O documento descreve a estrutura dos três poderes no Brasil - Judiciário, Executivo e Legislativo. Ele detalha a hierarquia dos tribunais no Poder Judiciário, como o Supremo Tribunal Federal no nível federal e Tribunais de Justiça nos estados. Também lista os órgãos do Poder Executivo, como ministérios, secretarias, forças armadas e polícia. Por fim, explica que o Poder Legislativo tem a função de legislar, fiscalizar e representar o povo, e lista os níveis federal, estadual

1. palestrante: Marcelo Sebastião Starling Ferreira

2. PODER JUDICIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
ESTADO ABSOLUTO
(Governantes com poderes absolutos)
ESTADO MODERNO
(Governantes com poderes delegados)
PODER DO POVO
DEMOCRACIA
REVOLUÇÕES

3. PODER JUDICIÁRIO

4. Poder Judiciário na União
Superior Tribunal
de Justiça
Tribunal Superior
do Trabalho
Superior Tribunal
Militar
Tribunal Superior
Eleitoral
Supremo Tribunal Federal
Tribunal Regional
Federal
Tribunal Regional
Do Trabalho
Tribunal Regional
Eleitoral
Tribunal Regional
Militar
Juízes
Federais
Juízes do
Trabalho
Juízes e
Juntas Eleitorais
Juízes Militares
Federais

5. Poder Judiciário nos Estados
Juizes de
Direito
Tribunais
do Júri
Juizados
Especiais
Tribunal de Justiça Tribunal de Justiça
Militar
Conselhos de
Justiça

6. Defensoria Pública da União
Defensoria Pública Estadual
Advocacia Geral da União
Advocacia Geral do Estado
Procuradoria Geral da República
Procuradoria Geral do Estado
Ministério Público
Funções Essenciais à Justiça
Tribunais de Contas
Tribunal de Contas da União
Tribunais de Contas dos Estados
Tribunais de Contas Municipais (apenas Rio de Janeiro e São Paulo)

7. PODER EXECUTIVO

8. Presidente(a) / Governador(a)/ Prefeito(a)
Vice
Ministérios e/ou Secretarias
Autarquias
Fundações
Empresas Estatais
Forças Armadas (Federal)
...
Poder Executivo
Polícia Militar (Estadual)
Administrações Regionais (Prefeituras)
Sociedades de Economia Mista

9. PODER LEGISLATIVO

10. Os primórdios do Poder Legislativo

11. FUNÇÕES DO
PODER LEGISLATIVO
LEGISLAR FISCALIZAR
REPRESENTAR

12. O Poder Legislativo no Brasil

13. O Poder Legislativo Municipal

15. escoladolegislativo@cmbh.mg.gov.br
3555-1365

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