Constitucionalismo

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Constitucionalismo

  1. 1. Constitucionalismo<br />
  2. 2. Roteiro<br />O antigo<br />Concepções de Constituição<br />O moderno<br />O novo<br />Constituição de 1988<br />
  3. 3. Antigo<br />Grécia<br />Polis<br />Roma<br />República<br />Feudalismo<br />Os reais detentores do Poder<br />
  4. 4. Idade Média<br />Fim do Estado Feudal, Nasce o Estado Mordeno<br />Absolutismo<br />Libertação religiosa<br />Soberania<br />Jean Bodin e Thomas Hobbes -> Monarca<br />John Locke -> Parlamento<br />Jean-Jacques Rousseau -> Povo<br />
  5. 5. Concepções de Constituição<br />Sociológica (Ferdinand Lassale)<br />Constituição Real<br />Política (Carl Schmitt)<br />Dicotomia: material e formal<br />Jurídica (Hans Kelsen)<br />Norma jurídica fundamental<br />
  6. 6. Magna Charta, em 1215<br />Surgimento do parlamento<br />Absolutismo frágil<br />Petition of rights, em 1628<br />Bill of rights, em 1689<br />Estabilidade das instituições<br />Sem constituição escrita<br />Reino Unido<br />
  7. 7. Estados Unidos<br />Estados Unidos<br />Independência americana, em 1776<br />Confederação, em 1781<br />Primeira Constituição escrita, em 1787<br />Independência das colônias<br />Presidencialismo<br />Supremacia da lei (rule of the law)<br />Estado Federal<br />Bill of rights, em 1791<br />Suprema corte / Common Law<br />
  8. 8. França<br />Luis XIV: ‘L’Etat c’est moi’<br />Luis XV: Iluminismo<br />Revolução Francesa<br />Liberdade, igualdade e fraternidade<br />Declaração dos do Homem e do Cidadão<br />Constituição escrita, em 1791<br />Instabilidade institucional, Napoleão Bonaparte, Monarquia...<br />
  9. 9. Moderno<br />Alemanha<br />Constituição do Império, em 1871<br />Constituição de Weimar, em 1919<br />Influência no mundo<br />Previsão de Direitos Fundamentais<br />Liberal e social<br />Mas...<br />Segunda Guerra Mundial<br />Lei Fundamental, em 1949<br />Teoria Constitucional<br />
  10. 10. Século XX<br />Estado de Direito, rule of the law, État de droit, Stato di Diritto<br />Democracia<br />Formal e material<br />Dignidade da pessoa humana<br />Estado social<br />
  11. 11. Neo<br />Marco histórico<br />Europa: Pós-guerra<br />Brasil: 1988<br />Marco filosófico<br />Pós-positivismo<br />Marco teórico<br />Força Normativa da Constituição<br />Jurisdição Constitucional<br />Nova Interpretação Constitucional<br />
  12. 12. Constituição de 1988 <br />Supremacia dos princípios<br />Constituição dirigente<br />Aplicabilidade dos direitos fundamentais<br />Ativismo judicial<br />Estabilidade institucional<br />
  13. 13. Curso de Direito Constitucional. BARROSO, Luis Roberto. Saraiva. 2ª ed. São Paulo: Saraiva. 2010.<br />Curso de Direito Constitucional. CUNHA JÚNIOR, Dirley da. 3ª ed. Salvador: Jus Podivm. 2009.<br />
  14. 14. Fim<br />José Brasiliano de Oliveira Neto<br />

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