1. Relatório de Gestão 2009
9 Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do estado do Paraná;
9 Estados de Roraima, Alagoas, Paraíba, Tocantins, Mato Grosso do Sul e
Maranhão;
9 Ministério do Meio Ambiente (Diretoria de Serviços Gráficos) e recursos do
Banco Mundial.
Em 2009, a preparação do Censo Demográfico a ser realizado em 2010 tornou
o ano um grande desafio para o IBGE, já que esta é a única pesquisa que produz
informações para todos os 5.565 municípios brasileiros, inclusive as áreas menores
nos municípios de grande porte.
Para essa gigantesca operação serão recrutados pelo IBGE 240 mil recenseadores,
supervisores, pessoal administrativo e operacional; serão utilizados pelos
recenseadores cerca de 220 mil PDAs para coletar dados nos mais de 58 milhões de
domicilios brasileiros e instalados sete mil postos de coleta informatizados em todos
os municípios.
Uma atividade desta magnitude significou, no decorrer de 2009, (1)envidar esforços
junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão na viabilização dos recursos
orçamentários indispensáveis a sua implementação, (2)canalizar os recursos humanos
no sentido de criar uma força-tarefa voltada à preparação da logística fundamental à
realização do Censo Demográfico em 2010 e (3)conjugar o tripé tempo/ingresso de
recursos/execução das tarefas definidas no cronograma.
Ainda em relação à estratégia de atuação no exercício de 2009, deve ser registrado
que o IBGE, desde 2008, vem realizando gestões junto ao Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, com o intuito de obter autorização para a realização de
concursos públicos e processos seletivos simplificados, a fim de suprir a carência de
pessoal, tendo em vista o grande número de aposentadorias que vêm ocorrendo ao
longo dos últimos anos.
Em 2009, foram autorizadas as realizações de cinco Processos Seletivos Simplificados,
que visam compor o quadro de servidores temporários em função da sazonalidade
das atividades desenvolvidas pelas áreas técnicas da instituição.
Também foi autorizada a realização de um Concurso Público para 350 vagas de cargo
efetivo que serão distribuídas por todas as unidades da federação, sendo que a maior
parte dessas vagas serão da administração central. Esse quantitativo de vagas, apesar
de expressivo, não resolve o problema de pessoal do IBGE, mas já se configura como
um avanço nessa questão. Entretanto, é extremamente necessário que se continue
buscando, junto aos órgãos, competentes as autorizações para realização de mais
29
Diretoria-Executiva - DE

2. Relatório de Gestão 2009
concursos, visando a recomposição do quadro de pessoal, bem como a possibilidade
de transferência dos conhecimentos das pessoas mais experientes para os que estão
ingressando na organização.
O aumento das atividades do IBGE, conjugado com a redução do número de pessoas,
traz a consequente sobrecarga de tarefas em muitos dos servidores e passa a se
constituir em dificuldades na gestão dos recursos humanos vindo a comprometer,
inclusive, o desempenho de alguns projetos da instituição.
A recomposição do quadro de pessoal do IBGE se mostra prioritária na medida em
que se aproxima uma operação censitária, que é de grande porte, e que, certamente,
irá demandar recursos humanos o suficiente para sua consecução.
2.3 Programas e Ações sob a
Responsabilidade do IBGE
O IBGE, em 2009, atuou no Plano Plurianual do Governo Federal por meio do
Programa Informações Estatísticas e Geocientíficas-IEG. Destaca-se, ainda,
sua atuação em Ações de Programas de outros órgãos do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, de Programas no Ministério da Educação e de Programa do
Ministério da Previdência Social.
2.3.1 Programa Informações Estatísticas e
Geocientíficas – Código: 0796
Dados gerais
Tipo de programa
O programa está classificado no tipo Finalístico, por resultar em bens ou serviços
ofertados diretamente à sociedade.
Objetivo
O Programa tem por objetivo geral elaborar e disseminar informações de natureza
estatística – demográfica e socioeconômica – e de natureza geocientífica: geográfica,
cartográfica, geodésica e ambiental.
Gerente
Eduardo Pereira Nunes
30
Diretoria-Executiva - DE

3. Relatório de Gestão 2009
Gerente executivo
Sergio da Costa Côrtes
Indicadores utilizados para avaliação do programa
Taxa de Resultados Alcançados (RA), Taxa de Variação de Demanda por Informações
Estatísticas e Geocientíficas (TDI), Tempo de Resposta – Médio (TR), Taxa de
Satisfação do Usuário (S), Expectativa do Usuário (E) e Avaliação do Usuário (A),
conforme detalhamento apresentado no item 2.4.
Público-alvo (beneficiários)
O Programa está voltado ao Governo e à sociedade em suas necessidades de
conhecer as realidades física, humana, social e econômica do Brasil, por meio de
estatísticas sóciodemográficas e econômicas, mapeamentos e análises geográficas,
bem como através da representação sistemática do País, em linguagem cartográfica,
com mapas e cartas que retratam a paisagem natural e social do território nacional,
a delimitação de áreas legais e operacionais, fundamentando ações imprescindíveis à
atuação de planejamento, tanto na área pública quanto na iniciativa privada, de forma
a contribuir para o processo de desenvolvimento e de consolidação da cidadania.
Os principais beneficiários são o governo e a sociedade, compostos por tomadores
de decisão no âmbito das políticas públicas e pelos cidadãos em geral que precisam
de informações para conhecerem o contexto em que vivem.
2.3.1.1 Principais Ações do Programa
As Ações que compõem o Programa estão voltadas à obtenção de informações
estatísticas e geocientíficas, necessárias à compreensão das realidades nacionais,
por meio de pesquisas conjunturais, estruturais, mapeamentos, estudos e análises
diversas de indicadores.
Na composição do relatório foram selecionadas as Ações de maior relevância na
consecução das atividades finalísticas do IBGE, no exercício de 2009, relacionadas
a seguir:
Atividades
9 Pesquisas Conjunturais;
9 Pesquisas Estruturais da Área Econômica;
9 Pesquisas Estruturais da Área Sociodemográfica;
9 Pesquisas e Análises Geográficas e Ambientais;
9 Mapeamento Terrestre de Referência;
31
Diretoria-Executiva - DE

4. Relatório de Gestão 2009
9 Sistema Geodésico Brasileiro;
9 Atualização Contínua da Base Territorial;
9 Disseminação de Informações Estatísticas e Geocientíficas;
9 Sistema Informatizado de Dados Estatísticos e Geocientíficos;
9 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação;
9 Publicidade de Utilidade Pública;
9 Gestão e Administração do Programa.
Projetos
9 Implantação do Novo Modelo Nacional de Índices de Preços ao Consumidor;
9 Implantação de Sistemas de Índice de Preços ao Produtor (IPP);
9 Pesquisa de Orçamentos Familiares;
9 Implantação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD
Contínua);
9 Mudança do Referencial Geodésico;
9 Implantação do Sistema de Geoprocessamento e Modernização da
Cartografia;
9 Desenvolvimento do Sistema de Informações Geográficas do Brasil (SIG
Brasil);
9 Implantação do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos;
9 Censo Demográfico 2010;
9 Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias.
Operação Especial
9 Contribuição à Previdência Privada.
32
Diretoria-Executiva - DE

5. Relatório de Gestão 2009
2.3.1.2 Gestão das Ações
2.3.1.2.1 Ação Pesquisas Conjunturais – Código: 4227
Dados Gerais
Quadro 2 – Dados gerais da Ação 4227
Atributo da Ação Informação
Tipo Atividade
Produzir indicadores, em curto prazo, que permitam analisar o
Finalidade
comportamento socioeconômico do país.
Realização de pesquisas mensais, trimestrais e semestrais, elaboradas
Descrição com base em coleta de dados e/ou compilação de registros administrativos
divulgadas em curto prazo.
Unidade responsável pelas decisões
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
estratégicas
Coordenador nacional da Ação Wasmália Socorro Barata Bivar
Unidade executora Diretoria de Pesquisas
Fonte: SIGPlan – fev/2010
Principais resultados
Para o acompanhamento conjuntural da economia, o IBGE divulga uma série de
resultados que cobrem vários setores. Além das Contas Nacionais Trimestrais, são
disponibilizados resultados mensais para o comércio (Pesquisa Mensal de Comércio-
-PMC), para a indústria (Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física–PIM-PF e
Pesquisa de Emprego e Salário-PIMES), e, ainda, um conjunto de pesquisas com
resultados relativos ao setor agropecuário, onde se destacam o Levantamento
Sistemático da Produção Agrícola–LSPA, além das Pesquisas Trimestrais do Abate
de Animais, do Leite, do Couro e da Produção de Ovos de Galinha.
Direcionada ao acompanhamento conjuntural do mercado de trabalho, o IBGE divulga
a Pesquisa Mensal de Emprego(PME), tendo, em 2009, publicado uma retrospectiva
dos resultados PME relativa ao período de 2003 a 2008, com os principais destaques
da evolução do mercado de trabalho no período.
Cabe mencionar a produção dos índices mensais do Sistema Nacional de Índices
de Preços ao Consumidor(SNIPC) que revelam a variação dos preços na economia,
devendo ser ressaltadas, ainda na área de produção de índices de preços, as
informações advindas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da
Construção Civil(SINAPI), que em 2009 passou a incorporar na sua rotina mensal
de coleta de preços o uso do PDA em substituição ao questionário convencional, em
papel.
Em 2009, a Ação contou com recursos orçamentários no valor de R$ 8.622.808,00,
sendo R$ 7.302.808,00 na fonte 0100 (recursos do tesouro) e R$ 1.320.000,00
33
Diretoria-Executiva - DE

6. Relatório de Gestão 2009
na fonte 0281 - recursos do convênio entre a Caixa Econômica Federal e o IBGE,
objetivando a produção, o aprimoramento e a divulgação contínua e sistemática das
estatísticas do SINAPI.
Foram executados R$ 7.184.487,00, sendo R$ 6.054.244,00 na fonte 0100 e
R$1.130.243,00 na fonte 0281, o que significa 83,32% dos recursos autorizados
no exercício. Por outro lado, encontra-se sob empenho o valor de R$ 1.026.166,00,
o que totaliza o comprometimento financeiro da Ação em R$ 8.210.653,00 e eleva
o percentual desse comprometimento ao patamar de 95,22%.
Não houve aplicação de recursos de financiamento externo.
As despesas de maior vulto financeiro encontram-se relacionadas no quadro a seguir,
mostrando a representatividade de cada uma em relação ao total dos gastos da Ação.
Quadro 3 – Principais despesas da Ação 4227 – LOA2009
%
Despesa Valor executado %
Acumulado
Diárias 1.491.332 20,76 20,76
Passagens e despesas com locomoção 999.932 13,92 34,68
Combustíveis e lubrificantes automotivos 648.960 9,03 43,71
Locação de imóveis 637.876 8,88 52,59
Serviços de telecomunicações 500.755 6,97 59,56
Manutenção e conservação de veículos 348.022 4,84 64,40
Serviços de energia elétrica 327.171 4,55 68,95
Material para manutenção de veículos 268.397 3,74 72,69
Outras despesas 1.962.042 27,31 100,00
Total 7.184.487 100,00
Fonte: SIAFI – fev/2010
Como órgão responsável pela produção e disseminação de informações estatísticas
e geocientíficas em nível nacional, o IBGE está estruturado em todo o território
nacional. A extensão e complexidade da missão que lhe é conferida requerem uma
infraestrutura física de grande porte, com representação em todas as unidades da
federação em cerca de 532 agências de coleta cobrindo todos os municípios brasileiros,
demandando despesas de locação e serviços de energia elétrica. Os gastos como
diárias e passagens, nesta Ação, justificam-se na medida em que o trabalho de campo
exige o deslocamento de técnicos para o treinamento dos agentes de coleta em todo
o país e estes, por sua vez, necessitam se locomover para o levantamento de dados
para as pesquisas, o que incorre, por outro lado, numa concentração de gastos com
combustíveis e manutenção de veículos, nos casos de a locomoção ser realizada pela
frota da Instituição. Já as referentes aos serviços de telecomunicações englobam as
despesas realizadas com a transferência dos dados coletados nas pesquisas pelas
Agências de Coleta do IBGE para a Sede, no Rio de Janeiro.
Quando da aprovação da Lei de Orçamento Anual 2009, houve, por parte do governo
federal, nesta Ação, um corte orçamentário e outro que correspondeu, na mesma
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Diretoria-Executiva - DE

7. Relatório de Gestão 2009
proporção, a um corte no quantitativo das metas físicas, reduzindo o número de
resultados das pesquisas conjunturais de 137 para 111. Cabe esclarecer que o IBGE,
em seu planejamento inicial para o exercício 2009, havia mantido o mesmo número
de 137 resultados do ano de 2008, pois tais resultados representam a produção
de informações conjunturais necessárias ao conhecimento do comportamento da
economia e do mercado de trabalho do País no curto prazo. Por essa razão, quando
da abertura do Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (SIGPlan), que
apresentava uma meta física de 111 resultados para o ano de 2009, a Instituição
imediatamente corrigiu a previsão inicial de 111 para 137 resultados no ano, o que
gerou um percentual de 123% de execução física.
Cabe frisar ainda que o IBGE envidou esforços para conclusão da meta física na
sua integralidade, visto a importância das informações geradas por essas pesquisas,
utilizando-se de economia de escala, tanto em relação aos recursos financeiros
quanto aos de pessoal vinculados à Ação.
Quadro 4 – Metas e resultados da Ação 4227 em 2009
Execução/Previsão
Meta Previsão Execução
%
Financeira 8.622.808,00 7.184.487,00 83,32
Física 111 137 123,42
Fonte: SIGPlan e SIAFI – fev/2010
2.3.1.2.2 Ação Pesquisas Estruturais da Área Econômica – Código: 4228
Dados Gerais
Quadro 5 – Dados gerais da Ação 4228
Atributo da Ação Informação
Tipo Atividade
Produzir, contínua e sistematicamente, um conjunto de resultados
Finalidade necessários à caracterização e ao conhecimento da situação
estrutural econômica do País.
Realização de pesquisas anuais elaboradas com base em coleta
Descrição de dados e/ou compilação de registros administrativos divulgados
no médio prazo.
Unidade responsável pelas decisões
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
estratégicas
Coordenador da Ação Wasmália Socorro Barata Bivar
Unidades executoras Diretoria de Pesquisas
Fonte: SIGPlan – fev/2010
Resultados
Para o acompanhamento da evolução estrutural da economia do país, o IBGE
desenvolve uma gama de pesquisas contínuas, disponibilizando séries de resultados
de pesquisas anuais voltadas para o setor Serviços, com a Pesquisa Anual de Serviços
(PAS); Comércio, com a Pesquisa Anual do Comércio (PAC); Indústria, com a Pesquisa
Industrial Anual (PIA Empresa e PIA Produto), e a Pesquisa Anual da Indústria da
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Diretoria-Executiva - DE

8. Relatório de Gestão 2009
Construção (PAIC); e o setor da Agropecuária com a Pesquisa da Produção Agrícola
Municipal(PAM), a Pesquisa da Pecuária Municipal(PPM), e a Pesquisa da Produção
da Extração Vegetal e da Silvicultura(PEVS).
Ademais, no âmbito do Sistema de Contas Nacionais, são divulgadas as Contas
Nacionais do Brasil, as Contas Regionais do Brasil e o Produto Interno Bruto dos
Municípios contemplando, entre várias outras informações nessa área, o Produto
Interno Bruto(PIB) do Brasil, dos estados e municípios. São também divulgadas
as Estatísticas do Cadastro Central de Empresas(CEMPRE), elaboradas a partir
das informações consolidadas nesse Cadastro, permitindo conhecer dados sobre
pessoal ocupado total e assalariado, e salários pagos nas empresas, nos órgãos da
administração pública e em entidades sem fins lucrativos.
A par dessa produção corrente e regular do IBGE, merecem destaque outras realizações
no ano de 2009, relativas às informações econômicas.
No setor da agropecuária, destaca-se a divulgação dos dois volumes de resultados
do Censo Agropecuário 2006. O primeiro volume, Censo Agropecuário 2006: Brasil,
Grande Regiões e Unidades da Federação apresenta os dados estruturais sobre o
setor, revelando as transformações ocorridas nas atividades agropecuárias e no
meio rural desde a realização da última pesquisa, em 1996. O outro volume, Censo
Agropecuário 2006: Agricultura Familiar-Primeiros Resultados, fruto de cooperação
com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, apresenta informações sobre a
atividade econômica realizada pelos agricultores e empreendedores familiares rurais
no País. Cabe lembrar que os resultados do Censo Agropecuário 2006 estão em
consonância com as recomendações e os conceitos básicos preconizados pela
Food and Agriculture Organization of the United Nations(FAO), o que permite a
comparabilidade internacional dessas estatísticas.
36
Diretoria-Executiva - DE

9. Relatório de Gestão 2009
Contribuindo para a elaboração de um sistema integrado
de estatísticas com vistas à construção da Conta
Satélite de Turismo, integrada ao Sistema de Contas
Nacionais, o IBGE, dando continuidade à parceria com
o Ministério do Turismo (MTur) e o Instituto Brasileiro
de Turismo (Embratur), efetuou a revisão conceitual em
relação ao estudo anterior publicado em 2008. Essa
revisão, baseada, principalmente, em uma definição
mais precisa do âmbito das atividades associadas
à economia do turismo, possibilitou aprimorar os
resultados dos principais agregados macroeconômicos.
Os resultados foram divulgados na publicação Economia
do Turismo: uma perspectiva macroeconômica 2003­
2006.
Numa conjugação de esforços interinstitucionais com a Fundação Oswaldo Cruz
(Fiocruz), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada(IPEA), a Agência Nacional
de Saúde Suplementar(ANS) e o Ministério da Saúde(MS), foi realizado o estudo
Conta Satélite de Saúde–2005-2007, que vem a ser uma extensão do Sistema
de Contas Nacionais, constituindo-se na primeira divulgação de informações sobre
produção, consumo, comércio externo de bens e serviços e renda relacionados ao
setor de saúde, permitindo traçar um panorama dos recursos e usos da saúde e de
sua evolução no decorrer do período de 2005 a 2007.
A partir da consolidação de resultados de bases de
d
dados das pesquisas regularmente produzidas, assim
c
como registros de importação e exportação de produtos
industriais de Tecnologia da Informação e Comunicação
(TIC), oriundos da Secretaria de Comércio Exterior
(Secex) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior (MDIC), o IBGE publicou o estudo
O Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação
n Brasil 2003-2006. Os resultados desse estudo
no
propiciam uma visão geral da dimensão do setor TIC
no Brasil, seu peso relativo no conjunto de atividades
industriais, comerciais e de serviços, bem como sua
contribuição para a geração de renda e emprego.
c
Em relação aos recursos previstos na LOA 2009, a Ação
contou com recursos orçamentários no valor de R$ 4.718.584,00, todos na fonte
0100 (recursos do tesouro). Foram executados R$ 4.238.026,00 o que significa
37
Diretoria-Executiva - DE

10. Relatório de Gestão 2009
89,82% dos recursos autorizados no exercício. Por outro lado, encontra-se sob
empenho o valor de R$ 457.498,00, o que totaliza o comprometimento financeiro
da Ação em R$ 4.695.524,00 e eleva o percentual desse comprometimento ao
patamar de 99,51%.
Não houve aplicação de recursos de convênios nem de financiamento externo.
As despesas de maior vulto financeiro estão relacionadas no quadro a seguir,
mostrando a representatividade de cada uma em relação ao total dos gastos da
Ação.
Quadro 6 – Principais despesas da Ação 4228- LOA2009
Valor %
Despesa %
executado Acumulado
Diárias 1.614.352 38,09 38,09
Passagens e despesas com locomoção 615.852 14,53 52,62
Apoio administrativo, técnico e operacional 449.528 10,61 63,23
Limpeza e conservação 378.289 8,93 72,16
Locação de softwares 152.104 3,59 75,75
Locação de máquinas e equipamentos 147.375 3,48 79,23
Combustíveis e lubrificantes automotivos 111.098 2,62 81,85
Outras despesas 769.428 18,15 100,00
Total 4.238.026 100,00
Fonte: SIAFI – fev/2010
Os principais gastos como diárias, passagens e combustíveis e lubrificantes
automotivos se justificam na medida em que os técnicos do IBGE precisam se
deslocar para o treinamento dos agentes de coleta em todo o país. Por outro lado,
os gastos com passagens referem-se também à locomoção urbana, efetuada no
decorrer da coleta de dados.
Quanto às despesas com apoio administrativo e limpeza e conservação, mediante os
limites orçamentários do exercício, o IBGE utilizou recursos com tais despesas dentro
desta Ação, a fim de viabilizar a execução das metas físicas planejadas.
As despesas relativas à locação de softwares se referem à aquisição de licenças de
uso de software para os microcomputadores utilizados nas entrevistas telefônicas
assistidas por computador (call center), necessárias ao processamento dos dados
coletados nas pesquisas da Ação.
A meta física prevista de 15 resultados divulgados foi totalmente atingida.
Quadro 7 – Metas e resultados da Ação 4228 em 2009
Execução/Previsão
Meta Previsão Execução
%
Financeira 4.718.584 4.238.026 89,82
Física 15 15 100,00
Fonte: SIGPlan e SIAFI – fev/2010
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