Bibliografia Selecionadas STJ sobre IA.pdf

BIBLIOGRAFIAS
SELECIONADAS
INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL:
ASPECTOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO
BIBLIOTECA MINISTRO OSCAR
SARAIVA
JULHO 2021

REALIZAÇÃO
Secretaria de Documentação
Josiane Cury Nasser Loureiro
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
Rosa Maria de Abreu Carvalho
Equipe Técnica
Allan Rafael Lima Leite
Betânia Lima Vieira
Elisandra Luiza da Silva Fernandes
Gabriela Bentes de Mello
Maria Alice Gomes de Lima
Mônia Zoraima Câmara Magalhães
Stéphanie Moira Braúna da Rocha
Projeto Gráfico
Secretaria de Comunicação Social
Coordenadoria de Multimeios
Endereço para correspondência
Biblioteca Ministro Oscar Saraiva SAFS Quadra 6,
Lote 1, Trecho III 70.095-900 Brasília – DF
Tel: (61) 3319-9055
Email: stj.biblioteca@stj.jus.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
B823i
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Inteligência artificial [recurso eletrônico] : aspectos jurídicos / Superior
Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação, Biblioteca Ministro Oscar
Saraiva. — Brasília : Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2021.
Dados eletrônicos (1 arquivo : PDF 38 páginas). — (Bibliografias
selecionadas).
Modo de acesso: Internet :
< >
1. Inteligência artificial, aspectos jurídicos, bibliografia, Brasil.
2. Inteligência artificial, aspectos jurídicos, bibliografia. 3. Tecnologia e
direito, bibliografia. 4. Tecnologia e direito, bibliografia, Brasil I. Título.
CDU 34:004.8(01)
Ficha catalográfica

2
Composição atual do Superior Tribunal de Justiça
Humberto Eustáquio Soares Martins (Presidente)
Jorge Mussi (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
Felix Fischer
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto
Fátima Nancy Andrighi
Laurita Hilário Vaz
João Otávio de Noronha
Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Corregedora Nacional de Justiça)
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (Diretor-Geral da Enfam)
Luis Felipe Salomão
Mauro Luiz Campbell Marques
Benedito Gonçalves (Diretor da Revista)
Raul Araújo Filho
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Antonio Carlos Ferreira
Ricardo Villas Bôas Cueva
Sebastião Alves dos Reis Júnior
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Marco Aurélio Bellizze Oliveira
Assusete Dumont Reis Magalhães
Sérgio Luíz Kukina (Ouvidor)
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Regina Helena Costa
Rogerio Schietti Machado Cruz
Luiz Alberto Gurgel de Faria
Reynaldo Soares da Fonseca
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Antonio Saldanha Palheiro
Joel Ilan Paciornik
Diretor-Geral Marcos Antônio Cavalcante

3
SUMÁRIO
ARTIGOS DE REVISTAS................................................................................... 4
CAPÍTULOS DE LIVROS................................................................................. 18
LIVROS ............................................................................................................ 33

4
ARTIGOS DE REVISTAS
AGUIAR, Antonio Carlos. Eu, o robô e o trabalho em mutação: antes, agora
e depois. Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região,
Curitiba, v. 9, n. 86, p. 64-96, mar. 2020.
TEXTO DE ACESSO ABERTO
ALVES, Fernando de Brito; CORRÊA, Elídia Aparecida de Andrade; CAMBI,
Eduardo. Interfaces artificiais e interpretação judicial: o problema do uso da
inteligência artificial e da metodologia fuzzy na aplicação do Direito. Revista de
Direito Brasileira: RDB, Florianópolis, v. 9, n. 23, p. 5-27, maio/ago. 2019.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, STM, TCDF, TJDFT, TST
ALVES, Isabela de Sena Passau. Reflexões sobre a problemática da
inteligência artificial e dos Direitos Autorais. Revista Fórum de Direito na
Economia Digital: RFDED, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 49-76, jan./jun. 2020.
Localização: STJ, PGR
TEXTO DE ACESSO RESTRITO
ALVES, Vitor Amorim Mendonça. Regulação da inteligência artificial no Brasil:
abordagem baseada no risco em suas utilizações. Revista Fórum de Direito na
Economia Digital: RFDED, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, p. 183-205, jan./jun. 2020.
AMORIM, Fernando Sérgio Tenório de; RODRIGUES, Ricardo Schneider.
A resolução online de litígios (ODR) na Administração Pública: o uso da
tecnologia como estímulo à transparência. Direito, Estado e Sociedade, Rio de
Janeiro, n. 54, p. 171-204, jan./jul. 2019.
ANDRADE, Fabio Siebeneichler de; FACCIO, Lucas Girardello. Notas sobre
a responsabilidade civil do médico pela utilização da inteligência artificial.
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 16, n. 91,
p. 96-114, jul./ago. 2019.
Localização: STJ, SEN, STF, TST
ANDRADE, Mariana Dionísio de et al. Inteligência artificial para o rastreamento
de ações com repercussão geral: o Projeto Victor e a realização do princípio da
razoável duração do processo. Revista Eletrônica de Direito Processual: REDP,
Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 312-335, jan./abr. 2020.

5
ANDRADE, Mariana Dionísio de; ROSA, Beatriz de Castro; PINTO, Eduardo
Régis Girão de Castro. Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas
perspectivas para a prática da advocacia privada. Revista Direito GV, São
Paulo, v. 16, n. 1, jan./abr. 2020.
ANSANELLI, Vincenzo. L’utilizzazione dell’intelligenza artificiale nel processo -
strategie conoscitive e principi processuali nell’epoca di internet. Revista de
Processo, São Paulo, v. 45, n. 302, p. 403-412, abr. 2020.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, STM, TJDFT
ARAÚJO, Érik da Silva e; SIMIONI, Rafael Larazzotto. Decisão jurídica
e inteligência artificial: um retorno ao positivismo. Revista de Direito, Viçosa,
v. 12, n. 2, jul./dez. 2020.
ARAÚJO, Valter Shuenquener de; ZULLO, Bruno Almeida; TORRES, Maurílio.
Big Data, algoritmos e inteligência artificial na Administração Pública: reflexões
para a sua utilização em um ambiente democrático. A&C: Revista de Direito
Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 80, p. 241-261,
abr./jun. 2020.
Localização: STJ, CLDF, STF, TCDF, TJDFT
AZEVEDO, Andre Jobim de; JAHN, Vitor Kaiser. Direito do Trabalho e novas
tecnologias: inteligência artificial, big data e discriminação pré-contratual.
Revista Fórum Justiça do Trabalho: RFJT, Belo Horizonte, v. 37, n. 442,
p. 11-26, out. 2020.
Localização: TST
BARROS, Carla Eugênia Caldas. Inteligência artificial, robots e seus direitos:
diálogos com objeto/bem material com vida algorítmica. Revista de Propriedade
Intelectual: Direito Contemporâneo e Constituição, Aracajú, v. 1, n. 2,
p. 102-131, jun. 2020.
BASSAN, Richard; OLIVEIRA, Bruno Bastos de. A utilização de robôs
e sistemas de inteligência artificial em execuções fiscais: busca pela eficiência
na recuperação do crédito tributário municipal. Revista de Direito e as Novas
Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.
Localização: STJ, TJDFT
BELLI, Luca. Uma perspectiva de direitos humanos para decriptar a ascensão
da internet das coisas (IOT). Direitos Fundamentais e Justiça, Belo Horizonte,
v. 13, n. 41, p. 157-181, jul./dez. 2019.
Localização: STJ, AGU, STF

6
BLUM, Renato Opice; LÓPEZ, Nuria. Os desafios da regulamentação de
inteligência artificial. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo,
v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
BURCHARD, Christoph. L'intelligenza artificiale come fine del diritto penale?:
sulla trasformazione algoritmica della società. Rivista Italiana di Diritto e
Procedura Penale, Milano, v. 62, n. 4, p. 1909-1942, ott./dic. 2019.
Localização: STF
CACHAPUZ, Maria Cláudia. O conceito de pessoa e a autonomia de data (ou
sobre a medida da humanidade em tempos de inteligência artificial). Revista de
Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 63-85, jul./set. 2019.
Localização: STJ, SEN, STF
CALABRICH, Bruno. Discriminação algorítmica e transparência na Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São
Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.
CALDAS, Filipe Reis. Revolução tecnológica: a inteligência artificial como
sujeito passivo tributário 2.0. Boletim de Orçamento e Finanças, Curitiba, v. 15,
n. 165, p. 29-31, jan. 2019.
Localização: SEN, CLDF, TCDF
CARNEIRO, João Víctor Vieira; VIRTUOSO, Bibiana Biscaia; LANA, Pedro de
Perdigão. Informática jurídica e inteligência artificial na análise e produção de
documentos jurídicos. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo,
v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
CASTRO JÚNIOR, Antônio Pires de; CALIXTO, Wesley Pacheco; CASTRO,
Cláudio Henrique Araújo de. Aplicação da inteligência artificial na identificação
de conexões pelo fato e tese jurídica nas petições iniciais e integração com o
sistema de processo eletrônico. Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 4, n. 1,
p. 9-18, jan./jul. 2020.
CAVALCANTE, Elizabeth Nantes; GOZZO, Débora. "Vida artificial": novo
paradigma e limites tecnológicos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 108,
n. 1003, p. 263-274, maio 2019.

7
CESARI, Claudia. Editoriale: l'impatt delle nuove tecnologie sulla giustizia
penale: un orizzonte denso di incognite. Revista Brasileira de Direito
Processual Penal, Porto Alegre, v. 5, n. 3, p. 1167-1188, set./dez. 2019.
COSTA, Dienifer Ferreira da; WÜNSCH, Guilherme. A obsolescência da mão
de obra humana causada pela reformulação industrial digital. Revista Fórum
Justiça do Trabalho: RFJT, Belo Horizonte, v. 37, n. 434, p. 27-63, fev. 2020.
Localização: TST
CRUZ, Claudia Ferreira; MALTA, Gabriela Moraes Borges. O centenário da OIT
frente à quarta revolução industrial. Revista de Direito do Trabalho: RDT,
São Paulo, v. 45, n. 208, p. 87-104, dez. 2019.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, TST
CRUZ, Samantha Mary de Melo Barbosa. A inteligência artificial e as novas
necessidades de regulação do Direito do Trabalho brasileiro. Revista de Direito
e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.
DALL'ALBA, Felipe Camilo; GUEDES, Jefferson Carús. Direito fundamental ao
desenvolvimento: relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade
contemporânea. Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, Belo Horizonte,
v. 17, n. 66, p. 71-86, jul./set. 2019.
Localização: STJ, SEN, AGU, STF, TCDF, TJDFT
DAVIS, Anthony E. The future of Law firms (and lawyers) in the age of artificial
intelligence. Revista Direito GV, São Paulo, v. 16, n. 1, jan./abr. 2020.
DESORDI, Danubia; BONA, Carla Della. A inteligência artificial e a eficiência na
Administração Pública. Revista de Direito, Viçosa, v. 12, n. 2, jul./dez. 2020.
DIDIER JUNIOR, Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. O uso da tecnologia
blockchain para arquivamento de documentos eletrônicos e negócios
probatórios segundo a Lei de Liberdade Econômica. Revista de Estudos
Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ, Brasília, v. 1, n. 1,
p. 28-52, jul./dez. 2020.
Localização: STJ, STF
DIVINO, Sthéfano Bruno Santos. Artificial intelligence, Law and the 2030
Agenda for sustainable development. Revista Direitos Sociais e Políticas
Públicas, Bebedouro, SP, v. 9, n. 1, p. 671-711, jan./abr. 2021.

8
DIVINO, Sthéfano Bruno Santos. Desafios e benefícios da inteligência artificial
para o Direito do Consumidor. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília,
v. 11, n. 1, p. 654-688, 2021.
DIVINO, Sthéfano Bruno Santos. Responsabilidade penal de inteligência
artificial: uma análise sob a ótica do naturalismo biológico de John Searle.
Revista Brasileira de Ciências Criminais: RBCCrim, São Paulo, v. 28, n. 171,
p. 153-183, set. 2020.
EHRHARDT JUNIOR, Marcos; SILVA, Gabriela Buarque Pereira. Pessoa e
sujeito de direito: reflexões sobre a proposta europeia de personalidade jurídica
eletrônica. Revista Brasileira de Direito Civil: RBDCivil, Belo Horizonte, v. 23,
p. 57-79, jan./mar. 2020.
ENGELKE, Rozi. O futuro do mercado de trabalho em face das novas
tecnologias: uma análise do arcabouço jurídico de tutela no Direito do Trabalho
brasileiro. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 2, n. 3,
p. 129-159, jan./jun. 2020.
Localização: TST
FALCÃO, João Pontual de Arruda; CIRILLO, Maria Eugenia. Introdução à
inteligência artificial e impactos no ecossistema jurídico brasileiro. Revista de
Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
FARIA, Edimur Ferreira de; DAMASCENO, Luiza Mascarenhas. A indústria 4.0
e o futuro da prática jurídica no século XXI. Revista dos Tribunais: RT, São
Paulo, v. 108, n. 1003, p. 239-261, maio 2019.
FAYET, Fabio Agne; POLL, Roberta Eggert. Nosso futuro sexual com robôs:
principais implicações do avanço da inteligência artificial na vida íntima dos
indivíduos e desafios dogmáticos a serem enfrentados no século XXI. Revista
de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.
FELDMANN, Paulo. Seu emprego vai para um robô. Arquivos do Instituto
Brasileiro de Direito Social Cesarino Junior, São Paulo, v. 43, p. 9-19, 2019.
Localização: TST

9
FERRAZ, Sérgio; DEL NERO, Victor. Direito e Medicina: desafios atuais:
epigenética e Direito, inteligência artificial, telemedicina, humanismo e
Medicina. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, Regulação e
Compliance, São Paulo, v. 5, n. 16, p. 153-175, jan./mar. 2021.
Localização: STJ, SEN, TJDFT
FINCATO, Denise Pires; SILVA, Cecília Alberto Coutinho. Automação,
inteligência artificial e futuro da advocacia: empregabilidade como um direito.
Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 2, n. 2,
jan./mar. 2019.
FRANÇA JÚNIOR, Francisco de Assis de; SANTOS, Bruno Cavalcante Leitão;
NASCIMENTO, Felipe Costa Laurindo do. Aspectos críticos da expansão das
possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência
artificial no âmbito do sistema de controle e de punição. Revista Brasileira de
Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 6, n. 1, p. 211-246, jan./abr. 2020.
FRANCO, Theo Garcez de Martino Lins de. A influência da inteligência artificial
no sistema de precedentes judiciais. Revista de Direito e as Novas
Tecnologias: RDTec, São Paulo, v. 2, n. 3, abr./jun. 2019.
FREITAS, Juarez. Direito Administrativo e inteligência artificial. Interesse
Público, Belo Horizonte, v. 21, n. 114, p. 15-29, mar./abr. 2019.
Localização: STJ, AGU, STF, TCDF, TJDFT
GALLO APONTE, William Ivan; VALLE, Vivian Cristina Lima López; NATÁLY
FÁCIO, Rafaella. La utilización de inteligencia artificial en la actividad
regulatoria: una propuesta en favor del desarrollo nacional sostenible. Veredas
do Direito, Belo Horizonte, v. 17, n. 39, p. 123-146, set./dez. 2020.
GARCIA, Marcos Leite; MACIEL, Nicole Felisberto. Inteligência artificial no
acesso a saúde: reflexões sobre a utilização da telemedicina em tempos de
pandemia. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 15, n. 2, p. 523-643,
2020.
GASPARINO, João Henrique; COSTA, Igor Lopes da. Robôs, mercado de
trabalho e tributação: o que esperar da era da inteligência artificial. Revista de
GLESS, Sabine. Policiamento preditivo: em defesa dos “verdadeiros positivos”.
Tradução: Heloisa Estellita; Miguel Lima Carneiro. Revista Direito GV,
São Paulo, v. 16, n. 1, jan./abr. 2020.

10
GOMES, Gedham Medeiros; BEZERRA, Luiz Gustavo Escorcio. Inteligência
artificial, cidades inteligentes e meio ambiente. Revista de Direito e as Novas
Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
GONÇALVES, Lukas Ruthes; LANA, Pedro de Perdigão. Novas tecnologias,
problemas de informação e governança corporativa na União Europeia e Brasil.
Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: RejuriSTJ,
Brasília, v. 1, n. 1, p. 412-435, jul./dez. 2020.
GUALTIERI, André; LÓPEZ, Nuria. A estrutura da inteligência artificial e seu
impacto nas eleições. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 22, n. 121,
p. 145-163, maio/jun. 2020.
Localização: STJ, STF, TCDF, TJDFT
GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. A inteligência artificial e a disputa por
diferentes caminhos em sua utilização preditiva no processo penal. Revista
Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 5, n. 3, p. 1555-1588,
set./dez. 2019.
HAHN, Tatiana Meinhart. ETR-BI: um modelo inteligente de advocacia pública
federal especializada em benefício previdenciário por incapacidade. Revista
Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 30, n. 362, p. 195-217,
ago. 2019.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, CAM, TJDFT, TST
HAYWARD, Keith. Smart city limits: a criminological introduction to urban
smartness. Revista Brasileira de Ciências Criminais, RBCCrim, São Paulo,
v. 28, n. 170, p. 163-187, ago. 2020.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT
HERANI, Renata. Inovação em prol da Justiça. Revista de Direito e as Novas
Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 6, p. 102-110, jan./mar. 2020.
Localização: STJ, PGR, TJDFT
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Inteligência artificial como oportunidade para a
regulação jurídica. Direito Público, Porto Alegre, v. 16, n. 90, p. 11-38,
nov./dez. 2019.
Localização: PGR, TJDFT, TST

11
HOFFMAN-RIEM, Wolfgang. A legitimação de decisões jurídicas na utilização
de legal technology. Direitos Fundamentais e Justiça, Belo Horizonte, v. 14,
n. 42, p. 75-112, jan./jun. 2020.
ISAIA, Cristiano Becker; MOMOLLI, Andréia. Perspectivas biopolíticas do juiz
na era da técnica. Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo
Horizonte, v. 27, n. 106, p. 161-179, abr./jun. 2019.
Localização: STJ, SEN, AGU, STF, TJDFT
JUNQUILHO, Tainá Aguiar; ROESLER, Claudia Rosane. A transparência no
uso de dados na IA aplicada ao Poder Judiciário: análise das resoluções 331
e 332 do CNJ e da recomendação 74/2020. Revista de Direito e as Novas
LEMOS, Julia Pinto. A imputação de responsabilidade civil por danos
decorrentes do uso de sistemas totalmente autônomos. Revista de Direito
e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
LIMA, Renata Albuquerque; MAGALHÃES, Átila de Alencar Araripe; MARTINS,
Osmar Álefe Farias. A influência da inteligência artificial no Direito do Trabalho:
uma análise à luz da globalização. Revista Magister de Direito do Trabalho,
Porto Alegre, v. 16, n. 93, p. 81-96, nov./dez. 2019.
Localização: SEN, STF, TST
LIMA, Taisa Maria Macena de; SÁ, Maria de Fátima Freire de. Inteligência
artificial e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: o direito à explicação nas
decisões automatizadas. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte,
v. 26, p. 227-246, out./dez. 2020.
Localização: STJ
LOPES, Giovana Figueiredo Peluso. Considerações iniciais acerca da
atribuição de personalidade a agentes autônomos de inteligência artificial.
Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.
LUCENA, Pedro Arthur Capelari de. Viés e racismo no policiamento preditivo:
casos estadunidenses e os reflexos de conexão com o Brasil. Revista de
Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 7, abr./jun. 2020.

12
LUGATI, Lys Nunes. O uso da inteligência artificial e a redução do “ser”
ao “data”. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9,
out./dez. 2020.
MAGALHÃES, Diego de Castilho Suckow; VIEIRA, Ana Lucia. Direito,
tecnologia e disrupção. Revista Eletrônica CNJ, Brasília, v. 4, n. 1, p. 37-51,
jan./jul. 2020.
MARQUES, Claudia Lima; MIRAGEM, Bruno. “Serviços simbióticos” do
consumo digital e o PL 3.514/2015 de atualização do CDC. Revista de Direito
do Consumidor, São Paulo, v. 29, n. 132, p. 91-118, nov./dez. 2020.
MARQUES, Claudia Lima. Direito do Consumidor digital, coordenado por
Dennis Verbicaro, Loiane Verbicaro e Janaína Vieira. Revista de Direito
do Consumidor, São Paulo, v. 29, n. 132, p. 485-500, nov./dez. 2020.
MARQUES, Ricardo Dalmaso. Inteligência artificial e Direito: o uso da
tecnologia na gestão do processo no sistema brasileiro de precedentes.
Revista de Direito e as Novas Tecnologias: RDTec, v. 2, n. 3, abr./jun. 2019.
MARRAFON, Marco Aurélio; COUTINHO, Luiza Leite Cabral Loureiro. Princípio
da privacidade por design: fundamentos e efetividade regulatória na garantia do
direito à proteção de dados. Revista Eletrônica Direito e Política, Itajaí, v. 15,
n. 3, p. 955-984, 2020.
MARTINEZ, Vinício Carrilho; SCHERCH, Vinícius Alves. Relações entre Direito
e tecnologia no século XXI. Revista de Direito, Viçosa, v. 12, n. 1,
jan./jun. 2020.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Futuro da previdência social em face da EC
n. 103/2019. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 44, n. 470, p. 5-15,
jan. 2020.
MARTINS, Patrícia Helena Marta; KILMAR, Sofia Gavião; SIMÕES, Vitória
Nishikawa. Inteligência artificial (I.A.) aplicada no Poder Judiciário. Revista de

13
MEDON, Filipe. O direito à imagem na era das deepfakes. Revista Brasileira
de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 27, p. 251-277, jan./mar. 2021.
MELO, Gustavo da Silva. Veículos autônomos: dilemas éticos e riscos. Revista
de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
MELO, Jairo Simão Santana; NEVES, Thiago Arruda; CAVALCANTE, Weiss
Webber Araújo. Hórus: processamento inteligente dos dados digitalizados da
vara de execução fiscal do Distrito Federal. Revista Eletrônica CNJ, Brasília,
v. 3, n. 1, p. 51-64, jan./jun. 2019.
MELO, Sandro Nahmias. Eu, algoritmo. Revista LTr: Legislação do Trabalho,
v. 84, n. 5, p. 548-551, maio 2020.
Localização: STF, TST
MELO, Vinicius Holanda; PEREIRA JÚNIOR, Antonio Jorge. Os limites
da inteligência artificial no exercício da prudência: as atividades jurídicas
correm risco? Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109, n. 1015, p. 107-127,
maio 2020.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, STM, TCDF, TJDFT
MÉNDEZ GONZÁLEZ, Fernando P; GALLEGO Fernández, Luis A. Contratos
automatizados, cadenas de bloques y registros de la propiedad. Revista
de Direito Imobiliário: RDI, São Paulo, v. 43, n. 89, p. 315-430, jul./dez. 2020.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, TJDFT, CAM
MOREIRA, Adriano Jannuzzi. Estamos prontos para os novos ambientes de
trabalho entre humanos e robôs?: o ponto de vista jurídico. Revista Síntese:
Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 30, n. 361, p. 43-70, jul. 2019.
Localização: STJ, PGR, STF, TST, CAM
NASCIMENTO, João Carlos Hipólito Bernardes do et al. Inteligência artificial na
saúde e a proteção de dados: reflexos na crise covid-19. Direitos Fundamentais
e Justiça, Belo Horizonte, v. 14, p. 207-230, nov. 2020. Edição especial.
Localização: STJ

14
NOHARA, Irene Patríci; COLOMBO, Bruna Armonas. Tecnologias cívicas na
interface entre direito e inteligência artificial: Operação Serenata de Amor para
gostosuras ou travessuras? A&C: Revista de Direito Administrativo
& Constitucional, Curitiba, v. 19, n. 76, p. 83-103, abr./jun. 2019.
Localização: STJ, SEN, AGU, CLDF, STF, TCDF, TJDFT
NUNES, Letícia Gonçalves. A tecnologia como entidade transformadora
da gestão jurídica: do papel à inteligência artificial. Revista de Direito e as
Novas Tecnologias, São Paulo, v. 2, n. 2, jan./mar. 2019.
OLIVEIRA, Júlio Moraes. As novas tecnologias e os desafios do direito do
consumidor. Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 515, p. 35-45, set. 2020.
Localização: STJ, PGR, SEN, STF, STM, TCDF, TJDFT, TST, CAM
OLIVEIRA, Samuel Rodrigues de; COSTA, Ramon Silva. Pode a máquina
julgar?: Considerações sobre o uso de inteligência artificial no processo de
decisão judicial. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 2,
n. 5, out./dez. 2019.
PANUCCI FILHO, Roberto; CALAIS, Camila Leal. Possíveis impactos da
inteligência artificial nos seguros. Revista de Direito e as Novas Tecnologias,
São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
PASETTI, Marcelo. O acesso ao Judiciário mediano pela inteligência artificial:
algumas reflexões. Revista Brasileira de Direito Público: RBDP, v. 17, n. 67,
p. 209-221, out./dez. 2019.
Localização: STJ, SEN, AGU, STF, TCDF, TJDFT
PEDRINA, Gustavo Mascarenhas Lacerda. Consequências e perspectivas da
aplicação de inteligência artificial a casos penais. Revista Brasileira de Direito
Processual Penal, Porto Alegre, v. 5, n. 3, p. 1589-1606, set./dez. 2019.
PEREIRA, Adalberto Jorge Xisto. Desafios de gerir o Poder Judiciário na era
moderna. Revista Digital do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Curitiba,
n. 24, p. 16-22, abr./jun. 2019.
PEREIRA, Ana Carolina de Souza et al. Inteligência artificial e direitos
humanos: impactos e dilemas éticos atuais. Homa Publica: Revista
Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Juiz de Fora, v. 4, n. 1, p. 1-18,
jan./dez. 2020.

15
PEREIRA, João Sérgio dos Santos Soares. E-personality aos robôs dotados de
inteligência artificial: uma terceira via de personalidade? Utopia ou realidade?
A necessidade de discutir a interação entre seres humanos e robôs. Revista de
Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 7, abr./jun. 2020.
PÉREZ PACHECO, Yaritza; ALEJANDRO FERMÍN, Igor. Impacto de las
nuevas tecnologías en el arbitraje internacional. Revista Eletrônica Direito
e Política, Itajaí, v. 15, n. 3, p. 726-746, 2020.
PÉREZ RAGONE, Álvaro Javier. Justicia artificial: oportunidades y desafios.
Revista de Processo, São Paulo v. 45, n. 301, p. 401-419, mar. 2020.
PINHEIRO, Guilherme Pereira; BORGES, Maria Ruth; MELLO, Flávio Luis de.
Danos envolvendo veículos autônomos e a responsabilidade civil do
fornecedor. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo Horizonte, v. 21, p. 247-267,
jul./set. 2019.
Localização: STJ, AGU, SEN
PINTO, Henrique Alves. A utilização da inteligência artificial no processo de
tomada de decisões: por uma necessária accountability. Revista de Informação
Legislativa, Brasília, v. 57, n. 225, p. 43-60, jan./mar. 2020.
Localização: STJ, SEN, MJU, STF, TCDF, TJDFT, CAM
PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Tributação indireta da economia digital:
o Brasil está pronto para aderir às orientações da OCDE? Revista Direito
Tributário Atual, São Paulo, n. 43, p. 524-543, 2019.
PORTO, Fábio Ribeiro. O impacto da utilização da inteligência artificial
no executivo fiscal: estudo de caso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Direito em Movimento, v. 17, n. 1, p. 142-199, 1. sem. 2019.
QUATTROCOLO, Serena. An introduction to AI and criminal justice in Europe.
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 5, n. 3,
p. 1519-1554, set./dez. 2019.
QUINAIA, Cristiano Aparecido; MOREIRA, José Cláudio Domingues.
Dromocracia jurídica: mutação dos atores jurídicos. Revista de Direito e as
Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 7, abr./jun. 2020.

16
RABELLO, Nathalia R. Viana. Manipulação de mercado e as novas
tecnologias: uma perspectiva sobre o layering. Revista de Direito e as Novas
RAGAZZO, Carlos; BARRETO, Matheus. Condutas anticompetitivas
e inteligência artificial: casos e discussões. Revista de Direito e as Novas
tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
REICHELT, Luis Alberto. Inteligência artificial e direitos fundamentais
processuais no âmbito cível: uma primeira aproximação. Revista de Processo,
São Paulo v. 46, n. 312, p. 387-408, fev. 2021.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF
REICHELT, Luis Alberto. Reflexões sobre inteligência artificial aplicada
ao Direito Processual Civil: o desafio da transparência dos algoritmos sob
a ótica dos direitos fundamentais processuais. Revista de Processo, São Paulo,
v. 46, n. 315, p. 377-393, maio 2021.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF, STM
REIS, Émilien Vilas Boas; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. O meio
ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data. Veredas do Direito,
Belo Horizonte, v. 17, n. 37, p. 145-167, 2020.
RODRÍGUEZ GARCÍA, José Anotonio; REBATO, Mar Moreno. El futuro ya está
aqui! Derecho e inteligencia artificial. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 109,
n. 1016, p. 217-250, jun. 2020.
ROQUE, Andre; SANTOS, Lucas Braz Rodrigues dos. Inteligência artificial na
tomada de decisões judiciais: três premissas básicas. Revista Eletrônica de
Direito Processual: REDP, v. 22, n. 1, p. 58-78, jan./abr. 2021.
SANT'ANNA, Estela Chagas de. Direito e inteligência artificial: uma parceria
fundamental e promissora. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São
Paulo, v. 3, n. 9, out./dez. 2020.

17
SILVA, Claudia Marchetti da. Reflexões acerca de um tributo sobre robôs.
Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 9, out./dez.
2020.
SILVEIRA, Paulo Antônio Caliendo Velloso da. Algoritmos, vieses e tributação.
Interesse Público, Belo Horizonte, v. 22, n. 123, p. 163-180, set./out. 2020.
Localização: STJ, STF, TCDF, TJDFT
SOUZA, Henrique Santos Costa de. The maritime cyber-pirates: risks and
solutions. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, São Paulo, v. 9,
n. 49, p. 43-54, mar./abr. 2019.
Localização: STJ, SEN, AGU, CAM
SOUZA, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de; FERRARO, Angelo
Viglianisi. Inteligência artificial e as novas demandas da profissão jurídica.
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 28, n. 119,
p. 339-358, maio/jun. 2020.
STANCIOLI, Brunello Souza; LOPES, Giovana Figueiredo Peluso.
A personificação de agentes autônomos de inteligência artificial. Revista de
Direito Civil Contemporâneo, São Paulo, v. 7, n. 23, p. 65-93, abr./jun. 2020.
Localização: STJ, SEN, PGR, STF
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Desafios da inteligência artificial
em matéria de responsabilidade civil. Revista Brasileira de Direito Civil, Belo
Horizonte, v. 21, p. 61-86, jul./set. 2019.
TOMAZINI, Andressa; ABIKO, Paula Yurie. Inteligência artificial e inteligência
humana: nuances nas decisões judiciais. Revista de Direito e as Novas
UBERTIS, Giulio. I criteri di ammissibilità probatoria. Revista Brasileira de
Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 7, n. 1, p. 189-213, jan./abr. 2021.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Inteligência artificial incorporada
à Administração Pública: mitos e desafios teóricos. A&C: Revista de Direito
Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 20, n. 81, p. 179-200,
jul./set. 2020.
Localização: STJ, CLDF, STF, TCDF, TJDFT

18
VARGAS, Andressa Girotto. Aplicação de decisões algorítmicas na
Administração Pública. Revista de Direito e as Novas Tecnologias, São Paulo,
v. 3, n. 9, out./dez. 2020.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Inteligência artificial e sistema multiportas: uma
nova perspectiva do acesso à Justiça. Revista dos Tribunais, São Paulo,
v. 108, n. 1000, p. 301-307, fev. 2019.
ZACCARIA, Giuseppe. Figure del giudicare: calcolabilità, precedenti, decisione
robotica. Rivista di Diritto Civile, Padova, v. 66, n. 2, p. 277-294, mar./apr. 2020.
Localização: STF
ZILVETI, Fernando Aurelio. As repercussões da inteligência artificial na teoria
da tributação. Revista Direito Tributário Atual, São Paulo, n. 43,
p. 483-498, 2019.
ZOLET, Lucas Augusto da Silva. Aprender com inteligência artificial:
tecnologias cognitivas para o ensino do Direito. Revista de Direito e as novas
Tecnologias, São Paulo, v. 3, n. 8, jul./set. 2020.
CAPÍTULOS DE LIVROS
ABELHA, André; BLASCO, Fernando. Inteligência artificial e qualificação
registral: possibilidades e perigos. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da
Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2020. p. 703-720.
Localização: STJ, SEN, PGR, CAM, TJDFT
ANDRADE, Tatiana Guimarães Ferraz; CARNAÚBA, César Augusto Martins.
As relações de trabalho na gig economy e o papel do judiciário. In: LUCON,
Paulo Henrique dos Santos et al (coord.). Direito, processo e tecnologia. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 651-664.
Localização: STJ, CLDF, SEN, STF, TJDFT, TST, CAM
ANDRIGHI, Fátima Nancy; BIANCHI, José Flavio. Reflexão sobre os riscos do
uso da inteligência artificial ao processo de tomada de decisões no Poder
Judiciário. In: PINTO, Henrique Alves; GUEDES, Jefferson Carús; CÉSAR,
Joaquim Portes de Cerqueira (coord.). Inteligência artificial aplicada ao
processo de tomada de decisões. Belo Horizonte: São Paulo: D'Plácido, 2020.
p. 173-190.

19
BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. Reserva legal e a implantação do
juiz-robô no Brasil. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique
dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito
Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual. 2. ed. rev.
atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 439-445.
BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Autoria de bens intelectuais e as criações
de inteligência artificial. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia
(coord.). O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2020. p. 763-780.
BARBOZA, Heloisa Helena; ALMEIDA, Vitor. Pessoas com (d)eficiência
e inteligência artificial: primeiras reflexões. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA,
Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência artificial. São
BARRETO, Andrezza. A quarta revolução industrial: inteligência artificial
e responsabilidade civil. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná (coord.). Direito
exponencial: o papel das novas tecnologias no jurídico do futuro. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2020. p. 335- 354.
Localização: STJ, SEN, TCDF, TJDFT, TST, CAM
BARRETO, Gabriela Lima; HEROLD, Mariana Domingues S. Os negócios
jurídicos do amanhã. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná (coord.). Direito
Revista dos Tribunais, 2020. p. 25-36.
BELLOSO MARTÍN, Nuria. Algoritmos predictivos al servicio de la Justicia:
¿uma nueva forma de minimizar el riesgo y la incertidumbre? In: NUNES, Dierle
José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro
(org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada
tecnológica no Direito Processual. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador:
JusPODIVM, 2021. p. 613-653.
BERGSTEIN, Laís. Inteligência artificial nas práticas de geoprocing
e o geoblocking: a tutela dos vulneráveis nos contratos
eletrônicos. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.).
O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020. p. 441-468.

20
CABRAL, Antonio do Passo. Processo e tecnologia: novas tendências.
In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos et al (coord.). Direito, processo
e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 83-110.
CAMARGO, Solano de. Homologação de sentenças estrangeiras cibernéticas
e o Direito Internacional privado. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos
et al (coord.). Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020. p. 631-650.
CARREIRA, Thaís Moura. Inteligência artificial e robotic process automation
e suas aplicabilidades ao universo jurídico. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO,
Tayná (coord.). Direito exponencial: o papel das novas tecnologias no jurídico
do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 251- 260.
CHAVES JÚNIOR, José Eduardo de Resende. Processo em rede orientado
a dados. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos;
WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual:
os impactos da virada tecnológica no Direito Processual. 2. ed. rev. atual.
e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 655-281.
CURY, Cesar. Um modelo transdisciplinar de solução de conflitos: Direito
e tecnologia no processo de recuperação judicial no leading case Oi S/A.
In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos;
DIAS, Daniel. Implementação de seguro obrigatório de responsabilidade civil no
contexto da inteligência artificial. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da
DIAS, Laura Osório Bradley dos Santos. Danos causados por veículos
autônomos: adequação das respostas contemporâneas às perguntas
futuras. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito
Civil na era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
p. 627-649.
DONEDA, Danilo et al. Considerações iniciais sobre inteligência artificial, ética
e autonomia pessoal. In: TEPEDINO, Gustavo; MENEZES, Joyceane Bezerra
de (coord.). Autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais.
Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 95-114.
Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TJDFT, TST

21
DUTRA, Ieda Nogueira. O Direito autoral protege criações desenvolvidas com
inteligência artificial? In: LONGHI, Maria Isabel Carvalho Sica et al (coord.).
Direito e novas tecnologias. São Paulo: Almedina, 2020. p. 285-299.
Localização: STJ, SEN
FARIA, Guilherme Henrique Lage; PEDRON, Flávio Barbosa Quinaud.
Inteligência artificial, diretrizes éticas de utilização e negociação processual:
um diálogo essencial para o Direito brasileiro. In: NUNES, Dierle José Coelho;
LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.).
Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no
Direito Processual. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021.
p. 211-234.
Localização: STJ
FERRARI, Isabela; BECKER, Daniel. Direito à explicação e decisões
automatizadas: reflexões sobre o princípio do contraditótio. In: NUNES,
Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik
Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada
JusPODIVM, 2021. p. 277-303.
FERREIRA, Fernando de Paula G. Advocacia do futuro: o papel constitucional
e as novas competências da advocacia. In: ROSÁRIO, Pedro Trovão do; DAL
RI, Luciene; HAMMERSCHMIDT, Denise (coord.). Direito Constitucional luso
e brasileiro no âmbito da pacificação social. Curitiba: Juruá, 2020. p. 135-155.
Localização: SEN, STF, TCDF
FRAZÃO, Ana; GOETTENAUER, Carlos. O jogo da imitação jurídica: o direito
à revisão de decisões algorítimicas como um mecanismo para a necessária
conciliação entre linguagem natural e infraestrutura Matemática.
In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na
era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 45-63.
GOLDBERG, Ilan. Inovação e disrupção no mercado de seguros.
era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 517-
539.
GOMES, Rodrigo Dias de Pinho. Do consentimento aos legítimos interesses:
novas formas e requisitos de licitude para o tratamento de dados pessoais no
contexto da inteligência artificial. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da

22
GUSMÃO, Bráulio Gabriel. Mineração de processos e a gestão de casos no
judiciário. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos;
HORTMANN, Charize de Oliveira. O implemento das tecnologias disruptivas
diante da realidade do sistema judiciário brasileiro: considerações sobre o valor
do trabalho humano na era tecnológica. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO,
Tayná (coord.). Direito exponencial: o papel das novas tecnologias no jurídico
do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 355- 374.
JUNQUEIRA, Thiago. Tomada de decisões automatizadas nos seguros
privados: tratamento de dados pessoais e prevenção da discriminação racial
à luz da LGPD. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.).
2020. p. 261-282.
JUNQUILHO, Tainá Aguiar. Resolução on-line de conflitos: limites, eficácia
e panorama de aplicação no Brasil. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON,
Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência
artificial e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito
Processual. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 261-273.
KFOURI NETO, Miguel; NAGAROLI, Rafaella. O consentimento do paciente no
admirável mundo novo de robôs de assistência à saúde e algorítimos de
inteligência artificial para diagnóstico médico. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA,
KÖCHE, Rafael. Inteligência artificial a serviço da fiscalidade: Sistema de
seleção aduaneira por aprendizado de máquina (SISAM). In: MACHADO, Hugo
de Brito (coord.). Tributação e novas tecnologias: software, criptomoedas,
disponibilização de conteúdos, inteligência artificial. Indaiatuba, SP: Foco,
2021. p. 205-220.
Localização: STJ
KONDER, Carlos Nelson; KONDER, Cíntia Muniz de Souza. Transumanismo
e inteligência artificial. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia
Tribunais, 2020. p. 103-120.

23
KRAMER, Evane Beiguelman. O controle jurisdicional de políticas públicas de
combate à COVID-19 e as reflexões sobre a Inteligência Artificial aplicada à
prestação de serviços jurisdicionais. In: DAL POZZO, Augusto Neves;
CAMMAROSANO, Marcio (coord.). As implicações da COVID-19 no Direito
Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 625-632.
Localização: STJ, SEN, STF, TCDF, TJDFT, TST, CAM
LAUX, Francisco de Mesquista. Redes sociais e limites da jurisdição: análise
sob a ótica da territorialidade e da efetividade com o auxílio da tecnologia.
WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os
impactos da virada tecnológica no Direito Processual. 2. ed. rev. atual. e ampl.
Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 557-587.
LEAL, Livia Teixeira. Implicações da inteligência artificial na tutela post mortem
dos direitos de personalidade. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da
LIMA, Ana Paula Moraes Canto de; NÓBREGA, Juliana Targino. Inteligência
artificial: diretrizes, estratégias e verificação nos tribunais brasileiros.
In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná (coord.). Direito exponencial: o papel
das novas tecnologias no jurídico do futuro. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2020. p. 67-86.
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Processo virtual, transparência
e accountability. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos
Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Procedural Law and artificial intelligence.
In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos et al (coord.). Direito, processo
MAIA, Lívia Barboza. A impossibilidade de inteligência artificial ser autora de
inventos de propriedade industrial sob uma perspectiva civil-constitucional.
era da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020.
p. 781-800.

24
MARQUES, Claudia Lima; MUCELIN, Guilherme. Inteligência artificial
e "opacidade" no consumo: a necessária revalorização da transparência para a
proteção do consumidor. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia
Tribunais, 2020. p. 411-439.
MARTINS, Angela Vidal Gandra. Direito e tecnologia: o fim dos advogados?
Uma reflexão filosófica. In: LONGHI, Maria Isabel Carvalho Sica et al (coord.).
Direito e novas tecnologias. São Paulo: Almedina, 2020. p. 61-71.
MARTINS, Humberto. A Constituição Federal de 1988, o sistema de justiça
e a inteligência artificial: conciliar a dimensão jurídica com a ética.
In: MORAES, Alexandre; MENDONÇA, André Luiz de Almeida
(coord.). Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos
do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum,
2020. p. 297-309.
Localização: STJ, AGU, SEN, STF, TCDF, TJDFT
MAZZOLA, Marcelo. Processo e novas tecnologias: utilização de QR code em
petições judiciais, atuação de robôs e as contribuições da inteligência artificial
para o sistema de precedentes. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo
Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial
e Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual.
2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 887-899.
MEDEIROS, Nathália Roberta Fett Viana de. Uso da inteligência artificial no
processo de tomada de decisões jurisdicionais: potenciais riscos e possíveis
consequências. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos
MEDON, Filipe. Decisões automatizadas: o necessário diálogo entre a
inteligência artificial e a proteção de dados pessoais para a tutela dos direitos
fundamentais. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.).
2020. p. 337-370.
MEIRELES, Rose Melo Vencelau. Inteligência artificial na sucessão
hereditária: primeiras reflexões. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da

25
MELO, Letícia. Blockchain: uma prova atípica. In: NUNES, Dierle José
Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.).
p. 531-555.
Localização: STJ
MIRAGEM, Bruno; PETERSEN, Luiza. Seguro e inteligência artificial: novo
paradigma tecnológico e seus reflexos na causa e na estrutura do contrato de
seguro. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito
p. 469-516.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; ROSENVALD, Nelson. Riscos e
responsabilidades na inteligência artificial e noutras tecnologias digitais
emergentes. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.).
2020, p. 543-564.
MORAIS, Jose Luis Bolzan de; BARROS, Flaviane de Magalhães.
Compartilhamento de dados e devido processo: como o uso da inteligência
artificial pode implicar em uma verdade aleteica. In: NUNES, Dierle José
p. 343-367.
Localização: STJ
MULHOLLAND, Caitlin; KREMER, Bianca. Responsabilidade civil por danos
causados pela violação do princípio da igualdade no tratamento de dados
pessoais. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito
p. 565-584.
NORONHA, João Otávio de. Os avanços da inteligência artificial no STJ:
caminho para uma Justiça mais rápida e efetiva. In: TEPEDINO, Gustavo;
SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência
artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 39-43.
NUNES, Dierle José Coelho. A technological shift in Procedural Law (form
automation to transformation): can legal procedure be adapted through
technology? In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos

26
NUNES, Dierle José Coelho. Virada tecnológica no Direito Processual e etapas
do emprego da tecnologia no Direito Processual: seria possível adaptar o
procedimento pela tecnologia? In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo
Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e
Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual.
NUNES, Dierle José Coelho; ANDRADE, Tatiana Costa de. Execução e
tecnologia: novas perspectivas. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo
NUNES, Dierle José Coelho; DUARTE, Fernanda Amaral. Jurimetria,
tecnologia e Direito Processual. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo
NUNES, Dierle José Coelho; MALONE, Hugo. O uso da tecnologia na
prevenção efetiva dos conflitos: possibilidades de interação entre online dispute
resolution, dispute system design e sistema público de Justiça. In: NUNES,
Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik
Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada
JusPODIVM, 2021. p. 123-145.
NUNES, Dierle José Coelho; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Decisão
judicial e inteligência artificial: é possível a automação da fundamentação?
NUNES, Dierle José Coelho; RODRIGUES, Larissa Holanda Andrade.
O contraditório e sua implementação pelo design: design thinking, legal design
e visual law como abordagens de implementação efetiva da influência.

27
OLIVA, Milena Donato; CORTAZIO, Renan Soares. Desafios da
responsabilidade civil no contexto da inteligência artificial e o debate em torno
da utilidade do patrimônio de afetação. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA,
PAOLINELLI, Camilla Mattos; ANTÔNIO, Nacle Safar Aiz. Dilemas processuais
do século XXI: entre os cérebros eletrônicos e a implementação de garantias-
processuais fundamentais - sobre como assegurar decisões legítimas.
In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos
atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM, 2021. p. 369-410.
QUEIROZ, João Quinelato de. Responsabilidade civil no uso da inteligência
artificial: imputação, culpa e risco. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da
RENTERÍA, Pablo; ANDRÉ, Diego Brainer de Souza. Perspectivas da
inteligência artificial no mercado imobiliário. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA,
Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência artificial.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 685-702.
ROCHA, Caio Cesar; VAUGHN, Gustavo Favero. Panorama geral sobre o
julgamento virtual no STF, no STJ, no CNJ e no TST. In: LUCON, Paulo
Henrique dos Santos et al (coord.). Direito, processo e tecnologia. São
RODRIGUES, Cássio Monteiro. Impactos da inteligência artificial no
fortalecimento da confiança nas relações de sharing economy. In: TEPEDINO,
Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência
RODRIGUES, Marco Antônio; GOMES, Jean Carlos de Albuquerque. As novas
tecnologias estão mudando a forma de recorrer? In: NUNES, Dierle José
p. 827-838.
Localização: STJ

28
ROSA, Alexandre; GUASQUE, Bárbara. O avanço da disrupção nos tribunais
brasileiros. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos
Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito
Localização: STJ
SAAD-DINIZ, Eduardo; DOMINGUES, Juliana Oliveira. Ilícitos concorrenciais
praticados por sistemas de inteligência artificial: da ficção ao compliance.
In: FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência
artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2019. p. 349-372.
Localização: STJ, SEN, STF, TJDFT, TST, CAM
SALDANHA, Paloma Mendes. Direito e inteligência artificial: o efeito catraca e
a pós-humanidade. In: LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra;
SALDANHA, Paloma Mendes (coord.). Direito Digital: debates
contemporâneos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 31-41.
Localização: SEN, CAM, STF, TCDF, TJDFT
SALOMÃO, Luis Felipe; TAUK, Caroline Somesom. Inteligência artificial e
Direito da propriedade intelectual: fundamentos teóricos e legais de
proteção In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito
p. 739-762.
SANSEVERINO, Paulo de Tarso; MARCHIORI, Marcelo Ornellas. O projeto
Athos de inteligência artificial e o impacto na formação dos precedentes
qualificados no Superior Tribunal de Justiça. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA,
SANTANA, Isabella da Penha Lopes. Culpabilidade penal da inteligência
artificial: era de Ultron. In: FALCÃO, Cintia; CARNEIRO, Tayná (coord.). Direito
SCHREIBER, Anderson; RIBAS, Felipe; MANSUR, Rafael. Deepfakes:
regulação e responsabilidade civil. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da

29
SCHULMAN, Gabriel; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos. Futuro
da saúde e saúde do futuro: impactos e limites reais da inteligência artificial.
p. 165-182.
SEABRA, Marcelo Canizares Schettini; SANTOS, Siméia de Azevedo Lawtech
e legaltech: perspectiva na gestão de negócios. In: FARIAS, James Magno
Araújo (org.). Trabalho e humanidade: em homenagem ao centenário da OIT
e aos 10 anos da Escola Judicial do TRT da 16ª Região. São Paulo: LTr, 2019.
p. 145-152.
Localização: TST
SILVA, Nilton Correia da. Compreensão da inteligência artificial e dos seus
pressupostos de controle e regulação. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira;
MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência artificial e Direito: ética, regulação
e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 35-50.
SLEIMAN, Cristina Moraes. Inteligência artificial e responsabilidade
civil. In: LONGHI, Maria Isabel Carvalho Sica et al (coord.). Direito e novas
tecnologias. São Paulo: Almedina, 2020. p. 131-153.
SOUZA, Carlos Affonso Pereira de; OLIVEIRA, Jordan Vinícius de. Sobre os
ombros dos robôs?: a inteligência artificial entre fascínios e desilusões.
In: FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência
artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2019. p. 65-79.
SOUZA, Carlos Affonso; PADRÃO, Vinicius. Responsabilidade civil e os "novos
turcos": o papel da conduta humana nos danos relacionados à inteligência
artificial. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito
p. 663-681.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Personalidade jurídica e inteligência artificial.
p. 213-245.

30
STEUBEL, Fabro; VICENTE, Victor Freitas; JESUS, Diego Santos Vieira de.
Possibilidades e potenciais da utilização da inteligência artificial. In: FRAZÃO,
Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência artificial e Direito:
ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
p. 53-63.
SULOCKI, Victoria. Novas tecnologias, velhas discriminações: ou da falta de
reflexão sobre o sistema de algoritmos na justiça criminal. In: FRAZÃO, Ana de
Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência artificial e Direito: ética,
regulação e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
p. 651-670.
TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; AFFONSO, Filipe José Medon. A utilização de
inteligência artificial em decisões empresariais: notas introdutórias acerca da
responsabilidade civil dos administradores. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira;
e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 457-480.
TEFFÉ, Chiara Spadaccini de; FERNANDES, Elora Raad. Tratamento de
dados sensíveis por tecnologias de reconhecimento facial: proteção e
limites. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito
p. 283-315.
TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RETTORE, Anna Cristina de Carvalho.
Desenvolvimento infanto-juvenil e riscos de interação das crianças e
adolescentes com sistemas de inteligência artificial. In: TEPEDINO, Gustavo;
SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Inteligência artificial e
elementos da responsabilidade civil. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira;
e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
p. 293-324.
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia. Inteligência artificial, smart
contracts e gestão do risco contratual. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo
da Guia (coord.). O Direito Civil na era da inteligência artificial. São Paulo:
TERRA, Aline de Miranda Valverde; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos.

31
Do pacta sunt servanda ao code is law: breves notas sobre a codificação de
comportamentos e os controles de legalidade nos smart contracts.
p. 397-409.
TIMM, Luciano Benetti; DUFLOTH, Rodrigo. Direito, economia e tecnologia:
uma breve incursão ao futuro de nossa profissão. In: LONGHI, Maria Isabel
Carvalho Sica et al (coord.). Direito e novas tecnologias. São Paulo: Almedina,
2020, p. 359-373.
TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Breves notas sobre o controle
das decisões informadas por algorítimos. In: TEPEDINO, Gustavo; SILVA,
TZIRULNIK, Ernesto; BOAVENTURA, Vitor. Uma indústria em transformação: o
seguro e a inteligência artificial. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND,
Caitlin (coord.). Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e
responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 523-540.
VALE, Luís Manoel Borges do. A tomada de decisão por máquinas: a proibição,
no Direito, de utilização de algoritmos não supervisionados. In: NUNES,
Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik
Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da virada
JusPODIVM, 2021. p. 787-801.
Localização: STJ
VALE, Luís Manoel Borges do. A busca por um modelo cooperativo de
construção algorítmica e o problema da aplicação automatizada de padrões
decisórios vinculantes. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo
Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e
Direito Processual: os impactos da virada tecnológica no Direito Processual.
Localização: STJ
VALENTINI, Rômulo Soares. Para além do teste de Turing jurídico: breves
apontamentos sobre os sistemas automatizados de decisão e suas
potencialidades para elevar a qualidade da prestação jurisdicional? In: NUNES,
JusPODIVM, 2021. p. 683-702.
Localização: STJ

32
VEGA, Ítalo Santiago. Inteligência artificial e tomada de decisão: a necessidade
de agentes externos. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin
(coord.). Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São
VERONESE, Alexandre; SILVEIRA, Alessandra; LEMOS, Amanda Nunes
Lopes Espiñeira. Inteligência artificial, mercado único digital e a postulação de
um direito às inferências justas e razoáveis: uma questão jurídica entre a ética
e a técnica. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.).
Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo:
Localização: STJ, SEN, CAM, STF, TJDFT, TST
VIANA, Antônio Aurélio de Souza; SEKHON, Patrícia. Inteligência artificial e o
e-Hércules: a decisão algorítmica à luz da teoria dworkiniana do Direito como
integridade. In: NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos
Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito
Localização: STJ
VIANA, Pedro Petiz. Plataformas jurídicas em linha: o início da advocacia 4.0?
WOLKART, Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual:
Localização: STJ
WERNECK, Isadora. Online dispute resolution (ODR) e a (des)necessidade de
formulação de reclamação prévia dos consumidores junto às plataformas
virtuais para configuração do interesse de agir. In: NUNES, Dierle José Coelho;
LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART, Erik Navarro (org.).
p. 171-209.
Localização: STJ
WIMMER, Miriam. Inteligência artificial, algoritmos e o Direito: um panorama
dos principais desafios. In: LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina
Bezerra; SALDANHA, Paloma Mendes (coord.). Direito Digital: debates
contemporâneos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 15-30.
Localização: SEN, CAM, STF, TCDF, TJDFT

33
WIMMER, Miriam. Responsabilidade de agentes empresariais por ilícitos
administrativos praticados por sistemas de inteligência artificial. In: FRAZÃO,
Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.). Inteligência artificial e Direito:
ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
p. 373-396.
WOLKART, Erik Navarro; BECKER, Daniel. Tecnologia e precedentes: do
portão de Kafka ao panóptico digital pelas mãos da jurimetria. In: NUNES,
JusPODIVM, 2021. p. 839-853.
Localização: STJ
XAVIER, Luciana Pedroso; SPALER, Mayara Guibor. Patrimônio de afetação:
uma possível solução para os danos causados por sistemas de inteligência
artificial. In: FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin (coord.).
Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo:
ZUIN, Aparecida Luzia Alzira; SILVA, Marcelo Xavier da; AMARAL, Jorge Luiz
de Moura Gurgel do. 1965: Robôs inteligentes como distopia do processo de
acesso à Justiça. In: DAL POZZO, Augusto Neves; MARTINS, Ricardo
Marcondes (coord.). LGPD & Administração Pública: uma análise ampla dos
impactos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. p. 647-671.
Localização: STJ, SEN, STM, TCDF, TJDFT, CAM
LIVROS
ABBOUD, Georges; NERY JUNIOR, Nelson; CAMPOS, Ricardo (org.).
Fake news e regulação. 2. ed. rev. atual. e ampl. 2. tir. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2020. 344 p.
Localização: TCDF
ABRUSIO, Juliana (coord.). COVID-19: impactos jurídicos na tecnologia. 1. ed.
Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. 568 p.
ABRUSIO, Juliana. Proteção de dados na cultura do algoritmo. Belo Horizonte:
São Paulo: D'Plácido, 2020. 395 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO

34
ALVES, Isabella Fonseca (org.). Inteligência artificial e processo. Belo
Horizonte: D'Plácido, 2020. 219 p.
SUMÁRIO
ASSIS, Zamira de; TAVARES, Fernando Horta (org.). Novas fronteiras do
estudo do Direito Privado. Curitiba: CRV, 2019.
Localização: TJDFT, TST
BARBOSA, Mafalda Miranda et al. (coord.). Direito Digital e inteligência
artificial: diálogos entre Brasil e Europa. Indaiatuba: Foco, 2021. xxiii, 1107 p.
Localização: STJ, STF, TJDFT
BERGAMINI, Adolpho et al. Tributação da nuvem: conceitos tecnológicos,
desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomson Reuters: Revista dos
Tribunais, 2018. 428 p.
Localização: MJU, SEN, STF, CAM
SUMÁRIO
BONAT, Debora. Racionalidade no Direito: inteligência artificial e precedentes.
Curitiba: Alteridade, 2020. 143 p.
Localização: STJ
BRANT, Cássio Augusto Barros (coord.). Direito Digital e sociedade 4.0.
Belo Horizinte: D'Plácido, 2020. 881 p.
Localização: STJ, STF, TJDFT, CAM
SUMÁRIO
CABRAL, Guilherme Sorg. A responsabilidade civil da inteligência artificial:
veículos autônomos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 212 p.
Localização: TJDFT
CAMARGO, Criolano Almeida et al. (coord.). Direito Digital: novas teses
jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
Localização: TST
CRESPO, Marcelo Xavier de Freitas (coord.). Compliance no Direito Digital.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 379 p.
Localização: STJ, CLDF, TJDFT
SUMÁRIO
DIAS, Luciano Souto (org.). Repercussões da pandemia COVID-19 no Direito
brasileiro. Leme, SP: JH Mizuno, 2020. 440 p.
Localização: STJ, STF, TJDFT, TST
SUMÁRIO
DIMATTEO, Larry A; CANNARSA, Michel; PONCIBÒ, Cristina. The Cambridge
handbook of smart contracts, blockchain technology and digital platforms. 1st.
Cambridge: Cambridge University Press, 2020. xxii, 366 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO

35
DOMINGUES, Juliana Oliveira (coord). Direito antitruste 4.0: fronteiras entre
concorrência e inovação. São Paulo: Singular, 2019. 176 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO
EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, Marcos; MALHEIROS, Pablo. Direito
Civil e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2021. 754 p.
SUMÁRIO
ESTELLITA, Heloisa; LEITE, Alaor (org.). Veículos autônomos e Direito Penal.
São Paulo: Marcial Pons, 2019. 201 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO
FALEIROS JÚNIOR, José Luiz de Moura; LONGHI, Rozatti; GUGLIARA,
Rodrigo. Proteção de dados pessoais na sociedade da informação: entre dados
e danos. Indaiatuba, SP: Foco, 2021. xix, 439 p.
Localização: STJ, SEN, STF
SUMÁRIO
FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; RODRIGUES, Marco Antonio (coord.).
Litigation 4.0: o futuro da Justiça e do processo civil vis-à-vis as novas
tecnologias. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. 404 p.
FERRO, Vanessa da Silva. As obras artísticas geradas pela inteligência
artificial: considerações e controvérsias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
XIII, 177 p.
SUMÁRIO
FORNASIER, Mateus de Oliveira. Democracia e tecnologias de informação e
comunicação: mídias sociais, bots, blockchain e inteligência artificial na opinião
pública e na decisão política. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 184 p.
SUMÁRIO
FRAZÃO, Ana de Oliveira; MULHOLLAND, Caitlin et al. (coord.). Inteligência
artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. 2. ed. rev. atual. e ampl.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 736 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO
FREITAS, Juarez; Freitas, Thomas Bellini. Direito e inteligência artificial: em
defesa do humano. Belo Horizonte: Fórum, 2020. 172 p.
Localização: STJ, STF, STM, TJDFT
SUMÁRIO
GRECO, Luís. Poder de julgar sem responsabilidade de julgador:
a impossibilidade jurídica do juiz-robô. São Paulo: Marcial Pons, 2020. 79 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO

36
HOFFMANN-RIEM, Wolfgang. Teoria geral do Direito Digital: transformação
digital: desafios para o Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2021. XXIII, 214 p.
SUMÁRIO
JORGE, Higor Vinicius Nogueira (coord.). Enfrentamento da corrupção e
investigação criminal tecnológica: procedimentos, fontes abertas, estudo de
casos e direito anticorrupção. Salvador: JusPodivm, 2020. 571 p.
Localização: CLDF, PGR
KFOURI NETO, Miguel; NOGAROLI, Rafaella. Debates contemporâneos em
direito médico e da saúde. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 648 p.
Localização: STJ, TCDF, TJDFT, CAM
SUMÁRIO
LAGE, Fernanda de Carvalho. Manual de inteligência artificial no Direito
brasileiro. Salvador: JusPODIVM, 2021. 352 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO
LIMA, Ana Paula M. Canto de; HISSA, Carmina Bezerra; SALDANHA, Paloma
Mendes (coord.) Direito Digital: debates contemporâneos. 1. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2019. 299 p.
Localização: SEN, STF, TCDF, TJDFT
SUMÁRIO
LONGHI, Maria Isabel Carvalho Sica et al (coord.). Direito e novas tecnologias.
São Paulo: Almedina, 2020. 628 p.
LÓSSIO, Claudio Joel Brito. Manual descomplicado de Direito Digital: guia para
profissionais do Direito e da tecnologia. Salvador: JusPODIVM, 2020. 176 p.
Localização: STJ, STF, STM, TJDFT, CAM
SUMÁRIO
LUCON, Paulo Henrique dos Santos et al. (coord.). Direito, processo
SUMÁRIO
MALDONADO, Viviane Nóbrega; FEIGELSON, Bruno (coord.). Advocacia
4.0. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 221 p.
Localização: TJDFT, TST
MEDON, Filipe. Inteligência artificial e responsabilidade civil: autonomia, riscos
e solidariedade. Salvador: JusPODIVM, 2020. 442 p.
Localização: STJ, SEN, PGR, TJDFT, CAM
SUMÁRIO

37
MONTANARO, Domingo; GIOVA, Giuliano; BLUM, Renato Opice (coord.).
Cyber risk: estratégias nacionais e corporativas sobre riscos e segurança
cibernética. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, c2021. 379 p.
Localização: STJ, SEN, CLDF, CAM
SUMÁRIO
NUNES, Dierle José Coelho; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WOLKART,
Erik Navarro (org.). Inteligência artificial e Direito Processual: os impactos da
virada tecnológica no Direito Processual. 2. ed. rev., atual. e ampl. Salvador:
JusPODIVM, 2021. 919 p.
PEIXOTO, Fabiano Hartmann. Inteligência artificial e Direito: convergência
ética e estratégica. Curitiba: Alteridade, 2020. 169 p.
Localização: STJ, TJDFT, CAM
SUMÁRIO
PINTO, Henrique Alves; GUEDES, Jefferson Carús; CÉSAR, Joaquim Portes
de Cerqueira. Inteligência artificial: aplicada ao processo de tomada de
decisões. 1. ed. Belo Horizonte: São Paulo: D'Plácido, 2020. 746 p.
SUMÁRIO
REIS, Paulo Victor Alfeo. Algoritmos e o Direito. São Paulo: Almedina, 2020.
180 p.
SAMPAIO, Vinícius. Proteção de dados pessoais: da privacidade ao interesse
coletivo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. xv, 154 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO
SÁNCHEZ-URÁN AZAÑA, María Yolanda; GRAU RUIZ, María Amparo (org.).
Nuevas tecnologías y Derecho: retos y oportunidades planteados por la
inteligencia artificial y la robótica. Curitiba: Juruá, 2019. 281 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO
SANCTIS, Fausto Martin de. Inteligência artificial e Direito. 1. ed. São Paulo:
Almedina, 2020. 201 p.
SUMÁRIO
SOLAR CAYÓN, José Ignacio. La inteligencia artificial jurídica: el impacto de la
innovación tecnológica en la práctica del Derecho y el mercado de servicios
jurídicos. Navarra: Aranzadi, 2019. 340 p.
Localização: STJ
SUMÁRIO

38
TEIXEIRA, Tarcisio. Direito Digital e processo eletrônico. 5. ed. São Paulo:
Saraiva jur, 2020. 790 p.
Localização: STJ, PGR, STF, TCDF, TJDFT
SUMÁRIO
TEIXEIRA, Tarcisio; CHELIGA, Vinicius. Inteligência artificial: aspectos
jurídicos. 2. ed. rev. e atual. Salvador: JusPODIVM, 2020. 110 p.
Localização: STJ, SEN, STF, STM, TJDFT, TST
SUMÁRIO
TEIXEIRA, Tarcisio; LOPES, Alan Moreira; TAKADA, Thalles. Manual jurídico
da inovação e das startups. 2. ed. rev. atual. e ampl. Salvador: JusPODIVM,
2020. 317 p.
Localização: STF, TJDFT
SUMÁRIO
TEPEDINO, Gustavo; SILVA, Rodrigo da Guia (coord.). O Direito Civil na era
da inteligência artificial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 800 p.
SUMÁRIO
TOFFOLI, José Antonio Dias; NORONHA, João Otávio de; SALOMÃO, Luis
Felipe et al. (org.). Jurisdições superiores inglesas e brasileiras: uma
comparação. [S.l.]: FGV Projetos, [2019?], 214 p.
SUMÁRIO
VERBICARO, Dennis; VERBICARO, Loiane; VIEIRA, Janaína. Direito do
Consumidor digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020. 345 p.
SUMÁRIO
WALDMAN, Ricardo. Inteligência artificial: repensando a natureza humana. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2020. xvi, 181 p.
SUMÁRIO

Bibliografia Selecionadas STJ sobre IA.pdf

Mais conteúdo relacionado

Semelhante a Bibliografia Selecionadas STJ sobre IA.pdf

Bibliografia Selecionadas STJ sobre IA.pdf