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9 de Maio de 1950 — Robert Schuman, ministro francêsdos Negócios Estrangeiros, apresenta o seu plano para uma cooperação a...
Clicar para mais informações sobre o período de 1960 – 1969Uma Comunidade em expansão - Oprimeiro alargamentoA Dinamarca, ...
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Clicar para mais informações sobre o período a partir de 2000Disparidade e convergência das regiões em Portugal As regiões...
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Gráfico 2       A segunda forma de analisar a convergência consiste em analisar se a dispersão entre osníveis de rendiment...
Gráfico 3      Podemos, pois, concluir, que depois de um processo relativamente rápido deconvergência entre as regiões de ...
Lisboa, 22-08-2001.É importante sublinhar que a classificação das regiões em Portugal é muitoinsatisfatória, não só em ter...
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  1. 1. Ver artigo principal: Subdivisões de Portugal As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 4260 freguesias.[108] Os distritos, permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais. Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes,[109] que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira: • Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada. • Madeira — o Distrito do Funchal. Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político- administrativo e órgãos de governo próprios.[110] Actualmente, a divisão administrativa traduz-se na tabela seguinte. Distritos[111] Populaçã Populaçã Distrito Área Distrito Área o o 2761 km 5518 km1 Lisboa 2 124 426 10 Guarda 173 831 ² ² 3517 km 3947 km2 Leiria 477 967 11 Coimbra 436 056 ² ² 6747 km 2808 km3 Santarém 445 599 12 Aveiro 752 867 ² ² 5064 km 5007 km4 Setúbal 815 858 13 Viseu 394 844 ² ² 10 Braganç 6608 km5 Beja 154 325 14 148 808 225 km² a ² 4960 km Vila 4328 km6 Faro 421 528 15 218 935 ² Real ² 7393 km 2395 km7 Évora 170 535 16 Porto 1 867 986 ² ² Portalegr 6065 km 2673 km8 119 543 17 Braga 879 918 e ² ² Castelo 6675 km Viana do 2255 km9 208 069 18 252 011 Branco ² Castelo ² Regiões Autónomas Região Autónoma Área População GentílicoAçores 2 333 km² 243 101 Açoriano
  2. 2. Madeira 801 km² 244 098 Madeirense[editar] NUTSPortugal também está dividido em três NUTS.[112] Esta divisão foi elaborada para finsestatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, RegiãoAutónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.[113]Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em PortugalContinental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandesregiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional(CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limitesobedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, quepor vezes se espalham por mais do que uma região.[114]As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significadoadministrativo, denominada NUTS III, cujo único objectivo é o de servirem paraagrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assimdados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.[113][editar] Áreas urbanasUma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está actualmente emprocesso de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), giraem volta de "áreas urbanas", definidas como unidades territoriais contínuas constituídaspor agrupamentos de concelhos.[115] Existem dois tipos de áreas urbanas: • Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) – área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;[116] • Comunidades Intermunicipais (CIM) – área urbana composta por três ou mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.[Documento das assimetrias geograficas e economicas entre Portugal e a uniao europeia
  3. 3. 9 de Maio de 1950 — Robert Schuman, ministro francêsdos Negócios Estrangeiros, apresenta o seu plano para uma cooperação aprofundada © CE(Vídeo: 704 Kb - 28 s)Uma Europa pacífica – Início da cooperaçãoA União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerrassangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partirde 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica epoliticamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seispaíses fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e osPaíses Baixos. Os anos 50 são dominados pela guerra fria entre o bloco de Leste e oOcidente. Em 1956, o movimento de protesto contra o regime comunista na Hungria éreprimido pelos tanques soviéticos. No ano seguinte, em 1957, a União Soviética lançao primeiro satélite artificial (o Sputnik 1), liderando a "corrida espacial". Ainda em1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou“Mercado Comum”.Clicar para mais informações sobre o período de 1945 – 1959 Os anos 60 – Um período de crescimento económico A década de 60 é caracterizada pela emergência de uma “cultura jovem”, com grupos como The Beatles, que atraem multidões de jovens por onde quer que passem, contribuindopara lançar uma verdadeira revolução cultural e acentuando o fosso entre as gerações.Trata-se de um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países daUnião Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciaisrealizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto daprodução alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Em breve, sepassaria a registar, aliás, excedentes de produtos agrícolas. O mês de Maio de 68tornou-se famoso pelas manifestações de estudantes em Paris, tendo muitas mudançasna sociedade e a nível dos comportamentos ficado para sempre associadas àdenominada “geração de 68”.
  4. 4. Clicar para mais informações sobre o período de 1960 – 1969Uma Comunidade em expansão - Oprimeiro alargamentoA Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à UniãoEuropeia em 1 de Janeiro de 1973, elevando assim onúmero dos Estados-Membros para nove. Na sequênciado breve, mas violento, conflito israelo-árabe emOutubro de 1973, a Europa debate-se com uma criseenergética e problemas económicos. A queda do regime de Salazar em Portugal, em1974, e a morte do General Franco em Espanha, em 1975, põem fim às últimasditaduras de direita na Europa. No âmbito da política regional da União Europeia,começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e deinfra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a suainfluência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder elegerdirectamente os seus deputados.Clicar para mais informações sobre o período de 1970 – 1979 Queda do muro de Berlim e reunificação da Alemanha© CE(Vídeo: 481 Kb - 17 s)A fisionomia da Europa em mutação – A queda do Muro de BerlimO sindicato polaco Solidarność e o seu dirigente Lech Walesa tornam-se muitoconhecidos não só na Europa como no mundo inteiro na sequência do movimentogrevista dos trabalhadores do estaleiro de Gdansk durante o Verão de 1980. Em 1981, aGrécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugalcinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado queprevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõemao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do
  5. 5. Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: afronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vezem 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.Clicar para mais informações sobre o período de 1980 – 1989Uma Europa sem fronteirasCom o desmoronamento do comunismo na Europa Central eOriental, assiste-se a um estreitamento das relações entre oseuropeus. Em 1993, é concluído o Mercado Único da “quatroliberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoase de capitais. A década de 90 é também marcada por mais doisTratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião públicamostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a formacomo os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, aFinlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aosacordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seuspassaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. Milhões de jovens estudamnoutros países com o apoio da UE. A comunicação é facilitada à medida que cada vezmais pessoas começam a utilizar o telemóvel e a Internet.Clicar para mais informações sobre o período de 1990 – 1999Uma década de expansãoO euro é a nova moeda de muitos europeus. O 11 de Setembro de 2001 torna-sesinónimo de “Guerra contra o terrorismo” depois de terem sido desviados aviões paraembaterem em edifícios de Nova Iorque e Washington. Os Estados-Membros da UniãoEuropeia começam a trabalhar cada vez mais em conjunto para lutar contra acriminalidade. As divisões políticas entre a Europa Ocidental e a Europa Oriental sãofinalmente declaradas sanadas quando dez novos países aderem à União Europeia em2004. Muitos consideram que é altura de a Europa ter uma constituição. Mas a questãode saber qual o tipo de constituição mais adequada está longe de ser consensual, peloque o debate sobre o futuro da Europa continua.
  6. 6. Clicar para mais informações sobre o período a partir de 2000Disparidade e convergência das regiões em Portugal As regiões portuguesas, à semelhança do país, tiveram um notável processo de convergênciapara a UE ao longo das últimas três décadas, embora o processo tenha desacelerado na última décadaAs regiões que mostraram maior crescimento nas últimas quatro décadas foram o Algarve e a Madeira, devido fundamentalmente ao turismo A desigualdade entre as regiões de Portugal aumentou significativamente nos últimos anos devido à forte expansão do sector público e à sua macrocefalia e à concentração de investimentos na região de LisboaO estudo da evolução regional em Portugal está ainda em grande parte por fazer. Vamosneste breve artigo mostrar alguns factos e adiantar algumas conclusões que estudo daevolução das regiões nos permitem fazer, utilizando dados do Eurostat e do INE, queforam por nós trabalhados. Começaremos por estudar o processo de convergência para aUE, e as respectivas taxas de crescimento das regiões. Seguidamente veremos se aolongo do período em análise se deu ou não a convergência entre as regiões, bem comose a disparidade no nível de desenvolvimento entre as regiões em Portugal é superior ouinferior a outros países da UE. O Gráfico 1 mostra, desde já, que existe uma grande disparidade entre os níveisde rendimento per capita entre as regiões e o nível médio da UE. Embora, em 1999 asestimativas do Eurostat apontem para um PIB per capita de Portugal que é 76% damédia da UE, a região de Lisboa tem 104% daquela média (que corresponde a 14.500euros por pessoa), e o valor mais baixo é dos Açores com apenas 52,6% (10.070 euros). É evidente que estas disparidades reflectem em primeiro lugar a história de cadaregião, pois já no início do período, em 1970, se verificavam aquelas disparidadesrelativas. Mas se olharmos mais atentamente o gráfico verificamos que se deramimportantes alterações na posição relativa de cada região. As regiões que deram o maior“salto” relativo na escada do desenvolvimento foram Lisboa, Algarve e Madeira. Apior performance foi nos Açores, que já eram a região mais atrasada em 1970 econtinuam naquela posição relativa. O Norte e o Centro tiveram também umaperformance bastante insatisfatória na última década, o que confirma os protestos demuitos seus políticos e empresários. Foram, aliás, estas as regiões que mais sofreramcom a desaceleração da convergência em Portugal, e embora não tenhamos dados
  7. 7. estatísticos para confirmar a hipótese, que maior discriminação tiveram em termos deinvestimento público. O arranque do crescimento no Algarve deu-se sobretudo entre 1970 e 1990devido à explosão do turismo naquela região, com forte influxo de turistasinternacionais, construção de habitações e infraestruturas, e os respectivos serviços dehotéis, restaurantes e conexos. O arranque do crescimento na Madeira deu-se, como ográfico mostra, sobretudo entre 1983 e 1995 devido ao forte investimento eminfraestruturas, expansão do sector público, e desenvolvimento turístico com osrespectivos sectores de especialização. A julgar pelas estimativas do PIB regional do INE para 1970, as primeiras deque temos conhecimento, uma parte substancial da convergência entre regiões deu-se nadécada de 1970, e foi a crise do petróleo e do 25 de Abril que afectaram maisseriamente a região “mais rica” (Lisboa), que explicam em parte a continuação dessaconvergência até 1985.Gráfico 1
  8. 8. Esta performance por região é confirmada pelo quadro seguinte que mostra as taxas decrescimento médio ao longo do período. As taxas de crescimento mais fortesregistaram-se no Algarve (6,3% ao ano) e na Madeira (4,3%). Os Açores apenastiveram uma taxa de crescimento de 2,7%. Tomando em consideração o crescimentopopulacional, podemos calcular o crescimento do PIB per capita. Os maiorescrescimentos populacionais deram-se no Algarve (51% entre 1970 e 2001), e Lisboaonde a população cresceu 31%, e as maiores perdas nos Açores (25%). Assim, emtermos de PIB per capita a dispersão é menor, tendo a maior taxa média sido registadano Algarve e Madeira, e a menor agora em Lisboa e Alentejo. Repare-se que está longede se confirmar a “desertificação do Alentejo”. Contudo, apesar dos números até agora apresentados, ainda não é possível dizer se asregiões portuguesas tendem ou não a convergir para a média nacional ou da UE. De facto,como o país tem convergido para a UE nos últimos trinta anos, também a convergência para amédia nacional implica a convergência para a UE. Existem essencialmente duas formas de ver se se está a dar a convergência. A primeiracorresponde a observar se as regiões mais pobres tendem a crescer, no longo prazo, a umataxa maior que as regiões mais ricas. O Gráfico seguinte mostra no eixo vertical a taxa decrescimento do PIB per capita média para o total do período, e no eixo horizontal o nível derendimento per capita (em logaritmos) no ano inicial. Ora, se ajustarmos uma recta aos pontosdo gráfico verificamos que ela tem inclinação negativa. De facto, confirma-se, assim que existeconvergência no sentido indicado. Contudo, e à semelhança dos inúmeros estudos já feitospara outras regiões da UE, a taxa de convergência é bastante baixa. O número mágico é que sóse consegue diminuir essa diferença em cerca de 2% ao ano! Em Portugal, para a totalidade doperíodo registou-se uma taxa ligeiramente superior. Porém, e a confirmar estudos que jáapresentámos neste mesmo jornal, o processo de convergência desacelarou significativamentena década de 1990, tendo o ritmo de convergência caído cerca de 40%.
  9. 9. Gráfico 2 A segunda forma de analisar a convergência consiste em analisar se a dispersão entre osníveis de rendimento per capita das diversas regiões tende a baixar ao longo do tempo. OGráfico 3 mostra os desvios padrão daqueles rendimentos para Portugal e para vários paíseseuropeus. Para já, a primeira conclusão, é que Portugal não tem um grau elevado dedisparidade no PIB entre regiões, quando comparado com outros países, sendo semelhante àFrança, mas significativamente inferior ao da Itália e Espanha. A segunda conclusão é que noperíodo em análise o grau de dispersão baixou de .20 em 1970 para um mínimo de .15 em1995, tendo subido depois para .17 em 1999. Esta subida, bastante significativa, representaum regressão para os níveis de 1970, e deve-se sobretudo à forte expansão do sector públicomacrocéfalo (localizado em Lisboa) e à política de investimentos públicos concentrados naregião de Lisboa e Vale do Tejo.
  10. 10. Gráfico 3 Podemos, pois, concluir, que depois de um processo relativamente rápido deconvergência entre as regiões de Portugal, e sobretudo para UE, houve uma acentuadadesaceleração na década de 1990, com o crescer das desigualdades a partir de 1995. O Norte eo Centro foram as regiões que parece mais terem sofrido com a desaceleração. Mesmo assim, podemos considerar que Portugal não se encontra mal colocado emcomparação com a UE. No entanto lembramos a nossa advertência na primeira nota de pé depágina, pois existe uma enorme disparidade intra-regional. Lembre-mo-nos, que em termos dedesigualdade na distribuição do rendimento nos encontramos entre os piores da Europa. E,finalmente, que os casos de maior sucesso foram o Algarve e a Madeira, que o Alentejo “nãofoi atingido pela desertificação” como muitas vezes os políticos apregoam, e que o caso de piorperformance foi o dos Açores, que ainda estão “em busca do arranque” da sua economia.Abel M. MateusProfessor Universitário
  11. 11. Lisboa, 22-08-2001.É importante sublinhar que a classificação das regiões em Portugal é muitoinsatisfatória, não só em termos geográficos como económicos. Estas deficiências sãomuito limitativas sobretudo quando fazemos comparações internacionais.Usando os dados preliminares do Censo 2001.Os dados dos outros países são do economista espanhol Sala-i-Martin, Apuntos decrescimiento económico, Antoni Bosch, 2001.Esta inversão é dada pelos números recentemente publicados de Contas Regionais peloINE.Para uma análise mais detalhada destas questões e do problema do centro versusperiferia na Europa veja-se a 2ª edição do nosso livro Economia Portuguesa, EditorialVerbo, acabado de publicar.Este é um argumento contra a regionalização, pois as regiões não são uma unidadeapropriada para uma política contra a desigualdade.

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