apresentação direito penal i

1. DIREITO PENAL I –
PARTE GERAL
Programa de Pós-Graduação EAD
UNIASSELVI-PÓS
Autoria: Rodrigo Koenig França

2. CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI
Rodovia BR 470, Km 71, no
1.040, Bairro Benedito
Cx. P. 191 - 89.130-000 – INDAIAL/SC
Fone Fax: (47) 3281-9000/3281-9090
Reitor: Prof. Hermínio Kloch
Diretor UNIASSELVI-PÓS: Prof. Carlos Fabiano Fistarol
Coordenador da Pós-Graduação EAD: Prof. Ivan Tesck
Equipe Multidisciplinar da
Pós-Graduação EAD: Prof.ª Bárbara Pricila Franz
Prof.ª Tathyane Lucas Simão
Prof. Ivan Tesck
Revisão de Conteúdo: Prof. Ivan Tesck
Revisão Gramatical: Equipe Produção de Materiais
Revisão Pedagógica: Bárbara Pricila Franz
Diagramação e Capa:
Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
Copyright © UNIASSELVI 2017
Ficha catalográfica elaborada na fonte pela Biblioteca Dante Alighieri
UNIASSELVI – Indaial.
345
F814d França Rodrigo Koenig
Direito penal I - parte geral/ Rodrigo Koenig França. Indaial :
UNIASSELVI, 2017.
122 p. : il.
ISBN 978-85-69910-68-8
1. Direito Penal.
I. Centro Universitário Leonardo Da Vinci.

3. Rodrigo Koenig França
Possui graduação em Direito pelo Centro
Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI
(2006) – e Especialização em Ciências Penais pela
Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL
(2009). Advogado, atualmente exercendo a função de
Procurador-Geral do Município de Indaial (2017). Ex-
assistente de Promotoria de Justiça do Ministério Público
do Estado de Santa Catarina (2007 a 2016). Professor
Universitário pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci
– Uniasselvi (2009 – atual) – e Fundação Universidade
Regional de Blumenau – FURB (2013 – atual) –, tendo
lecionado as disciplinas de Direito Penal – Parte Geral
e Especial –, Legislação Penal Especial, Criminologia,
Prática Jurídica Penal, Direito Ambiental e Direito
da Infância e Juventude. Autor de obras jurídicas
nas áreas de direito penal e ambiental. Tem
experiência na área de direito público, com
ênfase em direito penal, ambiental, infância e
juventude e administrativo.

5. Sumário
APRESENTAÇÃO.......................................................................7
CAPÍTULO 1
Introdução ao Estudo do Direito Penal..............................9
CAPÍTULO 2
Da Aplicação da Lei Penal......................................................23
CAPÍTULO 3
Teoria Geral do Crime...........................................................43

7. APRESENTAÇÃO
Prezado(a) Acadêmico(a), bem-vindo(a) à disciplina de Direito Penal I – Parte
Geral.
Neste Livro de Estudos abordaremos temas relevantes no âmbito da aplicação
do direito penal, notadamente em relação a parte geral do Código Penal Brasileiro.
Em um primeiro momento (Capítulo 1), analisaremos aspectos voltados ao
conceito, funções e características do crime, bem como vamos verificar como surge
um comportamento penal incriminador e como o mesmo passa a surtir efeitos na
sociedade.
A segunda etapa (Capítulo 2) consiste em aprofundar a matéria quanto a
aplicação da Lei Penal, analisando as características da Lei Penal, diferença de lei e
norma penal, espécies de lei penal, e, também, será analisado o princípio considerado
por muitos autores como o mais importante no âmbito do direito penal, qual seja, o
princípio da legalidade.
Finalizando o capítulo serão estudados temas relacionados ao lugar e tempo do
crime, além de aspectos relacionados a aplicação da lei penal brasileira no exterior.
No terceiro e último capítulo (Capítulo 3), estudaremos a Teoria Geral do Crime,
pormenorizando os elementos do crime com o objetivo de compreender toda sua
estrutura, identificando os aspectos objetivos e subjetivos de uma infração penal.
O estudo do direito penal é empolgante, e desejo que durante a leitura do
presente livro você consiga identificar os diversos liames jurídicos na aplicação do
direito penal.
Bons Estudos!
Professor Rodrigo Koenig França.