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Considerações sobre o plano municipal de ensino de Sabará - Decênio 2015 - 2025

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Este documento é uma análise ao PME (Plano Municipal de Ensino) da cidade de Sabará, MG, apresentado em audiência pública no dia 17 de junho de 2015. A intenção é que a partir desta análise novas inclusões e alterações sejam realizadas no documento original, a ser votado pela Câmara Municipal até 24 de jundo de 2015.

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Considerações sobre o plano municipal de ensino de Sabará - Decênio 2015 - 2025

  1. 1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENSINO (PME) PROPOSTO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ DESCENIO 2015-2025 As considerações abaixo foram levantadas quando da análise do plano supracitado, tentando identificar cada pauta relevante, que possa ser discutida antes do envio do plano para aprovação no em 24 de junho de 2015. Na página 18 menciona-se uma defasagem entre o número de crianças do município e o número de crianças atendidas. Mas não é mencionado este número. Onde conseguiram a estatística? Novamente na página 21 é mencionado os objetivos de se alcançar um número grande de crianças, mas não é mencionado qual é o número de crianças, nem a defasagem existente atualmente, que com certeza terá impacto nas contas públicas. Ainda na página 21. Que pós-graduação específica é esta? No plano não menciona as especializações. Que tipos de convênios foram, ou serão formados para garantir esta especialização? Pergunto isto porque em pesquisa recente em alguns professores tem formação superior não ligada à educação básica, como Processos Gerenciais e Administração. Na mesma página 21 quando mencionam adotar progressivamente o horário integral, é interessante dizer qual o percentual de incremento disto até 2025, e como isto será realizado, mencionando de onde virá por exemplo a verba. Permanecendo na página 21, sobre a construção de novas unidades, existe algum estudo preliminar para localização destas unidades, tanto quanto o custo e a necessidade de incremento de pessoal? Na página 23 é mencionado o índice de defasagem em relação à idade série, e também o de retenção. Um item curioso é que se menciona os números da defasagem, mas não o da retenção e evasão. Tão pouco há menção a algum estudo que aponte os motivos desta defasagem e da evasão. Ainda na página 23 é mencionado que pouco mais de 20% as escolas trabalham com os alunos em período integral, sendo a meta nacional de no mínimo 50%. Fala-se que o motivo disto é a falta de estrutura. Mas também não é dito que tipo de estrutura é necessário para atender à este tipo de demanda. Novamente na página 24 são estabelecidas metas, mas sem dizer como serão cumpridas e como serão cumpridas. O texto referente a incentivos e monitoramentos é vago, não deixando sequer a entender de quem será a responsabilidade para elaboração das ações táticas. Seguindo na mesma lógica, na página 25 fala-se das estratégias, mas sem deixar claro quais os instrumentos e requisitos necessários para cumpri-las, tanto quanto não é dito de quem será a responsabilidade pela elaboração destes em um nível executivo.
  2. 2. Na página 26 fala-se da parceria com entidades e secretarias. Só gostaria de deixar claro que a maioria das secretarias, queixa-se de falta de pessoal para desempenhar as próprias atividades. Como então viabilizar projetos multidisciplinares em diferentes escolas espalhadas pela cidade sem comprometer a qualidade dos demais serviços? Estimou-se o número de pessoas, tanto quanto as especialidades e qual o custo destas ações? Recentemente uma mãe preocupada denunciou a falta de professores de libras em uma das unidades escolares. Como estão distribuídos estes profissionais e quantos são? Nesta mesma página 26 fala-se em incrementar a saúde bucal nas escolas. Em quais delas existe algum posto de atendimento, quantos profissionais seriam necessários para "ampliar" o programa existente e quantos estão em atividade no momento? Na página 28 fala-se em ampliar o número de vagas no ensino médio, mas não é mencionado um estudo para identificar o motivo de aproximadamente 50% dos jovens entre 15 e 19 anos estarem fora da escola. Na página 29 é dito que será proporcionado um ensino que desenvolva competências cognitivas. Ora, este é o objetivo de qualquer aprendizado. Está amplo e evasivo em demasia. Na página 30 fala-se e garantia de suporte ao aprendizado. E da capacitação de professores. Além de metas para diminuição da evasão. Como isto será garantido? Que convênios, procedimentos e metodologias serão empregados para garantir isto? Ainda na página 30 é dito sobre laboratórios, bibliotecas espaços de esporte e lazer. Além de autonomia para gestão de recursos para manutenção das atividades diárias. Há um estudo onde estes valores são mencionados? Há garantia de repasse destas verbas? Qual a origem? Podem definir melhor o que é a "valorização dos profissionais" dito na página 32? Na página 34 é falado em implementar nas escolas salas de recursos e / ou multimídia. Já foi elaborado um plano que contenha os equipamentos destas salas? Na mesma página 34 fala-se do PDI. Algum já foi construído? Na página 38 menciona-se em assegurar nas escolas a EJA, nos bairros onde concentram- se os maiores índices de analfabetos. Em que estudos se basearam para isto? Página 39, sobre o PRONATEC. Como e com quem serão as parcerias? Ainda na página 39 fala-se de estratégias para diminuir a evasão escolar. Alguma foi pensada, algum modelo avaliado? Na página 42, fala-se de realização de pesquisas que possam balizar a instalação de cursos superiores, principalmente os públicos em Sabará, e ainda se referindo ao ensino superior fala-se em fomentar a elevação em 60% no número de novas matrículas. Mas como isto poderá ser feito? Na página 46 foi dito que será oferecido no mínimo 25% das matriculas de jovens e adultos nos ensinos fundamental e médio integradas à educação profissional. Como?
  3. 3. Nas páginas 47 a 49 fala-se dos recursos destinados à educação e da composição dos mesmos. É possível que seja mostrado (não em linhas gerais) mas em detalhes, quanto e como foram gastos os recursos? Falou-se especificamente na página 49 sobre os gastos com folha de pagamento dos professores e da manutenção, seriam 70% para os professores e 40% para demais profissionais e manutenção. 110%, como é isto? Precisamos de detalhes. Nas páginas 50 e 51 é mencionado sobre os custos com alimentação e transporte escolar. Fala-se apenas do transporte escolar rural. E na zona urbana, há transporte? Se sim, qual seria o custo? Entre as páginas 52 e 54, se fala sobre as diretrizes para avançar a educação em Sabará. Estratégias e planos executivos, quem fará, quando fará, como será implementado (cronograma) e quais os recursos financeiros serão aplicados, sua origem e destinação detalhada? Páginas 55 a 57. Agora relacionado aos professores, e demais agentes promotores de educação, no documento se fala que o piso municipal é de 73% do piso nacional. Mas o que foi apurado é que na realidade é de apenas 69%. Qual o cronograma de reajuste para que ao menos o piso nacional seja respeitado? Em linhas gerais, o documento foi bem construído, mesmo que tenha sido pouco aderente e não tão fiel nem rico estatisticamente como o modelo disponibilizado pelo MEC. O plano nacional de educação delineia em termos gerais um rumo para a educação municipal em Sabará. Mas não define bem, quem, quando e como fazer os planos executivos, para as ações táticas necessárias e descritas ao longo do plano. Um cronograma, com procedimentos, modelos e custos pode ser implementado. Um maior compromisso e transparência é pregado ao longo do documento, principalmente no início e no fim do mesmo, falando sobre gestão, investimentos e controle de gastos. Mas não apresenta quase nada de números factíveis sobre os valores hoje empregados à educação. Em vários momentos o plano menciona a ação conjunta e o firme compromisso entre as demais secretarias para prover melhorias na educação, em pontos específicos do documento isto foi questionado. Mas é importante ressaltar como a educação tem papel importante, em conjunto com políticas sociais, culturais e de saúde, na prevenção e combate ao crime e à violência contra a criança e adolescente, gostaria de saber dos órgãos competentes como estes esforços serão conduzidos. Cordialmente, Wladmir Araujo 31 7174-7489 wladmir_araujo@hotmail.com

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