O documento discute a governança, supervisão e regulação dos fundos de pensão no Brasil. Resume as principais mudanças regulatórias recentes incluindo novas regras de investimento, auditoria externa obrigatória, habilitação profissional para dirigentes, e supervisão permanente dos fundos de maior porte. Também destaca a importância de parcerias entre os órgãos reguladores e de fiscalização para aprimorar a governança e compliance no setor.
7. Relatórios disponíveis em: http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/greenfield-doc-11 e
http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/relatorio-greenfield
8. 8
Regulação e Supervisão
Supervisão Prudencial e Linhas de Defesa
Relatórios disponíveis em: http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/greenfield-doc-11 e
http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/relatorio-greenfield
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Regulação e Supervisão
Supervisão Prudencial e Linhas de Defesa
Relatórios disponíveis em: http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/greenfield-doc-11 e
http://www.mpf.mp.br/df/sala-de-imprensa/docs/relatorio-greenfield
10. CONTEXTUZALIZAÇÃO
Nos últimos anos, episódios envolvendo falhas na governança e suspeitas de
fraudes em fundos de pensão, em contexto de recessão econômica
prolongada, afetaram a credibilidade do segmento junto à opinião pública.
Ações concretas são esperadas para dirimir a crise no setor
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Contextualização
Supervisão Prudencial e Linhas de Defesa
Incentivos
Regulatórios
Contratos
Previdenciários
Governança
EFPC
Qualificação
Dirigentes
Autorregulação
Auditorias
Interna e
Externa
Fiscalização
Patrocinador
Disclosure
Informações
Processo
Punitivo
Supervisão
da Previc
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Requisitos e certificação
professional para atuação
como dirigente estatutário de
fundo de pensão.
Habilitação de Dirigentes
Análise da reputação ilibada
e situações incompatíveis
com cargo e função.
Regra de Reputação Ilibada
Definição das Entidades de
Importância Sistêmica,
separando fundações de maior
porte e complexidade para fins
regulatórios.
Segmentação das EFPC
Equipes dedicadas e
rotinas de supervisão
executadas nas efpc de
maior porte ou maior
risco.
Supervisão Permanente
CMN aprovou novas regras
de investimentos com
reforço de governança,
controles internos e Gestão
de riscos
Regras de Investimentos
Escopo mínimo e regras de
prestação de serviços de
auditoria independente
para fundos de pensão
Auditoria Externa
Criação de nova instância de
assessoramento para
aperfeiçoar implementação
de aspectos e governança e
compliance
Comitê de Auditoria
Atuação conjunta com
Supervisores, órgãos de
Controle e Fiscalização e
Associações de Mercado
Parcerias Institucionais