Processos contra construtoras em são paulo aumentam 27 vezes em 5 anos
1. Processos contra construtoras
em São Paulo aumentam 27
vezes em 5 anos
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Sophia Camargo
Do UOL, em São Paulo
24/09/201416h38
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Daniel Neri / UOL
Levantamento do escritório Tapai Advogados realizado com dados do Tribunal
de Justiça de São Paulo mostra que os processos envolvendo construtoras
aumentaram 27 vezes (2.567%) entre 2008 e 2013 na cidade de São Paulo.
Em 2008, foram movidos 120 processos contra as construtoras. Em 2013, este
número saltou para 3.200.
No mesmo período, segundo dados do Secovi, o sindicato da Habitação do
Estado de São Paulo, o número de lançamentos imobiliários na cidade recuou
0,8%, passando de 34.475 unidades lançadas em 2008 para 34.188 em 2013.
Até julho deste ano, o número de processos judicais na cidade atingiu 2.000,
enquanto o número de unidades lançadas está em 12.333.
Ações judiciais crescem 2.567% em 5 anos
2. Processos
2008: 120
2013: 3.200
Lançamentos
2008: 34.475
2013: 34.188
Fonte: Secovi e Tapai Advogados (com dados do Tribunal de Justiça de São Paulo)
Segundo Marcelo Tapai, sócio do escritório e presidente do comitê de
habitação da OAB/SP, esse aumento na demanda se deve, principalmente, ao
boom imobiliário ocorrido nos últimos anos.
"Os números de hoje refletem o fato de que as incorporadoras venderam mais
do que conseguiram produzir e agora não conseguem entregar", diz.
Ele afirma que, quando existem várias ofertas de imóveis semelhantes num
mesmo lugar, a tendência é que todos igualem o prazo de entrega para não
perder as vendas.
"As empresas fazem isso já sabendo que vão atrasar, mas contam que os
consumidores não vão procurar a Justiça. Então acaba valendo a pena para
elas", diz.
Segundo o advogado, cerca de 80% dos processos são motivados por atraso
na obra, 10% por distrato (desistência do comprador de ficar com o imóvel) e o
restante por motivos como defeitos na obra, cobrança de taxas abusivas e
problemas no contrato.
Ele estima que apenas 15% dos consumidores com problemas procurem o
Judiciário.
Sindicatos contestam dados
Em nota, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo
(Sinduscon) contesta os dados da pesquisa, e diz que o aumento de
reclamações ocorreu por causa da elevação no número de prédios construídos
também.
3. "Reafirmamos que o crescimento no número de reclamações tem sido
proporcional ao grande volume de unidades oferecidas pelo mercado", diz a
nota.
O Sinduscon afirma que o número de lançamentos não equivale ao número de
obras entregues e que as obras lançadas em 2008 foram construídas apenas
nos anos seguintes, razão pela qual o número de reclamações também
aumentou. Também argumenta que poucos lançamentos foram efetuados em
2013, ano em que o mercado "puxou o freio" para equacionar melhor a
demanda com a oferta.
O sindicato diz que o setor pode ter cometido falhas no planejamento, mas
informa que as construtoras não têm interesse em atrasar as obras por conta
de prejuízos financeiros e desgaste na imagem.
Afirma, ainda, "que os atrasos se deveram à escassez de mão de obra bem
como à morosidade na legalização de projetos junto aos órgãos públicos".
Procurado, o Secovi respondeu, em nota, que, para chegar a uma avaliação
correta sobre as possíveis causas do aumento de ações judiciais por atraso de
obras ou distratos, é necessário analisar a proporção entre o volume de obras
entregues no período de comparação, bem como o número de financiamentos
habitacionais concedidos pelos bancos no mesmo período.