1. Dispositivos Legais ICMS RJ
Dispositivos Aplicados na Emissão de Notas Fiscais.
NOTAS FISCAIS – SAÍDAS NÃO ESPECIFICADAS.
Descrição CFOP Tratamento Dispositivos
Natureza D.E. F.E EX. ICMS IPI Bases legais Para
Operação Constar na Nota fiscal
Remessa para 5.901 6.901 7.901 Sem Art. 166 Lv VI Dc. n.º 27427/00. Conv. S/N
Industrialização. Destaque 70 art. 42
(Insumos para Suspenso Suspenso do IPI nos termos art. 43 inc. Vl ,
processo de VII, e VIII Dc. 7212/10
produção) Prazo de Retorno 180 dias Prorrogáveis por mais 180 dias.
ICMS Tributado sobre Mão-de-obra aplicada
Retorno de 5124 6124 no processo de Produção.
industrialização Tributado
efetuadas para
terceiros Suspenso do IPI nos termos art. 43 inc. VII,
Dc 7212/10
Suspenso do IPI nos termos art. 43 inc. Vl ,
Suspenso
VII, e VIII Dc. 7212/10
Tributado se houver fornecimento de
insumos aquiridos ou importados Suspenso
do IPI nos termos art. 43 inc. Vl , VII, e VIII
Tributado
Dc. 7212/10
Suspenso do IPI nos termos art. 43 inc. Vl ,
VII, e VIII Dc. 7212/10
Remessa para 5.908 6.908 N. Incide Não incidência do ICMS conf. art. 47 inc. XVII
Locação ou LV I Dc. 27427/00.
comodato
Não é FG Produtos Adquiridos não é fato gerador art.
38 inc.II letra A Dc. 7212/10 – Produtos
próprios ou importados direto haverá
incidência do IPI.
Não há prazo de retorno.
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2. Dispositivos Legais ICMS RJ
Remessa para 5.912 6.912 7.912 Suspenso Suspenso do ICMS nos termos art. 52 inc. II
Demonstração Lv.I Dc. 27427/00 – Para contribuintes no
estado
Tributado Tributado para não contribuintes.
Fora do estado Tributado.
Prazo de retorno 30 dias, prorrogáveis por 30 dias.
Tributado IPI - Normal
Remessa para 5.915 6.915 Suspenso Suspenso nos termos art. 52 item I Dc. n.º
conserto 27427/00 – equipamentos não ativado no
imobilizado.
Não Incide Não incidência conf. Art. 47 inc. XIV Dc.
27427/00 – Bens e equipamento ativados no
imobilizado.
Prazo de retorno 180 dias, prorrogáveis por 180 dias.
Exclusão art. 5 inc. XI Dc. 7212/10
Não Incide
Remessa para 5.914 6.914 Isento ICMS isento conf. 1º Convênio do RJ /1967
exposição
Citar evento, local, data início e término.
Procedimentos Res. 2887/1997
Res.2887/97
Suspenso
IPI suspenso conf. Art. 43 inc. II Dc. 7212/10.
Prazo de retorno 60 dias, prorrogáveis por 60 dias.
passado o prazo estabelecido o ICMS deverá ser recolhido com
multa e acréscimos moratórios
Remessa para 5.914 6.914 Não incide Não incidência do ICMS com base no inc. XIV
exposição de bens art. 40 lei 2657/96 e convênio 70/90 para uso
imobilizado ou uso e consumo.
e consumo Procedimentos Res. 2887/1997
Res.2887/97
Suspenso
IPI suspenso conf. Art. 43 inc. II Dc. 7212/10.
Prazo de retorno 60 dias, prorrogáveis por 60 dias.
Remessa para 5.910 6.910 7.910 Tributado Destinatário:
Brinde Emitida nos termos do art. 170 Lv. VI Dc. n.º
27427/00
LEGISLAÇÃO
Não incide IPI – Não é fato gerador.
Obs. Operação estranha a legislação do IPI.
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3. Dispositivos Legais ICMS RJ
Remessa de 5.911 6.911 7.911 Isento ICMS isento conf. Convênio 29/90
Amostra Grátis Produtos de diminuto valor em quantidade
estritamente necessários para dar-se a conhecer
20%
Os créditos serão estornados na proporção
da quantidade de saídas art. 37 lei 2657/96
IPI Isento conf. Art. 54 inc. III Dc. 7212/10
Procedimentos adotados na Afton:
Isento
Produtos de estoque tributados.
Produtos adq. Não tributados.
Remessa para 5.910 6.910 7.910 Depende Tributado ICMS Isento a doações ao governo estadual
Doação para distribuição a vítimas de catástrofes.
Convênio 82/95 incorporado pela resolução
2644/95
ICMS isento entidades governamentais ou
assistências a vítimas de calamidades.
Convênio 26/75, 39/90, 58/92 e 151/94
ICMS Normal nos demais casos.
Remessa em 5.917 6.917 - Tributado Tributado
consignação
Remessa Reajuste
de Preço 5.917 6.917 - Tributado Tributado Informações complementares:
Reajuste Preço de mercadorias em
consignação
NF n.º de ..../..../....
Venda em
consignação 5.112 6.112 - Sem Sem
destaque destaque Informações complementares:
Simples faturamento de mercadorias em
consignação nas NFs n.º de ..../..../....
Procedimentos adotados:
Conf. Ajuste SINIEF 2/93 ICMS
Art. 177 a 182 Lv. I Dc. 27427/00
Art. 423 a 426 Dc. 4544/02
Remessa para 5.905 6.905 - Depende ICMS não incidência conf. Art. 47 inc. XI Lv. I
depósito fechado Dc. 27427/00 – Para operações internas
RICMS Lv I ICMS Tributado normalmente para operações
interestaduais.
IPI Suspenso conf. Art. 43 inc. III Dc. n.º
Suspenso 7212/10 - Para operações internas e
interestaduais.
Procedimentos venda art. 404 a 410 Dc.
4544/02.
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4. Dispositivos Legais ICMS RJ
Remessa para 5.905 6.905 - Depende ICMS não incidência conf. Art. 47 inc. XII Lv. I
Armazém Geral Dc. 27427/00 – Para operações internas
Armazenagem ICMS Tributado normalmente para operações
interestaduais.
Suspenso IPI Suspenso conf. Art. 43 inc. III Dc. n.º
7212/10 - Para operações internas e
interestaduais.
Procedimentos venda art. 404 a 410 Dc.
4544/02.
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5. Dispositivos Legais ICMS RJ
Venda Ativo Fixo 5.551 6.551 7.551 ICMS Base Bens adquiridos até 31/10/96 com mais 12
Imobilizado Reduzida meses, máquinas. Equipamentos, veículos
95% conf. Convênio 33/93 incorporado a
legislação p/ resolução 2305/93.
Bens adquiridos de 01/11/96 a 31/01/99
ICMS alienados antes de cinco anos. Caso tenha
normal apropriado o crédito na época à anulação do
1º Identificar NF de caso o crédito será a razão de 20% ªª, art. 62 Lv.I
aquisição, e imposto Dc. 2727/00, mais caso tenha tributado
conforme a época tenha sido integralmente, não haverá estorno pois será
de aquisição, creditado substituído pela emissão NF com destaque
usaremos uma das do imposto art. 8 inc. IV resolução 2921/98.
opções
estabelecidas pela
legislação Bens adquiridos de 01/02/99 a 31/07/00
alienados antes de cinco anos. O Crédito
proporcional a vida útil dos bens é de no
mínimo 24 e máximo de 60 meses. O crédito
ICMS proporcional a diferença não é admitindo. Lei
normal 3453 art. 4 V.
caso o de 2000.
imposto
tenha sido Bens adquiridos a partir de 01/08/02
creditado alienados antes de quatro anos a crédito
proporcional a 1/48 ao mês. O crédito
proporcional a diferença não é admitido lei
3453 art. 4 V./2000
ICMS
normal Obs. Se nessas épocas citadas os bens
caso o alienados não tiveram ICMS creditados,
imposto poderá ser utilizada a BC reduzida na venda
tenha sido após 12 meses de adquiridos.
creditado
Conv. 33/93 e resolução 2305/93
Bens adquiridos para ativo e posterior venda.
Bens incorporados há mais de 5 anos que
tenha sido industrializados ou importados
diretos, não constitui FG. Menos de 5 anos
tributado.
IPI não é Art. 37 inc. III Dc. 4544/02
FG
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6. Dispositivos Legais ICMS RJ
Transferencia de 5.552 6.552 - Isento Isento de ICMS conf. Conv. 70/90 prorrogado
Bens do ativo fixo pelo 151/94
Operações internas (RJ)
Operações interestaduais, mesmos moldes
das vendas.
Nas transferencias internas será estornado o
crédito na proporção de 20% a.a. ou fração §
3 art. 8 res. 2921/98.
Art. 93 Lv. VI Dc. 27427/00.
Emissão de outra NF com fim específico de
transferencia de crédito do ICMS, devendo
constar no corpo da nota fiscal:
1º Nome, IE, CNPJ do fornecedor do bem.
2º Número e data de emissão da NF de
aquisição.
3º Valor do crédito apropriado no ato da
entrada do bem.
4º Expressão “ativo fixo transferencia de
crédito” e o período que falta para completar
o quinquênio.
5º Valor total NF o valor do crédito transferido
que corresponde ao estorno efetuado pelo
transferidor. Art. 93 Lv. VI Dc. 27427/00.
IPI suspenso conf. Art. 42 inc. XI Dc. 4544/02.
Isento do ICMS
For a do estado Tributado
Suspenso
FISCOSOFT-transferencias
Transferências Uso 5557 6667 Isento e Suspenso IPI Suspenso
e Consumo tributado
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7. Dispositivos Legais ICMS RJ
Venda de Sucata 5.949 6.949 7.949 Diferido ICMS Diferido Conf. Art. 4 Lv. XII Dc.
27427/00
lingotes e tarugos de Se operação proceder para industrial
metais não-ferrosos, mencionar na NF que:
de sucata de metal, ICMS será recolhido p/ mesmo conf. Art. 4 §
papel usado ou único Lv. XII Dc. 27427/00 – Para operações
aparas de papel, internas (RJ)
cacos de vidro e
retalho, fragmento Para Operações interestaduais
ou resíduo de
O ICMS será recolhido em DARJ separado
plástico, tecido,
antes da remessa da NF.
borracha, madeira,
couro curtido e de
Art. 3 inc. II Lv. XII Dc. 27427/00
outros materiais Cópia do DARJ deverá acompanhar a NF.
similares fica diferido
As aparas, desperdícios , sucatas etc.,
resultantes do processo industrial figuram na
Outras Saídas Depende tabela de incidência do IPI (TIPI) como: não
devemos utilizar tributados, beneficiadas, com alíquota zero. E
pauta fiscal Res. em alguns casos como tributados, como:
255/2009 desperdícios de plásticos e suas obras e
resíduos e aparas de peleteria. Assim deve-
Resolução255 se observar qual tipo de resíduo é o objeto da
operação para poder enquadra-lo.
Venda de embalagem usada não incide PN
CST 331/71 é assegurado o crédito art.
177/98
Vendas a Zona - 6.101 - Isento ICMS Isento Conf. Conv. 65/88
franca e Amazônia 6.102 O conv. 52/92 estende o beneficio aos
ocidental municípios de: Macapá e Santarém/AP
Bonfim e Pacaraíma/RR e Guajara-mirim/RO
Suspenso conf. Art. 71 Dc. 4544/02.
Suspenso Exceto os produtos classificados na NCM que
determina o referido artigo.
Venda de Produtos 5.949 6.949 - Tributado Não é FG O crédito torna-se apropriável no ato da
adquiridos para uso venda do produto, valor da época de
e consumo aquisição.
Procedimentos art. 25 Lv I Dc 27427/00 –
Princípio da não –cumulatividade.
Os créditos ref. a uso e consumo a partir de
01/01/03 art. 63 Lv. I Dc. 27427/00
Devolução de Bens 5.556 6.556 - Depende Depende ICMS tributado se houver destaque na NF de
de Uso e Consumo aquisição, se não, não tributar.
IPI Tributado se houver destaque na NF de
aquisição, se não, não tributar.
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8. Dispositivos Legais ICMS RJ
Venda para Entrega 5.116 6.116 - Sem Sem destaque do ICMS Conf. Art. 158 Lv. VI
Futura 5.117 6.117 - destaque Dc. 27427/00.
faturamento
Simples 5.922 6.922 Tributado Na entrega global ou parcial ICMS destacado
Faturamento Entrega normalmente.
Facultativo Emissão facultativa com o lançamento ou
não.
Viável destacar IPI na NF de faturamento.
Art. 128 inc. I e 333 inc VII Dc. 4544/02
Venda a Ordem 5.118 6.118 - Tributado Remessa de faturamento Tributado
5.119 6.119 - no normalmente remessa só da NF.
Faturamento Art. 158 § 3 item II Lv. VI Dc. 27427/00
Mencionar nesta NF que os imposto foram
destacados na NF de Faturamento.
Remessa por conta 5.923 6.923 - Sem
e ordem destaque Emissão facultativa com o lançamento ou
Na entrega não.
Viável destacar IPI na NF de faturamento.
Venda para fora do Facultativo
estado e entrega dentro Art. 128 inc. I e 333 inc VII Dc. 4544/02
do estado a legislação
art 31 § 6 lei 2657/96
não permite.
Remessa de 5.920 6.920 - Sem Não é FG ICMS sem destaque com. Lei complementar
Vasilhame ou destaque 4/69 art.174 Lv VI RICMS/RJ.
sacaria
IPI não é fato gerador.
Devolução de 5.921 6.921 - Sem Não é FG ICMS sem destaque com. Lei complementar
Vasilhame ou destaque 4/69 art. 174 Lv VI RICMS/RJ.
sacaria
IPI não é fato gerador.
Devolução ou Troca 5201 6201 Tributado Tributado NFs de devolução com CFOP especifico
de Mercadoria informar a NF de venda. Art 159 a 165 Lv VI
RICMS/RJ
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9. Dispositivos Legais ICMS RJ
Exportações 7.101 Não incide ICMS não incidência conf. Art. 40 inc. II lei
7.102 2657/96
Exportações diretas
ICMS não incidência conf. Art. 40 § 2 inc. I lei
2657/96
Exportações indiretas
Imune IPI Imune conf. Art. 18 inc. II Dc. 4544/02
Exportações diretas
Suspenso IPI conf. Art. 42 inc. V Dc.
Suspenso 4544/02
Exportações diretas
II - PIS/COFINS - Venda com fim específico de
exportação
O art. 14 da Medida Provisória nº 2.158-35/01
determina, dentre outras hipóteses, que desde de 1º
de fevereiro de 1999 são isentas da Contribuição para
o Programa de Integração Social - PIS e da
Contribuição Social - COFINS as receitas de:
(i) de exportação de mercadorias para o exterior;
(ii) das vendas realizadas pelo produtor-vendedor às
empresas comerciais exportadoras, nos termos do
Decreto Lei n. 1.248/72, desde que destinadas ao fim
específico de exportação para o exterior; e
(iii) das vendas com fim específico de exportação
para o exterior, a empresas exportadoras registradas
na Secretaria de Comércio Exterior.
Cabe acrescentar que em relação ao PIS, a Lei nº
10.637, de 30 de dezembro de 2002, que instituiu a
não-cumulatividade da referida contribuição, mantém
a mesma disposição, nos seguintes termos:
Art. 5º A contribuição para o PIS/Pasep não incidirá
sobre as receitas decorrentes das operações de:
I - exportação de mercadorias para o exterior;
II - prestação de serviços para pessoa física ou
jurídica domiciliada no exterior, com pagamento em
moeda conversível;
III - vendas a empresa comercial
exportadora com o fim específico de
exportação.
Leia mais:
http://www.fiscosoft.com.br/a/2c4d/piscofins
-isencao-no-regime-de-exportacao-temporaria-
douglas-mota#ixzz1SlwfP4Zs
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10. Dispositivos Legais ICMS RJ
Transferencias 5.151 6.151 - Tributado ICMS Tributado normalmente
entre 5.152 6.152 -
estabelecimentos Suspenso IPI suspenso conf. Art. 42 inc. X Dc. 4544/02.
da mesma empresa
Transferência de Emitida para transferência de crédito entre
Saldo Credor 5602 estabelecimentos da mesma empresa. § 8 D
art. 33 lei nº 2657/96 – Procedimento conf.
art. 1º Livro III Decreto 27427/00
Toda transferência de saldo credor
acumulado deverá ser precedida de
autorização do Secretário de estado da
receita.
Dc. 39.962/06
Transposição de Estoque 5949 6949 - Estorno de Finalidade Mercadoria adquirida
- crédito para Comercialização,
Estorno de industrialização com destinação
crédito alheia àquela a qual foi adquirido,
Ex. Tambor.
Nota fiscal emitida nos termos do
inciso VIII, do art. 17 livro VI
RICMS-RJ/2000.
Estorno apuração ICMS
RICMS-RJ/2000, Livro VI, art. 89 §
7º
Saídas Óleo Lubrificante 5949 6949 - Isento Convenio ICMS 3/90
Usado ou contaminado - ICMS
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11. Dispositivos Legais ICMS RJ
PROCON CARIOCA Todos Todos - *Incluir na NF PROCON
- CARIOCA Tel. 2333.0011
Rua da Ajuda, 05 subsolo
Cntro/RJ ALERJ/RJ Tel. 0800
282 7060 Rua da Alfandega
08 Centro/RJ Lei 5817/10
Remessa Para Descarte Todos Todos 5949 Mercadoria fora do campo de
6949 incidência do ICMS/IPI.
Material para descarte
Produto não apresenta risco
ao meio ambiente.
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