Critérios e Indicadores da Sustentabilidade do Manejo Florestal

Universidade Federal do Acre
Centro de Ciências Biológicas e da Natureza
Curso de Engenharia Florestal
Manejo Sustentável de Florestas Tropicais
Prof. Sabina Cerruto Ribeiro
Critérios e indicadores da sustentabilidade
do manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
Discentes: Clara Grazielly;
Daniele Tuponi;
Marcelo Alves;
Priscila Figueiredo;
James Renato.
1

Critérios e indicadores da sustentabilidade do
manejo florestal (Cifor, ABNT e ITTO)
• Introdução
• A prática corrente na sua concepção filosófica do
manejo florestal sustentável foi reconhecida pelo
CNUMAD como :
• A mais importante contribuição que o setor florestal
pode injetar positivamente em qualquer iniciativa de
desenvolvimento sustentável de qualquer país (NUNNO,
2010).
2

• Introdução
• Os critérios e indicadores (C&I) de sustentabilidade
para o manejo florestal, de acordo com Barthod
(1998),
• Começaram a fazer parte do debate político, por
iniciativa da delegação canadense no processo
preparatório para a CNUMAD
• Em junho de 1992, realizada na cidade de Rio de
Janeiro.
3

• Introdução
• A proposta apresentada serviu de orientação para a
cooperação internacional e em negociações de
projetos de desenvolvimento sustentável.
4

• Introdução
• Um dos produtos da CNUMAD, foi:
• A célebre Agenda 21, especificamente a estratégia 3,
• Que define a gestão dos recursos naturais, versando
no seu item 4.1.3.1 a identificação de indicadores
de sustentabilidade.
5

• Introdução
• Define-se assim que os indicadores pertinentemente
estruturados permitam:
• Estabelecer os limites de sustentabilidade dos
recursos naturais,
• Bem como o correspondente monitoramento da
qualidade ambiental desses recursos.
6

• Introdução
• Os critérios e indicadores devem por tanto constituir
consequentemente um sólido e bem estruturado
conjunto hierárquico composto individual e
sequencialmente por :
• Princípios,
• Critérios,
• Indicadores e verificadores,
7

• Introdução
• Intimamente ligados entre si onde a informação
acumulada ao nível hierárquico mais baixo
(verificador) possa ser usada com consistência na
avaliação segura dos itens relacionados aos níveis mais
altos.
8

• Introdução
• Os princípios fornecem a estrutura primária que
devem ser considerados como primordiais para um
coerente manejo das florestas sustentavelmente
9

• Introdução
• Princípios são afirmações de primeira ordem -"verdades
fundamentais"ou "leis“.
• Eles se referem a uma função da floresta ou a um
aspecto relevante do sistema social que interage com ela.
10

• Introdução
• Princípios são usualmente expressos como afirmações de
ideais.
• Exemplos:
• "A integridade do ecossistema é
• mantida".
• "O bem-estar humano é garantido".
11

• Introdução
• Critérios são padrões pelos quais nosso progresso para
satisfazer os Princípios pode ser julgado.
• Eles são reflexões do conhecimento, e adicionam
significado ao Princípio e o tornam mais funcional.
12

• Introdução
• Critérios são usualmente expressos como um estado ou
condição na qual um aspecto da floresta ou região
deveria estar, ou como um processo que precisa existir.
• Exemplos:
• "As fontes de água são protegidas“
• "Os produtos florestais contribuem para o bem-estar da
comunidade"
13

• Introdução
• Indicadores são componentes ou variáveis da floresta
ou do sistema de manejo que implicam ou "indicam" o
estado ou condições requeridas por um critério.
14

• Introdução
• Indicadores são usualmente expressos como algo
específico que pode ser avaliado em relação aos
critérios.
• Exemplos:
• "A vegetação ao longo das margens do rio está sendo
• mantida".
• "As famílias recebem benefícios com a venda de
produtos florestais".
15

• Introdução
• Verificador é o conjunto de dados ou informações
que destacam a especificidade ou a facilidade de
avaliação de um indicador.
16

• Introdução
• Verificadores são usualmente expressos com as
informações necessárias a serem coletadas.
• Exemplos:
• "Existência de vegetação contínua ao longo das
margens do rio".
• "Proporção dos benefícios recebidos pelas famílias
derivados da venda de produtos florestais".
17

• Introdução
• Nessa premissa os verificadores devem ser utilizados
com a finalidade de :
• Avaliar se as diferentes atividades estão sendo
executadas dentro dos padrões previstos de
sustentabilidade e
• De acordo ao estrito cumprimento da legislação
vigente.
18

• Introdução
• Nesses conceitos, os critérios e indicadores que
avaliam a sustentabilidade do manejo florestal se
apresentam como importantes ferramentas que
permitem :
• o subsidio a disseminação e a implantação de
coerentes sistemas de ordenação e administração
do manejo florestal sustentável em qualquer tipo de
floresta.
19

• Introdução
• Conforme Bratz (2001) existem nove sólidos
processos de estruturação de C&I,
• Que são atualmente aplicados em cerca de 150
países,
• Abrangendo uma grande parte da área florestal do
mundo.
20

• Introdução
• Conforme Pokorny e Adams (2003) existem cinco
conjuntos de C&I de relevância que são ou foram
aplicados em casos específicos na Amazônia,
21

• Introdução
• Dois conjuntos desenvolvidos por CIFOR – Centre
• for International Forestry Research,
• E um respectivamente pelo FSC - Forest
Stewardship Council,
• Pela ITTO - International Tropical Timber
Organization,
• E pela proposta de Tarapoto.
22

• CIFOR – Centre for International Forestry Research
• O CIFOR foi estabelecido em 1993 como parte integrante
do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional
(CGIAR, do inglês Consultative Group on International
Agricultural Research)
23

• As pesquisas do CIFOR produzem o conhecimento e os
métodos necessários para se melhorar o bem-estar de
povos que dependem da floresta.
• E para ajudar países tropicais a manejar suas florestas
sabiamente.
• A pesquisa é feita em mais de vinte países, em
cooperação com um grande número de parceiros.
24

• Desde a sua fundação, o CIFOR desempenhou um papel
central em influir as políticas florestais globais e nacionais.
25

• O manejo florestal comunitário é um cenário complexo e
dinâmico,
26

• O que levou o CIFOR a realizar um programa de pesquisa
que tem por objetivo desenvolver e testar Critérios e
Indicadores (C&I) apropriados para avaliar a
sustentabilidade de Florestas Manejadas por Comunidades
(FMC).
27

• Foram realizados três locais:
• No Brasil, na Indonésia e na República dos Camarões,
como parte de um projeto mais amplo denominado:
• "Avaliação da Sustentabilidade do Manejo Florestal" do
CIFOR,
28

• O CIFOR a partir de 1994 começou a propor e testou
diversos grupos de C&I em áreas da floresta
amazônica (CIFOR,1999).
29

• Com o objetivo de obter conjuntos operacionais de
sustentabilidade em base a trabalhos de pesquisas
realizadas por grupos interdisciplinares de consultores
• Com experiências em operações de campo em
florestas naturais, administradas para a produção de
madeira comercial.
30

• O modelo genérico de C&I, elaborado e proposto
pelo CIFOR,
• Foi concebido conceitualmente para ser utilizado como
uma ferramenta flexível e adaptável a todas as
variedades de objetivos e regiões possíveis de serem
consideradas.
31

• O conjunto de C&I do CIFOR denominado Adaptive
Collaborative Management (MCA) conforme Pokorny e
Bauch (2000).
32

• Teve por objetivo contribuir para o desenvolvimento
comunitário sustentável, através da capacitação de
comunidades em gerenciamento de recursos
florestais.
33

• Foram em consequência apresentados eficientes
resultados e muito favoráveis para as comunidades
atuantes.
34

• Em um guia introdutório dos C&I publicado em 2001
pelo CIFOR reagrupou:
• Os C&I sob títulos amplos expressos em quatro
princípios básicos ou ideais para MCF sustentável.
35

• Esses C&I deveriam ser coerentes no nível de
comunidade.
• CIFOR considerar que eles podem ser um ponto de
partida adequado para gerar princípios definidos de
acordo com a localidade, bem como seus C&I de apoio
36

• Os quatro Princípios apresentados no guia foram:
• O bem-estar da comunidade (institucional) é garantido
• O bem-estar das pessoas é garantido
• A saúde da paisagem florestal é garantida
• O meio ambiente externo é favorável ao MFCS
37

• O guia apresentar C&I
• Tendo em vista o potencial de uso dos conjuntos como
um ponto de partida para futuras situações de MCF, e
para comparação entre os locais de teste
38

• Agruparam os C&I sob os seguintes títulos.
• Organizações/instituições comunitárias e participação
• Mecanismos para manejo local (por exemplo,
normas,regras, regulamentos etc.)
• Administração de conflitos
• Autoridade para manejar (posse)
39

• ITTO - International Tropical Timber Organization
• A ITTO, criada em 1983, como resultado da
Conferência Internacional das Nações Unidas para o
Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) .
41

• É uma organização que não realiza certificação de
projetos, porém a sua proposta é a de levantar
questionamentos e indicar caminhos para se atingir
a sustentabilidade na exploração comercial de
madeiras.
42

• Um de seus principais objetivos é que todos os
produtos de madeira tropical comercializados
internacionalmente, pelos países membros, sejam
originados de florestas manejadas de forma
sustentável.
43

• Nesse contexto a ITTO foi responsável pela
elaboração de um dos primeiros conjuntos de C&I no
ano de 1992,
44

• Conhecido como Critérios para a Medição do
Manejo Sustentado de Florestas Tropicais, cuja
aplicação orientou a normatização do chamado selo
verde.
45

Exemplos do ITTO
46
A gestão sustentável das florestas tropicais
"O processo de gestão florestal para alcançar
um ou mais claramente os objetivos específicos
de gestão no que diz respeito à produção
de um fluxo contínuo de produtos florestais
desejados e serviços sem redução indevida do
seu valores inerentes e produtividade futura e
sem efeitos indesejáveis indevidas no
ambiente físico e social "
Critério n º 7
Econômico, social
e aspectos culturais
(funções sócio-
econômicas
Critério n º 1
condições que permitam
para florestal sustentável
gestão (legal, política
e quadro institucional
Critério n º 2
Extensão e condição
das florestas (medida de
recursos florestais)
Critério n º 6
O solo ea água proteção
(funções de proteção)
Critério n º 5
A diversidade biológica
(diversidade biológica)
Critério n º 4
produção florestal
(funções de produção
dos recursos florestais
Critério n º 3
ecossistema florestal
Saúde Saúde (floresta
e vitalidade)

• Exemplos de indicadores do ITTO
• Indicador: Políticas e Leis Regulamentos do MFS
• Verificadores:
(a) objetivos nacionais para a floresta, incluindo
produção, conservação, proteção e
investimento
(b) o estabelecimento ea segurança do PFE
(c) de posse da floresta e os direitos de propriedade em relação
às florestas
(d) participação das comunidades locais e outros
partes interessadas na gestão florestal
(e) o controle de atividades ilegais em áreas de floresta
(f) controle da gestão florestal
(g) a saúde ea segurança dos trabalhadores florestais
47

• Exemplos de indicadores do ITTO
• Indicador: Mudanças na área florestal
• Verificadores:
• Área convertido formalmente à agricultura;
• Área convertido formalmente aos assentamentos e
desenvolvimento de infra-estrutura;
• Área formalmente convertidos para outros fins;
• Condição Floresta.
48

Exemplo de indicador da ITTO
49

• ABNT
• No Brasil, desde 1996 a Sociedade Brasileira de
Silvicultura – SBS,
• Em parceria com algumas associações do:
• Setor, instituições de ensino
• E pesquisa, organizações não-governamentais
• E com apoio de alguns órgãos do governo, vem
trabalhando com um programa voluntário denominado
Cerflor - Programa Brasileiro de Certificação Florestal.
50

• ABNT
• O Cerflor surgiu para atender uma demanda do setor
produtivo florestal do país.
• Desde 1996, a Sociedade Brasileira de Silvicultura -
SBS estabeleceu acordo de cooperação com a ABNT
para desenvolver os princípios e critérios para o setor.
51

• ABNT
• Hoje o CERFLOR – Sistema Nacional de Certificação
de Origem Florestal.
• Insere-se no arcabouço do Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade – SBAC.
52

• ABNT
• O CERFLOR é um sistema voluntário e representa a
visão da certificação florestal focada na exeqüibilidade
do bom manejo florestal para as condições brasileiras.
53

• ABNT
• Os C&I ficaram prescritos nas normas elaboradas
pela ABNT e integradas ao Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade e ao Inmetro.
54

• ABNT
• Os C&I ficaram prescritos nas normas elaboradas
pela ABNT e integradas ao Sistema Brasileiro de
Avaliação da Conformidade e ao Inmetro.
55

• ABNT
• As normas que compõem o CERFLOR foram
elaboradas pela Comissão de Estudos Especiais de
Manejo Florestal,
• No âmbito da Associação Brasileira de Normas
Técnicas, fórum nacional de normalização.
56

• ABNT
• Neste sentido a norma 15789/2008, foi elaborada
com base no manual de aplicação dos Critérios e
Indicadores para o MFS de florestas tropicais
atendendo as recomendações e sugestões da
International Tropical Timber Organization (ITTO),
57

• ABNT
58

• ABNT
• NBR 15789:2008 - Manejo Florestal - Princípios,
Critérios e Indicadores para florestas nativas
• E a NBR 15753:2009 - Manejo Florestal – Diretrizes
para implementação da ABNT NBR 15789.
59

• ABNT
• No "Seminário Internacional sobre Challanges de
Florestal Sustentável Gestão - integração ambiental,
valores sociais e econômicos de florestas “.
• Ocorrido em março de 2011, em Tokyo no Japão,
• A comunidade florestal global afirmou estar se
empenhando nos seus esforços para promover uma
coerente gestão sustentável das florestas.
60

• ABNT
• Consequentemente varias ações têm sido tomadas para
promover e estruturar os MFS, incluindo o
desenvolvimento e implementação de ferramentas e
instrumentos políticos, tais como:
• Critérios e indicadores (C&I),
• A certificação florestal,
• Verificação da legalidade
• E orientações dirigidas a áreas específicas de MFS.
61

• ABNT
• A ABNT 15789 – CERFLOR, visa à certificação do
manejo florestal e da cadeia de custódia,
• Segundo o atendimento dos critérios e indicadores -
aplicáveis para todo o território nacional
• Prescritos nas normas elaboradas pela ABNT.
62

• ABNT
• As normas que compõem CERFLOR foram e estão
sendo elaboradas pela Comissão de Estudos
Especial de Manejo Florestal, no âmbito da
Associação Brasileira de Normas Técnicas.
Fonte: Casa abril 63

• ABNT
• Neste sentido a norma 15789:2008, foi construída
sobre manual de aplicação dos Critérios e
Indicadores para o MFS de florestas tropicais da
International Tropical.
• Timber Organization, mas também não possui
verificadores de campo implícitos.
64

Conclusão
• Faz se necessário que o poder público atualize seus
C&I, uma vez que não é clara a correspondente
hierarquização dos C&I nacionais,
• Partindo do principio que um critério ou indicador
individual necessitam serem enfaticamente
considerados no respectivo contexto do
correspondente sistema hierárquico de princípios,
critérios, indicadores e verificadores.
65

REFERÊNCIAS
• Ritchie, B. et al; Critérios e indicadores de sustentabilidade em florestas
manejadas por comunidades: um guia introdutório. Por Centro para Pesquisa
Florestal Internacional (CIFOR) Publicado em Fevereiro de 2001, Impresso por SMT
Grafika Desa Putera, Indonésia, Ilustrado por April Mansyah; Traduzido por Gláucia
Barreto; Revisado por Laura Viarengo e Marli Mattos.
• FERREIRA & IMAÑA-ENCINAS. Sustentabilidade nos planos de manejo
florestal madeireiro. Re.C.E.F., v.20, n.1, ago, 2012.
• Inmetro. Disponível em: < http://www.inmetro.gov.br/qualidade/cerflor.asp. Acesso
em: 20/07/14.
66

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