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Apresentação: Proposta para uma Ouvidoria Popular e Cidadã

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Proposta para uma Ouvidoria Popular e Cidadã por Marcos Rezende.

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Apresentação: Proposta para uma Ouvidoria Popular e Cidadã

  1. 1. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 1. Fortalecer debates que contribuam com a popularização do direito e a democratização do acesso à justiça, seja através da vertente judicial (tradicional) ou através de práticas alternativas de resolução de conflitos; 2. Fortalecer a atuação dos membros do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, como canal especializado de escuta e diálogo entre os cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria, assim como dos membros da sociedade civil, com os defensores públicos da capital baiana e do interior do estado; 3. Constituir novos canais para a interação entre os cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria e a Ouvidoria Cidadã, com o emprego dos meios digitais e redes sociais, espaços itinerantes (Ouvidoria Itinerante), postos fixos (computadores e urnas para coleta de manifestações) em unidades de atendimento da instituição, em Salvador e nas sedes das Defensorias Regionais;
  2. 2. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 4. Contribuir para o aperfeiçoamento e a disseminação dos mecanismos de participação popular, através do acompanhamento dos serviços realizados pela Defensoria Pública, apresentando as contribuições dos cidadãos-usuários e dos setores da sociedade civil organizada para a referida instituição; assim como para as instituições do sistema de Justiça e dos demais poderes públicos, fomentando a existência de mais órgãos auxiliares capitaneados pela sociedade civil, nas variadas esferas de poder; 5. Garantir que os cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria, os membros da instituição e a sociedade em geral tenham acesso aos relatórios semestrais da Ouvidoria Cidadã, em respeito ao que reza a nova Lei de Acesso à Informação; 6. Ampliar o grau de confiança e de acesso dos cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria à Ouvidoria Cidadã, através de mecanismos voltados ao acompanhamento de suas manifestações e da efetiva resposta as suas demandas;
  3. 3. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 7. Ampliar o grau de conhecimento da população em geral e das instituições de Estado sobre a existência da Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública, o seu papel e as formas de acessá-la; 8. Ampliar as ações de comunicação da Ouvidoria Cidadã, por meio de um arrojado projeto de Comunicação Social, que agregue estratégias tradicionais, mas também novas tecnologias, a exemplo das redes sociais (Facebook, Instagram, Twitter, rádios comunitárias), permitindo uma maior divulgação das ações da Ouvidoria, Defensoria, além de questões relacionadas à popularização do direito e o acesso à Justiça; 9. Retomar as estratégias dos Diálogos Interinstitucionais da Ouvidoria Cidadã, como medidas de fortalecimento político e aperfeiçoamento do caráter missional da instituição-mãe (Defensoria) e do seu órgão auxiliar, através da inter-relação entre defensores, sociedade civil, sujeitos e grupos de sujeitos, outros entes públicos interessados em questões relacionadas à garantia do direito e do acesso à Justiça;
  4. 4. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 10. Fortalecer, através da ação, o entendimento político de que os diálogos com a sociedade como elemento contribuem com a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas; 11. Auxiliar nos debates e nos arranjos políticos para o fortalecimento da Defensoria Pública, através da implantação de novas unidades no interior do estado e da ampliação do quadro de defensores públicos (nomeação e novo concurso); 12. Auxiliar nos debates e nos arranjos políticos relacionados a realização de concurso para a carreira de servidor da Defensoria Pública da Bahia; 13. Promover uma reestruturação da Ouvidoria, de modo a permitir que o acompanhamento das manifestações do público destinatário dos serviços da Defensoria desenvolva-se sob a perspectiva das diversidades sociais;
  5. 5. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 14. Contribuir com o desenvolvimento de pesquisas – por parte da Defensoria Pública – que permitam uma leitura de dados analíticos e indicadores sociais de relevância para a garantia de direitos. Como exemplo, cita-se a possibilidade de aferir o grau de contribuição da Defensoria Pública na redução da violência letal contra a juventude negra, quando de sua atuação em bairros onde acontece a maior parte dos Crimes de Violência Letais Intencionais (CVLI); 15. Criação de GT’s para troca de experiência entre os membros da sociedade civil e os membros do Grupo Operativo da Ouvidoria. Como exemplo, cita-se o GT da Diversidade Religiosa, enquanto um ambiente favorável a trocas, entendimentos, posicionamentos conjuntos entre religiões diversas, e desse modo estimular e instigar a sociedade para a possibilidade de uma convivência pacífica e respeitosa entre convicções religiosas diversas;
  6. 6. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 16. Ir aonde o povo está! Levar a Ouvidoria aos bairros – inclusive acompanhando os membros da Defensoria quando e suas atividades itinerantes – contribuirá com a constituição de uma nova governança. Mais que isso, levará as lentes sociais para as questões mais vulneráveis de cada comunidade, impulsionando aos demais poderes a se mobilizarem para resolver as questões mais frequentes e emergentes de cada bairro. Indo aos bairros, a Ouvidoria mostrar-se-á como um canal potente na identificação, por parte dos defensores públicos, das violações de direito mais recorrentes e as que precisam de uma atuação diferenciada por parte da instituição; 17. Promover palestras, debates, seminários, diálogos com a sociedade civil, acadêmicos e autoridades sobre temas considerados relevantes para a ampliação de direitos na contemporaneidade;
  7. 7. PROPOSTASPARAUMAOUVIDORIAPOPULARECIDADÃ 18. Conhecer (in loco, inclusive com disponibilidade de viagens para os rincões mais afastados de nosso estado) os cenários de desvantagem social e de violação de direitos que atingem aos cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria Pública, permitindo uma maior aproximação entre estas populações e segmentos sociais organizados com a Defensoria baiana, a exemplo de quilombolas, comunidades de fundo de fecho e de pasto, pescadores (as) e marisqueiros (as), gerazeiros, ciganos, e diversas outras comunidades coletoras e artesanais; 19. Ser ouvidor-geral, com atenção às demandas dos cidadãos destinatários dos serviços da Defensoria, com atuação em todo estado da Bahia. Jamais ser um ouvidor de gabinete ou com atuação restrita à capital baiana.

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