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1 - Q53570 ( FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; )

Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar:

          a) O perito e o intérprete, em razão das peculiaridades de sua atuação, não podem ser considerados auxiliares da justiça.

          b) O escrivão e o oficial de justiça serão civilmente responsáveis quando praticarem ato nulo com dolo, mas não com
          culpa.

          c) Incumbe ao oficial de justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem
          ao seu ofício.

          d) Em cada juízo haverá apenas um oficial de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização
          judiciária.

          e) No impedimento do escrivão, o juiz convocar-lhe-á o substituto, e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato.



2 - Q38763 ( FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; )

Realizei meu sonho comprando uma casa, recebi a escritura de venda e compra e levei-a para registrar. Como o Oficial fez algumas
exigências, que achei descabidas, requeri que ele suscitasse dúvida para que o juízo competente a dirimisse. Nesse caso,

          a) o oficial providenciará a prenotação do título pelo prazo máximo de trinta dias.

          b) a decisão terá natureza administrativa e não impedirá o uso do processo contencioso adequado.

          c) eu posso contestar a dúvida perante o juízo, no prazo de dez dias contados de minha citação.

          d) o Ministério Público será ouvido no prazo de dez dias, mas não poderá recorrer da decisão.

          e) eu posso produzir livremente as provas pertinentes e permitidas em direito.



3 - Q26951 ( FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; )

O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas

          a) ficará inabilitado, por dois anos, a funcionar em outras perícias.

          b) ficará inabilitado, por um ano, a funcionar em outras perícias.

          c) ficará inabilitado, por cinco anos, a funcionar em outras perícias.

          d) ficará inabilitado a funcionar em qualquer perícia por prazo indeterminado.

          e) não ficará inabilitado a funcionar em outras perícias.



4 - Q5158 ( FCC - 2007 - TRF-2R - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; )

O Código de Processo Civil estabelece hipóteses de suspeição e impedimento. Dentre outras situações, está impedido de atuar no
processo o perito que

          a) tiver interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes.

          b) for inimigo capital de qualquer das partes.

          c) for credor de qualquer das partes.

          d) for parente afim, na linha colateral, em segundo grau, do advogado de qualquer das partes.

          e) for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes.



5 - Q1260 ( FCC - 2007 - TRF-4R - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; )

Sobre os auxiliares da Justiça analise:

I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da
ordem.

II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são
civilmente responsáveis.
III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de
10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente.

IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do
processo, respeitando as restrições previstas em lei.

De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em

          a) I, II e III.

          b) I, II e IV.

          c) I e IV.

          d) II, III e IV.

          e) II e IV.



6 - Q426 ( FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; )

Dentre outras sanções, em regra, o perito que, por

          a) dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado, por 3
          anos, a funcionar em outras perícias.

          b) culpa, prestar informações inverídicas, não responderá pelos prejuízos que causar à parte, mas ficará inabilitado, por 1
          ano, a funcionar em outras perícias.

          c) culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, mas não ficará inabilitado a
          funcionar em outras perícias.

          d) dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado, por 2
          anos, a funcionar em outras perícias.

          e) dolo, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, e ficará inabilitado, por 5 anos, a
          funcionar em outras perícias.




GABARITOS:

1-E       2-B       3-A        4-D       5-B        6-D

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Auxiliares da Justiça: peritos, escrivães e demais funções

  • 1. 1 - Q53570 ( FCC - 2006 - TRE-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; ) Com relação aos auxiliares da justiça é correto afirmar: a) O perito e o intérprete, em razão das peculiaridades de sua atuação, não podem ser considerados auxiliares da justiça. b) O escrivão e o oficial de justiça serão civilmente responsáveis quando praticarem ato nulo com dolo, mas não com culpa. c) Incumbe ao oficial de justiça redigir, em forma legal, os ofícios, mandados, cartas precatórias e mais atos que pertencem ao seu ofício. d) Em cada juízo haverá apenas um oficial de justiça, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária. e) No impedimento do escrivão, o juiz convocar-lhe-á o substituto, e, não o havendo, nomeará pessoa idônea para o ato. 2 - Q38763 ( FCC - 2002 - MPE-PE - Promotor de Justiça / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; ) Realizei meu sonho comprando uma casa, recebi a escritura de venda e compra e levei-a para registrar. Como o Oficial fez algumas exigências, que achei descabidas, requeri que ele suscitasse dúvida para que o juízo competente a dirimisse. Nesse caso, a) o oficial providenciará a prenotação do título pelo prazo máximo de trinta dias. b) a decisão terá natureza administrativa e não impedirá o uso do processo contencioso adequado. c) eu posso contestar a dúvida perante o juízo, no prazo de dez dias contados de minha citação. d) o Ministério Público será ouvido no prazo de dez dias, mas não poderá recorrer da decisão. e) eu posso produzir livremente as provas pertinentes e permitidas em direito. 3 - Q26951 ( FCC - 2010 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; ) O perito que, por dolo ou culpa, prestar informações inverídicas a) ficará inabilitado, por dois anos, a funcionar em outras perícias. b) ficará inabilitado, por um ano, a funcionar em outras perícias. c) ficará inabilitado, por cinco anos, a funcionar em outras perícias. d) ficará inabilitado a funcionar em qualquer perícia por prazo indeterminado. e) não ficará inabilitado a funcionar em outras perícias. 4 - Q5158 ( FCC - 2007 - TRF-2R - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; ) O Código de Processo Civil estabelece hipóteses de suspeição e impedimento. Dentre outras situações, está impedido de atuar no processo o perito que a) tiver interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes. b) for inimigo capital de qualquer das partes. c) for credor de qualquer das partes. d) for parente afim, na linha colateral, em segundo grau, do advogado de qualquer das partes. e) for herdeiro presuntivo, donatário ou empregador de alguma das partes. 5 - Q1260 ( FCC - 2007 - TRF-4R - Analista Judiciário - Área Judiciária / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; ) Sobre os auxiliares da Justiça analise: I. Incumbe ao Oficial de Justiça, dentre outras atribuições, estar presente às audiências e coadjuvar o juiz na manutenção da ordem. II. A prática de ato nulo com dolo ou culpa caracteriza uma das hipóteses através da qual o escrivão e o oficial de justiça são civilmente responsáveis.
  • 2. III. O perito nomeado poderá escusar-se do encargo alegando motivo legítimo, recusa esta que deverá ser apresentada dentro de 10 dias, contados da intimação ou do impedimento superveniente. IV. Incumbe ao escrivão, dentre outras atribuições, dar independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo, respeitando as restrições previstas em lei. De acordo com o Código de Processo Civil, está correto o que se afirma APENAS em a) I, II e III. b) I, II e IV. c) I e IV. d) II, III e IV. e) II e IV. 6 - Q426 ( FCC - 2007 - TJ-PE - Analista Judiciário - Área Administrativa / Direito Processual Civil / Dos Auxiliares da Justiça; ) Dentre outras sanções, em regra, o perito que, por a) dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado, por 3 anos, a funcionar em outras perícias. b) culpa, prestar informações inverídicas, não responderá pelos prejuízos que causar à parte, mas ficará inabilitado, por 1 ano, a funcionar em outras perícias. c) culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, mas não ficará inabilitado a funcionar em outras perícias. d) dolo ou culpa, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado, por 2 anos, a funcionar em outras perícias. e) dolo, prestar informações inverídicas, responderá pelos prejuízos que causar à parte, e ficará inabilitado, por 5 anos, a funcionar em outras perícias. GABARITOS: 1-E 2-B 3-A 4-D 5-B 6-D