O documento discute a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para menores em bares próximos a escolas na cidade de Criciúma. Representantes de escolas, polícia e Ministério Público se reuniram com donos de bares para alertá-los sobre as consequências legais de vender bebida alcoólica para menores. Alguns donos apoiaram a fiscalização, enquanto outros acharam que bares não são lugar para menores.
1. O documento apresenta os critérios técnicos exigíveis pelas normas para as salas de aula em estabelecimentos escolares, abordando questões como circulações, mobiliário, espaço por aluno e propostas de layout.
2. É analisada a legislação pertinente como a Lei Complementar n. 170/1998 que trata do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e o Decreto Federal n. 5.296/2004 sobre acessibilidade em escolas.
3. Diagramas e imagens ilustram os pont
1. O Ministério Público de Pernambuco levará o projeto "Caravana da Cidadania" ao município de Garanhuns nos dias 28 e 29 de abril para fomentar a implantação e fortalecimento dos conselhos municipais dos idosos.
2. Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar o "Bloco Quebradeira" em Itaquitinga, estabelecendo medidas como proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores e contratação de segurança
O Senado aprovou um acordo entre Brasil e Estados Unidos para troca de informações fiscais e a criação de uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa vinculada à Presidência.
(1) Sete pessoas foram presas temporariamente por fraudar recursos públicos em licitações na cidade de Criciúma, com propinas variando entre 10-15%.
(2) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina realizará eventos em todas as regiões do estado para orientar gestores públicos, conselhos municipais e organizações sem fins lucrativos sobre bons usos de recursos públicos.
(3) O Tribunal de Contas emitiu parecer sobre as contas do governo do estado em 2011 com ressalvas e recomendações para corrigir fal
1) Sete pessoas foram presas temporariamente por fraude em recursos públicos em Criciúma.
2) O governo estadual planeja inaugurar o aeroporto regional de Jaguaruna em 2013, após contratar uma empresa para gerenciá-lo em 90 dias.
3) Moradores do bairro Wosocris fizeram protesto pedindo melhorias nas ruas, especialmente na Rua João Batista Fernandes.
O documento discute:
1) A prática de venda de filmes piratas em Madalena e os danos causados aos consumidores e comércio local;
2) As dificuldades enfrentadas pelo comércio formal devido à tolerância com o comércio informal;
3) A participação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena em curso de capacitação promovido pelo Ministério Público.
1) Ministérios Públicos do Brasil terão rede nacional de comunicação para compartilhar experiências, produtos e promover ações conjuntas.
2) O Ministério Público de Pernambuco assinou um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura de Tracunhaém para adequar o Conselho Tutelar local.
3) Foram publicadas portarias designando e dispensando membros do Ministério Público de Pernambuco para cargos.
I. A Câmara Municipal de Picuí aprovou uma lei que institui uma campanha permanente sobre prevenção, conscientização e combate ao uso de crack nas escolas públicas do município.
II. A campanha envolverá equipes multidisciplinares em cada escola para promover atividades educativas sobre os riscos do crack.
III. A lei também prevê parcerias com serviços de saúde para oferecer apoio médico e psicológico a usuários de crack.
1. O documento apresenta os critérios técnicos exigíveis pelas normas para as salas de aula em estabelecimentos escolares, abordando questões como circulações, mobiliário, espaço por aluno e propostas de layout.
2. É analisada a legislação pertinente como a Lei Complementar n. 170/1998 que trata do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e o Decreto Federal n. 5.296/2004 sobre acessibilidade em escolas.
3. Diagramas e imagens ilustram os pont
1. O Ministério Público de Pernambuco levará o projeto "Caravana da Cidadania" ao município de Garanhuns nos dias 28 e 29 de abril para fomentar a implantação e fortalecimento dos conselhos municipais dos idosos.
2. Foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para regulamentar o "Bloco Quebradeira" em Itaquitinga, estabelecendo medidas como proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores e contratação de segurança
O Senado aprovou um acordo entre Brasil e Estados Unidos para troca de informações fiscais e a criação de uma Secretaria da Micro e Pequena Empresa vinculada à Presidência.
(1) Sete pessoas foram presas temporariamente por fraudar recursos públicos em licitações na cidade de Criciúma, com propinas variando entre 10-15%.
(2) O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina realizará eventos em todas as regiões do estado para orientar gestores públicos, conselhos municipais e organizações sem fins lucrativos sobre bons usos de recursos públicos.
(3) O Tribunal de Contas emitiu parecer sobre as contas do governo do estado em 2011 com ressalvas e recomendações para corrigir fal
1) Sete pessoas foram presas temporariamente por fraude em recursos públicos em Criciúma.
2) O governo estadual planeja inaugurar o aeroporto regional de Jaguaruna em 2013, após contratar uma empresa para gerenciá-lo em 90 dias.
3) Moradores do bairro Wosocris fizeram protesto pedindo melhorias nas ruas, especialmente na Rua João Batista Fernandes.
O documento discute:
1) A prática de venda de filmes piratas em Madalena e os danos causados aos consumidores e comércio local;
2) As dificuldades enfrentadas pelo comércio formal devido à tolerância com o comércio informal;
3) A participação do Conselho Municipal de Saúde de Madalena em curso de capacitação promovido pelo Ministério Público.
1) Ministérios Públicos do Brasil terão rede nacional de comunicação para compartilhar experiências, produtos e promover ações conjuntas.
2) O Ministério Público de Pernambuco assinou um termo de ajustamento de conduta com a prefeitura de Tracunhaém para adequar o Conselho Tutelar local.
3) Foram publicadas portarias designando e dispensando membros do Ministério Público de Pernambuco para cargos.
I. A Câmara Municipal de Picuí aprovou uma lei que institui uma campanha permanente sobre prevenção, conscientização e combate ao uso de crack nas escolas públicas do município.
II. A campanha envolverá equipes multidisciplinares em cada escola para promover atividades educativas sobre os riscos do crack.
III. A lei também prevê parcerias com serviços de saúde para oferecer apoio médico e psicológico a usuários de crack.
O documento resume uma reunião da Câmara Municipal sobre o Consórcio das Universidades Federais de Minas Gerais. O prefeito afirmou que o centro de pesquisas provavelmente não seria mais implantado em Caxambu, mas o reitor de uma universidade garantiu que o consórcio foi constituído e Caxambu é a melhor opção para sediar o primeiro centro de pesquisas. O reitor também destacou os benefícios que o centro traria para a cidade.
O Ministério Público de Pernambuco concedeu prazo até 17 de maio para a rede varejista Eletro Shopping decidir se assinará um termo de ajustamento de conduta para corrigir práticas que lesam consumidores, como atrasos nas entregas. O MPPE também iniciou vistorias em escolas de Paulista para fiscalizar acessibilidade para alunos com necessidades especiais e cobrou da prefeitura de Camaragibe a retirada de gratificação irregularmente paga a professores.
Em 3 frases ou menos:
1) O documento apresenta o currículo e áreas de atuação do advogado Daniel Rocha, com experiência em direito privado, público e magistério.
2) Daniel Rocha atuou em importantes escritórios de advocacia e foi consultor jurídico da ONU e da CPRM, tendo experiência em diversas áreas como direito empresarial, constitucional e administrativo.
3) O documento também lista os principais serviços jurídicos realizados e clientes atendidos por Daniel
1) O governo federal alterou as regras da poupança, que agora renderá 70% da taxa Selic mais a variação da TR quando a Selic for menor ou igual a 8,5%.
2) A cidade inaugurará duas novas academias ao ar livre, uma no bairro Comerciário hoje e outra no bairro Mina Brasil na segunda-feira.
3) As prioridades definidas pelas cidades da região de Xanxerê incluem a pavimentação de estradas e a ampliação do hospital regional.
O documento discute o Núcleo de Comércio Exterior de Londrina e Região e sugere expandir o projeto para Maringá. Também fala sobre o Comitê Regional de Articulação do Trem Pé-Vermelho e a instalação de empresas alemãs e holandesas na região para a construção de casas pré-fabricadas.
Macuco lança um roteiro turístico pelas fazendas históricas da região para contar a história da época colonial. O circuito inclui fazendas dos séculos 18 e 19 e pretende promover o desenvolvimento econômico local a partir do turismo rural, oferecendo hospedagem em famílias e passeios históricos. O MEC anuncia um plano para criar um fundo privado bilionário para financiar universidades federais por meio de parcerias com o setor privado, sem cobrança de mensalidade.
O documento resume decisões do Ministério Público de Pernambuco sobre a implementação de Procons municipais e Conselhos do Idoso em diferentes cidades do estado, além de anunciar nomeações e redistribuições de promotores de justiça.
O documento descreve uma enquete realizada com moradores da comunidade do Morro da Caixa para escolher uma ação de melhoria. A ação escolhida foi a coleta de assinaturas para melhorias no posto de saúde local. Os adolescentes do projeto entregaram o abaixo-assinado ao secretário municipal da saúde, que informou que o edital para construção de um novo centro de saúde será lançado em breve.
1) A Infraero descarta pagar aluguel social para moradores da Vila Floresta que serão removidos para ampliação do aeroporto.
2) A presidente da comissão de direitos humanos entrará em contato com o juiz responsável pelo caso para enviar documentos e pressionar a Infraero.
3) A Positivo Informatica retomou a liderança nas vendas de computadores pessoais no Brasil no segundo trimestre.
Este documento descreve o projeto de institucionalização da Cooperativa de Carrinheiros Zumbi dos Palmares (CoopZumbi) no Brasil. O projeto buscou regularizar a documentação da cooperativa, iniciar o recolhimento de impostos, e garantir sua autonomia administrativa e financeira. Apesar de alguns resultados positivos, a cooperativa enfrentou desafios como a falta de um local permanente e continua desativada atualmente. A cartilha anexa visa apoiar o desenvolvimento de outras cooperativas de economia solidária.
O documento resume uma reunião da Câmara Municipal sobre o Consórcio das Universidades Federais de Minas Gerais. O prefeito afirmou que o centro de pesquisas provavelmente não seria mais implantado em Caxambu, mas o reitor de uma universidade garantiu que o consórcio foi constituído e Caxambu é a melhor opção para sediar o primeiro centro de pesquisas. O reitor também destacou os benefícios que o centro traria para a cidade.
O Ministério Público de Pernambuco concedeu prazo até 17 de maio para a rede varejista Eletro Shopping decidir se assinará um termo de ajustamento de conduta para corrigir práticas que lesam consumidores, como atrasos nas entregas. O MPPE também iniciou vistorias em escolas de Paulista para fiscalizar acessibilidade para alunos com necessidades especiais e cobrou da prefeitura de Camaragibe a retirada de gratificação irregularmente paga a professores.
Em 3 frases ou menos:
1) O documento apresenta o currículo e áreas de atuação do advogado Daniel Rocha, com experiência em direito privado, público e magistério.
2) Daniel Rocha atuou em importantes escritórios de advocacia e foi consultor jurídico da ONU e da CPRM, tendo experiência em diversas áreas como direito empresarial, constitucional e administrativo.
3) O documento também lista os principais serviços jurídicos realizados e clientes atendidos por Daniel
1) O governo federal alterou as regras da poupança, que agora renderá 70% da taxa Selic mais a variação da TR quando a Selic for menor ou igual a 8,5%.
2) A cidade inaugurará duas novas academias ao ar livre, uma no bairro Comerciário hoje e outra no bairro Mina Brasil na segunda-feira.
3) As prioridades definidas pelas cidades da região de Xanxerê incluem a pavimentação de estradas e a ampliação do hospital regional.
O documento discute o Núcleo de Comércio Exterior de Londrina e Região e sugere expandir o projeto para Maringá. Também fala sobre o Comitê Regional de Articulação do Trem Pé-Vermelho e a instalação de empresas alemãs e holandesas na região para a construção de casas pré-fabricadas.
Macuco lança um roteiro turístico pelas fazendas históricas da região para contar a história da época colonial. O circuito inclui fazendas dos séculos 18 e 19 e pretende promover o desenvolvimento econômico local a partir do turismo rural, oferecendo hospedagem em famílias e passeios históricos. O MEC anuncia um plano para criar um fundo privado bilionário para financiar universidades federais por meio de parcerias com o setor privado, sem cobrança de mensalidade.
O documento resume decisões do Ministério Público de Pernambuco sobre a implementação de Procons municipais e Conselhos do Idoso em diferentes cidades do estado, além de anunciar nomeações e redistribuições de promotores de justiça.
O documento descreve uma enquete realizada com moradores da comunidade do Morro da Caixa para escolher uma ação de melhoria. A ação escolhida foi a coleta de assinaturas para melhorias no posto de saúde local. Os adolescentes do projeto entregaram o abaixo-assinado ao secretário municipal da saúde, que informou que o edital para construção de um novo centro de saúde será lançado em breve.
1) A Infraero descarta pagar aluguel social para moradores da Vila Floresta que serão removidos para ampliação do aeroporto.
2) A presidente da comissão de direitos humanos entrará em contato com o juiz responsável pelo caso para enviar documentos e pressionar a Infraero.
3) A Positivo Informatica retomou a liderança nas vendas de computadores pessoais no Brasil no segundo trimestre.
Este documento descreve o projeto de institucionalização da Cooperativa de Carrinheiros Zumbi dos Palmares (CoopZumbi) no Brasil. O projeto buscou regularizar a documentação da cooperativa, iniciar o recolhimento de impostos, e garantir sua autonomia administrativa e financeira. Apesar de alguns resultados positivos, a cooperativa enfrentou desafios como a falta de um local permanente e continua desativada atualmente. A cartilha anexa visa apoiar o desenvolvimento de outras cooperativas de economia solidária.
1. 04 PAINEL CRICIÚMA, TERÇA-FEIRA
2 DE ABRIL DE 2013
jm@jmnet.com.br www.jmnet.com.br
ALERTA
Venda de bebida alcoólica
para menores será fiscalizada DANIEL BÚRIGO/JM
Principal reclamação de
professores é de alunos que
chegam à escola bêbados. Criação
de lei que restringe o funcionamento
dos bares também pode ser estudada
Amanda Tesman res, estive no Colegião e
Criciúma uma das reclamações dos
professores daquele estabe-
A fiscalização de ba-
res próximos a ins-
tituições de ensino deve
lecimento era da incidência
de adolescentes que chega-
vam para a aula - mais no
ser intensificada. O prin- período noturno - embria-
cipal alvo será a venda de gados”, ressalta o promo-
bebidas alcoólicas para tor da infância e juventude,
menores, o que é proibido Mauro Canto da Silva.
pelo Estatuto da Criança e Durante o encontro de
Adolescente (ECA). Na tar- ontem, os donos de bares e
de de ontem, o assunto foi lanchonetes foram alertados
pauta de reunião entre os sobre as consequências legais
proprietários dos estabele- e a responsabilidade de cada
cimentos, representantes um sobre o problema. “Os
das escolas, Polícia Militar comerciantes foram orienta-
e Ministério Público. dos a não vender ou fornecer
O promotor da Infância bebidas alcoólicas a adoles-
e Juventude, Mauro Canto centes e que, caso tenham ciativa. Nunca ninguém fez O dono de uma lancho-
da Silva, explica que se for dúvida sobre a idade, podem isso. Concordo que a venda nete, Darlan Vieira Euzébio,
necessário a Câmara de Ve- pedir que seja apresentada para menor é o maior cri- pensa que a fiscalização será
readores pode ser acionada Carteira de Identidade. Se me e isso desencadeia a de grande ajuda para eles.
para estudo de projeto de não apresentar, não tem ven- possibilidade de usar ou- “Eu não vendo. Acredito
lei para que a atividade seja da. Orientei, ainda, que eles tras drogas, como cocaína, que a fiscalização é a melhor
regulamentada, com restri- mesmos podem exercer a crack...”, fala o empresário medida. Tem que ser toma-
ção de horários para a ven- fiscalização dos outros esta- Rômulo Teixeira. Segundo da atitude. Os pais também
da de bebidas alcoólicas ou belecimentos, pois enquanto ele, o bar não é um local devem orientar os filhos. Já
fixar perímetro de comércio sociedade tem responsabili- adequado para menores teve caso de pais chegarem
próximo as instituições. dades na proteção de crianças frequentarem. “Aqui se fala aqui e autorizar a venda de
A necessidade de inspe- e adolescentes”, defende. de sexo, homossexualida- bebida alcoólica ao filho, mas
cionar os empreendimentos A iniciativa foi apro- de. Todas as vertentes são eu não vendi”, comenta.
surgiu a partir da reclama- vada por alguns donos de discutidas. Por ser um am- O assunto também deve
ção de alguns educadores. estabelecimentos. “Temos biente hostil, não gosto que ser debatido com o Poder
“Durante as férias escola- que parabenizar pela ini- fiquem aqui”, opina. Executivo e Polícia Civil. Rômulo defende a fiscalização nos estabelecimentos
NOVIDADES
Projeto do Inova@SC é apresentado na Acic
Criciúma incluídos no Pacto por San- Em paralelo às obras físi- tor da Unesc, Márcio Fiori, em
ta Catarina, a ser assinado cas as entidades educacionais paralelo às documentações
O governo do Estado na quinta-feira. O prédio e empresariais vão constituir para as obras, deve-se cons-
assina nesta quinta-feira o vai ser construído em um um conselho deliberativo truir um trabalho coletivo,
contrato para licitação da terreno doado pela Fucri ao para encaminhar um modelo de união das entidades, para
construção do prédio que Governo do Estado, junto de funcionamento deste cen- que a região ganhe de manei-
vai abrigar o centro tecno- ao Iparque, em Criciúma. tro. De acordo com o vice-rei- ra coletiva com o projeto.
lógico do projeto Inova@
SC. Os detalhes do projeto
foram apresentados na Acic
ontem, pelo Secretário de
Desenvolvimento Econômi-
co, Luiz Fernando Cardoso.
O prédio com quatro mil
metros quadrados vai cus-
tar R$ 4 milhões. Represen-
tantes da Satc, Unesc, Con-
selho de Desenvolvimento
Regional, Senai, Fiesc e
Sebrae acompanharam a
apresentação.
Os recursos para a obra
virão do BNDES, e vão estar