Manua
Manual de Orientação de Preenchimento
da Situação Escolar
DAPE/SETEC/MEC
LABORATÓRIOS BRASIL
PROFISSIONALIZADO
ÍNDICE
I-INTRODUÇÃO 02
II - PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS 03
III – PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS ANEXO...
BR
ASI
L
PR
OFI
SSI
ON
ALI
ZA
DO
BR
ASI
L
PR
OFI
SSI
ON
ALI
ZA
DO
I - INTRODUÇÃO
O BRASIL PROFISSIONALIZADO é um programa ...
As escolas serão atendidas pelo PBP através de Assistência Técnica, em três
etapas, conforme critério especificado abaixo:...
e) As FOTOS (ANEXO III), devem ser coloridas, impressas ou
coladas, conforme modelo do anexo III.
f) Todos os documentos d...
6
ANEXO I
Preencher o questionário abaixo MARCANDO "SIM" ou "NÃO", de acordo com as questões. O questionário deverá ser resp...
Continuação Formulário de Infraestrutura - LABORATÓRIO DE QUÍMICA
UF……………. JANELAS
PROJETO DE
INSTALAÇÃO
ELÉTRICA
ILUMINAÇ...
UF BANCADAS BANCADAS ELÉTRICA ELÉTRICA INTERNET REGISTROS
n°
NÚMERO INEP
DA
ESCOLA
Não existe Local sobre a bancada
geral ...
ANEXO II
FORMULÁRIO DE PREENCHIMENTO CONSOLIDADO POR ESTADO DA UF
As escolas que atenderem aos requisitos necessários deve...
16-MAQUINA E
INSTALAÇOES
ELETRICAS
17- ENSAIOS
MECÂNICOS E
METALOGRÁFICO
S
18- MAQUINAS
OPERATRIZES
19- MAQUINAS
TERMICAS
...
ANEXO III
FOTO 14x12CM FACHADA FOTO 14x12CM INTERNA DA SALA DO
LABORATÓRIO
ANEXO III
FOTO 14x12CM FACHADA FOTO 14x12CM INTERNA DA SALA DO LABORATÓRIO
ANEXO III
FOTO 14x12CM PARTE ELÉTRICA FOTO 14x12CM BANCADAS
FOTO 14x12CM PARTE ILUMINAÇÃO FOTO 14x12CM GÁS/REGISTROS
ANEXO IV
LAUDO TÉCNICO
À Diretoria de Articulação e Projetos Especiais
Referente: Manual de Orientação de Preenchimento da...
HIDRÁULICA:.....................................................
GÁS:........................................................
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO
O presente Termo de Compromisso constitui-se no compromisso formal do
signatário, de reconhec...
Manual situacao escolar
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Manual situacao escolar

380 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
380
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Manual situacao escolar

  1. 1. Manua Manual de Orientação de Preenchimento da Situação Escolar DAPE/SETEC/MEC LABORATÓRIOS BRASIL PROFISSIONALIZADO
  2. 2. ÍNDICE I-INTRODUÇÃO 02 II - PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS 03 III – PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS ANEXOS 04 ANEXO I 05 ANEXO II 08 ANEXO III 10 ANEXO IV 13 ANEXO V 15
  3. 3. BR ASI L PR OFI SSI ON ALI ZA DO BR ASI L PR OFI SSI ON ALI ZA DO I - INTRODUÇÃO O BRASIL PROFISSIONALIZADO é um programa de financiamento e assistência técnica que tem como objetivo ampliar e qualificar a oferta de educação profissional e tecnológica de nível médio nas redes estaduais de ensino, realizado em cooperação entre a SETEC – Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Os estados que possuem rede de ensino médio ou de educação profissional de nível médio e tenham assinado o Compromisso Todos pela Educação solicitam suas demandas. O MEC avalia as demandas, de acordo com as necessidades locais, e convoca o Estado para assinar os convênios. A escolha das escolas será feita pelo próprio Estado, que deverá priorizar, entre outros aspectos, o IDH local, o IDEB e a sintonia com os arranjos produtivos locais. A assistência será feita por meio de convênio com o FNDE ou assistência técnica do MEC via rede pública de educação. Como contrapartida, cabe ao Estado monitorar o programa no seu território, realizar concursos públicos, abrir aos conselhos populares a participação do setor produtivo e de trabalhadores, controlar a evasão escolar, entre outras.
  4. 4. As escolas serão atendidas pelo PBP através de Assistência Técnica, em três etapas, conforme critério especificado abaixo: 1ª Etapa: Equipamentos de Infraestrutura 2ª Etapa: Mobiliário 3º Etapa: Demais equipamentos Para que a escola seja contemplada com a primeira, segunda e terceira etapa, é necessário a comprovação das exigências constantes nos Formulários de: Infraestrutura (ANEXO I); Formulário de Preenchimento Consolidado por Estado (ANEXO II); Fotos (ANEXO III); Laudo Técnico (ANEXO IV) e Termo de Compromisso (ANEXO V), conforme orientação a seguir. II - PROCEDIMENTOS PARA O PREENCHIMENTO DOS FORMULÁRIOS a) Para cada laboratório solicitado, o estado deverá preencher um Formulário de Infraestrutura (ANEXO I), relacionando todas as escolas que serão contempladas com o laboratório em questão. b) Neste Manual exemplificamos o anexo I com o laboratório de química. O ANEXO I dos demais laboratórios (30 restantes), estão inseridos nas pastas específicas de cada um dos laboratórios, disponível no site do Ministério da Educação -http://portal.mec.gov.br. c) Depois de concluir o Formulário do Anexo I, o estado deve listar todas as escolas que atendam integralmente às exigências do Manual de Recomendações, (disponível nas pastas) e repassá-las para o Formulário de Preenchimento Consolidado (ANEXO II). d) SUBSTITUIR O NOME DA ESCOLA POR SEU CÓDIGO INEP (conforme o código no SIMEC e SENSO escolar). 4
  5. 5. e) As FOTOS (ANEXO III), devem ser coloridas, impressas ou coladas, conforme modelo do anexo III. f) Todos os documentos deverão constar a assinatura do representante legal da Secretaria de Educação (Secretário(a) de Educação) e do Responsável técnico. g) O Laudo Técnico (ANEXO IV), e o Termo de Compromisso (ANEXO V), são de competência dos responsáveis descrito nos mesmos. III - PROCEDIMENTOS PARA ENVIO DOS ANEXOS • Os estados da UF terão o prazo até o dia 15 de julho de 2009, para enviar a documentação comprobatória “completa”, referente à seleção das escolas que contemplarem todos os requisitos exigidos, conforme documentação anexa. • Os anexos deverão ser preenchidos conforme formatação original. Pode-se acrescentar novos campos quando os mesmos forem insuficientes para o número de escolas. • FORMAS DE ENVIO: 1. A documentação (anexos I, II, III, IV, V) e as fotos (máximo 100KB cada uma) devem ser encaminhados para o endereço eletrônico laboratoriosbp@mec.gov.br 2. Os documentos impressos (anexos I, II, III, IV, V) devem conter as assinaturas e carimbos dos responsáveis, e enviados ao Ministério da Educação, no seguinte endereço: Ministério da Educação/SETEC/ DAPE- Esplanada dos Ministérios – Bloco L – ANEXO 2 – SALA 127 - Brasília – DF Cep. 70047 900. Telefone de contato (61) 2104.6396 com Marcelo ou Teresa
  6. 6. 6
  7. 7. ANEXO I Preencher o questionário abaixo MARCANDO "SIM" ou "NÃO", de acordo com as questões. O questionário deverá ser respondido após a leitura detalhada das RECOMENDAÇÕES para instalação e montagem de CADA UM DOS LABORATÓRIOS De acordo com Layout que acompanha este Manual de instruções, as escolas que receberem o Laboratório de Química deverão providenciar todos os requisitos do formulário Formulário de Infraestrutura - LABORATÓRIO DE QUÍMICA UF:………. ÁREA MÍNIMA PISOS PAREDES TETO ABERTURAS PORTAS n° NÚMERO INEP DA ESCOLA O Laboratório possui área mínima sugerida pelo Programa Brasil Profissionalizado O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.4 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.5 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.6 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.7 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.7.1 das Recomendações SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO 1 ESCOLA 2 ESCOLA 3 ESCOLA 4 ESCOLA 5 ESCOLA 6 ESCOLA 7 ESCOLA
  8. 8. Continuação Formulário de Infraestrutura - LABORATÓRIO DE QUÍMICA UF……………. JANELAS PROJETO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA ILUMINAÇÃO HIDRÁULICA GÁS REGISTROS n° NÚMERO INEP DA ESCOLA O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.7.2 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 3.1 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 3.2 das Recomendações O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 3.3 das Recomendações Instalação de gás encanado para atender as bancadas que serão construídas; O Laboratório atende aos pré-requisitos básicos necessários conforme item 2.1 das Recomendações SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO 1 ESCOLA 2 ESCOLA 3 ESCOLA 4 ESCOLA 5 ESCOLA 6 ESCOLA 7 ESCOLA 1 ESCOLA Continuação Formulário de Infraestrutura - LABORATÓRIO DE QUÍMICA
  9. 9. UF BANCADAS BANCADAS ELÉTRICA ELÉTRICA INTERNET REGISTROS n° NÚMERO INEP DA ESCOLA Não existe Local sobre a bancada geral a ser construída com saída de água e 1 tomada 110/220V para destilador que será instalado; Instalação de demais tomadas (110/220V) logo acima da bancada de uso geral para ligar outros equipamentos a serem utilizados naquele local. Instalação 2 tomadas em cima da bancada onde será instalada a Capela de exaustão e respectivo exaustor; Instalação de 1 tomada (110/220V) sob a bancada para instalação do frigobar; Instalação de 3 tomadas (110/220V) a 2,20 m de altura para instalação das luzes de emergência e ar condicionado; Instalação de 1 tomada (110/220V) a 2,20 m de altura para instalação da TV LCD; Instalação de 2 pontos de internet próximo ao local onde será colocada a mesa do professor; Instalação de 1 tomada (110/220V) próximo ao local onde será colocada a mesa do professor com respectivo computador, impressora e scanner; SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO SIM NÃO 1 ESCOLA 2 ESCOLA 3 ESCOLA 4 ESCOLA 5 ESCOLA 6 ESCOLA 7 ESCOLA 1 ESCOLA
  10. 10. ANEXO II FORMULÁRIO DE PREENCHIMENTO CONSOLIDADO POR ESTADO DA UF As escolas que atenderem aos requisitos necessários deverão ser consolidadas neste documento. Preencher apenas as escolas que forem aprovadas sem nenhuma pendência nos formulários anteriores. n° 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 (UF) ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA ESCOLA LABORATÓRIOS 1-QUIMICA 2-FISICA 3-BIOLOGIA 4-MATEMATICA 5-COMPUT BÁSICA 6-DESENHO TECNICO 7-ANALISE QUIMICA 8-CARP E MARCENARIA 9-ELETRIC. E MEDIDAS ELETRICAS 10-ELETRIC BÁSICA E POTENCIA 11-ELETRONICA DIGITAL 12-MANUT. DE COMPUTADOR 13-INFORM APLICADA 14-METROLOGIA 15-HIDRÁULICA E PNEUMPATICA
  11. 11. 16-MAQUINA E INSTALAÇOES ELETRICAS 17- ENSAIOS MECÂNICOS E METALOGRÁFICO S 18- MAQUINAS OPERATRIZES 19- MAQUINAS TERMICAS 20- MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA 21- SOLOS 22- TOPOGRAFIA 23- REFRIGERAÇO Ã E CLIMATIZAÇÃO 24- SEGURANÇA DO TRABALHO 25- SOLDAGEM E TRATAMENTO TERMICO 26- COZINHA E SERVIÇO CULINÁRIO 27- PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA 28- HOTELARIA 29- SEMIOTÉCNICA DE ENFERMAGEM 30- CANTEIRO DE OBRAS 31- SALA PRESENCIAL DE EAD
  12. 12. ANEXO III FOTO 14x12CM FACHADA FOTO 14x12CM INTERNA DA SALA DO LABORATÓRIO
  13. 13. ANEXO III FOTO 14x12CM FACHADA FOTO 14x12CM INTERNA DA SALA DO LABORATÓRIO
  14. 14. ANEXO III FOTO 14x12CM PARTE ELÉTRICA FOTO 14x12CM BANCADAS FOTO 14x12CM PARTE ILUMINAÇÃO FOTO 14x12CM GÁS/REGISTROS
  15. 15. ANEXO IV LAUDO TÉCNICO À Diretoria de Articulação e Projetos Especiais Referente: Manual de Orientação de Preenchimento da Situação Escolar Empresa....................., sediada a Rua ....................., n.º .......... – CREA .................., representada por seu/a diretor/a .............................................................., e seu responsável técnico, eng.º ................. – CREA ........................., e assessorado pelo Arq.º ..................................-CREA.........., tendo sido distinguida pelo Escritório Técnico de Arquitetura/Engenharia ......................................., para realizar o estudo sobre as condições estabelecidas neste Manual de Orientação de Preenchimento da Situação Escolar, da escola localizado na Rua. ..........................., de propriedade do ..........................., após proceder às pesquisas e verificações pertinentes que se fizeram necessárias passa a expor os resultados obtidos através do presente trabalho, conforme detalhadas abaixo: ÁREA MÍNIMA:................................... PISOS:.......................................... PAREDES:.................................................. TETO:................................................ ABERTURAS:.............................................. PORTAS:.................................................... JANELAS:.................................................. ILUMINAÇÃO:....................................................... PROJETO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA:...........................................
  16. 16. HIDRÁULICA:..................................................... GÁS:....................................................... REGISTRO:................................................. Declaramos que estamos de pleno acordo com todas as condições estabelecidas neste Manual e seus anexos. Declaramos que as exigências de infraestrutura deste Manual estão incluídas todas sem exceção na avaliação dos profissionais competentes nas áreas fins. Caso haja incoerência ou incompatibilidade com as solicitações técnicas deste Manual, fica sob nossa responsabilidade solucionar todo e qualquer tipo de atendimento. Dados do Representante Legal da Empresa Razão Social: _____________________________________ CNPJ/MF: _______________ Endereço: __________________________________________ Tel/Fax: _______________ CEP: ____________________ Cidade: __________________________ UF: __________ CREA Dados do Representante Legal da Empresa Nome:________________________________________________________ Endereço:_____________________________________________________ CEP:__________________Cidade:_______________________UF:_______ CPF/MF:________________________Cargo/Função:__________________ Cart.ldent nº:___________________________Expedido por: ____________ Naturalidade:____________________Nacionalidade:__________________ CREA Local e data. Identificação e assinatura Identificação e assinatura
  17. 17. ANEXO V TERMO DE COMPROMISSO O presente Termo de Compromisso constitui-se no compromisso formal do signatário, de reconhecer, concordar e acatar, em caráter irrevogável, irretratável e incondicional, mas também se compromete a manter uma postura empresarial / profissional em sintonia com os preceitos infra estabelecidos. 1 – A Secretaria de Educação de (estado)............. na cidade de ........................................................................................,situada à rua ...........................................................n.º......., bairro................................, CEP............... inscrita no CNPJ/MF sob o n.º................................................, neste ato representada por seu representante legal (Secretário de Educação).........................................................................., Carteira de Identidade sob o n.º......................................, CPF sob o n.º......................................., declara, expressamente, perante a Diretoria de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, estar ciente e concordar em: a) atender ao Manual de Manual de Orientação de Preenchimento da Situação Escolar b) estar ciente que o prazo de vigência citado neste Manual encerra-se no dia 15 de julho de 2009. c) estar ciente que após notificação pela DAPE/SETEC/MEC de qualquer discordância com as exigências citadas neste Manual, tem assegurado a sua exclusão da relação de escolas contempladas no Programa Brasil Profissionalizado nesta primeira etapa de implantação dos laboratórios 2 – O responsável (Secretário) ................... declara, por derradeiro, que aceita e concorda, com as condições deste Termo de Compromisso. _____________________, _____ de _______________de 200 _. ___________________________________________ Representante Legal Razão Social :

×