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Ata da9ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (13 05-2014)

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Ata da9ª reunião ordinária do conselho municipal de saúde (13 05-2014)

  1. 1. 1 Ata da 9ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde – C.M.S. Ao dia 13 do mês de maio de1 dois mil e quatorze, às dezoito horas, na Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde, situada na rua2 XV de Novembro, 120 na cidade de Ponta Grossa, realizou-se a nona reunião ordinária do CMS de Ponta3 Grossa. Estavam presentes os conselheiros, conselheiros Luiz Antonio Delgobo, Charles Renan Pinto4 Aurélio, Vera Lucia Wosgerau, Regina Aparecida Rodrigues, Eliane de Freitas, Gerusa Clazer Halila5 Possagno, Sonia Ruiz Santana Gonçalves, Sergio Ferreira Doszanet, Jiovany do Rocio Kissilevicz, Recson6 Eder Marques Pelentil, Paulo Saincler Heusi, José Timoteo Vasconcellos Sobrinho, João Carlos dos Santos7 Camargo, Sergio Luiz Ferreira de Andrade, Alexandra Strack Camargo, Inez Rosemari Safraide, Irmã8 Anizia Horodenski, Célio Leandro Rodrigues, Leandro Soares Machado, Elisabete Ap. Antunes do9 Nascimento, Rosangela Rigoni, deu quórum, a Presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz assumiu os10 trabalhos e procedeu a abertura da reunião cumprimentando a todos os presentes, conselheiros e11 participantes. Pauta do dia: 1. Leitura e Aprovação da Ata 7ª e 8ª da reunião Ordinária. 2. Relato Geral. 2.12 Juliana – Controle Social. 3. Informes Gerais. 3.1. Comissão de Orçamento e Projeto 4. Ordem do dia. 4.1.13 Apresentação do Centro Municipal de Especialidades (CME). 4.2. Apresentação do Centro Municipal da14 Mulher (CMM). 1. Leitura e Aprovação da Ata 7ª e 8ª da reunião Ordinária: Aprovadas a ata 7ª sem15 ressalvas, e a 8ª ata aprovada com ressalvas do conselheiro Paulo Heusi na linha 84 a presidente fala que a16 capacitação é no mês de abril, e o mês é de maio. 2. Relato Geral. 2. Juliana – Controle Social. A17 presidente fala que a conselheira Juliana está doente e o conselheiro Sergio irá fazer a apresentação do18 Controle Social. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala sobre o controle Social, e diz que todos os19 conselheiros já deveriam saber e quer acrescentar que através da lei 141, nós conselheiros somos co-20 responsáveis com tudo que acontece na SMS, fala que tudo que nós aprovarmos aqui daqui 5, 10, 20 anos21 nós vamos ser chamados para responder por que nós assinamos um “cheque em branco”, diz que colocaria22 como Controle Social o curso de capacitação para conselheiros que está sendo bem aproveitado para todos23 nós principalmente para aqueles que estão participando, a gente que está a 10 anos nesta lida, e sempre tem24 alguma coisa para aprender, o Controle Social para nós hoje é um foco ou é nosso dever como conselheiro,25 eu colocaria isso para todos refletirem e pensar neste ponto, que ser conselheiro não é apenas levantar essa26 plaquetinha, é responsabilidade com aquilo que nós estamos aprovando. O conselheiro João Carlos dos27 Santos Camargo fala que discorda do Sérgio, por que têm participantes hoje que nunca vieram ao Conselho28 seria bom explanar um pouco mais sobre Controle Social. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que29 o controle Social vem a ser a participação da comunidade, não só no Conselho de Saúde, mas em todos os30 pontos, temos 51 conselhos aqui em Ponta Grossa, mas funcionado temos apenas três a quatro no máximo,31 ser conselheiro é participar da sua comunidade, das associações de moradores, é ser participativo. O32 conselheiro Célio Leandro Rodrigues fala que nós vivemos em um país que tem 514 anos e esse país foi33 marcado sempre por ditaduras nós comemoramos esses dias 50 anos do golpe militar então essa ideia de34 Controle Social vem quando a própria classe trabalhadora vai evoluindo e consegue avançar nas questões35 dos seus direito. 3. Informes Gerais. A presidente informa que a SMS (secretaria municipal de saúde)36 enviou outro representante no lugar do conselheiro Carlos Eduardo Coradassi, sendo o novo titular37 representante da SMS o conselheiro Luiz Antonio Delgobo; informa também que a ATERRA enviou outro38 representante no lugar da conselheira Ednamara Mariano Pereira, sendo a nova suplente Genecilda39 Lourenço Gotardo. A presidente fala sobre o convite da 2ª Semana de Enfermagem do dia 13 a 16 de maio40 de 2014; fala também que a COMPETI realizará uma Mobilização alusiva ao combate do Trabalho Infantil41 que será realizado no dia 06 de junho de 2014 das 11h00min as 14h00min horas no calçadão. A conselheira42 Vera Lucia Wosgerau fala que não vai poder participar desta mobilização e gostaria de saber se tem algum43
  2. 2. conselheiro que poderá representar o CMS. O conselheiro Leandro Soares Machado fala que irá representar44 o Conselho. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala da Campanha Estadual SAE/CTA realiza a45 Semana de Conscientização contra Hanseníase; fala ainda que na semana passada chamou alguns46 conselheiros para visitar dois imóveis, fala que um dos imóveis é perto da Catedral e tem acessibilidade e o47 valor do aluguel é de R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinqüenta reais) já incluso condomínio, diz que se48 algum conselheiro quiser visitar o imóvel antes de fecharmos o contrato, após discussão a presidente coloca49 em votação e é aprovado pela maioria dos presentes. A presidente fala que recebemos a resposta da Câmara50 do que tem na UPA (unidade de pronto atendimento); fala ainda que recebeu um convite de ultima hora51 para participar do CIMSAÚDE, diz que é do consorcio que vem do Estado acho que alguns conselheiros52 recordam que mês passado teve a inauguração da Rede Mãe Paranaense, só inauguraram o Estado não53 mandou a verba, tem apenas dois médicos atendendo que é o Município que está arcando (neurologista e54 cardiologista), não tem obstetra; fiz questão de trazer a ata da reunião de hoje (13/05/2014). O conselheiro55 Célio Leandro Rodrigues fala que o pessoal da Universidade solicitou que entregassem alguns exemplares56 da revista (NUNTIARE) para o CMS, diz que são várias reportagens que aborda direcionando a questão da57 saúde. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que dia 24 e 25 de maio irá participar do congresso da58 CONAB representando o Município de Ponta Grossa, e dia 27 e 28 de maio estaremos em Brasília com os59 conselheiros José Timoteo Vasconcellos Sobrinho, Eliane de Freitas e Rosangela Rigoni, representando o60 CMS na XVIII Plenária Nacional de Conselhos de Saúde. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala61 que estará ausente do dia 26/05/2014 ao dia 30/05/2014, vai participar do evento do Conselho Estadual e a62 vice-presidente Eliane de Freitas estará ausente participando da XVIII Plenária Nacional de Conselhos de63 Saúde, quem vai assumir o CMS neste período serão nossos representantes da Mesa Diretora o 1º64 Secretário Recson Eder Marques Pelentil e o 2º Secretário João Carlos dos Santos Camargo, que vão65 coordenar a reunião ordinária do dia 27/05/2014 que já é a pauta da SMS. 3.1. Comissão de Orçamento e66 Projeto. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet fala que tiveram uma reunião ontem (12/05/2014), para67 analisar as entidades que solicitaram através da resolução nº008/2014/CMS que é referente ao68 cadastramento no CMS, e analisamos essas entidades Associação dos deficientes físicos de Ponta Grossa,69 Rede Feminina de Combate ao Câncer, Associação de Pais e Amigos dos deficientes (APAE), Ministério70 Melhor Viver Associação Pontagrossense de Portadores das Deformidades Faciais, Grupo Renascer de71 Apoio aos Homossexuais, Associação Comunitária de Apoio ao Centro Pontagrossense de Reabilitação72 Auditiva e da Fala Geny de Jesus Souza Ribas, Doutores Palhaço, União das Irmãs Copiosa Redenção73 Fundação de Apoio ao desenvolvimento institucional cientifico e tecnológico da universidade estadual de74 Ponta Grossa, analisamos e as que passaram na nossa Comissão foram Associação dos deficientes físicos75 de Ponta Grossa, Rede Feminina de Combate ao Câncer, Ministério Melhor Viver, União das Irmãs76 Copiosa Redenção Fundação de Apoio ao desenvolvimento institucional cientifico e tecnológico da77 universidade estadual de Ponta Grossa, as entidades que ficaram faltando documentos terão até o dia78 16/05/2014 para entregar a documentação; as entidades que não entregarem a documentação poderão79 solicitar cadastro apenas no próximo ano; fala ainda referente o projeto do CAS (centro de atenção a80 saúde), foi encaminhado oficio nº118/2014/CMS solicitando a presença da Secretária Municipal de Saúde81 Srª Angela Oliveira Pompeu para prestar esclarecimento referente ao projeto do CAS, a mesma não82 compareceu, a comissão analisou o projeto e indica para não aprovação dos CAS’s. O conselheiro Recson83 Eder Marques Pelentil fala que só para esclarecer que a situação das entidades aqui que segundo eles84 relataram que a Prefeitura não quer liberar o protocolo da vigilância sanitária, esta semana o CMS irá à85 Prefeitura para verificar o fato do setor não liberar o protocolo necessário. O conselheiro Charles Renan86
  3. 3. Pinto Aurélio fala que desconhece que a vigilância não libera o protocolo, por que isto é no setor de87 protocolo geral, é apenas protocolar e já sai o número do processo. O conselheiro Luiz Antonio Delgobo88 pergunta se o projeto do CAS não vai passar mais pela comissão. O conselheiro Sergio Ferreira Doszanet89 fala que a comissão não vai mais analisar; o conselheiro Luiz Antonio Delgobo pergunta se o projeto do90 CAS será passado direto para aprovação da plenária, então preciso que mandem por email quais são as tuas91 duvidas para a gente discutir em plenária se vai ser aprovado ou não. O conselheiro Sergio Ferreira92 Doszanet fala que vai tentar achar uma solução referente aos CAS’s, no dia 19/05/2014 iremos ter uma93 reunião de comissão para discutir sobre as entidades que faltaram documentos; na próxima reunião do dia94 02/06/2014 abriremos um espaço novamente para a Secretaria apresentar o projeto CAS. O conselheiro95 Luiz Antonio Delgobo fala que está vendo ai que os mais médicos já chegaram então à figura CAS como96 era uma ideia da antiga gestão do Erildo e do Isaias era eles atenderem este serviço, que esses médicos97 atuassem nos CAS’s, uma questão jurídica que não se pode colocar uma equipe particular com uma equipe98 publica tem um tramite para tudo isso, não adianta colocar médicos integralistas nos CAS’s se não tem uma99 equipe de suporte de apoio, houve então que o contrato reiniciou em maio “porque já ficamos sem100 contrato”, até seis meses, depois por noventa dias e mais noventa, pode ser que nesses primeiros noventa101 dias já se consiga ter equipe e formar o CAS para se tornar unidade de saúde, por que o CAS é uma102 necessidade; porque não vamos ter atendimento; porque ainda não está completa as equipes saúde da103 família. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz fala que o projeto do CAS vai passar pela comissão de104 orçamento programas e projetos no dia 02/06/2014 e entrará na pauta para reunião ordinária do dia105 10/06/2014, é uma sugestão que a mesa está colocando para vocês, a presidente coloca em votação,106 aprovado por 13 (treze) votos favoráveis; 2 (dois) votos contra; 2 (dois) abstenções. 4. Ordem do dia. 4.1.107 Apresentação do Centro Municipal de Especialidades (CME). A Srª Karin Costa Agner (gerente da108 central de consultas) fala do Centro Municipal de Especialidades, Central de Consultas e Exames,109 protocolos para agendamentos de consultas especializadas. Estrutura integrante da SMS onde são110 realizados parte dos atendimentos de consultas especializadas e exames eletivos, o atendimento111 especializado era ofertado, em sua totalidade, somente pelo Estado, Norma Operacional de Assistência à112 Saúde 01/2002 (NOAS-SUS 01/02) regulamenta essa competência, ofertas de consultas especializadas,113 mudança de fluxos de agendamentos, comparativo de ofertas do Município e do Estado. 4.2. Apresentação114 do Centro Municipal da Mulher (CMM). A Srª Renata Moraes (gerente do CMM). Fala do Centro115 Municipal da Mulher que pertence a coordenadoria de atenção secundária, é referencia para unidades de116 saúde básica e saúde da família para ambulatório de gestação de alto-risco, ginecologia, patologia cervical117 e mamária. As atividades desenvolvidas são ambulatório de gestação de alto risco de Ponta Grossa;118 ambulatório de ginecologia (tratamentos, cirurgias); ambulatório de patologia cervical e mamária119 (preventivos alterados, mamografias alteradas, cirurgia de alta frequência (CAF), colposcopia, biópsia,120 punção agulha fina-paff, cauterização exereses, inserção e retirada de DIUS); ambulatório de planejamento121 familiar (laqueadura e vasectomia); divisão de ginecologia e obstetrícia; realização de exames de122 mamografia; realização de exames de cardiotocografia; coleta de preventivo de câncer de colo de útero de123 pacientes com resultados alterados. Encaminhamentos para consultas para o Centro Municipal da Mulher,124 somente através de referencia pelo medico na unidade; encaminhamentos para agendamentos de exame125 (pélvico, transvaginal, obstétrico, ultrassonografia de mama e mamografia) via malote nos seus respectivos126 modelo de solicitações; fluxos de consultas. A presidente Jiovany do Rocio Kissilevicz encerra a reunião as127 21h00min.128

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