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tributária
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Retenções na fonte, substituição, responsabilidade e métodos directos e indirectos

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Retenções na fonte, substituição, responsabilidade e métodos directos e indirectos

  1. 1. Retenções na fonte Taxas liberatórias vs. Retenção por conta
  2. 2. Retenções na fonte • Taxas liberatórias: rendimentos brutos vs. rendimentos líquidos • Despesas necessárias para a obtenção do rendimento • Simplicidade vs. discriminação • Retenções por conta
  3. 3. Retenções na fonte e substituição tributária • Substituição tributária: origem e fundamento • Retenção e entrega • Responsabilidade tributária • Responsabilidade a título principal ou subsidiária • O art.º 24.º da LGT
  4. 4. Art.º 104.º n.º 2 da CRP • Tributação do lucro real • Métodos directos e indirectos • Métodos directos e contabilidade organizada • Métodos indirectos e sua fundamentação

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