O documento descreve um programa de investimentos em portos brasileiros com o objetivo de promover a competitividade e o desenvolvimento econômico do país através da remoção de barreiras, estimulo aos investimentos privados e modernização da infraestrutura portuária. O programa prevê investimentos de R$54,2 bilhões até 2014/15 em concessões, arrendamentos e terminais privados, além de melhorias nos acessos aquaviários e terrestres.
2. Objetivo
Promoção da competitividade e
desenvolvimento da economia brasileira
Fim das barreiras à entrada
Estímulo à expansão dos investimentos do
setor privado
Modernização da infraestrutura e da gestão
portuária
Aumento da movimentação de cargas com
redução de custos
3. Programa de Investimentos em Portos
I. Retomada da capacidade de planejamento
no setor portuário
Reorganização institucional
II. Aprimoramento do marco regulatório
Eliminação de barreiras à entrada e promoção
da competição no setor
III. Novos investimentos
Concessões, arrendamentos e TUPs
Acessos aquaviários e terrestres
4. I. Retomada da capacidade
de planejamento no
setor portuário
5. Programa de Investimentos em Portos
Retomada do planejamento e melhoria da
operação no setor portuário:
Planejamento portuário na Secretaria de Portos
Planejamento logístico integrado: transporte e portuário
Plano Nacional de Dragagem: criação do Instituto Nacional
de Pesquisas Oceanográficas e Hidroviárias – INPOH
Integração das autoridades nos portos: fazendária, policial,
de saúde, sanitária e marítima - criação do CONAPORTOS
6. Programa de Investimentos em Portos
Reorganização Institucional
Presidência da República
CONIT
EPL
SEP MT SAC
ANTAQ ANTT ANAC
Portos Marítimos, Modal Terrestre e
Modal Aeroviário
Fluviais e Lacustres Hidroviário
8. Programa de Investimentos em Portos
Eliminar Barreiras à Entrada
Aumentar a oferta de instalações portuárias:
Licitações de arrendamentos em portos organizados
e autorizações de Terminais de Uso Privado
Fim da diferenciação entre carga própria e de terceiros
Eliminar custos
Fim da outorga como critério de licitação
Agilizar procedimentos
Leilão para licitação de concessões e arrendamentos
9. Programa de Investimentos em Portos
1. Licitação para concessões de portos:
Maior movimentação com menor tarifa
2. Licitação para arrendamentos de terminais
dentro de portos organizados:
Maior movimentação com menor tarifa
3. Autorizações de TUPs:
Chamada e seleção públicas
10. Programa de Investimentos em Portos
Regulação do Serviço de Praticagem
Criação da Comissão Nacional para Assuntos
de Praticagem
Aumento do número de práticos nas Zonas de
Praticagem
Realização de concurso para práticos
Permissão a comandantes brasileiros para
atuar como práticos
12. Programa de Investimentos em Portos
Novos investimentos em
concessões, arrendamentos e TUPs
31,0 bilhões
54,2 até 2014/15
bilhões 23,2 bilhões
em 2016/17
13. Investimentos - Região Sudeste
Investimentos
Sudeste (Milhões R$)
UF Portos 2014/15 2016/17 Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
ES Vitória Manaus/Itacoatiara 6.512 6.875 Vila do Conde Itaqui
Pecém
RJ Itaguaí/Rio de Janeiro
Porto Velho 7.053 4.466 Cabedelo
Suape/Recife
SP Santos/São Sebastião 2.944 805 Maceió
TOTAL 16.509 12.146 Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
14. Investimentos - Região Nordeste
Investimentos
Nordeste (Milhões R$)
UF Portos 2014/15 2016/17
Macapá
MA Itaqui 2.722 1.872
Santarém
Belém/Miramar/Outeiros
Manaus/Itacoatiara Vila do Conde Itaqui
Aratu / Salvador / Pecém
BA
Porto Sul / Ilhéus 1.295 2.760
Porto Velho
PE Recife/Suape 1.414 527 Cabedelo
Suape/Recife
CE Pecém 1.224 – Maceió
Aratu/Salvador
PA Cabedelo 107 – Porto Sul / Ilhéus
AL Maceió 12 –
Vitória
TOTAL 6.775 5.159 Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
15. Investimentos - Região Sul
Investimentos
Sul (Milhões R$)
UF Portos 2014/15 2016/17 Macapá
Belém/Miramar/Outeiros
Santarém
PR Paranaguá - Antonina 1.038
Manaus/Itacoatiara 3.329 Vila do Conde Itaqui
Pecém
Imbituba/Itajaí/ Porto Velho
SC São Francisco do Sul 1.343 781 Cabedelo
Suape/Recife
Maceió
Porto Alegre/
RS
Rio Grande 982 140 Aratu/Salvador
Porto Sul / Ilhéus
TOTAL 3.363 4.250
Vitória
Itaguaí/Rio de Janeiro
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul
Porto Alegre
Rio Grande
16. Investimentos - Região Norte
Macapá
Santarém Belém/Miramar/Outeiros
Manaus/Itacoatiara Vila do Conde Itaqui
Pecém
Porto Velho
Cabedelo
Suape/Recife
Investimentos
Norte Maceió
(Milhões R$)
Aratu/Salvador
Ilhéus/Porto Sul
UF Portos 2014/15 2016/17
Belém/Miramar/Outeiro/Vitória
PA Santarém/ de Janeiro 3.137 1.505
Itaguaí/Rio
Vila do Conde
Santos/São Sebastião
Paranaguá/Antonina
AM Itacoatiara/Manaus
Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul 985 92
Porto Alegre
Rio Grande AP Macapá 135 –
RO Porto Velho 115 –
TOTAL 4.372 1.597
17. Programa de Investimentos em Portos
Linha de Financiamento para
investimentos portuários
Até 3 anos
Juros carência
TJLP + Até 20 anos
amortização
até 2,5%
Até 65%
De amortização
alavancagem
19. Programa de Investimentos em Portos
Investimentos em acessos
PAC
3,8 bilhões
6,4 aquaviário
bilhões 2,6 bilhões
terrestre
20. Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
Aprofundamento e Manutenção
Canal de acesso, bacia de evolução e berços
Contratos de 10 anos
Contratação em blocos – ganhos de escala
21. Programa de Investimentos em Portos
Plano Nacional de Dragagem II
Início dos estudos em dezembro 2012
Licitações a partir de abril 2013
Dragagem R$ mi
Blocos de Portos 3.800
Recife, Salvador, Fortaleza e Natal 389
Itajaí, S. F. do Sul e Imbituba 477
Paranaguá 860
Rio Grande 1.000
Santos e Vitória 1.150
22. Programa de Investimentos em Portos
Acessos Terrestres
Novos Investimentos - PAC R$ mi
Rodoviários 2.204
Ferroviários 436
TOTAL 2.640
45 intervenções em 18 portos