CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL:                           UM TESTEMUNHO1                                      ...
e o MPF daqui para a frente, daqui a alguns anos. Esse caminho existe. Bastaque vocês consigam visualizá-lo, ver quais são...
formou em Direito, um pouco mais tarde que o normal, e é advogado; minhamãe trabalhou durante muito tempo no Tribunal de J...
turma, não é? – Esse aí vai passar em Medicina na UFMG, Esse aí vai passar emDireito, Aquele outro é o foda, Esse aí estud...
no Colégio Batista Mineiro, e das turmas daquele ano apenas três pessoaspassaram em Direito na Federal. Alguns outros pass...
dela. O pajé do grupo, digamos assim, lançou a maldição, espalhou aquilo eaquilo vai virando verdade mesmo, as pessoas vão...
que eficácia é condição de validade. Eu só sei disso – aliás, hoje eu sei umpouco mais, mas eu só sabia isso na época. E f...
muito humilde, aí eu já estava arrogante. Por quê? Porque eu estava na Federal,não é? É como se fosse a USP aqui em São Pa...
Naquela época eu descobri que eu não ia aprender nadaem cursinhos. Eu fiz três cursinhos para aprender gramática e não apr...
isso, ele foi usado por Deus como instrumento dessa minha inspiração, não é?Daquele ponto em diante eu falei: Eu vou ser i...
experientes11, eu os via fazendo a coisa na prática, eu via que eles tinhamfamília, que eram pessoas normais. Eu tive muit...
vai aprender o que é aquela atividade, como é que se faz aquilo, o que há portrás daquele ser humano fazendo aquilo. Se vo...
há forma melhor de fazer isso do que assimilar isso dos outros, não é? Isso éuma grande dádiva de Deus, os outros estão aí...
desejo está voltado apenas para o aspecto bom da coisa – Eu desejo um bolode chocolate, Eu desejo ganhar dinheiro –, você ...
você.                       E o Drummond, nesse momento em que a máquina domundo apareceu para ele, ele vacila mesmo, e fa...
que é um município no extremo Norte do estado. Ele vai pensar, vai olhar paraa mulher dele, que já tem emprego na cidade e...
pegando os grandes manuais e fui fazendo o seguinte: por exemplo, emConstitucional, eu peguei o livro do José Afonso da Si...
vai ter muita surpresa para mim na prova. Enfim, eu já ia para a prova segurodaquilo, eu via a matéria quatro ou cinco vez...
falavam: Mas que bobeira esse livro, um livro bobão, escrito por um guerreiroda antiguidade na China. O livro é um manual ...
namorada me compreendiam e estavam comigo na época no mesmo barco.Mas é difícil! Eu sei de casos em que a pessoa não conse...
lo – ele é ruim para você. Você lê e não consegue entender. Às vezes o seugênio não bate com o do autor, não é?           ...
o Marquito é hoje baterista e está na AGU – lia Guerra e paz, do Tolstói. Eleficava lá e eu acho que ele fez bem – é um bo...
digamos assim, de uma norma da universidade, que permitia fazer um trabalhopara suprir a frequência. Aí eu fiz mais trabal...
muito mesmo. Mas há sempre o imprevisível, você sempre terá de contar comalguma coisa que você não saberá, com alguma surp...
mãos. Mas eu o li e ele falava do situação policial e jurídica do Brasil à época. Éuma ONG internacional que vem aqui faze...
alto que você, a cadeira dele já é uma cadeira de autoridade. E você está ali,miserável e pedindo clemência. E eu tinha al...
o motivo que você tem para recorrer da sentença. O que você poderia alegar? Aquestão não foi muito bem colocada – vocês pe...
aquele infrator – ainda que o seja de modo presumido – adiante o valor daperícia – você inverterá o ônus. É você quem aleg...
perguntas sobre Direito Econômico, Direito do Consumidor – era uma banca delegislação especial. Eu sei que eu fui responde...
PGR parece um disco voador, é muito bonito, não é? E eu estava lá dentrodaquele negócio ali, é um negócio muito bonito. E ...
não sabia o que estava acontecendo mesmo, e foi ele quem me levou.                       Porque, olha, essa mania de contr...
dormiu ali na sala e de fato tinha uma cama pronta para ela dormir, e é Deusquem pega você nos braços e te leva para a cam...
Concurso para o Ministério Público Federal:   um testemunho
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Concurso para o Ministério Público Federal: um testemunho

  1. 1. CONCURSO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL: UM TESTEMUNHO1 Bruno Costa Magalhães2Campinas, 07 de abril de 2011. Gente, boa tarde! Então vamos começar? Hoje teremos a última palestra do nosso ciclo depalestras para os estagiários e servidores – última e décima sétima palestra donosso ciclo, que foi muito bem-sucedido. Ele começou de propósito com umtema sobre o Ministério Público. E termina também de propósito com um temasobre o Ministério Público, mas agora sob o enfoque do concurso. Por quê?Porque é claro que o estágio de vocês aqui – e de um modo geral qualquerestágio – é um convite ao estagiário. Você faz estágio em um escritório, vocêfaz estágio em uma empresa, e ali há uma espécie de namoro. A empresa semostra para o estagiário, e o estagiário se mostra para a empresa, para umafutura relação. Há ali uma espécie de conhecimento mútuo, e há uma proposta,claro, do órgão, da empresa, para que o estagiário, se cativado pela instituiçãoem que ele fez estágio, ingresse naquele sistema agora como uma peçafundamental, como uma peça realmente mais perene. No nosso caso aqui não há a contratação. Por melhorque vocês sejam aqui, não vai adiantar nada! Vocês não poderão entrar noórgão porque foram bons aqui. Vocês terão de prestar um concurso público,difícil – um dos mais difíceis do país, na verdade –, para, aí sim, ingressar noMPF como membros mesmo. Então há de haver um salto maior. Mas não deixade ser verdade que aqui vocês estão conhecendo o MPF e mais ou menostentando ver se é o seu caminho, se não é o caminho de vocês e, enfim, nãosendo esse o caminho, qual será o caminho de vocês no Direito de um modogeral. É claro que existe um caminho possível entre vocês hoje 1
  2. 2. e o MPF daqui para a frente, daqui a alguns anos. Esse caminho existe. Bastaque vocês consigam visualizá-lo, ver quais são os possíveis percalços nocaminho – que há pedras, é claro que há. Se a sua aprovação está, digamos,em uma montanha, é claro que vai haver tempestades, vai haver noitessombrias, vai haver situações muito difíceis pelas quais você terá de passar,até chegar nessa meta final que é o concurso do MPF. É um concurso muitodifícil. E você às vezes se verá de fato como Dante Alighieri se viu no meio davida, na selva tenebrosa, e perdeu a estrada. E aí? Para onde é que eu vou?Isso aí é muito real! Nesse caminho que você trilha, em relação a qualquercoisa na vida – e o concurso do MPF para mim foi muito isso –, nesse caminhoque eu trilhei, eu me via perdido em selvas tenebrosas e não sabia muito bempara onde ir. Mas eu logo me achei e vocês vão entender como é que issoaconteceu na minha vida. O que eu posso fazer por vocês é isso. Eu não possofazer como Virgílio fez com Dante: conduzi-los pelas mãos até o final doconcurso. Mas eu posso mostrar o que eu fiz, mostrar como eu fui conduzido,por quem, e como eu cheguei até aqui. Talvez vocês, ouvindo isso aqui,consigam adaptar para o caso de vocês e consigam iluminar o caminho devocês nesse sentido. Eu vou dizer hoje muita coisa que já se passou há oito,dez anos na minha vida. Enfim, também é um modo de prestar contas com omeu passado. Eu nunca falei sobre isso assim nesses termos; eu semprecomento uma coisa ou outra, mas eu nunca sentei para rever como foramesses três ou quatro anos da minha vida, entre 1999 e 2003. Já se passaram deoito a doze anos – a gente até assusta, porque já se passaram muitos anos, nãoé? Mas é uma forma também de voltar atrás e, enfim, colocar um ponto final.Eu não pretendo dar aulas de auto-ajuda, não pretendo dar aulas em cursinhospreparatórios. Pretendo realmente só mostrar como é que eu fiz isso aqui – etalvez isso ajude vocês. O tema foi sugerido, se não me engano, pelo estagiárioRogério, não é? O Rogério sugeriu esse tema: Como passar no concurso deprocurador da República. Então a ideia também é a de suprir essa carência quevocês, claro, sentem. Como é que foi isso? Eu sentia isso também! Quando euestava prestando concurso, eu queria saber como é que aquele cara passou. Eeu quase nunca tive acesso direto, para perguntar: Vem cá, como é que vocêpassou? O que você fez? Eu quase nunca tive essa chance de perguntar para aspessoas que tinham passado. Então eu vou contar um pouco como foi a minha vidanesse aspecto, no que importa a essa minha aprovação nos concursos públicos. Eu sou o filho mais velho dos meus pais. Meu pai se 2
  3. 3. formou em Direito, um pouco mais tarde que o normal, e é advogado; minhamãe trabalhou durante muito tempo no Tribunal de Justiça de Minas Gerais; eeu mais ou menos cresci nesse ambiente de Direito. Eu não me lembro denenhuma fase, nenhuma época em que realmente tive que decidir fazer Direito.Eu não tive nenhum tipo de dúvida existencial. Eu de fato não sei dizer quandofoi que eu decidi fazer Direito. Eu sei que chegou o terceiro ano, às vésperas dovestibular, e era isso mesmo, entendeu? Eu de fato não consigo perceberquando foi que eu decidi fazer Direito. Ontem mesmo eu vi, com a minha esposa, o filme HobinHood, com o Russell Crowe, e teve uma cena que me lembrou isso. No filme eleacaba encontrando uma espada, e nela está escrito Rise and rise again, untillambs became lions, ou seja Lute, lute e levante-se, até que os cordeiros setransformem em leões. É claro que é uma frase de inspiração bíblica – emboranão seja bíblica. Na Bíblia, Cristo é o Cordeiro e ele virá no fim dos temposcomo o Leão de Judá. Mas o que importa é que, no filme, o Russell Crowe vêessa frase e ele não sabe ainda por quê, mas ele se sente inspirado a lutar – eunão vou contar o filme inteiro –, a entrar na luta ali, de início contra o rei, edepois a favor do rei. E ele passou o filme inspirado por aquela frase, etentando entender o porquê. Ele não consegue entender muito bem. E lá pelastantas, mais para o final do filme – eu posso contar porque não é o segredo dofilme, esse filme não tem o segredo, mas por quem não viu eu sinto muito, euvou contar porque faz parte da palestra! –, quando ele está já às beiras da luta,ele descobre, por um rapaz que conheceu o pai dele, que na sua própriainfância ele vira essa frase pela primeira vez com o próprio pai. Então aquiloficou ali no fundo, no inconsciente dele, e quando ele reviu aquela frase, elenão lembrava de onde era, mas serviu para que ele se inspirasse, serviu paradar forças a ele, não é? Talvez haja alguma coisa assim na minha vida, algumarelação com o meu pai de que eu ainda não consegui juntar o elo. Mas eu defato não sei o que foi que me fez dizer: Eu vou fazer Direito, eu vou fazer issoaí. Eu sei que foi acontecendo, e eu cheguei ao vestibular e marquei Direito,não teve outra situação. No colégio, eu nunca fui um aluno muito excepcional.Também não era muito medíocre. Sempre fui mediano. Eu me lembro que na 8ªsérie do ensino fundamental eu caí um pouco de nível. Eu tinha notas muitoboas em Inglês, Geografia, História, Matemática, e eu caí um pouco de nível. Eunão sei o que aconteceu, eu não me lembro muito bem o que aconteceu, eupeguei recuperação em algumas matérias, mas consegui passar. Eu me lembroque eu fiquei mais mediano ainda. Passava despercebido mesmo, não eranenhum daqueles primeiros da sala, de jeito nenhum. E isso foi importante para mim. Por quê? Porque eununca foi exaltado pelos colegas de sala. Tem sempre aqueles melhores da 3
  4. 4. turma, não é? – Esse aí vai passar em Medicina na UFMG, Esse aí vai passar emDireito, Aquele outro é o foda, Esse aí estuda demais, Aquele lá sabe tudo deFísica – eu nunca fui desses. Eu sempre estava ali – sei lá – como a média. E eu me lembro que no vestibular – lá em BeloHorizonte, na época, havia quatro faculdades de Direito (hoje devem ter maisde dez), que eram a UFMG, a Milton Campos, a PUC e a Fumec – eu não tentei aMilton Campos; eu tentei a Federal, a PUC e a Fumec. Eu não sei por que, maseu coloquei na cabeça que eu faria a PUC. Eu falei: Olha, eu quero passar naPUC, que era uma das particulares, e eu achava que era mais viável passar naPUC; eu achava que não era capaz de ir para a Federal. Eu não tinha essaambição. E na minha turma também já estava certo quem ia passar e onde, opessoal já tinha feito um mapa do território – lotearam as vagas das faculdadespúblicas! E eu me lembro que eu prestei o vestibular da Federal,passei na primeira etapa, fiz um cursinho para a prova subjetiva – cursinho quefoi muito importante para mim3. E eu fui para Guarapari, a praia dos mineirosno Espírito Santo, em janeiro. Eu fiz a prova e fui para lá com o meu pai, meusirmãos, e com algumas amigas de sala. O resultado saiu em janeiro. Eu melembro que eu passei a noite em claro, em alguma festa – não me lembro bem –e amanheci no dia seguinte para comprar o jornal Estado de Minas com a listade quem havia passado na Federal. E estava lá o meu nome na lista deaprovados. Passei na Federal! Falei: Caramba! Fiquei maravilhado. Meu pai nãoentendeu nada, minhas colegas de turma ficaram muito assustadas com aquiloe eu fiquei muito feliz, lógico! Passei na Federal, não esperava! Era umafaculdade pública, a melhor de Minas e tal. E isso me serviu muito porque meensinou a primeira lição: Descobri o meu próprio valor. Não aceitei o consensogeral a esse respeito – que abre essa listinha aí que eu distribuí antes decomeçar a palestra. Eu descobri na verdade que há duas realidades: há oconsenso geral das pessoas a seu respeito e a há a sua realidade mesmo,aquilo que você é de verdade. Eu acho que eu tenho uma resistência para isso; não soutão influenciável assim pelo meio – na verdade, sou um pouco, ninguém estálivre disso, não é? Tem gente que é isenta, passa de liso, nada influencia aquelapessoa para o mal – e às vezes nem para o bem. Mas eu me lembro disso. Eu vi o meu nome na lista eolhava para aquelas pessoas que já haviam loteado as vagas na Federal e meperguntava: Cade vocês? O que aconteceu com vocês? E concluí que aquilotudo que eu ouvia e sentia era pura ilusão! Não adianta você se exaltar antesdo tempo. Isso aí é pura ilusão mesmo! A hora do vamos ver é a hora darealidade. Isso foi muito importante para mim. De fato, eu estudei 4
  5. 5. no Colégio Batista Mineiro, e das turmas daquele ano apenas três pessoaspassaram em Direito na Federal. Alguns outros passaram na PUC, na Fumec ena Milton Campos. Aquilo foi um choque positivo para mim. E eu assustei,falei: Caramba, eu sou capaz de fazer alguma coisa, não é? Eu não tinha baixaauto-estima – não se trata disso. Mas no consenso ali eu não estava no top ten.Eu estava lá no meio. Então foi importante descobrir essa capacidade de venceros desafios. É claro que eu fiz a prova para passar. Eu não fui ali cumprir tabela.Mas eu não tinha muita esperança de passar. O meu negócio era a PUC-Minasmesmo, eu já estava com isso na cabeça. Mas acabou dando certo. Uma coisa também interessante. Eu sou o primeiro filho,o primeiro neto, o primeiro bisneto e o primeiro sobrinho da família – quandoacontece isso o pessoal cria muita expectativa em cima da gente4. Eu não seise algum de vocês é primeiro filho, primeiro neto, mas isso aí é muitocomplicado: todo mundo quer que você seja o cara da família, não é? Isso foimuito ruim para mim, eu me lembro que eu sentia muita pressão na infância. Eisso, com o tempo, sumiu, desapareceu. Eu fui ficando jovem, adolescente, etudo aquilo sumiu. Enfim, ninguém esperava nada de mim, eu era uma pessoanormal, e a vida corre para a frente, não é? E esse mecanismo criou um certodesajuste saudável entre o que eu esperava de mim e o que os outrosesperavam de mim. E isso foi muito importante: eu não media os meus desafiospelo que os outros esperavam de mim – e sim eu fui colocando as minhaspróprias metas. Mas a Federal foi mesmo um susto, não foi uma meta que eume coloquei conscientemente e venci. Foi de fato meio que um atropelo. Sobre essa situação, eu disse que eu tenho uma certaresistência ao meio. Há pessoas que não têm essa resistência. É importanteque vocês saibam disso. Vocês têm que ter uma capacidade de resistir ao meio.A quem não tem muita noção de como é que isso funciona – eu também nãotinha muita noção, eu tive consciência disso há pouco tempo atrás, quando eufui fazendo a análise e percebendo a situação –, há um artigo interessante dosociólogo francês Claude-Lévi Strauss chamado O feiticeiro e sua magia, queestá em um dos livros dele – Antropologia Estrutural5. Ele fez um estudo comsociedades selvagens e analisou como uma maldição, pelo chefe da tribo, podechegar inclusive a matar uma pessoa. Uma pessoa que é amaldiçoada pelatribo, pelo grupo – não é algo assim sobrenatural, não é magia no sentidomisterioso da coisa; ele vai contando como é que a coisa funciona –, vaiperdendo os laços sociais dela de tal forma que ela degenera completamente, apsique dela se degenera e ela vira um pária naquele local ali, naquelasociedade – é claro que é um ambiente fechado –, e ela acaba morrendomesmo, ela se afasta da tribo para morrer. Tudo isso por efeito da sociedade, dogrupo mesmo. A morte daquela pessoa não veio do Céu, foi efeito do grupo 5
  6. 6. dela. O pajé do grupo, digamos assim, lançou a maldição, espalhou aquilo eaquilo vai virando verdade mesmo, as pessoas vão agindo de acordo comaquilo. Então você conseguir se dissociar da opinião do meio,em alguma medida, é muito importante. Primeiro porque você pode estar sendorebaixado de modo indevido. As pessoas podem não ver a sua própria luz, evocê tende a não vê-la também. Você está com ela mas não consegue percebê-la, não tem acesso a ela. E o contrário também é verdade: você pode estarsendo exaltado de modo indevido. O colocam no trono, e na hora do vamos vervocê cai, já era. Então é importante essa dissociação, em alguma medida, daopinião geral. Você tem sempre que escutar, é claro, pois pode ter aliuma dica importante para você. Você pode se achar o cara, e às vezes você nãoé o cara. É bom você ouvir a opinião das pessoas; você tem que ouvir os outrospara saber disso, mas não vá apenas na linha do que dizem para você; tentetambém ver o que você tem de potencial, não é? Eu não tenho um método paraisso, mas vocês têm que olhar para dentro, se colocar nos desafios mesmo, e irpara a briga, vencer, perder e ver onde é que está a verdade. Se você ficarapenas nesses consensos sociais, você irá se ferrar. Eles são poeira mesmo, sãopó, é apenas ilusão. Eles podem ter alguma pista da realidade, mas enquantoopiniões são apenas pó, não são a realidade. Eu passei na Federal, e comecei a fazer o curso deDireito. Entrei no segundo semestre. E eu comecei o curso com o pé esquerdo.Por quê? Na Federal – eu não sei se hoje ainda é assim –, havia o Ciclo Básico. Oque é isso? No primeiro semestre juntavam-se as turmas de ciências humanas –enfim, em uma mesma turma havia alunos de Direito, de Sociologia, deCiências Políticas, de tudo que é tipo de ciências humanas –, para fazer omesmo curso, o mesmo semestre. Tínhamos aulas de Filosofia, de Política, deEconomia. É um ótimo ambiente! É bem legal mesmo! Tem gente de tudo o queé espécie lá na Fafich. E tínhamos aulas de Direito também. E eu me lembro que cheguei na primeira aula de Direito,na aula de ICD – Introdução à Ciência do Direito, e eu já cheguei na segundaaula, e atrasado. Eu não me lembro bem como foi, mas acho que me trocaramde turma, da A para a B, e a turma B já havia tido uma aula anterior a que eunão tinha ido. E eu cheguei no meio da segunda aula e eu vi os meus colegasde sala falando grego. Eles falavam de propedêutica filosófica, de epistemologiajurídica. Eu entrei naquela sala e fiquei meio deslocado. Eu não estavaentendendo nada! Eu saí daquele semestre sem entender quase nada deDireito! Eu me lembro de dois ensinamentos básicos que eu guardei da época:a Norma Fundamental, do Hans Kelsen; e me lembro de uma frase, sobre anorma jurídica, também do Kelsen, que a professora6 repetia sempre, que dizia 6
  7. 7. que eficácia é condição de validade. Eu só sei disso – aliás, hoje eu sei umpouco mais, mas eu só sabia isso na época. E foi um susto para mim. Eu era umpeixe fora d´água, eu não estava entendendo nada, eram termos que nãotinham muita ligação com o meu dia-a-dia, e eu fiquei um pouco perdido. No segundo semestre, para piorar as coisas, houve umagreve na Federal, de uns três ou quatro meses. E eu ficava em casa, sem fazermuita coisa. Eu ainda não estava engajado no curso, não estava no DCE – eununca fui disso. Fiquei em casa, sem ter o que fazer. E eu volvei a um hábitoantigo meu – dos 15 aos 20 anos eu tive bandas de música –, eu voltei a tocarcom as minhas bandas. Eu tive uma banda de cover dos Beatles7, e outra de poprock nacional – e eu voltei a tocar com eles. Só que essas bandas não tinhammuito show na época. Era difícil arrumar show para tocar Beatles. Difícildemais! Em especial porque Beagá tem as duas melhores bandas de cover dosBeatles do Brasil, que são a Sgt. Pepper´s e a Hocus Pocus – são bandas ótimas.Inclusive eu ia muito aos shows deles8. Então com as minhas bandas não tinhamuita apresentação, era praticamente só diversão mesmo. E durante a greveeu queria alguma coisa mais aninada. Então – eu vou ter que confessar aqui –eu entrei em uma banda de pagode! É triste! Eu resisti muito! Um amigo meume convidou – se é que isso é convite que se faça a um amigo – e eu resistimuito a princípio; falei: Cara, eu sou um cara honesto, eu não vou entrar nissoaí! Mas a banda tinha shows todo final de semana, eu estava em greve nafaculdade, a banda ali, todo mundo tocando, aquela coisa toda, aquela festa,muita gente bonita e tal. Eu falei: Eu vou entrar, não custa nada! Eu comecei atocar pagode – isso é triste mas eu comecei a tocar! Mas eu conto isso por quê?Porque isso fez parte do meu aprendizado da humildade. Nessa época eu comecei a prestar concurso de nívelmédio. Meu pai foi um cara muito sofrido, muito pobre. De fato ele passou umperrengue desgraçado. E nunca me deu muita facilidade na vida. Ele conseguiuser um bom advogado e me deu boas condições – por exemplo, naquela épocaeu já tinha ido duas vezes para fora do país, para os Estados Unidos –, mas eraum cara que tinha muita consciência de dinheiro, e começou a apertar oorçamento, e eu comecei a ver que era hora de eu ganhar o meu dinheiro.Então eu comecei a prestar concurso público. O primeiro concurso que eu fiz foi um da BHTrans, que éo órgão de trânsito de Beagá – é como se fosse a Emdec aqui de Campinas, umórgão municipal. E eu me recordo que para esse concurso – eu nunca tinha feitoconcurso na vida – eu fiz matrícula em um cursinho de Beagá chamado OrvileCarneiro, para aprender gramática e algumas noções de Direito, que caíamnesse concurso. E eu sei que alguns caras da banda de pagode também fizeramesse concurso. E, na época, a coisa já inverteu: se no vestibular eu estava 7
  8. 8. muito humilde, aí eu já estava arrogante. Por quê? Porque eu estava na Federal,não é? É como se fosse a USP aqui em São Paulo, entenderam? Era a melhorfaculdade de Minas Gerais. E eu cheguei para fazer o concurso, que era umconcurso de nível médio, ou seja, pessoas que nem faziam Direito estavamprestando o concurso também – os pagodeiros estavam lá fazendo o concurso! Eu prestei o concurso e achei que tinha ido muito bem.Aí eu conferi o gabarito e vi que eu tinha ido muito mal. Eu fui muito malmesmo! Eu não me lembro quantas questões tinha. Mas, digamos, em vintequestões de gramática eu acertei três. Eu olhei aquilo e falei: Não pode ser!Tem algum equívoco aqui, não é? Não pode ser! É claro que eu fiz mais de três!É lógico! Eu sou o cara! Mas eu conferi o gabarito oficial e de fato era issomesmo! Quando eu conferi a lista de aprovados, eu vi que tinha alguns caras,não da banda, mas que estavam ali, que eram amigos da banda, que tinhampassado, que sequer faziam o curso de Direito, e que passaram no concurso –sei lá, talvez porque tinham mais tempo de estudo e tal. E aquilo foi um choquenegativo, vocês percebem, não é? Eu fui humilhado ali. Eu falei: Caramba, eunão sei nada de gramática! Eu não sei nada, nada, nada! Um absurdo isso! Quefracasso completo! Aí eu assimilei a segunda lição: Com humildade, aceitei asminhas deficiências e trabalhei sobre elas. Eu vi que eu não sabia nada deportuguês, de gramática, tinha uma noção muito precária mesmo. E eu resolviestudar gramática. Mas não foi fácil. Eu prestei outros concursos ainda, de nívelmédio. Eu prestei para o TRE-MG e para o TCE-MG, no mesmo esquema: caíagramática e noções de Direito. Para esses dois concursos eu também fizcursinho e, no TRE-MG, tomei ferro, e, no TCE-MG, tomei ferro de novo. Nãoconsegui aprender gramática. E aí saiu um outro concurso, que era para Oficial doMinistério Público de Minas Gerais, um cargo de segundo grau também. Nessaépoca eu já fazia estágio – depois eu voltarei a falar sobre os estágios – eprestei esse concurso, que tinha dezoito vagas. Eu me lembro que o sócio domeu pai – nessa época eu saía da faculdade ao final da manhã e ia ao escritóriodo meu pai, almoçar com ele; ele não morava em casa e eu estava próximodele na hora do almoço. Foi muito bom nessa época, eu estava mais próximodele e a gente conversava muito –, o sócio dele, como eu ia dizendo, muitocético, muito sarcástico, olhou aquilo e falou: Concurso, dezoito vagas,Ministério Público? Rapaz, desiste! Uma vaga é para a filha do procurador dejustiça, a outra vaga é para a amante dele, a outra para a outra filha, a outrapara a mulher... Você não tem chance nisso aí! Pode esquecer! Concursopúblico é difícil, você não vai conseguir passar nisso aí! Dezoito vagas é muitopouco! Eu olhava para aquele cara e dizia para mim mesmo: Caramba! Omundo só nos joga para baixo! O cara só quer me desanimar! 8
  9. 9. Naquela época eu descobri que eu não ia aprender nadaem cursinhos. Eu fiz três cursinhos para aprender gramática e não aprendiquase nada. Mas também eu era muito desatento, não é? Eu falei: Eu vou terque aprender sozinho. Vou ter que pegar as provas antigas e vou ter queaprender. O que eu fiz? Eu comprei três gramáticas, que eu vi que eram as maislegais: a do Domingos Paschoal Cegalla, uma azul do Hildebrando A. de André euma do Pasquale com o Ulisses Infante. Eu comprei as três e as li mesmo. Ali euestava empenhado; ali eu comecei a me empenhar de verdade nos estudos –porque eu queria passar no concurso. Eu tinha uma certa pressão em casa, euestava gastando o dinheiro do meu pai, e ele falando: Espera aí, não é assim!Eu falei: Eu vou ter que ganhar dinheiro. E eu comecei a ler e li muita gramática, li muito mesmo,fiz centenas de exercícios de gramática. E eu de fato estava pronto para oconcurso, que tinha – não me lembro bem – quarenta ou cinquenta questões degramática, e eu errei apenas quatro; quase fechei a prova mesmo. Mas eu nãopassei entre as dezoito vagas. Passei na 21ª vaga. Me chamaram poucassemanas depois. Eu fui chamado e entrei nesse cargo no qual eu fiquei por doisanos e meio. Foi um cargo que me foi muito importante durante o curso –quando entrei nele eu estava no 5º período da faculdade. Mas eu já volto a essecargo, que foi o meu primeiro emprego, para contar como foi. Eu fiz quatro estágios. O meu primeiro estágio eu fiz na6ª Vara Cível de Contagem – um município próximo de Beagá –, com o juiz dedireito Estevão Lucchesi de Carvalho, que foi colega de faculdade do meu pai.Era um estágio voluntário, a princípio, mas ele quis me pagar do bolso dele umsalário mínimo, que estava em R$120,00 – dava para comprar alguns livros epagar a passagem até Contagem. Eu pegava o 1116 na Avenida OlegárioMaciel, no centro de Beagá, gastava quase uma hora até Contagem e voltava àtarde. Era uma função muito interessante! Eu digitava as atas de audiênciapara o juiz e fazia relatórios de sentença. E – aliás, engraçado – eu já ficava àdireita do juiz – o juiz aqui, as partes ali na frente. Eu fiquei ali uns seis meses eisso foi muito bom para mim, porque foi ali que eu decidi de fato o que euqueria ser na vida: eu olhava para o juiz e achava um cara normal, eu olhavapara o advogado e achava um cara normal, mas quando eu olhava para opromotor de justiça, que estava à esquerda, eu falava: É esse cara que eu vouser! Eu não sei o que era! Era uma vara cível e de família, onde o promotorquase não faz nada, só dá parecer. Mas eu olhava para ele e falava: É essa caraaí que eu vou ser! Eu olhava e ficava extasiado com o negócio. Vocação é isso:você vê o negócio e fala: É isso! – tem uma ressonância mesmo. Eu fiquei aliseis meses. E esse promotor de justiça, chamado Wagner Lúcio Teixeira Leão,nem sabe que foi ele quem me inspirou. Ele nem sabe disso, mas foi ele queme inspirou, quando eu o via naquela função – ele na verdade foi usado para 9
  10. 10. isso, ele foi usado por Deus como instrumento dessa minha inspiração, não é?Daquele ponto em diante eu falei: Eu vou ser isso aí. Eu não tinha nenhumadúvida de que eu queria ser esse cara aí, de que eu me sentaria ali naquelacadeira mais cedo ou mais tarde. O segundo estágio que eu fiz – eu já havia saído doprimeiro – foi na Biblioteca da PGJ-MG, também voluntário (esse foi voluntáriomesmo). Foi um colega de sala9 – que já estagiava lá – quem me arrumou esseestágio; lá eu fazia contrarrazões em recursos criminais perante o Tribunal deJustiça. Foi um estágio muito interessante. Foi lá que eu descobri o concurso deOficial do Ministério Público; foi de lá que eu fiz o concurso e passei. Os dois estágios seguintes eu já os fiz trabalhando noMinistério Público. Eu trabalhei um bom tempo lá de 7h às 13h – eu tinha umacarga horária diária de seis horas. E à tarde eu fiz estágio – foram poucosmeses, pois era muito cansativo – por três meses na DAJ (Divisão de AssistênciaJudiciária) da UFMG, onde eu assistia aos carentes, entrava com ações paraeles. Foi uma época curta, mas eu de fato advoguei, fazia audiências com osmonitores, em casos de família, causas de imóveis, brigas de vizinhos,consumidor. Foi um estágio muito bom esse da DAJ, também voluntário. Por fim, fiz um estágio no MPF, um estágio tambémcurto. Fiz a prova para estagiário, passei, e fiquei ali uns quatro meses – poisestava muito cansativo, não estava rendendo muito. Então eu preferi manter omeu trabalho de seis horas, que também era muito interessante, era voltadopara a área jurídica, a fazer o estágio ali. Estava muito pouco produtivo, naverdade; não era como o estágio de vocês aqui hoje, pois aqui tem muitotrabalho, e lá tinha muito pouco trabalho – pelo menos para mim na condiçãode estagiário. E eu saí. Então eu fiz esses quatro estágios. Voltando ao meu emprego no MP: nele eu fiquei doisanos e meio, e ele foi muito importante para mim. Por quê? Porque lá eu de fatocomecei a ver mais de perto os profissionais – e isso já é o tema da terceiralição: Convivi com pessoas que chegaram ao objetivo que eu buscava. Eucomecei a ver promotores de justiça que estavam atuando mesmo. E lá tinhaum grande negócio, que era o seguinte: eu estava na Promotoria da Infância eda Juventude de Belo Horizonte, para onde iam muitos dos promotores dejustiça recém-aprovados no concurso. Eles faziam um pequeno estágio dealguns meses lá, antes de assumirem as próprias comarcas, em algum fim-do-mundo de Minas Gerais10. Eles passavam um tempo ali. Então eu via essepessoal recém-aprovado. Era muito interessante isso aí. O pessoal tinhaacabado de passar, e eu sentia que eles tinha saído do forno mesmo. Eu via norosto deles aquela surpresa, aquele maravilhamento, aquela coisa gostosa deacabei de passar e estou aqui fazendo o que eu quero. Era muito gostoso verisso neles... Eu também tinha muito contato com os promotores mais 10
  11. 11. experientes11, eu os via fazendo a coisa na prática, eu via que eles tinhamfamília, que eram pessoas normais. Eu tive muito essa noção de como é serpromotor de justiça ali mesmo. Na Promotoria da Infância eu fazia todos os ofícios ereduzia a termo as declarações das pessoas que eram atendidas, quando era ocaso. Por uma época eu inclusive cheguei a atender aos menores infratores. Seo adolescente é flagrado em algum ato infracional ele é levado à delegacia; se éno mesmo dia de manhã, ótimo; se não, ele dorme na delegacia e é levado nodia seguinte ao MP. Para quê? Para que o promotor converse com ele. Há essaconversa antes, esse diálogo, essa oitiva do adolescente infrator, para que sedecida se se vai representá-lo (no caso, a denúncia se chama representação),ou se vai haver a remissão, que é um perdão – há também essa possibilidade,de se perdoar o menor infrator. E eu fui escalado para acompanhar o promotornessa época12; eu fiquei alguns meses fazendo isso. E foi ali que eu vi que acoisa era séria, porque eu tinha que ter postura de promotor – eu não erapromotor ainda , mas eu tinha que ter postura –, tinha que ter cara séria, tinhaque dar um sermãozinho ali no cara, não é? Era muito triste o que eu via ali todos os dias. Eu viajovens de 14, 15 anos, já no tráfico de drogas, roubando, pichando, às vezes jáaté matando, todos eles ali na minha frente. O promotor ao meu lado,conversando com alguns deles, e eu falando com alguns outros. É muita misériahumana! Ali de fato eu vi o que significa esse cargo, ou pelo menos o quesignificava naquele contexto da infância e da juventude: é uma luz que aqueleadolescente ainda tem – se é que ainda há alguma salvação pelas mãoshumanas ali – para ouvir alguma coisa e tentar mudar de caminho. E eu melembro que eu ficava bastante emocionado com a situação praticamenteirreversível de alguns jovens e ficava muito chocado com aquela misériahumana. Não que eu vivesse isolado do mundo; eu não fui aquele cara queviveu isolado do mundo13, mas eu não tinha muita proximidade com aquelamiséria ali – e isso foi muito importante para mim também. Por isso é que eu falo: é bom conviver com quem passouno concurso, com quem é aquilo que você quer ser. Isso é muito interessanteporque tem coisas que não tem como você explicar por palavras. Vocês vejam que Platão disse que havia uma parte desua filosofia – a parte mais importante – que ele nunca iria escrever, porque elenão iria conseguir explicar por meio de um texto escrito – e nem a fala mesma,por si só, era suficiente. Só a presença dele, perante os alunos dele, é que eracapaz de passar esse conhecimento. Por exemplo, imaginem como é aprendermarcenaria ou culinária pelos livros; e aprender marcenaria e culinária vendoalguém fazendo – vendo o marceneiro cortando a tábua, batendo os pregos, evendo a cozinheira cozinhando o alimento. É só olhando para a coisa que você 11
  12. 12. vai aprender o que é aquela atividade, como é que se faz aquilo, o que há portrás daquele ser humano fazendo aquilo. Se você fizer apenas pelos livros, vocêpode até aprender, mas você provavelmente não terá acesso àquela substânciahumana em atividade. E foi naquele trabalho, no qual eu fiquei por dois anos emeio, que eu consegui captar isso – a essência do que é ser promotor dejustiça. Eu decidir antes – mas foi ali que eu me animei muito a ser esse cara.Foi ali que eu vi que era possível ser – eu via pessoas normais, seres humanosnormais que se empenharam e passaram no concurso. Eu vi os desafios quetinham ali para ser desenvolvidos e isso foi muito bom. Foi ali que eu conseguirealmente imaginar o que é isso. Muitas vezes falta isso na gente: nósqueremos uma coisa mas não temos a noção do que é aquela coisa. Você temapenas o símbolo. O que é o promotor? É o cara que denuncia. Mas você nãotem noção do que é um ser humano ser promotor de justiça, você não tem essanoção clara. É importante você perceber isso nas pessoas que já estão lá. Eu me lembro também nessa época em que eu já estavaestudando para concurso, eu tive acesso a um texto, escrito pelo Damásio deJesus, que eu encontrei pela internet, chamado Para ser juiz de direito, que mefoi muito importante. É um texto curto, de umas quatro ou cinco folhas, no qualele conta o período de faculdade dele, em Bauru; e como foram os estudosdele. E ele conta que enquanto os amigos dele, ou outras pessoas, estavam sedivertindo à noite e tal, ele ficava trancado no quarto à noite lendo os tratadosde Basileu Garcia, o grande penalista, enfurnado nos livros, se deliciando comas teorias e com aquela coisa toda. E ele queria ser juiz de direito. E ele colocouno porta do armário do quarto dele – não sei se com estilete –, ele escreveu lá:Serei juiz. Caramba! Eu olhei aquele negócio e falei: Que força tem esse cara!Serei juiz! Ele não falou assim: Se tudo der certo, de repente, no futuro... Elefalou: Serei juiz. Se fechou ali e estudou até ser juiz mesmo – aliás, eu não melembro se ele chegou a ser juiz ou se foi apenas do MP, mas, enfim, ele é superbem-sucedido. E eu li aquele texto umas três ou quatro vezes e falei: Caramba!Que força incrível esse cara tem! Serei juiz e dane-se o mundo! Serei juiz eacabou! O mundo pode cair – eu serei juiz! Isso foi muito importante para mim.Eu vi ali uma força muito grande que eu tinha em mim – e eu só não tinhaachado ainda. Mas ela estava dentro de mim. Eu ia ser promotor de justiçamesmo, eu ia ser esse cara. Essa terceira sugestão da lista que vocês tem nas mãosfoi o que eu fiz nesse meu emprego, com essa convivência, com a observaçãomesmo dos profissionais. Você não vai vencer se você não compreender o queé aquilo, se você não conseguir assimilar aquelas qualidades em você. Você játem que ter aquilo de algum modo em você. Tem que ter coragem,perseverança, força de vontade. E vai ter que ir incorporando aos poucos, e não 12
  13. 13. há forma melhor de fazer isso do que assimilar isso dos outros, não é? Isso éuma grande dádiva de Deus, os outros estão aí para nos ensinar mesmo. É umatroca muito importante com aqueles que venceram. E eu tive isso, graças aDeus, nesse meu primeiro emprego. Eu me lembro inclusive que eu era tão a fim de passarem concurso que eu até escrevia cartas para as pessoas. Eu me lembro, porexemplo, que eu fiquei sabendo que alguém passou para juiz de direito e foipara tal cidade. E eu conhecia a pessoa por ouvir dizer, porque era amigo deum amigo, e eu mandava carta para essa pessoa e falava: Vem cá, como é quevocê passou? Como é que você fez? Me explica aí... Ninguém nunca respondeu,não é? Mas eu precisava saber como é que era aquilo, como é que se faziaaquele negócio. Havia alguns segredos que eu ainda não sabia e precisavasaber. E foi tendo essas pessoas por perto – eu nunca perguntei: Vem cá, meensina? – que eu comecei a observar mesmo. Eu me lembro que eu olhava muito os livros dospromotores de justiça lá da Promotoria da Infância e da Juventude – com apermissão deles –, e via os grifos, os comentários e via: Poxa, esse caraestudou mesmo, esse cara pegou no pesado, ele fez por onde. E eu fuiassimilando essas qualidades em mim. Eu já tinha um pouco disso e fuiassimilando mais e mais. E porque é importante você ir imaginando essas coisas?Eu me lembro inclusive que, às vezes, eu pegava algumas manifestações queeu fazia para os meus chefes – isso até hoje era segredo, mas eu vou contarpara vocês aqui –, pegava algum rascunho e eu imprimia lá, e em vez decolocar o nome deles eu punha o meu nome: Bruno Costa Magalhães, promotorde justiça – e eu assinava! Eu era um mero oficial do Ministério Público mas euassinava como promotor de justiça; e eu ficava olhando aquela folha nasminhas mãos assim e falava: Caramba, bonito pra caramba esse negócio! E euolhava aquilo e sentia uma ressonância com o que estava dentro de mim – Éisso mesmo! Bateu! A minha assinatura que vocês conhecem hoje, um poucoesquisita, veio daquela época. Eu falei: Eu tenho que assinar como umpromotor... E inventei uma assinatura igual a de promotor mesmo, toda cheiade confusão e tal. Enfim, você tem que imaginar você no cargo. Se vocênão consegue imaginar, meu amigo, você não vai entrar no negócio. Se é umacoisa distante, ela vai continuar distante para você. Será sempre um sonho evocê não vai conseguir chegar até ele. Você tem que imaginar a situação. E écurioso, ninguém sabia desse fato até hoje, vocês são os primeiros a saber. E por que isso? Porque nossa vontade é muito variável.Vocês sabem que vontade não é como desejo, não é? Há diferença entre desejoe vontade. Desejo é um mero querer. O desejo é muito fraco. Por quê? Porque o 13
  14. 14. desejo está voltado apenas para o aspecto bom da coisa – Eu desejo um bolode chocolate, Eu desejo ganhar dinheiro –, você só deseja a parte boa dascoisas. Só que na vida as coisas vêm com todas as facetas, com os aspectosbons e com os aspectos ruins. O desejo é fraco por isso: porque ele só deseja oque é bom, o que é agradável. E aqui, nesta Terra aqui, em tudo há um mistode coisas boas e de coisas ruins, na mesma situação – não tem jeito. A vontadesó é forte quando você abrange também o sacrifício, abrange também o ladoruim das coisas. Porque tudo tem um lado ruim, tudo tem um sacrifício, nãotem jeito. A vontade é forte por isso: ela deseja também ocaminho, ela deseja caminhar, tropeçar; a vontade aspira a tudo isso; ela aspiraao lado ruim também da carreira – porque existe o lado ruim da carreira, agente sofre muito também, há sofrimento, há desafios, tem dia em que vocêfica muito frustrado. A vontade abrange isso também, e por isso ela é forte: elaabrange tudo. Ela já compreendeu o objeto, ela entendeu o que você quer e vaifundo. Com a vontade firme você se trabalha por completo: aquele aspecto seuque quer a coisa boa e aquele que a princípio não queria a coisa ruim – queriafugir dela – estão no mesmo diapasão, estão na mesma toada, você estácompleto na direção do objeto. Por isso é interessante você ter uma vontade firme,conhecer o lado ruim e querer também ele – claro, querer que ele seja o menosruim possível, mas também querer o lado ruim da carreira, querer o desafio,querer perder noites de sono, querer se ferrar mesmo. É estudar demais – issofaz parte também. Há um poema interessante do Carlos Drummond deAndrade, chamado A máquina do mundo, no qual ele fala um pouco disso aí.Ele fala de um ser humano que sempre desejou as coisas, mas quando chega ahora ele não consegue dar o passo seguinte, ele não consegue abraçar a coisa. É um poema que começa com ele caminhando em umaestrada de Minas, no fim da tarde. Segundo o poema deixa transparecer, elesempre foi desejoso de conhecimento, ele sempre quis saber os mistérios domundo, ele sempre quis saber como é que funcionam as coisas, sempre quis teracesso a esse mistério do mundo. E ele está lá, caminhando na estrada deMinas, e aparece a máquina do mundo – que é o símbolo disso tudo para ele;ela simboliza e mostra para ele naquele momento, num relance, tudo o que elesempre quis, e o chama: Vem cá!. Ele fala no poema: me chamou para seureino augusto. E nessa hora a vontade dele vacila. Ele quis tanto aquilo, masnaquela hora ele meio que vacila, não é? Nós temos isso em nós. Nós temosdentro da gente uma força que briga contra a gente. Freud dizia que nós temoso Eros e o Thanatos, o princípio do prazer e o princípio da morte. É uma lutainterna. Você acha que quer uma coisa, mas há algo em você que luta contra 14
  15. 15. você. E o Drummond, nesse momento em que a máquina domundo apareceu para ele, ele vacila mesmo, e fala – eu gosto muito dessepoema e eu sei ele de cor –: e como se outro ser, não mais aquele / habitantede mim há tantos anos, / passasse a comandar minha vontade. Ou seja, elequeria tanto, mas na hora H, age nele um outro agente – é claro que era ele,não é?, mas simbolicamente é outro ser, porque ele não estava reconhecendoaquilo. Passasse a comandar minha vontade – não é ele mais que age –vontade / que, já de si volúvel, se cerrava / semelhante a essas flores reticentes/ em si mesmas abertas e fechadas. Ou seja, nem para lá nem para cá – elequer mas não quer. Como se um dom tardio já não fora apetecível. Ou seja, elequeria naquela hora lá atrás, depois ele já não estava querendo muito, não é?(…) já não fora apetecível / antes despiciendo – quer dizer, agora já não é tãoimportante assim. Aí ele fala: baixei os olhos, incurioso, lasso /desdenhando colher a coisa oferta / que se abria gratuita a meu engenho. Ouseja, estava lá de graça e ele já não queria mais. Isso é para mostrar que nossa vontade nem sempre éfirme – ela quer mas não quer: a gente quer mas não quer. A gente às vezesfala que quer, mas quando abre o edital do concurso, a gente fala: Ah, não sei,não é a minha hora. Eu já me cansei de ver isso. Muitos amigos meus querempassar no concurso, mas quando abre o edital eu digo: Cara, está aberto oconcurso, vai lá, pô, eu te ajudo, eu te passo a indicação dos livros e tal. Erespondem: Ah, não sei, de repente... A vontade não está firme, entendeu? Seoferecessem para a pessoa o cargo, talvez ela aceitasse, mas o concurso elanão quer fazer. Então a vontade tem que ser forte, firme, e a imaginaçãoconta muito para isso. A imaginação o ajuda a colocar suas forças na direção dacoisa. Você está inteiro naquela direção. Não há nenhuma parte de você queestá contra você, você quer tudo, quer estudar, fazer, passar, quer sofrer onegócio mesmo, e quer chegar lá e vencer. Você não quer só ganhar o dinheiro,você não quer só estar ali, com a pompa e as honras do cargo; você quer todo otrajeto, você quer tudo – isso é a vontade! O desejo é muito fraco. Então é bomver se vocês apenas desejam o concurso ou se vocês querem – têm vontade –realmente. É isso o que está na quarta lição: Fortaleci minha vontade:certifiquei-me da minha vocação e trabalhei sobre a minha imaginação. Muitas pessoas, com muita legitimidade, já tem família –então, por exemplo, o cara quer ser juiz de direito, mas ele já está casado etem três filhos jovens. É difícil, não é? Imaginem que ele está lá em MinasGerais, que é um estado muito grande. No concurso ele pode ir lá para Manga, 15
  16. 16. que é um município no extremo Norte do estado. Ele vai pensar, vai olhar paraa mulher dele, que já tem emprego na cidade em que eles moram, vai olharpara os filhos que já estão estudando. Tudo aquilo vai enfraquecer um pouco avontade dele, não é? Claro! Ele tem que levar em conta aquilo. Ele não estáerrado em levar em conta isso, pois são fatores que são ele agora, fazem parteda vida dele. Ele não pode largar tudo. Mas, às vezes, pessoas jovens, que têmapenas uma mochila nas costas, que não têm nem um passarinho para cuidar,ficam vacilantes: Eu não sei, estou com medo, de repente, eu posso fracassar,vão saber que eu não passei... Tudo isso conta contra a gente! Então é importante que vocês consigam algum modo defortalecer a vontade de vocês, para ter essa vontade firme em direção a essameta – seja qual for ela. Os desafios virão e você será forte o suficiente parasequer perceber as barreiras. Você passará pelos desafios fácil, fácil, porque avontade está firme ali. Os vetores da sua alma estão todos em uma só direção. Às vezes você não sabe se você quer ser juiz, promotorde justiça ou AGU. Tudo bem, mas você terá que ter alguma coisa que te force aestudar. Você não pode ficar muito vacilante entre as situações. Ah, eu não seise eu quero ser médico, engenheiro ou juiz de direito. Pô, você vai se ferrar,porque não tem como unir as três coisas em uma só. É difícil! Você tem que teralgumas metas que o integrem em uma só unidade. E foi isso o que euconsegui fazer: eu só queria o Ministério Público. Decidido a passar no concurso, eu comecei a ver comoeu iria estudar. Eu pegava as provas antigas, os editais, os programas e vi queera muita matéria, era muita coisa! É matéria que não acaba mais! E eucomecei a comparar os programas com os manuais clássicos, que estavam namoda da época. Eu comecei a ver que havia muita afinidade entre osprogramas e os grandes manuais. E eu vi que nas grandes matérias, nasmatérias básicas, eu iria ter que pegar os manuais e iria ter que ler tudo, decabo a rabo mesmo. Esse processo foi muito solitário. Eu tinha amigos naépoca, mas esse como-fazer, esse como-estudar, de fato fui eu quem foidescobrindo. É isso o que eu registrei na quinta lição que vocês tem nas mãos:Encontrei o meu próprio método e montei minha própria bibliografia. Eu fui lendo, ouvindo pessoas, mas foi muito pouco oque eu absorvi dos outros. Eu fui montando o meu próprio método. Eu peguei oprograma do concurso do MPMG – que era o que eu queria mesmo na época –,fui lendo os manuais e comparando com os programas. O meu método foi um pouco exótico e deu muitotrabalho – mas foi por isso que eu passei, não é? Não teve jeito. As matériasbásicas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, DireitoProcessual Civil, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Penal, eu fui 16
  17. 17. pegando os grandes manuais e fui fazendo o seguinte: por exemplo, emConstitucional, eu peguei o livro do José Afonso da Silva, que já era grande àépoca, em 2001-2002, e eu li ele todo. E eu grifava – mas não as palavras ouexpressões mais importantes, mas sim as frases mais importantes – de modo afazer um resumo que combinasse uma frase com a outra. Eu fiz isso aí por quê?Porque eu já imaginava que eu teria que complementar isso depois. Olha, deumuito trabalho, viu! Foram três anos. Eu pegava esse livro, já com as frases grifadas, ditavaaquilo em voz alta e gravava aquele resumo inteiro em algumas fitas cassete. Eaí vocês percebem que a matéria inteira já passou duas vezes pela cabeça:uma para fazer o resumo e a outra para ler para a fita. Depois, o que eu fazia?Eu ouvia a fita e ia digitando o resumo no computador. E eu tinha ali no final umresumo de cerca de cem páginas, ou um pouco menos, do livro inteiro. Mas eraum resumo muito harmônico, porque não eram apenas tópicos, eram frasesque tinham uma fluência. Na segunda etapa de uma mesma matéria, eu pegavaum outro livro – no caso foi o do Alexandre de Moraes –, eu peguei o livro doMoraes, com o resumo do lado, já impresso, e eu lia o livro inteiro ecomplementava as opiniões do José Afonso com as opiniões do Moraes. E eu iameio que cotejando ali, na margem da folha, o que não tinha no José Afonso daSilva. Depois – deu muito trabalho, foi exaustivo, mas valeu apena –, eu digitava esse complemento no resumo inicial, e na terceira fase, sefosse uma matéria importante – por exemplo, com Direito Civil eu não fiz essaterceira fase porque eram seis ou sete disciplinas (Parte Geral, Obrigações,Contratos, Direitos Reais, Família e Sucessões) –, como Direito Constitucional ouDireito Penal, por exemplo, eu fazia mais uma etapa: eu pegava temasespecíficos que não tinham naqueles manuais, porque eram coisas maisrecentes ou específicas mesmo, e colocava ainda naquele resumo, e ocomplementava ainda mais. No fim eu não chegava a ler o resumo de novo; enem era necessário, não é? Eu já tinha feito tudo aquilo. Naquele processo de estudo eu depurei a matéria cercade quatro ou cinco vezes. Aquilo ficou na cabeça e estava aqui na ponta dalíngua mesmo. Isso foi importante não só para saber a matéria, mas para ter asegurança de que eu sabia. Eu sabia o seguinte: Olha, a banca pode vir comgracinha para cima de mim, mas eu não tenho culpa, porque eu li tudo. Abanca pode inventar o que for – tem gente aí que inventa umas coisas queninguém nunca viu; eu vou falar mais à frente das provas abertas. Há surpresas, sim, nas provas, tem coisa de que vocênunca ouviu falar. Você leu tudo mas você não sabe o que é aquilo. Mas eusabia o seguinte: eu li mais do que quase tudo mundo, eu li muito mesmo. Não 17
  18. 18. vai ter muita surpresa para mim na prova. Enfim, eu já ia para a prova segurodaquilo, eu via a matéria quatro ou cinco vezes. Por exemplo: de Direito Penaleu li uns quatro ou cinco livros; de Processo Penal eu li os quatro volumes doTourinho Filho duas vezes, eu li o Capez, li o Pacelli duas vezes, li o Paulo Rangel– lendo e anotando, lendo e resumindo. E esse processo exaustivo chegavanesses resumos que eu fazia – que tinham, cada um, cerca de duzentaspáginas. Ao todo foram milhares de páginas escritas. Com matérias específicas eu fazia algo parecido, masnão tão complexo assim. Eu também lia e fazia uma espécie de resumo detópicos: em Direito Ambiental, em Direito do Consumidor, eu não lia todo olivro, mas eu pegava os tópicos importantes e, principalmente, olhava asprovas antigas. Um dos itens aqui fala sobre isso; é a sexta lição: Fiz oreconhecimento do território (concursos públicos em geral) e sondei o exércitoadversário (as provas e a banca examinadora). Você tem que saber o que é que já caiu nas provas, qualé a tradição do concurso. Embora a prova possa mudar de feição, embora abanca possa mudar radicalmente, você tem que ter noção do que se enfrentaem um concurso, para você não ter surpresas. Eu desconfio que grande parte dos brancos que se têmnas provas – o tão temível branco – vêm dessas surpresas que nós nãoesperávamos. A gente chega lá na hora da prova e tem alguma coisa assiminesperada que bate e caramba! e não-sei-o-quê e você se esquece. Quantomelhor e mais bem preparado você for para a prova, com mais conhecimentoincorporado e com mais bagagem14, tanto melhor, porque menos surpresasvocê terá. E por que ler as provas antigas? Porque se você estudarsem ver as provas antigas você estará lendo para qualquer fim, menos para oconcurso. Você tem que ler para aquele fim, para preencher a prova objetiva,para escrever na prova subjetiva, para fazer aquela prova. Você pode ser umerudito no Direito e não saber fazer a prova; pode saber tudo, fazer discursosjurídicos e não-sei-o-quê, e não hora da prova você não sabe fazê-la, porquevocê nunca viu uma prova. Você chega lá e precisará de alguns macetes quevocê nunca viu. Você tem que ler as provas antigas daquele concurso ever qual é a tradição, o que costumam fazer ali, o que costumam cobrar, o quepedem, qual é a nuance da matéria que você tem que saber mais, qual enfoquevocê tem que dar naquela matéria. E às vezes as provas antigas mostrammuito isso – e isso é muito importante. Eu me lembro que eu li nessa época um livro de um talde Sun Tzu, chamado A arte da guerra, que hoje está muito famoso, mas naépoca não era tão famoso assim. Alguns colegas meus riam da minha cara e 18
  19. 19. falavam: Mas que bobeira esse livro, um livro bobão, escrito por um guerreiroda antiguidade na China. O livro é um manual de guerra chinês, e há uma fraseno livro em que ele fala: Se você quer ir para a guerra, você tem que conhecero território e o inimigo. Não tem outro jeito. Você entrará no território, oterritório pode lhe ferrar, você não sabe por onde passar, e o seu inimigo podeser mais forte que você, você não sabe qual é a fraqueza dele. Há uma passagem nos Evangelhos15 que fala sobre isso;é uma parábola em que Cristo fala sobre isso aí, para você olhar como é queestá o seu exército. Se você estiver mal, manda alguém lá para fazer um acordocom o inimigo, senão você vai se ferrar. Você não está pronto para a brigaainda, não é? É claro que ele está falando de outra coisa, sob o aspectoespiritual, mas você pode ver também por esse aspecto prático. Esse livro memostrou isso: eu tinha que saber qual era o território em que eu ia entrar, sabero que é um concurso público, saber quais são as fases, como é que secomporta em uma sala de prova, o que eu vou encontrar lá, como é aqueleambiente, como são as provas. Eu nunca simulei fazer as provas em casa – sentar efazer a prova em quatro horas –, mas eu sempre li muitas provas e sempreestava muito ambientado a elas. E mais: eu via gente que havia passado noconcurso e eu sabia em qual ele havia passado e sabia que aquele cara haviafeito aquela prova ali. Eu conseguia – não sei como é isso – ver uma realidademuito forte naquela situação e falava: Olha, alguém passou por isso aqui e euvou passar também! Não é impossível! Eu me lembro que também nessa época caiu nas minhasmãos o livro do William Douglas chamado Como passar em provas e concursos,que hoje está famoso também. Eu não o li por inteiro, mas li boa parte dele, etem coisas muito legais ali, muito interessantes. Ele fala: Olha, faça a análisede sua família, onde você mora. A sua família pode jogar contra você, a seufavor, ou pode ser neutra. Você tem que ver onde você mora, se a sua famíliaé, nesse ponto, sua parceira ou não. Eu me lembro que em casa, quando euestava prestando concursos de nível médio, eu às vezes me trancava nobanheiro de empregada para estudar! Era difícil! Eu tinha quatro irmãos emcasa, menores do que eu – dos quais dois eram crianças na época –, brincandoem casa, gritando e tal. E eu às vezes não tinha ambiente em casa paraestudar, e eu me trancava no banheiro de empregada! Vejam que tragédia! Masera necessário, não tinha jeito. Às vezes você tem que estar em silêncio paraestudar. Eu não consigo concentrar com barulho. Então você tem que fazer aanálise do seu ambiente, como é que você o trabalhará. Se você tem uma namorada ou um namorado que cobramuito a presença de vocês, que não entendem o seu estudo, é difícil também.Eu não tive esse problema, graças a Deus! Os meus amigos e a minha 19
  20. 20. namorada me compreendiam e estavam comigo na época no mesmo barco.Mas é difícil! Eu sei de casos em que a pessoa não consegue compreender – Pô,você vai estudar sábado à noite? Como é que é isso? Que absurdo! Então vocêacha mais importante o estudo que eu? Poxa, às vezes o pior é que é mesmo –às vezes é mais importante o estudo do que aquela amizade ou do que aquelanamorada. Às vezes é isso mesmo. Você terá que abrir mão de algumas coisas,não tem jeito. Se for de fato amor, a pessoa terá que entendê-lo, não é? Agora,se for possessão, não tem jeito, você terá que largar. É isso mesmo! O livro do William Douglas foi importante para mim,porque me deu dicas pontuais, de método de estudo, de horário de estudo, vero ambiente em que você mora, onde você trabalha – e isso é muito importante. Eu até conheci o William Douglas depois. Eu fiz algumasaudiências com ele em Niterói, RJ. Ele é juiz federal lá. Eu trabalhava em VoltaRedonda, RJ, fui fazer uma audiência em Niterói e falei com ele: Olha, cara, eu lio seu livro, hein! Ele disse: É mesmo? Que legal! Então conta isso aí para aspessoas... Me ajude a divulgar! Eu falei que não ele precisava, porque o livroestava vendendo muito. Ele disse: Claro que preciso! Se até a Coca-cola fazpropaganda, como é que eu não vou fazer!? Divulga aí para a gente, ajude avender! A propósito, ele é um cara muito cristão. Em toda audiência, depois dostrabalhos, ele pergunta aos réus e às testemunhas se são religiosos e, então,ele dá uma Bíblia à pessoa, e acaba conversando um pouco com alguns deles,fazendo um saudável apostolado. Todo mundo que vai lá ganha uma Bíblia dele– desde que aceite, é claro. Então, quer dizer: eu criei o meu método, mas é claroque eu peguei dicas de outras pessoas, não é? O William Douglas é um caraque tinha dicas muito boas para dar e foi importante para mim. Quanto à bibliografia, o pessoal pergunta muito: O queeu devo ler? Olha, eu nunca perguntei isso a ninguém! Eu fui achando o meucaminho. É claro que eu pegava as dicas – eu sentia o que estava no ar. O quevocê está lendo? Como é esse livro aí? Eu nunca fiz cursinhos preparatórios – eessa é a nona lição, que eu explicarei melhor mais à frente –, mas eu sabia oque estavam dizendo ali. Eu tinha amigos que faziam cursinho e com eles euconversava, pegava dicas. Então eu fui montando a minha lista de livros, eu fuicomprando os livros, fui folheando, vendo se determinado livro era ou não eracompleto, pegava o programa, comparava, e eu mesmo montava a minha listade livros e os comprava com base nisso aí. Eu não tenho como dizer hoje para vocês o que eu liporque já se passaram oito ou nove anos, e a coisa mudou muito. As minhasdicas hoje talvez não sirvam para vocês. Mas eu aconselho: vocês têm queestar antenados no que está acontecendo no mercado editorial e ver se o livroé bom para você. Às vezes é um livro fantástico, mas você não consegue digeri- 20
  21. 21. lo – ele é ruim para você. Você lê e não consegue entender. Às vezes o seugênio não bate com o do autor, não é? Uma outra coisa: eu tive muitos amigos nessa época dafaculdade – não muitos, mas dois ou três 16 – , que respiravam esse mesmoambiente que eu – e essa é a sétima lição: Tive amigos com os quais trocavaideias. A minha impressão – eu não sei se estou certo nisso – é que as mulherestêm mais dificuldade nisso aí, de ter amizade nesse ponto. Para os homens émais fácil, o homem senta junto e quer discutir mesmo, ele quer brigar peloDireito, você está errado e tal. Eu tive isso e foi muito bom para mim. Eu tivebons amigos nessa época com os quais eu me sentava, discutia Direito, falavados concursos. É importante você ter o feed back do outro, do cara que estápróximo de você. Não é bom você se isolar por completo do mundo. Você teráque perder algumas coisas, mas se isolar é ruim também. E a amizade é aquiloque falava Santo Agostinho: é você querer as mesmas coisas e odiar asmesmas coisas17. Ou seja, você está olhando na mesma direção da pessoa. Aamizade, como disse Platão, leva para o alto mesmo, ela te levanta, desde quetenha essa comunhão de propósitos. Então é bom você saber que você terá que se isolar umpouco do mundo, mas também é importante saber que é preciso ter vínculoscom pessoas que tenham comunhão de interesses com você. Se é um amigoque o joga para baixo, largue-o porque isso não serve para nada. Se a pessoafica criticando você o tempo todo, fica disputando maldosamente com você,tem inveja, se a pessoa quer outra coisa, isso não vai adiantar: ela vai tirar suasenergias e vai lhe fazer mal. Então ter amizades boas, condizentes com o seuestado, é muito importante. Uma outra coisa, que já é a oitava lição: Preenchi o meutempo com coisas úteis e saudáveis. Não temi a solidão. Em resumo: nãopercam tempo! Se vocês querem esse concurso, ou um concurso difícil queseja, qualquer um que seja difícil, vocês não podem perder tempo. Perdertempo, por exemplo, com um churrasco no sábado à tarte inteira. Isso aí éimpossível, não tem jeito! Eu me lembro que nesses três anos – é claro quehouve altos e baixos –, houve um período crítico que eu efetivamente não tinhamuita diversão pública – eu ia no máximo ao um cinema no final-de-semana, liaalgum livro não-jurídico, mas em regra era só Direito mesmo. Eu trabalhava demanhã, de 7h às 13h, quando fiz estágio era geralmente de 14h às 18h, e iapara a faculdade à noite, de 19h às 22h. E estudava nos buracos entre umaatividade e outra, no ônibus, em casa à noite, no estágio. Eu me lembro que fiz estágio no MPF e, nos quatromeses, eu li os dois livros inteiros de Direito Penal – Parte Especial do Mirabete,no estágio. Tinha pouco trabalho – eu não enrolava no estágio, não era isso,mas tinha pouco trabalho mesmo. A minha dupla no estágio, o Marcus Vinícius – 21
  22. 22. o Marquito é hoje baterista e está na AGU – lia Guerra e paz, do Tolstói. Eleficava lá e eu acho que ele fez bem – é um bom livro também. Mas, enfim, agente tinha esse tempo livre no estágio. E no trabalho também, eu fazia o meutrabalho e no tempo livre eu estudava. Não tinha jeito, era o tempo quesobrava. O estágio estava muito cansativo e eu acabei saindo dele. Então eutinha a tarde livre para estudar. Foram três anos de muito estudo. A todo momento euestudava mesmo. Não tinha hora livre. Às vezes até no domingo. Eu tinhanamorada, claro, estava com ela muitas vezes, mas diversões, baladas, isso aíficou muito para depois. Se o convite fosse para ir a um bar para falar sobreDireito eu até iria, mas se fosse para conversar sobre outros assuntos eu nãoestava disponível – eu estava ali direcionado mesmo para o concurso. Eu estava tão aclimatado com os estudos pro concursoque, algumas vezes, quando eu já estava na cama para dormir – naquela horaem que você ainda não dormiu mas também já não está totalmente acordado –,eu ficava pensando em algum assunto que eu tinha visto naquele dia. E medava um certo desespero de não saber qual era a posição de tal ou qualdoutrinador a respeito! É claro que nessas horas em tinha de levantar da camae ir procurar nos livros algum alívio para aquela situação. Só depois de ler sobreo tema é que eu conseguia cair no sono... Eu não ia conseguir esperar o diaseguinte! E aí aconteceu o seguinte: eu me formei na Federal, masantes de me formar abriu concurso para a AGU, que foi o concurso de 2001-2002, e eu fiz esse concurso antes de formar. E – caramba! – eu passei nesseconcurso antes de me formar mesmo. E eu fiquei na seguinte situação: a posseestava marcada para o mês de agosto de 2002. E houve uma segunda grevedurante o meu curso, na Federal. Então, a minha turma se formaria em outubrode 2002 e a posse na AGU seria em julho ou agosto – não estava muito certa adata ainda. E eu estava sem o diploma, eu estava em pleno 10º período, efiquei desesperado. Caramba! Se não fosse a greve estaria tudo certo. O que eufiz? Eu tinha oito disciplinas naquele período e eu teria que cumpri-las emtempo record. Eu falei com todos os professores, muitos deles foram muitosolícitos comigo18. Eu fiz muitos trabalhos adiantados, fiz algumas provasadiantadas e consegui me formar a tempo. Um dos professores, muitosistemático, me segurou até os últimos dias. Ele falou que poderia, sim, mepassar alguns trabalhos adiantados. Mas chegou nos últimos dias, nas vésperasda posse, do dia D, ele falou: Olha, Bruno, tem um problema aí: você tem apontuação, não é? Mas você não tem a frequência mínima ainda, você tem queter a frequência de 75%. E você só a terá em setembro. Eu pensei: E aí? Comoé que vai ser isso aí? Aí em conversei muito com ele, pedi muito. E aí eleconseguiu achar uma espécie de alínea f do parágrafo único do artigo 36, 22
  23. 23. digamos assim, de uma norma da universidade, que permitia fazer um trabalhopara suprir a frequência. Aí eu fiz mais trabalhos ainda e consegui colar grau nodia 30 de julho de 2002 e tomei posse na AGU na segunda-feira seguinte, dia 02de agosto. Foi muito complicada essa época para mim! Eu também tive uma briga com a OAB – não vale a penacontá-la inteira aqui –, para me dar a carteira da ordem. Eles queriam meprocessar porque eu estava exercendo a AGU sem a inscrição na OAB. Mas eujá havia passado no exame de ordem, o meu caso não era julgado na OAB demodo algum, o pessoal ficava discutindo firulas jurídicas19. Eles quasemandaram o meu caso para o Ministério Público, por um suposto exercício ilegalda profissão, porque eu estava na AGU sem carteira da OAB. Foi uma épocamuito tumultuada mesmo – e tudo isso aconteceu enquanto eu estavaestudando para concurso. Eu fiquei na AGU por um ano e meio 20 – nesse tempo euprestei um concurso para o MPMG e não passei. Isso foi muito traumático paramim! Eu já estava afiadíssimo, mas eu não passei na prova subjetiva – e aquilopara mim foi o meu mundo caiu. Eu fiquei realmente muito frustrado. Eu melembro que eu pegava o livro para estudar em casa, olhava para ele e nãoentendia nada, as letras estavam todas embaralhadas. E ficava assim: Como éque eu vou recomeçar? Ó mundo, ó céus! Foi muito difícil. Mas depois de duassemanas eu consegui voltar ao ritmo normal. Esse concurso de Minas é muito famoso porque temalgumas surpresas muito chatas. Em um deles, que ficou muito famoso, foramaprovados apenas cinco candidatos – dos milhares que fizeram apenas cincopassaram no final. Havia dezenas de vagas e apenas cinco caras passaram. Éclaro que houve algum exagero nessa seleção. E algumas provas cobram coisasque a gente nunca viu na vida. Nessa prova que eu não passei, por exemplo –não foi por isso que eu não passei; eu não passei porque não estava prontomesmo –, na prova de Direito Civil, o membro da banca narrou um caso deconflito de vizinhança e perguntou, na maior cara de pau, o que é supressio ouVerwirkung – algo como: Diga como se aplica a teoria da supressio ouVerwirkung nesse caso21. Supressio! Ninguém nunca tinha ouvido falar dela navida! Que diabo é isso? É de comer? É claro que você vai chutar alguma coisaali, terá que embromar, mas com alguma razoabilidade. Você não pode chutarcompletamente, não é? Mas por essas e por outras eu fiquei muito frustradocom a prova, não passei, mas bola para a frente. Logo abriu outro concurso efoi nesse que eu passei. Foram dois concursos quase simultâneos: o do MPMG e odo MPF. A prova oral dos dois foi na mesma semana. Eu fui a Brasília, doiscolegas meus também estavam fazendo os dois concursos e os três passamosnos dois. Fiz esses dois concursos e estava muito preparado, estava sabendo 23
  24. 24. muito mesmo. Mas há sempre o imprevisível, você sempre terá de contar comalguma coisa que você não saberá, com alguma surpresa, com algum membrode alguma banca que pode ser um cara esquisito, um cara que quer mostrarconhecimento, que quer mostrar como ele é diferente, que perguntará coisasque não estão propriamente ali no programa. Mas o que é importante contar do concurso? As provasobjetivas são muito simples, não é necessário explicar como é, não há muitasurpresa. Na prova aberta do MPMG acontecem muitas surpresas, essasperguntas que ninguém sabe do que se trata. Por exemplo, perguntaram emuma época lá – não foi no meu concurso – na prova de Processo Penal: o que éo princípio da suficiência da ação penal? Suficiência da ação penal? Ninguémnunca tinha visto aquilo. Depois eu vim a saber que aquilo estava em um livrode perguntas e respostas de Processo Penal de algum autor não sei de onde.Quer dizer: para quê isso, não é? Eu soube depois que tinha alguma coisa a vercom os efeitos da sentença condenatória penal na área cível. Como é que ocandidato iria descobrir isso? Quer dizer: tem coisas que podem vir de surpresa,mas não é uma surpresa só para você, mas para todo mundo. É muitoagradável na hora da prova você ver que tem lá uma surpresa dessas, olharpara o lado e ver que todo mundo está ferrado junto, todo mundo está nomesmo barco, ninguém sabe aquilo, ninguém nunca viu aquilo, só o cara dabanca mesmo. Por exemplo, esse caso da supressio, depois eu vim asaber, estava citado em um único, singular e miserável acórdão do SuperiorTribunal de Justiça – STJ. E aí o ministro do STJ citou um autor português. Poxa,como é que é isso? Não tinha como saber isso aí! É aquela questão para ferrarmesmo. Se uma questão assim cai na prova objetiva, menos mal. Porque ali éum número maior de questões, você pode errar aquela e você pode suprir poroutras questões. Agora, na prova subjetiva é mais difícil, pois são três ou quatroquestões, e se você zerou uma dessas, é difícil, não é? Na prova aberta do MPF eu tive também uma surpresa,mas essa surpresa foi muito boa, muito agradável. Isso de fato foi um presentede Deus para mim – alguns chamam de sorte, outros chamam de Deus. Naprova de Direito Penal e Processo Penal, caiu uma questão sobre um assuntoque não era muito falado na época. Era um tema que estava começando a serdiscutido na época. Hoje já há emenda constitucional sobre isso – que é o temada federalização dos crimes contra os direitos humanos. Estava lá na minhaprova aberta do MPF e eu tinha estudado esse tema – eu não me lembro se eleestava explicitamente no programa –, por sorte ou por Deus, semanas atrás,em um relatório daquela organização internacional Human Right´s Watch, umrelatório dela sobre o Brasil – eu não sei como é que eu descobri esse texto aí,mas eu acabei achando ele pela internet, não sei como é que isso me caiu às 24
  25. 25. mãos. Mas eu o li e ele falava do situação policial e jurídica do Brasil à época. Éuma ONG internacional que vem aqui fazer uma análise, e estava lá o relatóriodizendo sobre as prisões do Brasil, aquela coisa horrorosa e tal. E uma dassugestões desse relatório era federalizar os crimes contra os direitos humanos,ou seja, em algumas situações excepcionais passar os processos relativos aesses crimes para a área federal. Por quê? Porque há uma suposição de queporque se trata de uma justiça menos capilarizada, ela está mais distante dofato, é mais imparcial e menos sujeita a pressões locais. Então tinha esse itemlá no relatório – que falava também de uma Proposta de Emenda Constitucional– PEC que estava no Congresso Nacional sobre esse assunto. E na hora da provaeu fui agraciado com essa benção, de cair essa questão, que valia 40 pontosem 100. E a minha nota nessa questão foi essencial para eu passar. Eu tirei 50na prova, em cima da risca – o mínimo necessário na prova subjetiva era 50pontos. Eu tirei 35 nessa questão – foi uma das notas mais altas nessa questão– e eu tirei zero em duas outras. Havia essa questão maior que valia 40 pontos,que era a mais extensa, e havia três outras de 20 pontos. Eu zerei duas outrase tirei 15 na terceira – ou zerei uma delas e tirei 5 e 10 nas outras, não melembro bem, mas eu zerei uma delas. Então se não fosse essa questão eu nãotinha passado, não tinha jeito, era ferro mesmo. Então tem sempre o imprevisível, não tem jeito, vocêtem que contar com isso aí. Tem que ter algum jogo de cintura, você tem queestar antenado nos temas que estão surgindo mais ou menos por aí. Não dápara ficar só nos manuais, mas também não dá para ficar só nesses temas,porque se você não tem a base você não vai dissertar sobre a coisa. Você temque efetivamente saber os fundamentos. O conhecimento é como umapirâmide: se você só tem o topo ela não tem fundamento, ela cairá fatalmente.Então é essencial ficar nessas duas situações, na base (com os manuais) e nassituações especiais, nos temas novos e tal. Eu tenho algumas coisas interessantes para contar dasduas provas orais. Eu sempre quis saber como era uma prova oral, e ninguémnunca me contou isso. Eu às vezes assistia a algumas provas orais do MPMG,mas era muito de longe, porque os candidatos ficavam fechados em umaespécie de curralzinho em uma grande sala no último andar, e a plateia eramuito distante. Eu conseguia ver mais ou menos como era uma prova oral, maseu nunca soube dos detalhes, como era o ambiente mais próximo, como era onervosismo dos candidatos. Foi só fazendo mesmo que eu vi. Aliás eu fiz umaprova oral antes, mas foi para o concurso de estagiário da DAJ, mas é como sefosse um ensaio, não era o jogo mesmo. Ali eu iria entrar no jogo mesmo. A prova oral não é algo para assustar. Eu tinha receio deficar nervoso, porque eu sou um pouco gago. Eu tinha medo de ficar muitonervoso na hora da prova oral. Porque o cara da banca fica geralmente mais 25
  26. 26. alto que você, a cadeira dele já é uma cadeira de autoridade. E você está ali,miserável e pedindo clemência. E eu tinha algum receio disso aí. Em Minas há também a prova de tribuna. É uma provaem que você vai a uma tribuna, fica de pé, todo mundo te vendo e teexaminando, e você fala sobre um tema sorteado no mesmo dia. Há uma listaprévia de temas – por exemplo, Direito Penal tem quatro ou cinco temas. Massorteiam no dia o tema sobre o qual você falará. Então sorteiam algum tema,por exemplo, sorteiam um tema de Direito Constitucional ou de Direito doConsumidor, e você tem algumas horas para elaborar o seu texto e ir para atribuna falar durante cinco minutos. Você dissertará oralmente sobre o tema emostrará sua habilidade verbal. É um concurso onde os aprovados farão júris,discursos em palanque na praça principal da cidade. Então é importante vocêter algum tipo de traquejo verbal. A prova oral do MPMG foi muito divertida, muito legalmesmo. Os candidatos acabam tendo muita afinidade, acabam criando laços deamizade na hora da prova oral. Eu me lembro que às portas da prova oral opessoal que saía da prova comentava, por exemplo, o que tinham perguntadoem algumas das provas. Quem chegou a esse ponto do concurso não tem muitarivalidade, ali é todo mundo junto. A gente sabe que se alguém não passar nãofoi porque o outro passou, mas porque eles quiseram reprovar a pessoa. Ali nocaso não tinha um número limitante de vagas – havia menos candidatos quevagas. Então não tinha uma rivalidade. Por isso lá fora da sala estava um climamuito ameno. Eu me lembro que a prova de Direito Civil era com orepresentante da OAB. Em Processo Penal, por exemplo, o que corria ali nosbastidores era que o membro da banca tinha uma listinha de umas quinzeperguntas e ele não saía muito disso. Então o pessoal já sabia que ele iaperguntar mais ou menos aquilo ali. Por exemplo: Quais são os cinco princípiosda ação penal, segundo Mirabete? Então o pessoal ficava mais ou menospreparado, sabendo qual era a resposta. A gente ia mais ou menos pronto. Éclaro que havia algumas surpresas na hora. Por exemplo, para vocês teremideia, ele tinha vários manuais sobre a mesa dele (Mirabete, Pacelli, enfim, osmais famosos, uns dez manuais), ele pedia para você escolher um dos manuaisque ele tinha na mesa, e abrir em uma página, onde você quisesse. Eu escolhi olivro do Eugênio Pacelli e caiu lá em uma página que fazia referência à Lei nº6.368/76 – (antiga) Lei de Entorpecentes. E então ele me contou um caso:imagine que você passou no concurso, foi para a sua comarca, e chegou àssuas mãos um inquérito policial por tráfico de drogas – isso é ele me contandoo caso, para depois me perguntar –, você denunciou o sujeito, o processocorreu tranquilamente, sem nenhuma nulidade, o juiz, na sentença, condenou osujeito, a pena foi justa, mas você quer recorrer da sentença. Me diga aí qual é 26
  27. 27. o motivo que você tem para recorrer da sentença. O que você poderia alegar? Aquestão não foi muito bem colocada – vocês percebem. Ele foi narrando umcaso e me perguntou o que eu poderia alegar. Me veio uma luz na hora – nãohavia nenhum indício ali, nada. Na época havia uma discussão que não eramuito forte ainda, sobre o regime de cumprimento de pena dos condenados portráfico de drogas. Mas na hora da arguição, o examinador não havia faladonada sobre regime de cumprimento da pena, nada disso. Mas na hora eu penseique a resposta estava clara. Por quê? O Supremo Tribunal Federal – STF estavadizendo na época que se na sentença condenatória constasse expressamenteregime inicialmente fechado, o réu poderia progredir; se na sentença constasseregime integralmente fechado, não poderia progredir. E o MPMG, claro, é MP,com sangue no olho, quer ver o réu preso até o final. Eu falei: É claro, doutor,eu iria recorrer – aí eu expliquei para ele o que eu havia imaginado, e de fatoera isso o que ele queria ouvir – eu iria recorrer para que na sentençaconstasse regime integralmente fechado, porque segundo o STF... Quer dizer,essa questão foi uma surpresa, eu não sabia que ele iria perguntar isso, élógico, mas eu já tinha lido muito sobre o assunto, eu estava antenado nasdiscussões, e eu pude responder o que ele estava esperando. Houve tambémoutras questões mais ou menos complexas que essa. Em geral cada banca tesegura por um tempo que varia entre dez e quinze minutos. Em outra banca, a de Processo Civil, foi muitointeressante. A cara também me contou um caso: imagine que você foiaprovado no concurso, chegou na comarca e você entrou com uma ação civilpública ambiental, mas o Ministério Público não tem dinheiro para pagar aperícia. A perícia, no caso, é cara. Você está alegando, então tem que provar. Aíele perguntou como eu iria resolver a questão, como eu iria pagar a perícia.Como eu iria dar conta disso aí. Resolva isso aí para mim. Ele perguntou: Quesolução você dará? Eu falei tudo o que eu pude imaginar, mas eu não acertei.Eu falei: tem o fundo de direitos difusos, previsto na legislação, que temdinheiro disponível. Ele falou: Pode esquecer! Não está disponível. No meuexemplo o fundo está sem dinheiro. Eu falei: Olha, o Estado pode pagar e,depois, o réu, se perder a ação, deverá ressarcir. É uma opção, eu brigaria porisso aí. Ele disse que não era por aí também não. Enfim, eu inventei maisalgumas saídas lá e não consegui achar a solução. Aí ele viu que eu não iaresolver a questão e passou para a próxima. É claro que eu não fui reprovadopor isso, mas a minha pontuação não foi excelente. Aí vejam que curioso: anosdepois, eu estava com a minha esposa no carro – ainda não era minha esposana época – eu estava em Volta Redonda, e eu me lembro que na época haviauma discussão sobre a inversão do ônus da prova, como ocorre no Direito doConsumidor, para essa situação. Ou seja, inverter o ônus da prova, mas aqui noaspecto processual e financeiro. Pelos princípios ambientais você fará com que 27
  28. 28. aquele infrator – ainda que o seja de modo presumido – adiante o valor daperícia – você inverterá o ônus. É você quem alega mas é ele quem vai pagar –inverter o ônus da prova financeiramente para que ele pague. O cara queriaque eu dissesse isso; ele queria ouvir isso de mim. Mas eu, no carro com aminha esposa, pensando em outra coisa, não sei o que deu na hora: Caramba,é isso o que ele queria ouvir! Isso aconteceu anos depois, eu não estavafalando com ela sobre Direito, aquele assunto estava ali no fundo daconsciência, e foi ali que eu, lembrando da prova oral, anos depois, cinco ouseis anos depois, falei: Ah tá, era isso o que você queria ouvir, não é? Agora eujá sei! É interessante: nem sempre você tem a resposta; às vezes ela chegaráanos depois. Você tem que juntar os dados. Eu não juntei A com B – na época,no fundo eu não sabia dessa teoria, eu não sabia mesmo. Eu não imaginavaque fosse isso aí. Eu soube depois da teoria, e depois ainda eu juntei A com B.Então nem sempre você vai saber tudo, nem sempre você vai conseguir tercontrole de tudo, não tem jeito. Uma outra coisa interessante nessa prova oral do MPMGfoi o seguinte. Tinha lá um sujeito da banca examinadora com um livro dedoutrina, era um resumo, desses resumões que estão famosos hoje, e a genteachava aquilo muito engraçado. Por quê? É um membro da banca, poxa. É ocara que sabe, é o cara, não é? É o cara que sabe o negócio. E está lá com umresumão do lado dele, exibindo orgulhosamente aquele resumo. Enquantooutros estão lá com tratados, compêndios, ele estava lá com um resumão!Esquisito isso aí, não é? E a gente não sabia como reagir a isso aí. Porque vocêpensa: será que ele está querendo enganar a gente? Ele quer falar que sabepouco – é um senhor mais antigo na carreira –, para enganar a gente, para agente relaxar e para ele então enfiar a faca? Ou será que ele de fato é modestoe humilde e vai se sentir ferido por uma resposta mais bem dada? Também temisso, não é? O cara que é muito humilde, domina apenas o feijão com arroz, sevocê quiser falar bonito com ele, ele vai te cortar! Ele é quem manda ali! Entãoisso foi um mistério para a gente. A gente não sabia que reação ter perante ele.Valia mais a pena ficar no feijão com arroz ali e não pisar muito fora. Em uma outra banca a pessoa tinha um cadernobrochura, com perguntas escritas à caneta, e ela perguntava, como se fosse umditado mesmo: O que você tem a dizer sobre isso? E olhava assim para você,por cima do caderno, e você tinha que responder. Fale sobre a classificação denão-sei-quem. E aí ela olhava assim e você falava: Segundo não-sei-quem... Eramuito engraçado! Era muito singelo aquilo, não tinha nenhuma maldadenaquele negócio. Em uma outra banca eu já fiquei um pouco intimidado.Cada banca era composta por duas pessoas. Nessa banca, um deles tinha acara de mais bravo, de inquisidor, e o outro era mais amigável. Houve 28
  29. 29. perguntas sobre Direito Econômico, Direito do Consumidor – era uma banca delegislação especial. Eu sei que eu fui respondendo e a prova acabou durandoum pouco mais que as outras. Eu fui ficando à vontade com eles, fui relaxandoe fui baixando na cadeira. Quando eu menos percebi eu já estava bem àvontade. Aí o mais amigável olhou para mim – eu não percebi que eu estava àvontade – e disse: Por favor, o senhor queira se recompor na cadeira . Eu logopercebi, voltei à postura formal, e pedi desculpas. Eu fiquei muito sem graçapor perceber aquele estado meu. Eu estava muito à vontade ali, eu estavasabendo as questões, e eu relaxei mesmo, eu estava relaxado ali, como quemestá em casa conversando com amigos. E aquilo me grilou tanto, eu fiquei asemana inteira, até o resultado final, me perguntando: Será que aquele cara vaime ferrar? Será que ele vai me tirar do concurso por isso? Porque, de fato, éuma postura meio esquisita, não é? Você está ali na banca, de terno, naqueleambiente formal, e, poxa, relaxado como quem está achando tudo muito bom.Eu realmente fiquei com muito medo disso, de não passar por isso. Mas no finaldas contas eles me aprovaram e não tive nenhum problema com isso. No Ministério Público Federal a prova oral é mais oumenos assim também. É uma sala, onde cada banca ocupa uma mesa, e vocêfica circulando de mesa em mesa e vai passando por todos os carrascos etomando tapas, não é? Eu não posso dizer que é mais tranquila e nem que émais difícil. É uma prova tranquila também. Não tem muitas surpresas. E lá, emespecial, é mais previsível. Por quê? O nosso edital do MPF vem por tópicos.Então cada disciplina tem 20 ou 25 tópicos e cada tópico tem três itens. Nahora da prova oral eles sorteiam um dos itens – eu não me lembro se é um dosnúmeros, com três itens, ou se é uma das alíneas – sorteiam um tema e vocêterá ou que dissertar oralmente sobre aquele tema ou terá que responder aperguntas sobre ele. Eu me lembro que o subprocurador membro da banca deDireito Civil e Processo Civil sorteou um tema de registro civil e um outro deações possessórias e ele me mandou falar sobre isso: Ah, então fale sobre oque você sabe sobre isso aí. Sobre o tema das ações possessórias eu sabia – eutinha lido muito sobre isso. Eu li em Direito Civil e em Processo Civil. Eu sabiatudo, não é? Sabia das três ações, dos graus de ataque à posse, tudo nacabeça. Mas na hora não saíam os nomes das ações! Eu me esqueci deles nahora da prova! Eu expliquei para ele: Olha, eu sei quais são as ações... –expliquei com muita calma – … sei que elas variam de acordo com o ataque àposse: em uma delas o ataque não aconteceu ainda, em outra o ataque jáaconteceu, mas não se completou, e na outra a posse já está perdida, mas eume esqueci os nomes, mas são essas aí que o senhor bem sabe... Apesar dissoeu passei bem nessa matéria, mas o branco às vezes vem mesmo. É uma hora muito solene. Vocês sabem que o prédio da 29
  30. 30. PGR parece um disco voador, é muito bonito, não é? E eu estava lá dentrodaquele negócio ali, é um negócio muito bonito. E eu estava li naquele lugarmaravilhoso, eu estava na prova oral do MPF, no primeiro concurso que eu fizpara a PGR. É uma situação que geralmente deixa as pessoas um pouco maisnervosas, mais tensas, não é? Então a última coisa de que eu me lembraria aliseria o nome das ações possessórias. Eu não me lembrei mesmo! O outro cara da banca – era a banca de DireitoFinanceiro e Tributário – fez uma pergunta sem pé nem cabeça: Vem cá, como éa importação de peças de aeronave? Que tributos incidem sobre a importaçãodesse produto? Eu não tinha a menor noção de como era isso aí. Eu respondicomo eu achei que tinha que responder, mas eu não tinha nem noção se eutinha acertado ou não. E ele fez também outras perguntas que eu souberesponder. Mas tem sempre o folclore das provas orais, e não tem comoescapar dele. Em geral é isso: você tem que manter a calma, tem quedominar um pouco os temas. No MPF você tem que saber que pode cair paravocê um tema que será pura surpresa. Há vários itens ali e na sua prova oralpode ser aquele, entendeu? Você tem que dominar mais ou menos a coisa. Nomeu concurso foi interessante porque os candidatos que foram para a provaoral conseguimos nos reunir por e-mail, e nós dividimos o programa inteiro doconcurso entre os candidatos – éramos um pouco mais de noventa pessoas –, ecada um ficou com três tópicos para resumir e mandar para o grupo. Então nósconseguimos fazer várias apostilas com um resumo de todos os tópicos. Porqueera mesmo uma surpresa. Poderia cair para você ali um item que você nuncaviu na vida. Vocês podem ver o programa do 25º Concurso, que está disponívelaí, e verão coisas ali que, meu amigo, é difícil! Você nunca mais os verá navida! Só nesse concurso mesmo. Então isso foi importante para a gente saberbem sobre temas sobre os quais nós não tínhamos muita ideia, para você ircom alguma coisa para falar, alguma nuance, alguma classificação, algumindício de conhecimento sobre aquele tema. Mas diante de tudo isso aí, eu ainda olho para trás –como eu falei, já se passaram oito, nove anos, de tudo isso aí, em alguns casosmais de dez anos – e fica sempre alguma coisa que faltou entender. Eu aindanão entendo muito bem o que é que de fato me tirou daquela situação, ummenino normal ali, pô, e num concurso com vinte mil candidatos, passamnoventa e eu estou ali entre eles! É claro que eu estudei muito, ralei demais, foimuito difícil, mas ainda falta alguma coisa que eu não sei explicar, sabe? Faltamalguns elos. É engraçado pensar sobre isso! Parece que foi algo que Deus medeu de graça! Ele me mostrou o caminho, e eu o fui seguindo, mas chegou umahora em que eu não sabia o que fazer – talvez nem soubesse que tinha algo afazer –, uma hora em que eu não dominava a situação, uma hora em que eu 30
  31. 31. não sabia o que estava acontecendo mesmo, e foi ele quem me levou. Porque, olha, essa mania de controle que nós temos –alguns têm mais, outros têm menos –, mania de controlar, mania de saber tudo– claro, o concurseiro tem que ter essa mania de controle, ele tem que sabertudo mesmo, e um pouco mais –, isso é só uma meta, é só um anseio, vocênunca chegará a esse conhecimento absoluto. Não tem jeito. E mais: algumascoisas nesse trajeto são imprevisíveis, não é? Há situações que podem tesurpreender no meio do caminho: você pode se apaixonar, você pode se casar!E aí, como é que fica o seu programa que estava em andamento? Você pode terque mudar de cidade, em razão do emprego. Você pode desistir e querer outroconcurso, e aí terá que pegar o programa e adaptá-lo. Tudo isso pode acontecer.E nesse meu trajeto houve algumas mudanças, e eu de fato fico meperguntando de onde veio essa força. Coisas imprevisíveis que eu não estavapreparado para superar, que eu não sabia como superar, mas que eu nempercebi e passei por aquilo tranquilamente – hoje, olhando para trás, eu vejoque passei por muitas dificuldades da vida sem sequer percebê-las, certamenteporque Deus estava do meu lado, me levando pelas mãos. E essa é décimalição: Diante do imprevisível, contei com Deus. Eu fico pensando às vezes: é como aquela criança quepassa o dia brincando, fazendo o dever de casa, e dorme na sala, com os pais,vendo televisão. Ela, inocente, não foi para a cama. Quem carrega ela para acama é o pai, não é? A mãe prepara a cama dela e o pai pega ela no colo e aleva para a cama – e ela nem percebe, ela nem sabe, ela nem viu isso aí, nãoé? O pai dela dá conta de tudo, tranca a porta da casa, confere o gás, coloca odespertador; a mãe passa a roupa dela, prepara o café da manhã – e essescuidados nem passaram pela cabeça dessa criança! Ela nem sabe que a vida, asaúde, a segurança e o conforto dela dependem desse pai e dessa mãe – tudo oque ela fez foi brincar, fazer o para casa e dormir na sala. Aí ela acorda no diaseguinte, restabelecida, descansada e pronta para o novo dia, para novosdesafios, brincadeiras e aprendizado. E quando eu penso nisso tudo eu vejo que é como se eufosse essa criança que cumpriu o seu papel, fez o seu dever de casa, brincouum pouco, se divertiu – isso foi divertido mesmo, eu olho para trás e acho muitagraça –, mas chegou o momento em que eu dormi na sala mesmo, eu não tinhanoção do que estava acontecendo nesse fundo muitas vezes incontrolável dasnossas vidas, eu não tinha controle da situação – eu não estou dizendo quehouve desespero, não é isso! Mas tem coisas que você não vai controlar, não é?Não é você que vai resolver aquilo. Você é incapaz mesmo, você não estápronto para aquilo e muitas vezes você sequer sabe que tem um problema alipara você resolver. É como se eu fosse essa pessoa, essa criança que 31
  32. 32. dormiu ali na sala e de fato tinha uma cama pronta para ela dormir, e é Deusquem pega você nos braços e te leva para a cama, foi Ele quem me deu asegurança. Na época eu não era religioso (eu me converti à Igreja Católica hápouco tempo; eu fui batizado quando criança mas fiquei longe da Igreja pormuito tempo), mas eu sempre rezei em casa. E eu olho para trás e sinto isso:que foi Ele quem me pegou pelas mãos, me pôs na cama, para descansarmesmo, e cuidou de tudo o que era necessário enquanto eu estava ali meioadormecido, enfim, foi Ele quem coroou mesmo essa vitória, me colocou ali,onde eu descansei – e eu já acordei adulto, no susto, descansado, e pronto paraa batalha, para esse desafio que é o Ministério Público. A mensagem que eu tenho a dar para vocês a esserespeito é essa: façam o que vocês têm de fazer mesmo, mas não adianta:haverá alguma coisa ali que você não conseguirá suprir – e às vezes você nemsaberá o que é! Às vezes é isso, um artigo que cai nas suas mãos na hora certa,na véspera da prova! Poxa, não foi você que foi atrás, o artigo chegou às suasmãos! Você tem que reconhecer isso aí! Você não é gênio a ponto de descobriro que vai cair na prova. Caiu nas suas mãos, foi um presente. Está lá na suamão um artigo da Human Rigth´s Watch, e aí? Como é que é isso aí? No concurso do MPMG eu não me lembro de nenhumfato surpreendente – é claro que houve ação divina, lógico, mas não temnenhum fato surpreendente. No MPF houve. Realmente se não fosse esse artigoeu não tinha passado, não tinha passado mesmo. Então é isso. É preciso contar com essa válvula deescape para o transcendente, que é Deus, que é o Infinito, o Insuperável. Vocêvai ter que ter isso aí com você. Você não vai conseguir passar sozinho, temque ter os amigos, tem que ter família, se possível a seu favor – às vezes não épossível, não é? Se não for possível, você se mantenha um pouquinho ali, e àsvezes fuja da família para estudar. Isso também funciona. Mas é importantesaber qual é a sua parte e qual é a parte de Deus – porque Ele tem a parte deletambém. Então, pessoal, essa é a minha história. Com essa exposição a gente encerra o nosso Ciclo dePalestras e eu fico à disposição para perguntas, outras questões que vocêstenham, algum comentário, alguma dúvida sobre essa minha trajetória. Euqueria agradecer muito à Lúcia, por estar todos os dias aqui com a gente, efazer parte desse Ciclo de Palestras – e também à Lígia, minha estagiária, queestá fazendo e digitando os resumos das palestras. Eu espero que esse ciclo serepita no próximo semestre. Eu não estarei aqui no próximo semestre, pois eufarei uma permuta com um colega de Minas Gerais, mas eu espero que esseespaço aqui se multiplique, pois ele foi muito importante. Esse espaço aberto,esse diálogo com os estagiários e com os servidores é muito importante. A 32

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