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SEGURANÇA DESENVOLVIMENTO
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Secretaria
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Assuntos
Políticos
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Americana da
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•Criado em 1902 é
o escritório
interamericano da
OMS. Orienta
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promoção da
equidade na
saúde, combate
doenças, melhora
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elevação da
expectativa de
vida.
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Interamericano da
Criança
•Contribui com a
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promoção da
relação do Estado
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civil e o
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de uma
consciência crítica
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problemas que
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Interamericano de
Cooperação para a
Agricultura
•Fundado para o
setor
agropecuário e os
territórios rurais,
ele incentiva,
promove e apoia
os esforços dos
Estados membros
por alcançar o
desenvolvimento
sustentável da
agricultura e a
prosperidade das
comunidades
rurais.
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Interamericana de
Mulheres
•Organismo
consultivo da OEA
e o principal foro
gerador de
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hemisféricas para
a promoção dos
direitos da mulher
e da igualdade e
equidade de
gênero.
Instituto Pan-
Americano de
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•Oferece
cooperação
técnica,
capacitação,
publicações e
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reuniões técnicas
nos campos de
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geografia, história
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Desenvolve
padrões para uma
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especialistas.
• Depósito e guarda de documentos: Convenções, Tratados,
etc...Secretaria Geral
• Órgão Máximo reunido uma vez ao ano. Composto das
delegações de todos os países membros (1 país = 1 voto).Assembleia Geral
• Convocado por país membro para reunião extraordinária da
Assembleia Geral (1 país = 1 voto). Em caso de ataque
armado o Estado pode invocar o Conselho Permanente.
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• Órgão de consulta solicitado por qualquer país membro e
obtendo maioria de votos do Conselho Permanente.
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  • 1.
  • 3. SAP Secretaria de Assuntos Políticos Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral Departamento de Sustentabilidade Democrática e Missões Especiais Departamento de Gestão Pública Efetiva CIDH Comissão Interamericana de Direitos Humanos Principal Órgão e Autônomo Promoção e Proteção dos Direitos Humanos CorteIDH: Forma o SIDH (sistema) e monitora a situação dos DH nos Estados Membros (princípio: PRO HOMINE) SSM Secretaria de Segurança Multidimensional Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas Comitê Interamericano contra o Terrorismo Departamento de Segurança Pública SEDI Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral Departamento de Desenvolvimento Humano e Educação Departamento de Desenvolvimento Econômico Departamento de Inclusão Social Departamento de Desenvolvimento Sustentável
  • 4. Organização Pan- Americana da Saúde •Criado em 1902 é o escritório interamericano da OMS. Orienta esforços na promoção da equidade na saúde, combate doenças, melhora da qualidade e elevação da expectativa de vida. Instituto Interamericano da Criança •Contribui com a articulação das políticas públicas para a infância nas Américas, a promoção da relação do Estado com a sociedade civil e o desenvolvimento de uma consciência crítica frente aos problemas que afetam a infância e a adolescência na Região. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura •Fundado para o setor agropecuário e os territórios rurais, ele incentiva, promove e apoia os esforços dos Estados membros por alcançar o desenvolvimento sustentável da agricultura e a prosperidade das comunidades rurais. Comissão Interamericana de Mulheres •Organismo consultivo da OEA e o principal foro gerador de políticas hemisféricas para a promoção dos direitos da mulher e da igualdade e equidade de gênero. Instituto Pan- Americano de Geografia e História •Oferece cooperação técnica, capacitação, publicações e organização de reuniões técnicas nos campos de cartografia, geografia, história e geofísica. Desenvolve padrões para uma efetiva comunicação entre especialistas.
  • 5. • Depósito e guarda de documentos: Convenções, Tratados, etc...Secretaria Geral • Órgão Máximo reunido uma vez ao ano. Composto das delegações de todos os países membros (1 país = 1 voto).Assembleia Geral • Convocado por país membro para reunião extraordinária da Assembleia Geral (1 país = 1 voto). Em caso de ataque armado o Estado pode invocar o Conselho Permanente. Conselho Permanente • Órgão de consulta solicitado por qualquer país membro e obtendo maioria de votos do Conselho Permanente. Reunião de Consulta dos Ministros de Relações Exteriores • Corpo consultivo que promove codificação do direito internacional, e problemas oriundos da integração [Itamaraty, RJ], Programa de Facilitadores Jurídicos, REMJA Comitê Jurídico Interamericano Junta Interamericana de Defesa Comissão Interamericana de Telecomunicações Comissão Interamericana de Portos

Notas do Editor

  1. Secretaria de Assuntos Políticos (SAP) Ajudar a reforçar os processos políticos dos Estados membros para apoiar a democracia como melhor opção para garantir a paz, a segurança e o desenvolvimento.  Assim, realiza funções que visam ampliar a legitimidade das instituições nos processos políticos e reforçar os mecanismos que levam à manutenção dos mesmos. Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral: 1-Registro Eleitoral (Auditoria das bases de dados: Verificação, Indexação e Avaliação) 2-Gestão de qualidade através de padronização (ISO 17582:2014 – comissão de Veneza) 3-Tecnologia Eleitoral (Desenvolvendo e analisando sistemas informáticos) “Desde 2007 para cá não houve nenhuma missão no Brasil” Departamento de Sustentabilidade Democrática e Missões Especiais: Atende aos conflitos políticos-institucionais ; previnindo, organizando e coordenando atividades orientadas a solução pacífica de controversias territoriais e promoção de uma cultura de paz. Departamento de Gestão Pública Efetiva: 1-Governo Aberto: Acesso a Informação [Transparência, Colaboração e Participação] (LAI – Lei12.527/2011 e Decreto 7.724/2012) 2-Registro Civil: PUICA – Programa de Universalização da Identidade Civil (10% das crianças não possuem) 3-e-Governo: Usa tecnologias para aumentar a eficácia, a eficiência e a transparência nos serviços públicos. 4-Area de Modernização e Inovação para a Gestão Pública e Efetiva: MECIGEP (Mecanismo de Cooperação Inter-Americana para a Gestão Pública), PIGEP (Premio Interamericano de Inovação para a Gestão Pública), Banco de Experiências Inovadoras, Observatório de Estratégias e Mecanismos, Seminários e Publicações. 5-Modernização da Gestão Municipal: Smart City World Expo, e missões como Projeto de Melhoramento do Sistema Hospitalar em Hondura (registros hospitalares) Secretaria de Segurança Multidimensional (SSM) Promover e coordena a cooperação entre os Estados membros com o Sistema Interamericano e outros organismos do Sistema Internacional para avaliar, prevenir, enfrentar e responder eficazmente às ameaças à segurança, com vista a ser referência. Suas atividades é determinado pela Declaração sobre Segurança nas Américas, definido por sua natureza multidimensional, que inclui as ameaças tradicionais, novas ameaças, riscos e outros desafios à segurança. Secretaria Executiva da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (com rango de departamento): Foro político de cooperação internacional que trata sobre Drogas, fortalecendo as capacidades de reduzir a produção, tráfico e consumo ilegal. Secretaria do Comitê Interamericano contra o Terrorismo (com rango de departamento): Promove a cooperação entre os Estados para prevenir, combater e eliminar o terrorismo. Departamento de Segurança Pública: Desenha e implementa estratégias de segurança pública aliado ao respeito aos DH. Atua nas seguintes área: Legislação, Aplicação das leis, Prevenção, Atenção as vítimas e Reintegração a sociedade dos infratores da lei. 1-Unidade de Populações Vulneráveis e Prevenção do delito: Implementa planos de trabalhos com foco a prevenir a delinquência, a criminalidade e a violência. Prioriza grupos específicos (mulheres, crianças, jovens e imigrantes) especialmente nas áreas de violência intrafamiliar, violência juvenil, tráficos de pessoas. 2-Unidade de Promoção de Controle de Armas e Ação contra minas: Controle de armas de fogo e armas de impacto humanitário. Luta contra o fabrico e tráfego de armas, explosivos através de ferramentas de identificação, rastreio, manejo e distribuição (padrões internacionais) 3-Unidade de Sistema de Justiça Criminal: Políticas carcerárias e penitenciárias focadas na reintegração e ressocialização dos ex-presos. 4-Unidade de Documentação, Informação e Seguimento: Sistematiza, analisa e avalia dados para melhora do sistema de segurança pública, fornecendo acompanhamento de políticas públicas. 5-Unidade de Capacitação: Treina os Estados membros Secretaria Executiva de Desenvolvimento Integral: Promove ações de reforço da democracia, da segurança multidimensional e da promoção dos direitos humanos através da cooperação técnica e do diálogo intersetorial, as parcerias público-privadas e a criação de consenso na integração de políticas públicas para o desenvolvimento humano sustentável. Mobilizar recursos para a formulação, promoção e implementação de políticas, programas e projetos de cooperação técnica na área de desenvolvimento integral, promoção de mecanismos e fóruns para a troca de experiências e informações entre os Estados membros na área de sua competência, e o desenvolvimento de atividades para reforçar as capacidades humanas e institucionais para melhorar o desenvolvimento integral e a governabilidade em todo o Hemisfério. 1-O Departamento de Desenvolvimento Humano e Educação: 2-O Departamento de Desenvolvimento Econômico: 3-O Departamento de Inclusão Social: 4-O Departamento de Desenvolvimento Sustentável.
  2. REMJA = Reunião de Ministros da Justiça ou outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas. Cooperação internacional em matérias como Cooperação Jurídica Penal e Delito Cibernético / também promove discuções, leis modelos, guias legislativos e outros instrumentos de cooperação jurídica.