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9 projeto prda esgotamento sanitario para 160.000 domicilios 2

  1. 1. MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MI SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS - OEA PROJETO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA O PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA – PRODESAM CONTRATO CPR - 221.072 PLANO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - PRDAPORTFÓLIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS – PRDA 2012-2015 PROGRAMA ESTRUTURANTE - SANEAMENTOProjeto - Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Versão Preliminar
  2. 2. Sumário1 ESPACIALIZAÇÃO ............................................................................................................................. 22 JUSTIFICATIVA .................................................................................................................................. 33 OBJETIVO............................................................................................................................................ 54 RESULTADOS ESPERADOS .......................................................................................................... 65 METAS.................................................................................................................................................. 66 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO .................................................................................... 67 METODOLOGIA.................................................................................................................................. 78 CRONOGRAMA .................................................................................................................................. 89 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................................ 8 9.1 Custos Estimados para o Projeto ............................................................................................... 8 9.2 Fontes de Financiamento Identificadas ................................................................................... 9 9.3 Outras Fontes para Captação de Recursos .......................................................................... 1010 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO ......................................................... 10REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA ........................................................................................................ 14ANEXOS ................................................................................................................................................. 151 Regulamento, Planejamento e Política para o Saneamento Ambiental no Brasil ................. 162 Algumas Experiências em Saneamento Ambiental no Brasil .................................................... 20 Relação de QuadrosQuadro 1 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI .................................. 5Quadro 2 Cronograma .............................................................................................................................. 8Quadro 3 Estimativa de custos do projeto ................................................................................................ 8 Relação de FotosFoto 1 Banheiros tradicionais, utilizados na ilha (Cáritas – Belém). ....................................................... 23Foto 2 Sanitário ecológico seco. Implementado pela Cáritas-Belém, na região das Ilhas. (Cáritas-Belém) ...................................................................................................................................................... 23Foto 3 Fossa pronta para a instalação .................................................................................................... 26Foto 4 Vaso separador de fezes e urina. ................................................................................................ 26 Relação de FigurasFigura 1 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia. ............................................ 2Figura 2 Modelo de Gestão Retisam ...................................................... Erro! Indicador não definido.Figura 3 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém) ................... 24Figura 4 Projeto construtivo da fossa ................................................................................................. 25
  3. 3. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia1 ESPACIALIZAÇÃO Para efeito da indicação de áreas prioritárias para o desenvolvimento de açõesde saneamento ambiental na Amazônia, devem ser citadas aquelas destinadas àReforma Agrária, Reservas Extrativistas e Territórios Quilombolas, em razão dosbaixos índices sociais por elas apresentados. Deste universo, entretanto, é necessário considerar como particularmentepreocupantes as comunidades localizadas em áreas de várzea, dada a complexidadede suas situações peculiares e do grau de isolamento vividos pelas populaçõeslocalizadas nesse ecossistema. Figura 1 Mapa de Situação do esgotamento sanitário na Amazônia. A Figura 1 mostra a situação geral de esgotamento sanitário na Amazônia,onde as faixas de gradação mais escura indicam maior gravidade do problema,enquanto que a Figura 2 mostra a localização das Unidades de Conservação. Aidentificação de áreas nos demais territórios de legislação específica demanda umestudo de caráter mais detalhado, que deverá ser realizado a quando da efetivadefinição do projeto. 2
  4. 4. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Figura 2 Localização das Unidades de Conservação na Amazônia.2 JUSTIFICATIVA As precárias condições sanitárias que envolvem populações amazônicas sãoum resultado histórico da insuficiência de políticas publicas para o setor. Maisrecentemente, este quadro vem se caracterizando pelo reduzido avanço nosindicadores de saneamento básico, quando se consideram os Censos IBGE queapresentam um crescimento de pouco mais de 1%, para a região, no período 2000-2010. Estas, entre várias outras razões, têm como resultado a baixa captação deinvestimentos para o setor, o que contribui de forma decisiva para que os níveis deconsolidação da referida politica pública, na região, estejam entre os piores do Brasil. Dados divulgados pelo IBGE, referentes ao Censo 2010, fornecem a dimensãoda problemática em relação ao acesso à água potável na Amazônia Legal: na RegiãoNorte, apenas 54% dos domicílios tem acesso à rede de distribuição de água, contra83% da média nacional, ou seja, cerca de 1,8 milhões de domicílios são excluídos 3
  5. 5. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazôniadeste tipo de serviço, colocando a região em última colocação, entre as cincobrasileiras. Situação análoga, no que se refere à coleta de esgoto sanitário, aflige aspopulações amazônicas, pois há na região cerca de 400 mil domicílios que nãodispõem de qualquer sistema de coleta de esgotamento sanitário. Tal problemática gera impacto direto no estoque de recursos hídricos daregião, considerado como reserva estratégica para o país – já que cerca de 10% daágua doce existente no planeta encontra-se na região –, resultando na incidência dedoenças, cujo contágio se dá pela veiculação hídrica, que ainda levam a óbito umsignificativo contingente de pessoas, formado principalmente por crianças. A rápida expansão das atividades humanas, em áreas desprovidas de meioseficientes de saneamento básico, tem resultado em degradação de grandesproporções, que poderá levar à perda inexorável desta reserva hídrica, tão valiosapara a preservação da vida das espécies que habitam a região, com o consequentecomprometimento das condições de saúde das populações humanas atingidas,quando se considera a transmissão de doenças, descritas no quadro a seguir. 4
  6. 6. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Quadro 1 Doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado - DRSAI CID-9 CID-10 Categoria e doenças (2) (1)Doenças de transmissão feco-oral Diarreia (3) 001, 003, 004, 006, 009 A00; A002-A004; A006-A009 Febres entéricas 2 A01 Hepatite A 70 B15Doenças Transmitidas por insetovetor Dengue Febre Amarela 61 A90; A91 Leishmaniose (Leishmaniose 60 A95 tegumentar e Leishmaniose 85 B55 visceral) Filariose Linfática 125 B74 Malária 84 B50 Doença de Chagas 84 B54Doença transmitida através docontato com a água Esquistossomose 120 B65 Leptospirose 100 A27Doenças relacionadas com a higieneDoenças dos olhos Tracoma 76 A71 Conjuntivite 322,0 H10Doenças da pele Micoses superficiais 110; 119.9 B35, B36Geo-helmintos e teníases Helmintíases (4) 122; 126-129 B68; B69; B71; B76-B83 Teníases 123 B67Fonte: Costa, A. M. et al. Impactos na Saúde e no Sistema Único de Saúde decorrentes de agravosrelacionados a um saneamento ambiental inadequado – relatório final. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002.Relatório de pesquisa. (1) Código da Classificação Internacional de Doenças, revisão 1975, divulgadapela Organização Mundial de Saúde – OMS, em 1985. (2) Código da Classificação Internacional deDoenças, revisão 1996, divulgada pela OMS, em 1997. (3) Diarréias: Balantidium coli; Cryptosporidiumsp; Entamoeba histolytica; Giárdia lamblia; Isospora belli; Campylobacter jejuni; Escherichia coli;Salmonella não tifóide; Shigella disenteriae; Yersinia enterocolítica; Vibrio cholerae; astrovírus;Calicivírus; Adenovírus; Norwalk; Rotavírus. (4) Helmintíases: ancilostomíase; ascaridíase;enterobíase; estrongiloidíase; tricuríase; teníase; cisticercose.3 OBJETIVO Promover inclusão social através da adoção de medidas que gerem condiçõesde esgotamento sanitário em domicílios na Amazônia Legal, com impacto direto namelhoria das condições de saúde e preservação do meio ambiente; desenvolvendo ereplicando tecnologias de saneamento básico de baixo custo, adaptadas às diferentesrealidades presentes na região da região. 5
  7. 7. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia4 RESULTADOS ESPERADOS  Rede de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia – Rede de Tecnologia Social da Amazônia implantada;  Tecnologias sociais e ambientais, necessárias à solução do problema, identificadas;  Sistemas alternativos de esgotamento sanitário, nas áreas identificadas como prioritárias, implantados;5 METAS  Implantar a Rede de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia, no ano 1, sob coordenação da SUDAM;  Realizar melhorias sanitárias em domicílios da região, onde o saneamento ambiental é inexistente, ou precário, à razão de 54.000 domicílios por ano. Para que, até 2015, seja possível reduzir, em até 40%, a incidência de domicílios com saneamento inadequado ou inexistente, o que significa atingir um total de 160.000 domicílios na região.6 INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO Número de domicílios com esgotamento sanitário implantados na Amazônia, durante o projeto. Fonte: Relatórios da RetisamAmazonia Incremento no investimento de serviços técnicos para elaboração, execução e monitoramento de projetos. Fonte: Censo Saneamento Básico-IBGE 6
  8. 8. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia7 METODOLOGIA O ponto de partida deste projeto está na organização de uma rede deintercâmbio de idéias e experiências, formada por representantes da esferagovernamental, sociedade civil e iniciativa privada, para a qual sugere-se adenominação de Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia, que entre outrasatribuições cuidará da prospecção de modelos eficientes para a consecução doSaneamento Ambiental na região. Essa prospecção deverá levar em conta a ação dos órgãos setoriais, queexecutam a política do saneamento na região; o conhecimento e a informaçãoproduzida pela academia; bem como a experiência de organizações nãogovernamentais, como institutos de pesquisa e organizações beneficentes, que atuamna área da inclusão social e elevação da qualidade de vida do ser humano, naAmazônia. Em seguida, a rede deverá promover estudos necessários à identificaçãoespacial da área de ocorrência do problema, aqui circunscrito prioritariamente adomicílios com esgotamento sanitário inexistente, prioritariamente em áreas rurais daAmazônia. O passo seguinte consistirá na aplicação de tecnologias sociais, constantes demodelos oficiais ou alternativos, adequados às condições apresentadas nas áreasidentificadas, para que possam atuar de maneira eficiente na redução da incidênciado saneamento precário na região. O resultado concreto dessa união de forças será a definição de modelos,capazes de promover o eficiente esgotamento sanitário para a região, considerando,basicamente os seguintes locais de habitação: 1 Área Rural- Terra Firme e 2 ÁreaRural-Várzea. 7
  9. 9. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia8 CRONOGRAMA Quadro 2 Cronograma dos trabalhos do projeto Execução das Metas 2012 2013 2014 2015 Elaborar estudo para definir precisamente as áreas de X ocorrência do problema; Prospectar Iniciativas de saneamento exitosas X (Instituições federais, Universidades, Ong’s, Igrejas, Entidades de Pesquisa) Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos X ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos X ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário Implementação de 54.000Sanitários Ecológicos Secos X ou MSD ou Microssistemas de Esgotamento Sanitário9 RECURSOS FINANCEIROS9.1 Custos Estimados para o Projeto Para efeito da realização da meta a ser alcançada pelo projeto (160.000unidades sanitárias), considerou-se estimativamente que 40% destas seja executadopelo modelo FUNASA e que os restantes 60% sejam realizados através de modelosalternativos, desenvolvidos por organizações não governamentais, ligadas aoSaneamento Ambiental, chegando-se aos seguintes dados: Quadro 3 Estimativa de custos Modelo de Meta prevista Custo Esgotamento Custo Total (R$) - 4 anos Unitário (R$) Sanitário 64.000 MSD* (FUNASA) 8.000,00 512.000.000,00 96.000 SES** (ONG’s) 2.500,00 240.000.000,00 - - Total 752.000.000,00 8
  10. 10. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia * Modelo Melhoras Sanitárias Domiciliares ** Modelo Sanitários Ecológicos Secos9.2 Fontes de Financiamento Identificadas Este tópico apresenta as possíveis fontes de recursos, que foram identificadaspela consultoria nos PPAs estaduais. O processo de identificação das fontes ocorreu a partir da montagem de bancode dados, baseado em informações sobre programas, ações e recursos financeirosdisponíveis nos Planos Plurianuais - PPAs dos estados e do governo federal. A buscadessas informações deu-se principalmente por meio eletrônico, nos sites dassecretarias e ministérios. No momento em que foram concluídos o banco de dados e a matriz deelaboração dos projetos, com suas problemáticas e propostas, deu-se o processo deconfrontação entre objetivos e metas dos projetos do PRDA e os programas e açõesdos PPA’s estaduais, para, a partir daí, poder-se identificar o volume de recursosdisponíveis para cada temática abordada. Abaixo, apresentamos o volume de recursos identificados, agrupado porprogramas, nos referidos estados. Algumas dificuldades foram encontradas no processo de elaboração do bancode dados, entre as quais destaca-se o fato de que nem todos os planos (PPAs) foramdisponibilizados pelos estados, no período definido pela consultoria para a coleta deinformações, ou seja, no final do mês de fevereiro de 2012. Outra dificuldade encontrada diz respeito a incompatibilidade metodológicaentre planos, onde foi possível constatar que a metodologia de elaboração do PPA dogoverno federal e do estado do Tocantins tem abordagem distinta daquela adotadapelos demais estados da união. O governo federal e o estado do Tocantins não utilizaram a agregaçãoorçamentária por ação, quando da elaboração do PPA 2012 – 2015, consideradosuma importância para a análise orçamentária, haja vista que a ação trata darealização do objetivo do Programa, do qual resulta um produto (bem ou serviço),ofertado à sociedade e/ou ao próprio Estado, que demanda recursos orçamentáriose/ou recursos não-orçamentários. A inexistência deste item tornou difícil acompatibilização orçamentária. 9
  11. 11. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na AmazôniaQuadro 4 Fonte de Recursos dos Planos Plurianuais dos Estados Relacionados aos Projetos Estratégicos. ESTADO/PROGRAMA PPA Nº AÇÕES PPA R$AMAZONAS 2 13.814.433 Amazonas 2021 1 5.735.000 Programa social e ambiental dos igarapés de Manaus 1 8.079.433MARANHÃO 5 663.515.835 Saneamento Básico 1 1.942.946 Universalização do Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 4 661.572.889MATO GROSSO 1 470.000 Conservação Ambiental e Controle do Uso dos Recursos Naturais 1 470.000PARÁ 8 311.447.154 Saneamento É Vida 8 311.447.154RONDÔNIA 1 12.000 Construindo Uma Nova Rondônia 1 12.000RORAIMA 2 14.842.082 Infraestrutura do saneamento básico 2 14.842.082Total Geral 19 1.004.101.504Fonte: PPA’s Estaduais9.3 Outras Fontes para Captação de Recursos  Ministério das Cidades;  Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde;  Ministério da Integração;  Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;  Ministério do Desenvolvimento Social;  Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA  FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico;  Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  CNPQ  Caixa Econômica Federal10 PARCERIAS ESTRATÉGICAS/MODELO DE GESTÃO  Ministério das Cidades;  Ministério da Saúde / Funasa – Fundação Nacional de Saúde;  Ministério da Integração;  Ministério do Desenvolvimento Agrário - Programa Território da Cidadania;  Ministério do Desenvolvimento Social;  Ministério do Meio Ambiente – Agência Nacional das Águas-ANA 10
  12. 12. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia  FINEP / Prosab - O Programa de Pesquisas em Saneamento Básico;  Governos Estaduais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  Governos Municipais (Secretarias de Meio Ambiente, Urbanismo, Obras, Companhias de Saneamento Pública e Privada);  Universidades Federais;  Entidades de pesquisa da iniciativa privada;  Representações comunitárias de todos os segmentos sociais passíveis de beneficiamento;  Igrejas Católica, Evangélica e Populações de terreiros;  Cáritas Brasileira.  Projeto “Rondon-Amazônia” (proposta constante do Programa Estruturante Saúde-PRDA) Modelo de Gestão Com base no eficiente modelo de gestão organizado para desenvolver oprojeto 1 Milhão de Cisternas – ora realizado no semi-árido nordestino e que, a partirde 2003, já conseguiu implantar 450.000 unidades, beneficiando mais de 1 milhão dehabitantes – propõe-se que a SUDAM coordene e componha uma rede, com adenominação de Rede de Tecnologias Sociais da Amazônia, formada por: 1- Instituições setoriais ligadas à questão do saneamento básico na região, 2- Representantes dos segmentos sociais e 3- Representantes da iniciativa privada. O componente setorial será formado por órgãos federais, estaduais emunicipais, responsáveis pela pesquisa e pelo desenvolvimento da politica pública,destinada ao Saneamento Ambiental, articulando a pesquisa e análise do problema,definição de modelos e aspectos relacionados com o financiamento da execução,segundo características das áreas de abrangência do projeto. Será necessária a identificação e captação de tecnologias sociais disponíveis,para isso, propõe-se que: 1) A Sudam crie e administre um sistema de armazenagem de projetos sociais e ambientais inovadores (Banco de Projetos); 2) Para a captação dos projetos, a Sudam deve criar/aperfeiçoar mecanismos de incentivo a geração de tecnologias sociais e ambientais inovadoras, e de 11
  13. 13. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia baixo custo, buscando a cooperação com a sociedade civil organizada e o aparato institucional existente na Região. Como exemplo, podem ser citadas duas iniciativas já consolidadas: Prêmio Samuel Benchimol, coordenado pelo MDIC e Prêmio Amazônia de Empreendedorismo, do Banco da Amazônia, ambas visam a captação de projetos inovadores por meio de premiações em dinheiro. Como passo inicial deste Projeto, caberia então uma aproximação da Sudam com essas iniciativas, de maneira a alimentar o Banco de Projetos de Tecnologias Sociais e Ambientais da Amazônia. Adicionalmente, pode-se trabalhar, também, com o estímulo ao desenvolvimento de pesquisas nos Estados, proporcionado pelas Fundações de Amparo a Pesquisa – FAP’s e Universidades, neste caso, podendo haver uma orientação por meio de editais para a solução de problemáticas específicas. Ex. “Desenvolvimento de tecnologias para extração da carne de caranguejo, dentro de padrões fitossanitários exigidos.”3) A replicação dessas tecnologias, em escalas subregionais no território amazônico, é um passo decisivo para a consolidação desse projeto. Tal iniciativa possibilitaria uma aproximação da Sudam com a esfera municipal da Amazônia. Um formato interessante para essa aproximação seria, hoje uma adesão da Sudam à Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia – IPPA - que abarca uma rede de ensino, pesquisa e extensão, que possui como foco a temática do desenvolvimento regional e das políticas públicas de desenvolvimento dos nove estados da Amazônia brasileira, tendo como missão contribuir para o aperfeiçoamento do processo de concepção, formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável para a região, seus estados e municípios, apoiadas no conhecimento científico, nos saberes tradicionais e na participação qualificada dos atores regionais. A IPPA é um mecanismo institucional de articulação entre as universidades, institutos de pesquisa, governos e setor produtivo da Amazônia, vinculada ao Fórum de Pesquisa e Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.4) Certificação dos Projetos – Assim, mais uma vez, numa linha de apoio horizontalizada, a busca pela cooperação entre os agentes institucionais constitui-se na chave para o sucesso do projeto, portanto a validação dos 12
  14. 14. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia projetos captados seria realizada através de instituições como EMBRAPA, escritórios estaduais da EMATER, Universidades Públicas e Privadas, dentre outras. 5) Captação de recursos para a replicação das tecnologias sociais A esfera representativa da Sociedade Civil Organizada, que deverá ficarresponsável pela divulgação, interiorização do projeto e capacitação e envolvimentode representantes dos segmentos excluídos, será formada por entidadesrepresentativas de trabalhadores e produtores rurais, através de sindicatos,associações e cooperativas, além das instituições ligadas à assistência familiar, comoas Igrejas Católica e Evangélica e Populações de Terreiros, Organizações não-governamentais, relacionadas à pesquisa de tecnologias sociais, voltadas àpreservação do meio ambiente, elevação da qualidade de vida e defesa dos direitosde cidadania das populações que o ocupam o meio rural. Enquanto que o segmento da Iniciativa Privada será composto por órgãos derepresentação das empresas e organizações, voltadas ao financiamento edesenvolvimento do setor produtivo e à elaboração de produtos alternativos,destinados à utilização da política de Saneamento Ambiental. 13
  15. 15. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICABrasil. Fundação Nacional de Saúde. 100 anos de Saúde Pública: a visão da FunasaMinistério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde. Brasília: 2004. Agencia Brasil –Guia para a elaboração de planos municipais de saneamento / Ministério da Cidades.– Brasília: MCidades, 2006.Pinheiro, Otilie Macedo. Subsídios para a definição do Projeto Estratégico deelaboração do PLANSAB. Ministério das Cidades. Brasília. 2008.Programa de Modernização do Setor Saneamento, Sistema Nacional de Informaçõessobre Saneamento: visão geral da prestação dos serviços de água e esgotos –2004.– Brasília: MCIDADES.SNSA, 2005.TEIXEIRA, Miriam Barros e Motta, Ana Lucia T. Seroa. Sanitário Seco Compostável,Uma Alternativa Viável de Saneamento Ambiental. IV Congresso Nacional deExcelência em Gestão Responsabilidade Socioambiental das OrganizaçõesBrasileiras Niterói, RJ, 2008Confea apoia Plano Nacional de Saneamento Básico, que ainda não saiu no papelhttp://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-25/confea-apoia-plano-nacional-de-saneamento-basico-que-ainda-nao-saiu-no-papel 14
  16. 16. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDAPrograma Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia ANEXOS 15
  17. 17. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia1 Regulamento, Planejamento e Política para o Saneamento Ambiental no Brasil 16
  18. 18. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na AmazôniaRegulamento(Principais referências do Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil)  Constituição da República Federativa do Brasil, de 5.10.1988Título III – Organização do EstadoCapítulo II – Da UniãoArtigo 21 - Compete à União:...Inciso XX - Instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação,saneamento básico e transportes urbanos;Artigo 23 – Competência dos entes federativos;...Inciso XI - Promover programas de construção de moradias e a melhoria dascondições habitacionais e de saneamento básico.Título VIII - Da Ordem SocialCapítulo II - Da Seguridade SocialSeção II - da Saúde.Artigo 200 - Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nostermos da lei:...Inciso IV - participar da formulação da política e da execução das ações desaneamento básico;  Projeto de Lei nº 5296/2005 Este PL tramita no Congresso Nacional e dispõe sobre a regulamentação eDiretrizes para os serviços públicos de saneamento básico e Política Nacional deSaneamento Básico (PNS). 17
  19. 19. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia  Lei Nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 dejunho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 demaio de 1978; e dá outras providências.Planejamento e Política de Saneamento no Brasil Ministério das Cidades O MCidades coordena as políticas setoriais implementadas por váriosMinistérios. Como exemplo, o Ministério da Saúde tem certas atribuições relacionadasao saneamento, enquanto o Ministério de Integração Regional, o Ministério deAgricultura, e o Ministério de Reforma Agrária têm atribuições nas áreas rurais. Aadministração de recursos hídricos é de responsabilidade da Agência Nacional deÁgua (ANA). A regulamentação da provisão de serviços é responsabilidade dos municípios.Apesar disso, 14 estados brasileiros estabeleceram agências reguladoras de serviçospúblicos, que cobrem, dentro outros setores, os de água e saneamento. Levando emconsideração que o mandato legal para a regulamentação recai sobre os municípios,o papel das agências reguladoras de água e saneamento é mínimo. A política nacional de água e saneamento aprovada pelo Ministério dasCidades identificou seis etapas para melhorar a cobertura de serviço e eficiência,através do encorajamento de um ambiente mais competitivo e melhor regulado: aseparação institucional dos provedores e reguladores de serviços, promoção dealternativas decentralizadas para a provisão de serviços, promoção de participaçãosocial dentro do serviço regulatório e controlador, o uso de tecnologias de baixo custo,o desenvolvimento de esquemas de precificação financeiramente sustentáveis,incluindo subsídios para famílias de baixa renda, conforme seja necessário, paraassegurar o acesso universal aos serviços básicos, e uma melhoria na cooperaçãoentre as autoridades federais e locais e a sociedade civil.  Plano Nacional de Saneamento Ambiental - PLANSAB 18
  20. 20. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Tendo em vista aspectos ligados à dificuldade, amplitude, complexidade dosproblemas resultantes da ausência, ou deficiência, em saneamento básico, oMinistério das cidades, nos últimos anos, tem coordenado junto aos demais órgãosafetos à questão, a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. O PLANSAB tem como macrobjetivo a universalização dos serviços desaneamento básico e o alcance de níveis crescentes de saneamento básico noterritório nacional, observando a compatibilidade com os demais planos e políticas daUnião. Prevê a integração de todo o sistema de saneamento nas áreas rurais eurbanas e modernização dos processos de gestão do setor, já que grande parte dosproblemas decorrem das dificuldades ou incapacidades da gestão, principalmentenível de abrangência do poder municipal.  Programa de Pesquisas em Saneamento Básico - PROSAB O PROSAB tem como objetivo geral desenvolver pesquisas e aperfeiçoamentode tecnologias nas áreas de águas de abastecimento, águas residuárias e resíduossólidos que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implantação, operação emanutenção e que resultem na melhoria das condições de vida da populaçãobrasileira, especialmente as menos favorecidas.Seus objetivos específicos são pesquisas que:  tenham como base a revisão do padrão tecnológico atual, de forma a permitir a ampliação da cobertura dos serviços, estabelecendo normas e padrões adequados que reconheçam as particularidades regionais e locais e os diferentes níveis de atendimento à população, preservando ou recuperando o meio ambiente;  busquem a difusão e a transferência de tecnologias para o domínio público;  estimulem processos participativos, através da formação de redes cooperativas de pesquisas em torno de temas previamente selecionados. 19
  21. 21. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia2 Algumas Experiências em Saneamento Ambiental no Brasil 20
  22. 22. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Uma prospecção inicial, em busca dessas tecnologias aplicáveis à solução doproblema em evidência, mostrou que já existem vários modelos em uso, comdescrição sumária, e citação do titular da execução, como segue.  FUNASA A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão vinculado ao Ministério daSaúde, tem como missão promover a inclusão social por meio de ações desaneamento ambiental e de ações de atenção integral à saúde dos povos indígenas,com excelência na gestão e em consonância com o Sistema Único de Saúde. A Funasa é o órgão responsável pelo desenvolvimento da política deSaneamento Ambiental, em municípios brasileiros, com população inferior a 50.000habitantes. A política para localidades isoladas obedece a orientação da utilização dasMelhorias Sanitárias Domiciliares-MSD, que podem usar tipos de sistema: 1 -fossa/sumidouro, em áreas onde o lençol freático tem profundidade mínima de 2 m e2 – Fossa/filtro, utilizado em áreas de várzea. O custo unitário destas melhorias seencontra na faixa deR$7.000,000 a 8.000,00.  Cáritas Brasileira Entidade de promoção e atuação social, que trabalha na defesa dos direitoshumanos, da segurança alimentar e do desenvolvimento sustentável solidário. Possuiatuação junto à população excluída, em defesa da vida e na participação daconstrução solidária de uma sociedade justa, igualitária e plural. Na região no entorno de Belém, a Cáritas desenvolve atualmente dois projetos,na área do Saneamento Ambiental: 1. Agua em casa,limpa e saudável e 2.SanitárioEcológico Seco. Presentemente, a abordagem contemplará apenas o segundo modelo. 21
  23. 23. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia Sanitário Ecológico Seco – o que é e como Funciona. Os sanitários convencionais gastam em média 13 litros de água a cadadescarga, podendo chegar a 30 litros se estiver desregulada. O sanitário seco nãoprecisa de água para seu funcionamento e não se liga à rede de esgoto. Estes equipamentos distinguem-se dos tradicionais porque os dejetos não vãodiretamente para o solo, mas para uma câmara onde a matéria orgânica sedecompõe e o produto final é o adubo orgânico. Assim sendo, o sanitário seco compostável não utiliza água para diluir, nemtransportar as fezes, conseqüentemente não contamina o subsolo, nem os cursosd’água, e seus resíduos são utilizados como nutrientes orgânicos. Espacialização Ilhas da Região Metropolitana de Belém: Jutuba, Urubuoca e Longa. Justificativa O projeto visa melhorar a condições de saneamento ambiental, já que apopulação local, por falta de alternativas acaba por utilizar pequenas cisternasabertas, depositando dejetos e urina nas águas da Baía do Guajará, contaminando-ae prejudicando de maneira acentuada a qualidade da água a ser utilizada pelasfamílias que dela utilizam. Objetivo Implantar uma tecnologia sustentável de saneamento básico, priorizando apreservação, tanto do meio ambiente quanto da realidade dos beneficiários diretos. Unidades Sanitárias Instaladas Jutuba79, Urubuoca 53, Longa: 30 (Total – 162 unidades) Em andamento: na Ilha Nova - 10 unidades Custo Unitário: R$ 2.000,00 22
  24. 24. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na AmazôniaFoto 1Banheiros tradicionais, utilizados na ilha (Cáritas – Belém).Foto 2Sanitário ecológico seco. Implementado pela Cáritas-Belém, na região das Ilhas. (Cáritas-Belém) 23
  25. 25. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia 2,44 0,62 0,62 1,10 1,95 1,80 0,60 1,10 0,75 Solo + 0,80 Figura 3 Vista lateral e perspectiva do banheiro ecológico seco (Cáritas-Belém)  Instituto Amzônico Amanacy – IAMA O IAMA, que tem desenvolvido estudos em parceria com várias entidades,entre elas centros de pesquisa (Instituto Tibá, Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz-UFRJ, Instituto Ambiental – OIA, Articulação do Semiárido - ASA e ECOETE -Manaus), propõe basicamente duas alternativas de banheiro seco, que dependem dograu de umidade da área de instalação. 1 Aplicação em Terreno Seco, com lençol freático próximo a superfície. Banheiro seco desenvolvido para tratar os dejetos humanos, em forma decompostagem a seco, porém com inovação de poder utilizar além de serragem,folhas, fuligem de fogão e lixo orgânico da cozinha, convertendo-os lentamente emadubo, sob a forma de terra preta. A eficiência deste mecanismo está na utilização deduas urnas comunicantes, que conseguem atingir temperaturas entre 70 a 80 grauscentígrados. Modelo Construtivo Este modelo utiliza paredes de alvenaria, telhado composto por telhasecológicas e fossa de plasto cimento impermeabilizado, vaso sanitário separador ecoletor de urina. 24
  26. 26. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazônia A fossa é composta por 2 câmaras: a primeira responsável pela função dotratamento anaeróbico de digestão; enquanto que a segunda é destinada ao processode compostagem, para a formação de nutrientes necessários ao desenvolvimento deespécies vegetais diversas. Condutos de ar e canos de ventilações são utilizadospara eliminaro mau odor. A câmara de digestão tem uma inclinação de 30 graus, para facilitar odeslizamento dos dejetos em direção à câmara conectada nível abaixo, de ondeserão retirados, uma vez por ano, já sob forma de terra preta, com eliminação totaldos patógenos. Inclui-se, ainda, um coletor de urina que será retirada, ao encher orecipiente, e em seguida transformada em biofertilizante. As placas da fossa são de plastocimento (cimento, areia e telas plásticas, comosaco utilizado comumente no transporte de laranjas ou de galinhas) de acordo com afigura abaixo. Figura 4 Projeto construtivo da fossa Princípio básico de funcionamento: tratamento biológico O tratamento do resíduo sólido será feito através de um processo dedecomposição aeróbica, gerada principalmente por bactérias e fungos. As fezes serãocobertas, após cada uso, por uma quantidade determinada de matéria orgânica seca,que pode ser palha, aparo de grama, serragem, folhas, papel higiênico e restos 25
  27. 27. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazôniaorgânicos da cozinha ou quintal, os quais tem a função de retirar o excesso deumidade na câmara e gerar o equilíbrio entre carbono e nitrogênio, importante para odesenvolvimento do processo. A combinação dos dejetos humanos com o lixo orgânico, da cozinha, quintalou jardim, transforma-se com o tempo (de 8 meses a 1 ano) em adubo orgânico. Foto 3Fossa pronta para a instalação Foto 4Vaso separador de fezes e urina. Custo unitário: R$ 2.500,00 a 3.000,00 2 Aplicação em terreno com influência de maré e alagados. Para este tipo de ambiente, o processo continua o mesmo, no entanto, o quemuda é o material que constitui a fossa, passando-se a utilizar o plástico, reforçadocom fibra de vidro que, pelo fato de estar sempre em contato com água, acaba porprovocar uma pequena redução da temperatura no interior das urnas. Ou seja, a 26
  28. 28. Portfólio de Projetos Estratégicos-PRDA Programa Saneamento. Projeto: Esgotamento Sanitário para 160 mil Domicílios na Amazôniadiferença de condições, relativamente ao plastocimento, faz com que estas câmarasnecessitem de um período de tempo maior para realizar a compostagem, sendonecessária a utilização de três câmaras que, ao final, chegam aos mesmos resultadosque o modelo descrito anteriormente. Banheiros já implantados no Brasil:  Ceará (ASA): 102 unidades  Rio de Janeiro - região serrana (Instituto Tibá): 356 unidades  Pará - Ilha do Combu: 10 unidades. Total: 468 unidades 27

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