O documento descreve o cronograma do processo eleitoral para o Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves para o ano letivo de 2014/2015, incluindo datas para aprovação do regulamento, publicação dos cadernos eleitorais, apresentação de listas candidatas, votação em 11 de dezembro, e reuniões do Conselho Geral em janeiro para cooptação de membros e eleição do presidente.
1. Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves
Conselho Geral Transitório Ano Letivo 2014/2015
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Agrupamento de Escolas
ARTUR GONÇALVES
Processo eleitoral para o Conselho Geral
Cronograma
Data Procedimento
06 de novembro
- Início do processo eleitoral.
- Aprovação do regulamento eleitoral.
- Constituição da Comissão de Acompanhamento do Processo Eleitoral.
11 de novembro
- Publicitação da abertura do processo eleitoral.
- Divulgação do Regulamento Eleitoral.
14 de novembro
- Convocação para as reuniões gerais de pessoal docente, pessoal
não docente, pais e encarregados de educação e alunos.
20 de novembro
- Publicação dos cadernos eleitorais do pessoal docente, pessoal não
docente e alunos nas escolas Artur Gonçalves e Chora Barroso e na
plataforma Moodle do agrupamento.
- Reuniões gerais de pessoal docente, pessoal não docente, alunos, pais e
encarregados de educação.
- Constituição das mesas eleitorais.
27 de novembro
- Fim do prazo para reclamações aos cadernos eleitorais (Serviços de
Administração Escolar da escola sede).
02 de dezembro
- Afixação dos cadernos eleitorais definitivos.
- Fim do prazo para apresentação de listas de pessoal docente, pessoal
não docente, pais e encarregados de educação e alunos.
- Verificação das listas.
04 de dezembro
- Validação e publicação das listas definitivas de pessoal docente, pessoal
não docente, pais e encarregados de educação e alunos.
11 de dezembro
- Ato eleitoral (11:00/19:00): Pessoal docente; pessoal não docente; alunos do
ensino secundário; pais e encarregados de educação.
- Elaboração das atas dos resultados.
- Homologação dos resultados eleitorais pela Comissão de Acompanhamento.
- Afixação dos resultados registados em ata.
12 de dezembro - Publicitação dos resultados.
08 de janeiro
- 1ª reunião do Conselho Geral para cooptação dos representantes da comunidade
local.
22 de janeiro - 2ª reunião do Conselho Geral para eleição do presidente.
Torres Novas, 06 de novembro de 2014
O Presidente do Conselho Geral Transitório: _________________________________________
(António José Formiga Nogueira)