1) Orientações sobre a atribuição e digitação da carga horária de professores em 2017, incluindo códigos para diferentes situações como afastamentos e licenças. 2) Instruções detalhadas sobre como digitar a carga horária de cada categoria de professor, como efetivos, não efetivos, designados e afastados. 3) Lembrando seguir cronograma, evitar erros, e encaminhar dúvidas ao Núcleo de Frequência e Pagamento.

1. ORIENTAÇÕES - ATRIBUIÇÃO E DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA 2017
NÚCLEO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO - NFP
Atribuiçãode Classes/Aulas2017
Digitação da Carga Horária – vig. 01/02/2017
Processo Inicial:digitaçãoapartirde 23/01/2017
(encerramento cronograma de fevereiro/2017)
Transação - PAEC – opção 9.2 – Escolase Diretorias
PAEF – opção 9.2 – Diretoriasde Ensino
 DocentesEfetivos
 DocentesnãoEfetivos
 Docentes Categoria “O”, contratados em 2014, 2015 e 2016 (ativos ou com
interrupçãode exercício).EncaminharaoNúcleode Frequência e Pagamento – NFP, a
Cessação de Interrupção de Exercício, se for o caso, para a Unidade Escolar incluir a
Carga Horária de Classes/Aulas atribuídas.
Acompanhamento da Digitação da Atribuição de Classes/Aulas
Transação - PAEC – opção 9.7 – Escolase Diretorias
Providenciarainclusão/encerramentode todasaspendências
(Docentes com afastamento 056 – aguardando aposentadoria ficarão pendentes - NÃO
DIGITAR Carga Horária)
À medida que for sendo digitada a carga horária, o docente será automaticamente excluído
dessa relação.

2. DOCENTES SEM ATRIBUIÇÃO
POR INEXISTÊNCIA DE CLASSES/AULAS
 Docente Efetivo– ADIDOe Hora de Permanência(de acordocoma Jornada)
 Incluira Carga Horária com o Código0001
 Categoria “F” ou “P” – Hora de Permanência(09aulas)
 digitara carga horária,vigênciaem 01/02/2017.
 Código0003 – para categoria“P”
 Código0005 – para categoria“F”
 Categoria “O” - interrupção de exercício com vigência em 01/02/2017.
 UA deve enviar lista à Diretoria de Ensino, Núcleo de
Frequência e Pagamento-NFP, juntamente com o Formulário
de Interrupção de Exercício.
NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL
 DocenteDesignado:
 ProfessorCoordenadordeUnidadeEscolar - NOVO;
 Vice Diretor de Escola - NOVO;
 ProfessorCoordenadordo Núcleo Pedagógico;
 Diretor de Escola - NOVO;
 SupervisordeEnsino - NOVO.
 Em Pró Laboreem órgãosda SEE.
 DocenteAfastado:
 Cargo em Comissão;
 Órgão da SEE ou Conselho Estadualda Educação (Afast.052);
 Escolasdo Programa deEnsino Integral;
 Outras modalidadesde ensinode 1º e 2º graus (EfetivonoCEEJA – Afast.082)
- NOVO;
 Órgãos ouentidadesdaUnião,outrosEstados,Municípios,outrasSecretarias,
Autarquias,outrosPoderesPúblicos.

3. DIGITAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA DOCENTES DESIGNADOS/AFASTADOS
 Inserir na Carga Horária o afastamento designação - Código da Disciplina: 0006
Carga horária = 40 horas (Jornada + Carga Suplementar)
 vigência pré-informada: 01/02/2017
 campo jornada:constará JornadaAtual e Jornada de Opção. No campo “ATRIB” digitar
a jornada de opção.
 campo atribuição de classe/aulas: 0006
 A tela não mostrará a atribuição de classe/aulas referente a 2016, neste caso, a
Unidade Escolar deverá digitar todas as informações.
TAMBÉM NÃO PARTICIPAM DA ATRIBUIÇÃO INICIAL
 DocenteReadaptado - NÃODIGITAR CARGA HORÁRIA
 Docenteaguardando Aposentadoria (Afast.056)
 Consultar no PAEC na opção 7.5, se o afastamento 056 está inseridono
sistema.
 Não digitar Carga Horária para docente aguardando aposentadoria, Afast.056
(PRODESP irá baixar automaticamente).
 Docenteem Licença SemVencimentos(Art.202)
 Inserirno GDAE-Licença Art 202 um dia antes de digitar a Carga Horária
 No campo “Afastamento” digitar o Código 4 – LSV
 No campo “Classe/Disciplina” digitar o Código 0004 – Docente sem
Atribuição.
 Vigênciapré-informada:01/02/2017
 Docenteafastadosjunto ao Centro deEstudo deLínguas- NOVO
 No campo “Classe/Disciplina” o Código0007
 Não será permitidoAMPLIAR ou REDUZIR
 Digitarjornadaatual (9,19, 24 ou 32 aulas)
 vigênciapré-informada:01/02/2017
 Docentesafastadosna Municipalização - NOVO
 No campo “Classe/Disciplina” oCódigo0007
 Não será permitidoAMPLIAR ou REDUZIR
 Digitarjornadaatual (9,19, 24 ou 32 aulas)
 vigênciapré-informada:01/02/2017
SEGUIRORIENTAÇÕESA SEGUIR:
O docente afastado na Municipalização participa da Atribuição para pegar Carga
Suplementar que será ministrada no Estado.
InformarviaOfício ao Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP lista dos professores
que estão em Afastamento pela Municipalização 2017 – Convênio Estado/Município.

4. Se o docente ministraraulasnoEstado encaminharOfícioe Modelo CGRH a Diretoria
de Ensino,Núcleode Frequênciae Pagamento –NFP.
 O pagamento, tanto das aulas da Prefeitura quanto das aulas do Estado, será
automático, apenas no processo inicial de atribuição.
 Se as cargas horárias não forem incluídas ou se rejeitadas no processamento, os
docentes só terão o pagamento correto com o envio da documentação necessária
para a DSD, na programação subsequente, uma vez que não haverá processo
automático mensal para os afastados no Convênio de Parceria Educacional Estado-
Município.
ADIDO
Docentesque se encontravamadidosem2016
(se atendidosnaprópriaunidade)
 Cessação
 PAEF– Opção: 4.3.2 – InclusãopeloNAP
 Vigência:23/01/2017
 D.O.E.:deixarembranco
Docente efetivosem NENHUMAaulalivre dadisciplinaespecífica.
 Declaração de Adido
 PAEF– Opção: 4.3.1 – InclusãopeloNAP.
 Vigência:23/01/2017
 D.O.E.:deixarembranco.
Docente ADIDOque teve aulaatribuídana DE.
 Cessação de Adido
 PAEF – Opção 4.3.1 – Inclusão peloNAP
 Vigência:24/01/2017
 D.O.E.:deixarembranco.
 Remoção Ex-Ofício
 PAEF – Opção: 4.1.6 – Inclusão peloNAP
 Vigência:24/01/2017
 D.O.E.:deixarembranco.
Observação: A nova UAdigitará a carga horária – vigência01/02/2017

5. DOCENTE ADIDO 2016 – MUNICIPALIZADO
 Cessaro adidoem24/01/2017;
 InserirCarga Horária
 Vigência01/02/2017;
 Códigodisciplina–0007;
 Quantidade de aulas – de acordo com a Jornada.
 InserirCarga Horáriade Afastamento.
INGRESSANTE SEM AULA NA ESCOLA
SemNENHUMAaula livre da disciplinaespecífica.
 Não declaraadido(nãotem exercício)
 Participade atribuiçãode Diretoriade Ensino
 Tendo aulaatribuída:
 TransferênciaparaUA da atribuição
 PAEF– Opção 4.1.2 - InclusãopeloNAP.
 Vigência01/02/2017
 Digitaçãoda carga horáriana novaUA.
 Não tendo aulaatribuídana DE:
 Declarar ADIDOna UA de origem
 PAEF– Opção 4.3.1 – InclusãopeloNAP.
 Vigência01/02/2017
 InserirCarga Horária – vigência01/02/2017
DESIGNAÇÃO PELO ARTIGO 22
Inclusão pela Diretoria de Ensino – Núcleo de Frequência e Pagamento – NFP.
A Escola que receber o professor pelo Artigo 22, enviar Ofício e 4 vias da Portarias de
Designação dentro do Cronograma de Atribuição (26/01/2017 a 30/01/2017). Informar no
Ofício os dados da designação, se designado em Cargo Vago ou em Substituição (no caso de
substituição, colocar os dados do substituído), o período deverá ser fechado de 01/02/2017 a
30/12/2017. Não informar o nº da portaria, que será incluído no Núcleo de Frequência e
Pagamento – NFP.
Observação: A data de publicação será alterada pela Prodesp, após a publicação no D.O.E.,
que será feita com emissão automática de lauda.
As designaçõespeloartigo22 serãoobjeto de processamento automático na programação de
fevereiro.
Quandotratar-se de designaçãoemsubstituição,é obrigatórioque o substituído esteja com o
afastamento/designação inserido no cadastro da educação, pois a Prodesp/Educação “cruza”
os dados. Caso o registro não esteja no cadastro, o pagamento da designação pelo artigo 22
não será enviado para Folha.
Erros constantes
 AULAS LIVRES
 Disciplinadiferente daDisciplinade ConcursodoSubstituto;
 AULAS EM SUBSTITUIÇÃO
 SubstituídoemLicençaSaúde,LicençaGestante,LicençaPrêmio

6. INGRESSANTE PEB II
Antesda inclusãode qualquerevento,analisar e conferira documentação,evitando
digitação indevida.
 PEB II- OFA,designadoVice-Diretor,ProfessorCoordenador,PEI,que nãofor
acumular;
 Solicitacessaçãodadesignação;
 Solicitaadispensadafunção;
 Deveráterum dia de exercícionocargo;
 Poderáserdesignadonodiaútil subsequente;
 Suas aulasserão consideradaslivresde imediato.
PROGRAMA DE ENSINO INTEGRAL - PEI
 Diretoresnãoreconduzidos
 Cessaçãoem30/12/2016
 Docentesnãoreconduzidos
 Cessaçãoem01/02/2017
 Documentospara cessação (Docente,PCA, PCG,Vice Diretor): Ofício informando
cessação,4 viasda Portariade Cessaçãoe CAF
 Documentospara designação (Docente,PCA,PCG,Vice Diretor): Ofícioinformando
designaçãoe carga horária (nocaso de Docentes,PCA e PCG) e 4 viasda Portariada
Designação.

7. LEMBRETES
 A Atribuiçãode Classes/Aulasdeve estar,rigorosamente,de acordocom a legislação
vigente;
 Cumpriro cronograma mensal,atentandoparaosprazos;
 Evitar deixarparao final daprogramação, dúvidas,que poracasoocorram;
 Não digitarquantidadesde aulase códigosindevidos,observandoamatrizcurriculare
os blocosindivisíveis;
CONSULTA DE CÓDIGOS/DISCIPLINAS – PAEF/PAEC 8.7.3
LEMBRETES
 Códigode Afastamento1– LicençaGestante,2 – Adoção,3 – LicençaSaúde,4 – LSV
somente informarnoprocesso inicial–01/02/2017.
 Estão liberadososCódigosde Disciplinaparadigitaçãode CH:
 6740, 6741, 6742, 6743, 6744, 6745, 7500, 7900, 8451, 8452, 8453, 8455,
9000, 9010, 9020, 9030, 9050, 9060.
 1027 – ATENDIMENTODOMICILIAR- estásendoliberada–Res 25/1016
 1026 – CLASSEHOSPITALAR– foi alterada– 19 aulas
 A consultade mensagemde errodosistemaao incluirCargaHorária deveráser
encaminhadaaoNúcleode frequênciae Pagamento –NFP, juntamente como Modelo
CGRH, para análise e posteriorenvioao CEPAG,se fornecessário.
 SeguirOrientaçõesGeraisSobre PreenchimentoMODELOCGRH
 Erros comuns:
 Analisare tentardigitarantesde enviar
 Tipode Ensino:
 Grau branco – AnosIniciaisEF
 Grau 1 – AnosFinaisEF
 Grau 2 – EM
LEMBRETES
 CEEJA – Res.SE 64/2016 e Res.SE 66/2016
POR 40 HORAS,excetoEducaçãoFísica
 Efetivos –afastamento(apenasrecondução)
 OFA – atribuiçãonaDE
 Informara data do parto no sistemaPortalNet-EstabilidadeProvisória
 Cessaçãode Diretor,Vice Diretore ProfessorCoordenador –UA
Res.SE 65/2016 e Res. 69/2016
 Vigência–01/02/2017
APÓS PROCESSOINICIAL
 Abre Opção 9.1. e 9.3;
 FechaOpção 9.2;
 Pode digitaremqualquerépocadoano:
 0004 – Licençasemvencimentos
 0006 – Afastamentospor40h
 0007 – AfastadosnoCEL e Municipalização
 0008 – Aguardandoaposentadoria