O documento descreve os eventos que levaram à independência do Brasil em relação a Portugal. A Corte Portuguesa mudou-se para o Brasil em 1807, desenvolvendo economicamente e politicamente a colônia. Em 1815, o Brasil foi elevado a reino. Mais tarde, as Cortes Portuguesas retiraram privilégios do Brasil e limitaram sua autonomia, o que D. Pedro, como príncipe regente, se opôs em 1822, declarando a independência e tornando-se o primeiro imperador do Brasil.

1. A independência do Brasil
Como sabes, em 1807, aquando da 1.a invasão francesa, a Corte Portuguesa partiu para o Brasil,
o que constituiu um factor de desenvolvimento para esta região do Império, sobretudo devido à
abertura dos portos brasileiros ao comércio internacional.
A par desse desenvolvimento económico, o Brasil conheceu também um grande
desenvolvimento político e cultural nos 13 anos em que lá permaneceu a Corte, tendo sido, em
1815, elevado à categoria de reino.
O rei D. João VI foi obrigado, como já estudaste, pelas Cortes a regressar do Brasil e a jurar a
nova Constituição. Por isso, no Brasil, deixou o seu filho, D. Pedro, como regente. Entretanto, as
Cortes Constituintes decidiram retirar muitos dos privilégios até então concedidos ao Brasil,
restringindo-lhe a sua autonomia. O Brasil não aceitou bem estas decisões vindas de Portugal.
Lê, atentamente, o seguinte documento.
Doc. 13 | A reacção no Brasil
Como Príncipe Regente do Reino do Brasil e seu defensor (...) não mandei ainda executar nenhum dos
decretos dessas (...) horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas (...) Cortes. Antes declaro
esses decretos nulos e inexequíveis* e, como tal, oponho-lhes um veto absoluto.
Carta de D. Pedro a D. João VI, 1822 Inexequíveis - irrealizáveis
Como refere o documento, D. Pedro não acatou as decisões das Cortes portuguesas,
designando-as de horrorosas, maquiavéiicas, desorganizadas, hodiondas. O sentimento de
descontentamento e revolta dos Brasileiros reflectiu-se, assim, nestas palavras do regente do reino.
Impulsionados pela Revolução
Liberal Portuguesa e, sobretudo, pelos
exemplos vitoriosos das Revoluções
Americana e Francesa, os Brasileiros
levaram a cabo movimentos
independentistas e D. Pedro, em 1822,
declarou a independência do Brasil,
tornando-se Imperador desse país,
num episódio que ficou conhecido
como O Grito de Ipiranga.
Doc. 14| Aclamação de D. Pedro como Imperador do Brasil.