O documento discute a responsabilidade técnica na aprovação e licenciamento de projetos. Ele lista várias leis e normas relacionadas a urbanismo, obras, combate a incêndio e desempenho que arquitetos e urbanistas devem seguir. Também menciona a importância da qualificação profissional para lidar com a complexidade das leis e normas vigentes.

1. III Forum Temático | CAU-RS
Responsabilidade Técnica na Aprovação e Licenciamento de Projetos
Arquiteta e Urbanista Clarice Castro Debiagi
junho/2014

3. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas

4. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas
CÓDIGO DE OBRAS

5. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas
CÓDIGO DE OBRAS
LEI ESTADUAL DE
COMBATE AO INCÊNDIO
Remete a Lei Federal, a Lei
Municipal, Instruções
Normativas, a NBR e Leis de
outros Estados.

6. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas
CÓDIGO DE OBRAS
LEI ESTADUAL DE
COMBATE AO INCÊNDIO
Remete a Lei Federal, a Lei
Municipal, Instruções
Normativas, a NBR e Leis de
outros Estados.
NORMA DE DESEMPENHO
(NBR 1557)
Hoje remete a aprox. 25
diferentes normas

7. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas
CÓDIGO DE OBRAS
LEI ESTADUAL DE
COMBATE AO INCÊNDIO
Remete a Lei Federal, a Lei
Municipal, Instruções
Normativas, a NBR e Leis de
outros Estados.
NORMA DE DESEMPENHO
(NBR 1557)
Hoje remete a aprox. 25
diferentes normas

8. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas
CÓDIGO DE OBRAS
LEI ESTADUAL DE
COMBATE AO INCÊNDIO
Remete a Lei Federal, a Lei
Municipal, Instruções
Normativas, a NBR e Leis de
outros Estados.
NORMA DE DESEMPENHO
(NBR 1557)
Hoje remete a aprox. 25
diferentes normas

9. LEIS URBANAS
Plano Diretor
RESOLUÇÕES
Decretos
Instruções Normativas
CÓDIGO DE OBRAS
LEI ESTADUAL DE
COMBATE AO INCÊNDIO
Remete a Lei Federal, a Lei
Municipa, Instruções
Normativas, a NBR e Leis de
outros Estados.
NORMA DE DESEMPENHO
(NBR 1557)
Hoje remete a aprox. 25
diferentes normas
RESPONSABILIDADE
TÉCNICA

10. RESPONSÁVEL TÉCNICO

11. A ninguém cabe alegar o desconhecimento da lei

12. Caçadores de Diário Oficial

18. Enquanto isso...

19. refletir

20. planejar

21. projetar

22. criar

23. materializar

24. ?

25. oportunidades

26. qualificação

27. valorização

28. arquiteto & urbanista

29. maestro

30. obrigado