O documento apresenta uma relação de decisões monocráticas proferidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral em processos de recursos eleitorais. As decisões incluem negar seguimento aos processos, indeferir pedidos liminares, reconsiderar decisões anteriores e julgar processos prejudicados ou com pedidos de desistência homologados. A maioria das decisões foi no sentido de negar seguimento aos processos eleitorais provenientes de diversos municípios brasileiros.
Mapa de circulação proibição de giros rua 13 de maio e rua dos palmares
Decisoes
1. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Relação das decisões monocráticas publicadas na
Sessão Extraordinária Jurisdicional de 11/10/2008
PROCESSO NUMERO ORIGEM RELATOR DECISAO
RCL 551 ASSIS - SP JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RMS 626 JABOTICABAL - SP JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RO 2035 SÃO JERÔNIMO DA SERRA - PR FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RO 2083 RECIFE - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RO 2086 PRAINHA - PA FELIX FISCHER Negado seguimento
RO 2099 MARECHAL DEODORO - AL MARCELO RIBEIRO Indeferido o pedido de
liminar
AC 2992 ARACOIABA - CE JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
AI 9591 JACARACI - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 29297 SANTA CECILIA DE UMBUZEIRO - PB FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 29684 PERUÍBE - SP MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 30013 AMERICANA - SP MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 30085 SANHARÓ - PE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 30357 TAIPAS DO TOCANTINS - TO MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 30401 TAIPU - RN FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 30414 OSASCO - SP ARNALDO VERSIANI Negado seguimento
RESPE 30485 VARGEM - SP ARNALDO VERSIANI Negado seguimento
RESPE 30714 GOIÂNIA - GO JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 30780 CAPELA DO ALTO ALEGRE - BA MARCELO RIBEIRO Negado seguimento
RESPE 30794 CRUZEIRO - SP MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 30807 SÃO SEBASTIÃO DO ALTO - RJ MARCELO RIBEIRO Negado seguimento
RESPE 30831 PILAR - AL MARCELO RIBEIRO Negado seguimento
RESPE 30878 JESÚPOLIS - GO ARNALDO VERSIANI Negado seguimento
RESPE 31102 RUBIATABA - GO MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 31219 CABO FRIO - RJ JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 31276 SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
Ag/Rg no(a) 31330 SALTO DO LONTRA - PR FELIX FISCHER Reconsiderada a decisão e
RESPE desprovido
RESPE 31346 ENCRUZILHADA DO SUL - RS FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 31436 JANUÁRIA - MG JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 31494 BELFORD ROXO - RJ FELIX FISCHER Provido
RESPE 31505 ITAPIRAPUÃ - GO MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 31544 ESTRELA DO NORTE - GO FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31550 ITABERABA - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31675 JOAÍMA - MG FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 31680 SUD MENUCCI - SP JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 31687 PORTO - PI FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31718 VIEIRAS - MG FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31775 SANTA CRUZ DE CABRÁLIA - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31807 IPABA - MG FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31842 BELMIRO BRAGA - MG MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 31863 MIGUEL CALMON - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 31921 CAMBUCI - RJ MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 31968 POTIRETAMA - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 31990 ITAPEVI - SP FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 31996 FAINA - GO FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 32073 PORTO VELHO - RO FELIX FISCHER Provido
RESPE 32135 ITAPARICA - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 32193 PORTO DA FOLHA - SE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 32288 GUAPIARA - SP FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 32292 SÃO JOSÉ DO PEIXE - PI JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 32297 SANTANA DO IPANEMA - AL FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 32334 BARÃO DE COCAIS - MG MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 32349 RIO CLARO - RJ MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 32353 SANTA LUZIA DO PARUÁ - MA ARNALDO VERSIANI Provido
RESPE 32375 DAVINÓPOLIS-MA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
2. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Relação das decisões monocráticas publicadas na
Sessão Extraordinária Jurisdicional de 11/10/2008
RESPE 32386 BELFORD ROXO - RJ FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 32396 DUQUE DE CAXIAS - RJ FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32408 URUANA - GO FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32418 CAETÉS - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32425 CABO FRIO - RJ FERNANDO GONÇALVES Provido
RESPE 32440 PRIMAVERA - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32471 BOA NOVA - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32580 QUISSAMÃ - RJ JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 32582 PORTO VELHO - RO JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 32595 LAJEDO - PE FERNANDO GONÇALVES Provido
RESPE 32601 DUQUE DE CAXIAS - RJ FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32618 PIÇARRA - PA ARNALDO VERSIANI Provido
RESPE 32696 NIOAQUE - MS FERNANDO GONÇALVES Homologada desistência
RESPE 32709 ÁGUA DOCE DO NORTE - ES JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 32744 GARUVA - SC FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32762 MENDES PIMENTEL - MG JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 32840 IGARACY - PB FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32874 PENALVA - MA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32960 DUQUE DE CAXIAS - RJ FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 32971 ITAPEMIRIM - ES FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 32974 TAILÂNDIA - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 32984 JOAQUIM TÁVORA - PR FELIX FISCHER Provido
RESPE 33010 VERA CRUZ DO OESTE - PR ARNALDO VERSIANI Negado seguimento
RESPE 33077 TIMBAÚBA - PE FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33079 SALVADOR - BA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33164 JARDIM - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33168 TAILÂNDIA - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33183 BOA VISTA DO TUPIM - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 33203 BARBALHA - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33205 ITAPEMIRIM - ES FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33208 GANDU - BA FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33210 CARIRÉ - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 33216 VILA VELHA - ES FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33236 PACATUBA - CE JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 33243 MONTE CARMELO - MG FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33261 GOVERNADOR EDSON LOBÃO - MA FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33263 SIGEFREDO PACHÊCO - PI JOAQUIM BARBOSA Provido
RESPE 33265 PACOTI - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 33267 LUIS CORREIA - PI FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33275 IPORÃ - PR JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 33297 QUISSAMÃ - RJ ARNALDO VERSIANI Homologada a desistência
RESPE 33298 CAMPINA DO SIMÃO - PR MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 33309 CABROBÓ - PE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33310 SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33315 OURO PRETO - MG JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 33325 ASSARÉ - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33341 LUCAS DO RIO VERDE - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33343 SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33362 NOBRES - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33381 PEIXOTO DE AZEVEDO - MT FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33388 BELÉM - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33392 QUITERIANÓPOLIS - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 33428 BARBALHA - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33451 GUAIÚBA - CE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 33454 TAILÂNDIA - PA FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33459 ANGUERA - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 33468 MANAUS - AM FELIX FISCHER Negado seguimento
3. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Relação das decisões monocráticas publicadas na
Sessão Extraordinária Jurisdicional de 11/10/2008
RESPE 33479 ANTÔNIO DIAS - MG FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33482 ITUPIRANGA - PA FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33509 DUQUE DE CAXIAS - RJ FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33565 SANTANA DO PARAÍSO - MG FERNANDO GONÇALVES Prejudicado o pedido de
antecipação de tutela
RESPE 33566 FRONTEIRAS - PI MARCELO RIBEIRO Provido
RESPE 33581 ALIANÇA - PE MARCELO RIBEIRO Prejudicado
RESPE 33653 LAVRAS DA MANGABEIRA - CE FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33673 SÃO PEDRO DA CIPA - MT FELIX FISCHER Negado seguimento
RESPE 33804 PARANACITY - PR FERNANDO GONÇALVES Provido
RESPE 33908 SÃO JOÃO DO CARU - MA ARNALDO VERSIANI Negado seguimento
RESPE 33948 OLINDA NOVA DO MARANHÃO - MA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 33973 JUARA - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 33994 ITACOATIARA - AM FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 34059 VITÓRIA DA CONQUISTA - BA JOAQUIM BARBOSA Negado seguimento
RESPE 34073 RIBEIRÃO CASCALHEIRA - MT FERNANDO GONÇALVES Negado seguimento
RESPE 34296 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA FERNANDO GONÇALVES Indeferido o pedido de efeito
suspensivo
Total geral: 127