ofícios e resposta governamentais

1. Sociedade de Desenvolvimento Cultural, Ecológica e Social do Mato Grosso do Sul
Entidade não governamental de interesse Cultural, social e Direito humano e bens públicos.
CNPJ 01.746.087/0001-03 Reg Ancine 20786 Pontão de Cultura Brasil Plural
Oficio nº 088/2012 Campo Grande, 21 de Abril de 2012
Assunto: Aldeia Indígena Urbana Maracanã-situado no imóvel da União, antigo Museu do Índio- R.J.
Ref: fale com Dilma infap@planalto.gov.br –Convite pra presidente Dilma visitar o antigo Museu do Índio (RJ)
Ao Ilmo Sr. Claudio Soares Rocha,
Da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete pessoal da Presidenta da Republica
C/copia para o Excelentíssimo chefe de gabinete do Ministério da Justiça Sr. Flávio Crocce Caetano,
Excelentíssimo Presidente da Funai Marcio Augusto Freitas de Meire, Excelentíssima Ministra da Cultura
Ministra de Estado da Cultura Ana de Hollanda e Excelentíssimo Ministro da Agricultura Dr. Jorge Alberto
Portanova Mendes Ribeiro Filho.
Ilmo Sr Cláudio Soares Rocha, através da nossa manifestação ao fale com
Dilma, encaminhada por vossa senhoria aos órgão competentes, somente recebemos a carta do presidente da
Funai, a pedido do Chefe do Ministério da Justiça com a explicação da mudança do museu do Índio do
Maracanã para o bairro de Botafogo no RJ. Recebemos também um Laudo antropológico do ex presidente da
Funai Dr. Mércio P. Gomes que diz que a área é uma área indígena urbana a décadas, Cópia do Diário do
Poder legislativo da Comissão do Rio de Janeiro sobre a situação do abandono do imóvel da união a onde
funcionava o antigo museu do Índio (no maracanã/RJ). Faltando ainda a manifestação do Ministério da
Agricultura, atual proprietária do imóvel e do Ministério da Cultura , IPHAN do que se pode se fazer, para
restaurar este imóvel histórico de interesse bi nacional de onde foi elaborada a expedição Franklin Rooselvet
e do Marechal Rondon e transforma-lo em um Pontão de Cultural Aldeia Indígena Urbana Maracanã.
Da
Esquerda para direita: Zahm, Rondon, Kermit, Cherrie, Miller, Roosevelt, Fiala. Foto tirada em 1914.
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Deste que o Museu do índio mudou para o bairro Botafogo, mesmo com as obras do Metro que não
mexeu nas estruturas do prédio, “nada afetou mais” o imóvel do que o abandono pelo poder publico Federal
(união) deste importante patrimônio Histórico. O sabemos é que existe uma briga política pela área, indígenas,
Governo e Prefeitura do RJ para ficar com esta importante área. A pergunta que não quer se calar - Porque
este importante patrimônio não foi conservado e tombado pela união e pelo ONU?
Neste imóvel passaram importantes fatos do desenvolvimento brasileiros: 68 anos ( 1910-1978) abrigou o
melhor pensamento, da ação dos brasileiros mais ilustres que trabalharam pela causa indígena Brasileira.
Entre eles: O Marechal Rondon, Darcy Ribeiro, Orlando Villas Boa, Noel Nutels, Eduardo Galvão, Carlos
Moreira Neto e ate mesmo um ex-presidente dos Estados Unidos. Este imóvel foi a primeira sede do serviço
de proteção aos índios (SPI) criado por Rondon de onde eram elaboradas as expedições nacionais e
internacional como exemplo, uma das mais importantes : A Expedição Rooselvet e Rondon pela Amazônia.
Ali nasceu às bases filosóficas. Morais prática da política indígena republicana. Durante esse decênios, os
índios do Brasil foram lutando em busca de seus direito e ali, naquele prédio buscavam apoio político social,
chegavam comitivas e comitivas de índios vindo de toda parte do Brasil, de Todas as etnias para conversar
com o Marechal Cândido Rondon. Na década de 20 Candido Mariano da Silva Rondon descendentes dos
Bororos do Mato Grosso hospedavam os cacique e os índios neste prédio de onde saiam para acompanhá-lo
em sua expedições.
A destinação do imóvel histórico para a cultura indígena iniciou-se através de uma doação do ano de
1865 pelo príncipe Ludwig August de Saxe, conhecido como Duque de Saxe para o Império do Brasil, O Duque
de Saxe era casado com a princesa Leopoldina, segunda filha de D. Pedro II. Historicamente não se tem, nem
que se discutir. O que se discute é a responsabilidade do abandono pela união de um patrimônio Histórico de
tamanha importância mundial, causando sérios danos econômicos e históricos para o Brasil e hoje ameaçada
pelo projeto da Copa de 2014 a sua demolição. De quem é a responsabilidade do abandono de um
patrimônio publico Federal, de sua recuperação e dos danos materiais?
Há anos a sociedade civil, indígenas e ONGs de todo o Brasil se reversam para que o imóvel não seja invadidos
e destruído por vândalos, mendigos e viciados. Numa tentativa de se tentar preservar o que ainda se resta,
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Ali foi criada uma Aldeia urbana, legalmente documentada como área indígena em sua doação ( embora o
imóvel tenha sido registrada em nome do Ministério da Agricultura pelos governos antigos). A Aldeia urbana
não é reconhecida pela Funai.
Com o intuito de encontrar apoio dos órgãos federais, decidimos pedir apoio a Presidente da Republica Dilma
Rousseff para não demolir parte da historia do Brasil e sim restaurar e transformar este espaço no primeiro
Pontão Cultural Internacional Aldeia Urbana Maracanã e não outro museu, o Governo do Rio de Janeiro quer
comprar esta importante área para fins desconhecido e os indígenas querem a posse de uma área que vai ate
o rio maracanã que eles provam que são área urbana indígena...
O local é estratégico, bem ao lado do Maracanã , ali poderíamos criar um monumento a “Expedição Rondon &
Roosevelt” com o apoio do museu do ex-presidente Roosevelt e dos Estados Unidos que já nos sinalizou que
vão nos ajudar ( via Casa Branca) bem como do diretor do Museu de Londres que visitou o local e se colocou a
disposição para o que for necessário. Na área livre ao lado do prédio poderíamos construir uma “Oca”
modernas, nos molde (abaixo) como construímos em Campo Grande/MS com poucos recursos e sem alterar
o projeto atual em andamento pela Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro, . Um Memorial indígenas
irá chamar atenção do mundo para a preservação de povos e raças unidos em um só lugar.
Projeto Moderno de um Espaço Cultural indígena Urbano construído em Campo Grande-Mato Grosso do Sul.
Nossa entidade visando defender os interesses principalmente de seus munícipes que se se transformaram
em importante personalidade brasileira, como foi o Marechal Candido Rondon descendente dos Bororos de
nosso estado, se propõem em sentar com o Governo Federal, lideranças indígenas da Aldeia Urbana Maracanã
e com o Ministério da Cultura para que possamos estudar e elaborar em conjunto um belo Pontão de cultura
com exposições indígenas, espetáculos e um memorial da Expedição Rondon Roosevelt.
Um Pontão de Cultura Internacional ao lado do Maracanã com certeza será um marco da cultura do Governo Federal.
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Maket divulgado pelo Gov RJ.
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Curiosidade: De onde vem o Nome Carioca
Vamos conhecer a origem da palavra carioca.A palavra vem do tupi kari’oka que veio da junção de kara’iwa
(caraíba ou homem branco) e oka (casa). As primeiras casas que foram chamadas de carioca foram construídas
na praia do Flamengo em 1503 ao lado da foz de um rio de água límpida, chamado Tijuca que passava pelo
Maracanã. Devido a essa importância, com o tempo, o nome passou a ser dado aos nascidos na cidade.
Portanto medidas de urgência precisam ser tomadas pela presidente Dilma Rousseff já que o imóvel
pertence a união com finalidade específica indígena, Estamos prontos para ajudar a criar uma comissão
ONG/gov juntamente com os representantes indígenas, dos Ministérios envolvidos, governos Federal,
estadual e municipal do RJ para acompanhar e desenvolver este Memorial e este Pontão de Cultura numa
área indígena denominada Aldeia Urbana Maracanã que com certeza será um dos maiores marca Cultural do
Governo de Dilma durante a Copa do Mundo de 2014.
Estamos encaminhando este requerimento para Presidência da Republica, Ministério da Justiça, Ministério da
Cultura e Ministério da Agricultura. Pois o prédio é da união e daquela forma que esta, não da para continuar
e a comunidade espera ansiosamente uma atitude democrática e participativa para não se destruir mais um
patrimônio publico histórico, por abandono administrativo.
Comissão de defesa indígena e de estudo social, cultural e histórico da Sociedade Civil e liderança indígenas
Brasileira.
 Arão da Providencia Araujo Filho. Advogado, indígena e Membro da CDHJ/OAB
 Lider indigina da Aldeia Urbana Maracnã Zahy Guajajara Professora de Tupy Guarani,
atriz e modelo.
 CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental CAUIERÉ, entidade
associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada
no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da
Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede no Rio de
Janeiro.
 Sociedade de Desenvolvimento Cultural,ecológica e Social do MS- Pontão de Cultura
Brasil Plural e amigos da família Marechal Rondon, entidade sem Fins lucrativa, inscrita
no Cnpj sob o Nº 01.746.087/0001-03 com sede a rua 15 de Novembro 1325, centro
Capo Grande, cep 79.002-141 Mato Grosso do Sul.Pontão de cultura Brasil Plural,
Convenio Minc 2010 a 2013.
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Requerimento e Base legal para o pleito
Como a destinação do imóvel é solicitada por um pontão de cultura em parceria com
lideranças indígenas e por entidade de interesse indígenas; para a cultura indígena: como
histórico do imóvel e toda a sua documentação em anexo, diz ser ele um patrimônio indígena
e está, atualmente, sob a posse de representantes de várias etnias nativas e, como é bem
público da união, certo é que aplica os arts. 215, 231, e 231 da CF, Lei 6.001/73 e que, a posse
pode ser regularizada pela lei 11.481de 31 de maio de 2007 que da nova redação a 11.124 de
junho de 2005, 10.406 de 10 de janeiro de2002-código civil, 9.514 e 20 de novembro de 1997
e 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e dos Decreto Leis nº 9,760 de 05 de setembro de 1946,
271 de 28 de fevereiro de 1967, 1.876 de 15 de jlho de 1981, 2 2.398 de 21 de dezembro de
1987, prevê medidas voltadas a regulamentação fundiária de interesse social em imóvel da
união, e da outras providencias. Bem como incluir no PAC via Mic/IPHAN/SCC a restauração
do imóvel para que possamos ser os gestores deste pontão de Cultura que será o marco da
Copa e olimpíadas no Brasil.
NOTA: Conforme documentos da pagina 19 e 20 o imóvel já foi cedido para ouras instituições
que nem posses tomaram do prédio. Hoje a área esta sendo cuidada por indígenas do norte,
do centro oeste e do sudeste com o apoio de ong’s que cuidam para que o imóvel não seja
invadida por vândalos.
T. em que,
P, Deferimento
Campo Grande, 25 de Abri de 2014
Laércio Rodrigues da Silva
Bloguista internacional-DRT048/MS, cineasta, produtor cultural, coordenador geral do
Pontão de Cultura Brasil Plural, ambientalista e membros dos amigos do Marechal Rondon e
da Aldeia Urbana Maracanã.
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