1. PENAL IV
CASOS CONCRETOS
AULA 1
QUESTÃO 1.
R: Renata e Marcos praticaram o crime de furto qualificado, previsto no art.
155, parágrafo 4º, inciso IV do Código penal, haja vista que Renata não tinha
conhecimento de que seu comparsa trabalhava naquele prédio e que Marcos
efetuou a conduta em setor diferente do qual ele trabalhava de forma a não se
beneficiar de quaisquer possíveis facilidades provenientes do seu cargo, não
caracterizando assim o peculato. Já Valdomiro será indiciado por Receptação
culposa, prevista no art. 180, parágrafo 3º do Código penal, uma vez que é de
se presumir que ele deva ter conhecimento da procedência ilícita dos produtos,
já que o preço no qual esses aparelhos e insumos lhe foram vendidos era
extremamente inferior ao preço de mercado.
QUESTÃO 2.
R: A
QUESTÃO 3.
R: B