2. Retenções na fonte
• Taxas liberatórias: rendimentos brutos vs.
rendimentos líquidos
• Despesas necessárias para a obtenção do
rendimento
• Simplicidade vs. discriminação
• Retenções por conta
3. Retenções na fonte e substituição
tributária
• Substituição tributária: origem e fundamento
• Retenção e entrega
• Responsabilidade tributária
• Responsabilidade a título principal ou
subsidiária
• O art.º 24.º da LGT
4. Art.º 104.º n.º 2 da CRP
• Tributação do lucro real
• Métodos directos e indirectos
• Métodos directos e contabilidade organizada
• Métodos indirectos e sua fundamentação