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PAINEL DE DEBATE SOBRE
GESTÃO URBANA
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LUIZ CALADO
BRAIN
2008 2010
Brasil
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Projeto Ômega
Lançamento da
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(março)
Lançamento do
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Chicago Boston
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São Paulo
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8 de junho de 2014
...um paraíso fiscal
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...um centro offshore
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...uma zona franca para finanças
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Exemplos
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We must address:
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➢ Education (quality, market needs)
➢ Alternative...
Infraestrutura física
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Infraestrutura física
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Infraestrutura física > abertura à participação da iniciativa privada
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Necessidade de investimento em conexão ferroviária e marítima
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Relatório Doing Business – evolução do Brasil ao longo do tempo
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Doing Business, mas já evoluiu de 2013 para 2014
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Estudos
Experiência em gestão urbana
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Poder Executivo – Prefeito e secretários
Poder Legislativo – Câmara dos Vereadores
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Algumas lições
Levantar Stackholders
É necessário ser - ideológico e + preciso
Imagem distorcida
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possam desfrutar os investidores. Por esta...
Veja	
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Governo Federal
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Estado e Municipio
- Autarquias dedicadas
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Registro de propriedades – o que precisa ser feito
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Based on a standardized case study:
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Demandas do BRAiN reconhecidas pelo Doing Business em 2014
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Connected Cities Summit
O futuro da infra-estrutura brasileira
Estima-se que até 2050, quase 90% da população brasileira estará vivendo em grandes centros urbanos, recorrendo em maior complexidades para o desenvolvimento e o planejamento das principais cidades brasileiras. Questões relacionadas a poluição, mobilidade urbana, integração e comunicação, que já afetam as grandes cidades no país, se tornarão desafios para o planejamento por parte das autoridades locais. O Reino Unido é mundialmente reconhecido por apoiar e investir em pesquisas sobre desenvolvimento urbano e cidades do futuro e promover tecnologias e inovação em sistemas de transporte inteligentes.

Assim, como parte do GREAT Britain House, o Connected Cities Summit, realizado em São Paulo, trará especialistas e autoridades britânicas e brasileiras, do setores público, privado e da academia, para discutir essas questões de desenvolvimento e mobilidade urbanos. O principal objetivo é demonstrar a experiência britânica em planejamento e em tecnologias, compartilhando as lições aprendidas ao vencer os desafios urbanos comuns, e como essas soluções podem ser aplicadas à realidade das cidades brasileiras.

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  1. 1. 1 PAINEL DE DEBATE SOBRE GESTÃO URBANA ! LUIZ CALADO BRAIN
  2. 2. 2008 2010 Brasil Investment Grade ! Projeto Ômega Lançamento da BRAiN (março) Lançamento do Primeiro Relatório 20102004 Histórico
  3. 3. Associados
  4. 4. Centro financeiro = soft power Entidades assemelhadas
  5. 5. Chicago Boston Nova Iorque São Francisco Miami Catar Bahrain Dubai Mumbai Tóquio Hong Kong Shangai Cingapura Sidney OMX Helsinki Londres Oslo Estocolmo Tallinn Riga Vilnius Moscou Bruxelas Copenhague Reykjavik Euronext Madri Frankfurt Zurique/Genebra Dublin Lux. MilãoLisboa Amsterdam Paris Abu Dhabi Europa Oriente Médio Ásia EUA e Canadá Toronto Polos
  6. 6. Chicago Boston Nova Iorque Qatar Bahrain Dubai Mumbai Tóquio Hong Kong Xangai Cingapura Sidnei Helsinki Londres Oslo Estocolmo Tallinn Riga Vilnius Moscou Bruxelas Copenhague Reykjavík Madri Frankfurt Zurique/Genebra Dublin Lux. MilãoLisboa Amsterdã Paris Abu Dhabi Toronto Miami São Paulo / Rio de JaneiroSantiago Bogotá Lima Cidade do México São Francisco Perspectiva futura
  7. 7. ! Polos globais São Paulo Polos interna- cionais Polos locais Hong Kong Zurique •Private banking e asset mgmt. Chicago •Commodities Cingapura Polos regionais Polos especializados Nova York Londres 1. Desenvolver mercado local reforçando competitividade do ecossistema 3. Projeção como polo regional 2. Aumentar conectividade com polos internacionais Vocação
  8. 8. 8 de junho de 2014
  9. 9. ...um paraíso fiscal ! ...um centro offshore ! ...uma zona franca para finanças ! ...uma economia dolarizada ! ...uma economia superexposta a finanças ! ...uma sociedade excessivamente alavancada Bahamas ! Suíça ! Dubai ! Panamá ! Islândia ! Estados Unidos NÃO É tornar o Brasil... Visão
  10. 10. Exemplos ✓ ✓ ✓ ✓ ✓ ...facilita e acompanha evoluções já pautadas ! ...apóia expansão regional industrial ! ...consolida uma economia diversificada ! ...suporta e catalisa investimentos e crescimento ! ...atrai e forma talentos de nível internacional ! ...acelera o desenvolvimento social Imagem do Brasil ! Multilatinas1 ! Serviços ! Infraestrutura ! Intercâmbios ! Empregos ✓ 1. Empresas latino-americanas com projeção internacional e faturamento superior a USD 500M Visão
  11. 11. “O projeto BRAiN é como o lançamento de um foguete tripulado para Plutão: na decolagem, gera uma grande repercussão. No entanto, durante o percurso, quando está no espaço, não cria notícia, mesmo que esteja numa velocidade espantosa.” ! Depoimento
  12. 12. • Reconhecimento internacional da qualidade do conteúdo ! • Abordagem única ! • Embasamento para planos de ações ! • Disponível em três idiomas Estudos
  13. 13. BRAiN is funded by the private sector with government Strengths: ! ✓ Economic growth ✓ Effectiveness of financial regulation ✓ Availability of financial services ✓ Stock exchange liquidity ✓ Demographic bonus ✓ Attractiveness to international talent ✓ Expansion of the country’s multinationals ✓ Sustainability ✓ Cultural openness Comparações com 13 economias
  14. 14. BRAiN is funded by the private sector with government We must address: ! ➢ Education (quality, market needs) ➢ Alternatives for financing companies ➢ % of international companies listed in the local stock exchange ➢ Projection as an IFC ➢ Business environment ➢ Image regarding quality of life and safety ➢ Physical infrastructure Comparações com 13 economias
  15. 15. Infraestrutura física
  16. 16. Infraestrutura física
  17. 17. Infraestrutura física
  18. 18. Infraestrutura física 5
  19. 19. Infraestrutura física
  20. 20. Infraestrutura física
  21. 21. Infraestrutura física
  22. 22. Infraestrutura física > abertura à participação da iniciativa privada concessões para aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) Juscelino Kubitschek (DF), Galeão (RJ) e Confins (BH
  23. 23. Necessidade de investimento em conexão ferroviária e marítima
  24. 24. Infraestrutura física - telefonia
  25. 25. Infraestrutura física- ofertas de serviços básicos
  26. 26. 26 Relatório Doing Business – evolução do Brasil ao longo do tempo 100 125 150 175 200 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 189 185 183183183 181 178 175 116 130 126127 129 125 122121121 122 125 129 127 126 130 116
  27. 27. 27 Brasil tem um dos piores desempenhos dentre os latinos no ranking do Doing Business, mas já evoluiu de 2013 para 2014 Ranking "Doing Business" 2014 (total de 189 países avaliados)1 1. Ranking linear não considera escala, apenas ordem de posição de cada país Nota: base de dados 2013/2014 inclui quatro novos países Fonte: Doing Business 2014 (IFC) República 
 DominicanaEl SalvadorJamaicaBahamasPanamáPorto RicoChileColômbiaPeruMéxico 54º 42º 43º                                                                                Perda  de  posições                                                                                    Ganho  de  posições -5 Posições relativas ao ranking de 2013 +1 +2 34º 40º 55º 84º 94º 118º 117º +3 +1 +6 -7 -4 -5 -1 BrasilCosta RicaArgentina VenezuelaHaitiBolíviaEquadorParaguaiGuatemalaGuiana 115º 79º 109º -1 +14 -6 126º 102º 116º 135º 162º 177º 181º -2 +8 +14 +4 -7 -3 -1
  28. 28. Estudos
  29. 29. Experiência em gestão urbana SP 2040 Poder Executivo – Prefeito e secretários Poder Legislativo – Câmara dos Vereadores A mudança de governo SP Negócios
  30. 30. Algumas lições Levantar Stackholders É necessário ser - ideológico e + preciso
  31. 31. Imagem distorcida Abram Szajman – Wilson Levorato ! O relatório "Doing Business", produzido e publicado anualmente pelo Banco Mundial e pela International Finance Corporation desde 2002, avalia o cenário de negócios em 183 países de acordo com dez diretrizes. ! O Brasil hoje figura na 126ª posição (uma queda de seis colocações em relação a 2011), muito aquém do esperado para a sexta economia do mundo. Argentina (113°), Paraguai (102°), Uruguai (90°), México (54°) e Peru (41°) estão melhores classificados nesse ranking do que nós. ! Ocorre que esta classificação não reflete uma realidade em transformação. Em pelo menos duas das questões analisadas o Brasil obteve significativo avanço nos últimos sete anos, como proteção ao investidor e obtenção de crédito. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo pág A3 12/10/12
  32. 32. O ambiente de negócios de um país depende, sobretudo, da segurança jurídica que possam desfrutar os investidores. Por esta razão, os quesitos são encaminhados aos escritórios de advocacia, assessores indispensáveis para quem pretende investir ou empreender em países com legislação prolixa e complexa, como é o caso do nosso. Acontece que as respostas, infelizmente, não têm sido dadas com a mesma atenção que esses escritórios dedicam a seus clientes. Nossa posição no ranking está dissociada da situação atual, bem mais favorável do que no passado. ! Assim, desde já a BRAiN se coloca à disposição dos respondentes, para auxiliá- los. O relatório, usado por governos para pautar suas ações e por empresários para avaliar os países onde pretendem investir, é uma referência decisiva no que se refere ao movimento de capitais. ! O Brasil pode e deve melhorar cada vez mais o seu ambiente de negócios para atraí- los, o que exige, também, corrigirmos uma imagem injustamente distorcida. 
 Abram Szajman é presidente da FecomercioSP e Wilson Levorato é presidente da Comissão de Imagem da BRAiN. Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo pág A3 12/10/12
  33. 33. Veja  2014
  34. 34. Governo Federal - Ministério dedicado ! Estado e Municipio - Autarquias dedicadas
  35. 35. 35 Obtenção de alvarás de construção – 130º The case study assumptions ! The business (BuildCo): • Is a limited liability company. • Operates in the economy’s largest business city. • Is 100% domestically and privately owned. • Is fully licensed and insured to carry out construction projects, such as building warehouses. • Has at least 1 employee who is a licensed architect and registered with the local association of architects. • Owns the land on which the warehouse is built. ! The warehouse: • Is located in the peri-urban area of the economy’s largest business city. • Is located on a land plot of 929 square meters (10,000 square feet) that is accurately registered in the cadastre and land registry. • Has 2 stories with a total surface of approximately 1,300.6 square meters (14,000 square feet). Each floor is 3 meters (9 feet, 10 inches) high. • Will be connected to water, sewerage and a telephone land line. The connection to each utility network will be 10 meters long. • Will be used for general storage activities, such as storing books.
  36. 36. 36 Obtenção de alvarás de construção – 130º Brasil América Latina & Caribe OCDE Número de procedimentos 15 13 13 Duração (dias) 400,0 215,5 147,1 Custo (% da renda per capita) 34,8 136,6 84,1 Número de procedimentos e dias, principalmente, está bem acima da média da região
  37. 37. 38 Demandas do BRAiN reconhecidas pelo Doing Business em 2014 Obtenção de alvarás de construção – de 131º para 130º ! • O prazo de obtenção de uma conexão telefônica foi corrigido para sete dias apenas, ao invés de 15, conforme art. nº 5, §1º, do “Plano Geral de Metas para a Universalização do STFC”; ! ! • O prazo do alvará de conclusão ou “Habite-se” (procedimento nº 11) foi reduzido de 60 para 30 dias (mas havíamos postulamos 1 dia apenas para os casos mais simples e 9 dias para os mais complexos); ! ! • Os procedimentos nº 7 (Inspeção de estrutura) e 8 (Inspeção de alvenaria) foram reunidos, tornando-se apenas 1 procedimento, pois são de fato um único procedimento levado a cabo por um único agente municipal, conforme cap. 6 da Lei municipal nº 11.228/1992; ! • O procedimento nº 10 foi removido (Inspeção sanitária), pois não se aplica ao tipo de depósito do case do Doing Business
  38. 38. 41 Obtenção de alvarás de construção – evolução ✓Centralização de processos; ✓sistema eletrônico de aprovação de empreendimentos
  39. 39. 42 Obtenção de alvarás de construção – boas práticas Criação  de  prazos   ! Criação  de  classificação  com   base  no  risco  com  sistemas   “fast-­‐track”
  40. 40. 43 Obtenção de alvarás de construção – evolução Requisitar e conectar à rede de água e esgoto: Requisitar e receber inspeção de estruturas da municipalidade:
  41. 41. 44 Registro de propriedades – 107º All Legally Required Procedures • End Starting Point: Seller decides to buy and found the buyer, price already defined • point: All procedures complete so buyer can use the property, resell it, or use as collateral. Transaction opposable to third parties Case study assumptions Of the Transfer • Transfer of existing title of land and building – i.e. not initial registration • in the Country’s largest business city (peri- urban area, within city limits) ! Of the Buyer and Seller • 100% domestic Limited liability SMEs • The seller has owned the warehouse for 10 years ! Of the Property • Fixed property value (50xGNI per capita) • Property is registered in the land registry/ cadastre and is free of title disputes/ mortgages
  42. 42. 45 Registro de propriedades – 107º Brasil América Latina & Caribe OCDE Número de procedimentos 14 7 5 Duração (dias) 30,0 65,0 24,1 Custo (% do valor do imóvel) 2,6 6,0 4,4 Número de procedimentos ainda é muito elevado quando comparado à média da região
  43. 43. 46 Registro de propriedades – o que precisa ser feito ✓ Redução do número de procedimentos para a matrícula de imóveis ✓ Reduzir o número de certidões previstas; ✓ Utilização na prática do novo sistema de registro eletrônico
  44. 44. 47 Obtenção de eletricidade – 14º Based on a standardized case study: ! • Newly built warehouse • Located in the main business city • Modest but non-trivial load of 140 kVA
  45. 45. 48 Demandas do BRAiN reconhecidas pelo Doing Business em 2014 Obtenção de eletricidade – de 60º para 14º • O Doing Business atualizou todo o processo de obtenção de energia • número de procedimentos (6 para 4) •e o custo ( de R$ 24 para R$ 7 mil)
  46. 46. 49 Conectar-se à rede elétrica é um relativamente rápido e barato Indicador Brasil América  Latina  &   Caribe OCDE Procedimentos   (número)   4 6 5 Tempo  (dias)   58 65 89 Custo  (%  da  renda   per  capita)   34,4 502,5 79,1
  47. 47. LUIZ  CALADO LCALADO@BRAINBRASIL.ORG

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