apresentação sobre o super endividamento do servidor público

1. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
FATORES PSICOLÓGICOS
E
AÇÕES PARA O REESTABELECIMENTO DO
EQUILÍBRIO FINANCEIRO

2. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ENDIVIDAMENTO
●
ATIVO -
●
PASSIVO -
●
SUPERENDIVIDADO

3. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
ENDIVIDAMENTO
●
71 MILHÕES DE ENDIVIDADOS
●
50 MILHÕES DE SUPERENDIVIDADOS
FONTE: SPC (2021)

4. SERVIDOR PÚBLICO
●
CATEGORIA QUE MAIS DEVE NO CRÉDITO CONSIGNADO
●
+ 92% TEM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO VIGENTE
●
+ 60% PAGA MAIS VALORES COM DÍVIDAS DO QUE COM DESPESAS PESSOAIS
SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL

5. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
FONTE:International Stress Management Association Brasil (ISMA – BR) 2022

6. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Lei do Superendividamento - 14181/2021

7. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Lei do Superendividamento - 14181/2021
●
O DEVEDOR DE BOA-FÉ ASSUME QUE NÃO CONSEGUE ARCAR COM TODAS
AS DÍVIDAS QUE ASSUMIU;
●
PROPOSIÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS*;
●
ELABORAÇÃO DE PLANO CONSISTENTE DE PAGAMENTO RESPEITANDO A
CAPACIDADE DE PAGAMENTO;
●
PAGAMENTO NÃO PODE ULTRAPASSAR 60 MESES/+35% DA RENDA;

8. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
REALIDADE DA POLÍCIA
●
ASSUME DÍVIDAS SEM PLANEJAMENTO ( CUSTO DE VIDA ALTO);
●
COBRANÇA POR RESULTADOS ( CASA, TRABALHO);
●
DIFICULDADE DE ACESSO A APOIO;
●
REPROVAÇÃO, JULGAMENTO DA SOCIEDADE (“SE DEVE, É PQ NÃO SE
PROGRAMOU”);
●
PJES+DIÁRIAS ( AUMENTA A RECEITA MAS AS DESPESAS CONTINUAM);
●
ARRUMAR MEIOS “ALTERNATIVOS DE” GERAR RECEITA.

9. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
SONDAGEM DGP
●
DE 0 A 10, QUANTOS POLICIAIS VOCÊ ACHA QUE ESTÁ ENDIVIDADO?
●
98 POLICIAIS PERGUNTADOS
09
0

10. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
PROPOSTA DE AÇÃO
●
ORIENTAR O COMANDO/GESTÃO DO SERVIDOR SOBRE A PROBLEMÁTICA DO
SUPERENDIVIDAMENTO NA POLÍCIA;
●
PROPOR PROFISSIONAL DE SERVIÇO SOCIAL/PSICOLOGIA NAS OME`S;
●
OFERECER ATENDIMENTO SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO NA FCAS;
●
OFERECER/INDICAR APORTE JURÍDICO PARA O CASO.

11. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
INDICAÇÕES
●
PROCON / RECIFE; (81) 3355 3286;
●
ADVOGADO PARTICULAR – DAGNALDO OLIVEIRA (BAHIA); (74) 991417514
●
GAG – ASSOCIADOS; (RECIFE-ILHA DO LEITE) (81) 988455087
●
QUALQUER ADVOGADO QUE QUEIRA ENTENDER O PROCESSO.

12. SUPERENDIVIDAMENTO DO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL