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- 1. Jornal da Câmara Municipal de Caxambu 5Agosto 2013 Câmara Aberta Tribuna Livre o Reunião Ordinária - 1 de julho Manifestações Hospital OjovemFelicianoLopesressal- touarelevânciadasmanifestaçõesocorri- dasnoPaís.Reivindicouumaposturafirme dosPoderesExecutivoeLegislativoemrela- çãoàSaúdenomunicípio,principalmente afimdeseevitarofechamentodoHospi- tal. Ovice-presidenteClóvisAlmei- daexplicouqueaSãoCamiloemitiuumdo- cumentodeclarandoquedenunciariaao SUS(SistemaÚnicodeSaúde)efechariao Hospitalnodia29deagosto.Declarouque aprefeitura,comoapoiodaCâmara,au- mentouorepasseparaoHospitalemjanei- ro,valorsuperiora50%eque,adespeito disto,aAssociaçãorequereuaomunicípio um aumento a mais no valor de R$ 55.000,00,sobpenadefechamento.Re- cordou que a Câmara realizou uma Au- diênciaPúblicaparadebateroassunto, comosecretáriomunicipaldeSaúdeevári- osrepresentantesdacidade,nodia26deju- nho.RessaltouqueaCâmaraaprovouto- dasassituaçõesnecessáriasparaamanu- tençãodoHospitalequeumadassuges- tõesviáveis,casohouvesseorepasse,seria requereràAssociaçãoaemissãodeumdo- cumentogarantindoqueoHospitalman- teria sua estrutura pelo mesmo valor. EsclareceuqueoMinistérioPúbliconãoper- mitequeaCâmarafaçaopedidodepresta- çãodecontaseressaltouqueaSãoCamilo “agecomodonadoHospital”,devendoter suascondutaspunidas,tendoemvistao descumprimentodocontratofirmadocom omunicípio. OvereadorFábioCuriacresceu quedeacordocominformaçõesdadaspe- losecretáriomunicipaldeAdministração,o municípionãotemcondiçõesdeassumiro Hospital. Superuniversidade OjovemFelicianoreivindicou empenhoemobilizaçãodaCasaparaaim- plantaçãodoConsórcioda“Superuniversi- dade”emCaxambu.Enfatizouquecabeà Câmaraacobrançapolítica. Ovice-presidenteClóvisAlmei- daesclareceuquenãocabeaomunicípioa instalaçãodaSuperuniversidade,e,sim,à União,equeaCâmaraestavafazendoo queeradasuacompetência. o 13 Salário OjovemFelicianoreivindicou queaCâmaravotassearevogaçãodaleire- ferenteaopagamentodo13ºsalárioaosve- readores,bemcomoaoprefeito. Ovice-presidenteClóvisAlmei- dalembrouqueo13ºsalárionãofoiapro- vadonestalegislaturaeque,realmente,há possibilidadedesuarevogaçãoemrelação aopagamentoaosvereadores. PlanoDiretor OjovemFelicianoreivindicoua atualizaçãodasleismunicipaisedoPlanoDi- retor,comaparticipaçãodapopulação,afim depropiciarodesenvolvimentodacidade. Ovice-presidenteClóvisAlmei- dalembrouqueprojetosquedispõemso- bretransformaçãodomunicípioequealte- ramaarrecadaçãopúblicasãodecompe- tênciadoExecutivo,cabendoàCâmaraa aprovaçãoounão.Noticiouque,segundoo secretáriodeObras,jáestãosendorealiza- dosestudossobreaatualizaçãodoPlanoDi- retor. Aoserindagadosobreopaga- mentodasdiáriaspagaspeloExecutivoma- joradasporDecretoesobreapossibilidade daCâmararevogá-lo,ovice-presidenterela- touqueoprefeitorealizouamajoraçãopor contaprópria. OjovemNicolasDinamarcoReis incentivouosjovenspresentesacontinua- remexercendoacidadania,participando dasreuniõeselutandoporseusdireitos. Educação Oprofessordaredepúblicaesta- dual,CássioDiniz,tratoudanecessidadeda valorizaçãodosprofissionaisdaeducação, pedindooapoiodaCasaparaasreivindica- çõesdacategoria.Relatoualutadaclassepe- lainstituiçãodopisosalarialnoEstadodeMi- nasGeraisenoticiouqueoSindicatoÚnico dosTrabalhadoresemEducaçãodeMinas Gerais(SIND-UTE),emSãoLourenço,nodia 28dejunho,realizouumprotestodurantea ministraçãodeumcursodecapacitaçãoor- ganizadopelaSuperintendênciaRegionalde Ensino,quandodiversosprofessoressere- voltaramcontraavisãomercadológicada educaçãopregadapeloEstado.LeuumaCar- taAbertadestinadaàSuperintendentede Ensino,elaboradapelomovimento.Pediuà CâmaraaelaboraçãodeumaMoçãodeApo- ioemfavordosprofessoresdaredeestadu- al.Defendeuasreivindicaçõesdosprofesso- resdaredemunicipal,comocumprimento dopisosalarialestabelecidoporleifederale pagamentodosbiêniosatrasados. Ovice-presidenteClóvisAlmeida declarou-sefavorávelàelaboraçãodarefe- ridaMoçãodeApoio,bemcomoemrelação àsreivindicaçõesdaclasse. OvereadorFábioCurideclarou- seafavordasmanifestações,bemcomoafir- mouqueaCâmaraestavaprontaparaservir apopulação. *Ovice-presidenteClóvisAlmei- dapresidiuaReuniãoOrdinária. ReuniãoOrdinária–8dejulho CrecheSantaRita AsenhoraMariaSolangefalou sobreaCrechedoBairroSantaRita,denun- ciandooestadodeconservação.Destacou osseguintesproblemas:presençademofo, prejudicandoascriançasalérgicas;aexistên- ciadeapenasdoisbanheirosparacercade 60crianças;eafaltadecapinaehigieniza- ção.Sugeriuqueolocalfossereformadoou instaladonogalpãoexistentenobairro,ten- doemvistaqueasituaçãoestáprejudicando muitoascrianças,trazendodanosàsaúde. OpresidenteMarcosHalfelddis- sequeconheciaasituaçãodaquelacrechee que,apesardasdiversasreivindicaçõesfei- tasaoExecutivo,nenhumasoluçãoefetiva foratomada.RessaltouqueaCâmaraenvia- riaumofícioaoprefeitopedindoatomada deprovidências,assinadoportodososvere- adores. AsenhoraAlandaFerreiralem- brouque,emcasodereformadacreche,a prefeituradeveriacederalgumlocalade- quadoaoseufuncionamentoduranteas obras,paranãocausarmaioresproblemas àscrianças. Reunião Ordinária – 15 de julho Administração OprefeitoOjandirBelini(Juran- dir)discorreusobreassuntosdaAdminis- tração. Referindo-seàCrechedoBairro SantaRita,informouqueporenquantofa- ráapintura,capinaeconsertodeburacos. Declarouquetambémocorreriamrefor- maseampliaçõesnasoutrascrechespor partedaprefeitura,sendoqueomaterialjá estavalicitado. Disseque,apesardaFolhade Pagamentoestarem54.9percentuaisem relaçãoàReceitaCorrenteLíquida,apósas ampliaçõesdascreches,seránecessária contrataçãodeprofissionaisparaatende- remamaiordemandadecrianças.Sobreo inchaçodaFolhadePagamento,declarou queestenãoeradevidoàscontratações ocorridas,mas,sim,emvirtudedaredução doFundodeParticipaçãofeitopelaUnião, fazendocomqueareceitadiminuísse,en- quantoasdespesassemantinham. Noticiou que cerca de R$ 1.000.000,00estãosendoesperadospara oscofrespúblicoscomorecebimentodo IPTUequecomoutrosrecursosfinanceiros serápossívelreduzir,futuramente,aFolha dePagamento. Cumprimentouosparticipan- tesdoeventoMissCaxamburealizadono CentrodeConvenções.SobreoProjetode Leinº26/13,distribuídonaquelasessão,pe- diuoapoiodosvereadoresquantoàsua aprovação,tendoemvistaqueaproposi- çãovisavamelhorarousodoCentrodeCon- venções.Noticioualiberaçãodeumaver- banovalordeR$2.000.000,00paraare- formadolocal. Convidou osvereadorespara participaremdoFestivalMundialdeCirco emCaxambu,patrocinadopeloGoverno doEstado,possuindoumcunhonacionale quedestacaráoturismodacidade. InformouqueaAdministração empenharáesforçosparaarealizaçãodos Jogos Jurídicos de Minas Gerais, em Ca- xambu. Referindo-seàoperaçãotapa- buracosnobairro doBosque,informou queobedeceráaocronogramaestipulado, masquehánecessidadedeselicitarmais asfaltoparadarcontinuidade,oqueseria feitopelaprefeitura. Manifestaçõesdosvereadores -Ovice-presidenteClóvisAlmei- dacumprimentouoprefeitopelareabertu- radoCentrodeConvenções,ressaltandoa suaimportânciaparaomunicípio.Pediuo empenhodoprefeito,afimdelimparoca- naldoBengo,principalmentedotrechoda borrachariaatéodeságuenaáreadoPar- quedeExposições,jáqueduranteaschu- vasaságuasinundamasviaspúblicas. Oprefeitoinformouqueprocu- rouaSecretariadeEstadodeTransportese ObrasPúblicas(SETOP)nointuitodesolu- cionaroproblemanoBengo.Noticiouque aprefeiturateminteresseemadquiriruma máquina“bobcat”,afimderealizaralim- pezanolocal. -OvereadorFábioCurisolicitou aoprefeitoprovidênciasnosentidodedar cumprimento a Lei Complementar o n 101/00,concernenteaodemonstrativoe avaliaçãodocumprimentodasmetasfis- caisdecadaquadrimestre. -OvereadorJoaquimFernan- desindagousobreapossibilidadedeseins- talardragasnomunicípio. OprefeitoafirmouqueoCon- selhoMunicipaldeDefesadoMeioAmbi- ente(CODEMA)colocaobstáculosimpe- dindováriasmudanças,inclusivearespeito dainstalaçãodasdragas,aocontráriodo queocorreemoutrascidades,comoBae- pendi,porexemplo. -OvereadorAlessandroFortes (SandrinhodoSom)criticouaatuaçãodo CODEMA,lembrandoqueárvoresestão danificandoopasseioecontribuindopara aocorrênciadeacidentes,inclusivecomca- deirantes,masqueoConselhonãoautori- zaaretirada. Oprefeitonoticiouqueasárvo- resqueestãonaextensãodoDamódromo atéaCaixaEconômicaFederalserãoretira- dasparaarevitalizaçãodolocal,ondeserá instaladaaprimeirazonaazuldomunicípio equeaprefeituraaguardaosrecursosfi- nanceiros. -AvereadoraElianedeFreitas (Lili)comentouquemuitaspessoascriti- camaprefeiturapornãoemprestarseusve- ículosparatransportedosesportistas. Oprefeitodissequepordispo- siçãolegalaAdministraçãonãopodeceder umveículodaSecretariadeEducaçãopara fazertrasladodosatletasemdiasletivose queparasolucionaroproblemadoariaum veículoparaaSecretariadeEsportes. -OpresidenteMarcosHalfeld noticiouasuavisitaàSecretariadeEstado deTransporteseObrasPúblicas(SETOP) solicitandorecursosparaainstalaçãode umestacionamentonacidade,aguardan- doàsdevidasprovidências,ocasiãoemque destacouqueasemendasparlamentares eramumpoucoincertas.Sobreasárvores queestãocausandodanosnascalçadas, ressaltouanecessidadedecelebraçãode um acordo devido aos danos causados. Lembrouqueoshibiscosdeveriamembele- zaracidadeaoinvésdasfrondosasárvo- res.AgradeceuaoprefeitoeàSecretaria MunicipaldeObraspeloatendimentode umaindicaçãodesuaautoriapedindopro- vidênciasarespeitodasresidênciasafeta- daspelaschuvas,naruaGuilhermeVilela Gouveia,nobairroSantaRita. 9ºArraiádaEducação AsecretáriamunicipaldeEdu- cação,KhatiaFigueiredoFernandes,pres- toucontasdo“9ºArraiádaEducação”e agradeceuaosvereadorespelopatrocínio doshowrealizadoduranteoevento,que contoucomacolaboraçãoderepresentan- tesdasescolasmunicipais.Informouquea receitaobtidanafestividadetotalizouR$ 32.068,20eadespesa,R$12.241,20.Disse queaquantiaarrecadadafoidivididapara asnoveescolasparticipantes,sendoqueca- daumadelasrecebeuumaquantiadeR$ 2.203,00. Referindo-seàscreches,ressal- touqueaSecretariadeEducaçãoestáprio- rizandomelhorias,dando,porexemplo,ca- pacitaçãoaosprofessores,bemcomoam- pliandoaexistentenobairroSantaTereza. AserindagadapelovereadorJeanCarlos sobreacompradosberçosparaascreches, declarouafirmativamente,sendonototal cercade240camasparaascrianças. Reunião Ordinária – 5 de agosto Bahia AsecretáriamunicipaldeAssis- tênciaSocial,DulcinéiadeMelloBelini,ex- planou sobreo requerimento nº41/13, apresentadoaoExecutivopelopresidente MarcosHalfeld,solicitandoinformaçõesso- breaviagemfeitapelosintegrantesdoPro- JovemdeCaxambuaSantaCruzdeCabrá- lia(BA),emjunho.Informouqueopasseio foiumintercambiocultural,custandoR$ 59.150,00equeseaverbanãofossegasta atéodia30dejunhoteriaqueserdevolvi- daàUnião. Afirmou que o dinheiro gasto naviagemeraremanescentedaAdminis- traçãoanteriorreferenteaosanos2011e 2012equeestagestãoestáfazendoumpla- nejamentoparaaplicarasverbasemcur- sosdoServiçoNacionaldeAprendizagem Comercial(SENAC)paraatenderosinte- ressadosdediversasidades. Falouqueapósprogramaravia- gemrecebeuumainformaçãodoMinisté- riodoDesenvolvimentoSocial(MDS)expli- candoqueaquelaverbapoderiaserpro- gramadaparaumadataposterioraodia30 dejunho.Enfatizouquesegundoasubse- cretáriadeEstadodeAssistênciaSocial,Ma- riaJuanitaGodinhoPimenta,eopróprio MDS,aordemdada,anteriormente,erapa- raquefossegastaatéodia30dejunho. Dissequeaviagemteveoapoio doConselhoMunicipaldeAssistênciaSoci- alequeapósopagamentodasdespesas, ela recebeu um e-mail do MDS dizendo queaquelaverbapoderiaserprogramada paraumanovadataposterioraodia30de junho,“mas quejáeratarde”.Informou queosaldonacontaeradeR$76.000,00e queforamgastosR$59.150,00equeosR$ 17.000,00restantesseriamprogramados paraoutraatividade.Dissequeaviagem despertouointeressedeoutrosjovenspa- raoPrograma. -OvereadorFábioCuricomen- touqueoProgramaProJovemvisavaàfor- maçãoprofissionaldejovensdebaixaren- daqueprecisamestaratualizadosnomer- cadodetrabalho.Criticouoprogramafede- ral,ressaltandoabaixafiscalizaçãodefre- quência,aausênciadeprocedimentospa- dronizadoseafaltadeplanejamentosdas ações.Emrelaçãoàviagem,considerou queumnúmeromaiordejovenspoderia teressaoportunidade,fazendooutrorotei- ro. (LeiarequerimentoBahia–pág.6) Reunião Ordinária – 19 de agosto BomPastor OsenhorCustódioLopesfalou doProjetoSocial“BomPastor”,ressaltan- doqueoqueestásendoimplantadoemCa- xambuéumafilialdoquejáexisteemJun- diaí(SP).Enfatizouquevisaajudarfamílias carentes,equedeacordocomocensode 2010,emCaxambuexistem288famílias quesobrevivemsemnenhumarendaeou- tras116quevivemcommenosdemeiosa- láriomínimo. OsenhorCustódioafirmouque oProjeto“BomPastor”temcomometa em2014,acriaçãodeumacrechequefun- cionaránoantigotemplodaIgrejaBatista. Ressaltouqueexistem843criançascom menosde3anosdeidadeequeomunicí- piosóoferece241vagas,sendoque602 emidadeescolarpermanecemforadaes- cola.Naocasião,pediuoapoiodosverea- doresaoprojetoeinformouqueembreve farãoopedidoparaoreconhecimentode utilidadepública. OvereadorNiltonAméricope- diuoapoiodosdemaisvereadoresparajun- tosestudaremo“BomPastor”,afimdeco- locá-loemprática,sugestãoaceitapelopre- sidenteMarcosHalfeld.