O documento é uma capa de processo para um pregão presencial para registro de preços visando contratar empresas para eventualmente fornecer material gráfico e de papelaria para as secretarias e órgãos do município de Serra Dourada na Bahia. O processo está fundamentado na Lei 10.520/2002 e tem como objeto a aquisição e confecção desses materiais para manutenção dos serviços administrativos municipais.