1. O documento convoca candidatos aprovados em concurso público para comparecerem e entregarem documentação necessária para fins de contratação. 2. São listados os documentos que os candidatos devem apresentar, como comprovante de reservista, certidões de nascimento, casamento, diploma e exames médicos. 3. Também é informado o cronograma de atendimento aos candidatos, de acordo com a inicial de seus nomes.

1. !$ ) :::811
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5-:6).-14) # ,- 8-*4 ,- ,1Á41 .1+1)
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2,-4 -:-+7618
Assunto: Aquisição de Material - E-04 meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 065/2010. VALOR:
77.111/02 77.115/02 77.130/02 77.144/02 77.172/02 R$ 177.900,00 (cento e setenta e sete mil e novecentos reais). PRO-
AVISOS, EDITAIS E 77.183/02
77.279/02
77.194/02
77.289/02
77.240/02
77.294/02
77.250/02
77.309/02
77.275/02
77.381/02
GRAMA DE TRABALHO: 2133.06.125.0064.3836. PERÍODO: De
31.11.2011 a 30.05.2012. GESTOR: Antonio de Padua Christovam,
TERMOS DE CONTRATO 77.376/02
77.411/02
77.377/02
77.413/02
77.384/02
415/02
77.391/02
77.416/02
77.399/02
77.417/02
matr. nº 24/007.263-7. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de
2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PRO-
77.419/02 77.422/02 77.423/02 77.425/02 77.452/02 CESSO Nº E-12/533558/2009.
77.453/02 77.454/02 77.445/02 77.486/02 77.493/02
77.514/02 77.518/02 77.529/02 77.535/02 77.536/02 Id: 1228242. A faturar por empenho
77.555/02 77.557/02 77.562/02 77.567/02 77.579/02
77.585/02 77.596/02 77.598/02 77.605/02 77.611/02
77.629/02 77.669/02 77.674/02 77.675/02 77.681/02 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
Secretaria de Estado da Casa Civil 77.688/02 EDITAL
AVISO O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
Assunto: Diárias e Passagens Aéreas - E-04
77.173/02 77.197/02 77.305/02 77.372/02 77.444/02 DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso das atribuições que lhe
PREGÃO ELETRÔNICO 77.457/02 77.498/02 77.515/02 77.571/02 77.601/02 são conferidas pela legislação em vigor, considerando a homologação
A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO 77.602/02 77.604/02 77.686/02 77.689/02 do resultado do Concurso Público para provimento de cargos efetivos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será de nível médio, constante no Anexo II do Edital nº 001/2009 e au-
realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o nú- Assunto: EMBRATEL - E-04 torização do Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro no processo
mero, abaixo indicado: 79.336-A 79.587/01 77.052/02 nº E-12/512784/20009,
PE 0066/2011 - Objeto: Aquisição com Instalação de Tapetes e 1- Convocar os candidatos relacionados no Anexo deste Edital, para
Passadeiras para o Palácio Laranjeiras, no valor global estimado de Assunto: Concessão e Comprovação de Adiantamento - E-04
R$ 115.566,47 (cento e quinze mil quinhentos e sessenta e seis reais 77.053/02 77.054/02 77.088/02 77.213/02 77.149/02 comparecerem na Divisão de Desenvolvimento Funcional, localizada
77.328/02 77.274/02 77.371/02 77.575/02 77.694/02 na Av. Presidente Vargas, 817, 15º andar, centro, Rio de Janeiro, mu-
e quarenta e sete centavos) - Proc. nº E-12/2898/2011 - Abertura: 77.561/02 77.616/02 77.446/02
08/12/2011, às 14:00h. nidos da documentação necessária para fins de convocação, das 10
às 17h seguindo a seguinte ordem:
O edital se encontra disponível no endereço eletrônico Assunto: TELEFÔNICA CELULAR - E-04
www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br, podendo, alterna- 77.092/02 - 05.12.2011 - Aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras A até
tivamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de C;
uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Assunto: TELEMAR - E-04 - 06.12.2011 - Aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras D até
Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Ja- 77.058/02
neiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334- I;
3162/3/83/4/5/6. - 07.12.2011 - Aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras J até
Assunto: Gratificação CPL - E-04 N;
Id: 1228158 77.565/02 77.566/02 77.572/02
- 08.12.2011 - Aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras O até
Assunto: TOMADA DE PREÇOS - E-04 S;
SUBSECRETARIA MILITAR 77.113/02 77.588/02 - 09.12.2011 - Aprovados cujos nomes se iniciem pelas letras T até
D.O. DE 15.07.2011 Z.
PÁGINA 54 - 1ª COLUNA 2- Os candidatos que não puderem comparecer na data estabelecida
Assunto: DIVERSOS - E-04
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 79.058/01 Cred.Suplementar 79.029/01 Prest. Contas quota deverão nomear representante por meio de procuração pública para
custeio fins de entrega da documentação.
INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2007. 77.103/02 Quota custeio 77.132/02 Cred. Suplementar
77.156/02 Cred. Suplementar 77.170/02 Liberação quota 3 - Os Candidatos deverão apresentar a seguinte documentação:
PROCESSO N° E-13/20.151/2007 77.171/02 Cred. Suplementar 77.206/02 Inf. Processo
ONDE SE LÊ: DATA DA ASSINATURA: 14.07.2010. E-04/077.132/02 - Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se possuir (original e có-
LEIA-SE: DATA DA ASSINATURA: 14.07.2011. 77.207/02 Prest. Contas quota 77.214/02 Quota custeio pia).
Id: 1228297
custeio - Cartão de cadastro de pessoa física (CPF) - (original e cópia).
77.231/02 Cred. Suplementar 77.239/02 Informações LDO
77.264/02 Quota custeio 77.285/02 Quota custeio - Cédula de Identidade - (original e cópia).
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS 77.300/02 Quota custeio 77.310/02 Prest. Contas quota - Título de Eleitor e último comprovante de votação/justificativa - (ori-
custeio ginal e cópia).
AVISO 77.373/02 Proposta Orçamentá- 77.374/02 Prest. Contas quota - Comprovante de residência expedido no máximo há 3 meses.
ria 2003 custeio
ERRATA 10 77.386/02 Mod. Orçamentária 77.405/02 Relatório SIGO 2003 - Curriculum Vitae.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011 77.437/02 Mod. Orçamentária 77.438/02 Quota custeio - Declaração do candidato de que não acumula e nem acumulará, in-
77.477/02 Relatório SIGO 2003 77.513/02 Lib. Recursos devidamente, cargo ou função pública.
Com o objetivo de ampliar o universo de interessados na presente 77.520/02 Comp. Utilização re- 77.539/02 Quota custeio - Se do sexo masculino, certificado de reservista ou certificado de
Concorrência Internacional, proporcionando o acesso a proposta mais cursos alistamento militar, constando dispensa - (original e cópia).
vantajosa para a administração, o subitem 9.13.2.1 do Edital de Con- 77.586/02 Quota custeio 77.589/02 Quota custeio
77.609/02 Rec. Orç/Fin/2002 77.610/02 Comp. Utilização re- - Se solteiro, certidão de nascimento - (original e cópia).
corrência Internacional nº 002/2011, passa a vigorar com a seguinte - Se casado, certidão de casamento - (original e cópia).
cursos
redação: 77.682/02 Cessão linha tel. Cel. - 2 (duas) fotografias 3x4, de frente, iguais e coloridas.
EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011 Sergio Ruy - Diploma de nível médio em instituição reconhecida pelo MEC - (ori-
9.13.2.1 Além dos documentos previstos no subitem 9.13.1, as em- ginal e cópia).
Assunto: Requisição de Serviços D.iversos - E-04 - Declaração de bens e rendas ou inexistindo declaração negativa.
presas deverão apresentar Atestado de Capacidade Técnica, confor- 77.049/02 77.050/02 77.051/02 77.055/02 77.056/02
me modelo no Anexo V deste Edital, emitido por pessoa jurídica de 77.057/02 77.065/02 77.090/02 77.093/02 77.094/02 - Certidão de nascimento dos filhos - 0 a 24 anos, termo de guarda e
direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades pro- 77.102/02 77.109/02 77.134/02 77.136/02 77.137/02 responsabilidade, no caso de menor sob guarda - original e cópia.
fissionais competentes (quando for o caso), que comprove aptidão 77.119/02 77.124/02 77.152/02 '77.153/02 77.154/02 - Declaração de próprio punho, sob as penas da lei de não haver sido
pertinente e compatível com o objeto da licitação, comprovando que a 77.155/02 77.230/02 77.278/02 77.280/02 77.281/02 demitido, a bem do serviço público, em qualquer poder de esferas es-
empresa licitante já forneceu pelo menos 01 (uma) aeronave do mes- 77.291/02 77.297/02 77.304/02 77.307/02 77.383/02 taduais, municipais ou federal.
77.385/02 77.387/02 77.389/02 77.390/02 77.392/02
mo tipo/modelo ou superior, do objeto cotado na Proposta de Preço. 77.406/02 77.407/02 77.408/02 77.409/02 77.410/02 - Hemograma completo + VHS.
Id: 1227694 77.431/02 77.434/02 77.440/02 77.451/02 77.491/02 - Glicose.
77.492/02 77.505/02 77.507/02 77.508/02 77.510/02 - Glicemia de jejum.
77.521/02 77.522/02 77.525/02 77.526/02 77.532/02 - Uréia.
AVISO 77.533/02 77.544/02 77.545/02 77.546/02 77.547/02
77.548/02 77.554/02 77.558/02 77.564/02 77.569/02 - Creatinina.
ERRATA 09 77.570/02 77.573/02 77.574/02 77.576/02 77.581/02 - EAS - Urina
77.587/02 77.597/02 77.599/02 77.607/02 77.608/02 - Eletrocardiograma com laudo (para candidatos com mais de 40 anos
EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011 77.612/02 77.617/02 77.618/02 77.619/02 77.621/02 de idade).
77.627/02 77.662/02 77.664/02 77.666/02 77.670/02 - Acuidade visual.
OS SUBITENS 9.13.2.1 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA, 2.4 DO 77.672/02 77.677/02 77.683/02 77.685/02 77.692/02
ANEXO II (PROJETO BÁSICO) E CLÁUSULA SEXTA: DO VALOR - Fundo de olho.
DO CONTRATO, DA MINUTA DE CONTRATO DO EDITAL DE CON- Assunto: CONVITE - E-04 - Tonometria.
CORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011, PASSAM A VIGORAR 77.064/02 - Comprovante esquema vacinal antitetânica.
COM AS SEGUINTES REDAÇÕES:
4 - Na data prevista no ítem 2, o candidato receberá o encaminha-
EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 002/2011 Assunto: IPTU - E-04 mento para realização do exame médico.
79.023/01 79.110/01 79.147/01 79.483/01 77.120/02
9.13.2.1 Além dos documentos previstos no subitem 9.13.1, as em- 77.123/02 5 - O não comparecimento do candidato implicará na exclusão do
presas deverão apresentar Atestado de Capacidade Técnica, confor- concurso em consonância com o que estabelece os itens 11.1.11 e
me modelo no Anexo V deste Edital, emitido por pessoa jurídica de Assunto: TAXA DE INCENDIO - E-04 11.1.12 do Edital nº 01/2009.
direito público ou privado, devidamente registrado nas entidades pro- 77.118/02
fissionais competentes (quando for o caso), que comprove aptidão
pertinente e compatível com o objeto da licitação, comprovando que a Id: 1228163. A faturar por empenho ANEXO - 9ª CONVOCAÇÃO
empresa licitante já forneceu pelo menos 01 (uma) aeronave do mes-
mo tipo/modelo do objeto cotado na Proposta de Preço. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO
ANEXO II - PROJETO BÁSICO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Assistente Técnico de Trânsito
2.4 - Deverão possuir instrumentos e acessórios homologados para AVISO
operar de acordo com as regras de vôo visual - VFR (“Visual Flight Clas Inscrição nome
CONSULTA PÚBLICA Nº 02/2011 E AUDIÊNCIA
Rules”), no período diurno e noturno, enquadrando-se na, FAR - 27 PÚBLICA Nº 001/2011 328 4008440 AMANDA DE LIMA CARNEIRO
e/ou JAR 27, equivalente ao RBAC 27 aprovado pela Resolução nº 329 4070602 JOÃO FRANCISCO DE SOUZA SANTANA
79, de 22 de abril de 2009, publicada no diário oficial da união nº 76, PROPOSTA DE METODOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ESTUDO COMPLETO A RESPEITO DOS CUSTOS DAS OBRAS 330 4024921 CARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO
s/1. pg. 14, de 23/04/2009, além de estarem homologadas para ope- 331 4014761 ANDRÉIA GUIMARÃES BUSTAMANTE SÁ
ração no Brasil pela ANAC/GGCP (Agência Nacional de Aviação Ci- DESTINADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DISTRI-
BUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEI- 332 4149879 WAGNER TONIETTO FELSKI
vil/Gerência Geral de Certificação de Produtos Aeronáuticos).
RO. 333 4145585 VANESSA LACERDA BATISTA
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO PROCESSO Nº E-12/020.547/2011. 334 4120110 RAQUEL GUIMARÃES MERLIM
CLÁUSULA SEXTA: VALOR DO CONTRATO: CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. 335 4096602 MÁRCIO REBELLO PEREIRA
A CONTRATADA fornecerá o objeto do presente Contrato, pelo preço 336 4065435 IURI GARCIA LAINO
total de O regulamento, a documentação e demais dados específicos sobre a
matéria, referentes à CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS estarão à 337 4126548 RODRIGO DE BRITO BASALO RODRIGUEZ
US$____________(_________________________________________),
equivalente a R$ disposição dos interessados, nos seguintes endereços: 338 4134461 SILVÂNIA ROSA SARMENTO SILVA
_________________(____________________________), nas condi- INTERNET: 339 4085540 LINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA
ções econômicas do dia útil imediatamente anterior ao da publicação www.agenersa.rj.gov.br - no link Consulta Pública. 340 4141975 THIAGO LEMOS ALVES LOPES
no DOERJ do extrato deste Contrato. 341 4081447 LEANDRO DOMINGOS CORRÊA
AGENERSA:
Id: 1227169 Av. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ - CEP 342 4116425 PRISCILLA PERELBERG
20.031-902. 343 4097636 MARCOS FELIPE PINHEIRO
A Consulta Pública se realizada no período de 28 de novembro a 30 344 4065476 IVAN BATISTA RIBEIRO
de dezembro de 2011, na AGENERSA ou através da sua página ele- 345 4041082 EDIR DO VALE ROCHA
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA trônica, no link Consulta Pública. 346 4003549 ALESSANDRA FERNANDES BRAGA
A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada no dia 13 de março de 2012, 347 4051083 FATIMA NUNES LOYOLA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS a partir das 08:00h, no auditório da AGENERSA, no endereço supra- 348 4024235 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS
CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, mencionado.
349 4073863 JOSE HAROLDO HUGUENIN CAMARA
FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS As contribuições pertinentes à CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICAS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 350 4042053 EDUARDO DAVILA REZENDE
deverão ser apresentadas na forma estabelecida no Regulamento.
www.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96 351 4082791 LEONARDO BRAGA LEAL
Id: 1227840. A faturar por empenho 352 4083653 LEONARDO MIRANDA GARCIA DE SOUZA
AVISO
353 4003203 ALENCAR DE SOUZA BASTOS NEVES
Comunica aos interessados que terão 30 (trinta) dias a partir da pu- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 354 4073497 JOSÉ CARLOS DE SOUZA
blicação deste ato, para solicitarem vistas dos documentos e proces- EXTRATO DE TERMO ADITIVO 355 4006217 ALINE ALVES CORDEIRO
sos, abaixo relacionados, que, por terem vencido seus prazos de
INSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA Nº 356 4037058 DEIVID ALVES MAGDALENA
guarda e não possuírem valor probatório ou histórico serão elimina-
dos. 085/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO 357 4147913 VINICIUS MOREIRA SANTOS
DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e JBL CONSTRUTORA LTDA. 358 4007910 ALOCIR DOS SANTOS VEIGA
OBJETO: Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias. PERIODO:
Assunto: JUSTIFICATIVAS LIGAÇÕES TELEFÔNICAS - REEMBOL- 08.11.2011 a 23.12.2012. GESTOR: Carlos Alberto Rodrigo Simões, 359 4132431 SANDRO TEIXEIRA CALUZA
SO - E-04 matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 360 4056285 GABRIEL CARVALHO DE SOUZA
77.066/02 77.067/02 77.068/02 77.069/02 77.070/02 2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, art. 57, § 361 4098451 MARCUS VINICIUS COELHO
1º, II. PROCESSO Nº E-12/413735/2011. 362 4004029 ALESSANDRO DE SOUZA GOMES
77.071/02 77.073/02 77.074/02 77.075/02 77.076/02
77.077/02 77.078/02 77.079/02 77.080/02 77.081/02 Id: 1228241. A faturar por empenho 363 4096810 MARCO ANTONIO BRUM PEREIRA
77.082/02 77.084/02 77.085/02 77.086/02 77.105/02 364 4023777 CARLA SANTO ANASTÁCIO
77.125/02 77.127/02 77.128/02 77.175/02 77.176/02 DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO 365 4021108 BRUNO LUIZ OLIVEIRA SILVA
77.177/02 77.178/02 77.179/02 77.187/02 77.189/02 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 366 4027188 CELIDÔNIA WANDERELY DE CARVALHO
77.190/02 77.191/02 77.192/02 77.193/02 77.195/02 367 4079412 KELLEN DA CUNHA NEVES
INSTRUMENTO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTA-
77.199/02 77.200/02 77.201/02 77.203/02 77.215/02 ÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2010. PARTES: DEPARTAMENTO DE 368 4082266 LEILA CARVALHO DO NASCIMENTO
77.216/02 77.217/02 77.218/02 77.225/02 77.226/02 TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e LO- 369 4011694 ANABELA PACHECO DE ALBUQUERQUE
77.227/02 77.228/02 77.229/02 GOS DO BRASIL LTDA EPP. OBJETO: Prorrogar, por mais 06 (seis) 370 4061887 HELBERT MONTE COSTA