Acta15

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acta da Assembleia Geral, realizada em 30 de Março de 2012

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Acta15

  1. 1. CONDOMiNIOpAfEO DA QUINfA DE QUIRES Acta n.~ 15 30 de Mar~o de 2012Aos trinta dias do mes de Mar~o de dois mil e dote, os proprietcirios dasfrac~oes do empreendimento denominado por Pciteo da Quinta de Quires, sitona RUCl de Quires mil cento e um, na freguesia de Vila Nova da felha,concelho da Maia, reuniram-se nesse local em Assembleia Geral Ordinciria,de acordo com a convocatoria remetida nOS pratos e formas legais, com aseguinte Ordem de frabalhos: 1. Apresenta~Cio e aprova~Cio das contas de dois mil e onte .. ------------ 2. Proposta de or~amento para dois mil e dote. ------------------------- 3. Elei~Cio da nova Administra~Cio para 0 bienio dois mil e dote / dois mil e catorte.----------------------------------~--------------------- tI. DiscussCio sobre a posi~Cio dos 8ancos.-------------------------------- 5. DiscussCio sobre 0 futuro IMI (Imposto Municipal sobre Imoveis). ----- 6. Outros assuntos de interesse geral.-----------------------------------Os trabalhos iniciaram-se as vinte e uma horas e trinta minutos, emsegunda chamada, estando representado um quorum de 11,003% (onte porcento e tres centesimas). --------------------------------------------------A mesa da Assembleia, proposta e aprovada por unanimidade pelospresentes, foi presidida pelo condomino Senhor Engenheiro Antonio ferreira,da Administra~Cio Residente e proprietcirio da frac~Cio AX, como a SenhoraDoutora Manuela Correia, tambem da Administra~Cio Residente e proprietciriada frac~Cio AZ, na quaUdade de primeira vogal, e a Senhora D. Renatatino, colaboradora da ADRECE - Administra~Cio e Recupera~Cio de Edificios,Unipessoal Lda., empresa responscivel pela Administra~Cio Executiva, comosecretciria.----------------------------------------------------------------- 1
  2. 2. A lista de presen~as e cartas de representa~Cio constituem 0 ANEXO UMpresente acta. -------------------------------------------------------------Iniciada a sessCio e dando entrada no ponto um, 0 Engenheiro Antonioferreira come~ou por explicar 0 porque do relatorio de contas de dois mil eonte nCio ter sido previamente distribuido: foi detectado um erro nosceilculos, cuja correc~Cio atrasou 0 envio para a fotocopiadora. Os relatoriosforam entCio distribuidos pelos presentes, e os ausentes recebe-lo-Ciojuntamente com a presente acta. 0 condomino Jorge GuimarCies, proprieteirioda frac~Cio 8E, iria disponibilitar 0 relatorio no blog do Condominio. ------ Analisando as contas, constatou-se um grande desvio or~amental na rubricarespeitante a repara~oes dos elevadores. A Administra~Cio suspeita de algumabuso por parte da Schindler Elevadores, nomeadamente na repara~Cio dossupostos danos causados pela inunda~Cio no bloco D, no passado Inverno.Mas dada a dificuldade em provar estas suspeitas, torna-se tambem dificilromper 0 actual contrato. A Administra~Cio nCio poe de lado, porem, mudarde prestador destes servi~os no final do contrato, considerando ainda umcontrato renoveivel a cada dois anoS 0 ideal, precisamente para facilitar amudan~a em caso de descontentamento com os servi~os. -------------------Outra justifica~Cio para 0 desvio apresenta-se nos diversos imprevistos comque se deparou a empresa contratada para as melhorias no Condominio,aconstrutora Entrevigas. Entre outros, verificou-se falta de caleiras, caixasde esgotos sem liga~oes e canalita~oes obstruidas - situa~oes nCioor~amentadas que precisaram ser solucionadas antes de se avan~ar para asobras aprovadas na Assembleia Geral de Outubro de dois mil e det. ------o condomino Luis 8reis, proprieteirio da frac~Cio E, questionou sobre asdividas dos condominos, que certamente contribuiam para 0 desequilibriofinanceiro. 0 Engenheiro ferreira informou que 0 Condominio mudara deadvogados e que contava que a resolu~Cio desses casos fosse mais expedita.Doravante, a Administra~Cio Executiva deverei enviar uma minuta, preparadapelo novo advogado, Doutor Renato Dias, sempre que um condominoapresente um atraso superior a dois meses, inclusive, a solicitar a sua 2
  3. 3. regulariz:a~Cio. Se esta abordagem revelar-se infrutifera, 0 ~ proprio y DoutorDias entrarei em contacto com 0 condomino. -----------------------------foram ainda questionados os custos com os processos de contencioso. ADoutora Maria Manuela explicou que as taxas de justi~a e todas asdespesas decorrentes do processo serCio pagas pelo condomino (caso 0fribunal dec ida a favor do Condominio), mas que nem todos os juiz:esconcordam que sejam incluidos os custos com os advogados. No entanto, osadvogados do Condominio trabalham em regime de aven~a e os servi~osprestados em tribunal estCio incluidos. Ainda assim, 0 condomino RicardoDias, proprieteirio da frac~Cio Cf, mostrou 0 seu descontentamento por terde pagar pelo incumprimento de outros condominos. -----------------------o condomino Jorge GuimarCies lembrou que os faltosos sofriam a aplica~Ciode multas, que a Doutora Maria Manuela aproveitou para esclarecer queestas eram legais. !legal seria a aplica~Cio de juros. Explicou ainda que emdeterminados processos as multas tinham sido perdoadas mas como parte deum acordo, para evitar mais prolongamentos. NCio significava que 0 perdCiode multas fosse preitica comum.-------------------------------------------ferminada a aneilise das contas e as questoes sobre as mesmas, estasforam aprovadas por unanimidade. ----------------------------------------Entrando no ponto dois, 0 Engenheiro ferreira passou a explicar por quemotivo 0 or~amento apresentado era 0 mais elevado de sempre. ------------Em primeiro lugar, informou que tinha sido instalado na entrada 8 umdispositivo de recupera~Cio de energia, para reduz:ir 0 valor das facturas daEDP em cerca de 30/tlO%, sendo ainda mais benefico para 0 ambiente. Comoa entrada 8 suporta a electricidade da garagem, foi decidido colocar 0dispositivo a experiencia nesta entrada. A confirmar-se 0 seu resultado, umdispositivo semelhante deverei ser instalado em todas as entradas, estandoentCio essa despesa jei espelhada no or~amento apresentado. -------------- 3
  4. 4. 4~~k~J.t~iambem relativamente a poupan~a de energia, todas as lampadas seriamsubstituidas por LEDs (lighf emitting diode/diodos emissores de luz:), comexcep~Cio das caixas das escadas.-----------------------------------------Outro factor de peso no novo or~amento respeita a limpez:a. iendo sidodecidido na ultima Assembleia que apenas uma empregada era insuficientepara um Condominio daquelas dimensoes, foram solicitados tres or~amentosa empresas especializ:adas - Vadeca, Housemaid e Portolimpo, tendo ainda 0Entrevigas (empresa de constru~Cio que presta servi~os ao Condominio)apresentado uma proposta. (ANEXODOIS)----------------------------------o or~amento da Portolimpo havia sido automaticamente desconsiderado, umavez: que era evasivo e nCio descriminava os pontos pretendidos pelaAdministra~Cio. Depois de dois e-mails enviados a solicitar esses detalhes ea nCio obten~Cio de resposta aos mesmos, a Administra~Cio desistiu. --------A proposta da Entrevigas inclui a lavagem das garagens, a limpez:a docampo de jogos, 0 corte das relvas e a manuten~Cio das plantas dasentradas. No entanto, 0 condomino Ricardo Dias e a Doutora Maria Manuelaestavam reticentes em contratar uma empresa de constru~Cio civil emdetrimento de uma outra especializ:ada em servi~os de limpez:a. 0 Engenheiroferreira informou que, sendo aquela a proposta escolhida, a Entrevigasconstituiria uma empresa de servi~os de limpez:a, independente da casa-mCie,mas os condominos continuavam reticentes quanto ao know-how dosfuncioneirios. 0 condomino Jorge GuimarCies sugeriu um periodo de seis mesesa experiencia, 0 que foi aprovado por unanimidade. -----------------------Desde dois mil e nove que se tem tentado aplicar 0 criterio das permilagensa determina~Cio das quotas a pagar por cada condomino, mas mais uma vez:nCio serei possivel, devido a incertez:a do cumprimento dos 8ancos, que detema maior permilagem. 0 condomino Ricardo Dias questiona a validade legaldo criterio da chamada "quota solideiria", visto que 0 Codigo Civil estipulaas permilagens das frac~oes como criterio. 0 condomino Jorge GuimarCiesexplica que 0 Codigo Civil apresenta a lei geral, mas tendo 0 Condominio os 4
  5. 5. seus proprios Estatutos, estes contam como leis particulares e prevalecemsobre a lei geral.---------------------------------------------------------Acrescentou-se que os blocos A e E, independentemente de estaremfinaliz:ados ou nCio, scio parte constituinte da propriedade horiz:ontal doCondominio e, como tal, deverCio comparticipar no fundo de reserva, bemcomo nas despesas comuns, ainda que em Menor escala. As quotas mensaispara 0 ano de dois mil e doz:e fixam-se entCio em sessenfa Euros para asfrac~oes de tipologia 12 e sefenfa e cinco Euros para as de tipologia13 nOS blocos 8, C e D: vinfe Euros para as frac~oes de tipologia 12,vinfe e dois Euros para as de tipologia 13 e vinfe e qua fro Eurospara as de tipologia 11 noS blocos A e E.--------------------------------o or~amento foi aprovado por unanimidade (ANEXOfRES).-----------------Respeitante ao ponto tres, foi colocada a considera~Cio da Assembleia aelei~Cio de uma nova Administra~Cio Residente para 0 bienio dois mil edoz:e/dois mil e catorz:e. Nos termos do numero um do artigo oito dosEstatutos, a Administra~Cio Residente do Condominio ficou constituida, porunanimidade dos presentes, pelos seguintes condominos (ordem alfabetica):-- Senhor Engenheiro Antonio Joaquim Sei ferreira - bloco C, entrada cinco,habita~Cio quinhentos e doz:e ----------------------------------------------- Senhora Guilhermina Passos - bloco 8, habita~Cio cento e vinte e tres--- Senhor Lucilio Manuel freitas Martins - bloco C, entrada quatro,habita~Cio quatrocentos e vinte e dois ------------------------------------- Senhor Engenheiro Luis filipe Delgado 8reis - bloco C, entrada um,habita~Cio cento e trinta e um --------------------------------------------- Senhora Doutora Maria Manuela Correia fernandes - bloco C, entradacinco, habita~Cio quinhentos e vinte e dois --------------------------------A nova Administra~Cio e empossada de imediato.o senhor Jorge GuimarCies ficou ainda nomeado como assessor daAdministra~Cio.------------------------------------------------------------No ponto quatro, nCio havia muito a diz:er sobre a posi~Cio dos 8ancos, umavez: que esta mantinha-se igual a das duas ultimas Assembleias. Alieis, em 5
  6. 6. conversa telefonica com 0 8anco Popular, 0 Engenheiro ferreira terci sldoinformado que 0 Millennium 8CP nCio tencionava gastar mais dinheiro com 0Condominio de Quires.-----------------------------------------------------No entanto, naquela mesma semana, no dia vinte e sete (ter~a-feira), os8ancos terCio recebido uma carta da camara Municipal da Maia a informarque as novas licen~as de constru~Cio estavam prontas para ser levantadas.E 0 seu levantamento implica um praz:o de dois anOS para finaliz:ar obras.Est a e jci uma licen~a especial, pelo que nCio pode ser solicitada maisnenhuma, pelo que 0 seu nCio levantamento pode resultar num impassejuridico. 0 Engenheiro ferreira disse que, em ultimo caso, 0 Condominiopode requerer a implosCio dos blocos A e E, 0 que seria mais desfavorcivelpara os 8ancos do que 0 termino das obras nos mesmos. Em todo 0 caso,este novo factor veio pressionar os 8ancos, podendo agiliz:ar as negocia~oessobre 0 futuro do Condominio. --------------------------------------------No ponto cinco. discutiu-se 0 Imposto Municipal sobre Imoveis. uma vez: queo Condominio completa dez: anOS em Agosto deste ano. Sem qualquer visitaao local, 0 valor a pagar e calculado pelo teor do registo da propriedadehoriz:ontal, 0 que 0 caso deste Condominio nCio corresponde de todo arealidade. Uma vez: que a camara estci ciente do que se passa em Quires. aAdministra~Cio questionci-la-ci sobre 0 que faz:er. No entanto, nCio havendogarantias de que de facto possa ser feito algo, fica 0 pre-aviso para oscondominos que tenham de pagar 0 IMI este ano de que 0 valor poderci serexagerado.----------------------------------------------------------------Dando entrada no ultimo ponto. foi abordado 0 tema da relva, uma vez: quevcirios condominos pareciam pensar que esta nCio era para ser pisada. NCioe verdade. A relva nCio deveria ser pisada quando estava ainda em fase decrescimento. Neste momento, jci se encontra forte 0 suficiente para ascrian~as brincarem nela. conforme ideia original. ------------------------A condom ina Cristina Martins, proprietciria da frac~Cio 8G, queixou-se que osseguran~as abriam a porta a qualquer pessoa, tendo sido importunada asdez: horas certa noite por um agente de uma empresa de telecomunica~oes. 6
  7. 7. E as caixas do correio tambem estavam constantemente cheias depublicidade. 0 Engenheiro ferreira informou que, de facto, a unica instru~Cioque os seguran~as tinham era de nCio abrir 0 portCio a ninguem entre ameia-noite e as seis da manhCi. Iria entCio falar com eles para redefinir oscrh erlos d e acesso ao Cd" omlnlo. ---------------------------------------- ....... on .o senhor Lucilio Martins, proprietcirio da frac~Cio AN, perguntou se nCioseria possivel aplicar um desconto a condominos que pagassem adiantado umano inteiro de quotas. Mas isso implicava uma altera~Cio dos Estatutos doCondominio e, para tal, nCio havia quorum suficiente. ---------------------NCio havendo outros assuntos de interesse geral, a Assembleia foi dada comoterminada.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------<:: ~----------------Sr. Eng.~ Antonio Joaquim de Sci ferreira 1~Sra. Dra. Maria Manuela Correia fernandesD. Renata Alexandra Marante tinoOs novOS Administradores empossados:En9~ Antonio Joaquim de Sci ferreira ,Sra. Guilhermina PassosSr. Lucilio Monuel freitos Mortins ~~, -zd--Eng" Luis filipe Delgodo Bras ~/~Dra. Maria Manuela Correia fernandes 7

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