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Cartilha #Chapa1 #AvançaOAB

O documento destaca a importância da advocacia para a sociedade e apresenta as realizações e propostas da chapa 'Avança OAB', liderada por Fernanda Marinela e Ednaldo Maiorano, enfatizando a união e o diálogo como instrumentos para o progresso da classe. Fernanda, uma advogada influente, tem um histórico significativo em defesa dos direitos das mulheres, enquanto Ednaldo traz experiência na área trabalhista. A chapa busca consolidar as conquistas já alcançadas e avançar ainda mais em favor dos advogados e da sociedade alagoana.

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Acreditamos no valor da advocacia para a sociedade, na importância da Ordem para a valorização de todos os advogados e na união e diálogo como propulsores de conquistas. Conheça nossas realizações e propostas. Juntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais. Avança oab
Alagoana por escolha, Fernanda Marinela nasceu em 19 de fevereiro de 1975, na cidade de Tanabi, região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Casada com Paulo Nicholas de Freitas Nunes e mãe de Pedro Nicholas (7) e Luiz Fernando (4), Marinela formou-se bacharel em direi- to pela Universidade de São José do Rio Preto. Logo após a graduação, foi chamada para trabalhar em um grande escritório de advocacia em São José do Rio Preto, o Roque Advocacia. No ano de 1999, foi convida- da para lecionar no Méritum, um cursinho preparatório para exame da OAB, onde lecionou Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Civil e Direito Processual Civil. No mesmo ano, instalou seu escritório de advocacia em Maceió. Em 2012, foi eleita Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alago- as e nomeada presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, tornando-se representante dos pleitos de todas as advogadas do Brasil e liderando a recente aprovação do Plano Nacional de Valorização da Mu- lher Advogada junto ao Conselho Federal. É também membro de outras duas comissões da OAB: a Comissão Nacional de Direito Administrativo e a Comissão Nacional de Ensino Jurídico. Além da dedicação ao seu escritório de advocacia, Marinela é uma reconhecida escritora, tendo começado a escrever seu primeiro livro em 2005. Foram mais de cem mil exemplares vendidos desde a primeira edição, tornando-se referência na área. Outras obras que merecem ser citadas são “Direito Administrativo”, “Servidores Públicos”, “Lei 8.112 Comentada em Questões”, “Prática Administrativa”, “Lei Anticorrupção Comentada” (coautoria) e coordenou o título “Leituras Complementares de Direito Administrativo”. Marinela organizou, ainda, o Vade-Mécum dos direitos das Mulheres, sendo o primeiro a abarcar toda a legislação atinente aos direitos da mulher no Brasil. MARINELAPRESIDENTE OAB/AL
Ednaldo Maiorano nasceu no dia 8 de dezembro de 1972, na cidade de Maceió. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e casado com Jacqueline Maiorano, com quem tem um filho de 7 anos, Kalil Monteiro Maiorano. Maiorano estudou no Colégio Marista de Maceió, onde terminou o ensino médio no ano de 1989. Ingressou no curso de Direito da UFAL em 1992, formando-se em 1996. Em 1996, passa no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e começa sua história no meio jurídico. Maiorano é especialista na área trabalhista e já foi Procurador Geral do município de Penedo, além de ter sido Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva. Em 1998, era sócio do escritório Barbosa & Maiorano e, em agosto de 2006, montou seu escritório, Maiorano Advocacia, onde atualmente trabalha. MAIORANOVICE-PRESIDENTE OAB/AL
avança oab Juntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais. Fernanda Marinela de S. Santos PRESIDENTE OAB/AL Ednaldo Maiorano de Lima VICE-PRESIDENTE OAB/AL Davi Antônio de Lima Rocha SECRETÁRIO GERAL Rubens Marcelo P. da Silva DIRETOR ADJUNTO Maria Thaisa Gameleira dos S. Barbosa TESOUREIRA Everaldo Bezerra Patriota CONSELHEIRO FEDERAL Felipe Sarmento Cordeiro CONSELHEIRO FEDERAL Thiago Rodrigues de P. Bomfim CONSELHEIRO FEDERAL “Acredito que com compromisso e atitude, mantendo o equilíbrio e a ética, a OAB pode, deve e vai avançar.” “O constante avanço de um projeto institucional se concretiza com a perene dedicação ao trabalho e à luta em prol da classe e da sociedade, com a força da nosssa união.” “Para a OAB avançar em favor da advocacia e da sociedade, com atitudes éticas e posturas equilibradas e proativas. Avança, OAB!” “Chegou o momento de vermos uma grande mudança, com uma mulher presidente da OAB/AL. Tenho certeza que suas propostas representam os interesses da nossa classe.” “Com Marinela e Maiorano vamos consolidar o que já conquistamos e avançar muito mais, para o bem da advocacia e do Estado de Alagoas.” “Alagoas hoje ocupa vários lugares de destaque nacionais: eventos, obras e protagonismo de grandes pautas. Vamos avançar muito mais, concretamente, para o bem da advocacia e da cidadania alagoana!” “Sem sectarismo, sem discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito mais. Avança, OAB!” “Amizade, respeito e o sentimento de avançar. Apoio a candidata corajosa e determinada Fernanda Marinela.”
Adrualdo de Lima Catão CONSELHEIRO FEDERAL Marié Alves Miranda Pereira CONSELHEIRA FEDERAL Raimundo A. Palmeira de Araújo CONSELHEIRO FEDERAL Nivaldo Barbosa da S. Júnior CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Júlia Márcia S. do Nascimento CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Rodrigo Cavalcante Ferro CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Daniel Macedo F. da Silva CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Lili M. Albuquerque Pinheiro CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS “Avançar na OAB é preciso, e Marinela tem coragem e independência para liderar esse processo.” “Fernanda Marinela é a mudança que a OAB/AL precisa. Uma mulher que me representa como advogada e todos os demais advogados alagoanos. O verdadeiro avanço para a advocacia!” “Hoje nós encontramos inúmeras melhorias que a atual gestão implantou. É o momento de se ter mais ganhos. É o momento do avanço.” “A caixa de assistência dos advogados se reinventou. Agora, é hora de dar um passo a mais. É hora de avançar!” “Estou com Marinela e Maiorano por que sei que, juntos, eles têm o perfil proativo para que a OAB avance com ainda mais atitude.” “A OAB merece continuar seu caminho de conquistas através do diálogo. Avança, OAB! Avançar!” “Hoje estou na chapa Avança OAB junto a todos os que fazem parte dela para continuar na luta pela nossa classe. Estamos unidos em busca do melhor para a nossa Ordem.” “A história e o currículo de Fernanda Marinela só me dão mais certeza de como será importante a sua atuação na OAB/AL. Tem meu apoio.”
Álvaro José Silva Torres CONSELHEIRO SECCIONAL Delane M. de A. R. Lima CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Eliza Augusta Rogato Farias CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Jean Carlos Santos Silva CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Myrtes Paiva Maia T. Granja CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Adelson Marcelino C. da Silva CONSELHEIRO SECCIONAL Ailton A. de M. Paranhos CONSELHEIRO SECCIONAL Thayse Barbosa Dias CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS “Muito foi feito e podemos fazer ainda mais. A chapa 1, Avança OAB, sendo vitoriosa, conquistará grandes melhorias.” “Avança, OAB para continuar com as conquistas da nossa classe. Conseguir de maneira conjunta as melhores formas de se trabalhar por toda a sociedade.” “Avança, OAB com a gana e a força do melhor.” “Por uma OAB cada vez mais forte na defesa de seus associados e do estado democrático de direito”. “A união deste grupo nos conduzirá aos avanços da advocacia alagoana.” “A brilhante carreira de Marinela só me traz mais certeza de sua atuação como presidente desta importante instituição que é a OAB/AL, por isso acredito e apoio.” “Vejo em Marinela entusiasmo e firmeza para presidir a OAB/AL. Vamos avançar!” “Marinela e Maiorano merecem minha confiança e meu total apoio. Avança, OAB!
Anthony Fernandes O. Lima CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno Constant Mendes Lôbo CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno Vasconcelos Barros CONSELHEIRO SECCIONAL Davi Beltrão C. Portela CONSELHEIRO SECCIONAL Eloina Maria Braz dos Santos CONSELHEIRA SECCIONAL Fábio Barbosa Maciel CONSELHEIRO SECCIONAL David Ferreira da Guia CONSELHEIRO SECCIONAL “Firme na defesa dos legítimos inte- resses dos advogados, firme na defesa da cidadania e, sobretudo, apoiado na ética, sigo com Marinela, para con- tinuar avançando e realizando ainda mais em prol da nossa OAB.” “Demos passos importantíssimos e fundamentais no aprimoramento da OAB nesses três anos. E precisamos continuar avançando por essa OAB que é de todos.” “Avança OAB é trabalhar para que as conquistas já alcançadas sejam ainda maiores.” “Eu acredito na ideia que está sendo construída de uma advocacia mais unida e transparente, por isso apoio Dra. Marinela. Avança, OAB!” “A OAB que defendo é dinâmica, tem atitude, com independência.” “Apoio a chapa Avança OAB para que possamos realizar ainda mais. Precisamos seguir em frente para conquistar ainda mais vitórias.” “As instituições são aperfeiçodas por pessoas capazes, que têm o compro- misso, que acreditam numa sociedade melhor, encontrei em Marinela e Maio- rano esses atributos. Avança, OAB.” Flávio de Albuquerque Moura CONSELHEIRO SECCIONAL “Avançar na OAB significa que já demos um ponto de partida e já temos um caminho bem trilhado, agora é hora de amadurecer tudo que já foi plantado e continuar com este avanço que é para toda a classe.”
Marcus Fabricius Santos Lacet CONSELHEIRO SECCIONAL Inacinha Ribeiro Chaves CONSELHEIRA SECCIONAL Jayme Barbosa Canuto Filho CONSELHEIRO SECCIONAL José Ventura Filho CONSELHEIRO SECCIONAL Juliana M. Modesto Leahy CONSELHEIRA SECCIONAL Marcos Adilson C. de Souza CONSELHEIRO SECCIONAL Marcos Antonio Lima Uchôa CONSELHEIRO SECCIONAL Manuela Gatto S. R. de Melo CONSELHEIRO SECCIONAL “O Avança OAB, além da independên- cia nas atitudes, tem a competência da Marinela.” “Combater toda e qualquer violação das prerrogativas dos advogados, avançar com ética, independência e promovendo a valorização profissio- nal do advogado junto à sociedade.” “Voto em Marinela e Maiorano por conhecer e admirar a história e competência desses dois advogados, assim como o amor que eles têm por Alagoas e pela Ordem.” “Atitude para avançar. Não adianta falar, pensar. Para concretizar temos que ter atitude, que é uma das grandes virtudes do nosso grupo. Por isso faço parte e convido os colegas a também avançarem.” “Marinela e Maiorano à frente do Avança OAB apoiando toda a classe e a sociedade. Grandes conquistas serão alcançadas. Confio neste projeto. Confio nos seus dirigentes.” “A valorização da advocacia não pode parar. Temos que continuar lutando. Temos que ir em frente. Temos que avançar!” “O caminho certo para o avanço da OAB é com Marinela e Maiorano, pois eles, com certeza, traduzem os anseios da classe.” “Marinela e Maiorano têm seriedade e paixão para alcançar metas e traba- lhar em prol de nossa classe, por isso têm o meu total apoio.”
Mário Jorge Santos Lessa CONSELHEIRO SECCIONAL Roberto Carlos Neto Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Sâmia Maria Jucá S. Lessa CONSELHEIRA SECCIONAL Sérgio Ludmer CONSELHEIRO SECCIONAL Thais Malta Bulhões Campello CONSELHEIRA SECCIONAL Walmar Paes Peixoto CONSELHEIRO SECCIONAL Taciana Mendes O. de Souza CONSELHEIRA SECCIONAL “A OAB encontrou seu rumo e precisa avançar no caminho de uma gestão participativa e inclusiva.” “Seguir com dinamismo para dar avanço ao trabalho que renovou a OAB.” “Muito foi feito. Podemos avançar ainda mais na gestão da OAB com atenção aos advogados e sociedade, exercendo sempre o seu importante papel social.” “Avançar com Marinela neste mo- mento de construção, concedendo aos advogados espaço para expor suas opiniões é um regozijo, pela sua postura ética e proba, aliada a sua capacidade intelectual e proativa.” “Estamos unidos na busca de um grande ideal, por uma OAB comba- tiva e participativa, cada dia mais presente na vida de nossa classe. Avança, OAB!” ‘Estou com Marinela porque em toda a sua vida profissional, ela sempre bus- cou fazer mais pela advocacia e pela sociedade. Tenho certeza que à frente da OAB, ela vai fazer muito mais.” “Marinela é uma advogada compe- tente que conhece as necessidades da classe e da instituição. Não tenho dúvidas de que a OAB/AL será beneficiada com sua presença na presidência.” Walter P. Laranjeiras Filho CONSELHEIRO SECCIONAL “Avançar é reconhecer o bom trabalho realizado, como inspiração para fazer ainda mais pelo advogado e pela sociedade.”
Wesley Souza de Andrade CONSELHEIRO SECCIONAL André Silva de Araújo CONSELHEIRO SECCIONAL Arlindo Ramos Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno de A. e M. Ventura CONSELHEIRO SECCIONAL Cláudia de A. Coelho CONSELHEIRA SECCIONAL Delcio Deliberato CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno Emanuel T. de Moura CONSELHEIRO SECCIONAL “Estou de mãos dadas com Marinela e Maiorano por saber que, juntos, eles têm experiência, compromisso e de- terminação para fazer a OAB avançar.” “Optei por avançar com Marinela e Maiorano, pois acredito que nunca, na história da nossa seccional, um grupo conseguiu unir tantos líderes em torno de um único e verdadeiro ideal: fortalecer a advocacia.” “Atitude e independência. Avança, OAB!” “Avançamos com Marinela, mantendo a ordem para os advogados.” “Marinela é uma profissional competente e de respeito com potencial para trazer grandes melhorias para a OAB/AL e para os advogados no nosso Estado. Tem meu apoio!” “Uma instituição séria como a OAB/AL precisa ser presidida com seriedade e comprometimento. Vejo essas qualidades em Marinela, por isso ela tem meu total apoio!” “Pelo avanço da OAB/AL, eu apoio Marinela e Maiorano.” Daniela P. de A. Monte CONSELHEIRA SECCIONAL “A atual gestão mostrou comprome timento em melhorar a nossa OAB ao longo dos 3 anos. Precisamos continuar progredindo. Apoio a Marinela. Apoio a chapa 1.“
Eriberto de Lins Bezerra CONSELHEIRO SECCIONAL Francisco de A. França Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Henrique Pinto Guedes de Paiva CONSELHEIRO SECCIONAL Itanamara da Silva Duarte CONSELHEIRA SECCIONAL Karoline Mafra S. Beserra CONSELHEIRA SECCIONAL Luciano Sotero Rosas CONSELHEIRO SECCIONAL Márcio Roberto T. de A. Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Lecy Júnior de Andrade Araújo CONSELHEIRO SECCIONAL “A OAB está em constante desenvol- vimento. Com Marinela e Maiorano conseguiremos ainda mais melhorias. Acredito neles. Acredito em todos que fazem parte deste grupo.” “Avança, OAB! Já está na hora de uma mulher de fibra contribuir para o fortalecimento da instituição.” “Avançar é progredir. Com Marinela e Maiorano a OAB/AL estará no rumo certo. Rumo ao progresso!” “Devemos reconhecer o bom e belo trabalho iniciado pelo Dr. Thiago e Dr. Maiorano frente à OAB/AL. Vamos em busca de mais avanços com Dra. Marinela.” “Marinela e Maiorano, tenho a certeza que vocês irão abrilhantar ainda mais a OAB, com independência e firmeza, avançando cada vez mais no interesse da classe.” “Fazer parte desta chapa é acreditar que a OAB continuará avançando.” “Conheço Marinela e sei que com ela na presidência, a OAB/AL estará em ótimas mãos.” “Eu apoio o avanço da OAB/AL com Marinela e Maiorano!”
Maria de Fátima R. R. Oiticica CONSELHEIRA SECCIONAL Mariana dos Reis C. de Lucena CONSELHEIRA SECCIONAL Marta Virgínia M. Bezerra Patriota CONSELHEIRA SECCIONAL Monique E. de Farias Tenório CONSELHEIRA SECCIONAL Myrelle Queiroz Silva Ferreira CONSELHEIRA SECCIONAL Regina Celia. B. de Medeiros CONSELHEIRA SECCIONAL Ricardo Coelho de Barros CONSELHEIRO SECCIONAL Patrícia Ferreira Rocha CONSELHEIRA SECCIONAL “Unidos avançaremos cada vez mais.” “Por que Marinela e Maiorano? Porque com essa dupla independente, vamos aliar atitude, determinação, ética, compromisso e competência com o fim de dar continuidade ao avanço da nossa OAB.” “Marinela e Maiorano são respeitados e honestos, e com eles na presidência, a OAB/AL avançará ainda mais com ética e realizações! Avança, OAB.” “O Avança OAB veio, sem dúvida, para unir, valorizar e fortalecer ainda mais a nossa classe.” “O Avança OAB está para fazer com que os trabalhos iniciados pelo Thiago Bomfim sigam em frente e para que se continue com o crescimento de toda a nossa classe.” “Para avançar na construção de uma OAB independente.” “A OAB/AL precisa de Marinela e Maiorano para continuar avançando e progredindo. Eu acredito!” “Ética e competência pra avançar. Estou com Marinela por conhecer os serviços que já presta à nossa classe e pelas qualidades necessárias que tem para estar à frente da OAB/AL e fazer um ótimo trabalho.”
Ricardo S. Moraes CONSELHEIRO SECCIONAL Roolemberg A. e Silva CONSELHEIRO SECCIONAL Rosa Cândida de Melo CONSELHEIRA SECCIONAL Rosana J. de Oliveira CONSELHEIRA SECCIONAL Rosângela de F. H. Camurça CONSELHEIRA SECCIONAL Thais C. de. A. Ramos CONSELHEIRA SECCIONAL Sílvio M. L. R. de Arruda CONSELHEIRO SECCIONAL Thaysa Cláudia S. Leão CONSELHEIRA SECCIONAL Williams P. A. dos Santos CONSELHEIRO SECCIONAL “Foram 3 anos de muita luta e muito empenho para que conseguíssemos a melhoria da nossa classe. Crescemos mui- to e agora precisamos focar no avanço para a nossa OAB.” “Acredito no ótimo trabalho de Marinela e de toda a equipe formada. Todos estão juntos em busca de um bem comum: avanços para a OAB e para toda a sociedade.” “Precisamos avançar e vencer com independência, atitude e determinação!” “Acredito em uma OAB coletiva, construída em conjunto com todos os advogados.” “Buscamos cada vez mais construir a OAB com determi- nação, ética e independência.” “Continuaremos nossa cami- nhada com a independência necessária para o avanço de nossos projetos. Atitude não falta aos nossos representan- tes Marinela e Maiorano.” “A OAB/AL só tem a ganhar com Marinela e Maiorano. E eu acredito neles e no avanço da nossa instituição. Avança, OAB!” “Marinela tem feito a diferença em sua atuação como advogada e eu acredito que, presidindo a OAB/AL, ela terá chances de fazer muito mais pela classe e pela instituição.” “A OAB Alagoas só tem a ganhar com Fernanda Marinela à frente, pois seu dinamismo e determinação poderão realizar os anseios da advocacia alagoana.” Yves Maia de Albuquerque CONSELHEIRO SECCIONAL “Marinela e Maiorano no comando é a OAB avançando, na igualdade, na liberdade e no estado democrático de direito.”
AQUI NÃOTEM ESPAÇO PARASOU, APENASPARASOMOS!
Realizações daatual gestão Avançar é buscar nas vitórias recentes inspiração para novas conquistas. Avançar passa por reconhecer os méritos, traçar novos desafios e estabelecer objetivos para seguir em frente com o compromisso de alcançá-los. Propostas que ganharam vida e ideias que se tornaram realidade foram a tônica de janeiro de 2013 até hoje. Realizações ensinam o caminho, direcionam os próximos passos e impulsionam o futuro. Reconhecer é avançar. A verdadeira mudança que proporcionamos tem sido de postura e atuação, abrindo a OAB a todos os advogados. Sem sectarismo, sem discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito mais. Avança, OAB! THIAGO BOMFIM – PRESIDENTE DA OAB/AL“ “
1. ESA 1.1 Realização da 1ª Turma de Pós-graduação em Direito Processual. 1.2 Descontos em 6 novas de turmas de cursos de Pós-graduação em faculdades e cursinhos preparatórios. 1.3 Implantação de cursos telepresenciais em Maceió e subsecções do interior. 1.4 Realização de parcerias com instituições de ensino para promoção de cursos em diversas áreas. 1.5 Realização das “Quartas Jurídicas” na capital e interior (público total de mais de 1.250 participantes). 1.6 Lançamentos de livros jurídicos de autores alagoanos. 1.7 Criação da “Semana de Formação dos Novos Advogados”, com palestras sobre práticas trabalhistas, penais, cíveis e ética profissional (público com mais de 2000 advogados). 2. CONSELHO JOVEM 2.1 Criação do “Conselho Jovem da OAB/AL”, exemplo para todo o Brasil, participou ativamente da implementação do Plano Nacional do Jovem Advogado. 2.2 Apresenta proposições de destaque ao Conselho Seccional (Proposta de Tabela de Correspondentes, criação da Carteira do Estudante de Direito, dentre outros). 2.3 Realização de eventos de integração com advogados, a exemplo do “Happy Hour do Mestre”, sem nenhum custo para a Ordem. 3. VALORIZAÇÃO DAS SUBSECÇÕES DO INTERIOR 3.1 A atual gestão aumentou o repasse financeiro para as Subsecções, valorizando o advogado que atua no interior alagoano. 3.2 Atendimento de diversas demandas das Subsecções (computadores, scanner, acesso à internet, etc.). 4. MAIS MULHERES 4.1 A Conselheira Federal da OAB/AL, Fernanda Marinela, foi designada como Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, viabilizando as seguintes iniciativas em favor das mulheres advogadas: a) Alteração das regras no processo eleitoral da OAB (participação mínima de 30% - trinta por cento - de mulheres nas chapas); b) Inclusão da Comissão Nacional da Mulher Advogada no rol de comissões permanentes do CFOAB; c) Realização, em Maceió, da I Conferência Nacional da Mulher Advogada (maio de 2015); d) “Projeto Parto Tranquilo”, que garante à advogada a suspensão de prazos e audiências no dia do parto e nos que se seguem; e) Projeto “Justiça Começa no Berço”, visando à humanização das estruturas judiciais com a implementação nos órgãos do Poder Judiciário de berçários e fraldários para as advogadas, partes e testemunhas, que precisam levar os filhos para o momento da audiência. 4.2 Implementação do auxílio-natalidade para todas as advogadas que se tornaram mães, garantindo a isenção ou reembolso da anuidade durante o ano do nascimento ou adoção da criança, o que já beneficiou mais de 70 advogadas (iniciativa da Caixa de Assistência); 4.3 Lançamento do Movimento Mais Mulheres na OAB/AL, que tem extensão em âmbito nacional, promovendo encontros e discussões de interesse das advogadas, com a participação de especialistas de diversas áreas; 4.4 Campanhas de “Outubro Rosa” realizadas pela Caixa de Assis- tência dos Advogados em 2013, 2014 e 2015; 4.5 Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, com a promoção de lazer e integração da Mulher Advogada, Mesa de Debates sobre “Mulher e Liberdade” e ciclos de palestras.
5. ANUIDADE EM FORMA DE BENEFÍCIOS 5.1 Realização de vários convênios com descontos na aquisição de bens e serviços, (Planos de Saúde, Plano de Previdência - OABPREV e etc.). 5.2 Ação integrada com o Conselho Jovem também viabilizando convênios para descontos em favor da advocacia jovem. 6. ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS 6.1 Disponibilizadas vagas privativas para advogados na Justiça Federal em Maceió, Justiça Estadual de Arapiraca e nas imediações do Tribunal de Justiça. 6.2 Estacionamento da OAB defronte ao fórum de Maceió em fase de construção. 6.3 As vagas privativas na Justiça do Trabalho já estão em trâmite na Prefeitura de Maceió. 7. NOVA SEDE, SALAS E EQUIPAMENTOS PARA OS ADVOGADOS 7.1 Investimento de R$ 2 milhões para conclusão e aparelhamento da nova sede da OAB/AL em Jacarecica. 7.2 Aparelhamento de mais de 20 salas de advogados com recursos do FIDA (Fóruns e Juizados em todo Estado), com mais de 15 salas a serem concluídas até o final do ano. 7.3 Reforma e equipamento de quatro salas em presídios. 8. ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO 8.1 Treinamento de mais de 3 mil advogados para o peticionamento eletrônico (Caixa de Assistência dos Advogados). 8.2 Parceria com a FECOMÉRCIO para certificação digital (certifi- cação de quase 2.000 advogados no período de 2013 a 2015). 8.3 Disponibilização das cartilhas sobre Certificação Digital e Processo Judicial eletrônico. 9. GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA 9.1 Criação do Processo Eletrônico interno da OAB/AL, reconhecido como referência nacional e que permite a todos os advogados acesso a informações da gestão. 9.2 Publicação dos Balanços Financeiros e Patrimoniais, Certifica- dos de Auditoria Interna e Demonstrativos de Variação Patrimonial da Gestão no site. 9.3 Realização dos primeiros Colégios de Presidentes de Subsecções no interior do Estado. 9.4 Promoção da primeira audiência pública pela qualificação da Educação Jurídica Brasileira, com objetivo de contribuir para a formação do novo Marco Regulatório da Educação Jurídica no País. 10. ÉTICA NA ADVOCACIA 10.1 Criação e regulamentação da Corregedoria. 10.2 Criação da Terceira Câmara com competência para julgar os recursos nos processos disciplinares. 10.3 Realização de mutirões e correições nos processos disciplina- res para dar celeridade e evitar prescrição de condutas violadas ao Código de Ética. 10.4 Cumprimento das metas de julgamento do Conselho Federal. 10.5 Atuação judicial visando o cumprimento do código de ética (ação civil pública sobre propaganda irregular; ação judicial contra pregão eletrônico para serviços jurídicos). 11. A OAB E A SOCIEDADE 11.1 Ajuizamento de ação civil pública contra o Estado de Alago- as para garantir o fornecimento de kits escolares para crianças e adolescentes. 11.2 Lançamento do Manifesto Contra Corrupção. 11.3 Levantamento sobre a violência contra jovens no Estado, promovendo campanha através da comissão de Direitos Humanos para alertar o Estado para a necessidade de medidas emergenciais na área de segurança.
11.4 Participação dos debates junto ao Comitê Intersetorial de Política Nacional para a população de rua (comissão de Direitos Humanos). 11.5 Realização de eventos junto a comunidades para combate à violência e às drogas, preservação do meio ambiente e implantação de políticas públicas de defesa animal. 11.6 Participação no Conselho Estadual de Segurança Pública. 11.7 Criação da Comissão de Combate aos Ilícitos Eleitorais. 12. SAÚDE E ESPORTE PARA OS ADVOGADOS 12.1 Realização de campanhas mensais de saúde nos fóruns, a exemplo dos projetos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, alcançando mais de 2.000 beneficiados. 12.2 Convênios planos de saúde a preços diferenciados para os advogados (Unimed, Bradesco e Sulamérica). 12.3 Campanhas de vacinação foram promovidas pela Caixa de Assistência dos Advogados e FIDA, que atingiram um total de 1.600 beneficiados na capital e interior. 12.4 I e a II Corrida dos Advogados, com grande sucesso de público. 12.5 Promoção Campeonatos Estaduais de Futebol dos Advogados, com a participação de catorze equipes. 12.6 Foram sediadas a II Copa Nordeste de Futebol dos Advogados e o I Circuito Nordeste de Vôlei de Praia dos Advogados. 12.7 Envio de equipes para representar a OAB/AL em Campeonatos Nacionais de Futebol dos Advogados, com resultados extremamente positivos. 13. PRERROGATIVAS E DEFESA DA ADVOCACIA 13.1 Atuação em constante diálogo com o Poder Judiciário para garan- tir os direitos do advogado, questionando portarias ilegais, a ausência de juízes e a morosidade dos julgamentos. 13.2 Representações ao CNJ contra um Desembargador do TJ AL, contra um Juiz Federal e contra uma juíza estadual. 13.3 Lançamento da Cartilha de Prerrogativas, com informações essen- ciais à defesa das prerrogativas do Advogado. 13.4 Criação do Plantão 24 Horas da Comissão de Prerrogativas, com ampla divulgação (site da OAB, Facebook e etc.) 13.5 Ajuizamento da ação ordinária para suspender a contratação de escritórios de advocacia por “Pregão”. A liminar foi concedida, uma vez que as contratações de serviços jurídicos só podem ser realizadas pelas modalidades “Técnica e Preço”, “Melhor Técnica” ou inexigibilidade. 13.6 Criação de e-mail prerrogativas@oab-al.org.br, facilitando os pro- cedimentos de “representação” e “denúncia”, bastando narrar os fatos por e-mail e anexar os documentos em formato PDF. 13.7 Instalação de urnas da Comissão de Prerrogativas nas salas dos advogados dos fóruns das Subsecções. 13.8 Realização da Caravana das Prerrogativas, visitando autoridades do Judiciário e do Ministério Público (estadual e federal), com a partici- pação do Presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas e do Procurador Nacional de Prerrogativa, ocasião em que foram ocorrências que atingiam a atuação do advogado e suas prerrogativas. 13.9 Assistência a advogados que respondem a ações de improbidade administrativa e/ou ações penais, por simples atuação como advogado. 13.10 Carga rápida: através do diálogo com o TJ, os advogados não pre- cisam mais deixar as identidades funcionais sempre que forem solicitar os processos para fins de carga rápida. 13.11 Movimento em favor da Advocacia Pública: apoio ao movimento nacional pela advocacia pública e participação em diversos pleitos nacionais através dos conselheiros federais em Brasília. 13.12 Criação do Pacto da Advocacia Criminal: um conjunto de com- promissos e ações que deverão ser implementadas em prol do fortalecimento, valorização e livre exercício da militância advocatícia criminal no Estado de Alagoas. 13.13. Cobrança ao Poder Judiciário para realização de concursos de magistrados.
Agora, vamos avançar ainda mais. A grandeza de nossas conquistas não nos tira a responsabilidade de seguir lutando por um tempo ainda mais brilhante para todos os advogados. O mérito das realizações alcançadas apenas alimenta a nossa von- tade de avançar mais: pela Ordem, pelo exercício da advocacia e pelos advogados. E é por acreditar que esse tempo chegará através da união de todos nós em torno do diálogo, que apresentamos nossas propostas, fruto de sugestões e anseios de advogados como você. PROPOSTAS #AVANÇAOAB
PROPOSTAS #AVANÇAOAB 1. AVANÇAR NAS PRERROGATIVAS O respeito às prerrogativas e aos honorários advocatí- cios são pedras fundamentais para o exercício da Ad- vocacia e merecem constante atenção da OAB que não pode transigir em sua defesa. Para avançar no cumpri- mento dessa missão, firmamos nosso compromisso com as seguintes propostas: • Criação da DIRETORIA DE PRERROGATIVAS: A diretoria de prerrogativas será uma diretoria regimen- tal, ocupando um espaço estratégico na OAB e atuando em várias frentes de defesa das prerrogativas nas diver- sas áreas de atuação, além das campanhas de conscien- tização e relação institucional com demais órgãos; • Criação da PROCURADORIA DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E DOS HONORÁRIOS: Ela terá por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. A Procuradoria desenvolverá atividades de cunho preventivo e repressivo em defesa das prerrogativas e dos honorários; • Evolução da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATI- VAS: A CDP atuará por áreas de atuação específicas (Criminal, cível, previdenciária, prerrogativas do advogado idoso e da mulher advogada); • Instituição da “BLITZ DAS PRERROGATIVAS”: A equi- pe de prerrogativas, de forma integrada com as deman- das da Ouvidoria e Procuradoria da OAB/AL, atuará dire- tamente junto aos órgãos da administração pública e do Poder Judiciário, especialmente para aferir as queixas dos advogados e, sem expô-los, atuar de maneira neces- sária; • Defesa dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Realiza- ção de campanha de conscientização para a defesa dos honorários advocatícios, além da disponibilização de um banco de dados no site da OAB com subsídios dou- trinários e jurisprudenciais para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magis- trados; • TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: Articulação junto ao Governo do Estado de Alagoas e Tribunal de Justiça de Alagoas a fim de que seja instituído o procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários dos advogados nomeados para atuação dativa. 2. ESTRUTURA A OAB avançou no que tange a sua estrutura física, mas ainda não atingimos o ideal. Para melhor atender aos Advogados é necessária uma série de providências: • AMPLIAÇÃO DA SEDE DA OAB: com a construção de Auditório, o escritório para a Advocacia Jovem e uma sala de estudos; • Aprimorar estrutura das SALAS DOS ADVOGADOS E DAS SUBSECÇÕES: Criar novas salas, melhorar as insta- lações das Subsecções e salas dos advogados na capital e interior.
3. AVANÇAR NA INTERIORIZAÇÃO Valorizar o interior é legitimar a ação da OAB em todo Estado de Alagoas, especialmente nas regiões mais carentes, onde o acesso à Justiça ainda é mais difícil. A OAB tem que estar perto daqueles que mais precisam. • Realização de reuniões periódicas nas subsecções com a presença de representantes do Conselho Seccio- nal e/ou Diretoria; • Realização do Colégio de Presidentes das Subsecções; • Atuação integrada da Caixa de Assistência com as Subsecções; • Implantação do Processo eletrônico em todas as Comarcas do interior: Atuar junto ao Poder Judiciário a fim de evitar deslocamentos desnecessários dos advogados. 4. AVANÇAR NA CAPACITAÇÃO O conceito de “advogado atuante” mudou, e a obrigação da Ordem é se adaptar aos novos tempos. Para isso, deve-se ter especial atenção aos mediadores, concilia- dores, professores, concurseiros, acadêmicos, autores e aos estudiosos. Eis nossas propostas nesta área: • Criação de uma SALA DE ESTUDOS: Os advogados contarão com uma sala de estudos funcionando em horário estendido na sede da OAB; • Integração com outras Seccionais para a realização de inscrições em concursos públicos em todo o Brasil; • Criação de uma COMISSÃO DO ADVOGADO PROFES- SOR: O objetivo é a valorização do magistério jurídico, defendendo a qualidade do ensino jurídico no país, com foco na valorização dos professores e apoio aos autores para registro e publicação de suas obras junto à Editora da OAB; • Criação da REVISTA DA OAB/AL: Periódico anual com artigos, ensaios e publicações de autores inscritos na OAB/AL; • Criação da BIBLIOTECA FÍSICA E VIRTUAL para acesso aos advogados; • Criação do BANCO DE TESES: Armazenamento na Biblioteca da OAB de volumes das teses de Mestrado e Doutorado dos inscritos na OAB/AL. • Criação de Acervo de Consulta: com link específico no site da OAB, como “Cartilhas temáticas” e outros mate- riais de consulta para os advogados. • Intensificar a atuação da ESA com cursos presenciais e telepresenciais, ampliando os convênios com as facul- dades e fortalecendo os projetos para a realização de cursos e palestras no Interior do Estado; • Implantar Cursos de Ética e Prerrogativas voltados para a Advocacia Jovem e estudantes de Direito.
5. PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA JOVEM É preciso estar atento à nova realidade. Com o aumento do número de Faculdades de Direito no Estado, cada dia maior é o número de Advogados no mercado de traba- lho, que fica cada vez mais difícil e competitivo. O apoio da OAB neste momento pode fazer a diferença. • Criação do OAB OFFICE: um escritório com salas estruturadas com computador e internet, espaço para reuniões com clientes e biblioteca para advogados que não possuem condições de se estruturar no início da carreira. • Reforçar a ATUAÇÃO DO CONSELHO JOVEM com foco na integração dos jovens profissionais; • Criação do BANCO DE CURRÍCULOS com o objetivo de criar um banco de oportunidades onde advogados e estagiários inscritos na OAB/AL poderão disponibilizar seus currículos para pesquisa por quem busca a contra- tação de um profissional. 6. CLUBE DE BENEFÍCIOS Converta sua anuidade em benefícios. A Caixa de As- sistência da OAB já conta com uma lista de empresas que oferecem descontos aos Advogados. A ideia agora é ampliar essa lista e facilitar a sua utilização. • Criação de um CARTÃO ÚNICO DE BENEFÍCIOS da CAAL: mais praticidade para o advogado junto a toda rede de empresas que mantém convênios com a CAAL para oferecer descontos e vantagens. Este projeto propiciará que a anuidade paga pelo advogado retorne em forma de serviços de qualidade e benefícios nas suas necessidades diárias, seja na área de saúde, educação como na área do lazer e da cultura; • Informações no aplicativo OAB NAS SUAS MÃOS: O advogado terá acesso a todas as informações referentes aos convênios e benefícios da CAAL através do aplicativo. 7. OAB MULHER As Advogadas já representam hoje cerca de 50% da Advocacia Nacional, mas as suas necessidades específicas ainda não fazem parte da realidade da OAB. • Criação da COMISSÃO E DO PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA; • Envidar esforços para HUMANIZAÇÃO DAS ESTRUTU- RAS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO: O objetivo é a criação de espaços reservados para berçários e fraldá- rios, servindo de apoio à mãe advogada e às partes nos processos; • Promover EVENTOS E CAMPANHAS DE CONSCIENTI- ZAÇÃO para o fortalecimento dos direitos humanos da mulher na sociedade, com discussões acerca da igualda- de de gêneros, participação das mulheres nos espaços de poder, sobre o combate à violência doméstica, ao feminicídio, ao assédio físico e moral e a outras violên- cias contra a mulher.
8. AVANÇAR NA COMUNICAÇÃO O mundo mudou, e as formas de comunicação também. Assim, a ideia é que o advogado e a Ordem se comuni- quem como as pessoas se comunicam hoje, de forma simples, rápida e prática. Para isso, será criado o Apli- cativo OAB EM SUAS MÃOS, que terá várias funções, entre elas: • Fale com Ela: Um canal direto com a Presidente da Ordem mediante o aplicativo “OAB em suas mãos” e através de e-mail próprio para que os advogados e a comunidade possam expor suas opiniões, reclamações, sugestões e críticas; • E-OUVIDORIA: Espaço para envio de denúncias de abusos, aviltamento de honorários e ofensa às prerroga- tivas; • SOS MOROSIDADE: Serviço gratuito com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais ágil em todo o nos- so Estado. Serão recebidas as reclamações e tomadas às medidas cabíveis, nos casos de comprovação de morosi- dade injustificada na condução de processo judicial; • INFOAB: Espaço de avisos acerca de novos cursos, pa- lestras, calendário de atividades e avisos importantes; • GUIA DE BENEFÍCIOS: Um guia com todos os benefícios e convênios da Caixa de Assistência. 9. “OAB CONVERSANDO COM A SOCIEDADE” O papel institucional da OAB vai além dos interesses dos Advogados, é obrigação da Ordem defender e cons- cientizar a sociedade, estando cada vez mais perto dela e fazendo parte de sua vida. • Criação do Programa OAB NAS ESCOLAS: Promoção de encontros nas escolas públicas e particulares a fim de que crianças, adolescentes e também a comunidade local tenham acesso a informações sobre seus direitos e cidadania envolvendo diversos temas como direito de família, direitos da mulher, meio ambiente, direito do idoso e direitos do consumidor. • Criação do Programa OAB CIDADANIA: Realização de diversas ações conjuntas de prestação de serviços à comunidade com parcerias com órgãos públicos, judiciário e setor privado. • Criação do Programa OAB NAS FACULDADES: Realiza- ção de visitas periódicas nas instituições de ensino do Estado de Alagoas, inclusive interior, com a realização de palestras e mesas redondas sobre advocacia, ética profissional e oportunidades de mercados dentre outras.
Cartilha #Chapa1 #AvançaOAB
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  • 2.
    Acreditamos no valorda advocacia para a sociedade, na importância da Ordem para a valorização de todos os advogados e na união e diálogo como propulsores de conquistas. Conheça nossas realizações e propostas. Juntos, já fizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais. Avança oab
  • 4.
    Alagoana por escolha,Fernanda Marinela nasceu em 19 de fevereiro de 1975, na cidade de Tanabi, região de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. Casada com Paulo Nicholas de Freitas Nunes e mãe de Pedro Nicholas (7) e Luiz Fernando (4), Marinela formou-se bacharel em direi- to pela Universidade de São José do Rio Preto. Logo após a graduação, foi chamada para trabalhar em um grande escritório de advocacia em São José do Rio Preto, o Roque Advocacia. No ano de 1999, foi convida- da para lecionar no Méritum, um cursinho preparatório para exame da OAB, onde lecionou Direito Constitucional, Tributário, Administrativo, Civil e Direito Processual Civil. No mesmo ano, instalou seu escritório de advocacia em Maceió. Em 2012, foi eleita Conselheira Federal da OAB pelo Estado de Alago- as e nomeada presidente da Comissão Especial da Mulher Advogada, tornando-se representante dos pleitos de todas as advogadas do Brasil e liderando a recente aprovação do Plano Nacional de Valorização da Mu- lher Advogada junto ao Conselho Federal. É também membro de outras duas comissões da OAB: a Comissão Nacional de Direito Administrativo e a Comissão Nacional de Ensino Jurídico. Além da dedicação ao seu escritório de advocacia, Marinela é uma reconhecida escritora, tendo começado a escrever seu primeiro livro em 2005. Foram mais de cem mil exemplares vendidos desde a primeira edição, tornando-se referência na área. Outras obras que merecem ser citadas são “Direito Administrativo”, “Servidores Públicos”, “Lei 8.112 Comentada em Questões”, “Prática Administrativa”, “Lei Anticorrupção Comentada” (coautoria) e coordenou o título “Leituras Complementares de Direito Administrativo”. Marinela organizou, ainda, o Vade-Mécum dos direitos das Mulheres, sendo o primeiro a abarcar toda a legislação atinente aos direitos da mulher no Brasil. MARINELAPRESIDENTE OAB/AL
  • 5.
    Ednaldo Maiorano nasceuno dia 8 de dezembro de 1972, na cidade de Maceió. É bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e casado com Jacqueline Maiorano, com quem tem um filho de 7 anos, Kalil Monteiro Maiorano. Maiorano estudou no Colégio Marista de Maceió, onde terminou o ensino médio no ano de 1989. Ingressou no curso de Direito da UFAL em 1992, formando-se em 1996. Em 1996, passa no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e começa sua história no meio jurídico. Maiorano é especialista na área trabalhista e já foi Procurador Geral do município de Penedo, além de ter sido Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva. Em 1998, era sócio do escritório Barbosa & Maiorano e, em agosto de 2006, montou seu escritório, Maiorano Advocacia, onde atualmente trabalha. MAIORANOVICE-PRESIDENTE OAB/AL
  • 6.
    avança oab Juntos, jáfizemos muito. Agora, vamos avançar ainda mais. Fernanda Marinela de S. Santos PRESIDENTE OAB/AL Ednaldo Maiorano de Lima VICE-PRESIDENTE OAB/AL Davi Antônio de Lima Rocha SECRETÁRIO GERAL Rubens Marcelo P. da Silva DIRETOR ADJUNTO Maria Thaisa Gameleira dos S. Barbosa TESOUREIRA Everaldo Bezerra Patriota CONSELHEIRO FEDERAL Felipe Sarmento Cordeiro CONSELHEIRO FEDERAL Thiago Rodrigues de P. Bomfim CONSELHEIRO FEDERAL “Acredito que com compromisso e atitude, mantendo o equilíbrio e a ética, a OAB pode, deve e vai avançar.” “O constante avanço de um projeto institucional se concretiza com a perene dedicação ao trabalho e à luta em prol da classe e da sociedade, com a força da nosssa união.” “Para a OAB avançar em favor da advocacia e da sociedade, com atitudes éticas e posturas equilibradas e proativas. Avança, OAB!” “Chegou o momento de vermos uma grande mudança, com uma mulher presidente da OAB/AL. Tenho certeza que suas propostas representam os interesses da nossa classe.” “Com Marinela e Maiorano vamos consolidar o que já conquistamos e avançar muito mais, para o bem da advocacia e do Estado de Alagoas.” “Alagoas hoje ocupa vários lugares de destaque nacionais: eventos, obras e protagonismo de grandes pautas. Vamos avançar muito mais, concretamente, para o bem da advocacia e da cidadania alagoana!” “Sem sectarismo, sem discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito mais. Avança, OAB!” “Amizade, respeito e o sentimento de avançar. Apoio a candidata corajosa e determinada Fernanda Marinela.”
  • 7.
    Adrualdo de LimaCatão CONSELHEIRO FEDERAL Marié Alves Miranda Pereira CONSELHEIRA FEDERAL Raimundo A. Palmeira de Araújo CONSELHEIRO FEDERAL Nivaldo Barbosa da S. Júnior CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Júlia Márcia S. do Nascimento CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Rodrigo Cavalcante Ferro CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Daniel Macedo F. da Silva CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Lili M. Albuquerque Pinheiro CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS “Avançar na OAB é preciso, e Marinela tem coragem e independência para liderar esse processo.” “Fernanda Marinela é a mudança que a OAB/AL precisa. Uma mulher que me representa como advogada e todos os demais advogados alagoanos. O verdadeiro avanço para a advocacia!” “Hoje nós encontramos inúmeras melhorias que a atual gestão implantou. É o momento de se ter mais ganhos. É o momento do avanço.” “A caixa de assistência dos advogados se reinventou. Agora, é hora de dar um passo a mais. É hora de avançar!” “Estou com Marinela e Maiorano por que sei que, juntos, eles têm o perfil proativo para que a OAB avance com ainda mais atitude.” “A OAB merece continuar seu caminho de conquistas através do diálogo. Avança, OAB! Avançar!” “Hoje estou na chapa Avança OAB junto a todos os que fazem parte dela para continuar na luta pela nossa classe. Estamos unidos em busca do melhor para a nossa Ordem.” “A história e o currículo de Fernanda Marinela só me dão mais certeza de como será importante a sua atuação na OAB/AL. Tem meu apoio.”
  • 8.
    Álvaro José SilvaTorres CONSELHEIRO SECCIONAL Delane M. de A. R. Lima CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Eliza Augusta Rogato Farias CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Jean Carlos Santos Silva CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Myrtes Paiva Maia T. Granja CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS Adelson Marcelino C. da Silva CONSELHEIRO SECCIONAL Ailton A. de M. Paranhos CONSELHEIRO SECCIONAL Thayse Barbosa Dias CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS “Muito foi feito e podemos fazer ainda mais. A chapa 1, Avança OAB, sendo vitoriosa, conquistará grandes melhorias.” “Avança, OAB para continuar com as conquistas da nossa classe. Conseguir de maneira conjunta as melhores formas de se trabalhar por toda a sociedade.” “Avança, OAB com a gana e a força do melhor.” “Por uma OAB cada vez mais forte na defesa de seus associados e do estado democrático de direito”. “A união deste grupo nos conduzirá aos avanços da advocacia alagoana.” “A brilhante carreira de Marinela só me traz mais certeza de sua atuação como presidente desta importante instituição que é a OAB/AL, por isso acredito e apoio.” “Vejo em Marinela entusiasmo e firmeza para presidir a OAB/AL. Vamos avançar!” “Marinela e Maiorano merecem minha confiança e meu total apoio. Avança, OAB!
  • 9.
    Anthony Fernandes O.Lima CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno Constant Mendes Lôbo CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno Vasconcelos Barros CONSELHEIRO SECCIONAL Davi Beltrão C. Portela CONSELHEIRO SECCIONAL Eloina Maria Braz dos Santos CONSELHEIRA SECCIONAL Fábio Barbosa Maciel CONSELHEIRO SECCIONAL David Ferreira da Guia CONSELHEIRO SECCIONAL “Firme na defesa dos legítimos inte- resses dos advogados, firme na defesa da cidadania e, sobretudo, apoiado na ética, sigo com Marinela, para con- tinuar avançando e realizando ainda mais em prol da nossa OAB.” “Demos passos importantíssimos e fundamentais no aprimoramento da OAB nesses três anos. E precisamos continuar avançando por essa OAB que é de todos.” “Avança OAB é trabalhar para que as conquistas já alcançadas sejam ainda maiores.” “Eu acredito na ideia que está sendo construída de uma advocacia mais unida e transparente, por isso apoio Dra. Marinela. Avança, OAB!” “A OAB que defendo é dinâmica, tem atitude, com independência.” “Apoio a chapa Avança OAB para que possamos realizar ainda mais. Precisamos seguir em frente para conquistar ainda mais vitórias.” “As instituições são aperfeiçodas por pessoas capazes, que têm o compro- misso, que acreditam numa sociedade melhor, encontrei em Marinela e Maio- rano esses atributos. Avança, OAB.” Flávio de Albuquerque Moura CONSELHEIRO SECCIONAL “Avançar na OAB significa que já demos um ponto de partida e já temos um caminho bem trilhado, agora é hora de amadurecer tudo que já foi plantado e continuar com este avanço que é para toda a classe.”
  • 10.
    Marcus Fabricius SantosLacet CONSELHEIRO SECCIONAL Inacinha Ribeiro Chaves CONSELHEIRA SECCIONAL Jayme Barbosa Canuto Filho CONSELHEIRO SECCIONAL José Ventura Filho CONSELHEIRO SECCIONAL Juliana M. Modesto Leahy CONSELHEIRA SECCIONAL Marcos Adilson C. de Souza CONSELHEIRO SECCIONAL Marcos Antonio Lima Uchôa CONSELHEIRO SECCIONAL Manuela Gatto S. R. de Melo CONSELHEIRO SECCIONAL “O Avança OAB, além da independên- cia nas atitudes, tem a competência da Marinela.” “Combater toda e qualquer violação das prerrogativas dos advogados, avançar com ética, independência e promovendo a valorização profissio- nal do advogado junto à sociedade.” “Voto em Marinela e Maiorano por conhecer e admirar a história e competência desses dois advogados, assim como o amor que eles têm por Alagoas e pela Ordem.” “Atitude para avançar. Não adianta falar, pensar. Para concretizar temos que ter atitude, que é uma das grandes virtudes do nosso grupo. Por isso faço parte e convido os colegas a também avançarem.” “Marinela e Maiorano à frente do Avança OAB apoiando toda a classe e a sociedade. Grandes conquistas serão alcançadas. Confio neste projeto. Confio nos seus dirigentes.” “A valorização da advocacia não pode parar. Temos que continuar lutando. Temos que ir em frente. Temos que avançar!” “O caminho certo para o avanço da OAB é com Marinela e Maiorano, pois eles, com certeza, traduzem os anseios da classe.” “Marinela e Maiorano têm seriedade e paixão para alcançar metas e traba- lhar em prol de nossa classe, por isso têm o meu total apoio.”
  • 11.
    Mário Jorge SantosLessa CONSELHEIRO SECCIONAL Roberto Carlos Neto Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Sâmia Maria Jucá S. Lessa CONSELHEIRA SECCIONAL Sérgio Ludmer CONSELHEIRO SECCIONAL Thais Malta Bulhões Campello CONSELHEIRA SECCIONAL Walmar Paes Peixoto CONSELHEIRO SECCIONAL Taciana Mendes O. de Souza CONSELHEIRA SECCIONAL “A OAB encontrou seu rumo e precisa avançar no caminho de uma gestão participativa e inclusiva.” “Seguir com dinamismo para dar avanço ao trabalho que renovou a OAB.” “Muito foi feito. Podemos avançar ainda mais na gestão da OAB com atenção aos advogados e sociedade, exercendo sempre o seu importante papel social.” “Avançar com Marinela neste mo- mento de construção, concedendo aos advogados espaço para expor suas opiniões é um regozijo, pela sua postura ética e proba, aliada a sua capacidade intelectual e proativa.” “Estamos unidos na busca de um grande ideal, por uma OAB comba- tiva e participativa, cada dia mais presente na vida de nossa classe. Avança, OAB!” ‘Estou com Marinela porque em toda a sua vida profissional, ela sempre bus- cou fazer mais pela advocacia e pela sociedade. Tenho certeza que à frente da OAB, ela vai fazer muito mais.” “Marinela é uma advogada compe- tente que conhece as necessidades da classe e da instituição. Não tenho dúvidas de que a OAB/AL será beneficiada com sua presença na presidência.” Walter P. Laranjeiras Filho CONSELHEIRO SECCIONAL “Avançar é reconhecer o bom trabalho realizado, como inspiração para fazer ainda mais pelo advogado e pela sociedade.”
  • 12.
    Wesley Souza deAndrade CONSELHEIRO SECCIONAL André Silva de Araújo CONSELHEIRO SECCIONAL Arlindo Ramos Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno de A. e M. Ventura CONSELHEIRO SECCIONAL Cláudia de A. Coelho CONSELHEIRA SECCIONAL Delcio Deliberato CONSELHEIRO SECCIONAL Bruno Emanuel T. de Moura CONSELHEIRO SECCIONAL “Estou de mãos dadas com Marinela e Maiorano por saber que, juntos, eles têm experiência, compromisso e de- terminação para fazer a OAB avançar.” “Optei por avançar com Marinela e Maiorano, pois acredito que nunca, na história da nossa seccional, um grupo conseguiu unir tantos líderes em torno de um único e verdadeiro ideal: fortalecer a advocacia.” “Atitude e independência. Avança, OAB!” “Avançamos com Marinela, mantendo a ordem para os advogados.” “Marinela é uma profissional competente e de respeito com potencial para trazer grandes melhorias para a OAB/AL e para os advogados no nosso Estado. Tem meu apoio!” “Uma instituição séria como a OAB/AL precisa ser presidida com seriedade e comprometimento. Vejo essas qualidades em Marinela, por isso ela tem meu total apoio!” “Pelo avanço da OAB/AL, eu apoio Marinela e Maiorano.” Daniela P. de A. Monte CONSELHEIRA SECCIONAL “A atual gestão mostrou comprome timento em melhorar a nossa OAB ao longo dos 3 anos. Precisamos continuar progredindo. Apoio a Marinela. Apoio a chapa 1.“
  • 13.
    Eriberto de LinsBezerra CONSELHEIRO SECCIONAL Francisco de A. França Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Henrique Pinto Guedes de Paiva CONSELHEIRO SECCIONAL Itanamara da Silva Duarte CONSELHEIRA SECCIONAL Karoline Mafra S. Beserra CONSELHEIRA SECCIONAL Luciano Sotero Rosas CONSELHEIRO SECCIONAL Márcio Roberto T. de A. Júnior CONSELHEIRO SECCIONAL Lecy Júnior de Andrade Araújo CONSELHEIRO SECCIONAL “A OAB está em constante desenvol- vimento. Com Marinela e Maiorano conseguiremos ainda mais melhorias. Acredito neles. Acredito em todos que fazem parte deste grupo.” “Avança, OAB! Já está na hora de uma mulher de fibra contribuir para o fortalecimento da instituição.” “Avançar é progredir. Com Marinela e Maiorano a OAB/AL estará no rumo certo. Rumo ao progresso!” “Devemos reconhecer o bom e belo trabalho iniciado pelo Dr. Thiago e Dr. Maiorano frente à OAB/AL. Vamos em busca de mais avanços com Dra. Marinela.” “Marinela e Maiorano, tenho a certeza que vocês irão abrilhantar ainda mais a OAB, com independência e firmeza, avançando cada vez mais no interesse da classe.” “Fazer parte desta chapa é acreditar que a OAB continuará avançando.” “Conheço Marinela e sei que com ela na presidência, a OAB/AL estará em ótimas mãos.” “Eu apoio o avanço da OAB/AL com Marinela e Maiorano!”
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    Maria de FátimaR. R. Oiticica CONSELHEIRA SECCIONAL Mariana dos Reis C. de Lucena CONSELHEIRA SECCIONAL Marta Virgínia M. Bezerra Patriota CONSELHEIRA SECCIONAL Monique E. de Farias Tenório CONSELHEIRA SECCIONAL Myrelle Queiroz Silva Ferreira CONSELHEIRA SECCIONAL Regina Celia. B. de Medeiros CONSELHEIRA SECCIONAL Ricardo Coelho de Barros CONSELHEIRO SECCIONAL Patrícia Ferreira Rocha CONSELHEIRA SECCIONAL “Unidos avançaremos cada vez mais.” “Por que Marinela e Maiorano? Porque com essa dupla independente, vamos aliar atitude, determinação, ética, compromisso e competência com o fim de dar continuidade ao avanço da nossa OAB.” “Marinela e Maiorano são respeitados e honestos, e com eles na presidência, a OAB/AL avançará ainda mais com ética e realizações! Avança, OAB.” “O Avança OAB veio, sem dúvida, para unir, valorizar e fortalecer ainda mais a nossa classe.” “O Avança OAB está para fazer com que os trabalhos iniciados pelo Thiago Bomfim sigam em frente e para que se continue com o crescimento de toda a nossa classe.” “Para avançar na construção de uma OAB independente.” “A OAB/AL precisa de Marinela e Maiorano para continuar avançando e progredindo. Eu acredito!” “Ética e competência pra avançar. Estou com Marinela por conhecer os serviços que já presta à nossa classe e pelas qualidades necessárias que tem para estar à frente da OAB/AL e fazer um ótimo trabalho.”
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    Ricardo S. Moraes CONSELHEIROSECCIONAL Roolemberg A. e Silva CONSELHEIRO SECCIONAL Rosa Cândida de Melo CONSELHEIRA SECCIONAL Rosana J. de Oliveira CONSELHEIRA SECCIONAL Rosângela de F. H. Camurça CONSELHEIRA SECCIONAL Thais C. de. A. Ramos CONSELHEIRA SECCIONAL Sílvio M. L. R. de Arruda CONSELHEIRO SECCIONAL Thaysa Cláudia S. Leão CONSELHEIRA SECCIONAL Williams P. A. dos Santos CONSELHEIRO SECCIONAL “Foram 3 anos de muita luta e muito empenho para que conseguíssemos a melhoria da nossa classe. Crescemos mui- to e agora precisamos focar no avanço para a nossa OAB.” “Acredito no ótimo trabalho de Marinela e de toda a equipe formada. Todos estão juntos em busca de um bem comum: avanços para a OAB e para toda a sociedade.” “Precisamos avançar e vencer com independência, atitude e determinação!” “Acredito em uma OAB coletiva, construída em conjunto com todos os advogados.” “Buscamos cada vez mais construir a OAB com determi- nação, ética e independência.” “Continuaremos nossa cami- nhada com a independência necessária para o avanço de nossos projetos. Atitude não falta aos nossos representan- tes Marinela e Maiorano.” “A OAB/AL só tem a ganhar com Marinela e Maiorano. E eu acredito neles e no avanço da nossa instituição. Avança, OAB!” “Marinela tem feito a diferença em sua atuação como advogada e eu acredito que, presidindo a OAB/AL, ela terá chances de fazer muito mais pela classe e pela instituição.” “A OAB Alagoas só tem a ganhar com Fernanda Marinela à frente, pois seu dinamismo e determinação poderão realizar os anseios da advocacia alagoana.” Yves Maia de Albuquerque CONSELHEIRO SECCIONAL “Marinela e Maiorano no comando é a OAB avançando, na igualdade, na liberdade e no estado democrático de direito.”
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    AQUI NÃOTEM ESPAÇOPARASOU, APENASPARASOMOS!
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    Realizações daatual gestão Avançar é buscarnas vitórias recentes inspiração para novas conquistas. Avançar passa por reconhecer os méritos, traçar novos desafios e estabelecer objetivos para seguir em frente com o compromisso de alcançá-los. Propostas que ganharam vida e ideias que se tornaram realidade foram a tônica de janeiro de 2013 até hoje. Realizações ensinam o caminho, direcionam os próximos passos e impulsionam o futuro. Reconhecer é avançar. A verdadeira mudança que proporcionamos tem sido de postura e atuação, abrindo a OAB a todos os advogados. Sem sectarismo, sem discriminação. Isto é mudança. E podemos fazer muito mais. Avança, OAB! THIAGO BOMFIM – PRESIDENTE DA OAB/AL“ “
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    1. ESA 1.1 Realizaçãoda 1ª Turma de Pós-graduação em Direito Processual. 1.2 Descontos em 6 novas de turmas de cursos de Pós-graduação em faculdades e cursinhos preparatórios. 1.3 Implantação de cursos telepresenciais em Maceió e subsecções do interior. 1.4 Realização de parcerias com instituições de ensino para promoção de cursos em diversas áreas. 1.5 Realização das “Quartas Jurídicas” na capital e interior (público total de mais de 1.250 participantes). 1.6 Lançamentos de livros jurídicos de autores alagoanos. 1.7 Criação da “Semana de Formação dos Novos Advogados”, com palestras sobre práticas trabalhistas, penais, cíveis e ética profissional (público com mais de 2000 advogados). 2. CONSELHO JOVEM 2.1 Criação do “Conselho Jovem da OAB/AL”, exemplo para todo o Brasil, participou ativamente da implementação do Plano Nacional do Jovem Advogado. 2.2 Apresenta proposições de destaque ao Conselho Seccional (Proposta de Tabela de Correspondentes, criação da Carteira do Estudante de Direito, dentre outros). 2.3 Realização de eventos de integração com advogados, a exemplo do “Happy Hour do Mestre”, sem nenhum custo para a Ordem. 3. VALORIZAÇÃO DAS SUBSECÇÕES DO INTERIOR 3.1 A atual gestão aumentou o repasse financeiro para as Subsecções, valorizando o advogado que atua no interior alagoano. 3.2 Atendimento de diversas demandas das Subsecções (computadores, scanner, acesso à internet, etc.). 4. MAIS MULHERES 4.1 A Conselheira Federal da OAB/AL, Fernanda Marinela, foi designada como Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, viabilizando as seguintes iniciativas em favor das mulheres advogadas: a) Alteração das regras no processo eleitoral da OAB (participação mínima de 30% - trinta por cento - de mulheres nas chapas); b) Inclusão da Comissão Nacional da Mulher Advogada no rol de comissões permanentes do CFOAB; c) Realização, em Maceió, da I Conferência Nacional da Mulher Advogada (maio de 2015); d) “Projeto Parto Tranquilo”, que garante à advogada a suspensão de prazos e audiências no dia do parto e nos que se seguem; e) Projeto “Justiça Começa no Berço”, visando à humanização das estruturas judiciais com a implementação nos órgãos do Poder Judiciário de berçários e fraldários para as advogadas, partes e testemunhas, que precisam levar os filhos para o momento da audiência. 4.2 Implementação do auxílio-natalidade para todas as advogadas que se tornaram mães, garantindo a isenção ou reembolso da anuidade durante o ano do nascimento ou adoção da criança, o que já beneficiou mais de 70 advogadas (iniciativa da Caixa de Assistência); 4.3 Lançamento do Movimento Mais Mulheres na OAB/AL, que tem extensão em âmbito nacional, promovendo encontros e discussões de interesse das advogadas, com a participação de especialistas de diversas áreas; 4.4 Campanhas de “Outubro Rosa” realizadas pela Caixa de Assis- tência dos Advogados em 2013, 2014 e 2015; 4.5 Comemorações ao Dia Internacional da Mulher, com a promoção de lazer e integração da Mulher Advogada, Mesa de Debates sobre “Mulher e Liberdade” e ciclos de palestras.
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    5. ANUIDADE EMFORMA DE BENEFÍCIOS 5.1 Realização de vários convênios com descontos na aquisição de bens e serviços, (Planos de Saúde, Plano de Previdência - OABPREV e etc.). 5.2 Ação integrada com o Conselho Jovem também viabilizando convênios para descontos em favor da advocacia jovem. 6. ESTACIONAMENTO PARA ADVOGADOS 6.1 Disponibilizadas vagas privativas para advogados na Justiça Federal em Maceió, Justiça Estadual de Arapiraca e nas imediações do Tribunal de Justiça. 6.2 Estacionamento da OAB defronte ao fórum de Maceió em fase de construção. 6.3 As vagas privativas na Justiça do Trabalho já estão em trâmite na Prefeitura de Maceió. 7. NOVA SEDE, SALAS E EQUIPAMENTOS PARA OS ADVOGADOS 7.1 Investimento de R$ 2 milhões para conclusão e aparelhamento da nova sede da OAB/AL em Jacarecica. 7.2 Aparelhamento de mais de 20 salas de advogados com recursos do FIDA (Fóruns e Juizados em todo Estado), com mais de 15 salas a serem concluídas até o final do ano. 7.3 Reforma e equipamento de quatro salas em presídios. 8. ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO 8.1 Treinamento de mais de 3 mil advogados para o peticionamento eletrônico (Caixa de Assistência dos Advogados). 8.2 Parceria com a FECOMÉRCIO para certificação digital (certifi- cação de quase 2.000 advogados no período de 2013 a 2015). 8.3 Disponibilização das cartilhas sobre Certificação Digital e Processo Judicial eletrônico. 9. GESTÃO TRANSPARENTE E DEMOCRÁTICA 9.1 Criação do Processo Eletrônico interno da OAB/AL, reconhecido como referência nacional e que permite a todos os advogados acesso a informações da gestão. 9.2 Publicação dos Balanços Financeiros e Patrimoniais, Certifica- dos de Auditoria Interna e Demonstrativos de Variação Patrimonial da Gestão no site. 9.3 Realização dos primeiros Colégios de Presidentes de Subsecções no interior do Estado. 9.4 Promoção da primeira audiência pública pela qualificação da Educação Jurídica Brasileira, com objetivo de contribuir para a formação do novo Marco Regulatório da Educação Jurídica no País. 10. ÉTICA NA ADVOCACIA 10.1 Criação e regulamentação da Corregedoria. 10.2 Criação da Terceira Câmara com competência para julgar os recursos nos processos disciplinares. 10.3 Realização de mutirões e correições nos processos disciplina- res para dar celeridade e evitar prescrição de condutas violadas ao Código de Ética. 10.4 Cumprimento das metas de julgamento do Conselho Federal. 10.5 Atuação judicial visando o cumprimento do código de ética (ação civil pública sobre propaganda irregular; ação judicial contra pregão eletrônico para serviços jurídicos). 11. A OAB E A SOCIEDADE 11.1 Ajuizamento de ação civil pública contra o Estado de Alago- as para garantir o fornecimento de kits escolares para crianças e adolescentes. 11.2 Lançamento do Manifesto Contra Corrupção. 11.3 Levantamento sobre a violência contra jovens no Estado, promovendo campanha através da comissão de Direitos Humanos para alertar o Estado para a necessidade de medidas emergenciais na área de segurança.
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    11.4 Participação dosdebates junto ao Comitê Intersetorial de Política Nacional para a população de rua (comissão de Direitos Humanos). 11.5 Realização de eventos junto a comunidades para combate à violência e às drogas, preservação do meio ambiente e implantação de políticas públicas de defesa animal. 11.6 Participação no Conselho Estadual de Segurança Pública. 11.7 Criação da Comissão de Combate aos Ilícitos Eleitorais. 12. SAÚDE E ESPORTE PARA OS ADVOGADOS 12.1 Realização de campanhas mensais de saúde nos fóruns, a exemplo dos projetos “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, alcançando mais de 2.000 beneficiados. 12.2 Convênios planos de saúde a preços diferenciados para os advogados (Unimed, Bradesco e Sulamérica). 12.3 Campanhas de vacinação foram promovidas pela Caixa de Assistência dos Advogados e FIDA, que atingiram um total de 1.600 beneficiados na capital e interior. 12.4 I e a II Corrida dos Advogados, com grande sucesso de público. 12.5 Promoção Campeonatos Estaduais de Futebol dos Advogados, com a participação de catorze equipes. 12.6 Foram sediadas a II Copa Nordeste de Futebol dos Advogados e o I Circuito Nordeste de Vôlei de Praia dos Advogados. 12.7 Envio de equipes para representar a OAB/AL em Campeonatos Nacionais de Futebol dos Advogados, com resultados extremamente positivos. 13. PRERROGATIVAS E DEFESA DA ADVOCACIA 13.1 Atuação em constante diálogo com o Poder Judiciário para garan- tir os direitos do advogado, questionando portarias ilegais, a ausência de juízes e a morosidade dos julgamentos. 13.2 Representações ao CNJ contra um Desembargador do TJ AL, contra um Juiz Federal e contra uma juíza estadual. 13.3 Lançamento da Cartilha de Prerrogativas, com informações essen- ciais à defesa das prerrogativas do Advogado. 13.4 Criação do Plantão 24 Horas da Comissão de Prerrogativas, com ampla divulgação (site da OAB, Facebook e etc.) 13.5 Ajuizamento da ação ordinária para suspender a contratação de escritórios de advocacia por “Pregão”. A liminar foi concedida, uma vez que as contratações de serviços jurídicos só podem ser realizadas pelas modalidades “Técnica e Preço”, “Melhor Técnica” ou inexigibilidade. 13.6 Criação de e-mail prerrogativas@oab-al.org.br, facilitando os pro- cedimentos de “representação” e “denúncia”, bastando narrar os fatos por e-mail e anexar os documentos em formato PDF. 13.7 Instalação de urnas da Comissão de Prerrogativas nas salas dos advogados dos fóruns das Subsecções. 13.8 Realização da Caravana das Prerrogativas, visitando autoridades do Judiciário e do Ministério Público (estadual e federal), com a partici- pação do Presidente Nacional da Comissão de Prerrogativas e do Procurador Nacional de Prerrogativa, ocasião em que foram ocorrências que atingiam a atuação do advogado e suas prerrogativas. 13.9 Assistência a advogados que respondem a ações de improbidade administrativa e/ou ações penais, por simples atuação como advogado. 13.10 Carga rápida: através do diálogo com o TJ, os advogados não pre- cisam mais deixar as identidades funcionais sempre que forem solicitar os processos para fins de carga rápida. 13.11 Movimento em favor da Advocacia Pública: apoio ao movimento nacional pela advocacia pública e participação em diversos pleitos nacionais através dos conselheiros federais em Brasília. 13.12 Criação do Pacto da Advocacia Criminal: um conjunto de com- promissos e ações que deverão ser implementadas em prol do fortalecimento, valorização e livre exercício da militância advocatícia criminal no Estado de Alagoas. 13.13. Cobrança ao Poder Judiciário para realização de concursos de magistrados.
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    Agora, vamos avançar aindamais. A grandeza de nossas conquistas não nos tira a responsabilidade de seguir lutando por um tempo ainda mais brilhante para todos os advogados. O mérito das realizações alcançadas apenas alimenta a nossa von- tade de avançar mais: pela Ordem, pelo exercício da advocacia e pelos advogados. E é por acreditar que esse tempo chegará através da união de todos nós em torno do diálogo, que apresentamos nossas propostas, fruto de sugestões e anseios de advogados como você. PROPOSTAS #AVANÇAOAB
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    PROPOSTAS #AVANÇAOAB 1. AVANÇAR NASPRERROGATIVAS O respeito às prerrogativas e aos honorários advocatí- cios são pedras fundamentais para o exercício da Ad- vocacia e merecem constante atenção da OAB que não pode transigir em sua defesa. Para avançar no cumpri- mento dessa missão, firmamos nosso compromisso com as seguintes propostas: • Criação da DIRETORIA DE PRERROGATIVAS: A diretoria de prerrogativas será uma diretoria regimen- tal, ocupando um espaço estratégico na OAB e atuando em várias frentes de defesa das prerrogativas nas diver- sas áreas de atuação, além das campanhas de conscien- tização e relação institucional com demais órgãos; • Criação da PROCURADORIA DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS E DOS HONORÁRIOS: Ela terá por finalidade a defesa da dignidade e a valorização do exercício da advocacia. A Procuradoria desenvolverá atividades de cunho preventivo e repressivo em defesa das prerrogativas e dos honorários; • Evolução da COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATI- VAS: A CDP atuará por áreas de atuação específicas (Criminal, cível, previdenciária, prerrogativas do advogado idoso e da mulher advogada); • Instituição da “BLITZ DAS PRERROGATIVAS”: A equi- pe de prerrogativas, de forma integrada com as deman- das da Ouvidoria e Procuradoria da OAB/AL, atuará dire- tamente junto aos órgãos da administração pública e do Poder Judiciário, especialmente para aferir as queixas dos advogados e, sem expô-los, atuar de maneira neces- sária; • Defesa dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: Realiza- ção de campanha de conscientização para a defesa dos honorários advocatícios, além da disponibilização de um banco de dados no site da OAB com subsídios dou- trinários e jurisprudenciais para auxiliar os advogados a recorrerem contra a interferência indevida dos magis- trados; • TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA: Articulação junto ao Governo do Estado de Alagoas e Tribunal de Justiça de Alagoas a fim de que seja instituído o procedimento de pagamento, na via administrativa, de honorários dos advogados nomeados para atuação dativa. 2. ESTRUTURA A OAB avançou no que tange a sua estrutura física, mas ainda não atingimos o ideal. Para melhor atender aos Advogados é necessária uma série de providências: • AMPLIAÇÃO DA SEDE DA OAB: com a construção de Auditório, o escritório para a Advocacia Jovem e uma sala de estudos; • Aprimorar estrutura das SALAS DOS ADVOGADOS E DAS SUBSECÇÕES: Criar novas salas, melhorar as insta- lações das Subsecções e salas dos advogados na capital e interior.
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    3. AVANÇAR NAINTERIORIZAÇÃO Valorizar o interior é legitimar a ação da OAB em todo Estado de Alagoas, especialmente nas regiões mais carentes, onde o acesso à Justiça ainda é mais difícil. A OAB tem que estar perto daqueles que mais precisam. • Realização de reuniões periódicas nas subsecções com a presença de representantes do Conselho Seccio- nal e/ou Diretoria; • Realização do Colégio de Presidentes das Subsecções; • Atuação integrada da Caixa de Assistência com as Subsecções; • Implantação do Processo eletrônico em todas as Comarcas do interior: Atuar junto ao Poder Judiciário a fim de evitar deslocamentos desnecessários dos advogados. 4. AVANÇAR NA CAPACITAÇÃO O conceito de “advogado atuante” mudou, e a obrigação da Ordem é se adaptar aos novos tempos. Para isso, deve-se ter especial atenção aos mediadores, concilia- dores, professores, concurseiros, acadêmicos, autores e aos estudiosos. Eis nossas propostas nesta área: • Criação de uma SALA DE ESTUDOS: Os advogados contarão com uma sala de estudos funcionando em horário estendido na sede da OAB; • Integração com outras Seccionais para a realização de inscrições em concursos públicos em todo o Brasil; • Criação de uma COMISSÃO DO ADVOGADO PROFES- SOR: O objetivo é a valorização do magistério jurídico, defendendo a qualidade do ensino jurídico no país, com foco na valorização dos professores e apoio aos autores para registro e publicação de suas obras junto à Editora da OAB; • Criação da REVISTA DA OAB/AL: Periódico anual com artigos, ensaios e publicações de autores inscritos na OAB/AL; • Criação da BIBLIOTECA FÍSICA E VIRTUAL para acesso aos advogados; • Criação do BANCO DE TESES: Armazenamento na Biblioteca da OAB de volumes das teses de Mestrado e Doutorado dos inscritos na OAB/AL. • Criação de Acervo de Consulta: com link específico no site da OAB, como “Cartilhas temáticas” e outros mate- riais de consulta para os advogados. • Intensificar a atuação da ESA com cursos presenciais e telepresenciais, ampliando os convênios com as facul- dades e fortalecendo os projetos para a realização de cursos e palestras no Interior do Estado; • Implantar Cursos de Ética e Prerrogativas voltados para a Advocacia Jovem e estudantes de Direito.
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    5. PROGRAMA DEVALORIZAÇÃO DA ADVOCACIA JOVEM É preciso estar atento à nova realidade. Com o aumento do número de Faculdades de Direito no Estado, cada dia maior é o número de Advogados no mercado de traba- lho, que fica cada vez mais difícil e competitivo. O apoio da OAB neste momento pode fazer a diferença. • Criação do OAB OFFICE: um escritório com salas estruturadas com computador e internet, espaço para reuniões com clientes e biblioteca para advogados que não possuem condições de se estruturar no início da carreira. • Reforçar a ATUAÇÃO DO CONSELHO JOVEM com foco na integração dos jovens profissionais; • Criação do BANCO DE CURRÍCULOS com o objetivo de criar um banco de oportunidades onde advogados e estagiários inscritos na OAB/AL poderão disponibilizar seus currículos para pesquisa por quem busca a contra- tação de um profissional. 6. CLUBE DE BENEFÍCIOS Converta sua anuidade em benefícios. A Caixa de As- sistência da OAB já conta com uma lista de empresas que oferecem descontos aos Advogados. A ideia agora é ampliar essa lista e facilitar a sua utilização. • Criação de um CARTÃO ÚNICO DE BENEFÍCIOS da CAAL: mais praticidade para o advogado junto a toda rede de empresas que mantém convênios com a CAAL para oferecer descontos e vantagens. Este projeto propiciará que a anuidade paga pelo advogado retorne em forma de serviços de qualidade e benefícios nas suas necessidades diárias, seja na área de saúde, educação como na área do lazer e da cultura; • Informações no aplicativo OAB NAS SUAS MÃOS: O advogado terá acesso a todas as informações referentes aos convênios e benefícios da CAAL através do aplicativo. 7. OAB MULHER As Advogadas já representam hoje cerca de 50% da Advocacia Nacional, mas as suas necessidades específicas ainda não fazem parte da realidade da OAB. • Criação da COMISSÃO E DO PLANO ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER ADVOGADA; • Envidar esforços para HUMANIZAÇÃO DAS ESTRUTU- RAS DOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO: O objetivo é a criação de espaços reservados para berçários e fraldá- rios, servindo de apoio à mãe advogada e às partes nos processos; • Promover EVENTOS E CAMPANHAS DE CONSCIENTI- ZAÇÃO para o fortalecimento dos direitos humanos da mulher na sociedade, com discussões acerca da igualda- de de gêneros, participação das mulheres nos espaços de poder, sobre o combate à violência doméstica, ao feminicídio, ao assédio físico e moral e a outras violên- cias contra a mulher.
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    8. AVANÇAR NACOMUNICAÇÃO O mundo mudou, e as formas de comunicação também. Assim, a ideia é que o advogado e a Ordem se comuni- quem como as pessoas se comunicam hoje, de forma simples, rápida e prática. Para isso, será criado o Apli- cativo OAB EM SUAS MÃOS, que terá várias funções, entre elas: • Fale com Ela: Um canal direto com a Presidente da Ordem mediante o aplicativo “OAB em suas mãos” e através de e-mail próprio para que os advogados e a comunidade possam expor suas opiniões, reclamações, sugestões e críticas; • E-OUVIDORIA: Espaço para envio de denúncias de abusos, aviltamento de honorários e ofensa às prerroga- tivas; • SOS MOROSIDADE: Serviço gratuito com o objetivo de tornar a prestação jurisdicional mais ágil em todo o nos- so Estado. Serão recebidas as reclamações e tomadas às medidas cabíveis, nos casos de comprovação de morosi- dade injustificada na condução de processo judicial; • INFOAB: Espaço de avisos acerca de novos cursos, pa- lestras, calendário de atividades e avisos importantes; • GUIA DE BENEFÍCIOS: Um guia com todos os benefícios e convênios da Caixa de Assistência. 9. “OAB CONVERSANDO COM A SOCIEDADE” O papel institucional da OAB vai além dos interesses dos Advogados, é obrigação da Ordem defender e cons- cientizar a sociedade, estando cada vez mais perto dela e fazendo parte de sua vida. • Criação do Programa OAB NAS ESCOLAS: Promoção de encontros nas escolas públicas e particulares a fim de que crianças, adolescentes e também a comunidade local tenham acesso a informações sobre seus direitos e cidadania envolvendo diversos temas como direito de família, direitos da mulher, meio ambiente, direito do idoso e direitos do consumidor. • Criação do Programa OAB CIDADANIA: Realização de diversas ações conjuntas de prestação de serviços à comunidade com parcerias com órgãos públicos, judiciário e setor privado. • Criação do Programa OAB NAS FACULDADES: Realiza- ção de visitas periódicas nas instituições de ensino do Estado de Alagoas, inclusive interior, com a realização de palestras e mesas redondas sobre advocacia, ética profissional e oportunidades de mercados dentre outras.