1. Viedma, 1 de Mayo de 2017
Registro Nacional de la Propiedad Intelectual Nº 1.305.136
SECRETARIA GENERAL
Tel.(02920)422862-423512Fax02920-430404
Laprida 212 - 8500 Viedma
(Sumario en Pág. 36)
Precio Ejemplar del día: $ 13,00 PUBLICACION BISEMANAL
AÑO LVII EDICION DE 36 PAGINAS
Nº 5559
DECRETOS
–—
DECRETO Nº 358
Viedma, 10 de abril de 2017.
Visto, el Expte. Nº 20.088-SSP-17, del registro del Ministerio de
Economía, la Ley N° 5.173 de Presupuesto General para la Administración
Provincial, y;
CONSIDERANDO:
Que la Ley N° 5.173 autoriza al Poder Ejecutivo a realizar modificaciones
dentro del total de los créditos que son asignados por la Ley de Presupuesto,
debiendo en todos los casos comunicarlas al Poder Legislativo;
Que en virtud de ello y a solicitud de las distintas Jurisdicciones
Administrativas, la Subsecretaría de Presupuesto dependiente del Ministerio
de Economía, debe adecuar los créditos presupuestarios contenidos en el
Presupuesto vigente, en el marco de las facultades conferidas por el Art. 15
de la Ley H N° 3186;
Que es necesario modificar el Manual de Clasificadores Presupuestarios
para uso del Sector Público Provincial, aprobado por Decreto N° 1254/10;
Que en el presente Decreto es de aplicación la ResoluciónNº 119/13 de
la Fiscalía de Estado y la Nota Nº 1.309/12 "CG" de la Contaduría
General de la Provincia;
Que ha tomado debida intervención la Asesoría Legal y Técnica del
Ministerio de Economía;
Que el presente se dicta en uso de las facultades conferidas por el
Art. 181, Inc. 1) de la Constitución Provincial.
Por ello,
El Gobernador
de la Provincia de Río Negro
DECRETA:
Artículo 1º - Modifícase el Cálculo de Recursos de acuerdo al detalle
obrante en Planilla Anexa N° I, que forma parte del presente.-
Art. 2º - Modifícase el Resumen de Gastos por Organismo y Objeto
del Gasto de acuerdo al detalle obrante en Planilla Anexa N° II, que forma
parte del presente.
Art. 3º - Modifícase el Presupuesto General de Gastos de acuerdo al
detalle obrante en Planilla Anexa N° III, que forma parte del presen-
te.
Art. 4º - Creánse las Categorías Programáticas correspondientes a las
distintas Jurisdicciones Administrativas detalladas en la Planilla Anexa Nº
IV, que forma parte del presente.
Art. 5º - Modifícase el Manual de Clasificadores Presupuestarios para
uso del Sector Público Provincial, aprobado mediante Decreto N° 1254/
10, conforme el siguiente detalle
Incorpórase al Clasificador de los Recursos por Rubros:
Código
Oficial Denominación
12257 Honorarios por Actuaciones Judiciales - Fiscalía de Estado.
12258 Recaudación Escuela de Capacitación Judicial.
Incorpórase al Clasificador Económico de los Recursos y su pertinente
Metodología de Correspondencia de Clasificadores de Recursos:
Clasificador Correspondencia con el
Económico Denominación Clasificador por Rubro
1121111 Tasas y Tarifas 12257
1121111 Tasas y Tarifas 12258
Art. 6º - El presente Decreto entrará en vigencia a p artir de la fecha del
mismo.
Art. 7º - Comuníquese al Poder Legislativo las modificaciones
presupuestarias.
Art. 8º - El presente Decreto será refrendado por el Sr. Ministro de
Economía.
Art. 9º - Regístrese, comuníquese, publíquese, tómese razón, dese al
Boletín Oficial y archívese.
WERETILNECK.- I. Kremer.
——————————
PLANILLA ANEXA Nº I, QUE FORMA PARTE DEL DECRETO Nº 358
TOTAL DE RECURSOS
CÓDIGO DETALLE ORGANISMO MONTO EN PESOS TOTAL ORGANISMO EN PESOS
73,377,204.66
7,764,242.47
73,377,204.66
226,766.40
2,537,476.07
5,000,000.00
12921
12944
18111
12916
23114
18115
OTROS INGRESOS NO TRIBUTARIOS -RTAS GRALES-
OTROS INGRESOS NO TRIBUTARIOS-REMANENTES LEY DE PRESUPUESTO
DE LA ADMINISTRACION CENTRAL PROVINCIAL
INDEMNIZACIONES POR SINIESTROS
DE LA ADMINISTRACIÓN CENTRAL ( REC. PROPIOS)
DE LA ADMINISTRACION CENTRAL (REC. PROPIOS)
00
00
00
25
31
38
137,605.70
54,290,828.86
18,948,770.10
226,766.40
2,537,476.07
5,000,000.00
TOTAL DE RENTAS GENERALES
TOTAL DE RECURSOS ADMINISTRACION CENTRAL Y PODERES
2. 2
Viedma, 1 de Mayo de 2017BOLETIN OFICIAL N° 5559
C Ó D IG O D ET ALLE O R G ANISM O M O N TO EN PE SO S TO T AL O R G AN IS M O EN P ES O S
91,333,086.38
2 0 ,0 0 0 ,0 0 0 .0 0
2 8 9 ,1 9 5 .0 0
6 7 ,2 8 4 ,7 1 1 .7 8
2 ,2 0 6 ,3 2 4 .5 0
3 6 5 ,7 2 2 .4 7
1 ,1 8 7 ,1 3 2 .6 3
3 4 5 7 8
2 3 1 1 4
3 4 4 3 6
3 4 5 1 2
1 8 1 1 5
3 4 4 3 6
3 4 4 5 8
1 2 2 5 6
R E M A N E N E T E R E C . 2 2 2 3 5 - D E L A A D M . C E N T R A L N A C . -E S P E C ÍF IC O
D E L A A D M IN IS T R A C IÓ N C E N T R A L ( R E C . P R O P IO S )
R E M R E C 1 2 9 1 1 O T R O S IN G R E S O S N O T R IB U T A R IO S
R E M R E C 1 2 8 1 4 P R O D U C ID O D E L O T E R IA P /O B R A S A .S O C IA L -E D U C
D E L A A D M IN IS T R A C IO N C E N T R A L (R E C . P R O P IO S )
R E M R E C 1 2 9 1 1 O T R O S IN G R E S O S N O T R IB U T A R IO S
R E M R E C 1 2 2 2 2 F O N D O C E N T R O D E A U T O R IZ A C IO N
H O N O R A R IO S P O R A C T U A C IO N E S JU D IC IA L E S - A G C IA R E C A U D T R IB U T
4 2
4 3
4 5
4 5
5 4
5 9
5 9
6 1
2 0 ,0 0 0 ,0 0 0 .0 0
2 8 9 ,1 9 5 .0 0
2 ,0 0 8 ,6 9 8 .0 5
6 5 ,2 7 6 ,0 1 3 .7 3
2 ,2 0 6 ,3 2 4 .5 0
8 7 ,3 6 4 .9 4
2 7 8 ,3 5 7 .5 3
1 ,1 8 7 ,1 3 2 .6 3
TO TA L D E R ECU R SO S AD M IN ISTRA CIO N D ESC EN TR AL IZA D A
TO TA L D E R ECU R SO S 172,474,533.51 172,474,533.51
——————————
PLANILLA ANEXA Nº II, QUE FORMA PARTE DEL DECRETO Nº 358
RESUMEN DE GASTOS POR ORGANISMO Y OBJETO DEL GASTO
– En Pesos –
——————————
PLANILLA ANEXA Nº III, QUE FORMA PARTE DEL DECRETO Nº 358
ORG AN.. FINANCIAM IENTO CONCEPTO IM PORTEPROGR. SUBPROG. PROYECTO ACTIV-
OBR A
PARTID A
0 1
0 2
0 8
1 1
1 1
1 1
1 1
1 2
1 2
1 2
1 2
1 2
1 4
1 4
1 7
1 7
1 7
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
0 1
0 1
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 1
0 2
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 0
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
5 1
5 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 1
0 3
0 3
0 3
0 3
0 3
0 3
0 3
0 3
0 3
0 1
0 1
2 99
3 13
3 31
3 99
1 13
1 25
1 31
1 41
1 44
4 37
4 39
1 13
4 21
3 31
1 59
2 32
2 34
2 91
2 92
2 96
2 99
3 21
3 31
3 32
3 91
3 99
1 53
1 59
2 91
2 93
2 94
2 96
2 99
3 21
3 32
1 22
1 31
1 22 44
1 22 44
1 22 44
1 22 44
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
1 0
O T R O S N O E S P E C IF IC A D O S P R E C E D E N T E M E N T E
G A S
M A N T E N IM IE N T O Y R E P A R A C IO N D E E D IF IC IO S Y L O C A L E S
O T R O S N O E S P E C IF IC A D O S P R E C E D E N T E M E N T E
A D IC IO N A LE S
A P O R T E P A T R O N A L P A R A O B R A S O C IA L
A S IG N A C IO N E S F A M ILIA R E S V A R IA S
R E T R IB U C IO N E S E X T R A O R D IN A R IA S
A P O R T E P A T R O N A L P A R A O B R A S O C IA L
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A D IC IO N A LE S
C O N S T R U C C IO N E S E N B IE N E S D E D O M IN IO P R IV A D O
M A N T E N IM IE N T O Y R E P A R A C IO N D E E D IF IC IO S Y L O C A L E S
O T R A S A S IG N A C IO N E S A L P E R S O N A L
P A P E L P A R A C O M P U T A C IO N
P R O D U C T O S D E P A P E L Y C A R T O N
E LE M E N T O S D E LIM P IE Z A
U T IL E S D E E S C R IT O R IO , O F IC IN A Y E N S E N A N Z A
R E P U E S T O S Y A C C E S O R IO S
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A LQ U ILE R D E E D IF IC IO S Y LO C A L E S
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M A N T E N IM IE N T O Y R E P A R A C IO N D E V E H IC U L O S
S E R V IC IO S D E C E R E M O N IA L
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S E G U R O S D E R IE S G O D E L T R A B A JO
O T R A S A S IG N A C IO N E S A L P E R S O N A L
E LE M E N T O S D E LIM P IE Z A
U T IL E S Y M A T E R IA LE S E LE C T R IC O S
U T E N S IL IO S D E C O C IN A Y C O M E D O R
R E P U E S T O S Y A C C E S O R IO S
O T R O S N O E S P E C IF IC A D O S P R E C E D E N T E M E N T E
A LQ U ILE R D E E D IF IC IO S Y LO C A L E S
M A N T E N IM IE N T O Y R E P A R A C IO N D E V E H IC U L O S
A D IC IO N A LE S
A S IG N A C IO N E S F A M ILIA R E S V A R IA S
5 0,0 00 .0 0
-5 0,0 00 .0 0
-1 00 ,00 0.00
1 00 ,00 0.00
-1 ,93 7,00 0.0 0
3 0,0 00 .0 0
1 ,85 0,00 0.0 0
5 0,0 00 .0 0
7 ,00 0.00
-5 0,0 00 .0 0
5 0,0 00 .0 0
-6 ,40 0,00 0.0 0
1 1,1 00 ,0 00 .00
-4 ,70 0,00 0.0 0
8 35 ,40 6.00
-4 75 .00
4 75 .00
1 25 ,24 5.63
8 ,90 0.40
-1 25 ,66 6.92
-8 ,90 0.40
3 78 ,01 0.00
-3 43 ,36 8.99
3 23 ,17 1.99
-2 3,0 40 .0 0
2 3,0 40 .0 0
-7 33 ,50 5.67
-1 01 ,90 0.33
-9 ,00 0.00
-4 ,43 0.70
-4 ,30 0.00
2 2,4 51 .9 9
-4 ,30 0.00
-3 78 ,01 0.00
2 0,1 97 .0 0
5 0,0 00 .0 0
1 00 ,00 0.00
ORGANISMO GRUPO 100 GRUPO 200 GRUPO 300 GRUPO 400 GRUPO 500 GRUPO 600 GRUPO 700 GRUPO 900 TOTALGRUPO 800
01
02
08
11
16
17
22
25
26
27
28
30
31
32
35
36
38
41
42
43
44
45
52
54
59
61
65
PODER JUDICIAL
PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA DE TRABAJO
MINISTERIO DE TURISMO, CULTURA Y
DEPORTE
MINISTERIO DE EDUCACION Y DERECHOS
HUMANOS
MINISTERIO DE GOBIERNO
SECRETARIA GENERAL
JEFATURA DE POLICIA DE LA PCIA. DE RIO
NEGRO
MINISTERIO DE AGRICULTURA, GANADERIA Y
PESCA
SECRETARIA DE ENERGIA
MINISTERIO DE ECONOMIA
MINISTERIO DE SEGURIDAD Y JUSTICIA
MINISTERIO DE OBRAS Y SERVICIOS
PUBLICOS
MINISTERIO DE DESARROLLO SOCIAL
CONTADURIA GENERAL DE LA PROVINCIA
FISCALIA DEL ESTADO
OBLIGACIONES A CARGO DEL TESORO
DIRECCION DE VIALIDAD RIONEGRINA
INST. DE PLANIF. Y PROMOCION DE LA
VIVIENDA
DEPARTAMENTO PROVINCIAL DE AGUAS
CONSEJO PROVINCIAL DE SALUD PUBLICA
CONSEJO PROVINCIAL DE EDUCACION
INSTITUTO DE DESARROLLO DEL VALLE
INFERIOR
ENTE PROVINCIAL REGULADOR DE
ELECTRICIDAD
INSTITUTO PCIAL. DE LA ADMINISTRACION
PUBLICA
AGENCIA DE RECAUDACION TRIBUTARIA
AGCIA P/PREV Y ASIST ANTE ABUSO SUST Y
ADICC
-6,400,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
365,375.78
-192,761.06
0.00
192,761.06
0.00
-230,535.00
-134,840.78
0.00
0.00
0.00
0.00
-199,256.23
0.00
0.00
0.00
-227,120.79
0.00
0.00
0.00
0.00
1,613,509.65
0.00
50,000.00
0.00
-21,000.00
123,500.00
0.00
-108,800.00
-116,094.30
7,965,766.40
-87,000.00
-5,000.00
-129,000.00
131,500.00
13,506.50
-240,000.00
-6,390.82
0.00
0.00
2,108,000.00
0.00
0.00
-36,867,310.38
-823,454.25
-1,400.00
0.00
0.00
-1,658,363.20
0.00
-4,750,000.00
0.00
-60,000.00
139,000.00
-20,000.00
104,000.00
253,700.00
761,000.00
447,000.00
-95,000.00
-13,500.00
-71,500.00
2,367,450.52
255,000.00
-20,435.18
0.00
5,000,000.00
986,000.00
0.00
2,409,938.37
36,836,736.74
201,330.00
-15,600.00
0.00
278,357.53
1,606,363.20
0.00
11,100,000.00
0.00
81,000.00
0.00
20,000.00
4,800.00
0.00
0.00
-25,000.00
-600,000.00
142,500.00
0.00
114,215.82
-7,552,476.07
26,826.00
0.00
0.00
-3,094,000.00
20,000,000.00
529,445.28
30,573.64
630,000.00
17,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
-262,500.00
0.00
0.00
0.00
0.00
-335,000.00
-1,506,324.50
0.00
-60,000.00
100,750.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
6,099,325.22
0.00
0.00
10,000,000.00
2,206,324.50
0.00
52,000.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
26,693,673.22
0.00
0.00
0.00
0.00
67,276,836.03
0.00
0.00
87,364.94
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
2,206,324.50
0.00
0.00
289,195.00
7,537,476.07
0.00
0.00
18,948,770.10
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
0.00
365,375.78
-55,155.36
8,726,766.40
192,761.06
0.00
-230,535.00
-134,840.78
2,885,117.84
0.00
0.00
0.00
50,443,187.09
0.00
20,000,000.00
9,038,708.87
-227,120.79
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10,000,000.00
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TOTALES: -5,212,867.37 -29,671,540.05 46,599,841.18 21,424,884.67 16,294,575.22 0.00 94,057,874.19 28,981,765.67 172,474,533.510.00