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Destacado o empenho do PresidenteOs estudantes universitários que participam no Campo Nacional de Férias dosEstudantes Uni...
A Subcomissão das Comunidades Angolanas no Estrangeiro tem agendadas visitas aosgrandes núcleos de angolanos no exterior e...
21 fevereiro 2012Adidos elogiam organização da PolíciaAdidos de defesa acreditados em Angola elogiaram ontem, em Luanda, o...
República da Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e SARPCCO. Este número, acrescido aos696 técnicos médios, totaliza 5.575 efect...
criminal, gestão de grandes eventos, Serviço de Migração e Estrangeiros, planeamentooperacional e formação de oficiais.O I...
O administrador municipal adjunto do Sumbe disse, ao Jornal de Angola, que foramaprovados, para este ano, uma série de acç...
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  1. 1. Destacado oempenho doPresidenteMigração efronteiras comatençãoespecialMilu
  2. 2. Destacado o empenho do PresidenteOs estudantes universitários que participam no Campo Nacional de Férias dosEstudantes Universitários reconheceram ontem, em Saurimo, os esforços do Presidenteda República, José Eduardo dos Santos, durante a abertura do acampamento, quetermina no próximo dia 25.A homenagem foi feita numa mensagem lida pelo estudante Octávio Ribeiro, da Lunda-Sul, em representação dos 1.600 jovens que participam no acampamento, momentosantes dos discursos de boas-vindas e de abertura.Os estudantes escreveram na mensagem que o Presidente da República é “o príncipe dapaz, o impulsionador da reconciliação, da reconstrução e construção nacional”. O textoafirma ainda que “as estradas que muitos de nós utilizámos para chegar até aqui àLunda-Sul e o Instituto Médio Politécnico em que estamos acampados, são algunsexemplos do empenho do Chefe do Executivo”.A homenagem ao Presidente José Eduardo dos Santos na abertura do acampamentocontinuou com manifestações culturais de cada província, através de danças e canções,com destaque para a província anfitriã, que exibiu a dança tradicional Tchianda.Homenagem merecidaMigração e fronteiras com atençãoespecialA Comissão das Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidade doEstrangeiro da Assembleia Nacional vai prestar maior atenção, nesta legislatura, àfiscalização das actividades do Ministério do Interior em matéria de política migratóriae no trabalho com estrangeiros e fronteiras.No plano das actividades da comissão de especialidades da Assembleia Nacional, aoqual o Jornal de Angola teve acesso, constam também o acompanhamento e a execuçãoda Lei sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros.Os deputados pretendem ainda acompanhar a evolução e a inserção política de Angolano contexto regional e internacional, para promoverem o pleno exercício da AssembleiaNacional e o desenvolvimento da situação política internacional, com debates sobreacontecimentos e temas de interesse nacional e internacional.As atenções dos deputados da terceira comissão da Assembleia Nacional vão estarcentradas também nas actividades do Ministério das Relações Exteriores e dasinstituições angolanas no estrangeiro, controlar a execução dos acordos de cooperaçãointerparlamentar e as resoluções das reuniões parlamentares, regionais e internacionais.Os parlamentaresmanifestam a vontade de trabalhar com o Executivo para aprovação,adesão e ratificação dos acordos, convenções e tratados internacionais de interesse parao país.A intenção dos deputados à Assembleia Nacional é inteirarem-se sobre o grau deexecução dos acordos, convenções e tratados e das resoluções dos organismosinternacionais e regionais.Apoio às comunidades
  3. 3. A Subcomissão das Comunidades Angolanas no Estrangeiro tem agendadas visitas aosgrandes núcleos de angolanos no exterior em países como Holanda, Namíbia, RepúblicaDemocrática do Congo, África do Sul, Brasil e Portugal para tomar conhecimento dosprincipais problemas que enfrentam e estudar formas de intervenção junto dos órgãoscompetentes. Os deputados vão desenvolver acções para a informação regular sobre ascomunidades angolanas no estrangeiro e promover encontros com representantes dacomunidade angolana no estrangeiro.Trocas de experiênciasOs deputados no seu plano de actividades têm marcadas ainda visitas para a troca deexperiências e reforço de amizade e cooperação com os parlamentos dos EstadosUnidos da América, Alemanha, Reino Unido, Moçambique, Quénia, África do Sul,China e participar nas reuniões do Comité Executivo da União Parlamentar Africana eConferência da União Parlamentar Africana, Fórum Parlamentar da Comunidade deDesenvolvimento da África Austral (SADC).Os parlamentares pretendem ainda participar na Assembleia Parlamentar daComunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no Fórum dos Parlamentos dosPaíses Membros da Conferência Internacional dos Países das Região dos Grandes Lagose no Fórum Parlamentar da Comunidade Económica dos Estados da África Central.A presente legislatura tem sido marcada pela discussão do pacote legislativo eleitoral,que viu aprovada pelos deputados a Lei Orgânica das Eleições, já promulgada peloPresidente da República.21 fevereiro 2012Violência no lar vai a apreciaçãoO Regulamento da Lei Contra Violência Doméstica vai ser apreciado em Marçopróximo pelo Conselho de Ministros, depois de ter sido concluída a sua elaboração porespecialistas, anunciou ontem, em Luanda, a ministra da Família e Promoção daMulher, Genoveva Lino.Em declarações ao Jornal de Angola, a titular da pasta da Família e Promoção daMulher garantiu que o documento está a ser enriquecido com as contribuições de váriosparceiros sociais do Executivo.A ministra da Família e Promoção da Mulher garantiu que a primeira casa para asvítimas da violência doméstica, prevista na Lei como mecanismo de recuperação social,foi inaugurada na província do Uíge e outras estão a ser construídas em todo o país.Genoveva Lino afirmou que o regulamento do funcionamento da casa para as vítimas deviolência doméstica está pronto.A ministra referiu que o regulamento estabelece que em 72 horas as autoridadescompetentes têm de fazer com que a vítima volte para a casa e o agressor saia.A Lei adopta medidas de apoio e protecção da vítima e do agente com destaque para apossibilidade de encaminhamento para os espaços de abrigo, sempre que a gravidade dasituação determine, restrição de contactos entre a vítima e o agente do crime, sempreque a segurança da vitima ou interesse processual o justifique.
  4. 4. 21 fevereiro 2012Adidos elogiam organização da PolíciaAdidos de defesa acreditados em Angola elogiaram ontem, em Luanda, o nívelorganizativo da Polícia Nacional, principalmente do Instituto Médio de CiênciasPoliciais (IMCP).O elogio foi feito no final da visita que efectuaram às instalações do Instituto Médio deCiências Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem, no sul de Luanda, no âmbito dasfestividades do Dia da Polícia Nacional (PN), que se celebra no próximo dia 28.O adido militar do Brasil em Angola, Marcus da Silva de Abreu, disse ter ficado comuma boa impressão sobre a organização da PN e da sua escola de formação. “Vimosuma escola de excelência e com instalações modernas, que pode possibilitar a formaçãode efectivos policiais até ao mais alto nível”, notou.O também presidente da Associação dos Adidos Militares acreditados em Angolarealçou que a polícia angolana já é uma referência, fundamentalmente no âmbito daComunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “É uma polícia deexcelência, tanto assim é, que temos aqui, nesta escola, militares de outras nações afazerem cursos”, sublinhou.Também o adido militar junto da Embaixada de Portugal em Angola, coronel Pereira deAlbuquerque, afirmou ter ficado surpreendido com o modelo de organização da PN, econsiderou que a organização do IMCP deve servir de referência a outras instituições dogénero.“Quero deixar aqui os meus parabéns a Angola, especificamente ao Comando-Geral daPolícia Nacional, que tem um exemplo de excelência daquilo que é uma escola depolícia”, frisou.Após terem recebido explicações pormenorizadas sobre a organização da políciaangolana, que conta com mais de 100 mil efectivos, os adidos militares visitaram asinstalações do Instituto Médio de Ciências Policiais, tendo recebido lembranças destainstituição.A visita dos adidos de defesa acreditados em Angola estendeu-se à Divisão policial daSamba.Inaugurado em Fevereiro de 2006, o Instituto Médio de Ciências Policiais OsvaldoSerra Van-Dúnem, além da formação média policial, ministra cursos de especialização eactualização, sendo que neste ramo foram dados 132 nas especialidades de formaçãopedagógica de instrutores, informação e análise, manutenção da ordem pública,investigação criminal e criminalística.A par destes, foram também ministrados cursos de análise de inteligência criminal einvestigação de diamantes e pedras preciosas, no âmbito da Organização dos Chefes dePolícia da África Austral (SARPPCO), formação de instrutores em investigaçãocriminal, gestão de grandes eventos, Serviço de Migração e Estrangeiros, planeamentooperacional e formação de oficiais.O IMCP ministrou ainda um curso de pós-graduação em direcção estratégica deenfrentamento, realizado sob os auspícios do Instituto Superior do Ministério do Interiorde Cuba. Estas acções formativas, segundo o sub-comissário Alberto Limão, permitirama formação de 4.879 efectivos dos órgãos do Ministério do Interior e das Polícias da
  5. 5. República da Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e SARPCCO. Este número, acrescido aos696 técnicos médios, totaliza 5.575 efectivos já formados naquele instituto.Nesta altura, 750 cadetes vindos das 18 províncias do país e de órgãos de subordinaçãocentral estão a frequentar o curso de oficiais, que termina a 28 de Fevereiro, dia daPolícia Nacional.A instituição possui 54 salas de aula, laboratórios de informática forense, química,documentoscopia, balística, retrato falado, foto e vídeo, traçologia, dermatoscopia,trânsito e de línguas. Dispõe de dormitórios com capacidade para mil alunos.21 fevereiro 2012Adidos elogiam organização da PolíciaAdidos de defesa acreditados em Angola elogiaram ontem, em Luanda, o nívelorganizativo da Polícia Nacional, principalmente do Instituto Médio de CiênciasPoliciais (IMCP).O elogio foi feito no final da visita que efectuaram às instalações do Instituto Médio deCiências Policiais Osvaldo Serra Van-Dúnem, no sul de Luanda, no âmbito dasfestividades do Dia da Polícia Nacional (PN), que se celebra no próximo dia 28.O adido militar do Brasil em Angola, Marcus da Silva de Abreu, disse ter ficado comuma boa impressão sobre a organização da PN e da sua escola de formação. “Vimosuma escola de excelência e com instalações modernas, que pode possibilitar a formaçãode efectivos policiais até ao mais alto nível”, notou.O também presidente da Associação dos Adidos Militares acreditados em Angolarealçou que a polícia angolana já é uma referência, fundamentalmente no âmbito daComunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). “É uma polícia deexcelência, tanto assim é, que temos aqui, nesta escola, militares de outras nações afazerem cursos”, sublinhou.Também o adido militar junto da Embaixada de Portugal em Angola, coronel Pereira deAlbuquerque, afirmou ter ficado surpreendido com o modelo de organização da PN, econsiderou que a organização do IMCP deve servir de referência a outras instituições dogénero.“Quero deixar aqui os meus parabéns a Angola, especificamente ao Comando-Geral daPolícia Nacional, que tem um exemplo de excelência daquilo que é uma escola depolícia”, frisou.Após terem recebido explicações pormenorizadas sobre a organização da políciaangolana, que conta com mais de 100 mil efectivos, os adidos militares visitaram asinstalações do Instituto Médio de Ciências Policiais, tendo recebido lembranças destainstituição.A visita dos adidos de defesa acreditados em Angola estendeu-se à Divisão policial daSamba.Inaugurado em Fevereiro de 2006, o Instituto Médio de Ciências Policiais OsvaldoSerra Van-Dúnem, além da formação média policial, ministra cursos de especialização eactualização, sendo que neste ramo foram dados 132 nas especialidades de formaçãopedagógica de instrutores, informação e análise, manutenção da ordem pública,investigação criminal e criminalística.A par destes, foram também ministrados cursos de análise de inteligência criminal einvestigação de diamantes e pedras preciosas, no âmbito da Organização dos Chefes dePolícia da África Austral (SARPPCO), formação de instrutores em investigação
  6. 6. criminal, gestão de grandes eventos, Serviço de Migração e Estrangeiros, planeamentooperacional e formação de oficiais.O IMCP ministrou ainda um curso de pós-graduação em direcção estratégica deenfrentamento, realizado sob os auspícios do Instituto Superior do Ministério do Interiorde Cuba. Estas acções formativas, segundo o sub-comissário Alberto Limão, permitirama formação de 4.879 efectivos dos órgãos do Ministério do Interior e das Polícias daRepública da Guiné Equatorial, Guiné-Bissau e SARPCCO. Este número, acrescido aos696 técnicos médios, totaliza 5.575 efectivos já formados naquele instituto.Nesta altura, 750 cadetes vindos das 18 províncias do país e de órgãos de subordinaçãocentral estão a frequentar o curso de oficiais, que termina a 28 de Fevereiro, dia daPolícia Nacional.A instituição possui 54 salas de aula, laboratórios de informática forense, química,documentoscopia, balística, retrato falado, foto e vídeo, traçologia, dermatoscopia,trânsito e de línguas. Dispõe de dormitórios com capacidade para mil alunos.21 fevereiro 2012Crianças com necessidades especiaisestão integradas no sistema de ensinoCerca de 400 crianças com necessidades educativas especiais estão integradas no sectorda Educação, em todos os municípios da província do Bié.A chefe do departamento da educação especial, Florinda Afonso, disse que as referidascrianças frequentam a escola do ensino especial, construída de raiz, na cidade do Cuito,que possui cinco salas com capacidade para 35 alunos cada. A estrutura, erguida nolargo das escolas, está sem segurança, devido à falta de vedação, o que pode pôr emperigo a vida das crianças, uma vez que o local é frequentado por outras pessoas,salientou Florinda Afonso.Das 390 crianças que frequentam a escola, construída no ano passado, 296 são domunicípio do Cuito.Entre elas, 60 têm problemas auditivos, frequentando aulas da iniciação à 8ª classe, e 80têm deficiência mental. Há ainda 105 com deficiência visual, 78 com motora e 13 comtranstornos da linguagem, segundo a chefe do departamento da educação especial.A província dispõe de 60 professores preparados para dar aulas a alunos comnecessidades especiais.Florinda Afonso afirmou que a escola tem condições aceitáveis em termos deequipamento, incluindo material didáctico.21 fevereiro 2012Aprovadas várias iniciativas quebeneficiam zonas rurais
  7. 7. O administrador municipal adjunto do Sumbe disse, ao Jornal de Angola, que foramaprovados, para este ano, uma série de acções de impacto social, cujo objectivo émelhorar as condições de vida dos habitantes do meio rural.Nelson Daniel afirmou que as medidas, a concretizar com fundos disponibilizados peloMinistério da Administração do Território, contemplam a construção de casas, escolas,centros de saúde e de sistemas de energia e águaO administrador adjunto elogiou a prestação das operadoras privadas de recolha e dereciclagem de lixo, cujo trabalho está a mudar a imagem da cidade e a torná-la numareferência no país em termos de higiene. Por outro lado, técnicos do departamento dePescas ultimam pesquisas para definir um espaço destinado à construção de três tanquespara a criação de peixes.O projecto faz parte de um plano do governo provincial do Kwanza-Sul para relançar apesca continental e contribuir no combate à Fome e à pobreza, segundo dados dadirecção provincias das Pescas.O chefe de departamento de Pescas, Tavares Sarinquembe, disse que a iniciativa, queconta com o concurso de especialistas do Congo Democrático, Zâmbia e Tanzânia,pretende suprir o défice de algumas espécies.21 fevereiro 2012

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