O documento aborda as modalidades das obrigações, categorizando-as conforme os sujeitos (credor determinado e indeterminado), número de sujeitos (singulares e plurais), e o objeto (divisível ou indivisível). Também menciona regras relativas à solidariedade ativa e passiva, além de especificações sobre objetos de obrigação como alternativas e de natureza pecuniária. Finalmente, discute o princípio nominalista relacionado a diferentes tipos de moeda e a proibição do anatocismo.

1. Modalidade das obrigações

2. Modalidades das obrigações
A. Quanto aos sujeitos:
credor indeterminado
(v.g. promessa pública)
credor determinado

3. B. Quanto ao número de sujeitos:
singulares
plurais
conjuntas
solidárias

4. Regra:
Conjunção
Excepção (513º):
Solidariedade
passiva
activa

5. C. Quanto ao objecto:
divisível
indivisível
genérica
específica
de facto ou
de coisa
de coisa

6. C. Quanto ao objecto:
alternativas
≠ com faculdade
alternativa
pecuniárias
de quantidade
princípio
nominalista
de moeda
específica
de moeda
estrangeira
de juros (proibição
de anatocismo)
cumulativas