Maria Carolina Dollo Contato
Bióloga-FURG
Como aconteceu?
•Grande queda na produtividade da pesca artesanal:
40.000 ton em 1966 para 15.000 ton década de 80
•Decisõ...
Fórum da Lagoa dos Patos
•Criado em 1996
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•Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Lagunares
e Estu...
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4 Colônias de Pesca
Aproximadamente 10.000 pessoas envolvidas (número incerto)
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O Fórum é composto por 24 instituições:
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Meta principal:
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Problemas na legitimidade e reconhecimento
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Obrigada!!!
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Apresentacão fórum lagoa dos patos

  1. 1. Maria Carolina Dollo Contato Bióloga-FURG
  2. 2. Como aconteceu? •Grande queda na produtividade da pesca artesanal: 40.000 ton em 1966 para 15.000 ton década de 80 •Decisões do governo não estavam de acordo com as características do ecossistema Solução: Gestão Compartilhada Divisão de poderes e responsabilidades entre estado e comunidade. Processo de descentralização de decisões que delega direitos e também funções as comunidades empoderamento
  3. 3. Fórum da Lagoa dos Patos •Criado em 1996 •Pastoral do Pescador •Centro de Pesquisas e Gestão dos Recursos Lagunares e Estuarinos (CEPERG) •Colônia de Pescadores de São José do Norte •Colônia de Pescadores de São Lourenço do Sul •Colônia de Pescadores de Pelotas •Colônia de Pescadores de Rio Grande
  4. 4. Dimensões Humanas 4 Colônias de Pesca Aproximadamente 10.000 pessoas envolvidas (número incerto) Ao menos 8 sistemas pesqueiros artesanais distintos
  5. 5. O Fórum é composto por 24 instituições: •Organizações de pescadores •Estado (IBAMA, MPA, ICMBio, Patram e Marinha) •ONG´s •Universidade •Ministério público •Organizações de apoio técnico •Prefeituras dos municípios Reuniões mensais em sistema de rodízio entre os quatro municípios participantes do Fórum Sofre com a falta de participação das instituições tornando o processo de gestão pouco legítimo.
  6. 6. Meta principal: • Reunir instituições de governo, entidades da sociedade civil organizada, organizações classistas e pescadores, para buscar novas perspectivas para os pescadores da região. Princípios: • Defender, preservar e conservar o meio ambiente no setor pesqueiro, bem como a promoção do desenvolvimento econômico, social e o combate á pobreza
  7. 7. Legitimidade das Portarias 171/1998 e IN 03/2004  Quatro meses de período de defeso das principais espécies capturadas tornou possível recebimento do seguro desemprego  Estabelece calendário de pesca e regulariza artes e práticas de pesca  Atividade pesqueira no estuário da Lagoa dos Patos restrita aos pescadores artesanais que vivem na região e que dependem da pesca como atividade principal  Zona tampão  Licenciamento ambiental  Seguro emergencial para água doce
  8. 8. Problemas na legitimidade e reconhecimento pelas comunidades Baixa participação de pescadores; Muitos deles acham que o Fórum trabalha muito pouco em favor do pescador Baixo grau de confiança nos representantes (Presidentes de Colônias) que participam do Fórum Conflitos entre medidas de regulamentação e o conhecimento local dos pescadores O envolvimento e representatividade dos pescadores no Fórum é uma pré-condição para o desenvolvimento de políticas que reflitam o interesse desses pescadores apoio
  9. 9. Pesca com aviãozinho em áreas de criação dificulta acesso ao camarão por outras artes de pesca Número incontrolável de redes/pescador e grande números de redes (>15,000 redes) impede acesso a determinadas áreas do estuário Desafios na delimitação de limites dentro do estuário e incongruências institucionais Regulamentação da pesca do camarão criou conflitos no direito de acesso aos recursos (aviãozinho vs. outras artes)
  10. 10. Desafios na delimitação de limites dentro do estuário e incongruências institucionais Conflito pesca artesanal atividade portuária Áreas de canal como importantes territórios de pesca (arrasto e emalhe) Prioridade a atividade portuária/navegação restringe direitos territoriais de uso
  11. 11. Desafios na delimitação de limites fora do estuário e incongruências institucionais Ausência de regulamentação que controle de forma efetiva o uso dos recursos na área costeira: -Portaria “Tampão” (2003) restringe uso de traineiras da boca da barra; -Limitação do tamanho mínimo do pescado não se aplica a pesca de arrasto industrial Limites do sistema de co-gerenciamento não está de acordo com os limites dos recursos que são migratórios Conflito pesca artesanal e industrial
  12. 12.  Fórum da Lagoa dos Patos desencadeador de interações institucionais Fortalecimento local: Organização local é chave para mudar as políticas públicas nacionais • Dar prioridade para organizar a pesca artesanal • Criar mecanismos de poder para barganhar melhores decisões Desafios futuros
  13. 13. Obrigada!!!

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