou da Roménia e tenho 20 anos. A minha história
   começou há alguns anos quando tomei a decisão de ir para Itália para ter uma
   vida melhor. Na Roménia, a situação económica era muito precária. Uma amiga
   minha, mais velha do que eu, que tinha conhecido há cinco meses, convenceu-
   me a ir com ela para Itália. Decidi confiar nela, uma vez que ela já tinha
   trabalhado no estrangeiro durante algum tempo e parecia-me ser mais seguro
   viajar as duas. Tinha esperança de encontrar um trabalho como empregada
   doméstica numa família...”
   “Numa determinada altura na minha vida, enfrentei sérias dificuldades
   económicas: tinha duas crianças a meu cargo, devia pagar a renda de casa e
   as contas da vida diária. Então, considerei que a única saída era ir para o
   estrangeiro, para Itália, trabalhar como empregada de mesa. Sabia para onde
   ir: a minha sobrinha tinha-se mudado para lá havia cinco anos, portanto só
   tinha de encontrar uma forma de chegar. Tentei junto da Embaixada, mas não
   me deram o visto. Após algum tempo, encontrei a solução, num anúncio de
   jornal. Um homem oferecia-se para levar as pessoas na Itália...”
Estes testemunhos revelam as motivações fortíssimas que levam as pessoas a
enfrentar um projecto migratório sem as devidas cautelas, deixando o seu país
sem estarem suficientemente avisadas e sem terem informação e garantias
adequadas. Estes traumas, na maioria das vezes muito pequenos, permanecem
latentes no decurso da vida mas estão sempre prontos para explodir quando
aparecem novos fracassos.


2.3          Os outros protagonistas do tráfico
                                                                                   1 Coríntios 10: 1-13
2.3.1 Os traficantes
                                                                                   I Irmãos, não quero que
Neste elenco de personagens, um papel muito importante é o do traficante. Apesar   vocês ignorem uma coisa:
                                                                                   todos os nossos
de muito ter sido estudado acerca das vítimas e do seu perfil, o papel dos
                                                                                   antepassados estiveram
traficantes e exploradores é menos conhecido.                                      sob a nuvem; todos
Os poucos estudos disponíveis indicam que o fenómeno (iniciado nos anos 90) não    atravessaram o mar 2 e,
                                                                                   na nuvem e no mar, todos
foi iniciado e dirigido por organizações criminosas, mas sim por uma forma de
                                                                                   receberam um batismo que
migração paralela, por vezes envolvendo exploração, gerida por uma rede de         os ligava a Moisés.
família e amigos. Uma rede espontânea de indivíduos que, em contacto com o país
de origem e de destino, favoreceram a emigração clandestina dos seus               continua na página seguinte
26      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




3 Todos comeram o mesmo            compatriotas, facultando apoio logístico e favorecendo a inserção no mercado de
     alimento espiritual, 4 e      trabalho. Este processo migratório, realizado com a ajuda de redes espontâneas
    todos beberam a mesma
                                   de compatriotas nos países de destino, típico da história das migrações, esconde o
       bebida espiritual, pois
        bebiam de uma rocha        risco potencial de tráfico. Neste sentido, o tráfico emergiu espontaneamente
              espiritual que os    através de pequenas redes, constituídas por pessoas em contacto com os diversos
acompanhava; e essa rocha          territórios (países de origem e destino). Ao longo do tempo, com o vertiginoso
 era Cristo. 5 Apesar disso,       aumento da presença de migrantes nos países de destino e a consequente
           a maioria deles não
                                   dificuldade em encontrar um trabalho regular, este tipo de actividade exigiu uma
  agradou a Deus, e caíram
   mortos no deserto.6 Ora,        estruturação. A par do mercado de trabalho regular, surgiu um mercado paralelo
    esses fatos aconteceram        que envolveu os homens em actividades criminosas e as mulheres na prostituição.
    como exemplo para nós,         A capacidade dos traficantes interpretarem e satisfazerem as necessidades do
    para que não cobicemos         mercado, bem como a sua compreensão da natureza humana, associada a uma
        coisas más, como eles
                                   total ausência de escrúpulos, torna-os extremamente eficazes.
          cobiçaram. 7 Não se
     tornem idólatras, como        Assim, as redes criminosas presentes nos países de destino começam a “regular” o
      alguns deles, conforme       tráfico, prestando serviços em troca de protecção. Serviços como o contrabando
 está na Escritura: “O povo
                                   de armas ou estupefacientes e “serviços” de protecção, como a conivência das
     sentou-se para comer e
               beber; depois se    forças de segurança, o conhecimento da legislação, a logística, etc..
           levantaram para se      Como se pode ver, as poderosas redes criminosas apoiam o tráfico de pessoas,
          divertir”. 8 Nem nos
                                   desenvolvendo a sua actividade sem desempenharem um papel directo e visível.
                entreguemos à
  imoralidade, como alguns
    deles se entregaram, de
        modo que num só dia        2.3.2 Perfil do traficante
morreram vinte e três mil.
9 Não tentemos ao Senhor,          Mas que tipo de pessoa é capaz de causar directamente tanta dor e sofrimento?
             como alguns deles     Curiosamente, os estudos indicam que o perfil dos traficantes não é assim tão
      tentaram, e morreram         diverso do perfil da vítima e que estes, tendencialmente, têm os seguintes
vitimados pelas serpentes.
                                   antecedentes:
   10 Não murmurem, como
alguns deles murmuraram,               Maus tratos na infância;
   e pereceram em mãos do
                                       Crescimento em condições de pobreza;
  anjo exterminador.11 Tais
  coisas aconteceram a eles            Crescimento em contextos sociais extremamente desagregados onde a lei do
     como exemplo, e foram             mais forte substituiu as formas solidarias que existiam antes.
            escritas para nossa
          instrução, a nós que     Nestes termos, aumenta a disponibilidade para levar a cabo acções criminosas só
           vivemos no fim dos      para auferir ganhos e se construir uma identidade. O traficante procura recuperar
         tempos. 12 Portanto,      uma vida sem perspectivas e procura uma identidade que traz consigo poder,
 aquele que julga estar em         respeito social e bem-estar.
pé, tome cuidado para não
    cair. 13 Vocês não foram       Inicialmente, os traficantes eram sobretudo homens, provavelmente porque antes
        tentados além do que       estes emigravam em maior número do que as mulheres. Mas, por volta dos anos
   podiam suportar, porque         90, muitas mulheres começaram a fornecer, com sucesso, o mesmo tipo de serviço,
Deus é fiel e não permitirá
                                   graças à natural capacidade para estabelecer relações de confiança entre
 que sejam tentados acima
  das forças que vocês têm.        mulheres. Uma hipótese: uma mulher, emigrada num país de destino,
              Mas, junto com a     periodicamente presta serviços de natureza sexual. O seu patrão pede-lhe para
 tentação, ele dará a vocês        chamar raparigas do seu país de origem para alimentar o negócio em boates, night
   os meios de sair dela e a       club etc. Graças a isso, ela não só receberá dinheiro como será vista de uma outra
       força para suportá-la.
                                   forma. Assume um estatuto mais elevado no seio da organização e poderá até
                                   tornar-se      sócia.      Em      seguida,      contacta     raparigas/mulheres
CAPÍTULO 2   PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES         27


conhecidas/amigas/parentes na sua pátria e organiza a sua vinda com a oferta de
um trabalho legítimo. Uma vez chegadas ao destino, as vitimas se rebelam e isto
gera uma contra reacção violenta. Neste momento, quando a vítima percebe que
foi enganada, regista-se a profissionalização na exploração de outras pessoas. A
mulher traficada, que se tornou uma traficante, pretende evitar o fracasso e
recuperar a auto-estima.
O papel dos homens no tráfico é geralmente associado ao traficante e explorador.
Infelizmente, as raras estatísticas sobre os traficantes não ajudam a compreender
qual a dimensão do papel das mulheres enquanto traficantes de seres humanos.
Esta informação poderia ser de uma importância estratégica para as campanhas de
prevenção e de intervenção.
Apesar da ausência de dados específicos, tem sido registada a forma como muitas
mulheres são activas no recrutamento e no acolhimento nos países de destino.
Estas são muitas vezes apontadas pelas sobreviventes como as gerentes das
instalações onde as vítimas são guardadas e como intermediárias junto da família,
sendo também por vezes apontadas como as responsáveis últimas do tráfico. Elas,
de facto, eram promotoras da viagem ou agiam como intermediárias, organizavam
tudo para partir e muitas vezes eram também as responsáveis das casas onde as
meninas eram hospedadas no país de destino.


2.3.3 Os exploradores                                                                 Lucas 18: 10-14
                                                                                      18:10 “Dois homens
A exploração pode ser laboral ou sexual. Na Europa, sabemos pouco sobre os            subiram ao Templo para
exploradores laborais (os que obrigam os emigrantes a trabalhar em excesso, sem       rezar; um era fariseu, o
lhes pagar o suficiente ou maltratando-os) e um pouco mais dos exploradores           outro era cobrador de
sexuais, através de algumas pesquisas ou testemunhos (sobretudo de quem ajuda         impostos. 11 O fariseu, de
                                                                                      pé, rezava assim no seu
as vitímas a sair da exploração) Isto porque, em muitos países da Europa, o tráfico
                                                                                      íntimo: ‘Ó Deus, eu te
foi asociado apenas à exploração sexual, o que lhe conferiu prioridade nas medidas    agradeço, porque não sou
de combate. A ideia implícita é que a exploração laboral é menos prejudicial da       como os outros homens,
dignidade das pessoas.                                                                que são ladrões,
                                                                                      desonestos, adúlteros, nem
No que diz respeito aos clientes dos serviços sexuais, estes estão muitas vezes       como esse cobrador de
conscientes do problema das mulheres traficadas para prostituição, mas isso não       impostos. 12 Eu faço jejum
os desencoraja3. O homem ocidental re-afirma com a prostituída parte da sua           duas vezes por semana, e
identidade. Ele procura sobretudo relações assimétricas, onde é capaz de afirmar      dou o dízimo de toda a
                                                                                      minha renda’.
a sua identidade e a sua capacidade de controlar uma relação e a outra pessoa.
Ele assim pode dirigir a relação, onde não há pedidos mas só agradecimentos. É        continua na página seguinte
um homem com uma noção distorcida da masculinidade, que não compreendeu
ainda a própria posição e o próprio papel no interior do casal moderno.
A prostituta representa o “lugar” onde um homem pode reafirmar aquilo que
gostaria que fosse a sua identidade. Mas é importante ter em conta que esta            notas
relação se baseia em serviços sexuais pagos e não é tráfico. O cliente pode estar      3. Para maior
a usufruir da actividade da vítima do traficante, mas a sua exploração da vítima       aprofundamento deste
                                                                                       tema cfr. “Is trafficking in
não é idêntica à que realiza o traficante. Em alguns casos, cujo número não deve
                                                                                       human being demand
ser exagerado, o cliente até ajuda a mulher a fugir à exploração, dando-lhe a          driven?”, que consta da
informação necessária para isso e convencendo-a a denunciar os traficantes. Mas        bibliografia.
28      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




13 O cobrador de impostos      também nestes casos há uma relação distorcida, na qual o homem afirma a sua
ficou à distância, e nem se    masculinidade, estabelecendo-se como o “herói”. Mesmo assim, isso funciona e é
atrevia a levantar os olhos
                               positivo. Muitas mulheres depois disso conseguem se livrar e se resgatar dessa nova
para o céu, mas batia no
peito, dizendo: ‘Meu Deus,     forma de escravidão, dessa vez moral, e buscar a satisfação dos sentimentos em
tem piedade de mim, que        outras relações mais livres.
sou pecador!’ 14 Eu
declaro a vocês: este
último voltou para casa
justificado, o outro não.
                               2.4      Para mais informações
Pois quem se eleva, será
                               Agùstin L.M., “Cruzafronteras atrevidas: otra visiòn de las mujeras migrantes” en
humilhado, e quem se
humilha, será elevado.”        Miranda M.J. Mujeres extranjeras en prison, Universidad Complutense, Madrid.
                               O.I.M., 2003 Migraciòn, prostituciòn y trata de mujeres Dominicanas en la
                               Argentina, O.I.M, Oficina Regional para el cono sur, Buenos Aires.
                               AA.VV. (2001). Victims of Trafficking in the Balkans, OIM Viena.
                               Anderson B. (2003). Is Trafficking in Human beings demand driven? A multi-country
                               study OIM Genebra.
                               Lazaroiu S., Alexandru M. (2003). Who is the next victim? OIM Bucareste.
                               Martens J., Pieczkowski M., Van Vuuren Smyth B., (2003). Seduction, Sale and
                               Slavery: Trafficking in Women and Children for sexual exploitation in Southern
                               Africa OIM Pretoria.
29




     Tráfico e
     riscos sanitários                                        3
Resumo do capítulo




E
         ste capítulo analisa os riscos de saúde relacionados com as migrações e o   João 4: 7-15
         tráfico, as patologias observadas durante a viagem e após a chegada aos     7 Fizeram Pedro e João
         países de destino, e as questões de saúde das/os que sobrevivem após o      comparecer diante deles e
         seu regresso a casa. Os efeitos da exploração têm impacto quer no           os interrogavam: “Com
equilíbrio psicológico das vítimas, quer no seu estado de saúde. É fundamental que   que poder, ou em nome de
                                                                                     quem, vocês fizeram isso?”
as profissionais empenhadas no apoio às vítimas e no combate e prevenção do
                                                                                     8 Então Pedro, cheio do
fenómeno estejam conscientes das patologias relacionadas com o tráfico.              Espírito Santo, falou para
Para favorecer a plena recuperação física e psicológica, a profissional de apoio     eles: “Chefes do povo e
                                                                                     anciãos! 9 Hoje estamos
deve saber gerir uma relação de ajuda. Por este motivo, o capítulo explora ainda
                                                                                     sendo interrogados em
os aspectos éticos e teóricos do direito à saúde quando aplicados à área do          julgamento porque fizemos
tráfico de pessoas.                                                                  o bem a um enfermo e
                                                                                     pelo modo com que ele foi
                                                                                     curado. 10 Pois fiquem
Introdução                                                                           sabendo todos vocês, e
                                                                                     também todo o povo de
O processo migratório esconde perigos para a saúde dos indivíduos, porque os         Israel: é pelo nome de
submete a fortes situações de stress emocional e físico. O novo estilo de vida       Jesus Cristo, de Nazaré, -
                                                                                     aquele que vocês
implica alterações na alimentação e no ambiente (no sentido amplo de condições
                                                                                     crucificaram e que Deus
de higiene, poluição, precariedade de vida, etc.). Apesar dos riscos, os             ressuscitou dos mortos, - é
migrantes tendem a evitar os cuidados de saúde por diversas razões. Em primeiro      pelo seu nome, e por
lugar, se são migrantes clandestinos ou dispõem de um estatuto irregular, não        nenhum outro, que este
recorrem aos serviços de saúde por receio de serem denunciados às autoridades.       homem está curado diante
                                                                                     de vocês. 11 Jesus é a
Para além disso, especialmente no início, é difícil saber quem contactar, o que
                                                                                     pedra que vocês,
esperar e onde ir. Finalmente, as diferentes abordagens culturais da medicina        construtores, rejeitaram,
podem ser intimidantes.                                                              que se tornou a pedra
                                                                                     angular. 12 Não existe
Se isto é verdade para os migrantes “normais”, ainda o é mais para as vítimas de     salvação em nenhum
tráfico, dadas as condições degradantes e a falta de acesso a cuidados sanitários.   outro, pois debaixo do céu
Nesta secção, para além dos principais riscos sanitários, são analizadas as          não existe outro nome
dinâmicas que a necessidade sanitária reflete na relação de ajuda. são               dado aos homens, pelo
                                                                                     qual possamos ser salvos.”
enumerados os riscos de saúde mais frequentes, apesar da tónica ser colocada na
relação entre a pessoa assistida e a que a assiste.                                  continua na página seguinte
30     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




 13 Eles ficaram admirados       3.1      Os riscos para a saúde: físicos e psicológicos
    ao ver a segurança com
que Pedro e João falavam,        Quando se pensa em riscos para a saúde no tráfico, tendemos a considerar apenas
 pois eram pessoas simples
                                 aqueles relacionados com a exploração sexual, designadamente as DST – Doenças
            e sem instrução.
    Reconheceram que eles        sexualmente transmissíveis (como o HIV – AIDS/SIDA). Contudo, a ansiedade,
     eram companheiros de        depressão e o stress pós-traumático sofrido pela vítima pode assumir formas
Jesus. 14 No entanto, viam       agudas e manifestar-se mesmo a longo prazo. O papel da profissional é ajudar a
     em pé, junto a eles, o      sobrevivente a tomar consciência dos potenciais riscos para a saúde e das formas
     homem que tinha sido
                                 de os evitar e combater.
      curado. E não podiam
  dizer nada em contrário.
 15 Mandaram que saíssem
     para fora do Sinédrio,      Durante a viagem
             e começaram a
           discutir entre si:    Quando a vítima viaja sem documentos, por via terrestre ou por via marítima, para
                                 fugir ao controlo de fronteiras, as péssimas condições de higiéne, associadas à
                                 falta de espaço e à escassez de alimentos, provocam desgastes físicos tais como
                                 perturbações gastrointestinais e de sono. O corpo sofre com a exposição ao calor
                                 e os largos períodos de imobilização forçada (nos casos em que as pessoas viajam
                                 de barco ou caminhão).
              João 5: 1-9        Se a vítima se dá conta da extensão do engano durante a viagem, o risco para a
 1 Depois disso, houve uma       sua saúde aumenta. Neste caso, a vítima pode ser submetida a maus tratos e
festa judaica, e Jesus foi a     violência para anular qualquer reacção, o que aumenta o risco para a saúde. Estas
            Jerusalém. 2 Em      práticas servem para reduzir à impotência aqueles que têm a veleidade de se
 Jerusalém, perto da porta
                                 rebelar ou de tentar negociar um melhor tratamento.
    das Ovelhas, existe uma
  piscina rodeada por cinco      Durante a viagem, tem sido observado um trauma inicial agudo e um elevado nível
    corredores cobertos. Em      de ansiedade. Por vezes, quando o trauma é grave, a vítima pode “retirar-se”
           hebraico a piscina
                                 psicologicamente da situação. Esta “retirada” é um mecanismo de sobrevivência
        chamava-se Betesda.
  3 Muitos doentes ficavam       “saudável” para preservar a estabilidade psicológica, evitando o colapso total
   aí deitados: eram cegos,      numa situação de desespero. O problema é que a retirada tem duas
         coxos e paralíticos,    consequências: a ausência de vontade de falar sobre a experiência e o bloqueio da
   esperando que a água se       memória. Esta última é responsável pela falibilidade da memória da vítima no
      movesse (4 porque um
                                 decurso de julgamentos ou de programas de reintegração. Alguns técnicos de apoio
      anjo descia de vez em
   quando e movimentava a        não compreenderam esta falta de comunicação e julgam que as vítimas pretendem
          água da piscina. O     proteger os traficantes. Pelo contrário, a ausência de vontade de falar sobre as
        primeiro doente que      experiências não significa falta de vontade de colaborar, mas pode indicar a
entrasse na piscina, depois      presença de profundas feridas psicológicas. Não nos podemos esquecer que a
  que a água fosse movida,
                                 experiência do tráfico afecta a auto-estima da vítima que, muitas vezes, não
 ficava curado de qualquer
        doença que tivesse).     consegue perdoar-se a si própria o facto de ter caído nas malhas do tráfico. Todos
 5 Aí ficava um homem que        estes elementos pesam no relacionamento entre a vítima e as profissionais de
 estava doente havia trinta      apoio e são a causa de numerosos fracassos.
  e oito anos. 6 Jesus viu o
     homem deitado e ficou
sabendo que estava doente        No país de destino
 havia muito tempo. Então
       lhe perguntou: “Você      A exploração prejudica a saúde a diferentes níveis: físico, mental e social.
         quer ficar curado?”
                                 a) A nível físico, as sobreviventes podem sofrer enxaquecas, febre, perturbações
continua na página seguinte         do foro gastrointestinal e dermatológico, complicações dentais ou bucais e,
CAPÍTULO 3   TRÁFICO E RISCOS SANITÁRIOS                                              31


   quando abusadas, fracturas, lesões e equimoses asociadas a perda de                7 O doente respondeu:
   consciência. No que respeita aos danos físicos a nível do aparelho reprodutor,     “Senhor, não tenho
                                                                                      ninguém que me leve à
   observam-se frequentemente complicações do foro ginecológico, gravidezes
                                                                                      piscina quando a água está
   indesejadas e aborto (clandestino, sem controlo de higiene) sobretudo nos          se movendo. Quando vou
   casos de exploração sexual. Muitas mulheres exploradas como prostitutas têm        chegando, outro já entrou
   sido impelidas para o uso de drogas, de forma a suportar o relacionamento com      na minha frente.” 8 Jesus
   os clientes e a aguentar a situação de exploração. O recurso aos                   disse: “Levante-se, pegue
                                                                                      sua cama e ande”. 9 No
   estupefacientes é uma maneira habitual de lidar com esta situação
                                                                                      mesmo instante, o homem
   devastadora, também possível de constatar entre muitas vítimas (sobretudo          ficou curado, pegou sua
   homens) de exploração laboral.                                                     cama e começou a andar.
b) A nível mental, são apontados problemas psicológicos em consequência das           Era um dia de sábado.

   estratégias que os exploradores utilizam para quebrar a vontade e a resistência
   da vítima de tráfico. Confrontado alternadamente com ameaças (“se não
   fizeres o que te dizemos vais ter problemas”) e falsas promessas (“se
   cooperares, amanhã podes ir embora”), o equilíbrio psicológico da vítima é
   submetido a uma dura prova. A depressão é um diagnóstico frequente, mas
   casos de esquizofrenia, dissociação, automutilação (e até de suicídio) têm sido
   também observados.
c) A nível social, o tráfico também é uma experiência de:                             Lucas 5: 17-26

        Segregação e isolamento;                                                      17 Certo dia, Jesus estava
                                                                                      ensinando. Estavam aí,
        Controlo dos movimentos;                                                      sentados, fariseus e
                                                                                      doutores da Lei, vindos de
        Ausência de relações afectivas;
                                                                                      todos os povoados da
        Privação devida aos factores linguísticos e culturais.                        Galiléia, da Judéia e até
                                                                                      de Jerusalém. E o poder
                                                                                      do Senhor estava em
                                                                                      Jesus, fazendo-o realizar
O regresso ao país de origem
                                                                                      curas. 18 Chegaram,
                                                                                      então, algumas pessoas
Uma vez de volta ao país de origem, destruídos pela experiência do tráfico, as
                                                                                      levando, numa cama, um
sobreviventes podem entrar num período de isolamento. Como consequência do            homem que estava
engano e de uma vida baseada no medo e na suspeita de tudo e de todos, têm            paralítico; tentavam
dificuldade em interagir e em confiar noutras pessoas.                                introduzi-lo e colocá-lo
                                                                                      diante de Jesus. 19 Mas,
Para além disso, a vergonha do fracasso do projecto migratório e a vergonha da        por causa da multidão, não
violência sofrida são um fardo muito grande a suportar. Por este motivo, são muitas   conseguiam introduzi-lo.
as pessoas que preferem não regressar para junto das suas famílias. Este é outro      Subiram então ao terraço
ponto delicado passível de ser mal interpretado e de gerar equívocos. A               e, através das telhas,
                                                                                      desceram o homem com a
profissional de ajuda deve tentar decifrar se a recusa do regresso a casa é devida
                                                                                      cama, no meio, diante de
à vergonha ou a perturbação psicológica.                                              Jesus. 20 Vendo a fé que
Ela deverà ter muito cuidado na avaliação destas situações e, como já foi referido    eles tinham, Jesus disse:
                                                                                      “Homem, seus pecados
no capítulo precedente, não deve, em caso algum, forçar a vítima a tomar
                                                                                      estão perdoados.” 21 Os
qualquer decisão, apressá-la ou tomar as decisões no seu lugar. Deve, sim,            doutores da Lei e os
valorizar a profundidade das lesões psicológicas, sendo preferível tratar a vítima    fariseus começaram a
psicologicamente, antes de iniciar um percurso de reintegração social.                pensar: “Quem é esse, que
                                                                                      está falando blasfêmias?

                                                                                      continua na página seguinte
32     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




     Ninguém pode perdoar        3.2         As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)
   pecados, porque só Deus
   tem poder para isso!” 22      A tipologia das patologias sexualmente transmissíveis é do interesse da saúde do
  Mas Jesus percebeu o que
                                 migrante em geral e não apenas das vítimas de tráfico para fins de exploração
    eles estavam pensando.
  Tomou então a palavra, e       sexual. Como já foi dito, a má qualidade dos cuidados de saúde prestados aos
       disse: “Por que vocês     migrantes faz com o que os seus riscos de saúde sejam mais elevados.
 pensam assim? 23 O que é
                                 Muito tem sido dito acerca das feridas emocionais sofridas pelos migrantes em
     mais fácil? Dizer: ‘Seus
pecados estão perdoados’.        geral. O isolamento da sua família e do seu mundo de afectos faz com que
    Ou dizer: ‘Levante-se e      procurem uma estratégia de compensação. No caso dos homens, o recurso a
  ande’? 24 Pois bem: para       prostitutas é frequente e a escassa informação sobre doenças sexualmente
vocês ficarem sabendo que        transmissíveis expõe-nos ao contágio.
     o Filho do Homem tem
         poder para perdoar
   pecados, - disse Jesus ao
    paralítico - eu ordeno a
                                 Apesar o HIV/SIDA – AIDS ser considerada a ameaça principal, o número de vítimas
 você: Levante-se, pegue a       de tráfico que contraíram a doença é na verdade mínimo (inferior à incidência
     sua cama, e volte para      observada na generalidade da população, quer nos países de origem quer nos de
        casa.” 25 No mesmo       destino). Contudo, existem outras patologias, tais como hepatite B e C, sífilis e
      instante, o homem se
                                 candidíase, que são frequentes.
     levantou diante deles,
 pegou a cama onde estava        Apesar de serem desnecessários conhecimentos médicos aprofundados para a
   deitado, e foi para casa,     intervenção social junto de vítimas de tráfico, é importante estarmos
 louvando a Deus. 26 Todos
                                 familiarizados com os sintomas das DST’s mais comuns, o seu diagnóstico,
       ficaram admirados, e
 louvavam a Deus. Ficaram
                                 tratamento e efeitos a longo prazo. Esta informação pode ser útil para tranquilizar
           cheios de medo, e     as pessoas acerca das suas preocupações acerca de patologias infecto-contagiosas
        diziam: “Hoje vimos      e proceder ao seu encaminhamento para os profissionais de saúde adequados.
            coisas estranhas.
                                 É importante que a sobrevivente se sinta livre para falar sobre a sua sexualidade
                                 e sobre as DST’s eventualmente contraídas. Se estes assuntos delicados forem
                                 evitados, as sobreviventes podem interpretar esta conduta como falta de interesse
                                 pela sua história (especialmente se a sexualidade desempenhou um papel
     Ezequiel 34: 11-16          importante) ou como um juízo de valor por parte da profissional de apoio.
     11 “Assim diz o Senhor
         Javé: Eu mesmo vou      Quadro I. As DST’s mais comuns, sintomas e efeitos a longo prazo:
          procurar as minhas
 ovelhas. 12 Como o pastor        Nome               Sintomas a curto prazo         Efeitos a longo prazo
        conta o seu rebanho,
    quando está no meio de        HIV/SIDA           Nenhum                         Morte
suas ovelhas que se haviam        HIV/AIDS
     dispersado, eu também        Sífilis            Degeneração das meninges       Degeneração do sistema
          contarei as minhas      bactéria           e dos vasos sanguíneos         vascular e central
   ovelhas, e as reunirei de      Gonorreia          Ardor durante urina            Degeneração das
  todos os lugares por onde       bactéria           e pus                          infecções
 se haviam dispersado, nos        Hepatite B         Gripe                          Infecções bacterianas
   dias nebulosos e escuros.      Vírus                                             e metástases
 13 Eu as retirarei do meio
                                  Herpes             Infecção genital/ardor         Erupções e
 dos povos e as reunirei de
                                  Víru               dor                            dificuldade em andar
       todas as regiões, e as
  trarei de volta para a sua      Papiloma virus     Verrugas                       Cancerígeno
               própria terra.     Pediculose         Dermatite                      Infecções bacterianas
                                  Púbica             comichão                       dermatites
continua na página seguinte
CAPÍTULO 3    TRÁFICO E RISCOS SANITÁRIOS                                               33


Quadro II. Vias de transmissão das DST’s acima referidas:                               Aí, eu próprio cuidarei
                                                                                        delas como pastor, nos
                                                                                        montes de Israel, nos
 HIV/SIDA                       Transmissão sexual, via sanguínea,
                                                                                        vales e baixadas do país.
 HIV/AIDS                       esperma, secreções vaginais, leite materno
                                                                                        14 Vou levá-las para pastar
 Sífilis                        Transmissão sexual, sanguínea                           nas melhores invernadas, e
 Gonorreia                      Transmissão sexual, não imune                           o seu curral ficará no mais
 Hepatite B                     Transmissão sexual, sanguínea                           alto dos montes de Israel.
                                                                                        Aí, elas poderão repousar
 Herpes                         Transmissão sexual                                      num curral bom, e terão
 Papiloma                       Transmissão sexual                                      pastos abundantes sobre
 Pediculose                     Transmissão sexual                                      os montes de Israel.
                                                                                        15 Eu mesmo conduzirei
                                                                                        as minhas ovelhas para o
Quadro III. Como diagnosticar:                                                          pasto e as farei repousar -
                                                                                        oráculo do Senhor Javé.
 HIV/SIDA                       Elisa, Western blot, teste rápido                       16 Procurarei aquela que
 HIV/SIDA                                                                               se perder, trarei de volta
                                                                                        aquela que se desgarrar,
 Sífilis                        STS (Teste serológico da Sífilis)
                                                                                        curarei a que se machucar,
 Gonorreia                      Teste da secreção da uretra, exame de cultura           fortalecerei a que estiver
 Hepatite B                     Marcadores                                              fraca. Quanto à ovelha
 Herpes                         Citologia, exame cultura                                gorda e forte, eu a
                                                                                        destruirei, pois cuidarei
 Papiloma                       Observação, biópsia                                     do meu rebanho conforme
 Pediculose                     Observação                                              o direito”.




3.3          Saúde: a componente de direitos humanos
É importante que aqueles que ajudam ou pretendem ajudar as que conseguiram
sair do tráfico considerem a saúde um assunto extremamente delicado (mas
também estratégico), no sentido de que pode influenciar a relação de ajuda. É um
assunto sensível, porque no caso de doenças transmissíveis não diz apenas respeito
à saúde do interessado, sendo igualmente do interesse colectivo. O tema é
também sensível no caso das mulheres que tenham estado expostas a estes riscos
de saúde contra a sua vontade.
Ao mesmo tempo, não podemos esquecer que, apesar da saúde ser um direito
fundamental do ser humano, os cuidados devem ser sempre negociados e nunca
forçados. Numa relação de ajuda com uma pessoa adulta, é fundamental
reconhecer o seu direito de tomar decisões sobre a sua saúde, mesmo que a
profissional de ajuda considere a decisão pouco apropriada, perigosa para o
indivíduo e um risco para a comunidade. O direito à saúde implica também o direito
de decidir como receber o tratamento. Assim, o profissional de ajuda tem o papel
de facultar a informação, mas a decisão cabe à vítima. Uma razão importante para
respeitar este direito é o forte stress psicológico associado ao diagnóstico das DST.
Recordamos que o stress a este nível pode provocar outros distúrbios psicológicos
potencialmente perigosos para a vítima. É fundamental que a pessoa que sai do
trafico conheça o seu estado de saúde, mas não é o papel de uma profissional de
ajuda obrigar ou pressionar a sobrevivente a visitar um médico.
34   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




              João 9: 1-4       Como se pode estabelecer esta difícil distinção entre os direitos do indivíduo e a
 1 Ao passar, Jesus viu um      saúde pública? Por um lado, a profissional de ajuda reconhece a importância do
    cego de nascença. 2 Os      respeito pelas decisões dos outros, por outro está consciente de que um
   discípulos perguntaram:      diagnóstico tardio pode pôr em risco a saúde da pessoa que saiu do tráfico e a de
    “Mestre, quem foi que       outros. Na relação de ajuda, quando nos defrontamos com um possível problema
        pecou, para que ele
                                de saúde pública, existem duas estratégias para gerir a situação:
  nascesse cego? Foi ele ou
         seus pais?” 3 Jesus    1. Submeter a sobrevivente a uma triagem de saúde inicial obrigatória, de forma
   respondeu: “Não foi ele         a conhecer o seu estado de saúde;
que pecou, nem seus pais,
   mas ele é cego para que
                                2. Propor e explicar-lhe a importância e as vantagens de proceder a estas triagens
     nele se manifestem as         mas, por um lado, respeitar e esperar pela sua decisão de se submeter ao teste
       obras de Deus. 4 Nós        e, por outro, dar-lhe o direito de escolher o momento em que o irá fazer.
      temos que realizar as
     obras daquele que me       Estar disponível para cuidar da sua própria saúde pode constituir um sinal de uma
   enviou, enquanto é dia.      nova perspectiva e de um novo percurso pessoal. Assim, a segunda estratégia é
  Está chegando a noite, e      recomendável por duas razões:
ninguém poderá trabalhar.
                                    Não só respeita os princípios éticos basilares, mas também coloca a
                                    sobrevivente “senhora” da sua própria recuperação, reforçando a relação de
                                    ajuda. A profissional de ajuda pode explicar os benefícios dos testes e do
        Marcos 10: 46-52
                                    tratamento, mas estas explicações têm como objectivo deixar à pessoa
      46 Chegaram a Jericó.
                                    assistida a decisão final. Agindo assim, indica que respeita as capacidades
 Jesus saiu de Jericó, junto
 com seus discípulos e uma
                                    intelectuais e psicológicas dela para que esta tome as suas próprias decisões,
 grande multidão. Na beira          fazendo-a sentir-se autónoma. As vítimas de tráfico sofreram uma
 do caminho havia um cego           expropriação do seu próprio ser e, em muitos casos, como vimos no segundo
 que se chamava Bartimeu,           capítulo, essa negação foi a caracteristica da vida delas também antes.
    o filho de Timeu; estava
                                    Respeitar a sua vontade e validar as suas decisões significa respeitá-las
 sentado, pedindo esmolas.
 47 Quando ouviu dizer que
                                    enquanto pessoas, colocando-as no centro de uma relação, talvez pela
     era Jesus Nazareno que         primeira vez na vida delas.
    estava passando, o cego         É mais eficaz, porque ajuda a pessoa que saiu do tráfico a sentir-se melhor
  começou a gritar: “Jesus,
                                    consigo própria e a melhorar a imagem que tem de si mesma. Se ela adere ao
filho de Davi, tem piedade
       de mim!” 48 Muitos o         processo, passa mais rapidamente de uma situação de passividade para um
repreenderam e mandaram             papel mais activo. Sabemos que, na relação de ajuda, os dois actores
que ficasse quieto. Mas ele         principais, a profissional de ajuda e a utente, desempenham papéis diferentes
  gritava mais ainda: “Filho        e caracterizados por uma forte assimetria. Essa assimetria pode levar a
   de Davi, tem piedade de
                                    conflitos que, se não forem reconciliados, poderão comprometer a relação e,
       mim!” 49 Então Jesus
 parou e disse: “Chamem o           consequentemente, a própria recuperação da sobrevivente. Respeitar a
    cego.” Eles chamaram o          capacidade de tomada de decisões da sobrevivente reduz a assimetria na
            cego e disseram:        relação. Para além disso, o tempo dedicado a reconstruir a pessoa e a sua
      “Coragem, levante-se,         personalidade pode ser encurtado se a tensão ou os conflitos forem
           porque Jesus está
                                    imediatamente resolvidos1.
            chamando você.”
                                Isto força a profissional de ajuda a reflectir sobre o sentido da relação de ajuda.
continua na página seguinte     É fundamental não esquecer que está a lidar com pessoas adultas que têm o direito
                                às suas próprias escolhas. O papel da profissional de ajuda é ajudá-las a tomar
                                decisões, facultando-lhes informação e ajudando-as a utilizar aquilo que
notas
                                conhecem de si próprias como guia no processo de decisão. Essencialmente, o
1. Este tópico será
largamente discutido no
                                papel da técnica de apoio junto da sobrevivente é ajudar, prestando informação
capítulo 5.                     sobre as opções à sua disposição (cuidados de saúde, emprego, educação, etc.),
CAPÍTULO 3    TRÁFICO E RISCOS SANITÁRIOS                                            35


respeitar as suas decisões e facultar-lhe uma imagem positiva de si própria e do     50 O cego largou o manto,
seu potencial. Deste modo, está-se a lidar com uma pessoa e não a rotulá-la como     deu um pulo e foi até
                                                                                     Jesus. 51 Então Jesus lhe
“uma vítima”, “uma sobrevivente”, “uma prostituta”, uma “migrante
                                                                                     perguntou: “O que você
clandestina”. Neste trabalho, contacta-se com pessoas em situações de grande         quer que eu faça por
dificuldade, pelo que a profissional de ajuda deve evitar a dupla estigmatização     você?” O cego respondeu:
que seria a atribuição de um papel predefinido.                                      “Mestre, eu quero ver de
                                                                                     novo.” 52 Jesus disse:
                                                                                     “Pode ir, a sua fé curou
3.4          Para mais informações                                                   você.” No mesmo instante
                                                                                     o cego começou a ver
Luengo Martín, Mª Angeles y Cols., 1999 “Construyendo la Salud”, MEC, Madrid         de novo e seguia Jesus
                                                                                     pelo caminho
Butcher K. (2003). Confusion between prostitution and sex trafficking. The
Lancet, volume 361, n. º 9373, pp. 1983
Mackay L., Macintyre S., Ellaway A., (2003). Migration and health: a review of the
international literature in MRC Occasional Paper n. º 12
Zimmerman C., Yun K., Shvab I., Watts C., Trappolin L., Treppete M. (2003). The
health risks and Consequences of trafficking in women and adolescents, findings
from a European Study. London, London School of Hygiene & Tropical Medicine.
36




                                    A prevenção do tráfico                                    4
                                 Resumo do capítulo




                                 O
            Jonas 3: 1-10                  tema deste capítulo é a prevenção apresentada na teoria e na
   1 Então Jó abriu a boca e               prática. Analisa os três tipos de prevenção (primária, secundária e
    amaldiçoou o dia do seu                terciária) e a sua aplicação nos países de origem e de destino. A
   nascimento, 2 dizendo: 3                prevenção primária interessa sobretudo os países de origem,
 “Morra o dia em que nasci       enquanto que a prevenção secundária é mais relevante para os países de
  e a noite em que se disse:
                                 destino e a prevenção terciária afecta ambos. Apesar de a prevenção estar
              ‘Um menino foi
 concebido’. 4 Que esse dia      intrinsecamente relacionada com a educação dos indivíduos e a sociedade
   se transforme em trevas;      em geral, estas actividades não se devem confundir com campanhas de
      que Deus, do alto, não     informação. Por último, o capítulo sublinha que as estratégias de prevenção
 cuide dele e sobre ele não      devem ser cuidadosas, evitando exacerbar o estigma social, que pode
       brilhe a luz. 5 Que as
                                 conduzir a uma marginalização das vítimas.
       trevas e as sombras o
reclamem para si, que uma
         nuvem o cubra e um
eclipse o torne pavoroso. 6      Introdução
           Que a escuridão se
 apodere desse dia, que ele      As actividades de prevenção do tráfico têm um objectivo primário único:
     não se some aos dias do     Modificar a combinação de factores que impelem as pessoas a mudar as suas
   ano e não entre na conta
                                 vidas, apesar da ausência de informação adequada, de planos alternativos e de
       dos meses. 7 Que essa
         noite fique estéril e   garantias de incolumidade fisica.
        fechada aos gritos de
                                 Nesta secção, são apresentados vários tipos de actividades de prevenção,
 alegria. 8 Que a maldigam
  os que maldizem o dia, os
                                 acompanhados de sugestões para evitar a estigmatização social das vítimas de
        que sabem despertar      tráfico, bem como para encorajar a prudência dos que julgam não haver
  Leviatã. 9 Que as estrelas     qualquer risco.
   da sua aurora escureçam,
   que espere a luz que não
          vem, e não veja as     4.1     O enquadramento teórico da prevenção
  pálpebras da alvorada. 10
 Pois essa noite não fechou      Em medicina, por prevenção entende-se uma intervenção para evitar que um
    as portas do ventre para
                                 indivíduo ou uma população venha a contrair uma patologia física, ou que a
    mim, e não escondeu da
 minha vista tanta miséria.      propague, depois de a contraírem. A prevenção pode ser dividida em três fases:
                                 primária, secundária e terciária. Enquanto que o conceito das ciências sociais das
                                 três fases da prevenção se refere às diferentes faixas etárias (primária destinada
                                 às crianças, secundária aos adolescentes e terciária aos adultos), a noção médica
CAPÍTULO 4   A PREVENÇÃO DO TRÁFICO                                                   37


refere-se à modificação dos objectivos de acordo com o estádio de propagação do
problema. Apesar de o tráfico de pessoas ser um problema social, abordá-lo na
perspectiva médica da prevenção é de facto eficaz.
Numa perspectiva médica, a prevenção primária destina-se a impedir um
contacto indesejado. Quando uma patologia atacou já o indivíduo, a prevenção
secundária procura controlar a sua evolução (evitando que a situação se
agrave). A prevenção terciária destina-se a controlar a propagação da patologia
e/ou a evitar que esta provoque problemas graves que levem à morte. Se
prosseguirmos com a analogia médica, estas três fases podem aplicar-se ao
tráfico da seguinte forma:
   A prevenção primária é uma acção orientada para prevenir que indivíduos
   (com distintos graus de vulnerabilidade) entrem em contacto com o
   traficante (o agente patológico do tráfico) cujo objectivo é encontrar
   perfis favoráveis ao recrutamento (infecção). Tal como vimos
   anteriormente, o processo de recrutamento é muito longo. A adesão da
   potencial vítima à oferta do traficante é provocada por uma conjunção de
   elementos positivos, no caso do desejo de sair do seu país para atingir os seus
   objectivos, e negativos, quando a pessoa procura fugir de algo/alguém. A
   prevenção primária na área do tráfico destina-se a remover os elementos
   “patológicos” da migração (por exemplo, a assimetria da condição feminina)
   através dos seguintes meios:
   1. A projecção de um processo migratório correcto e seguro;
   2. A remoção das condições desfavoráveis que impelem os indivíduos a migrar.
   As actividades de prevenção secundária mudam conforme o local onde são
   implementadas.
   1. Nos países de origem, destinam-se a reduzir a situação de perigo ou
      vulnerabilidade daqueles que já decidiram ir para o estrangeiro;
   2. Nos países de destino, onde os destinatários são as vítimas de tráfico, a
      acção pode ter dois objectivos:
        a) Oferecer apoio sanitãrio (físico e psicológico) para evitar que o trauma
           ou as condições de vida levem a comportamentos de risco (droga,
           álcool, automutilação);
        b) Oferecer apoio psicológico e espiritual destinado a reabilitar a pessoa
           e recuperar a sua personalidade.
As actividades de prevenção terciária destinam-se a auxiliar a pessoa que saiu do
tráfico a superar as consequências traumáticas provocadas pela experiência do
tráfico. Procura-se assim impedir que a sobrevivente tente o suicídio físico ou
social e ajudá-la a recomeçar a vida e a replanejar o seu futuro.
Cada fase prevê a implementação de actividades ad hoc, de acordo com o
contexto, de forma a atingir os seus objectivos.
38   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      4.2      Prevenção e informação
      Quando se fala de acções de prevenção do tráfico, o enfoque é         geralmente
      limitado à prevenção primária. Pelo contrário é importante saber      que se um
      indivíduo contrai a patologia (no nosso caso torna-se vítima de       tráfico), a
      prevenção passa para uma nova fase que, conforme as prioridades e     a urgência,
      necessita mais actividades.
      Para além disso, na área do combate ao tráfico, as actividades de prevenção são
      frequentemente confundidas com actividades de informação. No entanto, as
      duas actividades são diferentes, pois não partilham os mesmos objectivos e não
      utilizam a mesma metodologia. A informação é fundamental e o seu papel nas
      actividades de prevenção é servir como um fundamento lógico. A informação tem
      como objectivo a difusão de notícias sobre determinados fenómenos junto de
      uma ampla franja da população (ou mesmo a sua totalidade), através de técnicas
      de comunicação específicas (spots de TV, jingles de rádio, cartazes, folhetos,
      acções de sensibilização, etc.). Esta informação aumenta o nível de
      conhecimento sobre o fenómeno.
      Contudo, a informação por si própria não satisfaz o objectivo da prevenção:
      modificar os comportamentos que aumentam a vulnerabilidade dos indivíduos. Tal
      como é ilustrado no gráfico que se segue, as actividades informativas têm um custo
      muito elevado, que aumenta de acordo com o nível de sofisticação da tecnologia
      utilizada (desde os folhetos ao spot televisivo).




      A sua eficácia é menor pois, apesar de informarem, não modificam o seu
      comportamento. Para alterar comportamentos, é necessário encetar uma relação
      com a população a que se destina a iniciativa. Por exemplo, se identificarmos os
      estudantes como público-alvo, o primeiro passo será preparar material
      informativo utilizando a sua linguagem. Em seguida, o mesmo material
      informativo poderá ser apresentado nas aulas, acompanhado por apresentações
      realizadas por profissionais qualificados (professores, activistas, operadoras
      socio-sanitarias, educadoras pares), que com uma postura acessível esclareçam as
CAPÍTULO 4    A PREVENÇÃO DO TRÁFICO                                                 39


questões levantadas.
Com a ajuda de adequadas técnicas formativas seria oportuno envolver
activamente os estudantes.


4.3          Estratégias de prevenção
Se as campanhas informativas são pouco eficazes, como será possível organizar
actividades de prevenção capazes de modificar os comportamentos? Mais uma vez,
é importante não perder de vista a definição de prevenção:
Uma actividade educacional destinada a aumentar a tomada de consciência das
pessoas vulneráveis, bem como o seu compromisso na busca de uma solução.
Por esta razão, a sua implementação deve ser partilhada com os beneficiários
através de uma interacção pessoal.
Por consequência, o objectivo é sensibilizar para a existência de um determinado
problema e provocar uma mudança de atitudes, passando da indiferença para a
protecção de si próprio e a protecção de terceiros. Isto implica envolver toda a
comunidade num processo de reconsideração e mesmo de modificação dos valores
sociais. Esta é a razão pela qual o modelo médico da prevenção é preferível, pela
sua capacidade de envolver toda a comunidade (todo o corpo), e não apenas uma
parte (o foco de doença).


4.3.1 Prevenção primária
Nos países de origem, as actividades de prevenção primária deveriam pautar-se        Lucas 13:6-9
pelo respeito pelo valor da pessoa, independentemente do género ou classe social.    13:6 Então Jesus contou
Devem também incluir uma componente significativa de incremento das                  esta parábola: “Certo
competências pessoais, através da organização de programas educativos e de           homem tinha uma figueira
micro-crédito para os interessados em iniciar negócios. Esta estratégia é coerente   plantada no meio da vinha.
                                                                                     Foi até ela procurar figos,
com o segundo objectivo de prevenção primária: a eliminação das condições de
                                                                                     e não encontrou. 7 Então
desespero que impelem uma pessoa a migrar incautamente.                              disse ao agricultor: ‘Olhe!
Nos países de destino, as actividades de prevenção primária poderiam destinar-se     Hoje faz três anos que
                                                                                     venho buscar figos nesta
aos empresários, orientadas:
                                                                                     figueira, e não encontro
   ao respeito da dignidade dos trabalhadores estrangeiros;                          nada! Corte-a. Ela só fica
                                                                                     aí esgotando a terra’.
   ao respeito as regras do mercado de trabalho;
                                                                                     8 Mas o agricultor
   à exploração equitativa dos recursos económicos;                                  respondeu: ‘Senhor, deixa
                                                                                     a figueira ainda este ano.
   à redução da discriminação relacionada com as questões de género.
                                                                                     Vou cavar em volta dela e
As actividades de prevenção primária são implementadas por diferentes tipos de       pôr adubo. 9 Quem sabe,
organizações caracterizadas por finalidades diferentes (desenvolvimento              no futuro ela dará fruto!
                                                                                     Se não der, então a
económico, fenómenos migratórios, emancipação feminina, direitos humanos
                                                                                     cortarás’.”
etc.). Trata-se de um compromisso contínuo, multifacetado, que nem sempre é
encarado a longo prazo, como seria desejável. É talvez por isso que algumas
pessoas tendem a reduzir a prevenção primária à difusão genérica de informação.
É mais rápido, mais “fácil” e, de certo modo, dá mais satisfação enquanto mais
40     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                visível. Contudo, apenas actua nesta área, deixando aos beneficiários da
                                informação a responsabilidade de adoptar os comportamentos susceptíveis de
                                evitar o problema porque só pode sensibilizar
                                Os instrumentos de prevenção primária são aqueles habitualmente utilizados na
                                educação clássica, tais como a mediação de pares e os grupos de ajuda mútua.
                                    Através da mediação de pares, podemos aumentar o impacto das actividades
                                    de prevenção que provocam mudanças de comportamento, envolvendo
                                    “líderes de opinião” ou pessoas respeitadas nas escolas, no trabalho e no
                                    interior das comunidades.
                                    Com os grupos de ajuda mútua, os revezes pessoais podem ser partilhados com
                                    outros que vivem a mesma situação. Um exemplo são os grupos nos países de
                                    origem, onde os interessados em migrar se encontram para debater os detalhes
                                    do seu projecto e partilhar informação, dúvidas, etc.. Nos países de destino e
                                    de origem, os grupos de pessoas traficadas poderão ajudar-se mutuamente
                                    através da partilha de experiências (e também do fardo psicológico),
                                    encontrando soluções para a sua vida futura.


                                4.3.2 Prevenção secundária
       Números 21:6-9
                                A prevenção secundária no tráfico pode ser implementada quer em países de
       6 Então Javé mandou
   contra o povo serpentes      origem, quer em países de destino. As intervenções são diversas, consoante os
venenosas que os picavam,       diferentes objectivos que se pretendam atingir:
    e muita gente de Israel     a) Nos países de origem, os beneficiários das actividades de prevenção secundária
  morreu. 7 O povo disse a
                                   são aqueles que, pressionados por uma situação problemática de natureza
Moisés: “Pecamos, falando
contra Javé e contra você.         familiar, económica ou política, procuram a resolução do seu problema no
Suplique a Javé que afaste         estrangeiro.
   de nós estas serpentes”.
                                    Dado que o processo migratório é demorado, é no seu decurso que poderemos
      Moisés suplicou a Javé
     pelo povo. 8 E Javé lhe
                                    reduzir os riscos relacionados com o próprio projecto:
      respondeu: “Faça uma              Facultando e disseminando informação sobre a documentação necessária e
        serpente venenosa e
                                        os procedimentos para assegurar que os documentos são legítimos e
coloque-a sobre um poste:
 quem for mordido e olhar               preenchem os requisitos para viajar e trabalhar no estrangeiro;
  para ela, ficará curado”.             Alertando para o perigo de possíveis ofertas por parte de amigos,
    9 Então Moisés fez uma
                                        conhecidos ou estranhos que incluam soluções suspeitas, tais como
     serpente de bronze e a
      colocou no alto de um             promessas de que “tudo será resolvido após a sua chegada”.
 poste. Quando alguém era               Facultando informações sobre salários e custo de vida realistas no exterior
           mordido por uma
                                        e alertando para eventuais discrepâncias entre o trabalho e o salário
    serpente, olhava para a
       serpente de bronze e             prometido;
              ficava curado.            Assegurando que, no caso de incerteza, é possível adiar o projecto;
                                        Facultando contactos nos países de destino escolhidos: números de
                                        telefone de congregações, igrejas, centros de acolhida, embaixadas ou
                                        consulados, organizações empenhadaas na luta contra o tráfico ou na ajuda
                                        aos estrangeiros, etc.).
                                    A prevenção secundária actua como se de um pára-quedas se tratasse. É uma
CAPÍTULO 4   A PREVENÇÃO DO TRÁFICO                                                 41


    acção que pode ser concretizada através da produção de material
    informativo, em colaboração com instituições locais ou embaixadas (as
    missões da OIM dispõem de informações acerca da legislação de muitos países
    de destino e poderão ceder cópias para as comunidades com as quais
    trabalham). O objectivo é facultar informações e sugestões, no caso das
    coisas correrem mal, e não impedir a própria migração. É importante não
    surgir como um mensageiro pessimista que pretende dissuadir do projecto
    migratório, mas como um interlocutor válido que procura dar orientações
    para o sucesso da iniciativa. Aqueles que decidiram migrar irão fazê-lo de
    qualquer forma, sendo inútil procurar assustá-los. É melhor fornecer
    informação prática, de forma que o serviço oferecido seja utilizado com
    confiança pela comunidade em causa.
    Nunca é demais frisar a importância fundamental do trabalho em rede. Para
    isso, aconselha-se vivamente o contacto com embaixadas, consulados,
    organizações internacionais, integrados no “sistema” que se relaciona com
    as migrações. Desta forma, é possível melhorar a eficácia da informação
    prestada a potenciais migrantes, especialmente no que se refere a assuntos
    oficiais. Sugerimos que cada Irmã missionária esteja em contacto com a sua
    própria embaixada, de forma a manter um canal de informação privilegiado,
    ter acesso a documentos, procedimentos para obtenção de vistos e números
    de emergência a contactar nos países de destino. Tudo isso pode parecer
    banal, mas muitas vítimas de tráfico, homens e mulheres, conseguiram
    escapar à exploração porque sabiam onde ir e como (uma outra sugestão útil
    é de anexar às informaçoes um elenco de fraseis úteis não somente para
    pedir ajuda mas também para o uso quotidiano da língua no país de destino).
b) Nos países de destino, a prevenção secundária é sensível, porque o objectivo
   não é ajudar a vítima a escapar à exploração (prevenção terciária), mas sim
   manter o seu estado de saúde numa situação estável, num momento de grande
   precariedade. Nos países de destino, as acções de prevenção secundária
   apenas tem envolvido como beneficiárias mulheres em situações de
   exploração sexual, e o seu objectivo principal tem sido a redução da infecção
   e da transmissão das DST’s.
    As actividades de prevenção secundária têm sido sobretudo levadas a cabo
    através do trabalho de rua, contactando com as vítimas onde estas estão
    visíveis e acessíveis. Um grande número de religiosas tem vindo a participar
    nestas actividades, designadas como “equipes de rua” ou “unidades móveis de
    apoio”. Saindo para a rua, é possível contactar com as mulheres e construir
    relações amigáveis com elas, bem como difundir informações sobre pontos de
    assistência com serviços socio-sanitários onde possam solicitar apoio em caso
    de necessidade.
    É muito importante, quando se trabalha na rua, não iniciar a relação com
    informação acerca de uma eventual fuga, uma vez que não pretendemos que
    a mulher sinta que estamos julgando “negativamente” a sua condição. A
    finalidade é iniciar uma relação onde o único objectivo é o seu bem-estar. Se
    a abordagem é centrada na possibilidade de abandonar a prostituição,
42     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




            Lucas 15: 1-7            estamos a dar a entender que desaprovamos o que ela está a fazer e,
   1 Todos os cobradores de          consequentemente, a julgar a sua conduta. Se procurarmos falar delas, de
    impostos e pecadores se          como vivem, de centros de assistência e serviços de saúde, estamos
aproximavam de Jesus para            comunicando que não julgamos a sua escolha, mas que estamos interessados
o escutar. 2 Mas os fariseus         no seu bem-estar e é por isso que a abordamos. A experiência demonstra que,
         e os doutores da Lei
                                     geralmente, as mulheres jovens respondem bem à relação de ajuda,
          criticavam a Jesus,
      dizendo: “Esse homem           especialmente porque necessitam de um contacto amigável e de apoio
  acolhe pecadores, e come           espiritual.
 com eles!” - 3 Então Jesus
 contou-lhes esta parábola:
4 “Se um de vocês tem cem        4.3.3 Prevenção Terciária
 ovelhas e perde uma, será
que não deixa as noventa e       A prevenção terciária é a combinação de actividades destinadas a auxiliar as
      nove no campo para ir      vítimas em fugir e a reintegrá-las socialmente. Isto pode ser alcançado através do
      atrás da ovelha que se
                                 estabelecimento de locais onde elas se sintam física e psicologicamente seguras.
 perdeu, até encontrá-la? 5
  E quando a encontra, com       Já existem diversos tipos de centros de acolhimento. O ideal é a criação de uma
 muita alegria a coloca nos      assistência contínua desde o país de destino ao país de origem. Nos países de
    ombros. 6 Chegando em
                                 destino, há os “centros de acolhimento para a fuga”, onde a maior parte dos
        casa, reúne amigos e
        vizinhos, para dizer:    sobreviventes pode permanecer por um breve período no momento mais
     ‘Alegrem-se comigo! Eu      dramático: aquele em que escaparam à exploração. Esse momento é o mais
   encontrei a minha ovelha      delicado do ponto de vista emocional, porque as vítimas tomaram novamente o
        que estava perdida’.     controlo das suas vidas e devem aprender a gerir esta responsabilidade, o que
         7 E eu lhes declaro:
                                 pode revelar-se difícil. Pouco a pouco, as sobreviventes começam a expressar os
        assim, haverá no céu
         mais alegria por um     seus desejos para o futuro. Nessa altura, poderão ser encaminhadas para
           só pecador que se     estruturas como casas familiares ou estruturas comunitarias onde recebem
            converte, do que     formação específica.
          por noventa e nove
    justos que não precisam      Os que pretendam regressar a casa, podem ser reencaminhados para estruturas
               de conversão.”    análogas nos países de origem para um período de adaptação. É neste momento
                                 de reflexão que as mulheres que sairam do tráfico podem mais facilmente decidir
                                 se regressam à sua família, se permanecem noutra cidade, se contactam os pais,
         Lucas 15: 11-32
                                 ou se se afastam deles para recomeçar a vida noutro local (sobretudo se sofreram
    11 Jesus continuou: “Um      abusos).
   homem tinha dois filhos.
  12 O filho mais novo disse     Em muitos países, a OIM providencia centros de acolhimento geridos por ONG’s,
 ao pai: ‘Pai, me dá a parte     em alguns casos com a ajuda de pessoal religioso. Em países de grandes dimensões
da herança que me cabe’. E       (como a Nigéria ou a Roménia), estas estruturas devem ser reforçadas por outras
 o pai dividiu os bens entre
                                 de menor dimensão, situadas nas áreas rurais. Desta forma, existe uma garantia
eles. 13 Poucos dias depois,
  o filho mais novo juntou o     de continuidade da intervenção (o ponto débil dos programas de reinserção social)
  que era seu, e partiu para     e a sobrevivente pode ser apoiada até à plena reinserção social.
      um lugar distante. E aí
   esbanjou tudo numa vida
    desenfreada. 14 Quando       4.4      Prevenção e estigma social
          tinha gasto tudo o
     que possuía, houve uma      As acções de prevenção têm, muitas vezes, conteúdos que podem veicular
  grande fome nessa região,
                                 mensagens que geram ou reforçam os preconceitos dirigidos a uma determinada
            e ele começou a
         passar necessidade.
                                 comunidade ou grupo social. Um exemplo é a sobreposição da prevenção do tráfico
                                 com a prevenção da prostituição. Em alguns países, sobretudo europeus, têm sido
continua na página seguinte      organizadas em escolas muitas actividades destinadas à educação da população
CAPÍTULO 4    A PREVENÇÃO DO TRÁFICO                                                   43


masculina sobre as questões de género e do âmbito da sexualidade. São sem              15 Então foi pedir trabalho
dúvida iniciativas meritórias, mas não estão focadas no tráfico e portanto não são     a um homem do lugar, que
                                                                                       o mandou para a roça,
particularmente úteis para a prevenção deste fenómeno. O cerne da questão do
                                                                                       cuidar dos porcos. 16 O
tráfico não está ligado à sexualidade, mas a um maior equilíbrio na relação entre      rapaz queria matar a fome
os géneros e à desigualdade no acesso ao mercado de trabalho. As mulheres de           com a lavagem que os
países em desenvolvimento estariam menos vulneráveis e menos propensas a estar         porcos comiam, mas nem
na rua em países desenvolvidos (muitas vezes o único lugar para obter dinheiro         isso lhe davam. 17 Então,
                                                                                       caindo em si, disse:
para enviar a casa) se não houvesse tanta procura destes serviços e não tivessem
                                                                                       ‘Quantos empregados do
de fugir à discriminação.                                                              meu pai têm pão com
No entanto, a principal questão não é as intervenções não serem bem centradas,         fartura, e eu aqui,
                                                                                       morrendo de fome...
mas o facto de poderem contribuir para aumentar o problema. Se as campanhas
                                                                                       18 Vou me levantar, e vou
de prevenção e de informação associam o tráfico à prostituição, os potenciais          encontrar meu pai, e dizer
migrantes também o irão fazer. Assim, a lógica sugere que, evitando-se o               a ele: - Pai, pequei contra
envolvimento na prostituição, pode ser evitado o tráfico. Com esta convicção,          Deus e contra ti; 19 já não
milhares de mulheres deixam os seus países, persuadidas de que não estarão em          mereço que me chamem
                                                                                       teu filho. Trata-me como
risco, uma vez que os seus recrutadores/traficantes nada disseram acerca da
                                                                                       um dos teus empregados’.
prática de prostituição. Este tipo de equívoco facilita o trabalho dos traficantes,    20 Então se levantou,
pois eles sabem quais as palavras a evitar e como atenuar o medo (“não terá nada       e foi ao encontro do pai.
que recear, uma vez que não é prostituta”).                                            Quando ainda estava
                                                                                       longe, o pai o avistou, e
Assim sendo, uma vez livres do tráfico e de regresso aos seus países, todas as         teve compaixão. Saiu
mulheres que sairam do tráfico são consideradas prostitutas, ainda que não foram       correndo, o abraçou, e o
exploradas sexualmente. Em muitos casos, esta situação compromete o processo           cobriu de beijos. 21 Então
de reintegração social, pois aumenta as probabilidades de marginalização. É um         o filho disse: ‘Pai, pequei
                                                                                       contra Deus e contra ti;
factor que explica a razão pela qual muitas mulheres, para não enfrentarem juízos
                                                                                       já não mereço que me
de valor implícitos, preferem não regressar à sua família e recomeçar em qualquer      chamem teu filho’.
outro lugar com uma nova identidade.                                                   22 Mas o pai disse aos
                                                                                       empregados: ‘Depressa,
Outro exemplo é a estigmatização da migração que ocorre quando os riscos de
                                                                                       tragam a melhor túnica
tráfico são confundidos com os riscos de migração. A migração não é o risco. A falta   para vestir meu filho.
de planificação e de informação sobre o processo migratório é que geram o risco        E coloquem um anel no
associado a uma travessia de fronteiras. Se dissermos às pessoas que “migrar é         seu dedo e sandálias nos
perigoso”, perderemos a credibilidade, uma vez que milhares de migrantes               pés. 23 Peguem o novilho
                                                                                       gordo e o matem. Vamos
testemunharam o contrário.
                                                                                       fazer um banquete. 24
Quando o risco é generalizado, as pessoas perdem a confiança no seu interlocutor.      Porque este meu filho
                                                                                       estava morto, e tornou a
O nosso papel não é assustar as pessoas na sua tomada de decisões, mas ajudá-las
                                                                                       viver; estava perdido,
na obtenção de informação correcta e fiável, de forma a apoiá-las na orientação        e foi encontrado’. E
do seu projecto migratório e reduzir o risco.                                          começaram a festa.
                                                                                       25 O filho mais velho
Concluindo, podemos ver as razões pelas quais é tão importante desenvolver
                                                                                       estava na roça. Ao voltar,
actividades de prevenção em colaboração com os beneficiários. Desta forma, é           já perto de casa, ouviu
mais fácil evitar a confusão de conceitos, assim como a estigmatização das vítimas     música e barulho de
de tráfico e dos migrantes.                                                            dança. 26 Então chamou
                                                                                       um dos criados, e
                                                                                       perguntou o que estava
4.5          Para mais informações                                                     acontecendo. 27 O criado
                                                                                       respondeu:
Barbara Limanowska, 2005 Tráfico de Personas en Europa Suroriental, 2004 –
Enfoque en la Prevención, informe del UNICEF, UNOHCHR, OSCE/ODIHR                      continua na página seguinte
44      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




    ‘É seu irmão que voltou.        Watzlawich P., Helmick Beavin J., Jackson D., (1977) Pragmática da comunicação
            E seu pai, porque o     humana, Editora Cultrix, São Paulo
        recuperou são e salvo,
     matou o novilho gordo’.        Hensrud DD., 2000 Clinical preventive medicine in primary care: background and
       28 Então, o irmão ficou      practice in Delivering primary preventive services, Mayo Clinic Proc March; 75:
      com raiva, e não queria       255-64
          entrar. O pai, saindo,
insistia com ele. 29 Mas ele        Orth-Gomérk, 1999 Lifestyle intervention: Principles of behavioral change from a
          respondeu ao pai: ‘Eu     lecture at the European Heart, Nice France, Feb. 18.
   trabalho para ti há tantos       Scherer Thompson J., 2002 Peer Support Manual: a guide to setting up a peer
   anos, jamais desobedeci a
                                    listening project in education settings, the mental Health Foundation, London.
        qualquer ordem tua; e
 nunca me deste um cabrito
 para eu festejar com meus
  amigos. 30 Quando chegou
esse teu filho, que devorou
  teus bens com prostitutas,
     matas para ele o novilho
   gordo!’ 31 Então o pai lhe
        disse: ‘Filho, você está
     sempre comigo, e tudo o
    que é meu é seu. 32 Mas,
    era preciso festejar e nos
      alegrar, porque esse seu
         irmão estava morto, e
         tornou a viver; estava
                  perdido, e foi
                  encontrado’.»
45




     A relação de ajuda                                           5
Resumo do capítulo




E
        ste capítulo centra-se no conceito de relação de ajuda, uma abordagem delicada     Lucas 6: 37-42
        destinada àqueles que já trabalham nas áreas de educação ou apoio e que já         37 «Não julguem, e vocês
        possuem a sua própria técnica educacional. Privilegiamos aqui a técnica não        não serão julgados; não
        directiva, porque se apoia na orientação para o desenvolvimento das                condenem, e não serão
capacidades intelectuais e emocionais e na força espiritual das pessoas em dificuldades,   condenados; perdoem, e
                                                                                           serão perdoados. 38 Dêem,
necessárias para reformular um projecto de vida autónomo.
                                                                                           e será dado a vocês;
O objectivo da relação de ajuda é promover a auto-ajuda e o crescimento do                 colocarão nos braços de
indivíduo, através da aprendizagem da capacidade de resposta e resolução dos               vocês uma boa medida,
                                                                                           calcada, sacudida,
problemas, utilizando faculdades pessoais, geralmente olvidadas ou removidas.
                                                                                           transbordante. Porque a
Para tornar o objectivo real, propõem-se quatro etapas, numa ordem a                       mesma medida que vocês
implementar de forma consciente e profissional:                                            usarem para os outros, será
                                                                                           usada para vocês.»39 Jesus
   Acolhimento (fazer compreender à pessoa assistida que estamos do seu lado);
                                                                                           contou uma parábola aos
   Apoio;                                                                                  discípulos: «Pode um cego
   Autonomia;                                                                              guiar outro cego? Não
                                                                                           cairão os dois num buraco?
   Empoderamento.                                                                          40 Nenhum discípulo é
                                                                                           maior do que o mestre; e
Estas etapas podem ser realizadas através da escuta, a restituição da experiência e
                                                                                           todo discípulo bem formado
o acompanhamento da pessoa assistida. Trata-se de uma abordagem próxima da                 será como o seu mestre. 41
mensagem do Evangelho, um comportamento semelhante ao escolhido por Jesus na               Por que você fica olhando o
relação com as mulheres do seu tempo. Esta é a fonte onde as religiosas se inspiram        cisco no olho do seu irmão,
para o exercicio do ministerio delas em relaçao às mulheres sobrevividas ao trafico.       e não presta atenção na
                                                                                           trave que há no seu próprio
Nas relações de ajuda, devem ser consideradas com muita atenção as muitas                  olho? 42 Como é que você
variáveis que se vão apresentando ao longo do percurso de assistência. A relação           pode dizer ao seu irmão:
de ajuda toma, assim, um âmbito mais alargado. É uma acção destinada à cura do             ‘Irmão, deixe-me tirar o
                                                                                           cisco do seu olho’, quando
mal estar psicológico, social e espiritual, aspectos que interagem e se
                                                                                           você não vê a trave no seu
condicionam reciprocamente no processo de recuperação da pessoa assistida.                 próprio olho? Hipócrita!
Como a plena recuperação da pessoa assistida passa também através da                       Tire primeiro a trave do seu
                                                                                           próprio olho, e então você
reconquista da sua personalidade juridica, uma importante etapa da relação de
                                                                                           enxergará bem, para tirar o
ajuda tem a ver também com acções de apoio durante os procedimentos legais que             cisco do olho do seu
levam à regularização do estatus e à obtenção de novos documentos. O                       irmão.»
acompanhamento nesta etapa, em aparência frio e técnico, pode acelerar o
46   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      processo de recuperação da tranquilidade e da auto-estima da pessoa assistida.
      Outra dimensão importante no mesmo processo de apoio acontece durante a
      formação de trabalho propedêutico. O início da vida activa no trabalho devolve à
      pessoa assistida a autonomia económica e a segurança necessárias à normalização.
      Em todos estas acções, é essencial um conhecimento mínimo da cultura dos países
      de origem da pessoa assistida. A multiplicidade de pedidos de colaboração dirigida
      ao pessoal religioso nos países de origem é prova do papel central que a dimensão
      cultural desempenha nos diversos momentos da relação de ajuda. A ausência de
      conhecimento dos aspectos sócio-culturais compromete o sucesso de todo o
      processo de recuperação.
      Para uma abordagem holística, multidimensional, é necessário o funcionamento
      em equipe. Há que ter em conta não apenas a comunidade onde as pessoas
      assistidas se inserem com os seus membros, mas ainda outras instituições e
      agentes no terreno. É neste meio social e plural que as religiosas preenchem os
      requisitos de ajuda e apoio. Em qualquer intervenção das religiosas, é
      indispensável a colaboração da comunidade: por um lado, nela convergem as
      acções necessárias à completa reabilitação das pessoas. Por outro lado, é no seio
      da comunidade que se gera o sistema de apoio social que estimula o retorno da
      pessoa a uma nova vida.
      Neste capítulo, a abordagem adoptada para a apresentação da relação de ajuda é
      estritamente psicológica. No entanto, revelou-se nas discussões no decurso dos
      programas de formação que a teoria se pode aproximar da prática com sucesso. Um
      programa de recuperação sustentado no respeito pela integridade do indivíduo
      possui os requisitos para a reabilitação do seu bem-estar físico, psicológico e social.


      Introdução
      A relação de ajuda desempenha um papel fundamental no domínio das actividades
      de prevenção terciária. Quando uma sobrevivente se encontra num estado crítico
      de sofrimento psicológico, a necessidade de apoio pode estar na resposta natural
      de uma relação de ajuda. No caso de vítima de tráfico sexual, porém, há que ter
      em conta as diversas condicionantes: a contínua mudança de atitudes e padrões
      de comportamento que a impedem de ultrapassar o estado de sofrimento; os
      problemas e privações relacionais que experimentou. A gestão da relação de ajuda
      nestes casos é um desafio complicado e difícil de gerir porque é difícil para a
      deprivação relacional que experimentou no passado.
      Neste capítulo, avançamos com as sugestões para estabelecer e gerir uma relação
      de ajuda nos casos de vítimas que sairam do tráfico.


      5.1      A relação de ajuda
      Nos últimos 30 anos, o complexo panorama do universo de apoio e ajuda tem vindo
      a aumentar e a desenvolver vários modelos de intervenção, escolas de pensamento
      e técnicas que facultam uma variedade de propostas metodológicas e operacionais.
CAPÍTULO 5    A RELAÇÃO DE AJUDA                                                      47


O motor que produziu o florescimento das pesquisas teóricas e operacionais parte
de um pressuposto comum: que as necessidades fisiológicas e psicológicas estão
profundamente interligadas. Outro factor que influencia e condiciona o progresso
no campo da relação de ajuda são as “novas” necessidades em relação com os novos
mal estares, que levam a novas intervenções e necessidades.
O significativo aumento dos fluxos migratórios e o consequente acréscimo de
diversidade cultural produziram alterações no tecido social seja dos países de
origem que de destino. Os factores desta nova diversidade cultural determinaram
o efeito sobre as noções consolidadas nas relações de ajuda. Novos actores e novas
necessidades apelam à modificação e actualização das intervenções de apoio a
pessoas em dificuldades.


5.2          Modelos de relação de ajuda
Antes de sugerir intervenções operacionais específicas e articuladas, apresentamos
as duas directrizes fundamentais deste processo de ajuda. Quando encontramos, por
exemplo, uma amiga com um problema, a tendência é responder instintivamente
com uma das duas modalidades e de acordo com a intensidade da nossa relação com
ela e a nossa própria personalidade. Poderemos dizer à nossa amiga o que faríamos
na mesma situação ou como no passado respondemos a problemas semelhantes.
Podemos oferecer as nossas opiniões em relação a determinado assunto ou
aconselhar ao amiga soluções que nos parecem apropriadas. Por outro lado talvez
possamos apoiar, sem utilizar as outras modalides, ou seja acalmando e ajudando à
reflexão com clareza. As profissionais que trabalham com pessoas em dificuldades
devem escolher entre duas modalidades de intervenção que entendam mais
apropriadas. No presente panorama de ajuda social, surgem dois modelos,
referentes a duas abordagens metodológicas:
   O sistema directivo
   O sistema não directivo
O sistema directivo baseia-se na convicção de que a técnica de apoio é capaz de
entender e interpretar as necessidades da pessoa assistida, identificando o
percurso específico adequado à solução desejada. Esta é a abordagem espontânea
das auxiliares nas relações interpessoais, exprimindo uma opinião pessoal sobre a
solução do problema.
O sistema não directivo assenta na convicção de que a pessoa assistida é a única
capaz de entender o seu problema, a única com capacidade para planear e realizar
o seu processo de resolução. Nesta perspectiva, a função principal da auxiliar é de
acompanhamento e estímulo da pessoa, ajudando-a na reavaliação e auto-estima.
Depois de a escutar, deverá facultar-lhe informação com a qual possa aprofundar
o seu ponto de vista, demonstrando-lhe que é ela quem deve e pode controlar a
sua vida e que se encontra em posição de tomar decisões adequadas.
Estes dois modelos de intervenção são consideravelmente diversos. O primeiro
coloca a tónica e a relevância da intervenção na capacidade profissional e de
persuasão das auxiliares: aqui são elas a gerir a relação, orientando a pessoa na
48   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      resolução do problema. Consequentemente, se as coisas não seguem o percurso
      esperado, a auxiliar sente-se, na maior parte dos casos, responsável.
      O segundo modelo baseia-se na reavaliação dos recursos presentes da pessoa
      assistida e na ajuda na reaquisição da capacidade de decisão, de modo a poder
      planear o seu futuro e resolver os seus problemas.


      5.3      Perfil psicológico das sobreviventes na relação
               de ajuda
      Um modelo técnico-operacional deve ser calibrado sobre as necessidades e
      coerente com as características das suas beneficiárias. O sofrimento da
      sobrevivente é articulado e profundo e exprime-se através de necessidades básicas
      e fortes (afectividade, segurança, defesa). No começo, a pessoa assistida tende a
      exprimir, apenas, a parcela de sofrimento que é capaz de partilhar com a auxiliar.
      Esta deve compreender que isto representa a ponta de uma pirâmide construída
      no tempo, o tempo antes, durante e muitas vezes depois do tráfico (do regresso
      ao lugar de origem).
      Outro elemento comum que caracteriza a condição emocional da sobrevivente é
      representado pela presença de um forte estado de confusão. A confusão que leva
      a vítima a remoer, termo com o qual se descreve a incessante e cíclica
      contemplação dos erros passados, causa dos problemas presentes. É uma tentativa
      incoerente de resolver o problema enquanto se centra no passado, impedindo
      assim a clareza na contemplação de soluções de futuro.
      A ruminação é um estado psicológico em que a pessoa repensa continuamente o
      problema, construindo ideias baseadas no fantástico, associadas a cenários de
      catástrofes e ricas em emotividade. A pessoa nessa fase sente-se presa dos
      acontecimentos e de pensamento circulares. Apesar de estar convicta de que esse
      é um percurso para a resolução dos seus problemas, esta certeza lúcida não faz
      mais do que aumentar o seu estado de sofrimento existencial, levando por vezes
      a estados de humor depressivos.
      A situação de ruminação é visualizável como um ciclo vicioso onde a pessoa
      apoiada, centrada no sofrimento, não consegue ultrapassar o recinto da
      circunferência para prosseguir a desejada linha tangente que conduz ao
      crescimento.




      A presença do estado de ruminação agrava-se com a sensação de não ser escutada
CAPÍTULO 5    A RELAÇÃO DE AJUDA                                                     49


ou compreendida. Essa sensação deriva dos diversos modelos culturais e
educacionais característicos de alguns países de origem. Por exemplo:
   Num determinado contexto sócio-cultural, pode definir-se a mulher e o seu
   papel em termos de “passividade activa”: a falta de liberdade de escolha
   conduz à incapacidade de tomar decisões. E, apesar de muitas sobreviventes
   nestes contextos se mostrarem decididas, não deixam de ser pessoas com
   dificuldade em tomar decisões. Elas estão capazes de tomar decisões porque
   na vida delas não foram nunca livres de escolher. No entanto, apesar de isso
   ser difícil inicialmente, é fundamental que a pessoa assistida tome as decisões
   por si. O auxiliar não deve deixar-se enganar pelas atitudes de segurança e
   certeza das utentes.
   Um forte conflito interno surge depois da aprendizagem de novos modelos de
   vida nos países de destino. É frequente que estes modelos entrem em conflito
   com os adquiridos nos países de origem. A mulher que saiu do tráfico pode ter
   apreciado determinados elementos da cultura dos países de destino que são
   difíceis de harmonizar com a sua bagagem de vida. Torna-se difícil para o
   auxiliar entender algumas atitudes que provêm deste conflito interno.
   Outro aspecto social tem a ver com uma diferente concepção sobre
   sentimentos de amor entre um homem e uma mulher e entre os restantes
   membros da família. Mulheres jovens consideram importante enviar dinheiro
   para casa não só porque responde a uma necessidade real da família, mas
   também porque essa é uma forma eficaz de demonstrar afecto à família. A
   pressão psicológica, que em muitos casos é a causa do abandono da reinserção
   social, deve ser tida em consideração e nunca ser banalizada.
É claro que as componentes sociais, psicológicas, culturais e espirituais
desempenham um papel fundamental na relação de ajuda. O modelo formativo
proposto assenta na técnica não directiva, estabelecendo-se relações de ajuda a
partir da importância conferida à personalidade da pessoa assistida.
É muito importante ressaltar que o indivíduo é o centro das atenções e não seu
problema. Concentrando-se no indivíduo e nas suas capacidades, a auxiliar
promove a auto-ajuda, reforçando a noção da relação de ajuda como mapa que a
pessoa pode utilizar para encontrar o caminho certo. Pelo contrário, o máximo que
a profissional pode fazer, segundo a abordagem directiva, é esperar de ter feito
uma avaliação correcta das necessidades da pessoa assistida. Em caso de
insucesso, que é frequente, pois a aproximação dispõe de poucos elementos para
compreender o problema, en vez de ajudar a pessoa, pode vir a confrontar-se com
uma situação de esgotamento (burn-out).


5.4          Proposta de um modelo operativo:
             condições básicas
                                                                                     notas
O modelo de relação de ajuda proposto pode ser resumido como:                        1. Entende-se aqui
                                                                                     comunicação como
a relação de ajuda é uma acção baseada na comunicação1,  que tem como objectivo      qualquer comportamento
a reactivação e reorganização dos recursos da pessoa assistida.                      susceptível de ser
                                                                                     observado na relação.
50      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




       Mateus 13: 10-16          Através desta definição, são explicados quais os tipos e estilos de intervenção
             10 Os discípulos    propostos. A definição implica três conceitos. Antes de mais, a relação de ajuda é
          aproximaram-se, e      uma “acção”, ou seja, consiste num comportamento activo com linhas
perguntaram a Jesus: “Por        orientadoras e procedimentos claros, que o profissional aplica no sentido de
   que usas parábolas para       beneficiar o seu interlocutor (pessoa assistida). É uma técnica estruturada que
  falar com eles?” 11 Jesus
                                 necessita de atenção e preparação, não é uma “filosofia de bem-estar” ou
      respondeu: “Porque a
vocês foi dado conhecer os       “psicologia de bom senso” visando, superficialmente, aligeirar o fardo das
mistérios do Reino do Céu,       sobreviventes.
 mas a eles não. 12 Pois, a
                                 Em segundo lugar, a acção produzida pelo profissional de ajuda baseia-se
      quem tem, será dado
 ainda mais, será dado em        essencialmente na comunicação com a vítima. Ajudar não significa substituir-se
  abundância; mas daquele        nas suas resoluções, mas assistir à determinação da resolução de problemas por
  que não tem, será tirado       ela já identificados.
      até o pouco que tem.
   13 É por isso que eu uso      O terceiro conceito representa um elemento chave na intervenção metodológica.
  parábolas para falar com       Este assinala o perímetro da acção, ratificando a sua finalidade na resolução da
   eles: assim eles olham e      questão. A acção de apoio da relação de ajuda tem por único objectivo o
         não vêem, ouvem e       “despertar” dos recursos jà presentes na pessoa assistida. Os recursos já existem
           não escutam nem
                                 nela, mas o estado de sofrimento agudo inviabiliza a sua percepção.
   compreendem. 14 Desse
 modo se cumpre para eles        As referências que compõem a relação de ajuda não directiva e centrada na pessoa
        a profecia de Isaías:    resumem-se em seguida:
          ‘É certo que vocês
       ouvirão, porém nada           Comportamento activo, com linhas orientadoras específicas,
   compreenderão. É certo            Acção baseada na comunicação,
     que vocês enxergarão,
          porém nada verão.          Despertar dos recursos pessoais da pessoa apoiada.
15 Porque o coração desse
                                 Um exemplo pode ilustrar a utilização da relação de ajuda não directiva. Uma sua
 povo se tornou insensível.
   Eles são duros de ouvido
                                 amiga, que não consegue encontrar um documento essencial para a reunião do dia
       e fecharam os olhos,      seguinte, telefona-lhe, em pânico. Aceitando seu pedido de ajuda, a visita no
        para não ver com os      escritório dela. Encontra-a agitada, ansiosa, dramatizando a situação, que aborda
  olhos, e não ouvir com os      pelo lado pessimista; o escritório está em total desordem e dá para ver que foram
ouvidos, não compreender
                                 avançadas actividades anteriores confundidas e desorientadas. Nesta altura,
    com o coração e não se
  converter. Assim eles não
                                 querendo ajudar a sua amiga, pode escolher entre dois procedimentos ou
    podem ser curados’. 16       orientações distintas:
 Vocês, porém, são felizes,          Substituindo-se à sua amiga, arrumando o quarto segundo o seu critério para
 porque seus olhos vêem e
                                     conseguir condições de procura do documento;
       seus ouvidos ouvem.
                                     Apoiando-a psicologicamente tentando acalmá-la, auxiliando-a na
                                     reorganização do espaço e na busca. Durante o processo deve propor-se uma
                                     alternativa, caso o documento não apareça.
                                 Duas hipóteses diferentes, duas interpretações em sentidos opostos à relação de
                                 ajuda. A segunda postura é preferivel porque coloca a atenção no processo de
                                 solução do problema e impele à autonomia do indivíduo. De notar que a
                                 abordagem não directiva não alude a uma postura de passividade e incrédula
                                 observação do pandemónio criado pela amiga. Pelo contrário, indica uma intensa
                                 acção de clarificação e apoio que, respeitando o tempo e o modo de agir, produz
                                 na pessoa assistida a percepção de ser capaz de resolver ela própria o seu
                                 problema. É ela que se mantém no “lugar do condutor”, conduzindo-se a si mesma
                                 ao destino. A auxiliar actua como “navegadora”, faculta-lhe a informação quando
CAPÍTULO 5    A RELAÇÃO DE AJUDA                                                      51


for preciso, de maneira que a amiga possa descodificar o percurso.
Esta acção ajuda a pessoa assistida em realizar que uma relação interdependente
promove o processo de auto-ajuda,. Pelo contrário, a abordagem directiva
estimula o sentimento de dependência e impotência, mesmo se a pessoa no
começo se sente feliz e aliviada. É muito provável, de facto, que a vez sucessiva
que ela encontrará um problema a falta de confiança em si mesma fará com que
a pessoa aflita (a sua amiga no exemplo) recorra aos outros para solucionar os seus
problemas (regime de dependência).
A acção do auxiliar que escolhe a técnica não directiva promove um
encorajamento maiêutico que desperta e estimula a reorganização do “saber”
empírico do utente.
A tarefa da auxiliar pode ser sintetizada no esforço para fazer com que a pessoa      Marcos 1: 40-45
assistida tome consciência de que o problema e a sua resolução, são únicos e          40 Entrou na casa de
subjectivos. Deste modo, incidindo no processo relacional, a auxiliar estimula e      Zacarias, e saudou Isabel.
permite pôr em prática os recursos pessoais traçados para o percurso de resolução.    41 Quando Isabel ouviu a
Através do acompanhamento, a auxiliar age junto da pessoa promovendo a auto-          saudação de Maria, a
                                                                                      criança se agitou no seu
referência e o reconhecimento de si própria como acção para a resolução. Através
                                                                                      ventre, e Isabel ficou cheia
deste apoio, leva ao reconhecimento do sentido e significado desta experiência de     do Espírito Santo. 42 Com
dificuldade. A auto-referência valoriza a tomada de consciência do problema real      um grande grito exclamou:
e, consequentemente, das soluções subjectivas disponíveis.                            “Você é bendita entre as
                                                                                      mulheres, e é bendito o
Sendo a pessoa assistida aquela que melhor conhece o problema e os recursos           fruto do seu ventre! 43
disponíveis, podemos perguntar-nos como pode ela não actuar autonomamente             Como posso merecer que a
para os resolver. Isto acontece porque a situação de confusão e sofrimento em que     mãe do meu Senhor venha
vive provoca-lhe uma total incapacidade de resolução, bloqueando o                    me visitar? 44 Logo que a
                                                                                      sua saudação chegou aos
funcionamento normal dos recursos cognitivos (pensamento racional), emocionais
                                                                                      meus ouvidos, a criança
e comportamentais que possui.                                                         saltou de alegria no meu
Neste contexto, a utilização da relação de ajuda não directiva permite à              ventre. 45 Bem-aventurada
                                                                                      aquela que acreditou,
profissional reflectir sobre os pensamentos da pessoa apoiada, depurando-a da
                                                                                      porque vai acontecer o que
influência da depressão. A pessoa apoiada reconhece o pensamento reelaborado e        o Senhor lhe prometeu.”
simplificado pela reflexão da profissional e, através da auto-referência,
transforma-o em objectivo.
Em resumo, uma relação de ajuda eficiente e eficaz é caracterizada pela
sequência de acções cujos objectivos finais são:
   Emancipação, na pessoa apoiada, do seu passado e da auto-imagem negativa
   (Sou capaz de lidar com os meus problemas)
   Sensibilização do contexto social.


5.5          Proposta de um modelo operativo:
             as instâncias psíquicas
Para compreender inteiramente a abordagem do modelo proposto, é necessário
expor a premissa teórica que sustenta a metodologia. A simplificação do
funcionamento do esquema psicológico e mental do indivíduo adulto sem patologia
do tipo psicótico contribui para assimilar melhor a teoria.
52      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                  Existem três estados mentais que podem ser encontrados no adulto: EU, MIM e
                                  SELF. São três partes de um todo que constitui o universo mental de cada
                                  indivíduo, cada um com o seu papel específico. Tente imaginar, por exemplo, o
                                  nosso esquema mental como uma biblioteca com três empregadas. A primeira
                                  empregada, EU, cumprimenta os mecenas que doam livros à biblioteca, dá-lhes as
                                  boas vindas e interage com eles enquanto recebe os livros. Na nossa metáfora,
                                  estes livros representam pensamentos, informação e emoções que são
                                  comunicadas ao EU para aumentar os conhecimentos, a cultura e a experiência.
                                  O MIM, a segunda empregada, trabalha numa divisão ao lado do EU. O papel do MIM
                                  é examinar cada livro que foi retirado pelo EU e estudá-lo de forma a compreender
                                  qual o tipo e conteúdo da obra. Uma vez compreendido, e de acordo com o seu
          Lucas 19: 1-10          conteúdo, os livros são arrumados numa pequena estante.
  1 Jesus tinha entrado em        A terceira empregada, o SELF, está incumbida de todo o acervo da biblioteca,
              Jericó, e estava    organiza todos os livros nas estantes e gere a biblioteca com eficiência. O SELF
   atravessando a cidade. 2
                                  recebe os livros do MIM prontos a arquivar. Mas de que forma, e através de que
          Havia aí um homem
       chamado Zaqueu: era        método, o SELF arquiva os livros nas estantes? Primeiro, ela consulta os livros que
    chefe dos cobradores de       o MIM categorizou e depois separa página a página cada livro, inserindo páginas de
  impostos, e muito rico. 3       acordo com o conteúdo e arquivando livros constituídos por páginas separadas de
Zaqueu desejava ver quem          outros livros. Deste modo, o SELF tem sempre livros “novos” ou revistos e a
        era Jesus, mas não o
                                  biblioteca está em constante crescimento, com conteúdos cada vez mais ricos e
    conseguia, por causa da
      multidão, pois ele era      elaborados. Nesta altura, se perguntarmos ao SELF “quem é o autor dos livros
        muito baixo. 4 Então      desta biblioteca?”, ele responderia, “sou eu”. Daqui podemos deduzir que cada
  correu na frente, e subiu       experiência vivida por um indivíduo tem a possibilidade de ser reelaborada e
     numa figueira para ver,      inserida na sua bagagem de vida como o seu próprio pensamento.
pois Jesus devia passar por
 aí. 5 Quando Jesus chegou        Na sequência deste exemplo, podemos concluir que as três partes da psique têm
 ao lugar, olhou para cima,       as seguintes competências:
  e disse: “Desça depressa,
        Zaqueu, porque hoje
preciso ficar em sua casa.”
6 Ele desceu rapidamente,
         e recebeu Jesus com
       alegria. 7 Vendo isso,
          todos começaram a
  criticar, dizendo: “Ele foi
se hospedar na casa de um
  pecador!” 8 Zaqueu ficou
  de pé, e disse ao Senhor:       Agora iremos utilizar a metáfora teórica para examinar o perfil psicológico de uma
“A metade dos meus bens,
                                  mulher que conseguiu sair do tráfico. A primeira coisa que pode ser verificada é que
Senhor, eu dou aos pobres;
   e, se roubei alguém, vou       a pessoa apoiada está a tentar tomar decisões de forma a iniciar a sua nova vida,
       devolver quatro vezes      mas estas decisões não estão a produzir os resultados esperados. Isto deve-se ao
   mais.” 9 Jesus lhe disse:      estado de confusão que penetra nas capacidades psíquicas da pessoa em
    “Hoje a salvação entrou       dificuldades. Esta confusão ocorre e produz efeitos negativos precisamente no
           nesta casa, porque
                                  estado do MIM. O MIM não é capaz de organizar os livros na estante, ou seja, a
também este homem é um
      filho de Abraão. 10 De      sobrevivente, devido ao seu estado de sofrimento, não consegue organizar a sua
    fato, o Filho do Homem        experiência. O segundo efeito exprime-se na impossibilidade de utilizar a
    veio procurar e salvar o      experiência prévia (SELF, a biblioteca), para “trazer à luz” energia e recursos que
        que estava perdido.”      permitam iniciar o percurso de resolução. A tarefa do profissional de ajuda é
CAPÍTULO 5    A RELAÇÃO DE AJUDA                                                     53


reactivar o estádio do MIM, ajudando a pessoa a reorganizar os seus pensamentos de
forma a aceder aos dados contidos no SELF, necessários para resolver o problema.


5.5.1 A evolução do SELF
Durante o processo de crescimento, o esquema mental (sistema psíquico) da
pessoa apoiada altera-se, ou seja, a sua biblioteca deve adquirir estantes grandes
para comportar os novos livros produzidos. O SELF deve aumentar a biblioteca para
dar espaço a estantes maiores, as paredes flexíveis são empurradas de forma a
aumentar a superfície. Através da relação de ajuda, a pessoa apoiada descobre
que o problema não tem vida própria, não é um monstro gigantesco mas pertence-
lhe, perdendo o seu valor universal, já que se trata do seu problema. Deixa de
centrar-se no problema como mal extrínseco, passa a olhá-lo como algo que            Lucas 24: 13-31
pertence à sua personalidade e ao seu sistema cultural de referência. Este
                                                                                     13 Nesse mesmo dia, dois
exercício constitui um esforço concentrado no SELF para ampliar os seus limites,
                                                                                     discípulos iam para um
aumentando proporcionalmente a capacidade de conhecimento e de consciência           povoado, chamado Emaús,
possuída: trata-se da evolução do SELF. O objectivo pretendido é o aumento do        distante onze quilômetros
SELF e o reconhecimento dos seus recursos por parte da pessoa apoiada.               de Jerusalém. 14
                                                                                     Conversavam a respeito de
                                                                                     tudo o que tinha
                                                                                     acontecido. 15 Enquanto
                                                                                     conversavam e discutiam,
                                                                                     o próprio Jesus se
                                                                                     aproximou, e começou a
                                                                                     caminhar com eles. 16 Os
                                                                                     discípulos, porém, estavam
                                                                                     como que cegos, e não o
                                                                                     reconheceram. 17 Então
                                                                                     Jesus perguntou: “O que é
                                                                                     que vocês andam
                                                                                     conversando pelo
                                                                                     caminho?” Eles pararam,
O resultado demonstrará como os recursos utilizados representam, daquele             com o rosto triste. 18 Um
                                                                                     deles, chamado Cléofas,
momento para diante, uma bagagem de informações e de características de vida
                                                                                     disse: “Tu és o único
da pessoa assistida, que esta poderá utilizar para resolver eventuais problemas no   peregrino em Jerusalém
futuro. Mais confiante nos seus recursos e sabendo como aceder aos mesmos, a         que não sabe o que aí
pessoa apoiada torna-se cada vez mais autónoma e, assim, menos dependente de         aconteceu nesses últimos
auxilio externo.                                                                     dias?” 19 Jesus perguntou:
                                                                                     “O que foi?” Os discípulos
                                                                                     responderam: “O que
                                                                                     aconteceu a Jesus, o
5.6          Proposta de um modelo operacional:                                      Nazareno, que foi um
             as competências da técnica de apoio                                     profeta poderoso em ação
                                                                                     e palavras, diante de Deus
Podemos agora examinar as necessárias competências da auxiliar para ajudar a         e de todo o povo. 20
pessoa assistida durante o momento de maior confusão. Para apoiar a pessoa em        Nossos chefes dos
dificuldades, a técnica deve ser perita em:                                          sacerdotes e nossos chefes
                                                                                     o entregaram para ser
   Gestão dos meios de comunicação                                                   condenado à morte, e o
   Utilização de uma metodologia de trabalho                                         crucificaram.

   Utilização da negociação                                                          continua na página seguinte
54      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




     21 Nós esperávamos que         “A utilização dos meios de comunicação: a observação”
    fosse ele o libertador de
Israel, mas, apesar de tudo         Observar é mais do que um passivo contemplar. Tomemos como exemplo uma
    isso, já faz três dias que
                                    pessoa diante de um quadro famoso num museu. Se não possuir conhecimentos
   tudo isso aconteceu! 22 É
          verdade que algumas       técnicos sobre arte ou pintura, irá observar a obra de forma a receber alguma
    mulheres do nosso grupo         satisfação e procurando uma opinião pessoal. Para o fazer, activará certas emoções
   nos deram um susto. Elas         ou memórias ligadas à sua história pessoal. O quadro provoca a auto-referência e
      foram de madrugada ao         estimula emoções positivas ou negativas. Um crítico de arte, por outro lado,
              túmulo, 23 e não
                                    observa o mesmo quadro de uma perspectiva totalmente diferente. A observação
     encontraram o corpo de
       Jesus. Então voltaram,       destina-se a descodificar a técnica utilizada pelo artista, examinando as opções
   dizendo que tinham visto         estéticas, linhas e utilização da cor, de modo a decifrar o que o artista pretendeu
    anjos, e estes afirmaram        transmitir através dessa obra. O crítico de arte utilizará técnicas e competências,
       que Jesus está vivo. 24      mais do que a experiência e as referências pessoais.
Alguns dos nossos foram ao
       túmulo, e encontraram        O objectivo da técnica de apoio não pressupõe um juízo de valor do interlocutor,
       tudo como as mulheres        mas antes captar os dados que servirão para obter uma ideia clara da pessoa
  tinham dito. Mas ninguém          assistida. Para tal, a auxiliar observará:
  viu Jesus.” 25 Então Jesus
   disse a eles: “Como vocês            A esfera verbal (palavras, linguagem, etc.)
     custam para entender, e            A esfera para-verbal (o tom, o volume, a rapidez, etc.)
           como demoram para
acreditar em tudo o que os              A esfera não-verbal (mímica, olhar, gestos, distância, contacto físico, etc.)
   profetas falaram! 26 Será        Uma parte significativa da compreensão do outro advém de uma boa observação,
     que o Messias não devia
                                    que se ligará a outros dados na fase da escuta.
         sofrer tudo isso, para
    entrar na sua glória?” 27
        Então, começando por
   Moisés e continuando por         “A utilização dos meios de comunicação: a escuta”
     todos os Profetas, Jesus
              explicava para os     Escutar, tal como observar, implica mais do que ouvir. A atenção da profissional de
             discípulos todas as
                                    ajuda deve permanecer focada na pessoa assistida. Escutar não significa expressar
 passagens da Escritura que
    falavam a respeito dele.        uma opinião prematura, mas, ouvindo, permitir que o outro desenvolva em pleno
 28 Quando chegaram perto           o seu pensamento para que seja entendido na totalidade.
do povoado para onde iam,
                                    Escutar significa sermos capazes de resumir na nossa mente o que o nosso
   Jesus fez de conta que ia
        mais adiante. 29 Eles,      interlocutor nos disse.
        porém, insistiram com
         Jesus, dizendo: “Fica
  conosco, pois já é tarde e        “A utilização dos meios de comunicação: a resposta”
      a noite vem chegando.”
     Então Jesus entrou para
                                    A resposta representa a acção mais visível da nossa participação na comunica-
  ficar com eles. 30 Sentou-
       se à mesa com os dois,
                                    ção. A análise da comunicação indica que existem várias tipologias de respostas e
   tomou o pão e abençoou,          que cada uma influencia o futuro da relação.
       depois o partiu e deu a
  eles. 31 Nisso os olhos dos       Se conhecermos a nossa resposta natural, conseguiremos controlar-nos durante a
      discípulos se abriram, e      relação de ajuda, pois saberemos como corrigir a inclinação natural (alguns de
   eles reconheceram Jesus.         nós estão mais predispostos a ajudar, outros a minimizar, etc.).
 Jesus, porém, desapareceu
                da frente deles.    Aos interessados em descobrir a sua resposta natural propõe-se o teste seguinte;
                                    os que já conhecem a própria inclinação poderão passar à página 62.
CAPÍTULO 5    A RELAÇÃO DE AJUDA                                                    55


5.7          Teste: a resposta natural
Parte I

Para cada um dos 10 casos seguintes, escolha a resposta que daria, com maior
grau de probabilidade, relativamente a cada situação em apreço.


Caso 1: Mulher, 37 anos (voz cansada)
“Não sei mesmo o que fazer. Quer dizer, não sei se deveria continuar no meu
trabalho como operadora... dá comigo em doida... mal consigo estar ali...mas,
afinal é um trabalho a tempo inteiro com um bom salário. Acho que poderia
deixar tudo e fazer aquilo que verdadeiramente gosto, um trabalho menos
monótono... Mas isso significa começar de novo, com um salário muito baixo...
não sei se consigo arriscar-me a fazê-lo...”
Respostas
1. Poderia dizer-me neste momento, o que lhe interessa realmente fazer? É
   muito importante reflectirmos sobre isso agora.
2. Tenha cuidado: antes de se atirar para um projecto novo deve ter a certeza
   das vantagens, para não trocar o certo pelo incerto.
3. Não é caso para desespero, trata-se é de saber exactamente para onde deseja,
   se puder, ser transferida. Posso tentar marcar-lhe uma entrevista com a pessoa
   responsável.
4. O seu mal-estar tem uma dupla explicação: por um lado, hesita em abandonar
   o actual posto de trabalho, por outro, a alternativa que lhe convém é, por
   enquanto, indefinida.
5. É uma decisão realmente difícil, não é? Pode correr os riscos relacionados com
   o início de um novo trabalho ou permanecer num que não lhe agrada mas onde
   já tem alguma segurança.
6. Preocupa-se demais. O desgaste de seus nervos nesta situação não resolve o
   problema. Não precisa de chegar a este estado, vai ver que as coisas se
   acabam por resolver.


Caso 2: Homem, 30 anos (voz cansada, rude e ingénua)
“Tenho um estranho pressentimento: quando alguma coisa positiva me acontece,
simplesmente não consigo acreditar e faço de conta que nada aconteceu. Fico tão
incomodado! Estava louco pela Laura; desejava mesmo conhecê-la. Andei atrás
dela durante semanas antes de ter a coragem de a convidar para jantar... e
surpreendentemente ela disse “sim”. Não conseguia acreditar. Não conseguia de
tal forma acreditar que no final não fui ao encontro.”
Respostas
1. Você tem que crescer, meu rapaz! Tente ser mais realista em relação às
   mulheres. Elas são seres humanos como todos nós: têm o mesmo desejo de
   conhecer e estar com pessoas.
56   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      2. Então tudo parece irreal quando lhe acontece alguma coisa boa...
      3. Você está tão convencido que nada de bom lhe acontece que quando de facto
         algo acontece não o toma como verdadeiro.
      4. Será que esta sensação de irrealidade pode estar relacionada com um
         acontecimento específico da sua vida? Importa-se de explicar melhor a parte
         “quando alguma coisa positiva me acontece”?
      5. Vale a pena falar mais sobre isto? Todos nós já tivemos que superar sentimentos
         ou desejos estranhos. Tenho a certeza de que conseguirá ultrapassar esta
         situação.
      6. Penso que esta experiência irá ensinar-lhe algo. Para a próxima deverá
         esforçar-se por aceitar a boa sorte.


      Caso 3: Homem, 35 anos (voz forte, tom agressivo e claro)
      “Estou decidido a fazer qualquer coisa, não tenho medo do trabalho duro, não
      tenho medo das adversidades, porque vi claramente a direcção que isto tomava!
      Não tenho medo nenhum em passar por cima daqueles que se atravessam no meu
      caminho, pois quero tudo para mim! Não posso contentar-me com um trabalho
      medíocre! Quero ser alguém!”
      Respostas
      1. No fundo, mostra-se ambicioso porque julga que deve provar a si mesmo o seu
         valor.
      2. Você acredita de facto que o mais importante é ser o primeiro,
         independentemente dos esforços e das formas empregues para lá chegar?
      3. O que é que o impele a tentar ser alguém?
      4. Estaria interessado em submeter-se a alguns testes para determinar em que é
         que poderia ser bem sucedido? Poderia ser muito útil para ti, mesmo se, com
         certeza, essa tua forte determinação te facilita o sucesso em muitas áreas.
      5. Uma grande ambição pode ser útil para uma pessoa. Mas será que acredita
         seriamente no que afirmou, isto é, que não lhe importa passar por cima de
         quem quer que seja que se atravesse no seu caminho? Não lhe parece, afinal,
         que isso poderia vir a ser mais negativo do que positivo para si?
      6. Sem dúvida as suas opiniões são determinadas. Julgo que deve ser uma reacção
         a uma desilusão recente. O melhor que tem a fazer é acalmar-se e reflectir com
         cuidado. Só assim conseguirá manter o sangue frio sem perder seu entusiasmo.


      Caso 4: mulher, 30 anos (tom de desalento)
      “Vivo nesta cidade há dez anos e no mesmo apartamento há sete anos mas não
      conheço ninguém. No escritório, sinto que não consigo fazer novos amigos, é como
      se estivesse paralisada. Esforço-me para ser simpática para os meus colegas mas
      sinto-me retraída e desconfortável. Decidi que de agora em diante não me vou
      importar. Não se pode confiar nas pessoas. Cada um por si. Não quero amigos e
      estou convencida disso.”
CAPÍTULO 5   A RELAÇÃO DE AJUDA                                                      57


Respostas
1. É demasiado pessimista. De facto, as coisas não podem continuar assim, mais
   tarde ou mais cedo, por força das circunstâncias, as pessoas virão ao seu
   encontro.
2. Outras pessoas na sua situação conseguiram ultrapassá-la, integrando-se na
   associação “Tempos livres e férias”. O importante é convencer-se de que não
   tem que estar forçosamente só.
3. Procure explicar como e o que costuma fazer em relação a fazer amigos: pode
   ser que consigamos ter uma ideia mais clara sobre o que não está a funcionar.
4. Deixou que a situação se arrastasse por tanto tempo que neste momento
   convence-se a si mesma que não se importa, que até pode ser positivo estar
   só. É isto que quer dizer? É isto que sente?
5. Não poderá estar a defender-se, acreditando que não está interessada em
   fazer amigos?
6. É triste e preocupante não ter amigos. Mas existem inúmeras estratégias e modos
   de funcionar que a ensinam a fazer amigos; e quanto mais cedo começar melhor.


Case 5: Ex-militar, 30 anos (voz clara e decidida)
“Para que serve?! Ninguém faz jogo limpo comigo! Aqueles que ficaram em casa
tiveram as melhores oportunidades e mais proveito do que nós, que combatemos
na frente. São todos uns hipócritas e aldrabões que fazem jogo duplo. Quanto à
minha mulher... (silêncio)...ah, isso...”
Respostas
1. Começou por dizer algo acerca da sua esposa...
2. Sente-se frustrado e isso deixa-o zangado?
3. Considera-se discriminado, pois sente que tem mais direito a apoio do que os
   outros.
4. Entendo os seus sentimentos, mas tem que os ultrapassar se quer seguir em
   frente.
5. Não é o único a sentir-se zangado e as suas razões são válidas. Mas, com o
   tempo, vai ver que ultrapassa esse sentimento e pode começar tudo de novo.
6. Parece decidido a vingar-se: não acha que isso complica as coisas?


Caso 6: Homem, 36 anos (voz clara e decidida)
“Sei que posso ultrapassar o problema financeiro e começar o meu negócio, tenho
tudo o que preciso para o fazer: uma visão completa do problema, um pouco de
bom senso e coragem para tentar. Se tiver alguma ajuda monetária, não hesitarei
em tentar...”
Respostas
1. Talvez você necessite de um bom conselheiro financeiro. Poderá precisar de
   alguma informação antes de pedir empréstimos.
58   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      2. Perfeito. É necessário estar confiante em si próprio se deseja obter alguma
         coisa. A hesitação pode deitar tudo a perder. Você está no caminho certo e
         desejo-lhe o maior sucesso.
      3. Se tivesse apoio económico garantiria o lucro.
      4. Está muito confiante no seu projecto porque se convenceu do seu sucesso. A
         autoconfiança surge, por si só, quando se vêem as coisas mais claramente.
      5. Já considerou todos os riscos que deverá correr?
      6. Parece-me demasiado preocupado com o dinheiro, como consegui-lo e como
         utilizá-lo.


      Caso 7: Homem, 46 anos (voz amarga e tensa)
      “Ele é o novato que recentemente veio para a empresa, mas é muito esperto, tem
      sempre a resposta na ponta da língua e pensa que é um génio. Mas...ele não sabe
      com quem se meteu. Posso fazer melhor do que ele, se quiser!”
      Respostas
      1. Pensa que tem que ser sempre o primeiro. É realmente importante para si ser
         o melhor.
      2. Assumindo, de início, uma postura de confronto com o seu novo colega, não se
         está a portar da melhor forma.
      3. Precisa de estar atento, de agir com reflexão e método.
      4. Esse recém-chegado parece ser tão pretensioso que dá vontade de o superar!
      5. Vá lá!! Precisa de saber jogar! Porque lhe parece tão importante superá-lo?
      6. Tem alguma informação acerca da antiga posição e do actual papel dele na
         empresa? O que sabe acerca disso?


      Caso 8: mulher de 28 anos (voz tensa, zangada e contida)
      “Quando olho para ela!...nao é bonita como eu, ainda por cima é menos
      inteligente, não tem estilo. Como é possível que toda a gente esteja encantada e
      se deixe levar por todas aquelas gracinhas? Consegue sempre fazer qualquer coisa
      que deixa os outros admirados. Não a suporto! Dá comigo em doida! Consegue
      tudo o que quer! Ficou com o meu trabalho, roubou-me o Marco e ainda por cima
      nega-o! Quando a confrontei, dizendo-lhe o que pensava, ela apenas respondeu:
      “Lamento!”. Mas não acaba assim, não sabe o que a espera!”
      Respostas
      1. Ela parece-se com uma outra moça que jà conheceu no passado?
      2. Pensa que ela conseguiu obter o que lhe pertencia a si.
      3. Podemos dizer que a sua postura em relação a ela é um pouco violenta. Todos
         nós temos preconceitos e confrontos com alguém, mas isso raramente nos traz
         alguma coisa de positivo.
      4. É um típico caso de ciúmes causado por alguém que talvez é melhor e mais
CAPÍTULO 5   A RELAÇÃO DE AJUDA                                                     59


   que nós.
5. Porque não a observa cuidadosamente e tenta batê-la no seu terreno? Se é uma
   impostora, dê-lhe a última palavra.
6. Na sua idade é natural ser sensível a decepções, mas também existe a
   vantagem de ser mais razoável e de adquirir mais experiência.


Caso 9: (conversa entre o psicólogo da empresa e Lucas, novo empregado):
Psicólogo: “ Então Lucas, como correm as coisas com os colegas de trabalho?”
Lucas: “Bem podem ir para o inferno! Tentei fazer o meu melhor, mas o director e
a secretária chatearam-se comigo porque fiz alguns erros no preenchimento de uma
factura mais complicada. Fiz o melhor que pude, mas quando eles dizem que não é
o suficiente... isso demonstra sempre mais claramente que não sirvo para nada...”
Respostas
1. Vá lá, não mude de assunto! Eles apenas lhe mostraram que cometeu alguns
   erros: é assim tão grave? Não dramatize!
2. Por outras palavras, quando é criticado tem tendência para se sentir culpado?
3. Fez o seu melhor mas, quando lhe mostram alguns erros, de repente você
   sente-se culpado.
4. Vá lá, meu velho, se permite que um caso destes o deite abaixo, mostra a si
   mesmo que não tem muito valor….
5. Diga-me, Lucas, é só isto que o faz sentir-se tão subestimado?
6. Você deveria ter em conta todos os objectivos que já alcançou, pondo de lado
   os defeitos. Ajudaria se fizesse uma lista dos seus sucessos.


Caso 10: (diálogo entre um/a estudante e o seu/sua orientador/a)
Tutor: “Vá lá! O que posso fazer por si?”
Estudante: “Professor, pensei que me pudesse ajudar a planear os meus estudos
para o próximo trimestre. Pedi conselho a diversas pessoas, mas cada uma dá uma
sugestão diferente e é muito difícil para mim decidir o que fazer. O que acha?!,
só estou no primeiro ano, não sei o que poderá ser melhor para mim...”
Respostas
1. Se entendi correctamente, você acha que precisa de alguém de fora que a
   ajude, ou seja, é algo que não é capaz de enfrentar sozinha.
2. Gostaria de lhe falar sobre a área que quer aprofundar, bem como as
   disciplinas opcionais que irá incluir no plano de estudos?
3. Vá lá! Seria mais útil se valorizasse o seu critério em relação ao que deve e
   deseja fazer, em vez de esperar as sugestões dos outros!
4. Será que a solução para os seus problemas depende mais da confiança em si
   própria ou das escolhas que fizer?
5. Eu sei que por vezes é muito difícil encontrar o seu lugar dentro de uma
60   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




          estrutura universitária.
      6. Já verificou se os cursos em que se inscreveu são compatíveis com a sua
         disponibilidade de horários?


      Parte II

      Agora insira as suas respostas na tabela seguinte, tendo o cuidado de considerar os
      casos horizontalmente: por exemplo, se escolheu a resposta n.º 3 no primeiro
      caso, deverá escolher a tabela correspondente à letra “E”.

                            A           B          C       D          E          F
          CASO1             2           4          6       1          3          5
          CASO2             1           2          5       4          6          3
          CASO 3            5           1          6       3          4          2
          CASO 4            6           5          1       3          2          4
          CASO 5            6           2          5       1          4          3
          CASO 6            2           6          4       5          1          3
          CASO 7            5           1          3       6          2          4
          CASO 8            3           4          6       1          5          2
          CASO 9            4           2          1       5          6          3
          CASO 10           3           2          5       6          4          1



      Parte III

      Após associar o número da resposta correspondente a cada caso à coluna, conte
      quantos casos tem em cada coluna. A coluna que estiver em maior número (não
      necessita de ser a totalidade) é a que indica a sua resposta natural. Se contar
      quatro casos numa coluna, isso indica uma forte tendência. Se tem uma coluna
      com quatro e outra coluna com três letras, isso significa que a sua resposta natural
      vacila entre as duas posturas.


      Parte IV

      Compare a sua resposta natural com as seis constatações seguintes:
      A   Atitude de avaliação
          Tem tendência para responder avaliando, o que frequentemente implica uma
          ética de avaliação pessoal e um natural juízo dos outros (de crítica ou de
          aprovação).
      B   Atitude de interpretação
          As suas respostas são uma interpretação do que lhe é dito. Compreende o que
          quer compreender, procura o que parece ser importante para si e procura
          dentro de si próprio uma explicação. Esta atitude pode levar a uma distorção
          do que os outros lhe dizem.
CAPÍTULO 5   A RELAÇÃO DE AJUDA                                                      61


C   Atitude de apoio
    Tem tendência para dar uma resposta de apoio, destinada a encorajar, consolar
    ou compensar. É conciliador e pensa ser importante não dramatizar.
D   Atitude de investigação
    As suas respostas são de investigação, você pretende saber mais e tem
    tendência para orientar a comunicação no sentido do que pensa ser importante
    para si. Pode parecer que você está a acusar o outro de não dizer o essencial
    ou de estar a fazê-lo perder o seu tempo. Deste modo, você pressiona o outro
    para responder àquilo que lhe parece, a si, ser essencial.
E   Atitude de resolução
    A sua resposta destina-se a encontrar uma solução imediata para o problema.
    Apercebe-se imediatamente da solução e escolhe a que escolheria para si se
    estivesse na mesma situação. Resolvendo aquilo que acredita ser o problema,
    desembaraça-se rapidamente das queixas.
F   Atitude de compreensão
    As suas respostas são compreensivas e reflectem a tentativa de sentir por
    dentro o problema do outro tal como é vivido, procurando certificar-se dos
    seus sentimentos. Sabe gerar confiança por parte do interlocutor, encorajando-
    o a expressar as suas emoções, fazendo-o sentir-se apoiado sem preconceitos.
As modalidades de respostas acima indicadas devem ser consideradas como uma
forma de interacção espontânea e natural nos relacionamentos de cada um. É
importante que o auxiliar conheça a sua tendência natural de resposta; quando esta
não se ajusta ao apoio do outro, a forma de comunicação deve ser modificada. As
regras que se seguem destinam-se a evitar o controlo excessivo na comunicação:
1. Assegure-se de que entendeu o ponto de vista dos outros (melhora a
   comunicação e permite ao seu interlocutor exprimir-se sem ser interrompido);
2. Se não tem a certeza de que entendeu, peça uma clarificação, de forma a
   entender melhor (demonstra interesse na história da pessoa apoiada);
3. Responda ao conteúdo (preste atenção ao que tem sido dito e não à forma
   como tem sido dito);
4. Não faça perguntas vagas ou indefinidas (clarifique as questões que não
   compreende totalmente, evitando erros e confusões);
5. Responda de forma breve e concreta (respostas entediantes criam confusão e
   parecem um monólogo de onde a pessoa apoiada se exclui);
6. Evite a interpretação (pode enganar-se, levando a pessoa a julgar que foi mal
   interpretada e que está no local errado para resolver o seu problema);
7. Evite os juízos de valor (o interlocutor pode sentir-se ferido na sua auto-
   estima, pode inclusivamente sentir-se ameaçado, o que provocará
   comportamentos agressivos Os juízos de valor são uma imposição dos seus
   valores pessoais ao estilo de vida do interlocutor);
8. Utilize um tipo de resposta de compreensão (o modelo de resposta que
   sintetiza e concilia o sentido e significado nas declarações do utente).
62      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




              João 8: 3-11         5.8      Proposta de um modelo operacional: “a metodologia
3 Chegaram os doutores da                   para a implementação de um modelo de ajuda”
  Lei e os fariseus trazendo
       uma mulher, que tinha       Agora que entendemos a teoria por trás do processo que leva a vítima a identificar,
          sido pega cometendo      articular e resolver o seu problema, quais são os passos práticos para que a técnica
adultério. Eles colocaram a        de apoio implemente a teoria? Abaixo apresentamos uma lista de 9 passos para uma
            mulher no meio 4 e
                                   relação de ajuda não directiva. Depois da lista segue-se a explicação de cada passo:
disseram a Jesus: “Mestre,
    essa mulher foi pega em        1. Acolhimento
          flagrante cometendo
                                   2. Individualização do problema
          adultério. 5 A Lei de
             Moisés manda que      3. Clarificação do problema
mulheres desse tipo devem
                                   4. Compreensão do problema
    ser apedrejadas. E tu, o
   que dizes?” 6 Eles diziam       5. Estabelecimento de prioridades
isso para pôr Jesus à prova        6. Autodeterminação
         e ter um motivo para
         acusá-lo. Então Jesus     7. Resolução (com a colaboração do utente)
     inclinou-se e começou a       8. Resultados
      escrever no chão com o
dedo. 7 Os doutores da Lei         9. Auto-avaliação
  e os fariseus continuaram
                                   A fase de acolhimento é um dos momentos mais delicados da relação de ajuda,
      insistindo na pergunta.
  Então Jesus se levantou e        uma vez que é a partir dela que se estabelece o contexto de todo o processo.
 disse: “Quem de vocês não         Durante o acolhimento, depois de preparar o local (com todas as coisas materiais
  tiver pecado, atire nela a       e imateriais que estão no lugar onde a entrevista se fará), o auxiliar deve criar um
         primeira pedra.” 8 E,     clima de serenidade e descontracção para que a pessoa assistida se sinta bem
        inclinando-se de novo,
                                   amparada. É necessário que a auxiliar se apresente, exprimindo com clareza o seu
     continuou a escrever no
  chão. 9 Ouvindo isso, eles       papel e a sua tarefa. Deve permitir que a pessoa assistida explique o seu problema
      foram saindo um a um,        quando esta se sentir preparada.
        começando pelos mais
                                   Não é aconselhável iniciar a entrevista perguntando qual o problema que a levou a
          velhos. E Jesus ficou
       sozinho. Ora, a mulher      marcar a entrevista; é mais eficaz esperar que ela encontre, por palavras suas, a
 continuava ali no meio. 10        forma adequada de apresentação. Depois de ter exposto as suas dificuldades, ambos
  Jesus então se levantou e        devem começar por acordar o contrato, ou seja, o plano que inclui a clarificação de
  perguntou: “Mulher, onde         “regras” e objectivos na relação de ajuda. Algumas sugestões no contacto com
   estão os outros? Ninguém
                                   jovens mulheres: expressar-se claramente sem prometer soluções milagrosas; dar
      condenou você?” 11 Ela
        respondeu: “Ninguém,       início a um pacto de acolhimento que seja claro e partilhado; procurar ser coerente
Senhor.” Então Jesus disse:        e firme, prosseguindo numa mesma linha sem mudar a direcção2.
             “Eu também não a
                                   No final da primeira sessão, ambos devem combinar as próximas sessões.
      condeno. Pode ir, e não
                  peque mais.”     De seguida serão referidas técnicas específicas de acolhimento:
                                       Fique relaxada;
                                       Reflicta o pensamento da pessoa apoiada: tome notas das palavras usadas e
 notas                                 procure incorporá-las na conversa;
 2. A partir da intervenção
 de Pauline Aweto –                    Escute atentamente sem interromper, concordar ou corrigir;
 Mediador cultural                     Coloque questões e evite afirmações concretas. (“Está confusa, não é?” em vez
 Nigeriano – durante a
 primeira formação que                 de “É normal que se sinta confusa.”);
 teve lugar em Roma, de 26
                                       Clarifique as expectativas e os objectivos;
 de Janeiro a 6 de
 Fevereiro de 2004.                    Colocar a pessoa assistida na gestão dos encontros (simplesmente
CAPÍTULO 5   A RELAÇÃO DE AJUDA                                                       63


   perguntando-lhe como deseja ser chamada);
   Exprima a dificuldade dos sentimentos e encoraje a discussão honesta e sincera
   das emoções;
   Seja consistente e persistente e permaneça no caminho que traçou para a
   relação, procurando manter o controlo da situação;
   Encoraje a pessoa a participar na planificação activa dos encontros.
A individualização do problema consegue-se através da atenção e audição dos
problemas daquela pessoa naquele momento particular da sua vida. Durante esta
primeira sessão, a assistida falará, de forma espontânea e enérgica, do seu mal-
estar. O papel da auxiliar é procurar determinar, com a ajuda da própria, os
problemas que causam esse mal-estar. O papel da auxiliar é ajudar a pessoa a
tornar-se consciente de que o problema, tal como a solução, são únicos e
subjectivos. No final desta fase e depois de reflectir sobre os seus sentimentos, a
vítima deve sentir-se encorajada a clarificar o problema.
Para compreender o problema, é aconselhável dividi-lo em partes. Esta
repartição, a ser feita no final da fase de individuaçao do problema, é importante
para fazer entender à vítima que o seu problema consiste num somatório de
diversos factores; entender que o problema se subdivide ajuda a procurar uma
resposta adequada e articulada.
Estabelecer prioridades: é uma forma de organizar gradualmente as diferentes
tarefas que irão consistir na resolução do problema. A pessoa assistida procurará
expor o problema de forma compartimentada, concentrando-se no elemento
identificado como o mais urgente. Assim, será mais fácil à auxiliar compreender
por onde deve começar, deixando provisoriamente de lado outros componentes do
problema que serão resolvidos mais tarde.
Autodeterminação: é o momento de decisão, a pessoa assistida recolhe o fruto do
seu trabalho teórico e decide agir em conformidade. É um momento
reconfortante, que precede a acção real.
A resolução é a fase de planeamento de novos comportamentos: a vítima decide
o modo de actuação para resolver o problema reconhecido. Podem articular-se
nesta etapa os seguintes passos:
   Reformular o problema em termos de objectivo;
   Desenvolver um plano. A vítima definirá o comportamento ou acção necessária
   para resolver a parcela específica do problema;
   Definir prazos. A vítima estima o tempo necessário para a resolução do
   problema;
   Preparar acções e período de tempo necessários à execução de cada passo;
   Passos de verificação. Para cada um dos passos ou acções identificados e
   levados a cabo pela vítima, será útil tomar algum tempo para a discussão da
   experiência de cada passo (feed back).
O resultado é o que foi alcançado no final da acção da resolução.
A auto-avaliação de um resultado implica a consciencialização, por parte da
64   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      vítima, do valor da experiência e do reconhecimento do objectivo alcançado.
      Os passos acima descritos permitem o acompanhamento da auxiliar no processo de
      resolução do problema da vítima: estabelece-se assim um precedente na sua vida.
      A vítima utilizará este acontecimento como suporte, que lhe trará confiança na
      resolução de outras partes do mesmo problema ou de problemas futuros.


      5.9      A negociação dos conflitos na relação de ajuda
      Não devemos esquecer que o contexto influencia a comunicação, particularmente
      no âmbito do tráfico. Assim, é fundamental analisar o estabelecimento de centros
      de acolhimento e outras instituições destinadas àqueles que decidem escapar à
      exploração. Ao longo dos anos, observámos a recorrência de determinados
      problemas dentro destas estruturas. De uma forma geral, estes problemas
      envolvem um conflito, quer na relação entre a vítima e os técnicos de apoio, quer
      entre uma e outras vítimas.


      5.9.1 Definição de conflito
      O conflito é a interferência recíproca dos actos não compatíveis. Esta
      interferência provoca uma alteração no comportamento habitual e aumenta as
      dissonâncias ou polaridades.
      Cada indivíduo possui um comportamento que é produto da sua experiência e dos
      conhecimentos adquiridos. O conhecimento vivencial vem das competências
      reunidas pelos indivíduos numa fase anterior de conflito na sua vida. A nossa
      própria vivência é rica em situações marcadas pelo conflito, mas quantas vezes nos
      questionamos sobre o comportamento durante o conflito? Alguma vez esse
      comportamento teve como objectivo a solução dos problemas ou do conflito? Em
      caso afirmativo, que tipo de solução foi essa?
      Estas questões representam o ponto de partida da análise do acontecimento que
      é aqui designado por conflito, para encontrar a solução através do processo de
      negociação. Cada comportamento é marcado por uma vaga contínua de acções que
      são regidas por uma harmonia interior, fruto da experiência quotidiana. Quando
      esta harmonia é interrompida abruptamente por uma reacção externa ou interna,
      sucede uma crise no decurso normal do nosso comportamento, provocando uma
      reacção instintiva contrária.
      Este conflito provoca uma modificação nos recursos do indivíduo em três
      sectores psicológicos:
          A interferência de reacções recíprocas provoca tensão. Esta tensão pode ser
          constatada na sua forma mais ligeira, como nervosismo, em casos mais graves
          em raiva e ansiedade e, eventualmente, em angústia e bloqueios emocionais.
          As faculdades pessoais de comportamento diminuem, estreitando assim esses
          recursos normais que nos permitem responder a diferentes situações.
          Este modelo individual de comportamento deforma-se, podendo atingir
          situações de agressividade ou mesmo incapacidade e auto-limitação.
CAPÍTULO 5   A RELAÇÃO DE AJUDA                                                    65


A dinâmica do conflito pode ser expressa em duas formas diferentes: conflito
interno e conflito externo.
    O conflito interno ocorre dentro do sistema psicológico de cada pessoa,
    acontecendo quando, na sua vida, surgem reacções contrárias sem o
    envolvimento do mundo exterior.
    O conflito externo é provocado por uma série de reacções contrárias
    produzidas no seio de uma relação entre várias pessoas.
O conflito externo, activado entre duas ou mais pessoas, tem implicações tanto a
nível psicológico (no amor-próprio, nas relações consigo mesmo, nas expectativas
e capacidades) como a nível social (o papel de cada um na sociedade, com
variáveis culturais e históricas).


5.9.2 Definição de negociação
A negociação é uma relação entre partes com interesses divergentes, numa
situação com recursos limitados mas interdependentes, dispostas a procurar a
solução na busca de um interesse (reduzindo dissonâncias ou diminuindo
polaridades).
Ao longo dos anos, tem-se provado que a capacidade de resolução de um conflito
assenta proporcionalmente na variedade de opções e de técnicas adquiridas por
alguém ao longo da vida. Assim, aqueles que dispõem de um número reduzido de
alternativas estão mais predispostos a resolver, ainda que com dificuldades,
problemas e conflitos do que outros que ao longo da sua experiência tenham
desenvolvido um maior número e uma maior variedade de defesas e técnicas de
comportamento.
A negociação ou mediação são as formas de resolução de conflitos desejáveis. A
negociação começa com a abertura de um canal de comunicação (uma troca), um
processo que vai sendo articulado com o tempo. Existem dois modelos teóricos de
negociação: distributiva e integrativa.
    A negociação distributiva envolve dois elementos chave: quem ganha e quem
    perde, quem está certo e quem está errado. O objectivo deste modelo é
    alcançar a menor desvantagem possível, baseado na mentalidade “Eu ganho –
    tu perdes”. Demonstra uma forte competição entre actores e conduz a uma
    interpretação do conflito expressando dominação e supremacia. Quem escolhe
    este tipo de estratégia possui de um modo geral uma personalidade
    autoritária, agressiva e impermeável à razão. Este modelo representa a
    abordagem mais difusa de resolução de conflitos, e pode, frequentemente, vir
    a criar conflitos maiores.
    A negociação integrativa tem como objectivo a integração de recursos e a
    interacção de capacidades como a criatividade e a resolução de problemas
    (problem solving). O objectivo da negociação produtiva é a máxima
    reciprocidade de vantagens. Esta modalidade, referida como “eu ganho – tu
    ganhas”, é a opção preferida para alcançar uma solução vantajosa para
    ambas as partes. Elas devem mostrar-se dispostas a soluções abertas e
66   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




          flexíveis, que poderão requerer compromisso e alteração da posição de cada
          um. Este modelo requer determinadas qualidades, tais como a consciência
          das próprias acções, a criatividade e a cooperação entre pessoas que estão
          em conflito.
      Podemos definir a negociação como uma comunicação entre partes diferentes e
      por vezes assimétricas (em relação ao seu papel social e experiência). Para nos
      envolvermos na negociação são necessários dois pré-requisitos: vontade e
      estratégia. Prevêem-se determinadas fases ou passos lógicos na negociação que
      integram um plano metodológico de acção: pré-negociação, negociação e pós-
      negociação.
      A pré-negociação requer uma série de acções destinadas a clarificar a situação.
      Estas acções são:
      1. Recolher informação
      2. Diagnosticar a situação:
            Necessidades de cada parte interveniente
            Presença de terceiros dispostos a negociar
            Definição das possibilidades de atingir um desfecho satisfatório
            Considerar a influência do factor tempo na negociação
      3. Estabelecer planos/previsões:
            O que acontece se não se chegar a acordo
            O que acontece se apenas se chegar a um acordo parcial
      4. Identificar objectivos genéricos:
            Quais são os meus objectivos
            Quais são os objectivos da outra parte
      5. Identificar o cenário:
            Qual o contexto social (relacionamento passado)
            Quais os papéis e valores de cada parte
            Quais os comportamentos             e   motivações   dos   dois   negociadores
             (características genéricas)
            Qual a motivação de cada um
      6. Escolher a estratégia:
            Distributiva
            Integrativa
      Alcançada a fase da pré-negociação, a negociação pode começar. O objectivo
      deste passo está na redução das dissonâncias existentes entre as duas posições.
      Para que a negociação ocorra, são necessários três pré-requisitos:
          Disponibilidade de cada parte para confrontar a outra (reconhecer a existência
          do outro e das suas queixas)
          Interesses mútuos (reconhecer as ideias comuns, valores e interesses de ambos
CAPÍTULO 5   A RELAÇÃO DE AJUDA                                                     67


   os sujeitos)
   Identificação de divergências (reconhecer a existência de interesses
   diferentes)
A negociação prevê a utilização de técnicas de negociação (verbais e não
verbais) tais como:
   Utilização de poucos mas concisos argumentos para ilustrar um ponto de vista
   (demasiados argumentos geram confusão, aumentam os riscos de discrepâncias
   e trazem à superfície os pontos fracos)
   Utilização de sinais antecipadores (expor primeiro a posição de cada um,
   seguida das divergências)
   Utilização de interrogações (demonstrar interesse pelo outro em vez de
   evidenciar diferenças)
   Constatação da compreensão (reformular o que foi dito de forma a melhor
   compreender a situação)
   Manifestação dos sentimentos (melhora o ambiente e pode ser gerador de boa
   vontade)
Situações a evitar:
   Auto-diálogos: “Sim, este poderia ser um compromisso aceitável…”
   Desvalorização: “Não se preocupe com isso, eu estava um pouco tenso/a,
   talvez não seja importante...”
   Ataque/Defesa: “As suas queixas reflectem a incapacidade de entender...”
   Avaliação: “Deve aceitar a minha proposta porque...”
   A proposta como negociável”: “Se você concordar, estou pronto a oferecer...”
   Demasiada argumentação
A pós-negociação tem como objectivo chegar à “assinatura” do acordo, através
das fases:
   Documentação do acordo: em muitos casos não se chega a assinar um
   documento oficial, mas deve encontrar-se uma forma de “selar” o acordo das
   partes envolvidas, seja tomando uma refeição juntos ou simplesmente
   trocando um cumprimento, apertando as mãos, com um abraço.
   Divulgar a notícia: é sempre bom divulgar que se atingiu um acordo junto de
   outras partes envolvidas (a outros utentes, se estiver no centro de
   acolhimento).
A resolução de um conflito através de um esquema de negociação implica que cada
indivíduo renuncie a uma parte prejudicial da sua personalidade. As situações de
conflito representam um território fértil para experiências de amadurecimento
individual, sendo um verdadeiro laboratório onde é possível testar capacidades de
adaptação, bem como recursos cognitivos e emocionais.


5.10 Para mais informações
Rogers C.R., 1995 “ Tornar-se pessoa”, traduçao Manuel Jose do Carmo Ferreira e
68   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      Alvamar Lamparelli, Martins Fontes, Sao Paulo
      Rogers C.R., 1983, “Um jeito de ser”, EPU, Sao Paulo
      Rogers 1973, “Liberdade para aprender”, Interlivros, Belo Horizonte
      Mucchielli R. 1994, “A entrevista nao directiva”, Sao Paulo, Martins Fontes
      Rogers C., 1974, “Psicoterapia e Consulta Psicologica”, Moraes Editores, Lisboa
      Rogers C.R e Kinget M., 1977, “Psicoterapia e relaçoes humanas. Teoria e pratica
      da terapia nao directiva, Interlivros, Belo Horizonte
      Carkhuff R, 1991, “A arte de ajudar”, Traduçao de Livia Mara de França Rocha e
      Paulo Roberto Caldera Ribeiro, Cede Editora, Belo Horizonte
69




     Empoderamento
     (Empowerment)                                           6
Resumo do capítulo




O
          objectivo da relação de ajuda é o empoderamento1 da pessoa apoiada.       Lucas 2: 1-5
          O empoderamento pode ser definido como a acção que auxilia a esti-        1 Naqueles dias, o
          mular ou aumentar a auto-estima de alguém. A auto-estima é o mecani-      imperador Augusto
          smo que permite ao indivíduo fazer novas experiências. Uma auto-esti-     publicou um decreto,
ma empobrecida leva ao bloqueio emocional e à incapacidade de tomar decisões        ordenando o
                                                                                    recenseamento em todo o
ou de alterar situações negativas. Neste capítulo, estudaremos a estrutura psico-
                                                                                    império. 2 Esse primeiro
lógica que sustenta a auto-estima e os instrumentos necessários para que a auxi-    recenseamento foi feito
liar a melhore. Este tipo de apoio é decisivo para a reorganização psicológica da   quando Quirino era
vítima, bem como para a sua reintegração social. Tal como no capítulo anterior,     governador da Síria.
esta abordagem é especificamente psicológica.                                       3 Todos iam registrar-se,
                                                                                    cada um na sua cidade
                                                                                    natal. 4 José era da
                                                                                    família e descendência de
Introdução                                                                          Davi. Subiu da cidade de
                                                                                    Nazaré, na Galiléia, até à
Durante as várias fases de uma relação de ajuda, o grau de preparação da profis-
                                                                                    cidade de Davi, chamada
sional auxiliar e da vítima é uma importante variável para o sucesso do processo    Belém, na Judéia, 5 para
de apoio. A auxiliar recorre ao conhecimento teórico e à experiência prática acu-   registrar-se com Maria,
mulada. A pessoa assistida dispõe de um nível de preparação que depende da sua      sua esposa, que
história de experiências, do seu percurso de vida e das suas relações com os        estava grávida.

outros. O nível de preparação da pessoa pode ressentir-se devido ao estado emo-
cional em que se encontra. Uma experiência de coerção, maus tratos e limitação
da liberdade pessoal modifica o equilíbrio vital e a percepção do próprio SELF.
Em geral, as pessoas que sairam de situações de tráfico passaram por três fases
emocionais, cada uma potencialmente capaz de perturbar ou favorecer a sua
recuperação.
A primeira fase inicia-se com a desilusão face às expectativas idealizadas para o    notas
seu projecto migratório. A desilusão pode ter começado durante a viagem ou na        1. É importante ter em
                                                                                     conta que uma vez que o
sua chegada ao país de destino. A pessoa envolvida nesta experiência não pode
                                                                                     empoderamento vem do
fazer mais do que enfrentar o impacto emocional dos acontecimentos. Neste            interior do indivíduo, uma
momento, os poderosos mecanismos de defesa (negação e distância psicológica)         pessoa não pode dar
                                                                                     empoderamento a outrem;
manifestam-se num esforço para sobreviver e auxiliar na ameaça ao equilíbrio psi-
                                                                                     pode apenas auxiliar no
cológico. Durante este processo, a vítima sente-se numa espécie de “limbo” das       processo.
70     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                percepções, onde apenas o presente é relevante, não importando sequer pensar
                                na passagem do tempo ou no que aconteceu. A sua vida é encarada como uma
                                cadeia de eventos desprovidos de qualquer lógica de futuro. Incapaz de pensar
                                com clareza, a vítima divide o seu raciocínio entre duas alternativas que julga úni-
                                cas: permanecer ligada ao próprio sonho ou aceitar o fracasso.
                                Na segunda fase, a vítima percebe que terá de acreditar nas suas próprias forças.
                                O perigo que conseguiu escapar (fantasias de morte ou desfativas) produz na pes-
                                soa uma capacidade de recuperar forças que julgava perdidas e revelar recursos
                                adormecidos.
                                A terceira fase permite que a vítima compreenda a importância do que lhe suce-
                                deu, considerando os aspectos positivos e negativos da experiência. Tem agora
                                possibilidade de viver uma “nova identidade”, cujas bases assentam na reavalia-
                                ção do passado, erguendo pilares de confiança a cada nova experiência relacional.
                                Esta consciencialização actuará como ponto de partida para ajudar e revelar a per-
                                cepção do seu valor como ser humano. O empoderamento funcionará como meta
                                final no processo de apoio à vítima.


         João 20: 19-29         6.1      O empoderamento
   19 Era o primeiro dia da
                                Pode definir-se o empoderamento como uma acção destinada à “revelação” de
      semana. Ao anoitecer
          desse dia, estando    recursos, da energia “adormecida” na esfera psicológica do sujeito.
      fechadas as portas do     A sustentar este procedimento está a auto-estima, ou seja, a percepção de si pró-
 lugar onde se achavam os
                                prio em termos de valor e capacidade de enfrentar e resolver os problemas da
   discípulos por medo das
   autoridades dos judeus,      sua vida (o si próprio refere-se à totalidade dos pensamentos e emoções refe-
     Jesus entrou. Ficou no     rentes a ela).
meio deles e disse: “A paz
                                Por outras palavras, a auto-estima não é apenas um pensamento, mas um estado
      esteja com vocês.” 20
Dizendo isso, mostrou-lhes      subjectivo e duradouro de auto-aceitação que o indivíduo sente por si próprio. Esta
as mãos e o lado. Então os      aceitação consiste numa natural harmonia entre pensamentos, sentimentos, acções
          discípulos ficaram    e comportamentos. Uma auto-estima saudável representa o ponto fundamental
         contentes por ver o    para motivar a auto-responsabilização. Um indivíduo que se valoriza a si próprio irá
  Senhor. 21 Jesus disse de
                                cuidar da sua saúde (física e psicológica) e será sensível à sua própria qualidade de
     novo para eles: “A paz
   esteja com vocês. Assim      vida. Quando tiver algum problema, não delegará em terceiros (auxiliares, assi-
 como o Pai me enviou, eu       stentes sociais) a sua resolução, ainda que possa reconhecer que tem necessidade
  também envio vocês.” 22       de ajuda. Os benefícios do processo de empoderamento vão muito além da ajuda
   Tendo falado isso, Jesus     directa à vítima, já que este processo é também uma experiência de amadureci-
          soprou sobre eles,
                                mento e responsabilização para o auxiliar e para todas as organizações que comba-
       dizendo: “Recebam o
       Espírito Santo. 23 Os    tem o tráfico humano (Organizações Governamentais e Não Governamentais,
      pecados daqueles que      Congregações religiosas, decisores políticos, etc.). As acções de empoderamento
    vocês perdoarem, serão      determinam e revelam os resultados da energia no seio de todos os operantes.
     perdoados. Os pecados
    daqueles que vocês não
      perdoarem, não serão
                perdoados.”
                                O empoderamento constitui a chave de transformação de sentimentos de
continua na página seguinte
                                passividade e impotência em novas capacidades de determinação e acção.
CAPÍTULO 6    EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT)                                           71


6.2          A génese, o processo e os instrumentos                                 24 Tomé, chamado Gêmeo,
                                                                                    que era um dos Doze, não
             do empoderamento                                                       estava com eles quando
                                                                                    Jesus veio. 25 Os outros
Uma vez que uma auto-estima saudável é um pré-requisito para o
                                                                                    discípulos disseram para
empoderamento, o primeiro passo é ajudar a vítima a reconhecer e valorizar a sua    ele: “Nós vimos o Senhor.”
auto-estima. As sobreviventes são incapazes de encarregar-se de acções positivas    Tomé disse: “Se eu não vir
para si mesmas porque a própria auto-estima foi destruída. Elas perderam a          a marca dos pregos nas
capacidade e desejo de tomar conta de si próprias e de comunicar as suas            mãos de Jesus, se eu não
                                                                                    colocar o meu dedo na
necessidades. Por este motivo, o papel da auxiliar é amparar a pessoa assistida,
                                                                                    marca dos pregos, e se eu
ajudando-a a reconhecer-se como objecto digno de amor-próprio e da amizade e        não colocar a minha mão
amor de terceiros.                                                                  no lado dele, eu não
                                                                                    acreditarei.” 26 Uma
Precisamos, para ajudar a vítima a “desbloquear” este comportamento, de
                                                                                    semana depois, os
algumas ferramentas importantes, tais como:                                         discípulos estavam
   Consciência                                                                      reunidos de novo. Dessa
                                                                                    vez, Tomé estava com eles.
   Auto-reflexão                                                                    Estando fechadas as
   Diálogo interior                                                                 portas, Jesus entrou. Ficou
                                                                                    no meio deles e disse: “A
A consciência é a capacidade para entender o que se está a passar dentro e fora     paz esteja com vocês.”
de nós (decifrar os elementos apresentados e aquilo que significam para nós),       27 Depois disse a Tomé:
conscientes de que a realidade é aquilo que vemos e percepcionamos. Eu poderia,     “Estenda aqui o seu dedo e
                                                                                    veja as minhas mãos.
por exemplo, observar: “Saudei a Irmã e ela não me respondeu”. A consciência é
                                                                                    Estenda a sua mão e toque
a capacidade de identificar esta emoção (sinto-me ignorada), considerá-la como      o meu lado. Não seja
minha, aceitando que do meu ponto de vista ela faz sentido (sinto-me maltratada),   incrédulo, mas tenha fé.”
mas entendendo que esse ponto de vista tem também o seu lado subjectivo.            28 Tomé respondeu a
Possivelmente a Irmã, mergulhada nos seus pensamentos nem sequer me viu.            Jesus: “Meu Senhor e
                                                                                    meu Deus!” 29 Jesus
A auto-reflexão é a capacidade de reflectir sobre um acontecimento, analisando      disse: “Você acreditou
todos os seus componentes e não apenas alguns deles. Por exemplo, “a Irmã não       porque viu? Felizes os
gosta de mim” é apenas uma das possibilidades para o acontecimento.                 que acreditaram sem
                                                                                    ter visto.”
O auto-diálogo consiste em ser capaz de dialogar internamente. É uma forma de
discurso em que nos dirigimos a nós próprios de modo a compreender o que nos
rodeia. Por exemplo, num juízo deste tipo: “Considero que a Irmã não gosta de
mim”, é essencial proceder à resposta racional: “sou demasiado sensível com
pessoas que não me cumprimentam, nem sequer penso no que terá levado a que
procedam deste modo”.
Estes instrumentos são úteis para o reenquadramento da experiência de tráfico
humano pelo qual a vítima passou (e do falhanço do projecto migratório). No
início, é natural que o bloqueio permaneça. A abordagem a partir da percepção
de si mesmo pode agora ser muito útil. Esta percepção de si mesmo significa o
reconhecimento de pensamentos e sentimentos que nos caracterizam como
indivíduos únicos (eu sou a totalidade dos meus pensamentos e das minhas
emoções), e torna-se fundamental no estabelecimento de relações com os outros.
Pode ser considerada como a base da relação. Como indivíduos, criamos
expectativas (em relação a nós próprios e aos outros), que geram acções (nossas e
de terceiros), que, por sua vez, produzem resultados (bem sucedidos ou não)
influenciando a nossa percepção de si mesmo (valorizo-me ou não me valorizo).
72     COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




         Lucas 18: 18-25         Como podemos ver no diagrama acima, a percepção de si mesmo encontra-se no
18 Uma pessoa importante
                                 princípio do processo de pensamento – acção (é o primeiro passo) e, ao mesmo
   perguntou a Jesus: “Bom       tempo, no fim (o último passo). Para exemplificar, poderíamos dizer: “Senti-me
   Mestre, o que devo fazer      feliz ontem (percepção de si mesmo). Esperava que as minhas Irmãs
para receber em herança a        partilhassem também a minha boa disposição (expectativa)... Fui visitá-las
      vida eterna?” 19 Jesus
                                 (acção)... e elas estavam tão felizes como eu, partilhando da minha boa
  respondeu: “Por que você
me chama de bom? Só Deus
                                 disposição (resultado)... Sinto-me bem com elas porque vejo que me dão valor
é bom, e ninguém mais. 20        (percepção de si mesmo)”. Podemos dizer que a percepção de si mesmo é o
             Você conhece os     produto de factores internos (a nossa percepção enquanto pessoa) e externos (a
mandamentos: não cometa          percepção que os outros têm de nós).
   adultério; não mate; não
    roube; não levante falso     Mas de onde vem esta percepção de si mesmo? Ela é adquirida durante a infância,
testemunho; honre seu pai        quando o valor individual está associado ao que os nossos progenitores pensam de
   e sua mãe.” 21 O homem        nós. Mais tarde, estendemos este modelo a quem nos rodeia, verificando se nos
disse: “Desde jovem tenho
                                 valorizam ou não. No entanto, o primeiro modelo é essencial, é aquele com o qual
       observado todas essas
   coisas.” 22 Ouvindo isso,     temos mais afinidade e o que mais afecta a nossa percepção de si mesmo. Neste
   Jesus disse: “Falta ainda     aspecto, uma Irmã deu o seguinte contributo no primeiro curso de formação:
uma coisa para você fazer:
                                 “...há que dizer que algumas mães encaminham as suas filhas para um futuro de
      venda tudo o que você
          possui, distribua o    exploração: vestem-nas de uma determinada forma, ensinam-lhes um
dinheiro aos pobres, e terá      determinado tipo de comportamento e assim por diante... (digo mãe porque,
 um tesouro no céu. Depois       neste caso, era sua tarefa gerir a família). Assim, os traficantes oferecem
       venha, e siga-me.” 23     empregos aos filhos, rapazes, no estrangeiro, em troca da identificação de jovens
        Quando ouviu isso, o
                                 mulheres que também serão levadas. Os rapazes, naturalmente, sugerem as Irmãs,
         homem ficou triste,
  porque era muito rico. 24      primas e outras parentes…”
     Vendo isso, Jesus disse:    Podemos observar o papel “passivo” das jovens mulheres: há uma subvalorização
     “Como é difícil para os
                                 natural que influencia e determina a sua experiência de vida futura.
    ricos entrar no Reino de
    Deus! 25 De fato, é mais     Ora, partindo do conceito de percepção de si mesmo, podemos utilizar a
     fácil um camelo entrar      consciência como primeiro instrumento na reintegração da experiência da vítima.
         pelo buraco de uma
                                 A percepção de si mesmo constrói-se com elementos diversos, uns dependendo de
     agulha, do que um rico
 entrar no Reino de Deus.”       nós, outros de terceiros. A consciência servirá como instrumento de reorientação
                                 da sua percepção de si mesmo. Por exemplo: “Os meus pais consideravam-me
                                 incapaz de fazer alguma coisa, e continuam desapontados comigo. Mas essa é a
                                 opinião deles e eu não estou de acordo, julgo que...”. Trabalhar a percepção de si
                                 mesmo permite que a vítima acolha novas fases do seu processo de crescimento.
                                 O objectivo é conseguir uma percepção de si mesmo positiva, que influencie a sua
CAPÍTULO 6   EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT)                                              73


auto-estima de modo claro e eficaz.
Com a ajuda da técnica de apoio e as suas novas expectativas, a mulher que saiu
do tráfico terá que se decidir por determinadas “acções”, de acordo com o
diagrama acima desenhado. E isso significa que terá de correr um risco. O risco é
a percepção do perigo e do medo que emerge quando nos envolvemos em
territórios por explorar. O medo é um sentimento natural, que tem a função de
servir de aviso. Ao controlar o nosso medo, já estamos a crescer.
                      Consciência + Risco = Crescimento

Assim, partimos da avaliação consciente de uma determinada situação e dos riscos      João 20: 15-17
que ela, eventualmente, acarreta: é um processo de crescimento. Mas é frequente       15 E Jesus perguntou:
que a pessoa resista a tomar um caminho novo. Essa resistência pode estar             “Mulher, por que você está
associada ao medo de desaprovação por parte dos outros, ou, simplesmente, ao          chorando? Quem é que
medo de fracassar. Como tem dúvidas sobre as suas capacidades de agir numa            você está procurando?”
                                                                                      Maria pensou que fosse o
situação desconhecida, a pessoa sente-se bloqueada.
                                                                                      jardineiro, e disse: “Se foi
Por exemplo: “Gostaria de ter um novo emprego... mas e se eu não conseguir lidar      o senhor que levou Jesus,
com a situação? E se eu não for suficientemente esperta? E se, simplesmente, não      diga-me onde o colocou, e
                                                                                      eu irei buscá-lo.” 16 Então
tiver as competências necessárias?”. Apesar de importantes, estas questões geram
                                                                                      Jesus disse: “Maria.” Ela
ansiedade e mal-estar.                                                                virou-se e exclamou em
Em geral, a vítima de tráfico humano sente-se perdida e é impelida a desistir: o      hebraico: “Rabuni!” (que
                                                                                      quer dizer: Mestre). 17
fracasso é uma hipótese real e ela tem medo de falhar. É frequente que as vítimas
                                                                                      Jesus disse: “Não me
de casos destes escolham a desistência, pois ela é preferível ao fracasso. A lógica   segure, porque ainda não
do raciocínio é a seguinte: “Renunciei ao emprego, a ansiedade passou, sinto-me       voltei para o Pai. Mas vá
melhor e já posso pensar noutra coisa”. Mas a posição é pouco vantajosa, porque,      dizer aos meus irmãos:
além do alívio pontual e passageiro, a vítima sente que não foi capaz de agir: “Sou   ‘Subo para junto do meu
                                                                                      Pai, que é Pai de vocês, do
incapaz de me valorizar”.
                                                                                      meu Deus, que é o Deus de
Podemos concluir: gerir a ansiedade resultante dos conflitos ou riscos é o que        vocês.’
permite o crescimento da nossa auto-estima. Por exemplo: “Quanto melhor
controlar a ansiedade interna (porque tenho medo de fazer má figura ou de falhar)
mais forte me sentirei para arriscar.”
Em situação de conflito, um dos factores negativos para a auto-estima é a
estratégia do tipo evasão/fuga que se utiliza nas situações de conflito. Pelo
contrário, enfrentar a situação pode representar um fortalecimento da auto-
estima. Evitar significa negar as próprias capacidades e recursos para lidar com o
conflito e a ansiedade que dele emerge. Por outro lado, a boa gestão da ansiedade
produzida pelo conflito ou pelo risco, permite o desenvolvimento da auto-estima.
Como poderemos, então, controlar a ansiedade? Como poderemos refrear o
instinto de fuga diante da possibilidade de sofrer ligada ao fracasso? Em primeiro
lugar, precisamos de nos debruçar sobre os nossos próprios recursos,
compreendendo o que eles nos permitem experimentar e aprender. Em seguida,
devemos procurar identificar as situações onde e como os poderemos aplicar.
Capacidades e recursos, como dissemos, pertencem já ao indivíduo, o que é
preciso é treiná-los com a ajuda de:
   Auto-diálogo
74      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                     Os feed-back
                                 Estamos já familiarizados com o auto-diálogo, quer dizer a capacidade de falarmos
                                 connosco mesmos.
                                 O Feed-back, o nutrimento do presente através da experiência passada, compõe-
                                 se daquelas informações que se obtêm tentando ou experimentando um
                                 comportamento. Por exemplo: “Sugeri que se iniciasse uma nova acção de
                                 prevenção ao tráfico e a minha Madre Superiora estava muito aberta e disponível
                                 para discuti-la comigo...” Feedback: “Consideram-me alguém com interesse, que
                                 merece atenção por parte dos outros.” Ou, se a Madre Superior estava ocupada ou
                                 mostrou pouco interesse: “Sou incapaz de me exprimir e utilizar as minhas
                                 capacidades tal como eu pensava”.

             Atos 9: 1-19        Com os elementos e instrumentos que aprendeu a utilizar, a vítima começou a
                                 reconsiderar o seu passado, e dispõe agora de novas expectativas. Com o nosso
  1 But Saul, still breathing
threats and murder against       apoio, começou a experimentar os primeiros passos em direcção ao futuro. Nesta
   the disciples of the Lord,    altura, está pronta para o segundo passo: a consolidação da sua auto-aprovação, ou
   went to the high priest 2     seja, da auto-estima. Na revelação e consolidação dos novos recursos o auxiliar irá:
   and asked him for letters
         to the synagogues at        Utilizar a auto-avaliação
      Damascus, so that if he        Desconstruir o criticismo
found any belonging to the
     Way, men or women, he
                                     Desconstruir o “deve/ tem obrigação de”
might bring them bound to        A auto-avaliação é um observatório privilegiado que permite identificar os
     Jerusalem. 3 Now as he
                                 conflitos antes que estes se manifestem abertamente. Por exemplo: “ Eu quero
   journeyed he approached
  Damascus, and suddenly a       candidatar-me a um determinado emprego, mas sei que em situações como esta
  light from heaven flashed      fico ansioso e nervoso. Tenho de prevenir estes sentimentos e permanecer calmo,
    about him. 4 And he fell     sei que consigo.”
 to the ground and heard a
 voice saying to him, “Saul,     A crítica patológica é a tendência para identificar o criticismo interno
             Saul, why do you    (autocrítica) que constitui a base da auto-depreciação e desvalorização, tais como
    persecute me?” 5 And he      “Não sou capaz de fazer aquilo”, “ Não sou esperta o suficiente” ou “Serei sempre
said, “Who are you, Lord?”       a mesma, nunca acabo aquilo que começo”, etc..
   And he said, “I am Jesus,
whom you are persecuting;        A crítica é um elemento poderoso porque:
     6 but rise and enter the    a) Luta contra o nosso desejo de tentar desvalorizar-nos, diminuindo a nossa
   city, and you will be told
                                    auto-estima.
what you are to do.” 7 The
    men who were traveling       b) Mantém actualizado o nosso arquivo de fracassos passados.
with him stood speechless,
        hearing the voice but    Para desconstruir este tipo de crítica exagerada, temos de estar conscientes das
seeing no one. 8 Saul arose      suas armas de “distorção cognitiva”:
        from the ground; and
                                 A generalização ocorre quando um indivíduo infere uma regra geral a partir de um
          when his eyes were
        opened, he could see     único acontecimento e aplica-a a qualquer acontecimento futuro. Exemplo: “Foi
    nothing; so they led him     um erro mudar de emprego. Não voltarei a fazê-lo.”.
    by the hand and brought
                                 O estereótipo é uma forma de generalização mais baseada num rótulo do que
  him into Damascus. 9 And
       for three days he was     numa regra. Exemplo: “As mulheres não são adequadas para cargos de gestão.”
 without sight, and neither      Ou, “Os homens não são de confiança”.
               ate nor drank.
                                 A realidade selectiva refere-se a um fenómeno em que um indivíduo “filtra” a
continua na página seguinte      realidade, enfocando apenas os detalhes negativos. Exemplo: “O seu superior
CAPÍTULO 6   EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT)                                               75


hierárquico comenta (positiva e negativamente) o seu trabalho. Você coloca de          10 Now there was a
lado os aspectos positivos e insiste nos aspectos negativos.                           disciple at Damascus
                                                                                       named Anani’as. The Lord
A polarização é expressa através de uma visão do mundo em negro e branco, sem          said to him in a vision,
outras camadas intermédias. Exemplo: “se nasci um perdedor, não posso esperar          “Anani’as.” And he said,
ser bem sucedido na vida. Isto para mim é impossível de perceber, nunca serei          “Here I am, Lord.” 11 And
                                                                                       the Lord said to him, “Rise
capaz de o compreender.”
                                                                                       and go to the street called
A auto-reprimenda é uma distorção da realidade, ao querer reprovar-se por              Straight, and inquire in
eventos que não são da sua responsabilidade. Exemplo: Sugeriu que se fizesse uma       the house of Judas for a
                                                                                       man of Tarsus named Saul;
viagem mas o mau tempo estragou o dia. Você sente-se responsável e desculpa-se
                                                                                       for behold, he is praying,
enfaticamente, como se a culpa fosse sua.                                              12 and he has seen a man
A interpretação implica “ler” ou decifrar o pensamento de outra pessoa,                named Anani’as come in
                                                                                       and lay his hands on him
atribuindo-lhe conotações negativas. Exemplo: A Irmã não tinha tempo para me
                                                                                       so that he might regain his
ajudar com o relatório: deve estar zangada comigo.                                     sight.” 13 But Anani’as
                                                                                       answered, “Lord, I have
Omnipotência/Impotência.
                                                                                       heard from many about
Omnipotência é uma distorção que comporta o sentimento de se sentir                    this man, how much evil
responsável por tudo e por todos, resultante de um sentimento excessivo de             he has done to thy saints
                                                                                       at Jerusalem; 14 and here
controle. Exemplo: “Eu tenho de cumprir as minhas tarefas de modo a que tudo
                                                                                       he has authority from the
saia perfeito”, numa situação em que alguns dos factores não são controláveis por      chief priests to bind all
si. Ou “O destino da organização depende de mim”.                                      who call upon thy name.”
                                                                                       15 But the Lord said to
A omnipotência/impotência. A omnipotência é uma distorção que nos faz sentir
                                                                                       him, “Go, for he is a
responsáveis para tudo e todos e é fruto do excessivo controle. Exemplo: “Devo         chosen instrument of mine
fazer da maneira que tudo corra bem” em situações que não podem ser                    to carry my name before
controladas; ou “o destino da minha organização depende de mim”. A impotência          the Gentiles and kings and
é quando nos sentimos incapazes de controlar seja o que for. Exemplo: “É               the sons of Israel; 16 for I
                                                                                       will show him how much
escusado, porque alguém decidirá por mim, como sempre. O meu esforço não
                                                                                       he must suffer for the
significa nada, uma vez que, de qualquer maneira, ninguém me ouve”.                    sake of my name.” 17 So
A acção da auxiliar manifesta-se no apoio activo, que permite à pessoa assistida       Anani’as departed and
                                                                                       entered the house. And
reconhecer o seu criticismo patológico, que impede a sua recuperação. Auxiliando
                                                                                       laying his hands on him he
a pessoa no seu diálogo interior, auto-reflexão e feedback, ela poderá desarmar o      said, “Brother Saul, the
criticismo, diminuindo a acção corrosiva na sua auto-estima.                           Lord Jesus who appeared
                                                                                       to you on the road by
Assim que a autocrítica for neutralizada, o auxiliar pode apoiar o indivíduo na
                                                                                       which you came, has sent
anulação do “dever/ ter obrigação de”. O seu “tenho obrigação de” representa           me that you may regain
um conjunto de regras internas, algumas do próprio indivíduo e outras resultantes      your sight and be filled
de normas culturais. As regras do “tenho obrigação de” são rígidas e interiorizadas,   with the Holy Spirit.” 18
transmitidas pela família e por pessoas mais velhas, pondo em risco uma                And immediately
                                                                                       something like scales fell
percepção de si mesmo positiva. Exemplos destas obrigações internas: “Tens de ser
                                                                                       from his eyes and he
o melhor da turma”, “Não deves sujarte quando brincas”, “Não te magoes”.               regained his sight. Then he
As regras do “tenho obrigação de” vêm do exterior e são depois interiorizadas: não     rose and was baptized, 19
                                                                                       and took food and was
são úteis nem servem para a construção da auto-estima. Indicam “o que é certo e
                                                                                       strengthened. For several
o que é errado” com base em suposições que não são nossas. Para ajudar a vítima        days he was with the
a desarmar a obrigação, o auxiliar utiliza os mesmos instrumentos: diálogo interior,   disciples at Damascus.
auto-reflexão, feedback. Estes instrumentos práticos permitem à pessoa assistida
identificar as obrigações internas e substituí-las por regras mais personalizadas.
76      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                                 Ex.: “Tenho de me sacrificar pela minha família”.
                                 A identificação do “dever”: “A minha mãe diz que devo tomar conta da minha
                                 família; eu tomo conta da minha família, claro, mas também quero viver a minha
                                 vida”. A reformulação personalizada do “dever”: “Quero enviar dinheiro para
                                 casa, mas também preciso de me realizar como pessoa.”
                                 Agora que identificámos o novo objectivo que é “enviar dinheiro para casa e, ao
                                 mesmo tempo, sentir-me satisfeita enquanto pessoa”, teremos que descobrir
                                 como se podem conciliar os dois. Uma estratégia possível seria “Não vou mandar
                                 dinheiro para casa durante dois meses, de modo a melhorar a minha qualidade de
                                 vida (por ex.: inscrever-me numa formação para um emprego). Isto afectará o meu
                                 potencial rendimento e permitir-me-á enviar mais dinheiro para casa”.
                                 Muitos dos “deveres” interiores podem ser eliminados através da auto-reflexão e
                                 substituição por regras personalizadas. Estas novas regras só são eficazes se forem
                                 funcionais e estiverem ligadas a valores genuínos, tais como:
                                     Flexibilidade (posso mudar para outra situação que permita o meu
                                     crescimento);
                                     Individualidade (são autenticamente meus);
                                     Realidade (baseados em critérios de racionalidade e não ideológicos);
                                     Enriquecimento mais do que restrição (promovem e não impedem o
                                     crescimento).
                                 Para resumir a nossa exploração do complexo mecanismo da auto-estima,
                                 poderemos afirmar que este processo de desenvolvimento e reforço da auto-
                                 estima leva à percepção da energia e do auto-controlo, servindo ambos como
                                 pilares do empoderamento.


                                 6.3      Mediação entre pares
        Lucas 10: 25-37          Depois de alcançadas estas etapas (solução de alguns problemas, consciência da
 25 Um especialista em leis      sua auto-estima, empoderamento), a vítima poderá então partilhar a experiência
se levantou, e, para tentar      com pessoas em dificuldade. Agora ela possui uma série de valiosas característi-
 Jesus perguntou: “Mestre,       cas que a tornam particularmente qualificada para participar em relações de
      o que devo fazer para      ajuda. Pode partilhar com as outras pessoas a mesma experiência de vida (tráfi-
 receber em herança a vida
                                 co) e, em simultâneo, entender as motivações do outro, seja qual for o seu país
       eterna?” 26 Jesus lhe
   disse: “O que é que está      de origem. Como já foi referido em capítulos anteriores, os factores que impelem
  escrito na Lei? Como você      à migração de diferentes países são, mesmo assim, muito semelhantes. Neste sen-
           lê?” 27 Ele então     tido, os efeitos de uma relação de ajuda podem ser multiplicados pelos benefi-
respondeu: “Ame o Senhor,        ciários em dificuldades. Esta estratégia, que aqui chamamos mediação entre
  seu Deus, com todo o seu
                                 pares, é muito importante.
   coração, com toda a sua
      alma, com toda a sua       A mediação entre pares é uma metodologia de intervenção, estruturada e actual,
     força e com toda a sua      com origem nos Alcoólicos Anónimos em 1935, tendo começado a florescer no
   mente; e ao seu próximo
                                 final dos anos 60. Embora se possa pensar que esta é uma abordagem recente,
         como a si mesmo.”
          28 Jesus lhe disse:    tanto as suas características básicas como os componentes na relação de recipro-
                                 cidade da mediação entre pares estão presentes, desde sempre, na história de
continua na página seguinte
CAPÍTULO 6   EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT)                                             77


evolução do homem.                                                                   “Você respondeu certo.
                                                                                     Faça isso, e viverá!” 29
A mediação entre pares tem sido utilizada em muitas áreas de intervenção social,     Mas o especialista em leis,
desde o alcoolismo à dependência de drogas, em grupos de mulheres ou famílias        querendo se justificar,
monoparentais. Os factores que contribuem para uma estratégia mais eficaz são:       disse a Jesus: “E quem é o
                                                                                     meu próximo?” 30 Jesus
1) Partilhar uma linguagem comum, em termos de “palavras-chave”. Basta               respondeu: “Um homem ia
   pensar que alguns grupos desenvolvem uma linguagem própria, partilhada por        descendo de Jerusalém
   todos os membros do grupo;                                                        para Jericó, e caiu nas
                                                                                     mãos de assaltantes, que
2) Esta condição favorável aumenta o mecanismo de identificação, deixando
                                                                                     lhe arrancaram tudo, e o
   cada membro livre para expressar as suas próprias convicções e                    espancaram. Depois foram
   comportamentos através das experiências dos outros membros do grupo;              embora, e o deixaram
3) Em particular, a formação do grupo ajuda os sobreviventes a superar a suspeita    quase morto. 31 Por acaso
                                                                                     um sacerdote estava
   ou o medo de que a informação difundida possa servir para manipulação
                                                                                     descendo por aquele
   posterior.                                                                        caminho; quando viu o
                                                                                     homem, passou adiante,
A mediação entre pares é uma intervenção que consiste num laboratório onde os
                                                                                     pelo outro lado. 32 O
sobreviventes se podem formar num processo de emancipação para atingir a auto-       mesmo aconteceu com um
nomia. Através da partilha das experiências pessoais, eles providenciam ideias       levita: chegou ao lugar,
para soluções que possam vir a ser alcançadas e realizadas. A experiência, a lin-    viu, e passou adiante, pelo
guagem e o background comuns, assim como a pertença a um grupo, torna este           outro lado. 33 Mas um
                                                                                     samaritano, que estava
instrumento muito eficaz na relação de ajuda.
                                                                                     viajando, chegou perto
                                                                                     dele, viu, e teve
                                                                                     compaixão. 34 Aproximou-
6.3.1 Como iniciar uma intervenção de mediação                                       se dele e fez curativos,
      entre pares                                                                    derramando óleo e vinho
                                                                                     nas feridas. Depois colocou
A mediação entre pares é uma boa forma de ampliar a intervenção de combate ao        o homem em seu próprio
tráfico, enfocada, agora, na prevenção e na assistência. Para iniciar um grupo de    animal, e o levou a uma
apoio deveremos observar dois passos:                                                pensão, onde cuidou dele.
                                                                                     35 No dia seguinte, pegou
1) Identificar os candidatos para o papel de mediadores (multiplicadores sociais);   duas moedas de prata, e as
2) Planear a formação necessária.                                                    entregou ao dono da
                                                                                     pensão, recomendando:
Algumas das características dos mediadores que o auxiliar deve avaliar durante o     ‘Tome conta dele. Quando
processo de empoderamento são:                                                       eu voltar, vou pagar o que
                                                                                     ele tiver gasto a mais’.” E
   A motivação do sobrevivente que exprime interesse neste papel;
                                                                                     Jesus perguntou: 36 “Na
   A capacidade do sobrevivente de adaptação a diferentes contextos sociais.         sua opinião, qual dos três
                                                                                     foi o próximo do homem
Uma vez identificado, o mediador necessitará de receber formação em dois             que caiu nas mãos dos
aspectos:                                                                            assaltantes?” 37 O
1) Aperfeiçoamento das suas competências na relação de ajuda entre pares;            especialista em leis
                                                                                     respondeu: “Aquele que
2) Formação sobre o tráfico (sobretudo sobre o processo de reabilitação).            praticou misericórdia para
                                                                                     com ele.” Então Jesus lhe
A mediadora de pares desenvolverá a sua capacidade de relacionamento
                                                                                     disse: “Vá, e faça a mesma
interpessoal individual e com grupos. No início, é recomendada uma supervisão,       coisa”
de modo a prestar apoio e aconselhamento e, sobretudo, assegurar que a
mediadora não retire “vantagem” do seu papel. Queremos com isto referir uma
“vantagem” psicológica e não económica, como por exemplo um sentimento de
poder e de autoridade sobre os restantes membros do grupo, que poderá ser
78   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      prejudicial para si e também para todas as envolvidas.


      6.4      Para mais informações
      Rogers C.R., 1995 “ Tornar-se pessoa”, traduçao Manuel Jose do Carmo Ferriera e
      Alvamar Lamparelli, Martins Fontes, Sao Paulo
      Mckay M., Fanning P., 1999 "Autoestima. Evaluación y mejora", Ed. Martinez Roca,
      Madrid
      Gray H.D., Tindall J.A., 1978 “Peer counseling: An in-depth look at training peer
      helpers”, in Accelerate Development, Muncie
      Paritzky R.S., 1981 “Training peer counselors: the art of referral” Journal of
      College Student Personnel, 22(6), 528-32
      Zimmermann M., Rappaport J. 1988 “Citizen participation, perceived control and
      psychological empowerment”, American Journal of psychology, 16, 725-750
79




      O esgotamento
      (Burn out)                                               7
Resumo do capítulo




T
       odos aqueles que trabalham na área de ajuda reconhecem a importância           Lucas 10: 38-41
       da abordagem holística na manutenção da saúde e do bem-estar pessoal.          38 Enquanto caminhavam,
       Este capítulo descreve o fenómeno de esgotamento, apresentando a               Jesus entrou num povoado,
       perspectiva psicológica da sua prevenção. Nele se discutem algumas das         e certa mulher, de nome
dimensões espirituais de resistência e capacidade das auxiliares.                     Marta, o recebeu em sua
                                                                                      casa. 39 Sua irmã,
                                                                                      chamada Maria, sentou-se
                                                                                      aos pés do Senhor, e ficou
Uma perspectiva psicológica
                                                                                      escutando a sua palavra.
                                                                                      40 Marta estava ocupada
As auxiliares que se dedicam de forma abnegada ao seu trabalho são mais
                                                                                      com muitos afazeres.
susceptíveis de sofrer stress e a síndrome do esgotamento físico e psicológico. O     Aproximou-se e falou:
contacto intenso com pessoas em sofrimento pode provocar uma diminuição da            “Senhor, não te importas
capacidade de defesa e da energia psíquica (com consequências físicas) na auxiliar.   que minha irmã me deixe
Para evitar ou superar o esgotamento, é fundamental que os indivíduos que             sozinha com todo o
                                                                                      serviço? Manda que ela
desempenham estas funções desenvolvam estratégias preventivas. Cada auxiliar
                                                                                      venha ajudar-me!” 41 O
deve prestar atenção aos seus estados emocionais e aos níveis de fadiga física e      Senhor, porém, respondeu:
psicológica. A fadiga, frequentemente diagnosticada quando um indivíduo executa       “Marta, Marta! Você se
as suas funções a um ritmo desgastante, é o sinal de alarme do esgotamento. A         preocupa e anda agitada
mesma fadiga impede e penaliza a acção da auxiliar no apoio à vítima.                 com muitas coisas; 42
                                                                                      porém, uma só coisa é
Numa relação de ajuda, a auxiliar utiliza o seu conhecimento e competências           necessária, Maria escolheu
para construir a aliança terapêutica. Até a profissional mais preparada deve          a melhor parte, e esta não
conhecer os seus limites. Isto é particularmente importante para o pessoal            lhe será tirada.

religioso, sempre disposto a oferecer a sua generosidade e espiritualidade às
necessidades dos outros.


7.1     Síndrome do esgotamento
O esgotamento é uma síndrome que se manifesta pela combinação de sintomas de
difícil ligação a doenças ou problemas específicos. É uma forma de stress
relacionada com a profissão de cada um, embora afecte particularmente quem
trabalha com pessoas em condição de necessidade. A condição de esgotamento é
caracterizada por um estado de sofrimento que influencia negativamente a as
80   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




      motivações que levam uma pessoa a desenvolver uma profissão. Como é difícil de
      diagnosticar, o esgotamento é frequentemente subtil na sua fase inicial,
      experimentada de forma passiva ou inconsciente. O esgotamento desenvolve-se ao
      longo do tempo, num processo dinâmico e altamente corrosivo. Quem sofre de
      esgotamento tem dificuldade em sentir-se confiante ou em acreditar na auto-
      estima. Como não há desenvolvimento profissional, esta situação conduz geralmente
      à insatisfação profissional, que assenta na falta de confiança nas suas capacidades.
      O esgotamento caracteriza-se pela fadiga (real ou percepcionada), letargia, perda
      de objectividade, incapacidade de tomar decisões, irritabilidade e dificuldade no
      cumprimento das rotinas diárias. Estes sintomas causam ansiedade e instabilidade
      psicológica e impedem a realização individual de tarefas. As auxiliares que sofrem
      de esgotamento procuram habitualmente razões externas para justificar a sua
      exaustão e desconforto: escritórios ruidosos, o tempo, conflitos interpessoais,
      etc.. Uma vez que o indivíduo afectado está convencido de que a razão do seu
      problema está noutra causa, tanto o diagnóstico como o tratamento do
      esgotamento são complicados.
      O esgotamento atinge particularmente aqueles que desenvolvem um trabalho de
      auxílio em contacto directo com pessoas em situações de dificuldade. Neste tipo
      de trabalho, o envolvimento pessoal pode ser descrito a partir de dois eixos psi-
      cológicos:
          O primeiro eixo define-se como “energia psicológica” e as suas polaridades são
          a omnipotência e a impotência;
          O segundo eixo define-se como “aproximação psicológica” relativas ao utente
          e as suas polaridades são a proximidade e a distância.




      A posição da técnica de apoio varia ao longo dos eixos, mudando constantemente,
      uma vez que se encontra ligada aos seus estados de humor, energia e auto-estima.
      O movimento ao longo dos dois eixos pode ser sintetizado em quatro “posturas
      psicológicas” diferentes: narcisismo, hiper-envolvimento, conspiração e
      esgotamento. A experiência da auxiliar pode ser resumida nos quadros acima
      expostos. A inevitabilidade de se mover ao longo dos eixos afecta necessariamente
      a qualidade da relação com a pessoa assistida.
CAPÍTULO 7    O ESGOTAMENTO (BURN OUT)                                               81


Regra geral, as auxiliares não entram no quadrante 1, Omnipotência/Distância,
uma vez que este diz respeito a profissionais que não estão em contacto directo
com os indivíduos em situação de dificuldade. Neste quadrante estão geralmente
as auxiliares a trabalhar como coordenadoras, directoras e supervisoras.
No quadrante 2, Omnipotência/Proximidade, encontramos indivíduos sustentados
por uma forte motivação e empenho pessoal, que dedicam muito tempo e dispo-
nibilidade ao seu trabalho. Estão em contacto próximo com a pessoa a quem pre-
stam assistência, predispondo-se a secundarizar a sua própria percepção da reali-
dade, de modo a ajudar a vítima. Os indivíduos nesta categoria costumam solici-
tar e prestar uma quantidade vasta de informação, exprimindo frustração quando
a utente é mais lenta no progresso do seu estado. A frustração é o resultado da
genuína vontade de ajudar e pôr fim à angústia e sofrimento da vítima.
No quadrante 3, Impotência/Proximidade, estão os indivíduos incapazes de entrar
em contacto com a vítima, ou com grande dificuldade em gerir de forma eficaz um
processo de apoio. Sentindo esta natural incapacidade de envolvimento e
colaboração com a vítima, participam no processo de frustração. Nestas
condições, a auxiliar demonstra com frequência um comportamento punitivo junto
da vítima, com atitudes regressivas e negativas (“Assim é impossível! Nunca
conseguiremos!..”).
No quadrante 4, Impotência/Distância, poderemos encontrar técnicas cuja moti-
vação se desvaneceu, mas que preferiram permanecer na profissão mesmo que a
opção lhes cause sofrimento.
A posição que, teoricamente, representa o equilíbrio da intervenção, e da vivência
do profissional de ajuda, está no centro do diagrama, onde os eixos se encontram
equidistantes das extremidades. Utilizando os instrumentos descritos no capítulo 6
(diálogo interior, auto reflexão e feedback), a auxiliar poderá reconhecer a sua
posição ao longo destes eixos e adoptar, se necessário, medidas correctivas.


7.2          Medidas de prevenção do esgotamento
É instintivo procurar as causas das nossas angústias em acontecimentos externos      Lucas 22: 33, 54-62
ou noutras pessoas, em vez de as procurar no nosso universo psicológico. Para        33 Mas Simão falou:
contrariar esta tendência e enfrentar directamente o esgotamento, são                “Senhor, contigo estou
recomendados os seguintes cinco passos:                                              pronto para ir até mesmo
                                                                                     para a prisão e para a
1. Identificar e reconhecer o estado de esgotamento;
                                                                                     morte!” (...) 54 Eles
2. Tornar-se consciente do estado de desespero e sofrimento;                         prenderam e levaram Jesus,
                                                                                     e o conduziram à casa do
3. Reapropriar-se da alavanca das suas motivações pessoais;
                                                                                     sumo sacerdote. Pedro
4. Redefinir objectivos;                                                             seguia Jesus de longe. 55
                                                                                     Acenderam uma fogueira no
5. Redefinir o seu papel, considerando os objectivos e limites intrínsecos.
                                                                                     meio do pátio, e sentaram-
                                                                                     se ao redor. Pedro sentou-
                                                                                     se no meio deles.
1. A causa do esgotamento pode ser:
        Isolamento/solidão (física e psicológica): ocorre quando sentimos que não    continua na página seguinte
        temos parceiros ou colegas que colaborem connosco, ou, ainda, quando
82      COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




       56 Ora, uma criada viu             sentimos que ninguém se importa com o nosso trabalho e com a sua
      Pedro sentado perto do              qualidade;
      fogo. Encarou-o bem, e
   disse: “Este aqui também               Impotência: acontece quando o problema que combatemos nos parece
  estava com Jesus!” 57 Mas               demasiado grande e poderoso;
   Pedro negou: “Mulher, eu
  nem o conheço.” 58 Pouco                Absorção do sofrimento alheio: mesmo quando o ignoramos, nós aliviamos
  depois, outro viu Pedro, e              o fardo do indivíduo ao qual prestamos apoio, tomando-o sobre os nossos
  disse: “Você também é um                próprios ombros.
            deles.” Mas Pedro
   respondeu: “Homem, não
                                      A combinação destes factores leva ao esgotamento. O terceiro factor, a
   sou, não.” 59 Passou mais          absorção do sofrimento alheio, é particularmente difícil de gerir (uma vez
        ou menos uma hora, e          descoberto), dado que não existe um instrumento para medir até que ponto o
outro insistia: “De fato este         efeito da exposição e da partilha do sofrimento, por longos períodos, pode
    aqui também estava com
                                      afectar uma pessoa. Um sinal de alarme pode ser a diminuição da nossa
Jesus, porque é galileu.” 60
        Mas Pedro respondeu:
                                      capacidade de manter uma distância apropriada em relação aos sentimentos
    “Homem, não sei do que            dos outros. Por exemplo, chorar ao ouvir o relato da história de exploração da
   você está falando!” Nesse          vítima, chorar quando perdemos a paciência com a falta de colaboração da
  momento, enquanto Pedro             vítima. Estes sintomas indicam que a nossa “barragem” emocional está a ceder.
        ainda falava, um galo
  cantou. 61 Então o Senhor       2. Vimos as causas do esgotamento, mas quais são os efeitos observáveis a longo
      se voltou, e olhou para        prazo? Algumas manifestações típicas de stress e esgotamento são:
  Pedro. E Pedro se lembrou
                                          Exaustão e fadiga
   de que o Senhor lhe havia
     dito: “Hoje, antes que o             Insónia
 galo cante, você me negará
         três vezes.” 62 Então            Ansiedade
      Pedro saiu para fora, e
                                          Dores de cabeça
        chorou amargamente.
                                          Perturbações gastrointestinais
                                      Devemos prestar atenção aos avisos do nosso corpo e reconhecer que temos um
                                      problema. Só então poderemos começar a procurar antídotos que nos libertem
                                      deste fardo. Para tal, devemos estar disponíveis para suspender
                                      temporariamente a nossa actividade, assumindo um papel diferente no seio da
                                      própria organização (congregação/associação, etc.): mais distanciado, sem
                                      contacto directo com os utentes.
                                  3. É imperativo que se reconsiderem as nossas “alavancas emocionais” ou missão.
                                     Para aqueles que empenham muito do seu tempo na ajuda a terceiros, é
                                     natural sentir emoção ou motivação do ponto de vista ético/moral. Para as
                                     profissionais religiosas, estas motivações são reforçadas por outras de ordem
                                     espiritual. É importante reconhecer quando as motivações éticas (que nos
                                     levam a aliviar a dor dos outros) ameaçam a nossa integridade física e
                                     psicológica. Isso é tão importante quanto reconhecer o conforto que elas
                                     provocam nas acções quotidianas de ajuda.
                                  4. Ainda relacionado com o ponto 3, temos a reconsideração e a eventual
                                     redefinição dos nossos objectivos. Os objectivos funcionam como uma bússola
                                     quando trabalhamos em relações de ajuda. Eles apontam a direcção certa e
                                     guiam-nos quando necessitamos de nos redireccionar para o caminho inicial.
                                     Estes objectivos devem ser:
                                      S - eSpecifico
CAPÍTULO 7    O ESGOTAMENTO (BURN OUT)                                               83


   M - Mensurável
   A - Atraente
   R - Realizável (Atingível/Alcançável)
   T - Temporizado (Com prazos estabelecidos)
   Uma vez definidos os objectivos, devem ser verificados pelo nosso filtro moral
   e motivacional (consistente com a missão) e concretizados segundo um plano
   de acção estabelecido no tempo. É natural e frequente, face à urgência de
   fazer algo, esquecermos a importância de especificar os pormenores quanto ao
   modo como pretendemos agir. Por exemplo, se tomarmos como objectivos
   “erradicar do mundo a praga do tráfico humano” ou “sensibilizar a sociedade
   envolvida”, seremos, com certeza, dominados pelo desalento e frustração:
   estes objectivos não são específicos nem mensuráveis e o seu alcance não
   depende da nossa força de vontade, entusiasmo ou eficiência. Sem passos
   claros e praticáveis em direcção a objectivos alcançáveis, é maior a disposição
   para o esgotamento.
5. Temos que começar pela nossa própria motivação, de forma a identificar os
   objectivos definidos em SMART. Estes poderão então guiar as nossas energias
   no trabalho diário, tornando mais fácil atingir as metas determinadas.


7.3          Apoio Espiritual
Para as profissionais religiosas que dedicam o seu quotidiano à relação de ajuda a
fé, as práticas religiosas e o apoio espiritual são importantes factores que
contribuem de forma eficaz para a manutenção da saúde e do bem-estar
individuais. Enquanto que o modelo psicológico do esgotamento evidencia os
conceitos de stress e de fadiga, a abordagem espiritual do esgotamento salienta a
importância da força e dos recursos internos, de forma a manter perspectivas de
futuro positivas e saudáveis. Para os cristãos, é desejável que participem na
missão libertadora e regeneradora de Jesus, que motiva e sustenta o serviço
directo a todos os que se encontram em dificuldades. Os princípios psicológicos de
auto-atenção que suportam as acções dos cristãos incluem, no modo do
comportamento interno, o acolhimento do sofrimento humano à imagem e no
contexto de um dos dogmas fundamentais da Cristandade: o sofrimento, a morte
e a ressurreição de Jesus.
As auxiliadoras que abordam o seu trabalho do ponto de vista da fé são apoiados
pelo espírito de esperança. A esperança inspira a confiança em Deus, que ouvirá
as preces dos que sofrem. É na graça do Senhor que se exprime esta ajuda, e é
através das acções das auxiliares que se alcançarão os maiores esforços. O apoio
espiritual vem da convicção de que cuidar dos que mais necessitam é o trabalho
de Deus. Todos aqueles cuja fé está bem enraizada reconhecem os seus limites e
as suas feridas; ao mesmo tempo, sabem que são fortalecidos e regenerados pela
presença de Deus. Como pessoas de fé, as auxiliares sentem empatia em relação
aos que sofrem, acompanhando-os nos seus passos no caminho da recuperação.
Mas a sua determinação não evita situações de stress, fadiga ou frustração. No
entanto, é a consciência cristã que actua como um regenerador espiritual e lhes
84   COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS




                              permite resistir aos momentos de dificuldade e de maior pressão.
                              Cynthis J. Osborne1 desenvolveu o conceito de “energia interior”, que vem da
                              energia e dos recursos individuais e deve ser usada com inteligência no trabalho,
                              e não desperdiçada na tentativa de resolução de problemas insolúveis. Esta
                              energia interior é uma força dinâmica que acompanha as experiências de vida,
                              estimulando o crescimento psicológico, aumentando a produtividade e mantendo
                              a saúde. Osborne recomenda sete actividades ou disposições que fortalecem a
                              energia e a capacidade de recuperação durante o trabalho de apoio: selecção,
                              sensibilidade temporal, responsabilidade, quantificação e gestão, curiosidade,
                              negociação e reconhecimento da acção.
                              A selecção refere-se ao reconhecimento dos seus próprios limites, tem a ver com
                              a noção do que se pode ou não se pode fazer. Esta selecção está ligada ao
                              reconhecimento da natureza humana: nenhum de nós está aqui como “sábio”. Para
                              os cristãos, o único Sábio é Jesus, capaz de amor incondicional e infinito. Numa
                              perspectiva mais ampla do sentido deste trabalho, no centro estará Deus e as
                              auxiliares, à sua volta, serão responsáveis e ajudantes na missão de aliviar o
                              sofrimento dos outros.
                              A sensibilidade temporal traduz-se em fazer a melhor utilização do tempo à nossa
                              disposição. As pessoas dotadas de uma espiritualidade “sã” estão conscientes de
                              que não podem fazer tudo, mas podem fazer muito para apoiar uma pessoa em
                              dificuldades. A atitude inteligente é compreender que o tempo condiciona, e por
                              isso devem enfocar a atenção na oportunidade presente.
                              A responsabilidade chama à consideração dos padrões éticos apropriados, nas
                              linhas orientadoras e práticas profissionais. As auxiliadoras religiosas que
                              trabalham no campo da assistência estão habituadas a colaborar com outros
                              profissionais. Sabem quanto é importante o apoio e a avaliação entre uns e outros.
                              Saber ouvir a opinião dos outros ajuda a manter o equilíbrio e assegura a
                              continuidade do crescimento e do desenvolvimento.
                              A quantificação e gestão implicam a protecção e a conservação apropriada da
                              energia e dos recursos individuais. Pode indicar a necessidade de partilha de
                              experiências com um colega de confiança. A direcção espiritual pode ser um
                              contexto em que as profissionais religiosas explorem as suas necessidades no
                              aperfeiçoamento da gestão do estilo de vida e dos recursos internos.
                              A curiosidade ajuda a manter um saudável sentido de abertura e de maravilha na
                              observação do mundo, num tipo de trabalho em que é frequente desiludir-nos. Na
                              perspectiva espiritual, cada pessoa é a manifestação única da criatividade de Deus
                              e o auxiliar deve olhar o outro e os seus problemas sem a tentação do juízo de
                              valor. A curiosidade encoraja uma abordagem nova e compensa a tendência para a
                              generalização e a eventual despersonalização das pessoas em dificuldades.
                              A negociação afere a importância da flexibilidade e da reciprocidade nas relações
                              de ajuda. Aqueles que acreditam que o Espírito de Deus cria cada coisa singular e
                              única numa diversidade múltipla, permanecem abertos a novas formas de
notas
                              resolução de problemas na sua missão. Integrar uma comunidade de pessoas com
1. Ver referência no final
deste Capítulo.               o mesmo objectivo permite às religiosas a competência na negociação e na
CAPÍTULO 7    O ESGOTAMENTO (BURN OUT)                                                85


capacidade de dar e receber.
O reconhecimento da acção está relacionado com a experiência de saber que o que
se faz contribui para algo positivo. A experiência de uma relação de ajuda
contribui, no caso de pessoas religiosas, para o reconhecimento do sentimento de
eficácia. No encontro com a pessoa em dificuldades, encontra-se Deus e
reconhece-se um sentido de valor e um propósito. Para aqueles que dedicam a sua
vida a seguir Jesus, o esforço de restituir a expressividade e significado a alguém
aumenta a capacidade de recuperação da energia e combate o esgotamento.


7.4          Para mais informação
Gil-Monte PR., 2002 Validez factorial de la adaptación al español del Maslach
Burnout Inventory General Survey, Salud Publica Mex 44, p. 33-40
Alvarez Gallego E., Fernández Rios L., El síndrome de burnout o el desgaste
profesional, Rev. Asoc. Esp. Neuropsiquiatría. Vol. XI. Nº 39
Bernstein G.S., Halaszyn J.A., 1989 Human Services?... That must be so rewarding:
a practical guide for Professional Development, Paul H Brookes Pub Co
Genevay B., Katz R.S., 1990 Counter transference and older clients. Thousand
Oaks, CA: Sage
Maslach C., Pines A., 1977 “Burnout, the loss of human caring”, Experiencing
Social Psycology
Minirth F., Meier P., Meier R., Hawkins D., 1988 The healthy Christian life. Grand
Rapids: Baker Book House
Osborn C.J., 2004 “Seven salutary suggestions for counselor stamina”, Journal of
Counseling and Development 82:319-328
Pines A., Aroson E., Kafry D., 1981 Burn out, from tedium to personal growth,
Macmillan, The Free Press, New York
Prochaska J.O., Di Clemente C.C., Norcross J.C., 1992 “In search of how people
change. Applications to addictive behaviors” American Psychology 46:1102-14
notas
notas
notas
Gráfica: Cliccaquì - Roma



                                                                                                                      COMPREENDER E COMBATER TRÁFICO DE SERES HUMANOS
                                                                                                                                                                            IOM OIM




                                                                                                                                                                          Compreender e Combater
                                                                                                                                                                          Tráfico de Seres Humanos




                                                                             Imprensa: Tipolitografia Trullo - Roma
A fotografia da capa
foi outorgada
                                                                                                                                                                          Actas
cortesmente pela
Fábrica de São Pedro
em Vaticano
                                                                                                                                                                          do Seminário

                                                                                                                                                                          para Religiosas




                                                                                                                                                                         International Union
                                                                                                                                                                        of Superiors General




                          IOM International Organization for Migration
                       OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni

Compreender trafico humanos

  • 1.
    Gráfica: Cliccaquì -Roma COMPREENDER E COMBATER TRÁFICO DE SERES HUMANOS IOM OIM Compreender e Combater Tráfico de Seres Humanos Imprensa: Tipolitografia Trullo - Roma A fotografia da capa foi outorgada Actas cortesmente pela Fábrica de São Pedro em Vaticano do Seminário para Religiosas International Union of Superiors General IOM International Organization for Migration OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni
  • 2.
    Compreender e Combater Tráficode Seres Humanos Actas do Seminário para Religiosas IOM International Organization for Migration OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni
  • 3.
    COMPREENDER E COMBATERO TRÁFICO DE SERES HUMANOS Publicado no âmbito do “Programa de Formação para Religiosas favorecendo Ações na luta contra o tráfico de pessoas”, projeto apoiado pela Embaixada dos Estados Unidos na Santa Sé e com o financiamento do Gabinete para a População, Refugiados e Migrações do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. A OIM está empenhada no princípio de que uma migração humana e ordenada beneficia não só os migrantes como a sociedade. Enquanto principal Organização internacional que se ocupa de migrações, a OIM actua com os seus parceiros na comunidade internacional para contribuir em responder aos contínuos desafios operativos na gestão das migrações, melhorar o conhecimento das questões relacionadas com as migrações, defender a dignidade e o bem-estar dos migrantes. Publicado por Organização Internacional para as Migrações Missão de Ligação na Itália e Coordenação para a Região do Mediterrâneo Via Nomentana, 62 - 00161 Rome Tel.: + 39 06 441861 Fax: + 39 06 4402533 E-mail: MRFRome@iom.int Internet: www.iom.int ISBN 978-92-9068-231-8 O livro não poderà ser reproduzido na versão integral ou parcial sem prévia autorização do autor.
  • 4.
    Compreender e Combater Tráficode Seres Humanos Actas do Seminário para Religiosas Preparação e Compilação para a OIM por Stefano Volpicelli Dezembro de 2004 IOM International Organization for Migration OIM Organizzazione Internazionale per le Migrazioni
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    COMPREENDER E COMBATERO TRÁFICO DE SERES HUMANOS Agradecimentos Stefano Volpicelli redigiu este livro na qualidade de consultor externo da Organização Internacional para as Migrações, em colaboração com: Anne Munley, IHM, Directora de Programas da União Internacional das Superioras Gerais (UISG) Bernadette Sangma, FMA, membro do grupo de trabalho Justiça, Paz e Integridade sobre tráfico de mulheres e crianças (JPIC) Pino Gulia, responsável das políticas migratorias para a ACLI (Associação Católica de Trabalhadores Italianos) e experta na área do tráfico de pessoas Roberto Rossi, psicólogo e formador Agradecimentos especiais para: Eugenia Bonetti, MC, Coordenadora do programa contra o tráfico da Oficina para a Mobilidade Etnica da União das Superioras Maiores da Itália (USMI) pela sua contribuição activa na preparação e realização da capacitação Maria Pia Iammarino, SFP, pelos seus preciosos conselhos e sugestões sobre os conteúdos do curso Giulia Falzoi, Chefe da Unidade de Implementação de Projectos na OIM em Roma, pela sua habilidade na gestão do programa Teresa Albano e Emila Markgjonaj da Unidade Contra o Tráfico da OIM em Roma, pelas suas preciosas sugestões baseadas na experiência e pelo seu encorajamento constante O Embaixador dos Estados Unidos da América na Santa Sé – Jim Nicholson – e a sua equipe, por sua dedicação e apoio durante a realização do programa ACIME para a tradução do manual em português e Martina Andretta para a revisão As opiniões expressas neste documento são da responsabilidade dos seus autores e não reflectem necessariamente posições adoptadas pela OIM.
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    I Prefácio A luta contra o tráfico de pessoas é um dos desafios mais prementes que a comunidade internacional enfrenta actualmente. As vítimas deste crime insidioso contam-se, a cada ano que passa, em centenas de milhares, talvez milhões, sendo muitas vezes as faixas mais pobres e desprotegidas da humanidade. Actualmente, o tráfico de pessoas é uma das actividades criminosas mais lucrativas do mundo, igual ao tráfico de armas e droga. O Presidente George W. Bush realçou o empenho dos Estados Unidos da América em derrotar esta forma de escravatura contemporânea ao levar as suas preocupações até à Assembléia Geral das Nações Unidas, onde nos últimos dois anos, por duas ocasiões, colocou o problema perante o mundo. Conforme observou, “existe uma crueldade especial nos maus tratos e na exploração dos mais simples e vulneráveis. Qualquer pessoa que seja responsàvel por estas vítimas e lucre com o seu sofrimento deve ser severamente punido. Todos aqueles que promovem esta indústria degradam-se a si próprios e agravam o desespero de outros.” Os Estados Unidos estão profundamente preocupados com esta tragédia humana e empenhados em contribuir em pôr-lhe termo. O Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security) anunciou que as forças de segurança ao nível federal, estadual e local trabalharão em conjunto numa iniciativa sem precedentes para combater o tráfico de pessoas e a violência que este gera. Dada a sua natureza transnacional, nenhum país tem o poder de erradicar o tráfico de pessoas por si só. Por esta razão, os Estados Unidos da América apoiam, quer os esforços de países individualmente considerados, quer os de organizações internacionais como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que se esforçam no sentido de encontrar novas formas de combater este terrível flagelo mundial. Para além disso, encorajam as Nações Unidas, a NATO e a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) a fim de que lancem programas institucionais globais destinados a combater o tráfico de pessoas. Sò através da união de esforços conseguiremos eliminar o flagelo desta
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    II COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS forma de escravatura do século XXI. Os Estados Unidos da América comprometeram-se jà há alguns anos na luta contra o tráfico de pessoas. Nesse sentido, aprovaram em 2000 a Lei de Protecção às Vítimas de Tráfico e Violência (Victims of Trafficking and Violence Protection Act). Com o objectivo de intensificar ainda mais a cooperação internacional na luta contra o tráfico, o Departamento de Estado fornece ao Congresso dos Estados Unidos um Relatório anual sobre o Tráfico de Pessoas; um estudo, através do qual se avaliam os progressos que cada país desempenha a nível nacional na prevenção do tráfico, na penalização dos traficantes e na protecção às vítimas. Os Estados Unidos estão dispostos a dar ajuda àqueles países que demonstrem um compromisso sincero na luta contra esta escravatura da época moderna. A Embaixada dos Estados Unidos na Santa Sé concentra muita atenção neste novo assalto à dignidade humana e trabalha activamente para a sensibilização em relação ao tema, também através de um programa alargado de formação no sentido de prevenir e impedir o fenômeno. Foi um privilégio termos tido a oportunidade de trabalhar com o escritório da OIM em Roma, as Irmãs da União das Superiores Maiores da Itália e da União Internacional Superioras Gerais na coordenação do programa de formação de religiosas, cujo objectivo é capacitá-las para o trabalho contra o tráfico. É um programa pioneiro, que já comprovou o seu sucesso. Esperamos que a informação incluída no relatório o torne um instrumento útil que outras pessoas possam utilizar no combate ao tráfico de pessoas. Os Estados Unidos vêm as pessoas de fé como parceiras essenciais neste trabalho. Temos a responsabilidade moral de ajudar milhões de pessoas em todo o mundo que são recrutadas, vendidas, transportadas e retidas contra a sua vontade em condições muito semelhantes à escravidão. Continuaremos a trabalhar com todas as pessoas de boa vontade no sentido de sensibilizarmos para as condições terríveis dos escravos contemporâneos. Já acabamos anteriormente com a escravatura, podemos e devemos fazê-lo novamente. Jim Nicholson Embaixador dos Estados Unidos na Santa Sé Dezembro de 2004
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    III Índice Introdução ......................................................................1 1 O Tráfico de pessoas: o cénario ............................................ 5 1.1 Tráfico de pessoas e migração .............................................. 6 1.1.1 Factores que impelem ....................................................7 1.1.2 Efeitos colaterais das políticas migratórias ............................7 1.2 O Tráfico de pessoas e a relação de gênero ..............................8 1.2.1 Obstáculos no caminho da emancipação ..............................9 1.3 As dimensões e o processo de tráfico ....................................10 1.4 Respostas: institucional ....................................................12 1.5 Respostas: social ............................................................16 1.6 Respostas: trabalho em rede ..............................................17 1.7 Para mais informações ......................................................18 2 Perfis: migrantes, vítimas do tráfico, traficantes, exploradores ..20 2.1 Os migrantes ..................................................................20 2.1.1 O processo ................................................................21 2.2 Os migrantes, vítimas de tráfico ..........................................22 2.2.1 O cénario ..................................................................24 2.3 Os outros protagonistas do tráfico ........................................25 2.3.1 Os traficantes..............................................................25 2.3.2 Perfil do traficante ......................................................26 2.3.3 Os exploradores ..........................................................27 2.4 Para mais informações ......................................................28 3 Tráfico e riscos sanitários ..................................................29 3.1 Os riscos para a saúde: físicos e psicológicos ..........................30 3.2 As Doenças sexualmente transmissíveis (DST) ..........................32 3.3 Saúde: a componente de direitos humanos ..............................33 3.4 Para mais informações ......................................................35
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    IV COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 4 A prevenção do tráfico ......................................................36 4.1 O enquadramento teórico da prevenção ................................36 4.2 Prevenção e informação ....................................................38 4.3 Estratégias de prevenção ..................................................39 4.3.1 Prevenção primária ......................................................39 4.3.2 Prevenção secundária ....................................................40 4.3.3 Prevenção terciária ......................................................42 4.4 Prevenção e estigma social ................................................42 4.5 Para mais informações ......................................................43 5 A Relação de Ajuda ..........................................................45 5.1 A relação de ajuda ..........................................................46 5.2 Modelos de intervenção de ajuda ........................................47 5.3 Perfil psicológico das sobreviventes na relação de ajuda ............48 5.4 Proposta de um modelo operativo: “condições básicas” ..............49 5.5 Proposta de um modelo operativo: “as instâncias psíquicas” ........51 5.5.1 A evolução do SELF ......................................................53 5.6 Proposta de um modelo operacional: “as competências da técnica de apoio” ..................................53 5.7 Teste: a resposta natural ..................................................55 5.8 Proposta de um modelo operacional: “a metodologia para a implementação de um modelo de ajuda” ......................62 5.9 A negociação dos conflitos na relação de ajuda ........................64 5.9.1 Definição de conflito ....................................................64 5.9.2 Definição de negociação ................................................65 5.10 Para mais informações ......................................................67 6 Empoderamento (empowerment) ........................................69 6.1 Empoderamento ..............................................................70 6.2 A génese, o processo e os instrumentos do empoderamento ........71 6.3 Mediação entre pares........................................................76 6.3.1 Como iniciar uma intervenção de mediação entre pares ..........77 6.4 Para mais informações ......................................................78 7 O esgotamento (Burn out) ..................................................79 7.1 Síndrome do esgotamento ..................................................79 7.2 Medidas de prevenção do esgotamento ..................................81 7.3 Apoio espiritual ..............................................................83 7.4 Para mais informações ......................................................85
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    1 Introdução E ste documento de formação destina-se a servir como um dos instrumentos para religiosas jà activas, ou que desejam tornar-se activas, no combate ao tráfico de pessoas1, numa associação de esforços em actividades de prevenção e de apoio às vítimas. O documento é fruto do “Programa de Formação para Pessoal Religioso nas Ações Lucas 4: 18-19 de Combate ao Tráfico de Pessoas”, apoiado pela Embaixada Americana na Santa 18 “O Espirito do Senhor Sé, subsidiado pelo Governo dos E.U.A. através do Departamento de Estado está sobre mim, porque (Gabinete para a População, Refugiados e Migrações) e conduzido pela me ungiu; e enviou-me Organização Internacional para as Migrações (OIM), a União das Superioras Maiores para anunciar a boa nova aos pobres , para anunciar da Itália (USMI), a União Internacional das Superioras Gerais (UISG) e a Fundação aos cativos a rendenção, Migrantes em Roma da Conferência Episcopal da Itália (CEI). aos cegos a restauração da Os conteúdos deste documento foram utilizados em muitos cursos de treinamento, vista, para pôr em liberdade os cativos, nos quais cerca de 400 mulheres participaram. Os cursos tiveram lugar em Itália, 19 para publicar o ano da Albânia, România, Nigéria, Tailândia, República Dominicana, Brasil, Portugal, a graça do Senhor.” região do sudeste asiático e do sul da África. Estes países foram seleccionados devido à diversidade das suas condições políticas sociais e culturais. O tráfico de pessoas é um fenômeno indissociavelmente ligado à transformação geopolítica das duas últimas décadas, como resultado da crescente ligação e interdependência dos mercados mundiais. Este processo profundamente transformador é definido “globalização” e teve não só impacto junto dos que têm papéis de liderança enquanto decisores políticos, empresários e comerciantes, mas igualmente junto às redes de apoio social (welfare), sindicatos, organizações criminais e multidões entre as mais desfavorecidas. Esta realidade nos obriga à reconsideração das políticas de desenvolvimento e de redistribuição de riqueza nos países de origem (geralmente países em desenvolvimento) e países de destino (economicamente avançados). Para sermos mais precisos, os países de destino são chamados a encontrar uma forma de conciliar legítimos interesses econômicos que se baseiam no trabalho a baixo custo de forma a manterem a sua margem de lucro notas e permanecerem competitivos, com o respeito pelos direitos humanos e pela 1. Ao longo do dignidade daqueles que investem na migração com a esperança de melhorar as documento a terminologia suas condições de vida. tráfico e anti-tráfico referem-se exclusivamente A globalização econômica favoreceu o aumento dos fluxos migratórios, ao tráfico de seres particularmente entre as mulheres e os menores, grupos anteriormente pouco humanos.
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    2 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS interessados em migrar. Na busca de uma melhoria de condições de vida para si próprias e para as suas famílias, milhares de mulheres migraram, atraídas pela possibilidade de encontrar trabalho em um sector que se tornou estratégico nas sociedades do primeiro mundo, tal como o sector doméstico. A miragem da independência financeira, adquirida tomando cuidado de pessoas de idade, crianças o tomando conta de apartamentos, convenceu muitas mulheres em buscar melhoria de vida, no exterior. Em muitos casos, contudo, as promessas não são cumpridas. Em vez de um trabalho digno e bem remunerado, muitas mulheres são ameaçadas, constrangidas e sofrem situações de trabalho forçado e exploração sexual, sendo ainda vítimas de chantagem devido ao seu estatuto de irregularidade juridica2. Impossibilitadas ou receosas demais para procurar ajuda, são frequentemente obrigadas a pagar quantias exorbitantes para reembolsar suas despesas de viagem e pagar as de alojamento. Lucas 9: 10-17 Em muitos países, a exploração de mulheres para fins laborais surge 10 Os apóstolos voltaram, frequentemente a par de uma outra grave violação da pessoa: a exploração sexual. e contaram a Jesus tudo o As mulheres são coagidas (com ou sem o recurso à violência) a prestar serviços que haviam feito. Jesus os sexuais. Muitas delas toleram estas condições, tanto para manter viva a sua levou consigo, e se retirou esperança de melhoria de condições de vida como simplesmente para sobreviver. para um lugar afastado na direção de uma cidade A sociedade civil reagiu com uma série de iniciativas com o fim de prevenir o chamada Betsaida. 11 No recrutamento de novas victimas e de reduzir os malefícios – físicos e psicológicos entanto, as multidões - relacionados com o tráfico. A implementação contínua e coerente destas souberam disso, e o medidas, atendendo aos diferentes contextos culturais, nacionais ou regionais, seguiram. Jesus acolheu- as, e falava a elas sobre o levou ao seu aperfeiçoamento e, consequentemente, ao desenvolvimento da sua Reino de Deus, e restituía eficácia. Em muitas regiões geográficas, sobretudo nos países de origem, o pessoal a saúde a todos os que religioso é o único recurso de apoio capacitado para uma intervenção social precisavam de cura. 12 A continuada. Assim, o reforço do seu profissionalismo, com competências tarde vinha chegando. específicas para intervir no combate ao tráfico de pessoas, facilita a realização de Os doze apóstolos se aproximaram de acções eficazes e coordenadas com outros actores sociais. Jesus, e disseram: A intervenção e as abordagens devem ser constantemente reformuladas e, se for “Despede a multidão. necessário, actualizadas, para assegurar que se mantenham adequadas ao seu continua na página seguinte contexto. Por este motivo, a formação das auxiliares contribui para a eficácia da intervenção do pessoal religioso feminino, ajudando a reduzir a exposição aos riscos psicológicos e físicos associados a esta área de intervenção. notas Estrutura do livro 2. A maior parte das mulheres chegam com um visto de turista que expira Geralmente, duas correntes de pensamento caracterizam a acção de combate ao dentro de determinado tráfico: prazo, deixando-as desprovidas da mais 1. A primeira, orientada para uma perspectiva de gênero, relaciona o tráfico com elementar protecção legal a prostituição. Esta perspectiva encara o tráfico sobretudo como uma forma de e da possibilidade de exploração sexual, causada pelos apetites sexuais distorcidos de homens dos converter o visto para fins turísticos numa países mais ricos. Esta corrente de pensamento sustenta que a procura do sexo autorização de pago é o primeiro factor constitutivo do tráfico de mulheres. permanência.
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    INTRODUÇÃO 3 2. A segunda corrente de pensamento é comum nos países de origem mas também Assim eles podem ir aos existe em países de destino. Pode ser caracterizada como uma perspectiva povoados e campos vizinhos para procurar “holística”, dado que encerra a perspectiva do tráfico no seu todo, tendo em alojamento e comida, conta a complexidade das suas implicações. Esta abordagem analiza os porque estamos num lugar factores económicos relevantes e as políticas de migração, considerando a deserto.” 13 Mas Jesus evolução profunda dos papéis de gênero e das relações entre estes. Nesta disse: “Vocês é que têm de perspectiva, a exploração em geral, não sò sexual mas também do trabalho lhes dar de comer.” Eles responderam: “Só temos deve ser o eixo das acções de combate ao tráfico. cinco pães e dois peixes... Dando prioridade à segunda perspectiva, mais inclusiva, este livro esforça-se por A não ser que vamos oferecer à leitora um instrumento profissional e prático para combater e apoiar as comprar comida para toda esse gente!” 14 De fato, vítimas. Fá-lo através da promoção de três linhas de acção: estavam aí mais ou menos 1. prevenção das condições que favorecem o envolvimento das mulheres no cinco mil homens. Mas tráfico, tais como a pobreza, a desigualdade e os maus tratos familiares; Jesus disse aos discípulos: “Mandem o povo sentar-se 2. apoio às vítimas, assistindo-as na sua reabilitação e reintegração; em grupos de cinqüenta.” 3. coordenação de actividades dentro das redes sociais de apoio já existentes. 15 Os discípulos assim fizeram, e todos se Este documento explica o fenômeno do tráfico de pessoas e as suas consequências, sentaram. 16 Então Jesus começando por definir conceitos e encarando depois as suas diversas implicações. pegou os cinco pães e os Os temas principais, no que concerne ao tráfico, estão divididos em sete capítulos, dois peixes, ergueu os olhos para o céu, cada um apresentando uma explicação básica como ponto de partida para mais pronunciou sobre eles a informações. bênção e os partiu, e ia Os capítulos 1-3, depois de ter introduzido o mecanismo da migração, debatem as dando aos discípulos a fim de que distribuíssem para questões relacionadas com os migrantes e as migrações, antes de avançar para o a multidão. 17 Todos tema do tráfico e das suas vítimas. A divisão de temas e a disposição de cada comeram, ficaram capítulo permite à leitora consultar as secções específicas de acordo com o seu satisfeitos, e ainda foram interesse ou necessidade, bem como com o seu nível de conhecimento. recolhidos doze cestos de pedaços que sobraram. Este texto destina-se à leitoras jà familiarizadas com o processo educacional, por isso utiliza uma linguagem técnica simplificada que favoreça a comprensão do tráfico também para leitoras não envolvidas neste assunto. Foram adoptados dois tipos de abordagens para o ensino e aprendizagem: a abordagem racional, de conteúdo e metafórica, e a abordagem de relação. A mensagem de conteúdo representa o que se comunica em termos de sentido e significado. A mensagem metafórica “entra” na imaginação das leitoras, gerando dessa maneira uma analogia que descreve o mesmo conceito de uma forma criativa. No decurso dos momentos formativos, esta segunda abordagem tomou uma forma concreta através dos exercícios diários realizados pelas participantes. Foi-lhes pedido que sugerissem e que comentassem passagens das Escrituras (de ambos os Testamentos) para ser asociados aos temas discutidos durante o trabalho do dia. Este exercício estimulou uma discussão profunda sobre as premissas espirituais que sustentam as acções das Irmãs no combate ao tráfico de pessoas. Nota Editorial Deverá ser tido em conta que a utilização do feminino neste texto não implica que
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    4 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS os homens não possam ser vítimas de tráfico. Apesar de ser menos freqüente, o fenômeno também os atinge. A informação contida neste guia não é específica do gênero feminino e é aplicável igualmente ao trabalho desenvolvido junto de vítimas do sexo masculino. A utilização de termos e conceitos tais como potencial vítima, vítima e sobrevivida coadunam-se com as várias fases do tráfico: recrutamento, exploração e fuga. A utilização do termo “pessoa assistida” referindo-se à potencial vítima, vítima ou sobrevivida, consta do capítulo 5, que trata da Relação de Ajuda. No entanto, a palavra “vítima” é utilizada simplesmente para facilitar a comunicação e de forma alguma sugere fragilidade ou inferioridade por parte da pessoa envolvida numa situação de tráfico. Obviamente, no trabalho desenvolvido junto de sobreviventes de tráfico, recomenda-se que não se utilize esta terminologia.
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    5 O Tráfico de pessoas: o cenário 1 Resumo do capítulo Isaías 42:18-22 N 18 Surdos, escutem; cegos, este capítulo são abordadas as causas do fenômeno do tráfico, as suas olhem e vejam! 19 Quem é dimensões e a resposta da sociedade civil e das instituições ao nível local cego, senão o meu servo? e internacional. A análise da migração feminina é o ponto de partida Quem é surdo, senão o dessa sessão. Focando ambas as modalidades do tráfico – exploração mensageiro que eu laboral e sexual – chama-se a atenção para o facto de o tráfico de pessoas vai além mandei? 20 Você viu muitas coisas, e nada da exploração sexual. percebeu; abriu os Neste sentido, o tráfico é um fenômeno mais complexo: constitui uma violação dos ouvidos, e nada ouviu! 21 Por causa de sua própria direitos humanos que pode incluir mas que não se circunscreve apenas à justiça, Javé queria prostituição. A prostituição pode encerrar uma escolha desesperada resultante da engrandecer e glorificar a ausência de outras alternativas ou ser fruto da discriminação de gênero. O sua lei; 22 mas o seu povo elemento coercitivo implícito na exploração é uma inquestionável violação dos é um povo espoliado e direitos humano e a sexual representa a forma mais desprezível de exploração. roubado, todos presos em cavernas, trancados em Por isso, neste capítulo é destacada a importância de que para aniquilar o prisões. Era saqueado, e fenômeno do tráfico é preciso ter em conta os factores que condicionam os ninguém o libertava; fluxos migratórios. É dada relevância, neste sentido, ao facto de as mulheres do despojado, e ninguém Sul não migrarem para Norte1 aleatoriamente, mas sim como uma resposta dizia: “Devolvam isso”. racional às condições do mercado. Há como uma mão invisível que traça o caminho para o Norte, onde os auxiliares de cuidados médicos ou aqueles que notas cuidam dos idosos, as amas e as empregadas domésticas (os papéis tradicionais 1. A generalização de que que as mulheres do Norte2 não podem ou não querem continuar a desempenhar), o fenômeno ocorre do não se encontram em número suficiente. Desta forma, podemos considerar que Norte para o Sul ou do a migração e o tráfico de pessoas estão intimamente ligados às mudanças do Leste para o Ocidente é utilizada ao longo do papel social da mulher. documento. Contudo, o tráfico ocorre em todo o O primeiro e importante passo para combater o tráfico é representado pelas mundo; constitui uma rede acções das instituições públicas ao nível local, internacional e intergovernamental. global onde os países de Este capítulo explica como isso é possivel através da adopção dos protocolos das origem, trânsito e de destino se encontram Nações Unidas (doravante designadas por ONU), que nomeou um Relator Especial, interligados. das numerosas recomendações da União Européia (doravante designada por UE), 2. Na maior parte dos da legislação especial anti-tráfico de carácter nacional adoptada em diversos casos, as mulheres países e dos acordos bilaterais e multilaterais. Por último, é essencial que a ocidentais não podem deixar de trabalhar fora sociedade civil, incluindo as pessoas religiosas, continuamente se empenhe no de casa.
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    6 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS sentido de se organizar numa rede coesa, com vista à harmonização de mecanismos de prevenção e de assistência das vítimas, seja nos paises de origem como nos de destino. Introdução Esta sessão é dedicada à definição dos factores socioculturais e econômicos que dão origem ao fenômeno do tráfico de pessoas. Ainda se encontram sob investigação as razões pelas quais, no final dos anos 70, as mulheres constituíam menos de 10% da totalidade do fluxo migratório, enquanto que actualmente constituem cerca de 50% da população migrante. Somente através de uma consideração de todos os elementos do tráfico é possìvel compreender as possíveis acções de prevenção, bem como a natureza e a profundidade do trauma daquelas que caem na armadilha do tráfico. São referidos também exemplos de iniciativas implementadas ao nível das instituições locais e internacionais, bem como da sociedade civil, sublinhando a importância estratégica das acções de trabalho em rede. Mateus 7:24-27 1.1 Tráfico de pessoas e migração 24 Portanto, quem ouve O tráfico está intrinsecamente ligado ao fenômeno migratório. Apesar de ser essas minhas palavras e as põe em prática, é como o importante não confundir estes conceitos (tráfico não é migração irregular) ou homem prudente que utilizá-los de forma indiferenciada, é verdade que o tráfico está enraizado na construiu sua casa sobre a correlação entre o aumento quantitativo de migrantes de países em rocha. 25 Caiu a chuva, desenvolvimento e as dificuldades de mobilidade que encontram3. A restrição ao vieram as enxurradas, os desejo de movimento e de procura de trabalho condiciona negativamente o ventos sopraram com força contra a casa, mas a casa projeto migratório de quem busca a sorte no exterior. não caiu, porque fora Para explicar o aumento dos fluxos migratórios, é necessário regressar a 1989. construída sobre a rocha. Depois da queda do comunismo e do desmoronamento conseqüente daquela parte 26 Por outro lado, quem ouve essas minhas palavras de Europa conhecida como segundo mundo, emergiu uma nova ordem geopolítica, e não as põe em prática, é provocando mudanças profundas nas políticas de apoio às regiões mais pobres do como o homem sem juízo, globo. Durante a Guerra Fria, os países em desenvolvimento eram apoiados por que construiu sua casa uma das duas superpotências. Conseqüentemente, quando a União Soviética se sobre a areia. 27 Caiu a desmembrou, a propaganda política para desencorajar a proliferação do chuva, vieram as enxurradas, os ventos comunismo deixou de ser necessária. Não demorou muito até que a ordem global, sopraram com força contra baseada na bipolarização da Guerra Fria, se transformasse em globalização, um a casa, e a casa caiu, e a sistema que reconhece e valoriza a relação econômica livre entre os Estados e os sua ruína foi completa!” benefícios da política econômica do Ocidente. Todavia, a globalização rapidamente demonstrou ter o efeito secundário notas imprevisto e indesejável de aumentar os fluxos migratórios a partir dos primeiros 3. Mais precisamente, um anos de 90, não só em quantidade mas também em gênero. Há duas explicações aumento da migração leva principais para este fenômeno. Em primeiro lugar, a queda do Comunismo pôs em geralmente a um aumento movimento centenas de milhares de pessoas que anteriormente estavam das barreiras à migração nos países de destino. confinadas em seus países. Por outro lado, a diminuição ou interrupção da ajuda
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    CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 7 econômica aos países em desenvolvimento, por parte das superpotências, traduziu-se num verdadeiro êxodo do Sul para o Norte e do Leste para o Ocidente. Para além disso, a mesma tendência de rumar para o Norte constatou-se dentro dos próprios países. Está actualmente em curso na China e já aconteceu em outros países do Sudeste Asiático ou de África. 1.1.1 Factores que impelem A partir de 1990, homens e mulheres começaram a avançar para além das fronteiras dos seus países na busca de trabalho. Os homens, num duro esforço para manter a sua identidade enquanto “chefes de família”, tornaram-se mais dispostos a aceitar trabalhos no exterior que se revelam precários, temporários e pouco satisfatórios. A alternativa de permanecer nos países de origem, tranforma-se igualmente num factor que impele a nova geração, dado que aqueles que não emigram passam o seu tempo aguardando uma eventual solicitação para um trabalho precário, mal remunarado e temporário. Estes factores levam a explicitar a frustração e o senso de impotência no álcool, que, por sua vez, se torna um Êxodo 3: 7-12 factor que impele a emigração feminina. 7 Javé disse: “Eu vi muito Como sempre no decurso dos séculos, com os homens a trabalhar no estrangeiro, bem a miséria do meu povo que está no Egito. as mulheres têm experimentado a ausência dos seus maridos num ambiente de Ouvi o seu clamor contra grande privação económica e social. Se associarmos estes factores às já precárias seus opressores, e conheço condições de vida determinadas pelas estruturas sociais em muitos países em os seus sofrimentos. 8 Por desenvolvimento e/ou “em transição”, encontramos outro factor que conduz ao isso, desci para libertá-lo mundo da emigração. do poder dos egípcios e para fazê-lo subir dessa Os seguintes exemplos são ilustrativos: terra para uma terra fértil 1. Na Nigéria, no estado de Edo, de onde provêm a maior parte das mulheres e espaçosa, terra onde corre leite e mel, o traficadas, elas não têm direitos sucessórios. Se o pai ou o marido falecerem, território dos cananeus, a propriedade passa para os seus filhos homens ou para a família do marido. heteus, amorreus, 2. Nos países do ex bloco soviético, o recurso ao consumo de álcool como ferezeus, heveus e jebuseus. 9 O clamor dos “analgésico” traduziu-se numa alteração das condições de vida, tendo vindo a filhos de Israel chegou até registar-se um aumento impressionante das situações de abuso sexual ou mim, e eu estou vendo a psicológico no seio da família. Esta situação, como veremos mais à frente, opressão com que os pode causar micro traumas para as crianças, sobretudo para as meninas. egípcios os atormentam. Frequentemente estas jovens, na primeira oportunidade, fogem da sua família, 10 Por isso, vá. Eu envio você ao Faraó, para tirar tornando-se assim presas fáceis para os traficantes. do Egito o meu povo, os As mulheres, em muitos casos, são obrigadas a preocupar-se da gestão económica filhos de Israel”. 11 Então familiar, além de sofrerem a ausência de direitos ou uma capacidade limitada de Moisés disse a Deus: “Quem sou eu para ir até o inserção no mercado de trabalho, que as deixa com menos oportunidades do que Faraó e tirar os filhos de os homens. Israel lá do Egito?” 12 Deus respondeu: “Eu estou com você, e este é o sinal de 1.1.2 Efeitos colaterais das políticas migratórias que eu o envio: quando você tirar o povo do Egito, A responsabilidade pela proliferação do tráfico pode ser atribuída, de forma vocês vão servir a Deus equitativa, quer aos países de destino quer aos países de origem. Apesar da nesta montanha”.
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    8 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS globalização enfatizar a interdependência dos mercados, essa impede o livre movimento das pessoas oriundas de países pobres, bem diferente da facilidade com que os produtos manufacturados nos seus países são comercializados. Contudo, o êxodo dos países em vias de desenvolvimento e do antigo bloco soviético tem vindo a ser confrontado com barreiras defensivas crescentes, para proteger, de um modo ostensivo, os mercados de trabalho nacionais, combater a criminalidade e, em alguns casos, zelar pela preservação da “identidade nacional”. Mesmo aqueles que conseguem ultrapassar o controle e a repressão, encontram depois inúmeros obstáculos burocráticos que mantêm inacessíveis as autorizações de trabalho ou de residência. Na Europa, a situação piorou após alguns Estados-membros tornarem dependente a atribuição de uma autorização de residência da existência de um contrato de trabalho. O desejo legítimo de muitas pessoas para melhorar a sua qualidade de vida (e a dos seus familiares) transforma-se num pesadelo quando encontram as barreiras acima descritas. A legislação mais recente vem estreitar a linha divisória entre o estatuto legal e o ilegal. Qualquer mudança nas condições de vida pode levar em pouco tempo um indivíduo em situação regular a tornar-se irregular, colocando- a/o numa situação de forte pressão e de extrema vulnerabilidade, da qual poderão resultar a exploração e/ou maus tratos. Um exemplo paradigmático é o caso de uma mulher que se junta ao seu marido no estrangeiro e, caso a relação termine antes do prazo estabelecido para a obtenção da autorização de residência, perde o direito a permanecer legalmente no país. Outro exemplo são os casos em que um trabalhador é despedido e perde o direito à autorização de permanência. Conscientes da vulnerabilidade das suas trabalhadoras, muitos empresários sem escrúpulos não hesitam em aumentar a sua margem de lucro sobrecarregando-as com trabalho e não lhes pagando o salário devido. Estes empresários podem dormir tranquilos na certeza de que estas trabalhadoras não os denunciarão às autoridades, com receio de expor a sua situação irregular, pois perdendo o trabalho perderão também o permiso de residência. 1.2 O Tráfico de pessoas e a relação de género Nos países desenvolvidos, a diminuição dos direitos dos trabalhadores, bem como o declínio das medidas de protecção da segurança social, influenciaram o processo de emancipação feminina. Desde os anos 70 que as mulheres passaram a estar representadas na força laboral global. No entanto, comparativamente aos homens, os seus salários são mais baixos e altas taxas de desemprego (para aquelas que pretendem inserir-se no mercado de trabalho) mantêm muitas mulheres numa situação de pobreza, fazendo que estas representem 60% da mão-de-obra não qualificada no mundo. Em 2003, 40% dos 2.8 bilhões de trabalhadores do mundo eram mulheres, o que representa um aumento de 200 milhões de mulheres no notas mercado de trabalho apenas nos últimos 10 anos4. 4. Global Employment Trends for Women (2004). Os números acima indicados produziram uma profunda alteração na estrutura social, Organização Internacional quer nos países do Sul, quer nos do Norte. Em ambos hemisférios, a entrada das do Trabalho, Genebra. mulheres no mercado de trabalho provocou uma alteração no equilíbrio familiar e
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    CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 9 social: tradicionalmente dedicada ao trabalho doméstico e à assistência aos mais vulneráveis (crianças, idosos, doentes), a mulher é constrangida a dedicar menos tempo aos aspectos logísticos e relacionais da família. Consequentemente, criou-se um novo factor de atracção: uma elevada procura de mão-de-obra para substituir as mulheres ocidentais no trabalho doméstico e no trabalho que cuida da pessoa. Respondendo à procura, muitas mulheres do Sul, atraídas pela oferta de trabalho, são constrangidas a deixar para trás as suas famílias, entregando os seus filhos aos cuidados de outras mulheres, da sua rede familiar ou de amigos5. Como consequência desta ausência, encontramos um enfraquecimento do tecido social e a quebra da instituição familiar nos países em desenvolvimento. No passado, os imigrantes do sexo masculino podiam desempenhar as actividades menos atractivas e “degradantes” das sociedades ocidentais, na agricultura, nas fábricas e na construção civil. Actualmente, no mundo globalizado, as mulheres migrantes encontram o seu trabalho realizando as tarefas que realizavam as mulheres ocidentais. Assim, a aldeia global torna-se ainda mais pequena, constatando-se com clareza, e mesmo ao nível individual, a interdependência de pessoas de diversas proveniências e culturas. As imigrantes substituìram avós, tios e amigos nos cuidados das crianças. 1.2.1 Obstáculos no caminho da emancipação No entanto, o crescimento exponencial das mulheres no mercado de trabalho não traduz claramente uma melhoria da sua condição socioeconómica. Tudo isso tem uma clara influência sobre a qualidade das relações entre os géneros quer em países em vias de desenvolvimento quer nos países desenvolvidos. Nos países de origem, as mulheres substituem os homens, garantindo o sustento de toda a família. O papel e a identidade masculina, numa palavra, a sua virilidade, sofreram um rude golpe. Assim, assistiu-se a um aumento da visibilidade dos incidentes de abusos e de violência doméstica, possivelmente uma expressão do poder masculino. Desde sempre o homem fez uso da violência como forma de reafirmar a sua masculinidade. Assim, uma hipótese sugere que o tráfico pode ser encarado como uma forma de afirmação da primazia do homem sobre a mulher6. notas As relações de género têm mudado em todo o mundo. Os antigos estereótipos 5. Rhacel Salazar Parrenas (2002). “Human atribuem às mulheres a responsabilidade dos cuidados familiares, mas a Sacrifices. What happens experiência demonstra que as mulheres são por necessidade ou por vontade when women migrate and leave families behind?” própria conduzidas a essa situação Os padrões culturais modificam-se mais The women’s Review of lentamente do que a realidade económica das mulheres, o que as compele a entrar Books. no mercado de trabalho sem que haja uma partilha dos encargos domésticos entre 6. UNIFEM et al “From os géneros. Assim, quer nas zonas mais ricas do planeta quer nas mais pobres, o violence to supportive practice: Family, Gender trabalho feminino é associado a uma degradação das condições de vida de toda a and masculinities in India” família, ainda que se verifique uma melhoria das condições económicas. and “Masculinity and Gender based violence”; Hipoteticamente, o aumento da procura de serviços sexuais pagos pode dever-se Gutmann (1997). à busca de uma relação assimétrica que permita ao homem ser ainda o elemento “Trafficking in Men: The anthropology of dominante da relação. Com esta transacção económica, a mulher migrante é Masculinity” in The Annual levada a fornecer mais um serviço: para além do sanitário e social, o sexual. Review of Anthropology.
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    10 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Gênesis 38: 14-26 1.3 As dimensões e o processo do tráfico Então Tamar tirou o traje de viúva, cobriu-se com O fenómeno do tráfico pode ser considerado como uma “adaptação” ao crescente véu e sentou-se na entrada desequilíbrio a nível macroeconómico que caracteriza o proceso de globalização de Enaim, que fica no económica. Por exemplo, as condições económicas dos países de origem associadas caminho para Tamna. Ela à distribuição desigual da riqueza e a uma diminuição das oportunidades de viu que Sela já era adulto trabalho, surgindo altos índices de desemprego, impelem os indivíduos para áreas e não lhe fora dado como esposo.15 Vendo-a, Judá geográficas onde a procura de trabalho é mais elevada. Este quadro propiciou a pensou que fosse uma exploração dos migrantes em geral e das mulheres em particular. O facto de a prostituta, pois ela tinha migração ser a única expectativa de um futuro melhor diminui a consciência dos coberto o rosto. 16 riscos e também das precauções. Os traficantes, conscientes dos mecanismos do Aproximou-se dela no mercado de trabalho e do contexto social dos países de origem, respondem à caminho, e disse: “Deixe- me ir com você”. Judá não ausência de mão-de-obra no Norte preenchendo-a com o inesgotável manancial sabia que era a sua nora. humano do Sul. Esta equação de desespero e necessidade, por um lado, e de Ela perguntou: “O que trabalho disponível no estrangeiro, por outro, é a conjugação que favorece esta você me dará para ir forma moderna de escravatura. comigo?” 17 Judá respondeu: «Eu mandarei A natureza clandestina e dinâmica do fenómeno é tal que não é possível estimar a para você um cabrito do sua magnitude. É, sem dúvida, um fenómeno que se estende a todo o planeta. A rebanho». Ela replicou: sua natureza dinâmica permite a circulação de um lugar para outro de acordo com “Está bem; mas você vai as necessidades, adaptando-se às respostas das instituições e da sociedade civil. deixar uma garantia comigo até mandar o Os valores anuais das vítimas de tráfico variam entre 500.000 (OIM), 1.000.000 cabrito”. 18 Judá (Interpol) e 700.000 (Departamento de Estado Norte Americano)7. Infelizmente perguntou: “Que garantia estamos em presença de estimativas pouco significativas. você quer?” Ela respondeu: “O anel de selo com o Para além disso, as rotas do tráfico atingiram uma dimensão alarmante, que cordão e o cajado que você preocupa o mundo inteiro. Anteriormente, as rotas do tráfico podiam ser traçadas, está levando». Judá os sem quaisquer dúvidas, como uma ligação entre o país de origem, geralmente no entregou e foi com ela, Sul, e o país de destino, no Norte. Por exemplo, as rotas da Nigéria para Itália, ou deixando-a grávida. 19 do México para os Estados Unidos. Tamar se levantou, tirou o véu e vestiu novamente o A alteração de factores como a procura dos países de destino e a sua política traje de viúva.20 Judá migratória, os controlos fronteiriços, a corrupção dos profissionais das instituições mandou o cabrito por meio que lidam com as migrações (embaixadas, ministérios, polícias ou serviços de de seu amigo de Odolam, a fim de recuperar os emigração) leva as organizações criminosas dedicadas ao tráfico de pessoas a se objetos que havia deixado adaptarem rapidamente, redefinindo as novas rotas. Isto gera uma complexa rede com a mulher. Mas ele não onde não se distinguem facilmente os países de origem, de trânsito e de destino. a encontrou. 21 Então perguntou aos homens do Apesar das rotas se alterarem frequentemente, as restantes fases do processo lugar: “Onde está aquela mantêm-se e aplicam-se universalmente: prostituta que fica no caminho de Enaim?” continua na página seguinte notas 7. Números da OIM Boletim trimestral da OIM n.º 23 de Abril de 2001 Trafficking in Migrants.
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    CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 11 Quando falamos de tráfico, devemos pensar num processo longo e demorado no Eles responderam: “Aqui tempo. Este processo normalmente inclui três momentos chave: o nunca houve prostituta nenhuma!” 22 Então o recrutamento, a viagem e a chegada aos países de destino (que pode não ser o homem voltou a Judá, e mesmo acordado à partida). Às vezes a exploração, um elemento implícito8 do lhe disse: “Não a tráfico que o diferencia do incentivo à imigração clandestina, pode ocorrer encontrei, e os homens do antes da chegada ao destino. lugar disseram que ali nunca houve prostituta As modalidades de recrutamento habitualmente observadas são as seguintes: nenhuma”. 23 Judá Falsas ofertas de trabalho por parte de agências de emprego através de replicou: “Que ela fique com tudo e não zombe de anúncios económicos, nós, pois eu mandei o Ofertas de trabalho ou de estudos por parte de amigos, conhecidos ou cabrito, e você não a familiares, encontrou”. 24 Três meses depois, disseram a Judá: § Rapto (recrutamento sob coacção), “Sua nora Tamar se § Venda por parte dos pais. prostituiu e está grávida por causa de sua má Ainda que estas quatro formas de recrutamento ocorram em todo o mundo, cada conduta”. Então Judá país desenvolveu uma tipologia própria que favorece uma ou outra e que ordenou: “Tragam-na poderíamos definir de um modo “redundante”; a reiteiração baseia-se na para fora e seja capacidade persuasiva dos traficantes e na qualidade das redes por eles queimada viva”. desenvolvidas. Em muitos países do Leste Europeu, o tráfico esconde-se em continua na página seguinte anúncios de agências de recrutamento para fins laborais. Por vezes, estas agências são totalmente fictícias, outras vezes são agências genuínas que têm empregados corruptos com ligações aos traficantes. Frequentemente, nas agências genuínas, a incompetência e a irresponsabilidade levam a que haja escassa informação sobre notas a entidade que emprega. As ofertas são absolutamente credíveis, aliciando as 8. Está implícita a potenciais vítimas com promessas de trabalho em hotéis, restaurantes ou no sector exploração, uma vez que o tráfico envolve doméstico. A fraude revela-se apenas depois da chegada ao país de destino e necessariamente o quando já não é possível voltar atrás ou pedir ajuda. controle e exploração de pessoas depois de as Noutros países, como é o caso da Nigéria, o recrutamento é pessoalmente levado transportar para um local a cabo por familiares ou conhecidos (tendo em conta o conceito africano de diferente. família alargada). O engano esconde-se numa generosa oferta (estudar ou 9. Para uma correcta trabalhar no estrangeiro) realizada por um familiar de confiança, o que não descrição do contexto Lituano consultar o site da levanta suspeitas e tranquiliza todos, pais e filhos. Nem sempre o angariador ONG de mulheres Lituanas conhece a extensão da desgraça que aguarda a potencial vítima, mas está “Praeties pedos”: www.policy.hu/kalikov/DA consciente da fraude que a envolve. TABASE%20ESTONIA/LITHU Apesar de existir a prática de rapto, esta constitui mais uma excepção do que uma ANIA_ESTONIA_trafficking_ project.html regra. As estatísticas podem enganar , como é o caso de um artigo que refere a 10. Por exemplo, se a situação da Lituânia, onde em média duas jovens mulheres, estudantes do ensino jovem está a tentar secundário, “desaparecem” anualmente em cada liceu. O artigo refere que, em escapar aos maus tratos familiares, é pouco 2001, as estatísticas indicam que, “de 600 escolas do ensino secundário, 1200 provável que ela dê jovens desapareceram”9. Devemos ter muito cuidado com esta terminologia. detalhes acerca das suas “Desaparecer” não implica que as jovens foram raptadas. Em muitos casos, as intenções. Ou, desejando evitar o estigma associado jovens se afastam voluntariamente da familia10. à exploração sexual, a família e/ou a vítima Normalmente, a nível mundial, a forma mais comum de abordagem é o podem não assumir que recrutamento “directo”. Uma pessoa conhecida e de confiança da vítima trabalha, foram burlados por um de facto, para o traficante, fornecendo-lhe vítimas. Esta figura pode ser um: angariador e alegar rapto.
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    12 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 25 Quando a agarraram, Conhecido ela mandou dizer a seu Vizinho/amigo da família sogro: “Estou grávida do homem a quem pertencem Familiar este anel de selo, este Amigo cordão e este cajado”. 26 Judá os reconheceu, Noivo e disse: “Ela é mais Marido honesta do que eu, pois não lhe dei meu filho Progenitor(es) Sela”. E não teve mais relações com ela. As ofertas usadas para atrair potenciais vítimas são de um modo geral (por ordem de frequência) para fins de: Emprego Estudo Acompanhante em viagem de negócios Casamento Entretenimento (dançarinas, acompanhantes, etc.) Uma combinação dos acima referidos. A oferta mais comum é um emprego regular, mas muitas são persuadidas através de propostas de emprego ou com a possibilidade de casar, estudar ou trabalhar no mundo “glamouroso” do espectáculo. Mesmo suspeitando que seja de esperar a prestação de serviços mais íntimos, não têm ideia de que não terão qualquer controlo em relação ao tipo, frequência e condições destes serviços e de que serão, provavelmente maltratadas e abusadas, mantendo um estatuto de migrante irregular e recebendo apenas uma fracção dos seus rendimentos. Na generalidade dos casos, quando chegam aos países de destino ou de trânsito, encontram imediatamente as formas através das quais a vítima é explorada (a frequência depende da zona geográfica): Prostituição Trabalho agrícola o industrial Trabalho doméstico Bailarinas/entretenimento Serviço de restauração (garçonete) Exploração sexual privada Na Europa, em Israel e na Ásia as formas mais comuns (e visíveis) de exploração são de cariz sexual, enquanto que nos Estados Unidos e no Médio Oriente a exploração para fins laborais, tais como o trabalho doméstico e o trabalho operário/agrícola são mais frequentemente visíveis, mesmo quando a exploração sexual ocorre. 1.4 Respostas: Institucional Desde os finais do século XIX que a comunidade internacional tem vindo a implementar extensa jurisprudência para controlar a escravatura e práticas afins.
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    CAPÍTULO I OTRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 13 Encontramos aqui uma selecção de legislação destinada a combater esta exploração: Lucas 18: 1-8 Acordo Internacional para a Repressão do Tráfico de Escravatura Branca (18 de 1 Jesus contou aos Maio de 1904; discípulos uma parábola, para mostrar-lhes a Convenção Internacional para a Repressão do Tráfico de Escravatura Branca, 4 necessidade de rezar de Maio de 1910 (e sucessivas adaptações em 1921, 1923, 1926); sempre, sem nunca Convenção para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças, 1921; desistir. Ele dizia: 2 “Numa cidade havia um juiz que Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948; não temia a Deus, e não Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração da respeitava homem algum. 3 Na mesma cidade havia Prostituição de terceiros, 2 de Dezembro de 1949; uma viúva, que ia à Convenção Adicional para a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e procura do juiz, pedindo: das práticas similares à Escravatura, 7 de Setembro de 1956; ‘Faça-me justiça contra o meu adversário!’ 4 Durante Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as muito tempo, o juiz se Mulheres, 1979; recusou. Por fim ele Protocolo para a Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, pensou: ‘Eu não temo a Deus, e não respeito especialmente Mulheres e Crianças, anexo à Convenção das Nações Unidas homem algum; 5 mas essa contra o Crime Organizado Transnacional, 200011. viúva já está me Para combater especificamente o tráfico, a União Europeia foi o primeiro corpo aborrecendo. Vou fazer-lhe justiça, para que ela não supranacional a implementar instrumentos legislativos, como: fique me incomodando’.” Resolução sobre o Tráfico de pessoas, 18 de Janeiro de 1996, Parlamento 6 E o Senhor acrescentou: Europeu. Esta resolução afirma que o tráfico é um acto ilegal,tanto na sua “Escutem o que está dizendo esse juiz injusto. forma direta como indireta, que favorece a entrada e permanência de um/a 7 E Deus não faria justiça cidadã/o estrangeiro/a para sua exploração, utilizando a fraude ou outra aos seus escolhidos, que qualquer forma de coacção que explore a situação de vulnerabilidade ou uma dia e noite gritam por ele? incerteza administrativa; Será que vai fazê-los esperar? 8 Eu lhes declaro Acção Conjunta 97/154/GAI 24 de Fevereiro de 1997; que Deus fará justiça para Declaração Ministerial de Haia de 1997 sobre as Linhas Orientadoras Europeias eles, e bem depressa. para as medidas efectivas de combate ao tráfico de mulheres para fins de Mas, o Filho do Homem, quando vier, será que exploração sexual, Abril 1997. vai encontrar a fé sobre Para além das normativas mostradas, como instrumentos operacionais a Comissão a terra?” Europeia lançou diversos programas, como: STOP I (de 1996 a 2000) e II (de 2000 a 2002): os objectivos do Programa STOP visam o encorajamento, apoio e reforço das redes e a cooperação prática entre as agências responsáveis pela acção contra o tráfico de pessoas e exploração sexual de menores de idade nos Estados-membros, assim como melhorar e ajustar a sua formação e competências. O programa destina-se a juízes, magistrados, autoridades policiais, funcionários públicos e a elementos da sociedade civil envolvidos na questão das migrações e no controlo de fronteiras, ONG’s, legislação social e tributária, envolvidos na luta contra o tráfico e a exploração sexual, fornecendo apoio à vítima e penalização de crimes. notas O Programa DAPHNE: este programa (de 2000 a 2003) constitui um programa 11.Para consultar estes documentos na sua de acção comunitária sobre medidas preventivas de combate à violência contra íntegra, visite: crianças, jovens e mulheres. A iniciativa surgiu como parte da resposta da www.unodc.org
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    14 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Comissão Europeia à crescente preocupação com a violência contra as crianças, jovens e mulheres na Europa. O seu âmbito de actuação é vasto: auxiliar as organizações não governamentais e as outras agências activas neste campo. A violência tem sido entendida no sentido mais amplo, desde o abuso sexual à violência doméstica, desde a exploração comercial à violência nas escolas, desde o tráfico de mulheres à violência baseada na discriminação contra deficientes, minorias, migrantes ou outras pessoas vulneráveis. HIPPOKRATES: um programa plurianual de incentivos e intercâmbios de formação e cooperação para a prevenção do crime na União Europeia. AGIS: um programa-quadro de substituição dos programas STOP e Hippokrates. Decorre entre 2003 e 2007. O seu objectivo é encorajar os Estados-membros a iniciar a cooperação entre os advogados, agentes de segurança e representantes de associações de apoio à vítima com os países da UE, países candidatos e países terceiros, no estabelecimento de diversas redes europeias, troca de informação e melhores práticas. O programa AGIS apoia projectos transnacionais com a duração máxima de dois anos12. Para além disso, baseada na experiência dos elementos acima referidos, a Declaração de Bruxelas na Prevenção e Combate ao Tráfico de pessoas (2002) estabelece directrizes e boas práticas para acções coordenadas tendo em vista a prevenção e a assistência às vítimas. A Declaração de Bruxelas é o resultado de iniciativas de base levadas a cabo pelos Estados, instituições internacionais, instituições religiosas e organizações não governamentais nacionais e internacionais. Apesar dos esforços da União Europeia, apenas em 2000 se constatou uma mobilização global coesa em relação ao tráfico com o Protocolo das Nações Unidas para a Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de pessoas. O Artigo 3º do Protocolo estabelece a seguinte definição de Tráfico: “Tráfico de pessoas significa o recrutamento, transporte, transferência, acolhimento e alojamento de pessoas por meio de ameaças, uso da força ou outras formas de coacção, sequestro, fraude, engano ou abuso de poder ou de uma posição de vulnerabilidade, ou dar ou receber pagamentos ou benefícios para conseguir o consentimento de uma pessoa que tenha controle sobre outra, com o propósito de exploração. Isso inclui, no mínimo, a exploração da prostituição de terceiros ou outras formas de exploração sexual, trabalho ou serviços forçados, escravidão ou práticas similares à escravidão, servidão ou a remoção de órgãos”. O Protocolo pretende facultar uma definição mais ampla e mais compreensiva, assegurando que as interpretações são congruentes de um país para outro e de uma organização internacional para outra. No passado, várias definições de tráfico levaram à adopção de políticas diferentes baseadas em perspectivas diversas. Por exemplo, a Europol focou-se no elemento coercivo do tráfico, enquanto que a OIM se centrou na relação entre o tráfico e a migração irregular e os traficantes. Algumas organizações concentraram-se no significativo movimento ilegal de notas pessoas, enquanto outras se ocupavam do factor exploração. Graças a uma 12.http://europa.eu.int/ comm/justice_home/fundin definição de tráfico precisa e consistente de um país signatário para outro, as g/agis/funding_agis_en.htm instituições podem utilizar o protocolo para sustentar os seus mandatos individuais
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    CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 15 de uma forma mais coordenada. O Protocolo das Nações Unidas menciona especificamente o apoio a prestar às vítimas (art. 6, 7, 8), sugerindo a adopção de medidas de prevenção (art. 9), bem como as medidas de cooperação entre os Estados (art. 10 e 11). Para além disso, é importante destacar o parágrafo 2 do art. 3, que explicitamente refere que o consentimento da vítima não é relevante para considerar a sua co- responsabilidade, especialmente no decurso de um julgamento. Isto significa que, mesmo que a vítima concorde com as promessas do traficante, ela não pode ser considerada culpada ou responsável pelo seu próprio tráfico. “O consentimento da vítima de tráfico de pessoas para o propósito de exploração, referida no sub-parágrafo (a) será irrelevante quando qualquer um dos meios referidos no sub-parágrafo (a) tenha sido utilizado”. O Protocolo das Nações Unidas entrou em vigor no dia 25 de Dezembro de 2003, três anos após a sua aprovação, graças à ratificação de 45 Estados13. Isto demonstra o desejo dos países membros das Nações Unidas de estabelecerem instrumentos legislativos eficazes contra o tráfico. Uma razão económica (entre outras razões políticas) é que muitos países em desenvolvimentos baseiam parte do seu produto interno bruto nas remessas dos seus migrantes, incluindo as vítimas de tráfico. A importância da legislação Ao nível nacional, os instrumentos mais eficazes para combater o tráfico são claramente as legislações nacionais em vigor contra o tráfico de pessoas, que devem ser claras, específicas e sobretudo susceptíveis de aplicação pelas forças policiais. Contudo, poucos países têm de facto produzido legislação anti-tráfico. Entre os países que tomaram essas medidas está Itália (a Itália foi uma das primeiras nações a implementar formas de protecção para vítimas de tráfico, no âmbito do art. 18º da Lei da Imigração de 1998), Suécia, Espanha, Roménia, República Dominicana e Nigéria14. Dispor de legislação clara e punição adequada para deter e punir os traficantes é fundamental para fortalecer a capacidade de um país combater o fenómeno. Na ausência de legislação específica relativa ao tráfico, torna-se necessário levantar uma acusação de outro tipo de actividade criminosa, geralmente menos grave, como o proxenetismo ofensas à integridade física, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal. A título de exemplo, em alguns países os traficantes são acusados do crime de prostituição notas forçada mas, se a vítima for traficada com o objectivo de exploração laboral, 13. A 1 de Agosto de 2004, torna-se difícil acusar o traficante. o Protocolo tinha sido ratificado por 64 Estados. Para melhor compreender a eficácia da legislação de combate ao tráfico ou à 14.Para uma lista exploração num dado país, é útil verificar se a legislação reflecte o tipo de tráfico exaustiva de países, relevante, que se trate de um país de origem, trânsito ou destino. incluindo detalhes dos esforços de cada país ou a Esta informação é útil no estabelecimento de acções de prevenção ou de sua ausência no combate assistência e é necessária para trabalhar eficazmente com as forças de segurança ao tráfico, ver: ou as autoridades judiciais. http://www.state.gov/g/ti p/rls/tiprpt/2005/
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    16 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 1.5 Respostas: social Lucas 2: 25-34 As organizações da sociedade civil, a níveis local e internacional, mobilizaram-se 25 Havia em Jerusalém um imediatamente para combater o tráfico. Em muitas áreas geográficas, o pessoal homem chamado Simeão. religioso feminino està na linha da frente no que respeita à chamada de atenção Era justo e piedoso. para o tráfico. Nos países de destino e de origem, estabeleceram muitos grupos de Esperava a consolação de trabalho e de intervenção no terreno. Numerosas casas de Congregações religiosas Israel, e o Espírito Santo foram abertas para apoiar um número cada vez maior de mulheres que conseguem estava com ele. 26 O Espírito Santo tinha escapar-se à exploração de que são vítimas. revelado a Simeão que ele Como já foi referido, a União Europeia tem desempenhado um papel fundamental não morreria sem primeiro no apoio a programas de prevenção do tráfico e de assistência às vítimas. Outros ver o Messias prometido pelo Senhor. 27 Movido actores internacionais são a ONU (com as suas agências individuais) e o Governo pelo Espírito, Simeão foi dos E.U.A., que têm contribuído para sustentar e fortalecer iniciativas de combate ao Templo. Quando os pais ao tráfico em todo o mundo. Graças a este esforço, nos últimos anos os governos levaram o menino Jesus, e as organizações não governamentais envolvidos no combate ao tráfico para cumprirem as multiplicaram-se e têm conseguido implementar programas específicos para prescrições da Lei a respeito dele, 28 Simeão ajudar as vítimas. tomou o menino nos Para enfrentar este fenómeno, são necessárias intervenções articuladas e braços, e louvou a Deus, multidimensionais. As campanhas de informação e as medidas preventivas devem dizendo: 29 “Agora, Senhor, conforme a tua ser abordadas com o envolvimento das populações locais. Não deve ser descurada promessa, podes deixar o a colaboração com as forças de segurança e com os projectos destinados a teu servo partir em paz.30 actualizar os conhecimentos e a elevar a consciência sobre o fenómeno. A OIM Porque meus olhos viram a faculta bons exemplos de integração sectorial, estruturada em seis pontos-chave: tua salvação, 31 que preparaste diante de todos 1. Protecção das vítimas, actividades de retorno e reintegração social assistida: os povos: 32 luz para em coordenação com organizações governamentais e não governamentais, iluminar as nações e glória organizações internacionais e locais, a OIM presta apoio às vítimas que do teu povo, Israel.” 33 O pretendam regressar ao seu país de origem, facultando assistência durante a pai e a mãe estavam maravilhados com o que se viagem e a reintegração. Cada programa de reintegração social está em dizia do menino. 34 consenso com as pessoas que beneficiam desse programa; Simeão os abençoou, e 2. Apoio médico e legal: a OIM fornece apoio jurídico e médico, assim como disse a Maria, mãe do assistência às vítimas de tráfico nos países de trânsito e de destino. Em menino: “Eis que este menino vai ser causa de colaboração com ONG’s, os Ministérios da Saúde e outras entidades envolvidas, queda e elevação de a OIM procura ir ao encontro dos problemas de saúde e psicológicos das muitos em Israel. Ele será vítimas; um sinal de contradição. 3. Campanhas de informação e sensibilização: devem ser organizadas junto daqueles que querem emigrar, correndo o risco de serem traficados. Estas campanhas chamam a atenção para os riscos do tráfico (sobretudo quando se quer emigrar utilizando meios ilegais); 4. Cooperação técnica: através da organização de cursos de formação e de actualização sobre o tráfico de pessoas e sobre os procedimentos internacionais, junto dos operadores da sociedade civil local e das forças de segurança; 5. Pesquisa e recolha de informação: uma actividade indispensável para a sensibilização da população sobre o fenómeno, facultando aos governos e a outros actores sociais a informação necessária para o desenvolvimento de
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    CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 17 programas de intervenção; 6. Seminários e conferências: através destas actividades conjuntas, é possível o intercâmbio de informações e de experiências no terreno, apresentando informações das pesquisas e coordenando acções e políticas com a finalidade de organizar redes formais e informais entre aqueles que trabalham nesta área. Os aspectos da prevenção e da assistência podem ser sintetizados na figura seguinte: Mateus 13: 1-9 Naquele dia, Jesus saiu de casa, e foi sentar-se às margens do mar da Galiléia. 2 Numerosas multidões se reuniram em volta dele. Por isso, Jesus entrou numa barca e sentou-se, enquanto a 1.6 Respostas: trabalho em rede multidão ficava de pé na praia. 3 E Jesus falou para A sociedade civil, os governos, as organizações internacionais religiosas e as eles muita coisa com organizações leigas devem ter em conta a importância crucial da coordenação. parábolas: “O semeador saiu para semear. 4 Esta constitui um objectivo básico que aumenta a eficácia das acções evitando, ao Enquanto semeava, mesmo tempo, a fragmentação ou a multiplicação de intervenções que provoquem algumas sementes caíram à o desperdício dos recursos económicos e humanos. beira do caminho, e os passarinhos foram e as Por esta razão, para combater o fenómeno do tráfico de pessoas, foram criadas, a comeram. 5 Outras nível local e internacional, redes de parcerias e grupos de trabalho de sementes caíram em organizações leigas e religiosas (e inter-religiosas), tais como: terreno pedregoso, onde não havia muita terra. As A USG/UISG Justiça, Grupo de Trabalho “Justiça e Paz e Integridade da sementes logo brotaram, Criaçào”; porque a terra não era A rede da Caritas (local e internacional); profunda. 6 Porém, o sol saiu, queimou as plantas, A Rede Europeia contra o tráfico de mulheres (ENATW); e elas secaram, porque As linhas telefónicas gratuitas de apoio, instituídas em vários países de origem não tinham raiz. 7 Outras e de destino. sementes caíram no meio dos espinhos, e os espinhos Ainda que os benefícios e o valor das acções de intervenção coordenada sejam cresceram e sufocaram as inegáveis, é muitas vezes muito dificil iniciar estas colaborações. plantas. 8 Outras Frequentemente, surgem obstáculos. Estes são devidos às diferenças nas sementes, porém, caíram em terra boa, e renderam abordagens metodológicas, de conteúdo, ou políticas e ideológicas, e criam cem, sessenta e trinta obstáculos no cumprimento dos objectivos comuns. Algumas das maiores frutos por um. 9 Quem consequências resultantes da falta de coordenação são: tem ouvidos, ouça!”
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    18 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 1. Desperdício de recursos: qualquer intervenção, seja de prevenção ou de assistência, provoca um maior impacto se for possível concentrar os esforços com vista a um objectivo comum. 2. Falha no cumprimento de objectivos comuns. Uma estratégia articulada evita falhas e sobreposições de tarefas no cumprimento dos objectivos. Diversas organizações levando a cabo a mesma actividade, no mesmo local e em simultâneo, negligenciando outras questões, podem dar origem a um problema mais que resolvê-lo. A redundância de projectos pode não constituir um problema se as actividades similares, desde que eficazes, sejam levadas a cabo em áreas diferentes e junto de populações alvo diferentes. Contudo, a coordenação é essencial, quer para a planificação das actividades, quer no que respeita ao financiamento. 3. As diferentes abordagens do fenómeno nos países de origem e nos países de destino leva a intervenções incoerentes: um exemplo disso é a sobreposição da prostituição e do tráfico de pessoas, minimizando o elemento chave da exploração laboral e/ou sexual. Nos países de origem, esta situação gerou o que se designa na gíria por “resposta selectiva”, levando a identificar o tráfico com uma determinada categoria. Isto induz as potenciais vítimas a errar, fazendo-as pensar que, desde que evitem a prostituição, não cairão nas mãos de traficantes. Muitas vítimas referiram que, uma vez que não tinham sido recrutadas como prostitutas, pensaram que não haveria risco de serem traficadas. Para aumentar a eficácia das actividades e estabelecer redes, é importante conhecer as organizações locais e internacionais, assim como os actores locais de combate ao tráfico. Sugerimos assim que o leitor se informe sobre os objectivos declarados de cada agência activa no terreno, de forma a compreender os seus programas e áreas de intervenção. Esta acção preliminar permite assimilar mais rapidamente as áreas que estão cobertas e com quem é possível trabalhar. 1.7 Para mais informações Siqueira P., 2004. “Tráfico de Mulheres”, Serviço à Mulher Marginalizada (SMM),SP AA.VV., 2007. “Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, Ministério da Justiça, Brasilia Faria N. y Poulin R., 2005. “Desafios do livre mercado para o feminismo”, SOF,SP AA.VV., 2007. “Tráfico de Pessoas: Uma abordagem Política”, SMM, SP AA.VV., 2005. “Pesquisas em Tráfico de Pessoas, parte 1 e 2”, Ministério da Justiça, Brasilia Bales K., 2001. Gente descartável. A nova escravatura na economia mundial, Lisboa, Editorial Caminho, Nosso Mundo, Gilligan C., 2003. O nascimento do prazer, Genero Plural, Editora Rocco Grupo de trabalho sobre o tráfico de mulheres e crianças. Comissão Justiça e Paz e Integridade da Criação da USG/UISG Tráfico de Mulheres e de Menores, Instrumento de trabalho informativo e formativo, JPIC, Roma 2003 (publicado em
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    CAPÍTULO I O TRÁFICO DE PESSOAS: O CÉNARIO 19 Espanhol, Francês e Inglês). Ehrenreich B., Hochschild A. R., 2003. Global Woman: nannies, maids and sex workers in the new economy, Granta Books, Londres. Sassen S., 1999. Globalization and its Discontents: Essays on the New Mobility of People and Money, New Press, Nova Iorque. Taylor I., Jamieson R., 1999. Sex trafficking and the mainstreaming of market culture, in crime, Law and Social Change, 32. “Together is impossible” Proceedings of the International Conference “21st Century Slavery – The Human Rights Dimension to trafficking in Human Beings” organizada em Roma a 15-16 de Maio de 2002, FrancoAngeli, Milão, 2002.
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    20 2 Perfis: migrantes, vítimas de tráfico, traficantes, exploradores Resumo do capítulo A Livro de Ester experiência operacional e as estatísticas da equipe de combate ao tráfico 2: 5-8, 16-17; da OIM apontam para uma prevalência de vítimas cujo perfil encerra um 3: 2, 5-6, 8-9; passado de maus tratos, privação e violência, que impele jovens mulheres 4: 7, 15-16; a procurarem esperança noutros destinos, apesar do risco. Os traficantes 5: 3-4; 7: 3-4 estão conscientes deste desespero e exploram o desejo natural das pessoas pretenderem melhorar as suas condições de vida. 2: 5 Na fortaleza de Susa vivia um judeu chamado Mardoqueu, filho de Jair, filho de Semei, filho de Introdução Cis, da tribo de Benjamim. 6 Ele fora exilado de Esta secção fornece um perfil das vítimas das redes de tráfico, daqueles que se Jerusalém, entre os que beneficiam do tráfico e dos que o alimentam através do pagamento de serviços tinham sido deportados sexuais e laborais. Apesar do tráfico de pessoas ser um fenómeno que envolve ambos com Jeconias, rei de Judá, os géneros (cfr. Introdução), será dado maior destaque à componente feminina. por Nabucodonosor, rei da Babilônia. 7 Mardoqueu A análise do perfil não se centrará nas diferenças relativas ao país de origem, mas tinha criado Hadassa, que sim nas características gerais que explicam a entrada na espiral da exploração. é Ester, sua prima, pois ela era órfã de pai e mãe. A jovem era muito bela e 2.1 Migrantes atraente e, quando os pais dela morreram, Como constatámos no Capítulo I, a presença feminina no mercado de trabalho Mardoqueu adotou-a como cresceu exponencialmente. No entanto, as mulheres representam 70% (1.2 biliões) filha. 8 Promulgado o decreto real, levaram da população mundial em situação de pobreza. Num esforço para quebrar o padrão muitas jovens para a de pobreza e procurar autonomia financeira, as mulheres estão mais dispostas a fortaleza de Susa. E elas migrar do que alguma vez o estiveram no passado. ficaram sob as ordens de Egeu. Levaram também É possível identificar os factores que impelem, atraem e levam as mulheres a Ester ao palácio, e a emigrar, mas é muito mais complexo, sem estudos especificos, identificar os deixaram aos cuidados factores sociais que levam as mulheres a tomar a decisão de emigrar para o exterior. de Egeu, o guarda Por outras palavras, em sociedades economicamente empobrecidas, onde a maior das mulheres. parte dos membros da comunidade vive no mesmo nível de privação económica, o continua na página seguinte que diferencia os que emigram daqueles que permanecem na sua terra? Em primeiro lugar, quando falamos do processo migratório, estamos a falar de um
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    CAPÍTULO 2 PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES 21 evento potencialmente traumatizante na vida de um indivíduo. Deixar o seu 2: 16 Foi levada ao palácio universo familiar (redes sociais, cultura, língua) e partir para o desconhecido é um real, até o rei Assuero, no décimo mês, o mês de salto no escuro que nem todos são capazes de realizar. A história das migrações Tebet, no sétimo ano do revela-nos que apenas os mais fortes e dotados indivíduos de uma família, seu reinado. 17 E o rei comunidade ou localidade foram incumbidos de buscar fortuna para além das preferiu Ester a todas as fronteiras. Frequentemente, a subsistência de muitas pessoas depende do sucesso outras mulheres, tanto que do migrante; por isso, a selecção é muito importante. Isto continua em grande a coroou e a nomeou rainha, no lugar de Vasti. medida a ser verdade em muitos países de origem. 3: 2 Todos os funcionários É fundamental considerar tudo isto quando avaliamos a condição psicológica do do palácio obedeciam à migrante, porque pode explicar as dificuldades relacionais que estes indivíduos ordem do rei, e dobrando os joelhos prestavam revelam após uma experiência de exploração. A sua incapacidade de estar à altura homenagem a Amã. das expectativas daqueles que contam com ele, da sua comunidade, acarreta um Mardoqueu, porém, grande peso. recusou-se a dobrar os joelhos diante de Amã. Geralmente, o migrante é um indivíduo isolado, empurrado pela necessidade. A (...) 5 Amã comprovou que situação de uma família que se desloca em conjunto raramente ocorre. Sucede Mardoqueu não lhe com mais frequência o reagrupamento familiar, após o migrante dispor de emprego prestava homenagem e residência estáveis. É este o ponto de partida de uma cadeia migratória: uma dobrando os joelhos, e pessoa que encontra condições de vida favoráveis no exterior e encoraja outros ficou furioso. 6 Mas não se contentou em vingar-se membros da comunidade a juntar-se a ele. apenas de Mardoqueu. Com um ponto de contacto conhecido e fiável, o potencial migrante sente-se mais Como lhe tivessem contado tranquilo. Esta situação está a ocorrer actualmente nas comunidades de Filipinos, a qual povo Mardoqueu pertencia, Amã planejou Peruanos, e do Norte de África. Já havia sucedido o mesmo por toda a Europa após destruir com Mardoqueu a II Guerra Mundial, quando milhões de trabalhadores se deslocaram do Sul para todos os judeus que viviam Norte para encontrar trabalho e ganhar a vida. no reino de Assuero. (...) 8 Então Amã disse ao rei No que respeita à motivação, a partida pode ser voluntária ou forçada (apesar de, Assuero: «Há um povo em alguns casos, ser difícil fazer uma distinção clara entre uma livre decisao e separado, espalhado entre uma contingência). A migração é considerada forçada quando dela depende a todos os povos das integridade física, como no caso das vítimas de perseguição política ou dos províncias do seu reino. Eles têm leis diferentes de residentes em zonas de guerra. todos os outros, e não cumprem os decretos do rei. Não convém que o rei 2.1.1 O processo os tolere. 9 Se o rei achar bom, decrete a extinção O processo migratório pode ser dividido em três fases: saída, chegada e deles, e eu entregarei aos conclusão. funcionários trezentas e a) Partida: o processo de partida pode ser muito longo. Podem decorrer meses ou quarenta toneladas de prata para o tesouro real». até mesmo anos de reflexão e planeamento, em que o projecto migratório é 4: 7 Mardoqueu lhe alimentado, consolidado e aperfeiçoado até que o indivíduo se sinta preparado informou o que havia para enfrentar o desconhecido. acontecido. Contou em pormenores sobre o b) Chegada ao país de destino: o impacto de um mundo estranho e muitas vezes dinheiro que Amã hostil, é talvez o momento mais delicado do processo. Este é o momento em oferecera para o tesouro que se devem procurar soluções para problemas não equacionados real, em troca do previamente. Estes problemas não têm só a ver com as questões relacionadas extermínio dos judeus. com emprego, alojamento ou sobrevivência quotidiana. São sentimentos de (...) solidão, as diferentes condições climáticas, a desconfiança e o medo, continua na página seguinte
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    22 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 15 Então Ester mandou elementos que podem não ser conhecidos inicialmente mas que ameaçam o este recado a Mardoqueu: sucesso de um projecto migratório. 16 “Reúna todos os judeus que vivem na cidade de Uma série de variáveis pode influenciar esta fase: Susa, e façam jejum por Os recursos internos do indivíduo: a qualidade da preparação e educação; mim. Não comam, nem bebam durante três dias e conhecimento da língua, cultura, condições psicológicas e emocionais; três noites. Eu e minhas § Presença de outras pessoas do país de origem como elemento de apoio; escravas também faremos jejum. Depois disso vou me § Existência de serviços de apoio. apresentar ao rei. c) Conclusão: o migrante sente frequentemente que dispõe apenas de duas Se for preciso morrer, alternativas: integrar-se ou enfrentar o fracasso do projecto migratório. Para morrerei (...) 5: 3 O rei lhe perguntou: um migrante, regressar ao país de origem de mãos vazias representa o pior dos “O que há, rainha Ester? fracassos, a desilusão, a perda da auto-estima e do estatuto na comunidade. Diga-me o que deseja, e eu Por este motivo, centenas de milhares de pessoas resistem em condições lhe darei, nem que seja a habitacionais e laborais desumanas. metade do meu reino”. 4 Ester respondeu: “Se parecer bem ao rei, venha hoje com Amã ao banquete 2.2 Os migrantes, vítimas do tráfico que preparei para o senhor”. (...) O mesmo processo e as mesmas fases aplicam-se também ao processo do tráfico. 7: 3 A rainha Ester Temos as três fases, a partida, a chegada e a conclusão (da exploração). A respondeu: “Se o senhor diferença reside no facto do tráfico se assentar sobretudo no engano e na má fé. quiser fazer-me um favor, Isto coloca a vítima numa posição de considerável desvantagem: o seu processo de se lhe parecer bem, o meu planejamento baseia-se num mundo de ficção, que não existe (o “amigo”, a pedido é que me conceda a vida, e o meu desejo é proposta, as promessas) e isso faz com que ela se torne incapaz de planejar uma a vida do meu povo. estratégia alternativa para a viagem e a chegada. As vítimas de tráfico não estão 4 Porque eu e o meu povo preparadas para enfrentar uma situação totalmente diversa da que lhes foi fomos vendidos para prometida. Sentem um choque grave ao qual não estão em condições de reagir. sermos exterminados, Não obstante a terrível realidade em que se encontram, as suas aspirações mortos e aniquilados. Se nos tivessem vendido mantêm-se e, na falta de um plano de emergência e de coragem para para sermos escravos e reconhecerem o fracasso, continuam a tolerar a situação de exploração. Isto escravas, eu ficaria calada, explica a razão pela qual muitas mulheres preferem ficar no estrangeiro, ainda pois tal desgraça não que exploradas sexualmente, ou desaparecer para não enfrentar as suas famílias. acarretaria prejuízo para o rei”. Os mais comuns factores que impelem as vítimas de tráfico são os mesmos da migração clássica. Alguns deles são referidos de acordo com a sua importância: Necessidade de sair do país Falta de emprego Desejo de visitar países estrangeiros Desejo de ver amigos, familiares ou parentes Reagrupamento familiar Estudo A “necessidade de sair do país” é o motivo que se encontra no topo da lista, porque é válido tanto para homens como para mulheres. Se as necessidades ao nível económico são comuns a ambos os sexos, para os homens a necessidade de sair do país está também associada a questões relacionadas com guerras, conflitos interétnicos e políticos. As mulheres frequentemente saem dos seus países para
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    CAPÍTULO 2 PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES 23 escapar aos maus tratos, discriminação e violência. Em ambos casos o tempo Lucas 7: 36-48 dedicado à preparação da migração é insuficiente. A necessidade leva a vítima a 36 Certo fariseu convidou aceitar propostas pouco claras. Esta situação de desespero e vulnerabilidade Jesus para uma refeição traduz-se numa baixa capacidade de negociação, o mesmo pré-requisito que em casa. Jesus entrou na favorece a redução de uma pessoa à condição de escravo. casa do fariseu, e se pôs à mesa. 37 Apareceu então Entre as vítimas apoiadas existem algumas oriundas da classe média e com um certa mulher, conhecida na nível de educação superior, mas estas constituem uma excepção. Normalmente as cidade como pecadora. vítimas têm percursos comuns, tratando-se de pessoas psicologicamente débeis Ela, sabendo que Jesus estava à mesa na casa do e/ou no limite da resistência, devido às suas condições de vida adversas1. A fariseu, levou um frasco diferença entre estas duas tipologias de vítimas de tráfico2 apenas se encontra na de alabastro com perfume. capacidade de a vítima escapar à exploração. Tem-se constatado que uma sólida 38 A mulher se colocou por auto-estima ajuda o indivíduo a responder de uma forma mais rápida e apropriada trás, chorando aos pés de em situações de crise. Jesus; com as lágrimas começou a banhar-lhe os Assim, a maioria das vítimas possui um perfil de base semelhante: pés. Em seguida, os Vítimas de maus tratos familiares enxugava com os cabelos, cobria-os de beijos, e os Baixo nível educacional ungia com perfume. 39 Proveniência de zonas rurais Vendo isso, o fariseu que havia convidado Jesus Estas características tornam-nas alvos preferenciais dos traficantes, que exploram ficou pensando: “Se esse a ingenuidade e o desejo de mudar a sua vida. homem fosse mesmo um profeta, saberia que tipo Frequentemente, o período entre o primeiro contacto com os traficantes e a partida de mulher está tocando é tão longo que pode ser quantificado em anos. É um processo durante o qual se nele, porque ela é constrói uma relação afectiva ou de confiança, tratando-se de um dos maiores pecadora.” 40 Jesus disse então ao fariseu: “Simão, traumas que a vítima tem de ultrapassar. A presumida relação emocional entre o tenho uma coisa para dizer explorador e a vítima, observável em muitas histórias de tráfico, é um elemento que a você.” Simão respondeu: satisfaz as necessidades de ambos os sujeitos. Em primeiro lugar, permite ao “Fala, mestre.” 41 “Certo traficante manipular a vítima com falsas promessas de um futuro em conjunto. credor tinha dois Simultaneamente, serve o propósito psicológico da vítima: “Fui-me embora porque devedores. Um lhe devia quinhentas moedas de estava apaixonada por ele e não porque sou idiota e caí nos seus truques”. prata, e o outro lhe devia Esta distorção da realidade leva a vítima à autopunição, de duas maneiras. cinqüenta. 42 Como não Justifica a punição convencendo-se que não é capaz de amar. Pensando pois, ter tivessem com que pagar, o homem perdoou aos dois. merecido os maus tratos porque o seu amor era falso, nega a responsabilidade e o Qual deles o amará mais?” papel do traficante e culpa-se por toda a situação. Este cenário pode ser aplicado até mesmo nas relações de amizade entre mulheres. continua na página seguinte No decurso do processo de reintegração, e respeitando o seu tempo de recuperação, a sobrevivente deve ser ajudada a tomar consciência de que o mundo virtual criado pelo traficante, incluindo a relação afectiva, não era sob o seu notas controlo. O processo de decisão, muitas vezes contraditório e não linear, pode ser 1. Estas condições podem um aliado quando se implementam medidas de prevenção e de assistência nos estar associadas a países de origem. O tempo que decorre entre o contacto e a partida deve ser problemas familiares, explorado. A construção da relação entre a vítima e o traficante pode ser maus tratos, pobreza, conflitos armados, desmontada pela relação de confiança existente entre o técnico de apoio e a desastres naturais, etc. vítima potencial. Esta relação pode ajudar a vítima potencial a reformular o 2. Riqueza ou educação projecto migratório, à luz de informações novas e realistas. não excluem a vulnerabilidade.
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    24 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 43 Simão respondeu: “Acho A singularidade do tráfico reside na fase de chegada. Este é o momento em que o que é aquele a quem ele véu que encobre as intenções do traficante começa a deslizar e em que a vítima perdoou mais.” Jesus lhe toma consciência das intenções do traficante. É na fase da chegada que a falsidade disse: “Você julgou certo.” 44 Então Jesus voltou-se se revela, mesmo que não existam maus tratos ou violência. A vítima dá-se conta para a mulher e disse a de ter sido ludibriada por pessoas que se diziam suas amigas ou com as quais tinha Simão: “Está vendo esta uma relação afectiva importante. O sentido do valor próprio desmorona-se pelo mulher? Quando entrei em facto de ter tomado uma decisão imprudente. A perda da auto-estima acompanha sua casa, você não me a vítima, mesmo quando esta se liberta da exploração. No momento da ofereceu água para lavar os pés; ela, porém, banhou replanificação/reorganização do seu projecto de vida, este aspecto será fulcral. meus pés com lágrimas, e Conforme mencionámos acima, geralmente as vítimas cujos antecedentes se os enxugou com os afastam do perfil predominante dispõem de maior capacidade de escapar à cabelos. 45 Você não me deu o beijo de saudação; situação de exploração. Não só escapam rapidamente à exploração como utilizam ela, porém, desde que melhor a oportunidade de reintegração social proporcionada pelos programas de entrei, não parou de beijar reabilitação das agências internacionais e não governamentais tratadas no primeiro meus pés. 46 Você não capitulo. As que não conseguem permanecem muitos meses, ou anos, incapazes de derramou óleo na minha escapar à exploração, o que psicologicamente as leva a terem de se confrontar cabeça; ela, porém, ungiu meus pés com perfume. 47 com o seu fracasso. Assim, nesta fase, as vítimas desenvolvem importantes Por essa razão, eu declaro dissociações psicológicas, que as inibem de tomar decisões no sentido da mudança. a você: os muitos pecados Geralmente, estas vítimas recebem muita ajuda para serem resgatadas pelas que ela cometeu estão forças policiais. O início do processo de recuperação é difícil, pois a vítima tem de perdoados, porque ela admitir que foi enganada, explorada e que o seu projecto sofreu uma terrível demonstrou muito amor. Aquele a quem foi desilusão. Por isso, muitas vezes a vítima pode hesitar entre regressar a casa ou perdoado pouco, permanecer no país de acolhimento (se as condições assim o permitirem). demonstra pouco amor.” O trauma da exploração, a frustração por desiludir a sua família, a perda da auto- 48 E Jesus disse à mulher: “Seus pecados estão estima e a traição retardarão o processo de reintegração, o que inevitavelmente perdoados.” se traduz numa instabilidade na tomada de decisões e, frequentemente, na interrupção e na incapacidade de tomar essas mesmas decisões. É importante que, durante o processo de apoio, as profissionais não se substituam às vítimas na tomada de decisões nem procurem forçar o processo de recuperação, tomando decisões apressadas. Rute 1: 16-17 2.2.1 O cenário 16 Rute respondeu: “Não Apresentamos de seguida quatro entre centenas de homens e mulheres, apoiados insista comigo. Não vou pela OIM no decurso das actividades de combate ao fenómeno e assistência às voltar, nem vou deixar vitimas de tráfico. Ao longo do processo de apoio a vítimas de tráfico, as histórias você. Aonde você for, eu também irei. Onde você referem-se também a homens (como a crianças, mendigos, adolescentes, viver, eu também viverei. prostitutos ou homens como trabalhadores). O fenómeno não constitui uma Seu povo será o meu povo, novidade. A novidade é o facto de muitas pessoas terem tomado consciência da sua e seu Deus será o meu condição de escravo e terem decidido libertar-se. Deus. 17 Onde você morrer, eu também “Nasci na Albânia, numa família com oito crianças. Os meus pais eram pobres, morrerei e serei mas a pobreza não era o problema principal. O meu pai era muito violento com sepultada. Somente a os seus filhos, especialmente com as filhas costrangidas a sofrer todos os tipos morte nos poderá separar. de maus tratos. Sentia-me mal. Não via outra saída. A minha mãe, ainda que Se eu fizer o contrário, que Javé me castigue!” testemunhasse esta situação insuportável, fazia de conta que não sabia e que
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    CAPÍTULO 2 PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES 25 não via: talvez ela não conseguisse encontrar outra alternativa. Quando ela decidiu reagir contra meu pai era demasiado tarde para mim e para as minhas Irmãs.” “Quando era pequena, vivia numa aldeia remota, longe da cidade, e os meus pais estavam sempre preocupados devido ao meu grave problema de saúde. Quando completei 15 anos, uma senhora, parente distante, convenceu os meus pais a casar-me com o seu filho, que tinha a minha idade. O meu pai aceitou a proposta, achando que seria melhor para mim, pois teria melhor acompanhamento médico para o meu problema de tuberculose. Então fui viver com senhora e o seu filho. “O meu nome é Andreia, sou da Roménia e tenho 20 anos. A minha história começou há alguns anos quando tomei a decisão de ir para Itália para ter uma vida melhor. Na Roménia, a situação económica era muito precária. Uma amiga minha, mais velha do que eu, que tinha conhecido há cinco meses, convenceu- me a ir com ela para Itália. Decidi confiar nela, uma vez que ela já tinha trabalhado no estrangeiro durante algum tempo e parecia-me ser mais seguro viajar as duas. Tinha esperança de encontrar um trabalho como empregada doméstica numa família...” “Numa determinada altura na minha vida, enfrentei sérias dificuldades económicas: tinha duas crianças a meu cargo, devia pagar a renda de casa e as contas da vida diária. Então, considerei que a única saída era ir para o estrangeiro, para Itália, trabalhar como empregada de mesa. Sabia para onde ir: a minha sobrinha tinha-se mudado para lá havia cinco anos, portanto só tinha de encontrar uma forma de chegar. Tentei junto da Embaixada, mas não me deram o visto. Após algum tempo, encontrei a solução, num anúncio de jornal. Um homem oferecia-se para levar as pessoas na Itália...” Estes testemunhos revelam as motivações fortíssimas que levam as pessoas a enfrentar um projecto migratório sem as devidas cautelas, deixando o seu país sem estarem suficientemente avisadas e sem terem informação e garantias adequadas. Estes traumas, na maioria das vezes muito pequenos, permanecem latentes no decurso da vida mas estão sempre prontos para explodir quando aparecem novos fracassos. 2.3 Os outros protagonistas do tráfico 1 Coríntios 10: 1-13 2.3.1 Os traficantes I Irmãos, não quero que Neste elenco de personagens, um papel muito importante é o do traficante. Apesar vocês ignorem uma coisa: todos os nossos de muito ter sido estudado acerca das vítimas e do seu perfil, o papel dos antepassados estiveram traficantes e exploradores é menos conhecido. sob a nuvem; todos Os poucos estudos disponíveis indicam que o fenómeno (iniciado nos anos 90) não atravessaram o mar 2 e, na nuvem e no mar, todos foi iniciado e dirigido por organizações criminosas, mas sim por uma forma de receberam um batismo que migração paralela, por vezes envolvendo exploração, gerida por uma rede de os ligava a Moisés. família e amigos. Uma rede espontânea de indivíduos que, em contacto com o país de origem e de destino, favoreceram a emigração clandestina dos seus continua na página seguinte
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    26 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 3 Todos comeram o mesmo compatriotas, facultando apoio logístico e favorecendo a inserção no mercado de alimento espiritual, 4 e trabalho. Este processo migratório, realizado com a ajuda de redes espontâneas todos beberam a mesma de compatriotas nos países de destino, típico da história das migrações, esconde o bebida espiritual, pois bebiam de uma rocha risco potencial de tráfico. Neste sentido, o tráfico emergiu espontaneamente espiritual que os através de pequenas redes, constituídas por pessoas em contacto com os diversos acompanhava; e essa rocha territórios (países de origem e destino). Ao longo do tempo, com o vertiginoso era Cristo. 5 Apesar disso, aumento da presença de migrantes nos países de destino e a consequente a maioria deles não dificuldade em encontrar um trabalho regular, este tipo de actividade exigiu uma agradou a Deus, e caíram mortos no deserto.6 Ora, estruturação. A par do mercado de trabalho regular, surgiu um mercado paralelo esses fatos aconteceram que envolveu os homens em actividades criminosas e as mulheres na prostituição. como exemplo para nós, A capacidade dos traficantes interpretarem e satisfazerem as necessidades do para que não cobicemos mercado, bem como a sua compreensão da natureza humana, associada a uma coisas más, como eles total ausência de escrúpulos, torna-os extremamente eficazes. cobiçaram. 7 Não se tornem idólatras, como Assim, as redes criminosas presentes nos países de destino começam a “regular” o alguns deles, conforme tráfico, prestando serviços em troca de protecção. Serviços como o contrabando está na Escritura: “O povo de armas ou estupefacientes e “serviços” de protecção, como a conivência das sentou-se para comer e beber; depois se forças de segurança, o conhecimento da legislação, a logística, etc.. levantaram para se Como se pode ver, as poderosas redes criminosas apoiam o tráfico de pessoas, divertir”. 8 Nem nos desenvolvendo a sua actividade sem desempenharem um papel directo e visível. entreguemos à imoralidade, como alguns deles se entregaram, de modo que num só dia 2.3.2 Perfil do traficante morreram vinte e três mil. 9 Não tentemos ao Senhor, Mas que tipo de pessoa é capaz de causar directamente tanta dor e sofrimento? como alguns deles Curiosamente, os estudos indicam que o perfil dos traficantes não é assim tão tentaram, e morreram diverso do perfil da vítima e que estes, tendencialmente, têm os seguintes vitimados pelas serpentes. antecedentes: 10 Não murmurem, como alguns deles murmuraram, Maus tratos na infância; e pereceram em mãos do Crescimento em condições de pobreza; anjo exterminador.11 Tais coisas aconteceram a eles Crescimento em contextos sociais extremamente desagregados onde a lei do como exemplo, e foram mais forte substituiu as formas solidarias que existiam antes. escritas para nossa instrução, a nós que Nestes termos, aumenta a disponibilidade para levar a cabo acções criminosas só vivemos no fim dos para auferir ganhos e se construir uma identidade. O traficante procura recuperar tempos. 12 Portanto, uma vida sem perspectivas e procura uma identidade que traz consigo poder, aquele que julga estar em respeito social e bem-estar. pé, tome cuidado para não cair. 13 Vocês não foram Inicialmente, os traficantes eram sobretudo homens, provavelmente porque antes tentados além do que estes emigravam em maior número do que as mulheres. Mas, por volta dos anos podiam suportar, porque 90, muitas mulheres começaram a fornecer, com sucesso, o mesmo tipo de serviço, Deus é fiel e não permitirá graças à natural capacidade para estabelecer relações de confiança entre que sejam tentados acima das forças que vocês têm. mulheres. Uma hipótese: uma mulher, emigrada num país de destino, Mas, junto com a periodicamente presta serviços de natureza sexual. O seu patrão pede-lhe para tentação, ele dará a vocês chamar raparigas do seu país de origem para alimentar o negócio em boates, night os meios de sair dela e a club etc. Graças a isso, ela não só receberá dinheiro como será vista de uma outra força para suportá-la. forma. Assume um estatuto mais elevado no seio da organização e poderá até tornar-se sócia. Em seguida, contacta raparigas/mulheres
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    CAPÍTULO 2 PERFIS: MIGRANTES, VÍTIMAS DO TRÁFICO, TRAFICANTES, EXPLORADORES 27 conhecidas/amigas/parentes na sua pátria e organiza a sua vinda com a oferta de um trabalho legítimo. Uma vez chegadas ao destino, as vitimas se rebelam e isto gera uma contra reacção violenta. Neste momento, quando a vítima percebe que foi enganada, regista-se a profissionalização na exploração de outras pessoas. A mulher traficada, que se tornou uma traficante, pretende evitar o fracasso e recuperar a auto-estima. O papel dos homens no tráfico é geralmente associado ao traficante e explorador. Infelizmente, as raras estatísticas sobre os traficantes não ajudam a compreender qual a dimensão do papel das mulheres enquanto traficantes de seres humanos. Esta informação poderia ser de uma importância estratégica para as campanhas de prevenção e de intervenção. Apesar da ausência de dados específicos, tem sido registada a forma como muitas mulheres são activas no recrutamento e no acolhimento nos países de destino. Estas são muitas vezes apontadas pelas sobreviventes como as gerentes das instalações onde as vítimas são guardadas e como intermediárias junto da família, sendo também por vezes apontadas como as responsáveis últimas do tráfico. Elas, de facto, eram promotoras da viagem ou agiam como intermediárias, organizavam tudo para partir e muitas vezes eram também as responsáveis das casas onde as meninas eram hospedadas no país de destino. 2.3.3 Os exploradores Lucas 18: 10-14 18:10 “Dois homens A exploração pode ser laboral ou sexual. Na Europa, sabemos pouco sobre os subiram ao Templo para exploradores laborais (os que obrigam os emigrantes a trabalhar em excesso, sem rezar; um era fariseu, o lhes pagar o suficiente ou maltratando-os) e um pouco mais dos exploradores outro era cobrador de sexuais, através de algumas pesquisas ou testemunhos (sobretudo de quem ajuda impostos. 11 O fariseu, de pé, rezava assim no seu as vitímas a sair da exploração) Isto porque, em muitos países da Europa, o tráfico íntimo: ‘Ó Deus, eu te foi asociado apenas à exploração sexual, o que lhe conferiu prioridade nas medidas agradeço, porque não sou de combate. A ideia implícita é que a exploração laboral é menos prejudicial da como os outros homens, dignidade das pessoas. que são ladrões, desonestos, adúlteros, nem No que diz respeito aos clientes dos serviços sexuais, estes estão muitas vezes como esse cobrador de conscientes do problema das mulheres traficadas para prostituição, mas isso não impostos. 12 Eu faço jejum os desencoraja3. O homem ocidental re-afirma com a prostituída parte da sua duas vezes por semana, e identidade. Ele procura sobretudo relações assimétricas, onde é capaz de afirmar dou o dízimo de toda a minha renda’. a sua identidade e a sua capacidade de controlar uma relação e a outra pessoa. Ele assim pode dirigir a relação, onde não há pedidos mas só agradecimentos. É continua na página seguinte um homem com uma noção distorcida da masculinidade, que não compreendeu ainda a própria posição e o próprio papel no interior do casal moderno. A prostituta representa o “lugar” onde um homem pode reafirmar aquilo que gostaria que fosse a sua identidade. Mas é importante ter em conta que esta notas relação se baseia em serviços sexuais pagos e não é tráfico. O cliente pode estar 3. Para maior a usufruir da actividade da vítima do traficante, mas a sua exploração da vítima aprofundamento deste tema cfr. “Is trafficking in não é idêntica à que realiza o traficante. Em alguns casos, cujo número não deve human being demand ser exagerado, o cliente até ajuda a mulher a fugir à exploração, dando-lhe a driven?”, que consta da informação necessária para isso e convencendo-a a denunciar os traficantes. Mas bibliografia.
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    28 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 13 O cobrador de impostos também nestes casos há uma relação distorcida, na qual o homem afirma a sua ficou à distância, e nem se masculinidade, estabelecendo-se como o “herói”. Mesmo assim, isso funciona e é atrevia a levantar os olhos positivo. Muitas mulheres depois disso conseguem se livrar e se resgatar dessa nova para o céu, mas batia no peito, dizendo: ‘Meu Deus, forma de escravidão, dessa vez moral, e buscar a satisfação dos sentimentos em tem piedade de mim, que outras relações mais livres. sou pecador!’ 14 Eu declaro a vocês: este último voltou para casa justificado, o outro não. 2.4 Para mais informações Pois quem se eleva, será Agùstin L.M., “Cruzafronteras atrevidas: otra visiòn de las mujeras migrantes” en humilhado, e quem se humilha, será elevado.” Miranda M.J. Mujeres extranjeras en prison, Universidad Complutense, Madrid. O.I.M., 2003 Migraciòn, prostituciòn y trata de mujeres Dominicanas en la Argentina, O.I.M, Oficina Regional para el cono sur, Buenos Aires. AA.VV. (2001). Victims of Trafficking in the Balkans, OIM Viena. Anderson B. (2003). Is Trafficking in Human beings demand driven? A multi-country study OIM Genebra. Lazaroiu S., Alexandru M. (2003). Who is the next victim? OIM Bucareste. Martens J., Pieczkowski M., Van Vuuren Smyth B., (2003). Seduction, Sale and Slavery: Trafficking in Women and Children for sexual exploitation in Southern Africa OIM Pretoria.
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    29 Tráfico e riscos sanitários 3 Resumo do capítulo E ste capítulo analisa os riscos de saúde relacionados com as migrações e o João 4: 7-15 tráfico, as patologias observadas durante a viagem e após a chegada aos 7 Fizeram Pedro e João países de destino, e as questões de saúde das/os que sobrevivem após o comparecer diante deles e seu regresso a casa. Os efeitos da exploração têm impacto quer no os interrogavam: “Com equilíbrio psicológico das vítimas, quer no seu estado de saúde. É fundamental que que poder, ou em nome de quem, vocês fizeram isso?” as profissionais empenhadas no apoio às vítimas e no combate e prevenção do 8 Então Pedro, cheio do fenómeno estejam conscientes das patologias relacionadas com o tráfico. Espírito Santo, falou para Para favorecer a plena recuperação física e psicológica, a profissional de apoio eles: “Chefes do povo e anciãos! 9 Hoje estamos deve saber gerir uma relação de ajuda. Por este motivo, o capítulo explora ainda sendo interrogados em os aspectos éticos e teóricos do direito à saúde quando aplicados à área do julgamento porque fizemos tráfico de pessoas. o bem a um enfermo e pelo modo com que ele foi curado. 10 Pois fiquem Introdução sabendo todos vocês, e também todo o povo de O processo migratório esconde perigos para a saúde dos indivíduos, porque os Israel: é pelo nome de submete a fortes situações de stress emocional e físico. O novo estilo de vida Jesus Cristo, de Nazaré, - aquele que vocês implica alterações na alimentação e no ambiente (no sentido amplo de condições crucificaram e que Deus de higiene, poluição, precariedade de vida, etc.). Apesar dos riscos, os ressuscitou dos mortos, - é migrantes tendem a evitar os cuidados de saúde por diversas razões. Em primeiro pelo seu nome, e por lugar, se são migrantes clandestinos ou dispõem de um estatuto irregular, não nenhum outro, que este recorrem aos serviços de saúde por receio de serem denunciados às autoridades. homem está curado diante de vocês. 11 Jesus é a Para além disso, especialmente no início, é difícil saber quem contactar, o que pedra que vocês, esperar e onde ir. Finalmente, as diferentes abordagens culturais da medicina construtores, rejeitaram, podem ser intimidantes. que se tornou a pedra angular. 12 Não existe Se isto é verdade para os migrantes “normais”, ainda o é mais para as vítimas de salvação em nenhum tráfico, dadas as condições degradantes e a falta de acesso a cuidados sanitários. outro, pois debaixo do céu Nesta secção, para além dos principais riscos sanitários, são analizadas as não existe outro nome dinâmicas que a necessidade sanitária reflete na relação de ajuda. são dado aos homens, pelo qual possamos ser salvos.” enumerados os riscos de saúde mais frequentes, apesar da tónica ser colocada na relação entre a pessoa assistida e a que a assiste. continua na página seguinte
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    30 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 13 Eles ficaram admirados 3.1 Os riscos para a saúde: físicos e psicológicos ao ver a segurança com que Pedro e João falavam, Quando se pensa em riscos para a saúde no tráfico, tendemos a considerar apenas pois eram pessoas simples aqueles relacionados com a exploração sexual, designadamente as DST – Doenças e sem instrução. Reconheceram que eles sexualmente transmissíveis (como o HIV – AIDS/SIDA). Contudo, a ansiedade, eram companheiros de depressão e o stress pós-traumático sofrido pela vítima pode assumir formas Jesus. 14 No entanto, viam agudas e manifestar-se mesmo a longo prazo. O papel da profissional é ajudar a em pé, junto a eles, o sobrevivente a tomar consciência dos potenciais riscos para a saúde e das formas homem que tinha sido de os evitar e combater. curado. E não podiam dizer nada em contrário. 15 Mandaram que saíssem para fora do Sinédrio, Durante a viagem e começaram a discutir entre si: Quando a vítima viaja sem documentos, por via terrestre ou por via marítima, para fugir ao controlo de fronteiras, as péssimas condições de higiéne, associadas à falta de espaço e à escassez de alimentos, provocam desgastes físicos tais como perturbações gastrointestinais e de sono. O corpo sofre com a exposição ao calor e os largos períodos de imobilização forçada (nos casos em que as pessoas viajam de barco ou caminhão). João 5: 1-9 Se a vítima se dá conta da extensão do engano durante a viagem, o risco para a 1 Depois disso, houve uma sua saúde aumenta. Neste caso, a vítima pode ser submetida a maus tratos e festa judaica, e Jesus foi a violência para anular qualquer reacção, o que aumenta o risco para a saúde. Estas Jerusalém. 2 Em práticas servem para reduzir à impotência aqueles que têm a veleidade de se Jerusalém, perto da porta rebelar ou de tentar negociar um melhor tratamento. das Ovelhas, existe uma piscina rodeada por cinco Durante a viagem, tem sido observado um trauma inicial agudo e um elevado nível corredores cobertos. Em de ansiedade. Por vezes, quando o trauma é grave, a vítima pode “retirar-se” hebraico a piscina psicologicamente da situação. Esta “retirada” é um mecanismo de sobrevivência chamava-se Betesda. 3 Muitos doentes ficavam “saudável” para preservar a estabilidade psicológica, evitando o colapso total aí deitados: eram cegos, numa situação de desespero. O problema é que a retirada tem duas coxos e paralíticos, consequências: a ausência de vontade de falar sobre a experiência e o bloqueio da esperando que a água se memória. Esta última é responsável pela falibilidade da memória da vítima no movesse (4 porque um decurso de julgamentos ou de programas de reintegração. Alguns técnicos de apoio anjo descia de vez em quando e movimentava a não compreenderam esta falta de comunicação e julgam que as vítimas pretendem água da piscina. O proteger os traficantes. Pelo contrário, a ausência de vontade de falar sobre as primeiro doente que experiências não significa falta de vontade de colaborar, mas pode indicar a entrasse na piscina, depois presença de profundas feridas psicológicas. Não nos podemos esquecer que a que a água fosse movida, experiência do tráfico afecta a auto-estima da vítima que, muitas vezes, não ficava curado de qualquer doença que tivesse). consegue perdoar-se a si própria o facto de ter caído nas malhas do tráfico. Todos 5 Aí ficava um homem que estes elementos pesam no relacionamento entre a vítima e as profissionais de estava doente havia trinta apoio e são a causa de numerosos fracassos. e oito anos. 6 Jesus viu o homem deitado e ficou sabendo que estava doente No país de destino havia muito tempo. Então lhe perguntou: “Você A exploração prejudica a saúde a diferentes níveis: físico, mental e social. quer ficar curado?” a) A nível físico, as sobreviventes podem sofrer enxaquecas, febre, perturbações continua na página seguinte do foro gastrointestinal e dermatológico, complicações dentais ou bucais e,
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    CAPÍTULO 3 TRÁFICO E RISCOS SANITÁRIOS 31 quando abusadas, fracturas, lesões e equimoses asociadas a perda de 7 O doente respondeu: consciência. No que respeita aos danos físicos a nível do aparelho reprodutor, “Senhor, não tenho ninguém que me leve à observam-se frequentemente complicações do foro ginecológico, gravidezes piscina quando a água está indesejadas e aborto (clandestino, sem controlo de higiene) sobretudo nos se movendo. Quando vou casos de exploração sexual. Muitas mulheres exploradas como prostitutas têm chegando, outro já entrou sido impelidas para o uso de drogas, de forma a suportar o relacionamento com na minha frente.” 8 Jesus os clientes e a aguentar a situação de exploração. O recurso aos disse: “Levante-se, pegue sua cama e ande”. 9 No estupefacientes é uma maneira habitual de lidar com esta situação mesmo instante, o homem devastadora, também possível de constatar entre muitas vítimas (sobretudo ficou curado, pegou sua homens) de exploração laboral. cama e começou a andar. b) A nível mental, são apontados problemas psicológicos em consequência das Era um dia de sábado. estratégias que os exploradores utilizam para quebrar a vontade e a resistência da vítima de tráfico. Confrontado alternadamente com ameaças (“se não fizeres o que te dizemos vais ter problemas”) e falsas promessas (“se cooperares, amanhã podes ir embora”), o equilíbrio psicológico da vítima é submetido a uma dura prova. A depressão é um diagnóstico frequente, mas casos de esquizofrenia, dissociação, automutilação (e até de suicídio) têm sido também observados. c) A nível social, o tráfico também é uma experiência de: Lucas 5: 17-26 Segregação e isolamento; 17 Certo dia, Jesus estava ensinando. Estavam aí, Controlo dos movimentos; sentados, fariseus e doutores da Lei, vindos de Ausência de relações afectivas; todos os povoados da Privação devida aos factores linguísticos e culturais. Galiléia, da Judéia e até de Jerusalém. E o poder do Senhor estava em Jesus, fazendo-o realizar O regresso ao país de origem curas. 18 Chegaram, então, algumas pessoas Uma vez de volta ao país de origem, destruídos pela experiência do tráfico, as levando, numa cama, um sobreviventes podem entrar num período de isolamento. Como consequência do homem que estava engano e de uma vida baseada no medo e na suspeita de tudo e de todos, têm paralítico; tentavam dificuldade em interagir e em confiar noutras pessoas. introduzi-lo e colocá-lo diante de Jesus. 19 Mas, Para além disso, a vergonha do fracasso do projecto migratório e a vergonha da por causa da multidão, não violência sofrida são um fardo muito grande a suportar. Por este motivo, são muitas conseguiam introduzi-lo. as pessoas que preferem não regressar para junto das suas famílias. Este é outro Subiram então ao terraço ponto delicado passível de ser mal interpretado e de gerar equívocos. A e, através das telhas, desceram o homem com a profissional de ajuda deve tentar decifrar se a recusa do regresso a casa é devida cama, no meio, diante de à vergonha ou a perturbação psicológica. Jesus. 20 Vendo a fé que Ela deverà ter muito cuidado na avaliação destas situações e, como já foi referido eles tinham, Jesus disse: “Homem, seus pecados no capítulo precedente, não deve, em caso algum, forçar a vítima a tomar estão perdoados.” 21 Os qualquer decisão, apressá-la ou tomar as decisões no seu lugar. Deve, sim, doutores da Lei e os valorizar a profundidade das lesões psicológicas, sendo preferível tratar a vítima fariseus começaram a psicologicamente, antes de iniciar um percurso de reintegração social. pensar: “Quem é esse, que está falando blasfêmias? continua na página seguinte
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    32 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Ninguém pode perdoar 3.2 As Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) pecados, porque só Deus tem poder para isso!” 22 A tipologia das patologias sexualmente transmissíveis é do interesse da saúde do Mas Jesus percebeu o que migrante em geral e não apenas das vítimas de tráfico para fins de exploração eles estavam pensando. Tomou então a palavra, e sexual. Como já foi dito, a má qualidade dos cuidados de saúde prestados aos disse: “Por que vocês migrantes faz com o que os seus riscos de saúde sejam mais elevados. pensam assim? 23 O que é Muito tem sido dito acerca das feridas emocionais sofridas pelos migrantes em mais fácil? Dizer: ‘Seus pecados estão perdoados’. geral. O isolamento da sua família e do seu mundo de afectos faz com que Ou dizer: ‘Levante-se e procurem uma estratégia de compensação. No caso dos homens, o recurso a ande’? 24 Pois bem: para prostitutas é frequente e a escassa informação sobre doenças sexualmente vocês ficarem sabendo que transmissíveis expõe-nos ao contágio. o Filho do Homem tem poder para perdoar pecados, - disse Jesus ao paralítico - eu ordeno a Apesar o HIV/SIDA – AIDS ser considerada a ameaça principal, o número de vítimas você: Levante-se, pegue a de tráfico que contraíram a doença é na verdade mínimo (inferior à incidência sua cama, e volte para observada na generalidade da população, quer nos países de origem quer nos de casa.” 25 No mesmo destino). Contudo, existem outras patologias, tais como hepatite B e C, sífilis e instante, o homem se candidíase, que são frequentes. levantou diante deles, pegou a cama onde estava Apesar de serem desnecessários conhecimentos médicos aprofundados para a deitado, e foi para casa, intervenção social junto de vítimas de tráfico, é importante estarmos louvando a Deus. 26 Todos familiarizados com os sintomas das DST’s mais comuns, o seu diagnóstico, ficaram admirados, e louvavam a Deus. Ficaram tratamento e efeitos a longo prazo. Esta informação pode ser útil para tranquilizar cheios de medo, e as pessoas acerca das suas preocupações acerca de patologias infecto-contagiosas diziam: “Hoje vimos e proceder ao seu encaminhamento para os profissionais de saúde adequados. coisas estranhas. É importante que a sobrevivente se sinta livre para falar sobre a sua sexualidade e sobre as DST’s eventualmente contraídas. Se estes assuntos delicados forem evitados, as sobreviventes podem interpretar esta conduta como falta de interesse pela sua história (especialmente se a sexualidade desempenhou um papel Ezequiel 34: 11-16 importante) ou como um juízo de valor por parte da profissional de apoio. 11 “Assim diz o Senhor Javé: Eu mesmo vou Quadro I. As DST’s mais comuns, sintomas e efeitos a longo prazo: procurar as minhas ovelhas. 12 Como o pastor Nome Sintomas a curto prazo Efeitos a longo prazo conta o seu rebanho, quando está no meio de HIV/SIDA Nenhum Morte suas ovelhas que se haviam HIV/AIDS dispersado, eu também Sífilis Degeneração das meninges Degeneração do sistema contarei as minhas bactéria e dos vasos sanguíneos vascular e central ovelhas, e as reunirei de Gonorreia Ardor durante urina Degeneração das todos os lugares por onde bactéria e pus infecções se haviam dispersado, nos Hepatite B Gripe Infecções bacterianas dias nebulosos e escuros. Vírus e metástases 13 Eu as retirarei do meio Herpes Infecção genital/ardor Erupções e dos povos e as reunirei de Víru dor dificuldade em andar todas as regiões, e as trarei de volta para a sua Papiloma virus Verrugas Cancerígeno própria terra. Pediculose Dermatite Infecções bacterianas Púbica comichão dermatites continua na página seguinte
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    CAPÍTULO 3 TRÁFICO E RISCOS SANITÁRIOS 33 Quadro II. Vias de transmissão das DST’s acima referidas: Aí, eu próprio cuidarei delas como pastor, nos montes de Israel, nos HIV/SIDA Transmissão sexual, via sanguínea, vales e baixadas do país. HIV/AIDS esperma, secreções vaginais, leite materno 14 Vou levá-las para pastar Sífilis Transmissão sexual, sanguínea nas melhores invernadas, e Gonorreia Transmissão sexual, não imune o seu curral ficará no mais Hepatite B Transmissão sexual, sanguínea alto dos montes de Israel. Aí, elas poderão repousar Herpes Transmissão sexual num curral bom, e terão Papiloma Transmissão sexual pastos abundantes sobre Pediculose Transmissão sexual os montes de Israel. 15 Eu mesmo conduzirei as minhas ovelhas para o Quadro III. Como diagnosticar: pasto e as farei repousar - oráculo do Senhor Javé. HIV/SIDA Elisa, Western blot, teste rápido 16 Procurarei aquela que HIV/SIDA se perder, trarei de volta aquela que se desgarrar, Sífilis STS (Teste serológico da Sífilis) curarei a que se machucar, Gonorreia Teste da secreção da uretra, exame de cultura fortalecerei a que estiver Hepatite B Marcadores fraca. Quanto à ovelha Herpes Citologia, exame cultura gorda e forte, eu a destruirei, pois cuidarei Papiloma Observação, biópsia do meu rebanho conforme Pediculose Observação o direito”. 3.3 Saúde: a componente de direitos humanos É importante que aqueles que ajudam ou pretendem ajudar as que conseguiram sair do tráfico considerem a saúde um assunto extremamente delicado (mas também estratégico), no sentido de que pode influenciar a relação de ajuda. É um assunto sensível, porque no caso de doenças transmissíveis não diz apenas respeito à saúde do interessado, sendo igualmente do interesse colectivo. O tema é também sensível no caso das mulheres que tenham estado expostas a estes riscos de saúde contra a sua vontade. Ao mesmo tempo, não podemos esquecer que, apesar da saúde ser um direito fundamental do ser humano, os cuidados devem ser sempre negociados e nunca forçados. Numa relação de ajuda com uma pessoa adulta, é fundamental reconhecer o seu direito de tomar decisões sobre a sua saúde, mesmo que a profissional de ajuda considere a decisão pouco apropriada, perigosa para o indivíduo e um risco para a comunidade. O direito à saúde implica também o direito de decidir como receber o tratamento. Assim, o profissional de ajuda tem o papel de facultar a informação, mas a decisão cabe à vítima. Uma razão importante para respeitar este direito é o forte stress psicológico associado ao diagnóstico das DST. Recordamos que o stress a este nível pode provocar outros distúrbios psicológicos potencialmente perigosos para a vítima. É fundamental que a pessoa que sai do trafico conheça o seu estado de saúde, mas não é o papel de uma profissional de ajuda obrigar ou pressionar a sobrevivente a visitar um médico.
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    34 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS João 9: 1-4 Como se pode estabelecer esta difícil distinção entre os direitos do indivíduo e a 1 Ao passar, Jesus viu um saúde pública? Por um lado, a profissional de ajuda reconhece a importância do cego de nascença. 2 Os respeito pelas decisões dos outros, por outro está consciente de que um discípulos perguntaram: diagnóstico tardio pode pôr em risco a saúde da pessoa que saiu do tráfico e a de “Mestre, quem foi que outros. Na relação de ajuda, quando nos defrontamos com um possível problema pecou, para que ele de saúde pública, existem duas estratégias para gerir a situação: nascesse cego? Foi ele ou seus pais?” 3 Jesus 1. Submeter a sobrevivente a uma triagem de saúde inicial obrigatória, de forma respondeu: “Não foi ele a conhecer o seu estado de saúde; que pecou, nem seus pais, mas ele é cego para que 2. Propor e explicar-lhe a importância e as vantagens de proceder a estas triagens nele se manifestem as mas, por um lado, respeitar e esperar pela sua decisão de se submeter ao teste obras de Deus. 4 Nós e, por outro, dar-lhe o direito de escolher o momento em que o irá fazer. temos que realizar as obras daquele que me Estar disponível para cuidar da sua própria saúde pode constituir um sinal de uma enviou, enquanto é dia. nova perspectiva e de um novo percurso pessoal. Assim, a segunda estratégia é Está chegando a noite, e recomendável por duas razões: ninguém poderá trabalhar. Não só respeita os princípios éticos basilares, mas também coloca a sobrevivente “senhora” da sua própria recuperação, reforçando a relação de ajuda. A profissional de ajuda pode explicar os benefícios dos testes e do Marcos 10: 46-52 tratamento, mas estas explicações têm como objectivo deixar à pessoa 46 Chegaram a Jericó. assistida a decisão final. Agindo assim, indica que respeita as capacidades Jesus saiu de Jericó, junto com seus discípulos e uma intelectuais e psicológicas dela para que esta tome as suas próprias decisões, grande multidão. Na beira fazendo-a sentir-se autónoma. As vítimas de tráfico sofreram uma do caminho havia um cego expropriação do seu próprio ser e, em muitos casos, como vimos no segundo que se chamava Bartimeu, capítulo, essa negação foi a caracteristica da vida delas também antes. o filho de Timeu; estava Respeitar a sua vontade e validar as suas decisões significa respeitá-las sentado, pedindo esmolas. 47 Quando ouviu dizer que enquanto pessoas, colocando-as no centro de uma relação, talvez pela era Jesus Nazareno que primeira vez na vida delas. estava passando, o cego É mais eficaz, porque ajuda a pessoa que saiu do tráfico a sentir-se melhor começou a gritar: “Jesus, consigo própria e a melhorar a imagem que tem de si mesma. Se ela adere ao filho de Davi, tem piedade de mim!” 48 Muitos o processo, passa mais rapidamente de uma situação de passividade para um repreenderam e mandaram papel mais activo. Sabemos que, na relação de ajuda, os dois actores que ficasse quieto. Mas ele principais, a profissional de ajuda e a utente, desempenham papéis diferentes gritava mais ainda: “Filho e caracterizados por uma forte assimetria. Essa assimetria pode levar a de Davi, tem piedade de conflitos que, se não forem reconciliados, poderão comprometer a relação e, mim!” 49 Então Jesus parou e disse: “Chamem o consequentemente, a própria recuperação da sobrevivente. Respeitar a cego.” Eles chamaram o capacidade de tomada de decisões da sobrevivente reduz a assimetria na cego e disseram: relação. Para além disso, o tempo dedicado a reconstruir a pessoa e a sua “Coragem, levante-se, personalidade pode ser encurtado se a tensão ou os conflitos forem porque Jesus está imediatamente resolvidos1. chamando você.” Isto força a profissional de ajuda a reflectir sobre o sentido da relação de ajuda. continua na página seguinte É fundamental não esquecer que está a lidar com pessoas adultas que têm o direito às suas próprias escolhas. O papel da profissional de ajuda é ajudá-las a tomar decisões, facultando-lhes informação e ajudando-as a utilizar aquilo que notas conhecem de si próprias como guia no processo de decisão. Essencialmente, o 1. Este tópico será largamente discutido no papel da técnica de apoio junto da sobrevivente é ajudar, prestando informação capítulo 5. sobre as opções à sua disposição (cuidados de saúde, emprego, educação, etc.),
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    CAPÍTULO 3 TRÁFICO E RISCOS SANITÁRIOS 35 respeitar as suas decisões e facultar-lhe uma imagem positiva de si própria e do 50 O cego largou o manto, seu potencial. Deste modo, está-se a lidar com uma pessoa e não a rotulá-la como deu um pulo e foi até Jesus. 51 Então Jesus lhe “uma vítima”, “uma sobrevivente”, “uma prostituta”, uma “migrante perguntou: “O que você clandestina”. Neste trabalho, contacta-se com pessoas em situações de grande quer que eu faça por dificuldade, pelo que a profissional de ajuda deve evitar a dupla estigmatização você?” O cego respondeu: que seria a atribuição de um papel predefinido. “Mestre, eu quero ver de novo.” 52 Jesus disse: “Pode ir, a sua fé curou 3.4 Para mais informações você.” No mesmo instante o cego começou a ver Luengo Martín, Mª Angeles y Cols., 1999 “Construyendo la Salud”, MEC, Madrid de novo e seguia Jesus pelo caminho Butcher K. (2003). Confusion between prostitution and sex trafficking. The Lancet, volume 361, n. º 9373, pp. 1983 Mackay L., Macintyre S., Ellaway A., (2003). Migration and health: a review of the international literature in MRC Occasional Paper n. º 12 Zimmerman C., Yun K., Shvab I., Watts C., Trappolin L., Treppete M. (2003). The health risks and Consequences of trafficking in women and adolescents, findings from a European Study. London, London School of Hygiene & Tropical Medicine.
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    36 A prevenção do tráfico 4 Resumo do capítulo O Jonas 3: 1-10 tema deste capítulo é a prevenção apresentada na teoria e na 1 Então Jó abriu a boca e prática. Analisa os três tipos de prevenção (primária, secundária e amaldiçoou o dia do seu terciária) e a sua aplicação nos países de origem e de destino. A nascimento, 2 dizendo: 3 prevenção primária interessa sobretudo os países de origem, “Morra o dia em que nasci enquanto que a prevenção secundária é mais relevante para os países de e a noite em que se disse: destino e a prevenção terciária afecta ambos. Apesar de a prevenção estar ‘Um menino foi concebido’. 4 Que esse dia intrinsecamente relacionada com a educação dos indivíduos e a sociedade se transforme em trevas; em geral, estas actividades não se devem confundir com campanhas de que Deus, do alto, não informação. Por último, o capítulo sublinha que as estratégias de prevenção cuide dele e sobre ele não devem ser cuidadosas, evitando exacerbar o estigma social, que pode brilhe a luz. 5 Que as conduzir a uma marginalização das vítimas. trevas e as sombras o reclamem para si, que uma nuvem o cubra e um eclipse o torne pavoroso. 6 Introdução Que a escuridão se apodere desse dia, que ele As actividades de prevenção do tráfico têm um objectivo primário único: não se some aos dias do Modificar a combinação de factores que impelem as pessoas a mudar as suas ano e não entre na conta vidas, apesar da ausência de informação adequada, de planos alternativos e de dos meses. 7 Que essa noite fique estéril e garantias de incolumidade fisica. fechada aos gritos de Nesta secção, são apresentados vários tipos de actividades de prevenção, alegria. 8 Que a maldigam os que maldizem o dia, os acompanhados de sugestões para evitar a estigmatização social das vítimas de que sabem despertar tráfico, bem como para encorajar a prudência dos que julgam não haver Leviatã. 9 Que as estrelas qualquer risco. da sua aurora escureçam, que espere a luz que não vem, e não veja as 4.1 O enquadramento teórico da prevenção pálpebras da alvorada. 10 Pois essa noite não fechou Em medicina, por prevenção entende-se uma intervenção para evitar que um as portas do ventre para indivíduo ou uma população venha a contrair uma patologia física, ou que a mim, e não escondeu da minha vista tanta miséria. propague, depois de a contraírem. A prevenção pode ser dividida em três fases: primária, secundária e terciária. Enquanto que o conceito das ciências sociais das três fases da prevenção se refere às diferentes faixas etárias (primária destinada às crianças, secundária aos adolescentes e terciária aos adultos), a noção médica
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    CAPÍTULO 4 A PREVENÇÃO DO TRÁFICO 37 refere-se à modificação dos objectivos de acordo com o estádio de propagação do problema. Apesar de o tráfico de pessoas ser um problema social, abordá-lo na perspectiva médica da prevenção é de facto eficaz. Numa perspectiva médica, a prevenção primária destina-se a impedir um contacto indesejado. Quando uma patologia atacou já o indivíduo, a prevenção secundária procura controlar a sua evolução (evitando que a situação se agrave). A prevenção terciária destina-se a controlar a propagação da patologia e/ou a evitar que esta provoque problemas graves que levem à morte. Se prosseguirmos com a analogia médica, estas três fases podem aplicar-se ao tráfico da seguinte forma: A prevenção primária é uma acção orientada para prevenir que indivíduos (com distintos graus de vulnerabilidade) entrem em contacto com o traficante (o agente patológico do tráfico) cujo objectivo é encontrar perfis favoráveis ao recrutamento (infecção). Tal como vimos anteriormente, o processo de recrutamento é muito longo. A adesão da potencial vítima à oferta do traficante é provocada por uma conjunção de elementos positivos, no caso do desejo de sair do seu país para atingir os seus objectivos, e negativos, quando a pessoa procura fugir de algo/alguém. A prevenção primária na área do tráfico destina-se a remover os elementos “patológicos” da migração (por exemplo, a assimetria da condição feminina) através dos seguintes meios: 1. A projecção de um processo migratório correcto e seguro; 2. A remoção das condições desfavoráveis que impelem os indivíduos a migrar. As actividades de prevenção secundária mudam conforme o local onde são implementadas. 1. Nos países de origem, destinam-se a reduzir a situação de perigo ou vulnerabilidade daqueles que já decidiram ir para o estrangeiro; 2. Nos países de destino, onde os destinatários são as vítimas de tráfico, a acção pode ter dois objectivos: a) Oferecer apoio sanitãrio (físico e psicológico) para evitar que o trauma ou as condições de vida levem a comportamentos de risco (droga, álcool, automutilação); b) Oferecer apoio psicológico e espiritual destinado a reabilitar a pessoa e recuperar a sua personalidade. As actividades de prevenção terciária destinam-se a auxiliar a pessoa que saiu do tráfico a superar as consequências traumáticas provocadas pela experiência do tráfico. Procura-se assim impedir que a sobrevivente tente o suicídio físico ou social e ajudá-la a recomeçar a vida e a replanejar o seu futuro. Cada fase prevê a implementação de actividades ad hoc, de acordo com o contexto, de forma a atingir os seus objectivos.
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    38 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 4.2 Prevenção e informação Quando se fala de acções de prevenção do tráfico, o enfoque é geralmente limitado à prevenção primária. Pelo contrário é importante saber que se um indivíduo contrai a patologia (no nosso caso torna-se vítima de tráfico), a prevenção passa para uma nova fase que, conforme as prioridades e a urgência, necessita mais actividades. Para além disso, na área do combate ao tráfico, as actividades de prevenção são frequentemente confundidas com actividades de informação. No entanto, as duas actividades são diferentes, pois não partilham os mesmos objectivos e não utilizam a mesma metodologia. A informação é fundamental e o seu papel nas actividades de prevenção é servir como um fundamento lógico. A informação tem como objectivo a difusão de notícias sobre determinados fenómenos junto de uma ampla franja da população (ou mesmo a sua totalidade), através de técnicas de comunicação específicas (spots de TV, jingles de rádio, cartazes, folhetos, acções de sensibilização, etc.). Esta informação aumenta o nível de conhecimento sobre o fenómeno. Contudo, a informação por si própria não satisfaz o objectivo da prevenção: modificar os comportamentos que aumentam a vulnerabilidade dos indivíduos. Tal como é ilustrado no gráfico que se segue, as actividades informativas têm um custo muito elevado, que aumenta de acordo com o nível de sofisticação da tecnologia utilizada (desde os folhetos ao spot televisivo). A sua eficácia é menor pois, apesar de informarem, não modificam o seu comportamento. Para alterar comportamentos, é necessário encetar uma relação com a população a que se destina a iniciativa. Por exemplo, se identificarmos os estudantes como público-alvo, o primeiro passo será preparar material informativo utilizando a sua linguagem. Em seguida, o mesmo material informativo poderá ser apresentado nas aulas, acompanhado por apresentações realizadas por profissionais qualificados (professores, activistas, operadoras socio-sanitarias, educadoras pares), que com uma postura acessível esclareçam as
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    CAPÍTULO 4 A PREVENÇÃO DO TRÁFICO 39 questões levantadas. Com a ajuda de adequadas técnicas formativas seria oportuno envolver activamente os estudantes. 4.3 Estratégias de prevenção Se as campanhas informativas são pouco eficazes, como será possível organizar actividades de prevenção capazes de modificar os comportamentos? Mais uma vez, é importante não perder de vista a definição de prevenção: Uma actividade educacional destinada a aumentar a tomada de consciência das pessoas vulneráveis, bem como o seu compromisso na busca de uma solução. Por esta razão, a sua implementação deve ser partilhada com os beneficiários através de uma interacção pessoal. Por consequência, o objectivo é sensibilizar para a existência de um determinado problema e provocar uma mudança de atitudes, passando da indiferença para a protecção de si próprio e a protecção de terceiros. Isto implica envolver toda a comunidade num processo de reconsideração e mesmo de modificação dos valores sociais. Esta é a razão pela qual o modelo médico da prevenção é preferível, pela sua capacidade de envolver toda a comunidade (todo o corpo), e não apenas uma parte (o foco de doença). 4.3.1 Prevenção primária Nos países de origem, as actividades de prevenção primária deveriam pautar-se Lucas 13:6-9 pelo respeito pelo valor da pessoa, independentemente do género ou classe social. 13:6 Então Jesus contou Devem também incluir uma componente significativa de incremento das esta parábola: “Certo competências pessoais, através da organização de programas educativos e de homem tinha uma figueira micro-crédito para os interessados em iniciar negócios. Esta estratégia é coerente plantada no meio da vinha. Foi até ela procurar figos, com o segundo objectivo de prevenção primária: a eliminação das condições de e não encontrou. 7 Então desespero que impelem uma pessoa a migrar incautamente. disse ao agricultor: ‘Olhe! Nos países de destino, as actividades de prevenção primária poderiam destinar-se Hoje faz três anos que venho buscar figos nesta aos empresários, orientadas: figueira, e não encontro ao respeito da dignidade dos trabalhadores estrangeiros; nada! Corte-a. Ela só fica aí esgotando a terra’. ao respeito as regras do mercado de trabalho; 8 Mas o agricultor à exploração equitativa dos recursos económicos; respondeu: ‘Senhor, deixa a figueira ainda este ano. à redução da discriminação relacionada com as questões de género. Vou cavar em volta dela e As actividades de prevenção primária são implementadas por diferentes tipos de pôr adubo. 9 Quem sabe, organizações caracterizadas por finalidades diferentes (desenvolvimento no futuro ela dará fruto! Se não der, então a económico, fenómenos migratórios, emancipação feminina, direitos humanos cortarás’.” etc.). Trata-se de um compromisso contínuo, multifacetado, que nem sempre é encarado a longo prazo, como seria desejável. É talvez por isso que algumas pessoas tendem a reduzir a prevenção primária à difusão genérica de informação. É mais rápido, mais “fácil” e, de certo modo, dá mais satisfação enquanto mais
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    40 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS visível. Contudo, apenas actua nesta área, deixando aos beneficiários da informação a responsabilidade de adoptar os comportamentos susceptíveis de evitar o problema porque só pode sensibilizar Os instrumentos de prevenção primária são aqueles habitualmente utilizados na educação clássica, tais como a mediação de pares e os grupos de ajuda mútua. Através da mediação de pares, podemos aumentar o impacto das actividades de prevenção que provocam mudanças de comportamento, envolvendo “líderes de opinião” ou pessoas respeitadas nas escolas, no trabalho e no interior das comunidades. Com os grupos de ajuda mútua, os revezes pessoais podem ser partilhados com outros que vivem a mesma situação. Um exemplo são os grupos nos países de origem, onde os interessados em migrar se encontram para debater os detalhes do seu projecto e partilhar informação, dúvidas, etc.. Nos países de destino e de origem, os grupos de pessoas traficadas poderão ajudar-se mutuamente através da partilha de experiências (e também do fardo psicológico), encontrando soluções para a sua vida futura. 4.3.2 Prevenção secundária Números 21:6-9 A prevenção secundária no tráfico pode ser implementada quer em países de 6 Então Javé mandou contra o povo serpentes origem, quer em países de destino. As intervenções são diversas, consoante os venenosas que os picavam, diferentes objectivos que se pretendam atingir: e muita gente de Israel a) Nos países de origem, os beneficiários das actividades de prevenção secundária morreu. 7 O povo disse a são aqueles que, pressionados por uma situação problemática de natureza Moisés: “Pecamos, falando contra Javé e contra você. familiar, económica ou política, procuram a resolução do seu problema no Suplique a Javé que afaste estrangeiro. de nós estas serpentes”. Dado que o processo migratório é demorado, é no seu decurso que poderemos Moisés suplicou a Javé pelo povo. 8 E Javé lhe reduzir os riscos relacionados com o próprio projecto: respondeu: “Faça uma Facultando e disseminando informação sobre a documentação necessária e serpente venenosa e os procedimentos para assegurar que os documentos são legítimos e coloque-a sobre um poste: quem for mordido e olhar preenchem os requisitos para viajar e trabalhar no estrangeiro; para ela, ficará curado”. Alertando para o perigo de possíveis ofertas por parte de amigos, 9 Então Moisés fez uma conhecidos ou estranhos que incluam soluções suspeitas, tais como serpente de bronze e a colocou no alto de um promessas de que “tudo será resolvido após a sua chegada”. poste. Quando alguém era Facultando informações sobre salários e custo de vida realistas no exterior mordido por uma e alertando para eventuais discrepâncias entre o trabalho e o salário serpente, olhava para a serpente de bronze e prometido; ficava curado. Assegurando que, no caso de incerteza, é possível adiar o projecto; Facultando contactos nos países de destino escolhidos: números de telefone de congregações, igrejas, centros de acolhida, embaixadas ou consulados, organizações empenhadaas na luta contra o tráfico ou na ajuda aos estrangeiros, etc.). A prevenção secundária actua como se de um pára-quedas se tratasse. É uma
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    CAPÍTULO 4 A PREVENÇÃO DO TRÁFICO 41 acção que pode ser concretizada através da produção de material informativo, em colaboração com instituições locais ou embaixadas (as missões da OIM dispõem de informações acerca da legislação de muitos países de destino e poderão ceder cópias para as comunidades com as quais trabalham). O objectivo é facultar informações e sugestões, no caso das coisas correrem mal, e não impedir a própria migração. É importante não surgir como um mensageiro pessimista que pretende dissuadir do projecto migratório, mas como um interlocutor válido que procura dar orientações para o sucesso da iniciativa. Aqueles que decidiram migrar irão fazê-lo de qualquer forma, sendo inútil procurar assustá-los. É melhor fornecer informação prática, de forma que o serviço oferecido seja utilizado com confiança pela comunidade em causa. Nunca é demais frisar a importância fundamental do trabalho em rede. Para isso, aconselha-se vivamente o contacto com embaixadas, consulados, organizações internacionais, integrados no “sistema” que se relaciona com as migrações. Desta forma, é possível melhorar a eficácia da informação prestada a potenciais migrantes, especialmente no que se refere a assuntos oficiais. Sugerimos que cada Irmã missionária esteja em contacto com a sua própria embaixada, de forma a manter um canal de informação privilegiado, ter acesso a documentos, procedimentos para obtenção de vistos e números de emergência a contactar nos países de destino. Tudo isso pode parecer banal, mas muitas vítimas de tráfico, homens e mulheres, conseguiram escapar à exploração porque sabiam onde ir e como (uma outra sugestão útil é de anexar às informaçoes um elenco de fraseis úteis não somente para pedir ajuda mas também para o uso quotidiano da língua no país de destino). b) Nos países de destino, a prevenção secundária é sensível, porque o objectivo não é ajudar a vítima a escapar à exploração (prevenção terciária), mas sim manter o seu estado de saúde numa situação estável, num momento de grande precariedade. Nos países de destino, as acções de prevenção secundária apenas tem envolvido como beneficiárias mulheres em situações de exploração sexual, e o seu objectivo principal tem sido a redução da infecção e da transmissão das DST’s. As actividades de prevenção secundária têm sido sobretudo levadas a cabo através do trabalho de rua, contactando com as vítimas onde estas estão visíveis e acessíveis. Um grande número de religiosas tem vindo a participar nestas actividades, designadas como “equipes de rua” ou “unidades móveis de apoio”. Saindo para a rua, é possível contactar com as mulheres e construir relações amigáveis com elas, bem como difundir informações sobre pontos de assistência com serviços socio-sanitários onde possam solicitar apoio em caso de necessidade. É muito importante, quando se trabalha na rua, não iniciar a relação com informação acerca de uma eventual fuga, uma vez que não pretendemos que a mulher sinta que estamos julgando “negativamente” a sua condição. A finalidade é iniciar uma relação onde o único objectivo é o seu bem-estar. Se a abordagem é centrada na possibilidade de abandonar a prostituição,
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    42 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Lucas 15: 1-7 estamos a dar a entender que desaprovamos o que ela está a fazer e, 1 Todos os cobradores de consequentemente, a julgar a sua conduta. Se procurarmos falar delas, de impostos e pecadores se como vivem, de centros de assistência e serviços de saúde, estamos aproximavam de Jesus para comunicando que não julgamos a sua escolha, mas que estamos interessados o escutar. 2 Mas os fariseus no seu bem-estar e é por isso que a abordamos. A experiência demonstra que, e os doutores da Lei geralmente, as mulheres jovens respondem bem à relação de ajuda, criticavam a Jesus, dizendo: “Esse homem especialmente porque necessitam de um contacto amigável e de apoio acolhe pecadores, e come espiritual. com eles!” - 3 Então Jesus contou-lhes esta parábola: 4 “Se um de vocês tem cem 4.3.3 Prevenção Terciária ovelhas e perde uma, será que não deixa as noventa e A prevenção terciária é a combinação de actividades destinadas a auxiliar as nove no campo para ir vítimas em fugir e a reintegrá-las socialmente. Isto pode ser alcançado através do atrás da ovelha que se estabelecimento de locais onde elas se sintam física e psicologicamente seguras. perdeu, até encontrá-la? 5 E quando a encontra, com Já existem diversos tipos de centros de acolhimento. O ideal é a criação de uma muita alegria a coloca nos assistência contínua desde o país de destino ao país de origem. Nos países de ombros. 6 Chegando em destino, há os “centros de acolhimento para a fuga”, onde a maior parte dos casa, reúne amigos e vizinhos, para dizer: sobreviventes pode permanecer por um breve período no momento mais ‘Alegrem-se comigo! Eu dramático: aquele em que escaparam à exploração. Esse momento é o mais encontrei a minha ovelha delicado do ponto de vista emocional, porque as vítimas tomaram novamente o que estava perdida’. controlo das suas vidas e devem aprender a gerir esta responsabilidade, o que 7 E eu lhes declaro: pode revelar-se difícil. Pouco a pouco, as sobreviventes começam a expressar os assim, haverá no céu mais alegria por um seus desejos para o futuro. Nessa altura, poderão ser encaminhadas para só pecador que se estruturas como casas familiares ou estruturas comunitarias onde recebem converte, do que formação específica. por noventa e nove justos que não precisam Os que pretendam regressar a casa, podem ser reencaminhados para estruturas de conversão.” análogas nos países de origem para um período de adaptação. É neste momento de reflexão que as mulheres que sairam do tráfico podem mais facilmente decidir se regressam à sua família, se permanecem noutra cidade, se contactam os pais, Lucas 15: 11-32 ou se se afastam deles para recomeçar a vida noutro local (sobretudo se sofreram 11 Jesus continuou: “Um abusos). homem tinha dois filhos. 12 O filho mais novo disse Em muitos países, a OIM providencia centros de acolhimento geridos por ONG’s, ao pai: ‘Pai, me dá a parte em alguns casos com a ajuda de pessoal religioso. Em países de grandes dimensões da herança que me cabe’. E (como a Nigéria ou a Roménia), estas estruturas devem ser reforçadas por outras o pai dividiu os bens entre de menor dimensão, situadas nas áreas rurais. Desta forma, existe uma garantia eles. 13 Poucos dias depois, o filho mais novo juntou o de continuidade da intervenção (o ponto débil dos programas de reinserção social) que era seu, e partiu para e a sobrevivente pode ser apoiada até à plena reinserção social. um lugar distante. E aí esbanjou tudo numa vida desenfreada. 14 Quando 4.4 Prevenção e estigma social tinha gasto tudo o que possuía, houve uma As acções de prevenção têm, muitas vezes, conteúdos que podem veicular grande fome nessa região, mensagens que geram ou reforçam os preconceitos dirigidos a uma determinada e ele começou a passar necessidade. comunidade ou grupo social. Um exemplo é a sobreposição da prevenção do tráfico com a prevenção da prostituição. Em alguns países, sobretudo europeus, têm sido continua na página seguinte organizadas em escolas muitas actividades destinadas à educação da população
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    CAPÍTULO 4 A PREVENÇÃO DO TRÁFICO 43 masculina sobre as questões de género e do âmbito da sexualidade. São sem 15 Então foi pedir trabalho dúvida iniciativas meritórias, mas não estão focadas no tráfico e portanto não são a um homem do lugar, que o mandou para a roça, particularmente úteis para a prevenção deste fenómeno. O cerne da questão do cuidar dos porcos. 16 O tráfico não está ligado à sexualidade, mas a um maior equilíbrio na relação entre rapaz queria matar a fome os géneros e à desigualdade no acesso ao mercado de trabalho. As mulheres de com a lavagem que os países em desenvolvimento estariam menos vulneráveis e menos propensas a estar porcos comiam, mas nem na rua em países desenvolvidos (muitas vezes o único lugar para obter dinheiro isso lhe davam. 17 Então, caindo em si, disse: para enviar a casa) se não houvesse tanta procura destes serviços e não tivessem ‘Quantos empregados do de fugir à discriminação. meu pai têm pão com No entanto, a principal questão não é as intervenções não serem bem centradas, fartura, e eu aqui, morrendo de fome... mas o facto de poderem contribuir para aumentar o problema. Se as campanhas 18 Vou me levantar, e vou de prevenção e de informação associam o tráfico à prostituição, os potenciais encontrar meu pai, e dizer migrantes também o irão fazer. Assim, a lógica sugere que, evitando-se o a ele: - Pai, pequei contra envolvimento na prostituição, pode ser evitado o tráfico. Com esta convicção, Deus e contra ti; 19 já não milhares de mulheres deixam os seus países, persuadidas de que não estarão em mereço que me chamem teu filho. Trata-me como risco, uma vez que os seus recrutadores/traficantes nada disseram acerca da um dos teus empregados’. prática de prostituição. Este tipo de equívoco facilita o trabalho dos traficantes, 20 Então se levantou, pois eles sabem quais as palavras a evitar e como atenuar o medo (“não terá nada e foi ao encontro do pai. que recear, uma vez que não é prostituta”). Quando ainda estava longe, o pai o avistou, e Assim sendo, uma vez livres do tráfico e de regresso aos seus países, todas as teve compaixão. Saiu mulheres que sairam do tráfico são consideradas prostitutas, ainda que não foram correndo, o abraçou, e o exploradas sexualmente. Em muitos casos, esta situação compromete o processo cobriu de beijos. 21 Então de reintegração social, pois aumenta as probabilidades de marginalização. É um o filho disse: ‘Pai, pequei contra Deus e contra ti; factor que explica a razão pela qual muitas mulheres, para não enfrentarem juízos já não mereço que me de valor implícitos, preferem não regressar à sua família e recomeçar em qualquer chamem teu filho’. outro lugar com uma nova identidade. 22 Mas o pai disse aos empregados: ‘Depressa, Outro exemplo é a estigmatização da migração que ocorre quando os riscos de tragam a melhor túnica tráfico são confundidos com os riscos de migração. A migração não é o risco. A falta para vestir meu filho. de planificação e de informação sobre o processo migratório é que geram o risco E coloquem um anel no associado a uma travessia de fronteiras. Se dissermos às pessoas que “migrar é seu dedo e sandálias nos perigoso”, perderemos a credibilidade, uma vez que milhares de migrantes pés. 23 Peguem o novilho gordo e o matem. Vamos testemunharam o contrário. fazer um banquete. 24 Quando o risco é generalizado, as pessoas perdem a confiança no seu interlocutor. Porque este meu filho estava morto, e tornou a O nosso papel não é assustar as pessoas na sua tomada de decisões, mas ajudá-las viver; estava perdido, na obtenção de informação correcta e fiável, de forma a apoiá-las na orientação e foi encontrado’. E do seu projecto migratório e reduzir o risco. começaram a festa. 25 O filho mais velho Concluindo, podemos ver as razões pelas quais é tão importante desenvolver estava na roça. Ao voltar, actividades de prevenção em colaboração com os beneficiários. Desta forma, é já perto de casa, ouviu mais fácil evitar a confusão de conceitos, assim como a estigmatização das vítimas música e barulho de de tráfico e dos migrantes. dança. 26 Então chamou um dos criados, e perguntou o que estava 4.5 Para mais informações acontecendo. 27 O criado respondeu: Barbara Limanowska, 2005 Tráfico de Personas en Europa Suroriental, 2004 – Enfoque en la Prevención, informe del UNICEF, UNOHCHR, OSCE/ODIHR continua na página seguinte
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    44 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS ‘É seu irmão que voltou. Watzlawich P., Helmick Beavin J., Jackson D., (1977) Pragmática da comunicação E seu pai, porque o humana, Editora Cultrix, São Paulo recuperou são e salvo, matou o novilho gordo’. Hensrud DD., 2000 Clinical preventive medicine in primary care: background and 28 Então, o irmão ficou practice in Delivering primary preventive services, Mayo Clinic Proc March; 75: com raiva, e não queria 255-64 entrar. O pai, saindo, insistia com ele. 29 Mas ele Orth-Gomérk, 1999 Lifestyle intervention: Principles of behavioral change from a respondeu ao pai: ‘Eu lecture at the European Heart, Nice France, Feb. 18. trabalho para ti há tantos Scherer Thompson J., 2002 Peer Support Manual: a guide to setting up a peer anos, jamais desobedeci a listening project in education settings, the mental Health Foundation, London. qualquer ordem tua; e nunca me deste um cabrito para eu festejar com meus amigos. 30 Quando chegou esse teu filho, que devorou teus bens com prostitutas, matas para ele o novilho gordo!’ 31 Então o pai lhe disse: ‘Filho, você está sempre comigo, e tudo o que é meu é seu. 32 Mas, era preciso festejar e nos alegrar, porque esse seu irmão estava morto, e tornou a viver; estava perdido, e foi encontrado’.»
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    45 A relação de ajuda 5 Resumo do capítulo E ste capítulo centra-se no conceito de relação de ajuda, uma abordagem delicada Lucas 6: 37-42 destinada àqueles que já trabalham nas áreas de educação ou apoio e que já 37 «Não julguem, e vocês possuem a sua própria técnica educacional. Privilegiamos aqui a técnica não não serão julgados; não directiva, porque se apoia na orientação para o desenvolvimento das condenem, e não serão capacidades intelectuais e emocionais e na força espiritual das pessoas em dificuldades, condenados; perdoem, e serão perdoados. 38 Dêem, necessárias para reformular um projecto de vida autónomo. e será dado a vocês; O objectivo da relação de ajuda é promover a auto-ajuda e o crescimento do colocarão nos braços de indivíduo, através da aprendizagem da capacidade de resposta e resolução dos vocês uma boa medida, calcada, sacudida, problemas, utilizando faculdades pessoais, geralmente olvidadas ou removidas. transbordante. Porque a Para tornar o objectivo real, propõem-se quatro etapas, numa ordem a mesma medida que vocês implementar de forma consciente e profissional: usarem para os outros, será usada para vocês.»39 Jesus Acolhimento (fazer compreender à pessoa assistida que estamos do seu lado); contou uma parábola aos Apoio; discípulos: «Pode um cego Autonomia; guiar outro cego? Não cairão os dois num buraco? Empoderamento. 40 Nenhum discípulo é maior do que o mestre; e Estas etapas podem ser realizadas através da escuta, a restituição da experiência e todo discípulo bem formado o acompanhamento da pessoa assistida. Trata-se de uma abordagem próxima da será como o seu mestre. 41 mensagem do Evangelho, um comportamento semelhante ao escolhido por Jesus na Por que você fica olhando o relação com as mulheres do seu tempo. Esta é a fonte onde as religiosas se inspiram cisco no olho do seu irmão, para o exercicio do ministerio delas em relaçao às mulheres sobrevividas ao trafico. e não presta atenção na trave que há no seu próprio Nas relações de ajuda, devem ser consideradas com muita atenção as muitas olho? 42 Como é que você variáveis que se vão apresentando ao longo do percurso de assistência. A relação pode dizer ao seu irmão: de ajuda toma, assim, um âmbito mais alargado. É uma acção destinada à cura do ‘Irmão, deixe-me tirar o cisco do seu olho’, quando mal estar psicológico, social e espiritual, aspectos que interagem e se você não vê a trave no seu condicionam reciprocamente no processo de recuperação da pessoa assistida. próprio olho? Hipócrita! Como a plena recuperação da pessoa assistida passa também através da Tire primeiro a trave do seu próprio olho, e então você reconquista da sua personalidade juridica, uma importante etapa da relação de enxergará bem, para tirar o ajuda tem a ver também com acções de apoio durante os procedimentos legais que cisco do olho do seu levam à regularização do estatus e à obtenção de novos documentos. O irmão.» acompanhamento nesta etapa, em aparência frio e técnico, pode acelerar o
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    46 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS processo de recuperação da tranquilidade e da auto-estima da pessoa assistida. Outra dimensão importante no mesmo processo de apoio acontece durante a formação de trabalho propedêutico. O início da vida activa no trabalho devolve à pessoa assistida a autonomia económica e a segurança necessárias à normalização. Em todos estas acções, é essencial um conhecimento mínimo da cultura dos países de origem da pessoa assistida. A multiplicidade de pedidos de colaboração dirigida ao pessoal religioso nos países de origem é prova do papel central que a dimensão cultural desempenha nos diversos momentos da relação de ajuda. A ausência de conhecimento dos aspectos sócio-culturais compromete o sucesso de todo o processo de recuperação. Para uma abordagem holística, multidimensional, é necessário o funcionamento em equipe. Há que ter em conta não apenas a comunidade onde as pessoas assistidas se inserem com os seus membros, mas ainda outras instituições e agentes no terreno. É neste meio social e plural que as religiosas preenchem os requisitos de ajuda e apoio. Em qualquer intervenção das religiosas, é indispensável a colaboração da comunidade: por um lado, nela convergem as acções necessárias à completa reabilitação das pessoas. Por outro lado, é no seio da comunidade que se gera o sistema de apoio social que estimula o retorno da pessoa a uma nova vida. Neste capítulo, a abordagem adoptada para a apresentação da relação de ajuda é estritamente psicológica. No entanto, revelou-se nas discussões no decurso dos programas de formação que a teoria se pode aproximar da prática com sucesso. Um programa de recuperação sustentado no respeito pela integridade do indivíduo possui os requisitos para a reabilitação do seu bem-estar físico, psicológico e social. Introdução A relação de ajuda desempenha um papel fundamental no domínio das actividades de prevenção terciária. Quando uma sobrevivente se encontra num estado crítico de sofrimento psicológico, a necessidade de apoio pode estar na resposta natural de uma relação de ajuda. No caso de vítima de tráfico sexual, porém, há que ter em conta as diversas condicionantes: a contínua mudança de atitudes e padrões de comportamento que a impedem de ultrapassar o estado de sofrimento; os problemas e privações relacionais que experimentou. A gestão da relação de ajuda nestes casos é um desafio complicado e difícil de gerir porque é difícil para a deprivação relacional que experimentou no passado. Neste capítulo, avançamos com as sugestões para estabelecer e gerir uma relação de ajuda nos casos de vítimas que sairam do tráfico. 5.1 A relação de ajuda Nos últimos 30 anos, o complexo panorama do universo de apoio e ajuda tem vindo a aumentar e a desenvolver vários modelos de intervenção, escolas de pensamento e técnicas que facultam uma variedade de propostas metodológicas e operacionais.
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 47 O motor que produziu o florescimento das pesquisas teóricas e operacionais parte de um pressuposto comum: que as necessidades fisiológicas e psicológicas estão profundamente interligadas. Outro factor que influencia e condiciona o progresso no campo da relação de ajuda são as “novas” necessidades em relação com os novos mal estares, que levam a novas intervenções e necessidades. O significativo aumento dos fluxos migratórios e o consequente acréscimo de diversidade cultural produziram alterações no tecido social seja dos países de origem que de destino. Os factores desta nova diversidade cultural determinaram o efeito sobre as noções consolidadas nas relações de ajuda. Novos actores e novas necessidades apelam à modificação e actualização das intervenções de apoio a pessoas em dificuldades. 5.2 Modelos de relação de ajuda Antes de sugerir intervenções operacionais específicas e articuladas, apresentamos as duas directrizes fundamentais deste processo de ajuda. Quando encontramos, por exemplo, uma amiga com um problema, a tendência é responder instintivamente com uma das duas modalidades e de acordo com a intensidade da nossa relação com ela e a nossa própria personalidade. Poderemos dizer à nossa amiga o que faríamos na mesma situação ou como no passado respondemos a problemas semelhantes. Podemos oferecer as nossas opiniões em relação a determinado assunto ou aconselhar ao amiga soluções que nos parecem apropriadas. Por outro lado talvez possamos apoiar, sem utilizar as outras modalides, ou seja acalmando e ajudando à reflexão com clareza. As profissionais que trabalham com pessoas em dificuldades devem escolher entre duas modalidades de intervenção que entendam mais apropriadas. No presente panorama de ajuda social, surgem dois modelos, referentes a duas abordagens metodológicas: O sistema directivo O sistema não directivo O sistema directivo baseia-se na convicção de que a técnica de apoio é capaz de entender e interpretar as necessidades da pessoa assistida, identificando o percurso específico adequado à solução desejada. Esta é a abordagem espontânea das auxiliares nas relações interpessoais, exprimindo uma opinião pessoal sobre a solução do problema. O sistema não directivo assenta na convicção de que a pessoa assistida é a única capaz de entender o seu problema, a única com capacidade para planear e realizar o seu processo de resolução. Nesta perspectiva, a função principal da auxiliar é de acompanhamento e estímulo da pessoa, ajudando-a na reavaliação e auto-estima. Depois de a escutar, deverá facultar-lhe informação com a qual possa aprofundar o seu ponto de vista, demonstrando-lhe que é ela quem deve e pode controlar a sua vida e que se encontra em posição de tomar decisões adequadas. Estes dois modelos de intervenção são consideravelmente diversos. O primeiro coloca a tónica e a relevância da intervenção na capacidade profissional e de persuasão das auxiliares: aqui são elas a gerir a relação, orientando a pessoa na
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    48 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS resolução do problema. Consequentemente, se as coisas não seguem o percurso esperado, a auxiliar sente-se, na maior parte dos casos, responsável. O segundo modelo baseia-se na reavaliação dos recursos presentes da pessoa assistida e na ajuda na reaquisição da capacidade de decisão, de modo a poder planear o seu futuro e resolver os seus problemas. 5.3 Perfil psicológico das sobreviventes na relação de ajuda Um modelo técnico-operacional deve ser calibrado sobre as necessidades e coerente com as características das suas beneficiárias. O sofrimento da sobrevivente é articulado e profundo e exprime-se através de necessidades básicas e fortes (afectividade, segurança, defesa). No começo, a pessoa assistida tende a exprimir, apenas, a parcela de sofrimento que é capaz de partilhar com a auxiliar. Esta deve compreender que isto representa a ponta de uma pirâmide construída no tempo, o tempo antes, durante e muitas vezes depois do tráfico (do regresso ao lugar de origem). Outro elemento comum que caracteriza a condição emocional da sobrevivente é representado pela presença de um forte estado de confusão. A confusão que leva a vítima a remoer, termo com o qual se descreve a incessante e cíclica contemplação dos erros passados, causa dos problemas presentes. É uma tentativa incoerente de resolver o problema enquanto se centra no passado, impedindo assim a clareza na contemplação de soluções de futuro. A ruminação é um estado psicológico em que a pessoa repensa continuamente o problema, construindo ideias baseadas no fantástico, associadas a cenários de catástrofes e ricas em emotividade. A pessoa nessa fase sente-se presa dos acontecimentos e de pensamento circulares. Apesar de estar convicta de que esse é um percurso para a resolução dos seus problemas, esta certeza lúcida não faz mais do que aumentar o seu estado de sofrimento existencial, levando por vezes a estados de humor depressivos. A situação de ruminação é visualizável como um ciclo vicioso onde a pessoa apoiada, centrada no sofrimento, não consegue ultrapassar o recinto da circunferência para prosseguir a desejada linha tangente que conduz ao crescimento. A presença do estado de ruminação agrava-se com a sensação de não ser escutada
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 49 ou compreendida. Essa sensação deriva dos diversos modelos culturais e educacionais característicos de alguns países de origem. Por exemplo: Num determinado contexto sócio-cultural, pode definir-se a mulher e o seu papel em termos de “passividade activa”: a falta de liberdade de escolha conduz à incapacidade de tomar decisões. E, apesar de muitas sobreviventes nestes contextos se mostrarem decididas, não deixam de ser pessoas com dificuldade em tomar decisões. Elas estão capazes de tomar decisões porque na vida delas não foram nunca livres de escolher. No entanto, apesar de isso ser difícil inicialmente, é fundamental que a pessoa assistida tome as decisões por si. O auxiliar não deve deixar-se enganar pelas atitudes de segurança e certeza das utentes. Um forte conflito interno surge depois da aprendizagem de novos modelos de vida nos países de destino. É frequente que estes modelos entrem em conflito com os adquiridos nos países de origem. A mulher que saiu do tráfico pode ter apreciado determinados elementos da cultura dos países de destino que são difíceis de harmonizar com a sua bagagem de vida. Torna-se difícil para o auxiliar entender algumas atitudes que provêm deste conflito interno. Outro aspecto social tem a ver com uma diferente concepção sobre sentimentos de amor entre um homem e uma mulher e entre os restantes membros da família. Mulheres jovens consideram importante enviar dinheiro para casa não só porque responde a uma necessidade real da família, mas também porque essa é uma forma eficaz de demonstrar afecto à família. A pressão psicológica, que em muitos casos é a causa do abandono da reinserção social, deve ser tida em consideração e nunca ser banalizada. É claro que as componentes sociais, psicológicas, culturais e espirituais desempenham um papel fundamental na relação de ajuda. O modelo formativo proposto assenta na técnica não directiva, estabelecendo-se relações de ajuda a partir da importância conferida à personalidade da pessoa assistida. É muito importante ressaltar que o indivíduo é o centro das atenções e não seu problema. Concentrando-se no indivíduo e nas suas capacidades, a auxiliar promove a auto-ajuda, reforçando a noção da relação de ajuda como mapa que a pessoa pode utilizar para encontrar o caminho certo. Pelo contrário, o máximo que a profissional pode fazer, segundo a abordagem directiva, é esperar de ter feito uma avaliação correcta das necessidades da pessoa assistida. Em caso de insucesso, que é frequente, pois a aproximação dispõe de poucos elementos para compreender o problema, en vez de ajudar a pessoa, pode vir a confrontar-se com uma situação de esgotamento (burn-out). 5.4 Proposta de um modelo operativo: condições básicas notas O modelo de relação de ajuda proposto pode ser resumido como: 1. Entende-se aqui comunicação como a relação de ajuda é uma acção baseada na comunicação1, que tem como objectivo qualquer comportamento a reactivação e reorganização dos recursos da pessoa assistida. susceptível de ser observado na relação.
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    50 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Mateus 13: 10-16 Através desta definição, são explicados quais os tipos e estilos de intervenção 10 Os discípulos propostos. A definição implica três conceitos. Antes de mais, a relação de ajuda é aproximaram-se, e uma “acção”, ou seja, consiste num comportamento activo com linhas perguntaram a Jesus: “Por orientadoras e procedimentos claros, que o profissional aplica no sentido de que usas parábolas para beneficiar o seu interlocutor (pessoa assistida). É uma técnica estruturada que falar com eles?” 11 Jesus necessita de atenção e preparação, não é uma “filosofia de bem-estar” ou respondeu: “Porque a vocês foi dado conhecer os “psicologia de bom senso” visando, superficialmente, aligeirar o fardo das mistérios do Reino do Céu, sobreviventes. mas a eles não. 12 Pois, a Em segundo lugar, a acção produzida pelo profissional de ajuda baseia-se quem tem, será dado ainda mais, será dado em essencialmente na comunicação com a vítima. Ajudar não significa substituir-se abundância; mas daquele nas suas resoluções, mas assistir à determinação da resolução de problemas por que não tem, será tirado ela já identificados. até o pouco que tem. 13 É por isso que eu uso O terceiro conceito representa um elemento chave na intervenção metodológica. parábolas para falar com Este assinala o perímetro da acção, ratificando a sua finalidade na resolução da eles: assim eles olham e questão. A acção de apoio da relação de ajuda tem por único objectivo o não vêem, ouvem e “despertar” dos recursos jà presentes na pessoa assistida. Os recursos já existem não escutam nem nela, mas o estado de sofrimento agudo inviabiliza a sua percepção. compreendem. 14 Desse modo se cumpre para eles As referências que compõem a relação de ajuda não directiva e centrada na pessoa a profecia de Isaías: resumem-se em seguida: ‘É certo que vocês ouvirão, porém nada Comportamento activo, com linhas orientadoras específicas, compreenderão. É certo Acção baseada na comunicação, que vocês enxergarão, porém nada verão. Despertar dos recursos pessoais da pessoa apoiada. 15 Porque o coração desse Um exemplo pode ilustrar a utilização da relação de ajuda não directiva. Uma sua povo se tornou insensível. Eles são duros de ouvido amiga, que não consegue encontrar um documento essencial para a reunião do dia e fecharam os olhos, seguinte, telefona-lhe, em pânico. Aceitando seu pedido de ajuda, a visita no para não ver com os escritório dela. Encontra-a agitada, ansiosa, dramatizando a situação, que aborda olhos, e não ouvir com os pelo lado pessimista; o escritório está em total desordem e dá para ver que foram ouvidos, não compreender avançadas actividades anteriores confundidas e desorientadas. Nesta altura, com o coração e não se converter. Assim eles não querendo ajudar a sua amiga, pode escolher entre dois procedimentos ou podem ser curados’. 16 orientações distintas: Vocês, porém, são felizes, Substituindo-se à sua amiga, arrumando o quarto segundo o seu critério para porque seus olhos vêem e conseguir condições de procura do documento; seus ouvidos ouvem. Apoiando-a psicologicamente tentando acalmá-la, auxiliando-a na reorganização do espaço e na busca. Durante o processo deve propor-se uma alternativa, caso o documento não apareça. Duas hipóteses diferentes, duas interpretações em sentidos opostos à relação de ajuda. A segunda postura é preferivel porque coloca a atenção no processo de solução do problema e impele à autonomia do indivíduo. De notar que a abordagem não directiva não alude a uma postura de passividade e incrédula observação do pandemónio criado pela amiga. Pelo contrário, indica uma intensa acção de clarificação e apoio que, respeitando o tempo e o modo de agir, produz na pessoa assistida a percepção de ser capaz de resolver ela própria o seu problema. É ela que se mantém no “lugar do condutor”, conduzindo-se a si mesma ao destino. A auxiliar actua como “navegadora”, faculta-lhe a informação quando
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 51 for preciso, de maneira que a amiga possa descodificar o percurso. Esta acção ajuda a pessoa assistida em realizar que uma relação interdependente promove o processo de auto-ajuda,. Pelo contrário, a abordagem directiva estimula o sentimento de dependência e impotência, mesmo se a pessoa no começo se sente feliz e aliviada. É muito provável, de facto, que a vez sucessiva que ela encontrará um problema a falta de confiança em si mesma fará com que a pessoa aflita (a sua amiga no exemplo) recorra aos outros para solucionar os seus problemas (regime de dependência). A acção do auxiliar que escolhe a técnica não directiva promove um encorajamento maiêutico que desperta e estimula a reorganização do “saber” empírico do utente. A tarefa da auxiliar pode ser sintetizada no esforço para fazer com que a pessoa Marcos 1: 40-45 assistida tome consciência de que o problema e a sua resolução, são únicos e 40 Entrou na casa de subjectivos. Deste modo, incidindo no processo relacional, a auxiliar estimula e Zacarias, e saudou Isabel. permite pôr em prática os recursos pessoais traçados para o percurso de resolução. 41 Quando Isabel ouviu a Através do acompanhamento, a auxiliar age junto da pessoa promovendo a auto- saudação de Maria, a criança se agitou no seu referência e o reconhecimento de si própria como acção para a resolução. Através ventre, e Isabel ficou cheia deste apoio, leva ao reconhecimento do sentido e significado desta experiência de do Espírito Santo. 42 Com dificuldade. A auto-referência valoriza a tomada de consciência do problema real um grande grito exclamou: e, consequentemente, das soluções subjectivas disponíveis. “Você é bendita entre as mulheres, e é bendito o Sendo a pessoa assistida aquela que melhor conhece o problema e os recursos fruto do seu ventre! 43 disponíveis, podemos perguntar-nos como pode ela não actuar autonomamente Como posso merecer que a para os resolver. Isto acontece porque a situação de confusão e sofrimento em que mãe do meu Senhor venha vive provoca-lhe uma total incapacidade de resolução, bloqueando o me visitar? 44 Logo que a sua saudação chegou aos funcionamento normal dos recursos cognitivos (pensamento racional), emocionais meus ouvidos, a criança e comportamentais que possui. saltou de alegria no meu Neste contexto, a utilização da relação de ajuda não directiva permite à ventre. 45 Bem-aventurada aquela que acreditou, profissional reflectir sobre os pensamentos da pessoa apoiada, depurando-a da porque vai acontecer o que influência da depressão. A pessoa apoiada reconhece o pensamento reelaborado e o Senhor lhe prometeu.” simplificado pela reflexão da profissional e, através da auto-referência, transforma-o em objectivo. Em resumo, uma relação de ajuda eficiente e eficaz é caracterizada pela sequência de acções cujos objectivos finais são: Emancipação, na pessoa apoiada, do seu passado e da auto-imagem negativa (Sou capaz de lidar com os meus problemas) Sensibilização do contexto social. 5.5 Proposta de um modelo operativo: as instâncias psíquicas Para compreender inteiramente a abordagem do modelo proposto, é necessário expor a premissa teórica que sustenta a metodologia. A simplificação do funcionamento do esquema psicológico e mental do indivíduo adulto sem patologia do tipo psicótico contribui para assimilar melhor a teoria.
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    52 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Existem três estados mentais que podem ser encontrados no adulto: EU, MIM e SELF. São três partes de um todo que constitui o universo mental de cada indivíduo, cada um com o seu papel específico. Tente imaginar, por exemplo, o nosso esquema mental como uma biblioteca com três empregadas. A primeira empregada, EU, cumprimenta os mecenas que doam livros à biblioteca, dá-lhes as boas vindas e interage com eles enquanto recebe os livros. Na nossa metáfora, estes livros representam pensamentos, informação e emoções que são comunicadas ao EU para aumentar os conhecimentos, a cultura e a experiência. O MIM, a segunda empregada, trabalha numa divisão ao lado do EU. O papel do MIM é examinar cada livro que foi retirado pelo EU e estudá-lo de forma a compreender qual o tipo e conteúdo da obra. Uma vez compreendido, e de acordo com o seu Lucas 19: 1-10 conteúdo, os livros são arrumados numa pequena estante. 1 Jesus tinha entrado em A terceira empregada, o SELF, está incumbida de todo o acervo da biblioteca, Jericó, e estava organiza todos os livros nas estantes e gere a biblioteca com eficiência. O SELF atravessando a cidade. 2 recebe os livros do MIM prontos a arquivar. Mas de que forma, e através de que Havia aí um homem chamado Zaqueu: era método, o SELF arquiva os livros nas estantes? Primeiro, ela consulta os livros que chefe dos cobradores de o MIM categorizou e depois separa página a página cada livro, inserindo páginas de impostos, e muito rico. 3 acordo com o conteúdo e arquivando livros constituídos por páginas separadas de Zaqueu desejava ver quem outros livros. Deste modo, o SELF tem sempre livros “novos” ou revistos e a era Jesus, mas não o biblioteca está em constante crescimento, com conteúdos cada vez mais ricos e conseguia, por causa da multidão, pois ele era elaborados. Nesta altura, se perguntarmos ao SELF “quem é o autor dos livros muito baixo. 4 Então desta biblioteca?”, ele responderia, “sou eu”. Daqui podemos deduzir que cada correu na frente, e subiu experiência vivida por um indivíduo tem a possibilidade de ser reelaborada e numa figueira para ver, inserida na sua bagagem de vida como o seu próprio pensamento. pois Jesus devia passar por aí. 5 Quando Jesus chegou Na sequência deste exemplo, podemos concluir que as três partes da psique têm ao lugar, olhou para cima, as seguintes competências: e disse: “Desça depressa, Zaqueu, porque hoje preciso ficar em sua casa.” 6 Ele desceu rapidamente, e recebeu Jesus com alegria. 7 Vendo isso, todos começaram a criticar, dizendo: “Ele foi se hospedar na casa de um pecador!” 8 Zaqueu ficou de pé, e disse ao Senhor: Agora iremos utilizar a metáfora teórica para examinar o perfil psicológico de uma “A metade dos meus bens, mulher que conseguiu sair do tráfico. A primeira coisa que pode ser verificada é que Senhor, eu dou aos pobres; e, se roubei alguém, vou a pessoa apoiada está a tentar tomar decisões de forma a iniciar a sua nova vida, devolver quatro vezes mas estas decisões não estão a produzir os resultados esperados. Isto deve-se ao mais.” 9 Jesus lhe disse: estado de confusão que penetra nas capacidades psíquicas da pessoa em “Hoje a salvação entrou dificuldades. Esta confusão ocorre e produz efeitos negativos precisamente no nesta casa, porque estado do MIM. O MIM não é capaz de organizar os livros na estante, ou seja, a também este homem é um filho de Abraão. 10 De sobrevivente, devido ao seu estado de sofrimento, não consegue organizar a sua fato, o Filho do Homem experiência. O segundo efeito exprime-se na impossibilidade de utilizar a veio procurar e salvar o experiência prévia (SELF, a biblioteca), para “trazer à luz” energia e recursos que que estava perdido.” permitam iniciar o percurso de resolução. A tarefa do profissional de ajuda é
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 53 reactivar o estádio do MIM, ajudando a pessoa a reorganizar os seus pensamentos de forma a aceder aos dados contidos no SELF, necessários para resolver o problema. 5.5.1 A evolução do SELF Durante o processo de crescimento, o esquema mental (sistema psíquico) da pessoa apoiada altera-se, ou seja, a sua biblioteca deve adquirir estantes grandes para comportar os novos livros produzidos. O SELF deve aumentar a biblioteca para dar espaço a estantes maiores, as paredes flexíveis são empurradas de forma a aumentar a superfície. Através da relação de ajuda, a pessoa apoiada descobre que o problema não tem vida própria, não é um monstro gigantesco mas pertence- lhe, perdendo o seu valor universal, já que se trata do seu problema. Deixa de centrar-se no problema como mal extrínseco, passa a olhá-lo como algo que Lucas 24: 13-31 pertence à sua personalidade e ao seu sistema cultural de referência. Este 13 Nesse mesmo dia, dois exercício constitui um esforço concentrado no SELF para ampliar os seus limites, discípulos iam para um aumentando proporcionalmente a capacidade de conhecimento e de consciência povoado, chamado Emaús, possuída: trata-se da evolução do SELF. O objectivo pretendido é o aumento do distante onze quilômetros SELF e o reconhecimento dos seus recursos por parte da pessoa apoiada. de Jerusalém. 14 Conversavam a respeito de tudo o que tinha acontecido. 15 Enquanto conversavam e discutiam, o próprio Jesus se aproximou, e começou a caminhar com eles. 16 Os discípulos, porém, estavam como que cegos, e não o reconheceram. 17 Então Jesus perguntou: “O que é que vocês andam conversando pelo caminho?” Eles pararam, O resultado demonstrará como os recursos utilizados representam, daquele com o rosto triste. 18 Um deles, chamado Cléofas, momento para diante, uma bagagem de informações e de características de vida disse: “Tu és o único da pessoa assistida, que esta poderá utilizar para resolver eventuais problemas no peregrino em Jerusalém futuro. Mais confiante nos seus recursos e sabendo como aceder aos mesmos, a que não sabe o que aí pessoa apoiada torna-se cada vez mais autónoma e, assim, menos dependente de aconteceu nesses últimos auxilio externo. dias?” 19 Jesus perguntou: “O que foi?” Os discípulos responderam: “O que aconteceu a Jesus, o 5.6 Proposta de um modelo operacional: Nazareno, que foi um as competências da técnica de apoio profeta poderoso em ação e palavras, diante de Deus Podemos agora examinar as necessárias competências da auxiliar para ajudar a e de todo o povo. 20 pessoa assistida durante o momento de maior confusão. Para apoiar a pessoa em Nossos chefes dos dificuldades, a técnica deve ser perita em: sacerdotes e nossos chefes o entregaram para ser Gestão dos meios de comunicação condenado à morte, e o Utilização de uma metodologia de trabalho crucificaram. Utilização da negociação continua na página seguinte
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    54 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 21 Nós esperávamos que “A utilização dos meios de comunicação: a observação” fosse ele o libertador de Israel, mas, apesar de tudo Observar é mais do que um passivo contemplar. Tomemos como exemplo uma isso, já faz três dias que pessoa diante de um quadro famoso num museu. Se não possuir conhecimentos tudo isso aconteceu! 22 É verdade que algumas técnicos sobre arte ou pintura, irá observar a obra de forma a receber alguma mulheres do nosso grupo satisfação e procurando uma opinião pessoal. Para o fazer, activará certas emoções nos deram um susto. Elas ou memórias ligadas à sua história pessoal. O quadro provoca a auto-referência e foram de madrugada ao estimula emoções positivas ou negativas. Um crítico de arte, por outro lado, túmulo, 23 e não observa o mesmo quadro de uma perspectiva totalmente diferente. A observação encontraram o corpo de Jesus. Então voltaram, destina-se a descodificar a técnica utilizada pelo artista, examinando as opções dizendo que tinham visto estéticas, linhas e utilização da cor, de modo a decifrar o que o artista pretendeu anjos, e estes afirmaram transmitir através dessa obra. O crítico de arte utilizará técnicas e competências, que Jesus está vivo. 24 mais do que a experiência e as referências pessoais. Alguns dos nossos foram ao túmulo, e encontraram O objectivo da técnica de apoio não pressupõe um juízo de valor do interlocutor, tudo como as mulheres mas antes captar os dados que servirão para obter uma ideia clara da pessoa tinham dito. Mas ninguém assistida. Para tal, a auxiliar observará: viu Jesus.” 25 Então Jesus disse a eles: “Como vocês A esfera verbal (palavras, linguagem, etc.) custam para entender, e A esfera para-verbal (o tom, o volume, a rapidez, etc.) como demoram para acreditar em tudo o que os A esfera não-verbal (mímica, olhar, gestos, distância, contacto físico, etc.) profetas falaram! 26 Será Uma parte significativa da compreensão do outro advém de uma boa observação, que o Messias não devia que se ligará a outros dados na fase da escuta. sofrer tudo isso, para entrar na sua glória?” 27 Então, começando por Moisés e continuando por “A utilização dos meios de comunicação: a escuta” todos os Profetas, Jesus explicava para os Escutar, tal como observar, implica mais do que ouvir. A atenção da profissional de discípulos todas as ajuda deve permanecer focada na pessoa assistida. Escutar não significa expressar passagens da Escritura que falavam a respeito dele. uma opinião prematura, mas, ouvindo, permitir que o outro desenvolva em pleno 28 Quando chegaram perto o seu pensamento para que seja entendido na totalidade. do povoado para onde iam, Escutar significa sermos capazes de resumir na nossa mente o que o nosso Jesus fez de conta que ia mais adiante. 29 Eles, interlocutor nos disse. porém, insistiram com Jesus, dizendo: “Fica conosco, pois já é tarde e “A utilização dos meios de comunicação: a resposta” a noite vem chegando.” Então Jesus entrou para A resposta representa a acção mais visível da nossa participação na comunica- ficar com eles. 30 Sentou- se à mesa com os dois, ção. A análise da comunicação indica que existem várias tipologias de respostas e tomou o pão e abençoou, que cada uma influencia o futuro da relação. depois o partiu e deu a eles. 31 Nisso os olhos dos Se conhecermos a nossa resposta natural, conseguiremos controlar-nos durante a discípulos se abriram, e relação de ajuda, pois saberemos como corrigir a inclinação natural (alguns de eles reconheceram Jesus. nós estão mais predispostos a ajudar, outros a minimizar, etc.). Jesus, porém, desapareceu da frente deles. Aos interessados em descobrir a sua resposta natural propõe-se o teste seguinte; os que já conhecem a própria inclinação poderão passar à página 62.
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 55 5.7 Teste: a resposta natural Parte I Para cada um dos 10 casos seguintes, escolha a resposta que daria, com maior grau de probabilidade, relativamente a cada situação em apreço. Caso 1: Mulher, 37 anos (voz cansada) “Não sei mesmo o que fazer. Quer dizer, não sei se deveria continuar no meu trabalho como operadora... dá comigo em doida... mal consigo estar ali...mas, afinal é um trabalho a tempo inteiro com um bom salário. Acho que poderia deixar tudo e fazer aquilo que verdadeiramente gosto, um trabalho menos monótono... Mas isso significa começar de novo, com um salário muito baixo... não sei se consigo arriscar-me a fazê-lo...” Respostas 1. Poderia dizer-me neste momento, o que lhe interessa realmente fazer? É muito importante reflectirmos sobre isso agora. 2. Tenha cuidado: antes de se atirar para um projecto novo deve ter a certeza das vantagens, para não trocar o certo pelo incerto. 3. Não é caso para desespero, trata-se é de saber exactamente para onde deseja, se puder, ser transferida. Posso tentar marcar-lhe uma entrevista com a pessoa responsável. 4. O seu mal-estar tem uma dupla explicação: por um lado, hesita em abandonar o actual posto de trabalho, por outro, a alternativa que lhe convém é, por enquanto, indefinida. 5. É uma decisão realmente difícil, não é? Pode correr os riscos relacionados com o início de um novo trabalho ou permanecer num que não lhe agrada mas onde já tem alguma segurança. 6. Preocupa-se demais. O desgaste de seus nervos nesta situação não resolve o problema. Não precisa de chegar a este estado, vai ver que as coisas se acabam por resolver. Caso 2: Homem, 30 anos (voz cansada, rude e ingénua) “Tenho um estranho pressentimento: quando alguma coisa positiva me acontece, simplesmente não consigo acreditar e faço de conta que nada aconteceu. Fico tão incomodado! Estava louco pela Laura; desejava mesmo conhecê-la. Andei atrás dela durante semanas antes de ter a coragem de a convidar para jantar... e surpreendentemente ela disse “sim”. Não conseguia acreditar. Não conseguia de tal forma acreditar que no final não fui ao encontro.” Respostas 1. Você tem que crescer, meu rapaz! Tente ser mais realista em relação às mulheres. Elas são seres humanos como todos nós: têm o mesmo desejo de conhecer e estar com pessoas.
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    56 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 2. Então tudo parece irreal quando lhe acontece alguma coisa boa... 3. Você está tão convencido que nada de bom lhe acontece que quando de facto algo acontece não o toma como verdadeiro. 4. Será que esta sensação de irrealidade pode estar relacionada com um acontecimento específico da sua vida? Importa-se de explicar melhor a parte “quando alguma coisa positiva me acontece”? 5. Vale a pena falar mais sobre isto? Todos nós já tivemos que superar sentimentos ou desejos estranhos. Tenho a certeza de que conseguirá ultrapassar esta situação. 6. Penso que esta experiência irá ensinar-lhe algo. Para a próxima deverá esforçar-se por aceitar a boa sorte. Caso 3: Homem, 35 anos (voz forte, tom agressivo e claro) “Estou decidido a fazer qualquer coisa, não tenho medo do trabalho duro, não tenho medo das adversidades, porque vi claramente a direcção que isto tomava! Não tenho medo nenhum em passar por cima daqueles que se atravessam no meu caminho, pois quero tudo para mim! Não posso contentar-me com um trabalho medíocre! Quero ser alguém!” Respostas 1. No fundo, mostra-se ambicioso porque julga que deve provar a si mesmo o seu valor. 2. Você acredita de facto que o mais importante é ser o primeiro, independentemente dos esforços e das formas empregues para lá chegar? 3. O que é que o impele a tentar ser alguém? 4. Estaria interessado em submeter-se a alguns testes para determinar em que é que poderia ser bem sucedido? Poderia ser muito útil para ti, mesmo se, com certeza, essa tua forte determinação te facilita o sucesso em muitas áreas. 5. Uma grande ambição pode ser útil para uma pessoa. Mas será que acredita seriamente no que afirmou, isto é, que não lhe importa passar por cima de quem quer que seja que se atravesse no seu caminho? Não lhe parece, afinal, que isso poderia vir a ser mais negativo do que positivo para si? 6. Sem dúvida as suas opiniões são determinadas. Julgo que deve ser uma reacção a uma desilusão recente. O melhor que tem a fazer é acalmar-se e reflectir com cuidado. Só assim conseguirá manter o sangue frio sem perder seu entusiasmo. Caso 4: mulher, 30 anos (tom de desalento) “Vivo nesta cidade há dez anos e no mesmo apartamento há sete anos mas não conheço ninguém. No escritório, sinto que não consigo fazer novos amigos, é como se estivesse paralisada. Esforço-me para ser simpática para os meus colegas mas sinto-me retraída e desconfortável. Decidi que de agora em diante não me vou importar. Não se pode confiar nas pessoas. Cada um por si. Não quero amigos e estou convencida disso.”
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 57 Respostas 1. É demasiado pessimista. De facto, as coisas não podem continuar assim, mais tarde ou mais cedo, por força das circunstâncias, as pessoas virão ao seu encontro. 2. Outras pessoas na sua situação conseguiram ultrapassá-la, integrando-se na associação “Tempos livres e férias”. O importante é convencer-se de que não tem que estar forçosamente só. 3. Procure explicar como e o que costuma fazer em relação a fazer amigos: pode ser que consigamos ter uma ideia mais clara sobre o que não está a funcionar. 4. Deixou que a situação se arrastasse por tanto tempo que neste momento convence-se a si mesma que não se importa, que até pode ser positivo estar só. É isto que quer dizer? É isto que sente? 5. Não poderá estar a defender-se, acreditando que não está interessada em fazer amigos? 6. É triste e preocupante não ter amigos. Mas existem inúmeras estratégias e modos de funcionar que a ensinam a fazer amigos; e quanto mais cedo começar melhor. Case 5: Ex-militar, 30 anos (voz clara e decidida) “Para que serve?! Ninguém faz jogo limpo comigo! Aqueles que ficaram em casa tiveram as melhores oportunidades e mais proveito do que nós, que combatemos na frente. São todos uns hipócritas e aldrabões que fazem jogo duplo. Quanto à minha mulher... (silêncio)...ah, isso...” Respostas 1. Começou por dizer algo acerca da sua esposa... 2. Sente-se frustrado e isso deixa-o zangado? 3. Considera-se discriminado, pois sente que tem mais direito a apoio do que os outros. 4. Entendo os seus sentimentos, mas tem que os ultrapassar se quer seguir em frente. 5. Não é o único a sentir-se zangado e as suas razões são válidas. Mas, com o tempo, vai ver que ultrapassa esse sentimento e pode começar tudo de novo. 6. Parece decidido a vingar-se: não acha que isso complica as coisas? Caso 6: Homem, 36 anos (voz clara e decidida) “Sei que posso ultrapassar o problema financeiro e começar o meu negócio, tenho tudo o que preciso para o fazer: uma visão completa do problema, um pouco de bom senso e coragem para tentar. Se tiver alguma ajuda monetária, não hesitarei em tentar...” Respostas 1. Talvez você necessite de um bom conselheiro financeiro. Poderá precisar de alguma informação antes de pedir empréstimos.
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    58 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 2. Perfeito. É necessário estar confiante em si próprio se deseja obter alguma coisa. A hesitação pode deitar tudo a perder. Você está no caminho certo e desejo-lhe o maior sucesso. 3. Se tivesse apoio económico garantiria o lucro. 4. Está muito confiante no seu projecto porque se convenceu do seu sucesso. A autoconfiança surge, por si só, quando se vêem as coisas mais claramente. 5. Já considerou todos os riscos que deverá correr? 6. Parece-me demasiado preocupado com o dinheiro, como consegui-lo e como utilizá-lo. Caso 7: Homem, 46 anos (voz amarga e tensa) “Ele é o novato que recentemente veio para a empresa, mas é muito esperto, tem sempre a resposta na ponta da língua e pensa que é um génio. Mas...ele não sabe com quem se meteu. Posso fazer melhor do que ele, se quiser!” Respostas 1. Pensa que tem que ser sempre o primeiro. É realmente importante para si ser o melhor. 2. Assumindo, de início, uma postura de confronto com o seu novo colega, não se está a portar da melhor forma. 3. Precisa de estar atento, de agir com reflexão e método. 4. Esse recém-chegado parece ser tão pretensioso que dá vontade de o superar! 5. Vá lá!! Precisa de saber jogar! Porque lhe parece tão importante superá-lo? 6. Tem alguma informação acerca da antiga posição e do actual papel dele na empresa? O que sabe acerca disso? Caso 8: mulher de 28 anos (voz tensa, zangada e contida) “Quando olho para ela!...nao é bonita como eu, ainda por cima é menos inteligente, não tem estilo. Como é possível que toda a gente esteja encantada e se deixe levar por todas aquelas gracinhas? Consegue sempre fazer qualquer coisa que deixa os outros admirados. Não a suporto! Dá comigo em doida! Consegue tudo o que quer! Ficou com o meu trabalho, roubou-me o Marco e ainda por cima nega-o! Quando a confrontei, dizendo-lhe o que pensava, ela apenas respondeu: “Lamento!”. Mas não acaba assim, não sabe o que a espera!” Respostas 1. Ela parece-se com uma outra moça que jà conheceu no passado? 2. Pensa que ela conseguiu obter o que lhe pertencia a si. 3. Podemos dizer que a sua postura em relação a ela é um pouco violenta. Todos nós temos preconceitos e confrontos com alguém, mas isso raramente nos traz alguma coisa de positivo. 4. É um típico caso de ciúmes causado por alguém que talvez é melhor e mais
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 59 que nós. 5. Porque não a observa cuidadosamente e tenta batê-la no seu terreno? Se é uma impostora, dê-lhe a última palavra. 6. Na sua idade é natural ser sensível a decepções, mas também existe a vantagem de ser mais razoável e de adquirir mais experiência. Caso 9: (conversa entre o psicólogo da empresa e Lucas, novo empregado): Psicólogo: “ Então Lucas, como correm as coisas com os colegas de trabalho?” Lucas: “Bem podem ir para o inferno! Tentei fazer o meu melhor, mas o director e a secretária chatearam-se comigo porque fiz alguns erros no preenchimento de uma factura mais complicada. Fiz o melhor que pude, mas quando eles dizem que não é o suficiente... isso demonstra sempre mais claramente que não sirvo para nada...” Respostas 1. Vá lá, não mude de assunto! Eles apenas lhe mostraram que cometeu alguns erros: é assim tão grave? Não dramatize! 2. Por outras palavras, quando é criticado tem tendência para se sentir culpado? 3. Fez o seu melhor mas, quando lhe mostram alguns erros, de repente você sente-se culpado. 4. Vá lá, meu velho, se permite que um caso destes o deite abaixo, mostra a si mesmo que não tem muito valor…. 5. Diga-me, Lucas, é só isto que o faz sentir-se tão subestimado? 6. Você deveria ter em conta todos os objectivos que já alcançou, pondo de lado os defeitos. Ajudaria se fizesse uma lista dos seus sucessos. Caso 10: (diálogo entre um/a estudante e o seu/sua orientador/a) Tutor: “Vá lá! O que posso fazer por si?” Estudante: “Professor, pensei que me pudesse ajudar a planear os meus estudos para o próximo trimestre. Pedi conselho a diversas pessoas, mas cada uma dá uma sugestão diferente e é muito difícil para mim decidir o que fazer. O que acha?!, só estou no primeiro ano, não sei o que poderá ser melhor para mim...” Respostas 1. Se entendi correctamente, você acha que precisa de alguém de fora que a ajude, ou seja, é algo que não é capaz de enfrentar sozinha. 2. Gostaria de lhe falar sobre a área que quer aprofundar, bem como as disciplinas opcionais que irá incluir no plano de estudos? 3. Vá lá! Seria mais útil se valorizasse o seu critério em relação ao que deve e deseja fazer, em vez de esperar as sugestões dos outros! 4. Será que a solução para os seus problemas depende mais da confiança em si própria ou das escolhas que fizer? 5. Eu sei que por vezes é muito difícil encontrar o seu lugar dentro de uma
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    60 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS estrutura universitária. 6. Já verificou se os cursos em que se inscreveu são compatíveis com a sua disponibilidade de horários? Parte II Agora insira as suas respostas na tabela seguinte, tendo o cuidado de considerar os casos horizontalmente: por exemplo, se escolheu a resposta n.º 3 no primeiro caso, deverá escolher a tabela correspondente à letra “E”. A B C D E F CASO1 2 4 6 1 3 5 CASO2 1 2 5 4 6 3 CASO 3 5 1 6 3 4 2 CASO 4 6 5 1 3 2 4 CASO 5 6 2 5 1 4 3 CASO 6 2 6 4 5 1 3 CASO 7 5 1 3 6 2 4 CASO 8 3 4 6 1 5 2 CASO 9 4 2 1 5 6 3 CASO 10 3 2 5 6 4 1 Parte III Após associar o número da resposta correspondente a cada caso à coluna, conte quantos casos tem em cada coluna. A coluna que estiver em maior número (não necessita de ser a totalidade) é a que indica a sua resposta natural. Se contar quatro casos numa coluna, isso indica uma forte tendência. Se tem uma coluna com quatro e outra coluna com três letras, isso significa que a sua resposta natural vacila entre as duas posturas. Parte IV Compare a sua resposta natural com as seis constatações seguintes: A Atitude de avaliação Tem tendência para responder avaliando, o que frequentemente implica uma ética de avaliação pessoal e um natural juízo dos outros (de crítica ou de aprovação). B Atitude de interpretação As suas respostas são uma interpretação do que lhe é dito. Compreende o que quer compreender, procura o que parece ser importante para si e procura dentro de si próprio uma explicação. Esta atitude pode levar a uma distorção do que os outros lhe dizem.
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 61 C Atitude de apoio Tem tendência para dar uma resposta de apoio, destinada a encorajar, consolar ou compensar. É conciliador e pensa ser importante não dramatizar. D Atitude de investigação As suas respostas são de investigação, você pretende saber mais e tem tendência para orientar a comunicação no sentido do que pensa ser importante para si. Pode parecer que você está a acusar o outro de não dizer o essencial ou de estar a fazê-lo perder o seu tempo. Deste modo, você pressiona o outro para responder àquilo que lhe parece, a si, ser essencial. E Atitude de resolução A sua resposta destina-se a encontrar uma solução imediata para o problema. Apercebe-se imediatamente da solução e escolhe a que escolheria para si se estivesse na mesma situação. Resolvendo aquilo que acredita ser o problema, desembaraça-se rapidamente das queixas. F Atitude de compreensão As suas respostas são compreensivas e reflectem a tentativa de sentir por dentro o problema do outro tal como é vivido, procurando certificar-se dos seus sentimentos. Sabe gerar confiança por parte do interlocutor, encorajando- o a expressar as suas emoções, fazendo-o sentir-se apoiado sem preconceitos. As modalidades de respostas acima indicadas devem ser consideradas como uma forma de interacção espontânea e natural nos relacionamentos de cada um. É importante que o auxiliar conheça a sua tendência natural de resposta; quando esta não se ajusta ao apoio do outro, a forma de comunicação deve ser modificada. As regras que se seguem destinam-se a evitar o controlo excessivo na comunicação: 1. Assegure-se de que entendeu o ponto de vista dos outros (melhora a comunicação e permite ao seu interlocutor exprimir-se sem ser interrompido); 2. Se não tem a certeza de que entendeu, peça uma clarificação, de forma a entender melhor (demonstra interesse na história da pessoa apoiada); 3. Responda ao conteúdo (preste atenção ao que tem sido dito e não à forma como tem sido dito); 4. Não faça perguntas vagas ou indefinidas (clarifique as questões que não compreende totalmente, evitando erros e confusões); 5. Responda de forma breve e concreta (respostas entediantes criam confusão e parecem um monólogo de onde a pessoa apoiada se exclui); 6. Evite a interpretação (pode enganar-se, levando a pessoa a julgar que foi mal interpretada e que está no local errado para resolver o seu problema); 7. Evite os juízos de valor (o interlocutor pode sentir-se ferido na sua auto- estima, pode inclusivamente sentir-se ameaçado, o que provocará comportamentos agressivos Os juízos de valor são uma imposição dos seus valores pessoais ao estilo de vida do interlocutor); 8. Utilize um tipo de resposta de compreensão (o modelo de resposta que sintetiza e concilia o sentido e significado nas declarações do utente).
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    62 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS João 8: 3-11 5.8 Proposta de um modelo operacional: “a metodologia 3 Chegaram os doutores da para a implementação de um modelo de ajuda” Lei e os fariseus trazendo uma mulher, que tinha Agora que entendemos a teoria por trás do processo que leva a vítima a identificar, sido pega cometendo articular e resolver o seu problema, quais são os passos práticos para que a técnica adultério. Eles colocaram a de apoio implemente a teoria? Abaixo apresentamos uma lista de 9 passos para uma mulher no meio 4 e relação de ajuda não directiva. Depois da lista segue-se a explicação de cada passo: disseram a Jesus: “Mestre, essa mulher foi pega em 1. Acolhimento flagrante cometendo 2. Individualização do problema adultério. 5 A Lei de Moisés manda que 3. Clarificação do problema mulheres desse tipo devem 4. Compreensão do problema ser apedrejadas. E tu, o que dizes?” 6 Eles diziam 5. Estabelecimento de prioridades isso para pôr Jesus à prova 6. Autodeterminação e ter um motivo para acusá-lo. Então Jesus 7. Resolução (com a colaboração do utente) inclinou-se e começou a 8. Resultados escrever no chão com o dedo. 7 Os doutores da Lei 9. Auto-avaliação e os fariseus continuaram A fase de acolhimento é um dos momentos mais delicados da relação de ajuda, insistindo na pergunta. Então Jesus se levantou e uma vez que é a partir dela que se estabelece o contexto de todo o processo. disse: “Quem de vocês não Durante o acolhimento, depois de preparar o local (com todas as coisas materiais tiver pecado, atire nela a e imateriais que estão no lugar onde a entrevista se fará), o auxiliar deve criar um primeira pedra.” 8 E, clima de serenidade e descontracção para que a pessoa assistida se sinta bem inclinando-se de novo, amparada. É necessário que a auxiliar se apresente, exprimindo com clareza o seu continuou a escrever no chão. 9 Ouvindo isso, eles papel e a sua tarefa. Deve permitir que a pessoa assistida explique o seu problema foram saindo um a um, quando esta se sentir preparada. começando pelos mais Não é aconselhável iniciar a entrevista perguntando qual o problema que a levou a velhos. E Jesus ficou sozinho. Ora, a mulher marcar a entrevista; é mais eficaz esperar que ela encontre, por palavras suas, a continuava ali no meio. 10 forma adequada de apresentação. Depois de ter exposto as suas dificuldades, ambos Jesus então se levantou e devem começar por acordar o contrato, ou seja, o plano que inclui a clarificação de perguntou: “Mulher, onde “regras” e objectivos na relação de ajuda. Algumas sugestões no contacto com estão os outros? Ninguém jovens mulheres: expressar-se claramente sem prometer soluções milagrosas; dar condenou você?” 11 Ela respondeu: “Ninguém, início a um pacto de acolhimento que seja claro e partilhado; procurar ser coerente Senhor.” Então Jesus disse: e firme, prosseguindo numa mesma linha sem mudar a direcção2. “Eu também não a No final da primeira sessão, ambos devem combinar as próximas sessões. condeno. Pode ir, e não peque mais.” De seguida serão referidas técnicas específicas de acolhimento: Fique relaxada; Reflicta o pensamento da pessoa apoiada: tome notas das palavras usadas e notas procure incorporá-las na conversa; 2. A partir da intervenção de Pauline Aweto – Escute atentamente sem interromper, concordar ou corrigir; Mediador cultural Coloque questões e evite afirmações concretas. (“Está confusa, não é?” em vez Nigeriano – durante a primeira formação que de “É normal que se sinta confusa.”); teve lugar em Roma, de 26 Clarifique as expectativas e os objectivos; de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2004. Colocar a pessoa assistida na gestão dos encontros (simplesmente
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 63 perguntando-lhe como deseja ser chamada); Exprima a dificuldade dos sentimentos e encoraje a discussão honesta e sincera das emoções; Seja consistente e persistente e permaneça no caminho que traçou para a relação, procurando manter o controlo da situação; Encoraje a pessoa a participar na planificação activa dos encontros. A individualização do problema consegue-se através da atenção e audição dos problemas daquela pessoa naquele momento particular da sua vida. Durante esta primeira sessão, a assistida falará, de forma espontânea e enérgica, do seu mal- estar. O papel da auxiliar é procurar determinar, com a ajuda da própria, os problemas que causam esse mal-estar. O papel da auxiliar é ajudar a pessoa a tornar-se consciente de que o problema, tal como a solução, são únicos e subjectivos. No final desta fase e depois de reflectir sobre os seus sentimentos, a vítima deve sentir-se encorajada a clarificar o problema. Para compreender o problema, é aconselhável dividi-lo em partes. Esta repartição, a ser feita no final da fase de individuaçao do problema, é importante para fazer entender à vítima que o seu problema consiste num somatório de diversos factores; entender que o problema se subdivide ajuda a procurar uma resposta adequada e articulada. Estabelecer prioridades: é uma forma de organizar gradualmente as diferentes tarefas que irão consistir na resolução do problema. A pessoa assistida procurará expor o problema de forma compartimentada, concentrando-se no elemento identificado como o mais urgente. Assim, será mais fácil à auxiliar compreender por onde deve começar, deixando provisoriamente de lado outros componentes do problema que serão resolvidos mais tarde. Autodeterminação: é o momento de decisão, a pessoa assistida recolhe o fruto do seu trabalho teórico e decide agir em conformidade. É um momento reconfortante, que precede a acção real. A resolução é a fase de planeamento de novos comportamentos: a vítima decide o modo de actuação para resolver o problema reconhecido. Podem articular-se nesta etapa os seguintes passos: Reformular o problema em termos de objectivo; Desenvolver um plano. A vítima definirá o comportamento ou acção necessária para resolver a parcela específica do problema; Definir prazos. A vítima estima o tempo necessário para a resolução do problema; Preparar acções e período de tempo necessários à execução de cada passo; Passos de verificação. Para cada um dos passos ou acções identificados e levados a cabo pela vítima, será útil tomar algum tempo para a discussão da experiência de cada passo (feed back). O resultado é o que foi alcançado no final da acção da resolução. A auto-avaliação de um resultado implica a consciencialização, por parte da
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    64 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS vítima, do valor da experiência e do reconhecimento do objectivo alcançado. Os passos acima descritos permitem o acompanhamento da auxiliar no processo de resolução do problema da vítima: estabelece-se assim um precedente na sua vida. A vítima utilizará este acontecimento como suporte, que lhe trará confiança na resolução de outras partes do mesmo problema ou de problemas futuros. 5.9 A negociação dos conflitos na relação de ajuda Não devemos esquecer que o contexto influencia a comunicação, particularmente no âmbito do tráfico. Assim, é fundamental analisar o estabelecimento de centros de acolhimento e outras instituições destinadas àqueles que decidem escapar à exploração. Ao longo dos anos, observámos a recorrência de determinados problemas dentro destas estruturas. De uma forma geral, estes problemas envolvem um conflito, quer na relação entre a vítima e os técnicos de apoio, quer entre uma e outras vítimas. 5.9.1 Definição de conflito O conflito é a interferência recíproca dos actos não compatíveis. Esta interferência provoca uma alteração no comportamento habitual e aumenta as dissonâncias ou polaridades. Cada indivíduo possui um comportamento que é produto da sua experiência e dos conhecimentos adquiridos. O conhecimento vivencial vem das competências reunidas pelos indivíduos numa fase anterior de conflito na sua vida. A nossa própria vivência é rica em situações marcadas pelo conflito, mas quantas vezes nos questionamos sobre o comportamento durante o conflito? Alguma vez esse comportamento teve como objectivo a solução dos problemas ou do conflito? Em caso afirmativo, que tipo de solução foi essa? Estas questões representam o ponto de partida da análise do acontecimento que é aqui designado por conflito, para encontrar a solução através do processo de negociação. Cada comportamento é marcado por uma vaga contínua de acções que são regidas por uma harmonia interior, fruto da experiência quotidiana. Quando esta harmonia é interrompida abruptamente por uma reacção externa ou interna, sucede uma crise no decurso normal do nosso comportamento, provocando uma reacção instintiva contrária. Este conflito provoca uma modificação nos recursos do indivíduo em três sectores psicológicos: A interferência de reacções recíprocas provoca tensão. Esta tensão pode ser constatada na sua forma mais ligeira, como nervosismo, em casos mais graves em raiva e ansiedade e, eventualmente, em angústia e bloqueios emocionais. As faculdades pessoais de comportamento diminuem, estreitando assim esses recursos normais que nos permitem responder a diferentes situações. Este modelo individual de comportamento deforma-se, podendo atingir situações de agressividade ou mesmo incapacidade e auto-limitação.
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 65 A dinâmica do conflito pode ser expressa em duas formas diferentes: conflito interno e conflito externo. O conflito interno ocorre dentro do sistema psicológico de cada pessoa, acontecendo quando, na sua vida, surgem reacções contrárias sem o envolvimento do mundo exterior. O conflito externo é provocado por uma série de reacções contrárias produzidas no seio de uma relação entre várias pessoas. O conflito externo, activado entre duas ou mais pessoas, tem implicações tanto a nível psicológico (no amor-próprio, nas relações consigo mesmo, nas expectativas e capacidades) como a nível social (o papel de cada um na sociedade, com variáveis culturais e históricas). 5.9.2 Definição de negociação A negociação é uma relação entre partes com interesses divergentes, numa situação com recursos limitados mas interdependentes, dispostas a procurar a solução na busca de um interesse (reduzindo dissonâncias ou diminuindo polaridades). Ao longo dos anos, tem-se provado que a capacidade de resolução de um conflito assenta proporcionalmente na variedade de opções e de técnicas adquiridas por alguém ao longo da vida. Assim, aqueles que dispõem de um número reduzido de alternativas estão mais predispostos a resolver, ainda que com dificuldades, problemas e conflitos do que outros que ao longo da sua experiência tenham desenvolvido um maior número e uma maior variedade de defesas e técnicas de comportamento. A negociação ou mediação são as formas de resolução de conflitos desejáveis. A negociação começa com a abertura de um canal de comunicação (uma troca), um processo que vai sendo articulado com o tempo. Existem dois modelos teóricos de negociação: distributiva e integrativa. A negociação distributiva envolve dois elementos chave: quem ganha e quem perde, quem está certo e quem está errado. O objectivo deste modelo é alcançar a menor desvantagem possível, baseado na mentalidade “Eu ganho – tu perdes”. Demonstra uma forte competição entre actores e conduz a uma interpretação do conflito expressando dominação e supremacia. Quem escolhe este tipo de estratégia possui de um modo geral uma personalidade autoritária, agressiva e impermeável à razão. Este modelo representa a abordagem mais difusa de resolução de conflitos, e pode, frequentemente, vir a criar conflitos maiores. A negociação integrativa tem como objectivo a integração de recursos e a interacção de capacidades como a criatividade e a resolução de problemas (problem solving). O objectivo da negociação produtiva é a máxima reciprocidade de vantagens. Esta modalidade, referida como “eu ganho – tu ganhas”, é a opção preferida para alcançar uma solução vantajosa para ambas as partes. Elas devem mostrar-se dispostas a soluções abertas e
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    66 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS flexíveis, que poderão requerer compromisso e alteração da posição de cada um. Este modelo requer determinadas qualidades, tais como a consciência das próprias acções, a criatividade e a cooperação entre pessoas que estão em conflito. Podemos definir a negociação como uma comunicação entre partes diferentes e por vezes assimétricas (em relação ao seu papel social e experiência). Para nos envolvermos na negociação são necessários dois pré-requisitos: vontade e estratégia. Prevêem-se determinadas fases ou passos lógicos na negociação que integram um plano metodológico de acção: pré-negociação, negociação e pós- negociação. A pré-negociação requer uma série de acções destinadas a clarificar a situação. Estas acções são: 1. Recolher informação 2. Diagnosticar a situação: Necessidades de cada parte interveniente Presença de terceiros dispostos a negociar Definição das possibilidades de atingir um desfecho satisfatório Considerar a influência do factor tempo na negociação 3. Estabelecer planos/previsões: O que acontece se não se chegar a acordo O que acontece se apenas se chegar a um acordo parcial 4. Identificar objectivos genéricos: Quais são os meus objectivos Quais são os objectivos da outra parte 5. Identificar o cenário: Qual o contexto social (relacionamento passado) Quais os papéis e valores de cada parte Quais os comportamentos e motivações dos dois negociadores (características genéricas) Qual a motivação de cada um 6. Escolher a estratégia: Distributiva Integrativa Alcançada a fase da pré-negociação, a negociação pode começar. O objectivo deste passo está na redução das dissonâncias existentes entre as duas posições. Para que a negociação ocorra, são necessários três pré-requisitos: Disponibilidade de cada parte para confrontar a outra (reconhecer a existência do outro e das suas queixas) Interesses mútuos (reconhecer as ideias comuns, valores e interesses de ambos
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    CAPÍTULO 5 A RELAÇÃO DE AJUDA 67 os sujeitos) Identificação de divergências (reconhecer a existência de interesses diferentes) A negociação prevê a utilização de técnicas de negociação (verbais e não verbais) tais como: Utilização de poucos mas concisos argumentos para ilustrar um ponto de vista (demasiados argumentos geram confusão, aumentam os riscos de discrepâncias e trazem à superfície os pontos fracos) Utilização de sinais antecipadores (expor primeiro a posição de cada um, seguida das divergências) Utilização de interrogações (demonstrar interesse pelo outro em vez de evidenciar diferenças) Constatação da compreensão (reformular o que foi dito de forma a melhor compreender a situação) Manifestação dos sentimentos (melhora o ambiente e pode ser gerador de boa vontade) Situações a evitar: Auto-diálogos: “Sim, este poderia ser um compromisso aceitável…” Desvalorização: “Não se preocupe com isso, eu estava um pouco tenso/a, talvez não seja importante...” Ataque/Defesa: “As suas queixas reflectem a incapacidade de entender...” Avaliação: “Deve aceitar a minha proposta porque...” A proposta como negociável”: “Se você concordar, estou pronto a oferecer...” Demasiada argumentação A pós-negociação tem como objectivo chegar à “assinatura” do acordo, através das fases: Documentação do acordo: em muitos casos não se chega a assinar um documento oficial, mas deve encontrar-se uma forma de “selar” o acordo das partes envolvidas, seja tomando uma refeição juntos ou simplesmente trocando um cumprimento, apertando as mãos, com um abraço. Divulgar a notícia: é sempre bom divulgar que se atingiu um acordo junto de outras partes envolvidas (a outros utentes, se estiver no centro de acolhimento). A resolução de um conflito através de um esquema de negociação implica que cada indivíduo renuncie a uma parte prejudicial da sua personalidade. As situações de conflito representam um território fértil para experiências de amadurecimento individual, sendo um verdadeiro laboratório onde é possível testar capacidades de adaptação, bem como recursos cognitivos e emocionais. 5.10 Para mais informações Rogers C.R., 1995 “ Tornar-se pessoa”, traduçao Manuel Jose do Carmo Ferreira e
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    68 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Alvamar Lamparelli, Martins Fontes, Sao Paulo Rogers C.R., 1983, “Um jeito de ser”, EPU, Sao Paulo Rogers 1973, “Liberdade para aprender”, Interlivros, Belo Horizonte Mucchielli R. 1994, “A entrevista nao directiva”, Sao Paulo, Martins Fontes Rogers C., 1974, “Psicoterapia e Consulta Psicologica”, Moraes Editores, Lisboa Rogers C.R e Kinget M., 1977, “Psicoterapia e relaçoes humanas. Teoria e pratica da terapia nao directiva, Interlivros, Belo Horizonte Carkhuff R, 1991, “A arte de ajudar”, Traduçao de Livia Mara de França Rocha e Paulo Roberto Caldera Ribeiro, Cede Editora, Belo Horizonte
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    69 Empoderamento (Empowerment) 6 Resumo do capítulo O objectivo da relação de ajuda é o empoderamento1 da pessoa apoiada. Lucas 2: 1-5 O empoderamento pode ser definido como a acção que auxilia a esti- 1 Naqueles dias, o mular ou aumentar a auto-estima de alguém. A auto-estima é o mecani- imperador Augusto smo que permite ao indivíduo fazer novas experiências. Uma auto-esti- publicou um decreto, ma empobrecida leva ao bloqueio emocional e à incapacidade de tomar decisões ordenando o recenseamento em todo o ou de alterar situações negativas. Neste capítulo, estudaremos a estrutura psico- império. 2 Esse primeiro lógica que sustenta a auto-estima e os instrumentos necessários para que a auxi- recenseamento foi feito liar a melhore. Este tipo de apoio é decisivo para a reorganização psicológica da quando Quirino era vítima, bem como para a sua reintegração social. Tal como no capítulo anterior, governador da Síria. esta abordagem é especificamente psicológica. 3 Todos iam registrar-se, cada um na sua cidade natal. 4 José era da família e descendência de Introdução Davi. Subiu da cidade de Nazaré, na Galiléia, até à Durante as várias fases de uma relação de ajuda, o grau de preparação da profis- cidade de Davi, chamada sional auxiliar e da vítima é uma importante variável para o sucesso do processo Belém, na Judéia, 5 para de apoio. A auxiliar recorre ao conhecimento teórico e à experiência prática acu- registrar-se com Maria, mulada. A pessoa assistida dispõe de um nível de preparação que depende da sua sua esposa, que história de experiências, do seu percurso de vida e das suas relações com os estava grávida. outros. O nível de preparação da pessoa pode ressentir-se devido ao estado emo- cional em que se encontra. Uma experiência de coerção, maus tratos e limitação da liberdade pessoal modifica o equilíbrio vital e a percepção do próprio SELF. Em geral, as pessoas que sairam de situações de tráfico passaram por três fases emocionais, cada uma potencialmente capaz de perturbar ou favorecer a sua recuperação. A primeira fase inicia-se com a desilusão face às expectativas idealizadas para o notas seu projecto migratório. A desilusão pode ter começado durante a viagem ou na 1. É importante ter em conta que uma vez que o sua chegada ao país de destino. A pessoa envolvida nesta experiência não pode empoderamento vem do fazer mais do que enfrentar o impacto emocional dos acontecimentos. Neste interior do indivíduo, uma momento, os poderosos mecanismos de defesa (negação e distância psicológica) pessoa não pode dar empoderamento a outrem; manifestam-se num esforço para sobreviver e auxiliar na ameaça ao equilíbrio psi- pode apenas auxiliar no cológico. Durante este processo, a vítima sente-se numa espécie de “limbo” das processo.
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    70 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS percepções, onde apenas o presente é relevante, não importando sequer pensar na passagem do tempo ou no que aconteceu. A sua vida é encarada como uma cadeia de eventos desprovidos de qualquer lógica de futuro. Incapaz de pensar com clareza, a vítima divide o seu raciocínio entre duas alternativas que julga úni- cas: permanecer ligada ao próprio sonho ou aceitar o fracasso. Na segunda fase, a vítima percebe que terá de acreditar nas suas próprias forças. O perigo que conseguiu escapar (fantasias de morte ou desfativas) produz na pes- soa uma capacidade de recuperar forças que julgava perdidas e revelar recursos adormecidos. A terceira fase permite que a vítima compreenda a importância do que lhe suce- deu, considerando os aspectos positivos e negativos da experiência. Tem agora possibilidade de viver uma “nova identidade”, cujas bases assentam na reavalia- ção do passado, erguendo pilares de confiança a cada nova experiência relacional. Esta consciencialização actuará como ponto de partida para ajudar e revelar a per- cepção do seu valor como ser humano. O empoderamento funcionará como meta final no processo de apoio à vítima. João 20: 19-29 6.1 O empoderamento 19 Era o primeiro dia da Pode definir-se o empoderamento como uma acção destinada à “revelação” de semana. Ao anoitecer desse dia, estando recursos, da energia “adormecida” na esfera psicológica do sujeito. fechadas as portas do A sustentar este procedimento está a auto-estima, ou seja, a percepção de si pró- lugar onde se achavam os prio em termos de valor e capacidade de enfrentar e resolver os problemas da discípulos por medo das autoridades dos judeus, sua vida (o si próprio refere-se à totalidade dos pensamentos e emoções refe- Jesus entrou. Ficou no rentes a ela). meio deles e disse: “A paz Por outras palavras, a auto-estima não é apenas um pensamento, mas um estado esteja com vocês.” 20 Dizendo isso, mostrou-lhes subjectivo e duradouro de auto-aceitação que o indivíduo sente por si próprio. Esta as mãos e o lado. Então os aceitação consiste numa natural harmonia entre pensamentos, sentimentos, acções discípulos ficaram e comportamentos. Uma auto-estima saudável representa o ponto fundamental contentes por ver o para motivar a auto-responsabilização. Um indivíduo que se valoriza a si próprio irá Senhor. 21 Jesus disse de cuidar da sua saúde (física e psicológica) e será sensível à sua própria qualidade de novo para eles: “A paz esteja com vocês. Assim vida. Quando tiver algum problema, não delegará em terceiros (auxiliares, assi- como o Pai me enviou, eu stentes sociais) a sua resolução, ainda que possa reconhecer que tem necessidade também envio vocês.” 22 de ajuda. Os benefícios do processo de empoderamento vão muito além da ajuda Tendo falado isso, Jesus directa à vítima, já que este processo é também uma experiência de amadureci- soprou sobre eles, mento e responsabilização para o auxiliar e para todas as organizações que comba- dizendo: “Recebam o Espírito Santo. 23 Os tem o tráfico humano (Organizações Governamentais e Não Governamentais, pecados daqueles que Congregações religiosas, decisores políticos, etc.). As acções de empoderamento vocês perdoarem, serão determinam e revelam os resultados da energia no seio de todos os operantes. perdoados. Os pecados daqueles que vocês não perdoarem, não serão perdoados.” O empoderamento constitui a chave de transformação de sentimentos de continua na página seguinte passividade e impotência em novas capacidades de determinação e acção.
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    CAPÍTULO 6 EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT) 71 6.2 A génese, o processo e os instrumentos 24 Tomé, chamado Gêmeo, que era um dos Doze, não do empoderamento estava com eles quando Jesus veio. 25 Os outros Uma vez que uma auto-estima saudável é um pré-requisito para o discípulos disseram para empoderamento, o primeiro passo é ajudar a vítima a reconhecer e valorizar a sua ele: “Nós vimos o Senhor.” auto-estima. As sobreviventes são incapazes de encarregar-se de acções positivas Tomé disse: “Se eu não vir para si mesmas porque a própria auto-estima foi destruída. Elas perderam a a marca dos pregos nas capacidade e desejo de tomar conta de si próprias e de comunicar as suas mãos de Jesus, se eu não colocar o meu dedo na necessidades. Por este motivo, o papel da auxiliar é amparar a pessoa assistida, marca dos pregos, e se eu ajudando-a a reconhecer-se como objecto digno de amor-próprio e da amizade e não colocar a minha mão amor de terceiros. no lado dele, eu não acreditarei.” 26 Uma Precisamos, para ajudar a vítima a “desbloquear” este comportamento, de semana depois, os algumas ferramentas importantes, tais como: discípulos estavam Consciência reunidos de novo. Dessa vez, Tomé estava com eles. Auto-reflexão Estando fechadas as Diálogo interior portas, Jesus entrou. Ficou no meio deles e disse: “A A consciência é a capacidade para entender o que se está a passar dentro e fora paz esteja com vocês.” de nós (decifrar os elementos apresentados e aquilo que significam para nós), 27 Depois disse a Tomé: conscientes de que a realidade é aquilo que vemos e percepcionamos. Eu poderia, “Estenda aqui o seu dedo e veja as minhas mãos. por exemplo, observar: “Saudei a Irmã e ela não me respondeu”. A consciência é Estenda a sua mão e toque a capacidade de identificar esta emoção (sinto-me ignorada), considerá-la como o meu lado. Não seja minha, aceitando que do meu ponto de vista ela faz sentido (sinto-me maltratada), incrédulo, mas tenha fé.” mas entendendo que esse ponto de vista tem também o seu lado subjectivo. 28 Tomé respondeu a Possivelmente a Irmã, mergulhada nos seus pensamentos nem sequer me viu. Jesus: “Meu Senhor e meu Deus!” 29 Jesus A auto-reflexão é a capacidade de reflectir sobre um acontecimento, analisando disse: “Você acreditou todos os seus componentes e não apenas alguns deles. Por exemplo, “a Irmã não porque viu? Felizes os gosta de mim” é apenas uma das possibilidades para o acontecimento. que acreditaram sem ter visto.” O auto-diálogo consiste em ser capaz de dialogar internamente. É uma forma de discurso em que nos dirigimos a nós próprios de modo a compreender o que nos rodeia. Por exemplo, num juízo deste tipo: “Considero que a Irmã não gosta de mim”, é essencial proceder à resposta racional: “sou demasiado sensível com pessoas que não me cumprimentam, nem sequer penso no que terá levado a que procedam deste modo”. Estes instrumentos são úteis para o reenquadramento da experiência de tráfico humano pelo qual a vítima passou (e do falhanço do projecto migratório). No início, é natural que o bloqueio permaneça. A abordagem a partir da percepção de si mesmo pode agora ser muito útil. Esta percepção de si mesmo significa o reconhecimento de pensamentos e sentimentos que nos caracterizam como indivíduos únicos (eu sou a totalidade dos meus pensamentos e das minhas emoções), e torna-se fundamental no estabelecimento de relações com os outros. Pode ser considerada como a base da relação. Como indivíduos, criamos expectativas (em relação a nós próprios e aos outros), que geram acções (nossas e de terceiros), que, por sua vez, produzem resultados (bem sucedidos ou não) influenciando a nossa percepção de si mesmo (valorizo-me ou não me valorizo).
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    72 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Lucas 18: 18-25 Como podemos ver no diagrama acima, a percepção de si mesmo encontra-se no 18 Uma pessoa importante princípio do processo de pensamento – acção (é o primeiro passo) e, ao mesmo perguntou a Jesus: “Bom tempo, no fim (o último passo). Para exemplificar, poderíamos dizer: “Senti-me Mestre, o que devo fazer feliz ontem (percepção de si mesmo). Esperava que as minhas Irmãs para receber em herança a partilhassem também a minha boa disposição (expectativa)... Fui visitá-las vida eterna?” 19 Jesus (acção)... e elas estavam tão felizes como eu, partilhando da minha boa respondeu: “Por que você me chama de bom? Só Deus disposição (resultado)... Sinto-me bem com elas porque vejo que me dão valor é bom, e ninguém mais. 20 (percepção de si mesmo)”. Podemos dizer que a percepção de si mesmo é o Você conhece os produto de factores internos (a nossa percepção enquanto pessoa) e externos (a mandamentos: não cometa percepção que os outros têm de nós). adultério; não mate; não roube; não levante falso Mas de onde vem esta percepção de si mesmo? Ela é adquirida durante a infância, testemunho; honre seu pai quando o valor individual está associado ao que os nossos progenitores pensam de e sua mãe.” 21 O homem nós. Mais tarde, estendemos este modelo a quem nos rodeia, verificando se nos disse: “Desde jovem tenho valorizam ou não. No entanto, o primeiro modelo é essencial, é aquele com o qual observado todas essas coisas.” 22 Ouvindo isso, temos mais afinidade e o que mais afecta a nossa percepção de si mesmo. Neste Jesus disse: “Falta ainda aspecto, uma Irmã deu o seguinte contributo no primeiro curso de formação: uma coisa para você fazer: “...há que dizer que algumas mães encaminham as suas filhas para um futuro de venda tudo o que você possui, distribua o exploração: vestem-nas de uma determinada forma, ensinam-lhes um dinheiro aos pobres, e terá determinado tipo de comportamento e assim por diante... (digo mãe porque, um tesouro no céu. Depois neste caso, era sua tarefa gerir a família). Assim, os traficantes oferecem venha, e siga-me.” 23 empregos aos filhos, rapazes, no estrangeiro, em troca da identificação de jovens Quando ouviu isso, o mulheres que também serão levadas. Os rapazes, naturalmente, sugerem as Irmãs, homem ficou triste, porque era muito rico. 24 primas e outras parentes…” Vendo isso, Jesus disse: Podemos observar o papel “passivo” das jovens mulheres: há uma subvalorização “Como é difícil para os natural que influencia e determina a sua experiência de vida futura. ricos entrar no Reino de Deus! 25 De fato, é mais Ora, partindo do conceito de percepção de si mesmo, podemos utilizar a fácil um camelo entrar consciência como primeiro instrumento na reintegração da experiência da vítima. pelo buraco de uma A percepção de si mesmo constrói-se com elementos diversos, uns dependendo de agulha, do que um rico entrar no Reino de Deus.” nós, outros de terceiros. A consciência servirá como instrumento de reorientação da sua percepção de si mesmo. Por exemplo: “Os meus pais consideravam-me incapaz de fazer alguma coisa, e continuam desapontados comigo. Mas essa é a opinião deles e eu não estou de acordo, julgo que...”. Trabalhar a percepção de si mesmo permite que a vítima acolha novas fases do seu processo de crescimento. O objectivo é conseguir uma percepção de si mesmo positiva, que influencie a sua
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    CAPÍTULO 6 EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT) 73 auto-estima de modo claro e eficaz. Com a ajuda da técnica de apoio e as suas novas expectativas, a mulher que saiu do tráfico terá que se decidir por determinadas “acções”, de acordo com o diagrama acima desenhado. E isso significa que terá de correr um risco. O risco é a percepção do perigo e do medo que emerge quando nos envolvemos em territórios por explorar. O medo é um sentimento natural, que tem a função de servir de aviso. Ao controlar o nosso medo, já estamos a crescer. Consciência + Risco = Crescimento Assim, partimos da avaliação consciente de uma determinada situação e dos riscos João 20: 15-17 que ela, eventualmente, acarreta: é um processo de crescimento. Mas é frequente 15 E Jesus perguntou: que a pessoa resista a tomar um caminho novo. Essa resistência pode estar “Mulher, por que você está associada ao medo de desaprovação por parte dos outros, ou, simplesmente, ao chorando? Quem é que medo de fracassar. Como tem dúvidas sobre as suas capacidades de agir numa você está procurando?” Maria pensou que fosse o situação desconhecida, a pessoa sente-se bloqueada. jardineiro, e disse: “Se foi Por exemplo: “Gostaria de ter um novo emprego... mas e se eu não conseguir lidar o senhor que levou Jesus, com a situação? E se eu não for suficientemente esperta? E se, simplesmente, não diga-me onde o colocou, e eu irei buscá-lo.” 16 Então tiver as competências necessárias?”. Apesar de importantes, estas questões geram Jesus disse: “Maria.” Ela ansiedade e mal-estar. virou-se e exclamou em Em geral, a vítima de tráfico humano sente-se perdida e é impelida a desistir: o hebraico: “Rabuni!” (que quer dizer: Mestre). 17 fracasso é uma hipótese real e ela tem medo de falhar. É frequente que as vítimas Jesus disse: “Não me de casos destes escolham a desistência, pois ela é preferível ao fracasso. A lógica segure, porque ainda não do raciocínio é a seguinte: “Renunciei ao emprego, a ansiedade passou, sinto-me voltei para o Pai. Mas vá melhor e já posso pensar noutra coisa”. Mas a posição é pouco vantajosa, porque, dizer aos meus irmãos: além do alívio pontual e passageiro, a vítima sente que não foi capaz de agir: “Sou ‘Subo para junto do meu Pai, que é Pai de vocês, do incapaz de me valorizar”. meu Deus, que é o Deus de Podemos concluir: gerir a ansiedade resultante dos conflitos ou riscos é o que vocês.’ permite o crescimento da nossa auto-estima. Por exemplo: “Quanto melhor controlar a ansiedade interna (porque tenho medo de fazer má figura ou de falhar) mais forte me sentirei para arriscar.” Em situação de conflito, um dos factores negativos para a auto-estima é a estratégia do tipo evasão/fuga que se utiliza nas situações de conflito. Pelo contrário, enfrentar a situação pode representar um fortalecimento da auto- estima. Evitar significa negar as próprias capacidades e recursos para lidar com o conflito e a ansiedade que dele emerge. Por outro lado, a boa gestão da ansiedade produzida pelo conflito ou pelo risco, permite o desenvolvimento da auto-estima. Como poderemos, então, controlar a ansiedade? Como poderemos refrear o instinto de fuga diante da possibilidade de sofrer ligada ao fracasso? Em primeiro lugar, precisamos de nos debruçar sobre os nossos próprios recursos, compreendendo o que eles nos permitem experimentar e aprender. Em seguida, devemos procurar identificar as situações onde e como os poderemos aplicar. Capacidades e recursos, como dissemos, pertencem já ao indivíduo, o que é preciso é treiná-los com a ajuda de: Auto-diálogo
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    74 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Os feed-back Estamos já familiarizados com o auto-diálogo, quer dizer a capacidade de falarmos connosco mesmos. O Feed-back, o nutrimento do presente através da experiência passada, compõe- se daquelas informações que se obtêm tentando ou experimentando um comportamento. Por exemplo: “Sugeri que se iniciasse uma nova acção de prevenção ao tráfico e a minha Madre Superiora estava muito aberta e disponível para discuti-la comigo...” Feedback: “Consideram-me alguém com interesse, que merece atenção por parte dos outros.” Ou, se a Madre Superior estava ocupada ou mostrou pouco interesse: “Sou incapaz de me exprimir e utilizar as minhas capacidades tal como eu pensava”. Atos 9: 1-19 Com os elementos e instrumentos que aprendeu a utilizar, a vítima começou a reconsiderar o seu passado, e dispõe agora de novas expectativas. Com o nosso 1 But Saul, still breathing threats and murder against apoio, começou a experimentar os primeiros passos em direcção ao futuro. Nesta the disciples of the Lord, altura, está pronta para o segundo passo: a consolidação da sua auto-aprovação, ou went to the high priest 2 seja, da auto-estima. Na revelação e consolidação dos novos recursos o auxiliar irá: and asked him for letters to the synagogues at Utilizar a auto-avaliação Damascus, so that if he Desconstruir o criticismo found any belonging to the Way, men or women, he Desconstruir o “deve/ tem obrigação de” might bring them bound to A auto-avaliação é um observatório privilegiado que permite identificar os Jerusalem. 3 Now as he conflitos antes que estes se manifestem abertamente. Por exemplo: “ Eu quero journeyed he approached Damascus, and suddenly a candidatar-me a um determinado emprego, mas sei que em situações como esta light from heaven flashed fico ansioso e nervoso. Tenho de prevenir estes sentimentos e permanecer calmo, about him. 4 And he fell sei que consigo.” to the ground and heard a voice saying to him, “Saul, A crítica patológica é a tendência para identificar o criticismo interno Saul, why do you (autocrítica) que constitui a base da auto-depreciação e desvalorização, tais como persecute me?” 5 And he “Não sou capaz de fazer aquilo”, “ Não sou esperta o suficiente” ou “Serei sempre said, “Who are you, Lord?” a mesma, nunca acabo aquilo que começo”, etc.. And he said, “I am Jesus, whom you are persecuting; A crítica é um elemento poderoso porque: 6 but rise and enter the a) Luta contra o nosso desejo de tentar desvalorizar-nos, diminuindo a nossa city, and you will be told auto-estima. what you are to do.” 7 The men who were traveling b) Mantém actualizado o nosso arquivo de fracassos passados. with him stood speechless, hearing the voice but Para desconstruir este tipo de crítica exagerada, temos de estar conscientes das seeing no one. 8 Saul arose suas armas de “distorção cognitiva”: from the ground; and A generalização ocorre quando um indivíduo infere uma regra geral a partir de um when his eyes were opened, he could see único acontecimento e aplica-a a qualquer acontecimento futuro. Exemplo: “Foi nothing; so they led him um erro mudar de emprego. Não voltarei a fazê-lo.”. by the hand and brought O estereótipo é uma forma de generalização mais baseada num rótulo do que him into Damascus. 9 And for three days he was numa regra. Exemplo: “As mulheres não são adequadas para cargos de gestão.” without sight, and neither Ou, “Os homens não são de confiança”. ate nor drank. A realidade selectiva refere-se a um fenómeno em que um indivíduo “filtra” a continua na página seguinte realidade, enfocando apenas os detalhes negativos. Exemplo: “O seu superior
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    CAPÍTULO 6 EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT) 75 hierárquico comenta (positiva e negativamente) o seu trabalho. Você coloca de 10 Now there was a lado os aspectos positivos e insiste nos aspectos negativos. disciple at Damascus named Anani’as. The Lord A polarização é expressa através de uma visão do mundo em negro e branco, sem said to him in a vision, outras camadas intermédias. Exemplo: “se nasci um perdedor, não posso esperar “Anani’as.” And he said, ser bem sucedido na vida. Isto para mim é impossível de perceber, nunca serei “Here I am, Lord.” 11 And the Lord said to him, “Rise capaz de o compreender.” and go to the street called A auto-reprimenda é uma distorção da realidade, ao querer reprovar-se por Straight, and inquire in eventos que não são da sua responsabilidade. Exemplo: Sugeriu que se fizesse uma the house of Judas for a man of Tarsus named Saul; viagem mas o mau tempo estragou o dia. Você sente-se responsável e desculpa-se for behold, he is praying, enfaticamente, como se a culpa fosse sua. 12 and he has seen a man A interpretação implica “ler” ou decifrar o pensamento de outra pessoa, named Anani’as come in and lay his hands on him atribuindo-lhe conotações negativas. Exemplo: A Irmã não tinha tempo para me so that he might regain his ajudar com o relatório: deve estar zangada comigo. sight.” 13 But Anani’as answered, “Lord, I have Omnipotência/Impotência. heard from many about Omnipotência é uma distorção que comporta o sentimento de se sentir this man, how much evil responsável por tudo e por todos, resultante de um sentimento excessivo de he has done to thy saints at Jerusalem; 14 and here controle. Exemplo: “Eu tenho de cumprir as minhas tarefas de modo a que tudo he has authority from the saia perfeito”, numa situação em que alguns dos factores não são controláveis por chief priests to bind all si. Ou “O destino da organização depende de mim”. who call upon thy name.” 15 But the Lord said to A omnipotência/impotência. A omnipotência é uma distorção que nos faz sentir him, “Go, for he is a responsáveis para tudo e todos e é fruto do excessivo controle. Exemplo: “Devo chosen instrument of mine fazer da maneira que tudo corra bem” em situações que não podem ser to carry my name before controladas; ou “o destino da minha organização depende de mim”. A impotência the Gentiles and kings and é quando nos sentimos incapazes de controlar seja o que for. Exemplo: “É the sons of Israel; 16 for I will show him how much escusado, porque alguém decidirá por mim, como sempre. O meu esforço não he must suffer for the significa nada, uma vez que, de qualquer maneira, ninguém me ouve”. sake of my name.” 17 So A acção da auxiliar manifesta-se no apoio activo, que permite à pessoa assistida Anani’as departed and entered the house. And reconhecer o seu criticismo patológico, que impede a sua recuperação. Auxiliando laying his hands on him he a pessoa no seu diálogo interior, auto-reflexão e feedback, ela poderá desarmar o said, “Brother Saul, the criticismo, diminuindo a acção corrosiva na sua auto-estima. Lord Jesus who appeared to you on the road by Assim que a autocrítica for neutralizada, o auxiliar pode apoiar o indivíduo na which you came, has sent anulação do “dever/ ter obrigação de”. O seu “tenho obrigação de” representa me that you may regain um conjunto de regras internas, algumas do próprio indivíduo e outras resultantes your sight and be filled de normas culturais. As regras do “tenho obrigação de” são rígidas e interiorizadas, with the Holy Spirit.” 18 transmitidas pela família e por pessoas mais velhas, pondo em risco uma And immediately something like scales fell percepção de si mesmo positiva. Exemplos destas obrigações internas: “Tens de ser from his eyes and he o melhor da turma”, “Não deves sujarte quando brincas”, “Não te magoes”. regained his sight. Then he As regras do “tenho obrigação de” vêm do exterior e são depois interiorizadas: não rose and was baptized, 19 and took food and was são úteis nem servem para a construção da auto-estima. Indicam “o que é certo e strengthened. For several o que é errado” com base em suposições que não são nossas. Para ajudar a vítima days he was with the a desarmar a obrigação, o auxiliar utiliza os mesmos instrumentos: diálogo interior, disciples at Damascus. auto-reflexão, feedback. Estes instrumentos práticos permitem à pessoa assistida identificar as obrigações internas e substituí-las por regras mais personalizadas.
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    76 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS Ex.: “Tenho de me sacrificar pela minha família”. A identificação do “dever”: “A minha mãe diz que devo tomar conta da minha família; eu tomo conta da minha família, claro, mas também quero viver a minha vida”. A reformulação personalizada do “dever”: “Quero enviar dinheiro para casa, mas também preciso de me realizar como pessoa.” Agora que identificámos o novo objectivo que é “enviar dinheiro para casa e, ao mesmo tempo, sentir-me satisfeita enquanto pessoa”, teremos que descobrir como se podem conciliar os dois. Uma estratégia possível seria “Não vou mandar dinheiro para casa durante dois meses, de modo a melhorar a minha qualidade de vida (por ex.: inscrever-me numa formação para um emprego). Isto afectará o meu potencial rendimento e permitir-me-á enviar mais dinheiro para casa”. Muitos dos “deveres” interiores podem ser eliminados através da auto-reflexão e substituição por regras personalizadas. Estas novas regras só são eficazes se forem funcionais e estiverem ligadas a valores genuínos, tais como: Flexibilidade (posso mudar para outra situação que permita o meu crescimento); Individualidade (são autenticamente meus); Realidade (baseados em critérios de racionalidade e não ideológicos); Enriquecimento mais do que restrição (promovem e não impedem o crescimento). Para resumir a nossa exploração do complexo mecanismo da auto-estima, poderemos afirmar que este processo de desenvolvimento e reforço da auto- estima leva à percepção da energia e do auto-controlo, servindo ambos como pilares do empoderamento. 6.3 Mediação entre pares Lucas 10: 25-37 Depois de alcançadas estas etapas (solução de alguns problemas, consciência da 25 Um especialista em leis sua auto-estima, empoderamento), a vítima poderá então partilhar a experiência se levantou, e, para tentar com pessoas em dificuldade. Agora ela possui uma série de valiosas característi- Jesus perguntou: “Mestre, cas que a tornam particularmente qualificada para participar em relações de o que devo fazer para ajuda. Pode partilhar com as outras pessoas a mesma experiência de vida (tráfi- receber em herança a vida co) e, em simultâneo, entender as motivações do outro, seja qual for o seu país eterna?” 26 Jesus lhe disse: “O que é que está de origem. Como já foi referido em capítulos anteriores, os factores que impelem escrito na Lei? Como você à migração de diferentes países são, mesmo assim, muito semelhantes. Neste sen- lê?” 27 Ele então tido, os efeitos de uma relação de ajuda podem ser multiplicados pelos benefi- respondeu: “Ame o Senhor, ciários em dificuldades. Esta estratégia, que aqui chamamos mediação entre seu Deus, com todo o seu pares, é muito importante. coração, com toda a sua alma, com toda a sua A mediação entre pares é uma metodologia de intervenção, estruturada e actual, força e com toda a sua com origem nos Alcoólicos Anónimos em 1935, tendo começado a florescer no mente; e ao seu próximo final dos anos 60. Embora se possa pensar que esta é uma abordagem recente, como a si mesmo.” 28 Jesus lhe disse: tanto as suas características básicas como os componentes na relação de recipro- cidade da mediação entre pares estão presentes, desde sempre, na história de continua na página seguinte
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    CAPÍTULO 6 EMPODERAMENTO (EMPOWERMENT) 77 evolução do homem. “Você respondeu certo. Faça isso, e viverá!” 29 A mediação entre pares tem sido utilizada em muitas áreas de intervenção social, Mas o especialista em leis, desde o alcoolismo à dependência de drogas, em grupos de mulheres ou famílias querendo se justificar, monoparentais. Os factores que contribuem para uma estratégia mais eficaz são: disse a Jesus: “E quem é o meu próximo?” 30 Jesus 1) Partilhar uma linguagem comum, em termos de “palavras-chave”. Basta respondeu: “Um homem ia pensar que alguns grupos desenvolvem uma linguagem própria, partilhada por descendo de Jerusalém todos os membros do grupo; para Jericó, e caiu nas mãos de assaltantes, que 2) Esta condição favorável aumenta o mecanismo de identificação, deixando lhe arrancaram tudo, e o cada membro livre para expressar as suas próprias convicções e espancaram. Depois foram comportamentos através das experiências dos outros membros do grupo; embora, e o deixaram 3) Em particular, a formação do grupo ajuda os sobreviventes a superar a suspeita quase morto. 31 Por acaso um sacerdote estava ou o medo de que a informação difundida possa servir para manipulação descendo por aquele posterior. caminho; quando viu o homem, passou adiante, A mediação entre pares é uma intervenção que consiste num laboratório onde os pelo outro lado. 32 O sobreviventes se podem formar num processo de emancipação para atingir a auto- mesmo aconteceu com um nomia. Através da partilha das experiências pessoais, eles providenciam ideias levita: chegou ao lugar, para soluções que possam vir a ser alcançadas e realizadas. A experiência, a lin- viu, e passou adiante, pelo guagem e o background comuns, assim como a pertença a um grupo, torna este outro lado. 33 Mas um samaritano, que estava instrumento muito eficaz na relação de ajuda. viajando, chegou perto dele, viu, e teve compaixão. 34 Aproximou- 6.3.1 Como iniciar uma intervenção de mediação se dele e fez curativos, entre pares derramando óleo e vinho nas feridas. Depois colocou A mediação entre pares é uma boa forma de ampliar a intervenção de combate ao o homem em seu próprio tráfico, enfocada, agora, na prevenção e na assistência. Para iniciar um grupo de animal, e o levou a uma apoio deveremos observar dois passos: pensão, onde cuidou dele. 35 No dia seguinte, pegou 1) Identificar os candidatos para o papel de mediadores (multiplicadores sociais); duas moedas de prata, e as 2) Planear a formação necessária. entregou ao dono da pensão, recomendando: Algumas das características dos mediadores que o auxiliar deve avaliar durante o ‘Tome conta dele. Quando processo de empoderamento são: eu voltar, vou pagar o que ele tiver gasto a mais’.” E A motivação do sobrevivente que exprime interesse neste papel; Jesus perguntou: 36 “Na A capacidade do sobrevivente de adaptação a diferentes contextos sociais. sua opinião, qual dos três foi o próximo do homem Uma vez identificado, o mediador necessitará de receber formação em dois que caiu nas mãos dos aspectos: assaltantes?” 37 O 1) Aperfeiçoamento das suas competências na relação de ajuda entre pares; especialista em leis respondeu: “Aquele que 2) Formação sobre o tráfico (sobretudo sobre o processo de reabilitação). praticou misericórdia para com ele.” Então Jesus lhe A mediadora de pares desenvolverá a sua capacidade de relacionamento disse: “Vá, e faça a mesma interpessoal individual e com grupos. No início, é recomendada uma supervisão, coisa” de modo a prestar apoio e aconselhamento e, sobretudo, assegurar que a mediadora não retire “vantagem” do seu papel. Queremos com isto referir uma “vantagem” psicológica e não económica, como por exemplo um sentimento de poder e de autoridade sobre os restantes membros do grupo, que poderá ser
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    78 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS prejudicial para si e também para todas as envolvidas. 6.4 Para mais informações Rogers C.R., 1995 “ Tornar-se pessoa”, traduçao Manuel Jose do Carmo Ferriera e Alvamar Lamparelli, Martins Fontes, Sao Paulo Mckay M., Fanning P., 1999 "Autoestima. Evaluación y mejora", Ed. Martinez Roca, Madrid Gray H.D., Tindall J.A., 1978 “Peer counseling: An in-depth look at training peer helpers”, in Accelerate Development, Muncie Paritzky R.S., 1981 “Training peer counselors: the art of referral” Journal of College Student Personnel, 22(6), 528-32 Zimmermann M., Rappaport J. 1988 “Citizen participation, perceived control and psychological empowerment”, American Journal of psychology, 16, 725-750
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    79 O esgotamento (Burn out) 7 Resumo do capítulo T odos aqueles que trabalham na área de ajuda reconhecem a importância Lucas 10: 38-41 da abordagem holística na manutenção da saúde e do bem-estar pessoal. 38 Enquanto caminhavam, Este capítulo descreve o fenómeno de esgotamento, apresentando a Jesus entrou num povoado, perspectiva psicológica da sua prevenção. Nele se discutem algumas das e certa mulher, de nome dimensões espirituais de resistência e capacidade das auxiliares. Marta, o recebeu em sua casa. 39 Sua irmã, chamada Maria, sentou-se aos pés do Senhor, e ficou Uma perspectiva psicológica escutando a sua palavra. 40 Marta estava ocupada As auxiliares que se dedicam de forma abnegada ao seu trabalho são mais com muitos afazeres. susceptíveis de sofrer stress e a síndrome do esgotamento físico e psicológico. O Aproximou-se e falou: contacto intenso com pessoas em sofrimento pode provocar uma diminuição da “Senhor, não te importas capacidade de defesa e da energia psíquica (com consequências físicas) na auxiliar. que minha irmã me deixe Para evitar ou superar o esgotamento, é fundamental que os indivíduos que sozinha com todo o serviço? Manda que ela desempenham estas funções desenvolvam estratégias preventivas. Cada auxiliar venha ajudar-me!” 41 O deve prestar atenção aos seus estados emocionais e aos níveis de fadiga física e Senhor, porém, respondeu: psicológica. A fadiga, frequentemente diagnosticada quando um indivíduo executa “Marta, Marta! Você se as suas funções a um ritmo desgastante, é o sinal de alarme do esgotamento. A preocupa e anda agitada mesma fadiga impede e penaliza a acção da auxiliar no apoio à vítima. com muitas coisas; 42 porém, uma só coisa é Numa relação de ajuda, a auxiliar utiliza o seu conhecimento e competências necessária, Maria escolheu para construir a aliança terapêutica. Até a profissional mais preparada deve a melhor parte, e esta não conhecer os seus limites. Isto é particularmente importante para o pessoal lhe será tirada. religioso, sempre disposto a oferecer a sua generosidade e espiritualidade às necessidades dos outros. 7.1 Síndrome do esgotamento O esgotamento é uma síndrome que se manifesta pela combinação de sintomas de difícil ligação a doenças ou problemas específicos. É uma forma de stress relacionada com a profissão de cada um, embora afecte particularmente quem trabalha com pessoas em condição de necessidade. A condição de esgotamento é caracterizada por um estado de sofrimento que influencia negativamente a as
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    80 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS motivações que levam uma pessoa a desenvolver uma profissão. Como é difícil de diagnosticar, o esgotamento é frequentemente subtil na sua fase inicial, experimentada de forma passiva ou inconsciente. O esgotamento desenvolve-se ao longo do tempo, num processo dinâmico e altamente corrosivo. Quem sofre de esgotamento tem dificuldade em sentir-se confiante ou em acreditar na auto- estima. Como não há desenvolvimento profissional, esta situação conduz geralmente à insatisfação profissional, que assenta na falta de confiança nas suas capacidades. O esgotamento caracteriza-se pela fadiga (real ou percepcionada), letargia, perda de objectividade, incapacidade de tomar decisões, irritabilidade e dificuldade no cumprimento das rotinas diárias. Estes sintomas causam ansiedade e instabilidade psicológica e impedem a realização individual de tarefas. As auxiliares que sofrem de esgotamento procuram habitualmente razões externas para justificar a sua exaustão e desconforto: escritórios ruidosos, o tempo, conflitos interpessoais, etc.. Uma vez que o indivíduo afectado está convencido de que a razão do seu problema está noutra causa, tanto o diagnóstico como o tratamento do esgotamento são complicados. O esgotamento atinge particularmente aqueles que desenvolvem um trabalho de auxílio em contacto directo com pessoas em situações de dificuldade. Neste tipo de trabalho, o envolvimento pessoal pode ser descrito a partir de dois eixos psi- cológicos: O primeiro eixo define-se como “energia psicológica” e as suas polaridades são a omnipotência e a impotência; O segundo eixo define-se como “aproximação psicológica” relativas ao utente e as suas polaridades são a proximidade e a distância. A posição da técnica de apoio varia ao longo dos eixos, mudando constantemente, uma vez que se encontra ligada aos seus estados de humor, energia e auto-estima. O movimento ao longo dos dois eixos pode ser sintetizado em quatro “posturas psicológicas” diferentes: narcisismo, hiper-envolvimento, conspiração e esgotamento. A experiência da auxiliar pode ser resumida nos quadros acima expostos. A inevitabilidade de se mover ao longo dos eixos afecta necessariamente a qualidade da relação com a pessoa assistida.
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    CAPÍTULO 7 O ESGOTAMENTO (BURN OUT) 81 Regra geral, as auxiliares não entram no quadrante 1, Omnipotência/Distância, uma vez que este diz respeito a profissionais que não estão em contacto directo com os indivíduos em situação de dificuldade. Neste quadrante estão geralmente as auxiliares a trabalhar como coordenadoras, directoras e supervisoras. No quadrante 2, Omnipotência/Proximidade, encontramos indivíduos sustentados por uma forte motivação e empenho pessoal, que dedicam muito tempo e dispo- nibilidade ao seu trabalho. Estão em contacto próximo com a pessoa a quem pre- stam assistência, predispondo-se a secundarizar a sua própria percepção da reali- dade, de modo a ajudar a vítima. Os indivíduos nesta categoria costumam solici- tar e prestar uma quantidade vasta de informação, exprimindo frustração quando a utente é mais lenta no progresso do seu estado. A frustração é o resultado da genuína vontade de ajudar e pôr fim à angústia e sofrimento da vítima. No quadrante 3, Impotência/Proximidade, estão os indivíduos incapazes de entrar em contacto com a vítima, ou com grande dificuldade em gerir de forma eficaz um processo de apoio. Sentindo esta natural incapacidade de envolvimento e colaboração com a vítima, participam no processo de frustração. Nestas condições, a auxiliar demonstra com frequência um comportamento punitivo junto da vítima, com atitudes regressivas e negativas (“Assim é impossível! Nunca conseguiremos!..”). No quadrante 4, Impotência/Distância, poderemos encontrar técnicas cuja moti- vação se desvaneceu, mas que preferiram permanecer na profissão mesmo que a opção lhes cause sofrimento. A posição que, teoricamente, representa o equilíbrio da intervenção, e da vivência do profissional de ajuda, está no centro do diagrama, onde os eixos se encontram equidistantes das extremidades. Utilizando os instrumentos descritos no capítulo 6 (diálogo interior, auto reflexão e feedback), a auxiliar poderá reconhecer a sua posição ao longo destes eixos e adoptar, se necessário, medidas correctivas. 7.2 Medidas de prevenção do esgotamento É instintivo procurar as causas das nossas angústias em acontecimentos externos Lucas 22: 33, 54-62 ou noutras pessoas, em vez de as procurar no nosso universo psicológico. Para 33 Mas Simão falou: contrariar esta tendência e enfrentar directamente o esgotamento, são “Senhor, contigo estou recomendados os seguintes cinco passos: pronto para ir até mesmo para a prisão e para a 1. Identificar e reconhecer o estado de esgotamento; morte!” (...) 54 Eles 2. Tornar-se consciente do estado de desespero e sofrimento; prenderam e levaram Jesus, e o conduziram à casa do 3. Reapropriar-se da alavanca das suas motivações pessoais; sumo sacerdote. Pedro 4. Redefinir objectivos; seguia Jesus de longe. 55 Acenderam uma fogueira no 5. Redefinir o seu papel, considerando os objectivos e limites intrínsecos. meio do pátio, e sentaram- se ao redor. Pedro sentou- se no meio deles. 1. A causa do esgotamento pode ser: Isolamento/solidão (física e psicológica): ocorre quando sentimos que não continua na página seguinte temos parceiros ou colegas que colaborem connosco, ou, ainda, quando
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    82 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS 56 Ora, uma criada viu sentimos que ninguém se importa com o nosso trabalho e com a sua Pedro sentado perto do qualidade; fogo. Encarou-o bem, e disse: “Este aqui também Impotência: acontece quando o problema que combatemos nos parece estava com Jesus!” 57 Mas demasiado grande e poderoso; Pedro negou: “Mulher, eu nem o conheço.” 58 Pouco Absorção do sofrimento alheio: mesmo quando o ignoramos, nós aliviamos depois, outro viu Pedro, e o fardo do indivíduo ao qual prestamos apoio, tomando-o sobre os nossos disse: “Você também é um próprios ombros. deles.” Mas Pedro respondeu: “Homem, não A combinação destes factores leva ao esgotamento. O terceiro factor, a sou, não.” 59 Passou mais absorção do sofrimento alheio, é particularmente difícil de gerir (uma vez ou menos uma hora, e descoberto), dado que não existe um instrumento para medir até que ponto o outro insistia: “De fato este efeito da exposição e da partilha do sofrimento, por longos períodos, pode aqui também estava com afectar uma pessoa. Um sinal de alarme pode ser a diminuição da nossa Jesus, porque é galileu.” 60 Mas Pedro respondeu: capacidade de manter uma distância apropriada em relação aos sentimentos “Homem, não sei do que dos outros. Por exemplo, chorar ao ouvir o relato da história de exploração da você está falando!” Nesse vítima, chorar quando perdemos a paciência com a falta de colaboração da momento, enquanto Pedro vítima. Estes sintomas indicam que a nossa “barragem” emocional está a ceder. ainda falava, um galo cantou. 61 Então o Senhor 2. Vimos as causas do esgotamento, mas quais são os efeitos observáveis a longo se voltou, e olhou para prazo? Algumas manifestações típicas de stress e esgotamento são: Pedro. E Pedro se lembrou Exaustão e fadiga de que o Senhor lhe havia dito: “Hoje, antes que o Insónia galo cante, você me negará três vezes.” 62 Então Ansiedade Pedro saiu para fora, e Dores de cabeça chorou amargamente. Perturbações gastrointestinais Devemos prestar atenção aos avisos do nosso corpo e reconhecer que temos um problema. Só então poderemos começar a procurar antídotos que nos libertem deste fardo. Para tal, devemos estar disponíveis para suspender temporariamente a nossa actividade, assumindo um papel diferente no seio da própria organização (congregação/associação, etc.): mais distanciado, sem contacto directo com os utentes. 3. É imperativo que se reconsiderem as nossas “alavancas emocionais” ou missão. Para aqueles que empenham muito do seu tempo na ajuda a terceiros, é natural sentir emoção ou motivação do ponto de vista ético/moral. Para as profissionais religiosas, estas motivações são reforçadas por outras de ordem espiritual. É importante reconhecer quando as motivações éticas (que nos levam a aliviar a dor dos outros) ameaçam a nossa integridade física e psicológica. Isso é tão importante quanto reconhecer o conforto que elas provocam nas acções quotidianas de ajuda. 4. Ainda relacionado com o ponto 3, temos a reconsideração e a eventual redefinição dos nossos objectivos. Os objectivos funcionam como uma bússola quando trabalhamos em relações de ajuda. Eles apontam a direcção certa e guiam-nos quando necessitamos de nos redireccionar para o caminho inicial. Estes objectivos devem ser: S - eSpecifico
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    CAPÍTULO 7 O ESGOTAMENTO (BURN OUT) 83 M - Mensurável A - Atraente R - Realizável (Atingível/Alcançável) T - Temporizado (Com prazos estabelecidos) Uma vez definidos os objectivos, devem ser verificados pelo nosso filtro moral e motivacional (consistente com a missão) e concretizados segundo um plano de acção estabelecido no tempo. É natural e frequente, face à urgência de fazer algo, esquecermos a importância de especificar os pormenores quanto ao modo como pretendemos agir. Por exemplo, se tomarmos como objectivos “erradicar do mundo a praga do tráfico humano” ou “sensibilizar a sociedade envolvida”, seremos, com certeza, dominados pelo desalento e frustração: estes objectivos não são específicos nem mensuráveis e o seu alcance não depende da nossa força de vontade, entusiasmo ou eficiência. Sem passos claros e praticáveis em direcção a objectivos alcançáveis, é maior a disposição para o esgotamento. 5. Temos que começar pela nossa própria motivação, de forma a identificar os objectivos definidos em SMART. Estes poderão então guiar as nossas energias no trabalho diário, tornando mais fácil atingir as metas determinadas. 7.3 Apoio Espiritual Para as profissionais religiosas que dedicam o seu quotidiano à relação de ajuda a fé, as práticas religiosas e o apoio espiritual são importantes factores que contribuem de forma eficaz para a manutenção da saúde e do bem-estar individuais. Enquanto que o modelo psicológico do esgotamento evidencia os conceitos de stress e de fadiga, a abordagem espiritual do esgotamento salienta a importância da força e dos recursos internos, de forma a manter perspectivas de futuro positivas e saudáveis. Para os cristãos, é desejável que participem na missão libertadora e regeneradora de Jesus, que motiva e sustenta o serviço directo a todos os que se encontram em dificuldades. Os princípios psicológicos de auto-atenção que suportam as acções dos cristãos incluem, no modo do comportamento interno, o acolhimento do sofrimento humano à imagem e no contexto de um dos dogmas fundamentais da Cristandade: o sofrimento, a morte e a ressurreição de Jesus. As auxiliadoras que abordam o seu trabalho do ponto de vista da fé são apoiados pelo espírito de esperança. A esperança inspira a confiança em Deus, que ouvirá as preces dos que sofrem. É na graça do Senhor que se exprime esta ajuda, e é através das acções das auxiliares que se alcançarão os maiores esforços. O apoio espiritual vem da convicção de que cuidar dos que mais necessitam é o trabalho de Deus. Todos aqueles cuja fé está bem enraizada reconhecem os seus limites e as suas feridas; ao mesmo tempo, sabem que são fortalecidos e regenerados pela presença de Deus. Como pessoas de fé, as auxiliares sentem empatia em relação aos que sofrem, acompanhando-os nos seus passos no caminho da recuperação. Mas a sua determinação não evita situações de stress, fadiga ou frustração. No entanto, é a consciência cristã que actua como um regenerador espiritual e lhes
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    84 COMPREENDER E COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS permite resistir aos momentos de dificuldade e de maior pressão. Cynthis J. Osborne1 desenvolveu o conceito de “energia interior”, que vem da energia e dos recursos individuais e deve ser usada com inteligência no trabalho, e não desperdiçada na tentativa de resolução de problemas insolúveis. Esta energia interior é uma força dinâmica que acompanha as experiências de vida, estimulando o crescimento psicológico, aumentando a produtividade e mantendo a saúde. Osborne recomenda sete actividades ou disposições que fortalecem a energia e a capacidade de recuperação durante o trabalho de apoio: selecção, sensibilidade temporal, responsabilidade, quantificação e gestão, curiosidade, negociação e reconhecimento da acção. A selecção refere-se ao reconhecimento dos seus próprios limites, tem a ver com a noção do que se pode ou não se pode fazer. Esta selecção está ligada ao reconhecimento da natureza humana: nenhum de nós está aqui como “sábio”. Para os cristãos, o único Sábio é Jesus, capaz de amor incondicional e infinito. Numa perspectiva mais ampla do sentido deste trabalho, no centro estará Deus e as auxiliares, à sua volta, serão responsáveis e ajudantes na missão de aliviar o sofrimento dos outros. A sensibilidade temporal traduz-se em fazer a melhor utilização do tempo à nossa disposição. As pessoas dotadas de uma espiritualidade “sã” estão conscientes de que não podem fazer tudo, mas podem fazer muito para apoiar uma pessoa em dificuldades. A atitude inteligente é compreender que o tempo condiciona, e por isso devem enfocar a atenção na oportunidade presente. A responsabilidade chama à consideração dos padrões éticos apropriados, nas linhas orientadoras e práticas profissionais. As auxiliadoras religiosas que trabalham no campo da assistência estão habituadas a colaborar com outros profissionais. Sabem quanto é importante o apoio e a avaliação entre uns e outros. Saber ouvir a opinião dos outros ajuda a manter o equilíbrio e assegura a continuidade do crescimento e do desenvolvimento. A quantificação e gestão implicam a protecção e a conservação apropriada da energia e dos recursos individuais. Pode indicar a necessidade de partilha de experiências com um colega de confiança. A direcção espiritual pode ser um contexto em que as profissionais religiosas explorem as suas necessidades no aperfeiçoamento da gestão do estilo de vida e dos recursos internos. A curiosidade ajuda a manter um saudável sentido de abertura e de maravilha na observação do mundo, num tipo de trabalho em que é frequente desiludir-nos. Na perspectiva espiritual, cada pessoa é a manifestação única da criatividade de Deus e o auxiliar deve olhar o outro e os seus problemas sem a tentação do juízo de valor. A curiosidade encoraja uma abordagem nova e compensa a tendência para a generalização e a eventual despersonalização das pessoas em dificuldades. A negociação afere a importância da flexibilidade e da reciprocidade nas relações de ajuda. Aqueles que acreditam que o Espírito de Deus cria cada coisa singular e única numa diversidade múltipla, permanecem abertos a novas formas de notas resolução de problemas na sua missão. Integrar uma comunidade de pessoas com 1. Ver referência no final deste Capítulo. o mesmo objectivo permite às religiosas a competência na negociação e na
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    CAPÍTULO 7 O ESGOTAMENTO (BURN OUT) 85 capacidade de dar e receber. O reconhecimento da acção está relacionado com a experiência de saber que o que se faz contribui para algo positivo. A experiência de uma relação de ajuda contribui, no caso de pessoas religiosas, para o reconhecimento do sentimento de eficácia. No encontro com a pessoa em dificuldades, encontra-se Deus e reconhece-se um sentido de valor e um propósito. Para aqueles que dedicam a sua vida a seguir Jesus, o esforço de restituir a expressividade e significado a alguém aumenta a capacidade de recuperação da energia e combate o esgotamento. 7.4 Para mais informação Gil-Monte PR., 2002 Validez factorial de la adaptación al español del Maslach Burnout Inventory General Survey, Salud Publica Mex 44, p. 33-40 Alvarez Gallego E., Fernández Rios L., El síndrome de burnout o el desgaste profesional, Rev. Asoc. Esp. Neuropsiquiatría. Vol. XI. Nº 39 Bernstein G.S., Halaszyn J.A., 1989 Human Services?... That must be so rewarding: a practical guide for Professional Development, Paul H Brookes Pub Co Genevay B., Katz R.S., 1990 Counter transference and older clients. Thousand Oaks, CA: Sage Maslach C., Pines A., 1977 “Burnout, the loss of human caring”, Experiencing Social Psycology Minirth F., Meier P., Meier R., Hawkins D., 1988 The healthy Christian life. Grand Rapids: Baker Book House Osborn C.J., 2004 “Seven salutary suggestions for counselor stamina”, Journal of Counseling and Development 82:319-328 Pines A., Aroson E., Kafry D., 1981 Burn out, from tedium to personal growth, Macmillan, The Free Press, New York Prochaska J.O., Di Clemente C.C., Norcross J.C., 1992 “In search of how people change. Applications to addictive behaviors” American Psychology 46:1102-14
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