O documento propõe a criação de uma Central de Notificações para racionalizar o processo de notificação em toda a cidade. A Central seria gerenciada por um Coordenador Geral e Coordenador Operacional e contaria com cinco controladores responsáveis por diferentes zonas da cidade e um controlador de estafetas. A Central contaria com 21 servidores, 8 carros e 6 motos e funcionaria na sede da Delegacia Geral.

1. PROJETO DE IMPLANTAÇÃO - CENTRAL DE
NOTIFICAÇÕES/LEONEL
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CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES - PCAM
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2. CENTRAL DE NOTIFICAÇÕES - PCAM
Execução
Operacionalização
Coordenação Operacional
Coordenação Geral Gerente
Subgerente
Controlador 1
(Zona Sul)
02 Carros +
01 Moto
Controlador 2
(Zona Norte)
02 Carros +
01 Moto
Controlador 3
(Zona Leste)
02 Carros +
01 Moto
Controlador 4
(Zona Oeste)
02 Carros +
01 Moto
Controlador 5
(Estafeta)
02 Motos
PROJETO DE IMPLANTAÇÃO - CENTRAL DE
NOTIFICAÇÕES/LEONEL
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3. Atribuições
Coordenação Geral
• Representar a Central de Notificações administrativa e operacionalmente, perante o Delegado Geral de
Polícia Civil, ou a quem este determinar.
• Representar a Central de Notificações, perante os demais setores da Polícia Civil e Órgãos Públicos.
• Responder hierarquicamente por todo o comando da Central de Notificações.
• Observar rigorosamente os princípios básicos da Administração Pública, mas sobretudo zelar pela eficiência.
• Responder, preliminarmente pelas eventuais falhas da Central, bem como participar pro-ativamente na
solução das mesmas.
• Elaborar relatórios de produtividade, dotados de gráficos estatísticos, visando o bom cumprimento do
princípio da Eficiência.
• Normatizar e disciplinar os procedimentos, buscando sempre a padronização. Bem como elaborar Rotinas
Básicas de trabalho.
• Delegar, conforme conveniência e oportunidade, tarefas a seus subordinados, sem prejuízo da motivação.
• Determinar aos seus subordinados, o fiel cumprimento das normas e diretrizes da administração da PCAM,
sem prejuízo daquelas já impostas por Lei, devendo na inobservância encaminhar o caso à Corregedoria.
Exercida, preferencialmente por um Delegado de Polícia.
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4. Atribuições
Coordenação Operacional
• Representar a Central de Notificações operacionalmente, por Determinação ou Delegação de seu
Coordenador Geral.
• Responder hierarquicamente por todo o comando da Central de Notificações, exceto à Coordenação Geral.
• Observar rigorosamente os princípios básicos da Administração Pública, mas sobretudo zelar pela eficiência.
• Responder, subsidiariamente pelas eventuais falhas da Central, bem como participar pro-ativamente na
solução das mesmas.
• Elaborar relatórios de produtividade, dotados de gráficos estatísticos, visando o bom cumprimento do
princípio da Eficiência.
• Normatizar e disciplinar os procedimentos, buscando sempre a padronização. Bem como elaborar Rotinas
Básicas de trabalho.
• Delegar, conforme conveniência e oportunidade, tarefas a seus subordinados, sem prejuízo da motivação.
• Determinar aos seus subordinados, o fiel cumprimento das normas e diretrizes da administração da PCAM,
sem prejuízo daquelas já impostas por Lei, devendo na inobservância encaminhar o caso à Coordenação
Geral.
Exercida, preferencialmente por Investigador ou Escrivão
de Polícia
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5. Atribuições
Operacionalização
• Confeccionar, Imprimir, Indicar geograficamente, catalogar, arquivar, despachar todas as NOTIFICAÇÕES
pertinentes à sua área de atuação.
• Remeter para o CONTROLADOR 5, eventuais notificações não cumpridas, sem prejuízo das devidas
motivações.
• Elaborar relatórios de produtividade, dotados de gráficos estatísticos, visando o bom cumprimento do
princípio da Eficiência.
• Cumprir as Rotinas Básicas de trabalho determinadas por seus superiores.
• Distribuir às equipes as notificações, de forma a não prejudicar a tempestividade das mesmas, bem como
recolher as mesmas que vierem a não ser cumpridas, prestando contas em relatório.
• Compete privativamente ao CONTROLADOR 5 (Podendo-se abrir exceções) a entrega de Notificações
mediante ofícios, bem como a devolução de eventual Notificação não concluída à Unidade Policial de
origem.
Exercida, preferencialmente por Agentes ou Auxiliares
Administrativos.
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6. Atribuições
Execução
• Notificar a pessoa identificada na notificação, ou na ausência deste o parente mais próximo.
• Motivar cada notificação que não puder ser executada.
• Responder exclusivamente pelas Notificações que lhe forem confiadas.
• Prestar contas de todas as notificações que lhe forem atribuídas.
• Assinar digitalmente cada notificação.
Equipes de Carro compostas por pelo menos 02
Investigadores, e equipe de motoqueiros composta de
motoqueiros oriundos da GETRAN.
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7. PREVISÕES
Eficiência
Local de
funcionamento
Frota Prevista
Efetivo Previsto 21 Servidores
08 Carros + 06 Motos
Sede da DG*
Racionalização Logística
* Algumas Delegacias que atualmente funcionam na DG, poderiam ser deslocadas para o antigo prédio da DEPRE/Educandus.
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8. JUSTIFICATIVAS
Rapidez e agilidade, proporcionada pela concentração de
notificações em uma área menor da cidade, evitando com isso
deslocamentos desnecessários.
Economia, de pessoal e de combustível. Com a racionalização nas
entregas de notificações, depreende-se menor efetivo sem prejuízo
no fim esperado, consequentemente haverá um aumento no
efetivo disponível para a atividade fim de Polícia Judiciária.
* Algumas Delegacias que atualmente funcionam na DG, poderiam ser deslocadas para o antigo prédio da DEPRE/Educandus.
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9. NECESSIDADES DE TI
Adaptação do SISP, onde a Autoridade Policial, ao evidenciar a necessidade de
Notificar alguém, o fará no momento do despacho da ocorrência, isto geraria uma
Notificação virtual, com os dados da Unidade Policial de origem, todavia essa
notificação não seria impressa nesse momento. A notificação seria remetida on
line para a Central de Notificações.
A Exemplo do sistema SAJ do TJAM, cada servidor envolvido teria uma assinatura
virtual, e cada ato poderia ser monitorado. Só a Central imprimiria a notificação,
mas a Autoridade Policial também teria essa opção quando do despacho, a fim de
evitar o engessamento.
* Algumas Delegacias que atualmente funcionam na DG, poderiam ser deslocadas para o antigo prédio da DEPRE/Educandus.
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10. Primeiras Barreiras
Antes que se diga, “E de onde tiraremos esse efetivo?”... A resposta é
simples: 1 Servidor de cada DIP, os quais poderiam ceder, já que não
fariam mais notificações, os servidores que ficavam empenhados
nessa atividade, estarão disponíveis para essa e outras atividades.
Antes que se diga, “Com quais viaturas se fará esse serviço?” A
resposta também é simples: Com 1/3 das que já estão fazendo, é só
questão de alocação.
* Algumas Delegacias que atualmente funcionam na DG, poderiam ser deslocadas para o antigo prédio da DEPRE/Educandus.
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