Ceg2016 03 calendario_atos_acadm

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RESOLUÇÃO CEG Nº 03/2016
Fixa as épocas para os atos da
Administração Acadêmica no ano de 2016.
O Presidente do Conselho de Ensino de Graduação em 16 de março de 2016, no uso de suas atribuições, aprova ad
referendum as épocas para os atos da administração acadêmica no ano letivo de 2016, na forma abaixo.
Art. 1º. O início e o término de cada período letivo regular obedecerão às seguintes datas:
I - Para os cursos de graduação
a) Para os alunos dos cursos de graduação em geral, exceto Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e
Fonoaudiologia.
• primeiro período letivo: de 04 de abril de 2016 a 06 de agosto de 2016.
• segundo período letivo: de 29 de agosto de 2016 a 09 de janeiro de 2017.
b) Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e Fonoaudiologia.
Primeiro período letivo de 2016.
• para alunos do primeiro e segundo períodos do curso: de 04 de abril de 2016 a 06 de agosto de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: de 21 de março de 2016 a 16 de julho de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: de 15 de fevereiro de 2016 a 09 de julho de 2016
Segundo período letivo de 2016.
• para alunos do primeiro, segundo e terceiro períodos do curso: de 29 de agosto de 2016 a 21 de janeiro
de 2017.
• para alunos do quarto período do curso em diante: de 18 de julho de 2016 a 14 de janeiro de 2017.
c) Para os alunos ingressantes através do Concurso de Acesso 2016:
• primeiro período letivo: de 04 de abril de 2016 a 06 de agosto de 2016.
• segundo período letivo: de 29 de agosto de 2016 a 07 de janeiro de 2017.
d) Período Especial (2016/3):
• Para os alunos dos cursos de graduação em geral, exceto Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia,
Fonoaudiologia: de 09 de janeiro de 2017 a 25 de fevereiro de 2017.
II - Para os alunos do Colégio de Aplicação:
a) Primeiro período letivo: de 08 de março de 2016 a 30 de julho de 2016.
b) Segundo período letivo: de 31 de agosto de 2016 a 20 de dezembro de 2016
III - Para alunos da Escola de Educação Infantil:
a) Primeiro período letivo: de 28 de março de 2016 a 31 de julho de 2016.

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b) Segundo período letivo: de 22 de agosto de 2016 a 10 de fevereiro de 2017.
Art. 2º. A XXXVII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural e o XII Congresso de Extensão da
UFRJ serão realizados no segundo semestre de 2016 em data a ser confirmada como atividades complementares
didático-pedagógicas regulares obrigatórias.
Art. 3º. Os atos relativos aos procedimentos para a participação no Programa de Mobilidade Acadêmica entre IFES
obedecerão aos seguintes prazos (Res. CEG 01/2011 e Convênio ANDIFES/IFES para Programa de Mobilidade
Acadêmica):
I - Para alunos de outras IFES
a) Recebimento ou postagem das solicitações:
• Ingresso no primeiro período de 2016: até 11 de dezembro de 2015.
• Ingresso no segundo período de 2016: até 31 de maio de 2016.
b) Recebimento das respostas, das Unidades Acadêmicas da UFRJ, com deferimento ou indeferimento às
solicitações:
• Ingresso no primeiro período de 2016: até 05 de fevereiro de 2016.
• Ingresso no segundo período de 2016: até 01 de julho de 2016.
c) Publicação na página da PR1 (www.pr1.ufrj.br):
• Ingresso no primeiro período de 2016: até 12 de fevereiro de 2016.
• Ingresso no segundo período de 2016: até 08 de julho de 2016.
II – Para alunos da UFRJ
a) Recebimento na Divisão de Integração Acadêmica/DIA-PR1 das solicitações, já homologadas e instruídas pela
Unidade Acadêmica de origem do aluno:
 Ingresso no primeiro período de 2016: 10 (dez) dias, corridos, antes do término de encerramento do
calendário da IFES de destino/receptora.
 Ingresso no segundo período de 2016: 10 (dez) dias, corridos, antes do término de encerramento do
calendário da IFES de destino/receptora.
b) Resultados das solicitações: Calendário específico de cada IFES destino/receptora.
Art. 4º. Os prazos para requerimento de matrícula e outros atos acadêmicos a ela relativos serão os abaixo
discriminados:
I - Para alunos que ingressarem aos Cursos de Graduação em 2016, classificados para os 1º e 2º períodos letivos:
• Datas especificadas nos respectivos Editais.

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II - Para matrícula decorrente de transferência ou isenção de vestibular para alunos externos à UFRJ, bem como
para alunos em mobilidade acadêmica e em intercâmbio internacional (Res. CEG 04/2010, art. 7º; Res. CEG
06/1971, art. 7º, Res. CEG 01/2011 e Res. CEG 03/2007):
• primeiro período letivo: até 28 de março de 2016.
• segundo período letivo: até 26 de agosto de 2016.
III - Para outros atos acadêmicos de alunos já vinculados à UFRJ:
a) Rematrícula de matrícula trancada:
I - Para os alunos dos cursos de graduação em geral, exceto Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e
Fonoaudiologia:
• segundo período letivo: até 15 de agosto de 2016.
II - Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e Fonoaudiologia.
• para alunos do segundo período do curso: até 15 de março de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: até 08 de março de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: até 04 de fevereiro de 2016.
• para alunos do segundo e terceiro períodos do curso: até 15 de agosto de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: até 04 de julho de 2016.
b) Manutenção de matrícula: (Res. CEG 05/07 e 1/80):
• segundo período letivo: até 30 de julho de 2016.
c) Trancamento de matrícula (Res. CEG 03/2008):
I - Para os alunos dos cursos de graduação em geral, exceto Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e
Fonoaudiologia:
• primeiro período letivo: até 07 de junho de 2016.
• segundo período letivo: até 03 de novembro de 2016.
II - Para os alunos dos Cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e Fonoaudiologia:
• para alunos do segundo períodos do curso: até 07 de junho de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: até 19 de maio de 2016.

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• para alunos do quarto período do curso em diante: até 09 de abril de 2016.
• para alunos do segundo e terceiro períodos do curso: até 08 de novembro de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: até 25 de outubro de 2016.
Art. 5º Os atos acadêmicos relativos às disciplinas obedecerão aos seguintes prazos:
I - inscrição em disciplinas para os alunos ingressantes através dos concursos de Acesso 2016:
a) Primeiro período letivo:
• Datas a serem informadas na matrícula presencial.
b) Segundo período letivo:
• Datas a serem informadas na matrícula presencial.
II - Pedidos de inscrição em disciplinas:
Fonoaudiologia.
• primeiro período letivo: de 22 a 29 de março de 2016.
• segundo período letivo: de 15 a 25 de agosto de 2016.
b) Para os alunos dos cursos de Medicina (Rio de Janeiro), Fisioterapia e Fonoaudiologia:
• para alunos do segundo período do curso: de 17 a 28 de março de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: de 07 a 16 de março de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: de 01 a 10 de fevereiro de 2016.
• para alunos do segundo e terceiro períodos do curso: de 15 a 25 de agosto de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: de 01 a 12 de julho de 2016.
III - Alteração de pedido de inscrição em disciplinas:
Fonoaudiologia:
• primeiro período letivo: de 04 a 15 de abril de 2016.
• segundo período letivo: de 30 de agosto a 10 de setembro de 2016.
• para alunos do primeiro e segundo períodos do curso: de 04 a 15 de abril de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: de 21 a 31 de março de 2016.

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• para alunos do quarto período em diante do curso: de 15 a 26 de fevereiro de 2016.
• para alunos do primeiro, segundo e terceiro períodos do curso: de 29 de agosto a 08 de setembro de
2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: de 18 a 28 de julho de 2016.
IV - Pedidos de inscrição em disciplinas concomitantes com seu(s) requisito(s) ou sem o(s) mesmo(s):
Fonoaudiologia:
• primeiro período letivo: até 15 de abril de 2016.
• segundo período letivo: até 10 de setembro de 2016.
• para alunos do primeiro e segundo períodos do curso: até 15 de abril de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: até 31 de março de 2016.
• para alunos do quarto período em diante do curso: até 26 de fevereiro de 2016.
• para alunos do primeiro, segundo e terceiro períodos do curso: até 08 de setembro de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: até 28 de julho de 2016.
V - Desistência (trancamento) de inscrição em disciplinas:
Fonoaudiologia:
• primeiro período letivo: até 06 de maio de 2016.
• segundo período letivo: até 30 de setembro de 2016.
• para alunos do primeiro e segundo períodos do curso: até 06 de maio de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: até 19 de abril de 2016.
• para alunos do quarto período em diante do curso: até 11 de março de 2016.
• para alunos do primeiro, segundo e terceiro períodos do curso: até 01 de outubro de 2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: até 14 de setembro de 2016.
VI – Correção de inscrição em disciplinas (AID direta):
Fonoaudiologia:
• primeiro período letivo: de 16 de maio a 15 de junho de 2016.

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• segundo período letivo: de 10 de outubro a 09 de novembro de 2016.
• para alunos do primeiro e segundo períodos do curso: de 16 de maio a 15 de junho de 2016.
• para alunos do terceiro período do curso: de 25 de abril a 24 de maio.
• para alunos do quarto período em diante do curso: de 18 de março a 15 de abril de 2016.
• para alunos do primeiro, segundo e terceiro períodos do curso: de10 de outubro a 09 de novembro de
2016.
• para alunos do quarto período do curso em diante: de 21 de setembro a 20 de outubro de 2016.
Art. 6º. Os prazos para a divulgação, pelos centros e unidades da previsão de turmas a serem oferecidas no período
letivo subsequente deverão respeitar os seguintes limites (Res. CEG 8/72, art. 1o e Res. CEG 3/74, art. 2° § 2°):
a) segundo período letivo de 2015: após decorridos 60 dias do início do segundo período letivo de 2015.
b) primeiro período letivo de 2016: após decorridos 60 dias do início do primeiro período letivo de 2016.
Art. 7º. O fechamento do período letivo no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), para os alunos dos cursos de
graduação em geral, será realizado nos seguintes prazos:
Fonoaudiologia:
• primeiro período letivo: de 15 a 18 de julho de 2016.
• segundo período letivo: de 14 a 16 de dezembro de 2016.
• primeiro período letivo: de 04 a 06 de julho 2016.
• segundo período letivo: de 02 a 04 de janeiro de 2017.

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Art. 8º. A entrada dos dados específicos no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA), por seus executores, deverá
obedecer aos seguintes prazos:
ATOS ACADÊMICOS ABRANGÊNCIA EXECUTOR
PRAZOS PARA ENTRADA DOS
DADOS NO SIGA
1º PERÍODO 2º PERÍODO
Previsão de Turmas
Cursos de graduação em
geral, exceto Medicina (Rio
de Janeiro), Fisioterapia e
Fonoaudiologia.
Secretaria Acadêmica /
Coordenador de Curso
Até
16/03/2016
Até
14/08/2016
Cursos de Medicina (Rio de
Janeiro), Fisioterapia e
Fonoaudiologia (para
alunos do segundo período
do curso).
Até
16/03/2016
Até
14/08/2016
alunos do terceiro período
do curso)
Até
06/03/2016
Até
14/08/2016
alunos do quarto período
curso em diante).
Até
31/01/2016
Até
30/06/2016
Rematrícula de
matrícula trancada
(destrancamento de
matrícula)
Fonoaudiologia.
Secretaria Acadêmica
Até
24/03/2016
Até
22/08/2016
do curso).
Até
24/03/2016
Até
22/08/2016
do curso)
Até
12/03/2016
Até
22/08/2016
curso em diante).
Até
05/02/2016
Até
08/07/2016

8
DADOS NO SIGA
Trancamento de
matrícula
Fonoaudiologia.
Até
14/07/2016
Até
10/11/2016
do curso).
Até
14/07/2016
Até
14/11/2016
do curso)
Até
26/05/2016
Até
14/11/2016
curso em diante).
Até
15/04/2016
Até
31/10/2016
Inscrição direta em
disciplinas para
ingressantes 2016
Todos os cursos
Datas a serem
informadas na
matrícula
presencial
Datas a serem
informadas na
matrícula
presencial
Pedidos de inscrição em
disciplinas
Fonoaudiologia.
Aluno (inscrição on-line) /
Coordenador de Curso /
De
22 a
29/03/2016
De
15 a
25/08/2016
do curso).
De
17 a
28/03/2016
De
15 a
25/08/2016
do curso)
De
07 a
16/03/2016
De
15 a
25/08/2016
curso em diante).
De
01 a
10/02/2016
De
01 a
12/07/2016

9
DADOS NO SIGA
Concordância de
pedidos de inscrição em
disciplinas
Fonoaudiologia.
Orientador / Secretaria
Acadêmica
De
30/03 a
01/04/2016
De
26 a
28/08/2016
do curso).
Acadêmica
De
29 a
31/03/2016
De
26 a
28/08/2016
do curso)
Acadêmica
De
17 a
19/03/2016
De
26 a
28/08/2016
curso em diante).
Acadêmica
De
11 a
13/02/2016
De
13 a
15/07/2016
Efetivação de pedidos
de inscrição em
disciplinas
Fonoaudiologia.
DRE 02/04/2016 29/08/2016
do curso).
DRE 01/04/2016 29/08/2016
do curso)
DRE 20/03/2016 29/08/2016
curso em diante).
DRE 14/02/2016 16/07/2016

10
DADOS NO SIGA
Alteração de pedidos de
inscrição em disciplinas
Fonoaudiologia.
De
04 a
15/04/2016
De
30/08 a
10/09/2016
alunos do primeiro e
segundo períodos do
curso).
De 04 a
15/04/2016
De 29/08 a
08/09/2016
do curso)
De 21 a
31/03/2016
De 29/08 a
08/09/2016
curso em diante).
De 15 a
26/02/2016
De 18 a
28/07/2016
Concordância das
alterações de pedidos
de inscrição em
disciplinas
Fonoaudiologia.
Acadêmica
De
16 a
19/04/2016
De
11 a
14/09/2016
curso).
Acadêmica
De
16 a
19/04/2016
De
09 a
12/09/2016
do curso)
Acadêmica
De
01 a
04/04/2016
De
09 a
12/09/2016
curso em diante).
Acadêmica
De
27 a
29/02/2016
De
29 a
31/07/2016

11
DADOS NO SIGA
Efetivação das
alterações de pedidos
de inscrição em
disciplinas
Fonoaudiologia.
DRE 20/04/2016 15/09/2016
curso).
DRE 20/04/2016 13/09/2016
do curso)
DRE 05/04/2016 13/09/2016
curso em diante).
DRE 01/03/2016 01/08/2016
Trancamento de
(desistência de
inscrição)
Fonoaudiologia.
De 21/04 a
06/05/2016
De 16 a
30/09/2016
curso).
De 21/04 a
06/05/2016
De 14/09 a
01/10/2016
do curso)
De
06 a
19/04/2016
De 14/09 a
01/10/2016
curso em diante).
De 02 a
11/03/2016
De 02 a
14/08/2016

12
DADOS NO SIGA
Concordância do
trancamento de
(desistência de
inscrição)
Fonoaudiologia.
Acadêmica
De 07 a
10/05/2016
De 01 a
04/10/2016
curso).
Acadêmica
De 07 a
10/05/2016
De 02 a
04/10/2016
do curso)
Acadêmica
De 20 a
22/04/2016
De
02 a
04/10/2016
curso em diante).
Acadêmica
De 12 a
14/03/2016
De 15 a
17/08/2016
Efetivação do
trancamento de
(desistência de
inscrição)
Fonoaudiologia.
DRE 11/05/2016 05/10/2016
curso).
DRE 11/05/2016 05/10/2016
do curso)
DRE 25/04/2016 05/10/2016
curso em diante).
DRE 15/03/2016 18/08/2016

13
DADOS NO SIGA
Correção de inscrição
em disciplinas (AID
direta)
Fonoaudiologia.
Acadêmica
De
16/05 a
15/06/2016
De
10/10 a
09/11/2016
curso).
Acadêmica
De
16/05 a
15/06/2016
De
10/10 a
09/11/2016
do curso)
Acadêmica
De
25/04 a
24/05/2016
De
10/10 a
09/11/2016
curso em diante).
Acadêmica
De
18/03 a
15/04/2016
De
21/09 a
20/10/2016
Regularização dos
pedidos de inscrição em
disciplinas
Fonoaudiologia.
Acadêmica
Até
01/07/2016
Até
24/11/2016
curso).
Acadêmica
Até
01/07/2016
Até
24/11/2016
do curso)
Acadêmica
Até
10/06/2016
Até
24/11/2016
curso em diante).
Acadêmica
Até
01/05/2016
Até
03/11/2016

14
DADOS NO SIGA
Pautas de notas -
Lançamento de Graus e
Frequência
Fonoaudiologia.
Professor / Coordenador
de Curso / Secretaria
Acadêmica
De 19/07 a 16
08/2016
De 17/12/2015
a 19/01/2017
curso).
Acadêmica
De 07/07 a 16
08/2016
De 05 a
30/01/2017
do curso)
Acadêmica
De 07 a
26/07/2016
De 05 a
30/01/2017
curso em diante).
Acadêmica
De 07 a
19/07/2016
De 05 a
24/01/2017
Art. 9º. A Escola de Comunicação, a Escola de Serviço Social, a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, a
Faculdade de Educação, o Instituto de Economia e o Instituto de Psicologia obedecerão aos prazos para entrega da
previsão de alocação das turmas do Campus da UFRJ na Praia Vermelha de acordo com as datas que se seguem:
Atos Acadêmicos Executor
Para o primeiro
período 2016
Para o segundo
período 2016
Entrega do mapa de oferta
de turmas no Campus da
Praia Vermelha
Secretaria Acadêmica da Unidade
/ Coordenador
Aguardando retorno
do Condomínio da
Praia Vermelha
Aguardando retorno
do Condomínio da
Praia Vermelha
Divulgação do mapa de
alocação das turmas
Campus da Praia Vermelha
Comissão Especial do Condomínio
de Salas do Campus da Praia
Vermelha
Aguardando retorno
do Condomínio da
Praia Vermelha
Aguardando retorno
do Condomínio da
Praia Vermelha
§ único - O registro, no SIGA, das turmas em salas de aulas não pertencentes à própria unidade só poderá ser efetivado
após autorização da Comissão Especial do Condomínio da Praia Vermelha.
Art. 10 Os casos omissos e as situações excepcionais serão julgados pelo CEG.
Art. 11 Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Boletim nº 12 do dia 24/03/2016.

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