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  1. 1. SAÚDE MATERNA E NEONATAL NA NIGÉRIA:DESENVOLVENDO ESTRATÉGIAS PARA ACELERAR OSPROGRESSOSA NIGÉRIA é o país mais populoso da África, com 148 milhões de habitantes em 2007, dosquais 25 milhões são menores de 5 anos de idade. Registrando quase seis milhões denascimentos em 2007 – o terceiro maior registro do mundo, atrás apenas de Índia e China – euma taxa total de fertilidade de 5,4, o crescimento populacional da Nigéria continua aceleradoem termos absolutos.Além de sua população relativamente grande, a Nigéria é conhecida por sua imensa riquezaem petróleo. No entanto, a pobreza é generalizada: de acordo com a edição mais recente doWorld DevelopmentIndicators 2007, publicada pelo Banco Mundial, mais de 70% dosnigerianos vivem com menos de US$1 por dia, comprometendo sua capacidade para arcar comcuidados de saúde.Pobreza, pressões demográficas e investimento insuficiente em saúde pública, para citarapenas três fatores, aumentam os níveis e as taxas de mortalidade materna e neonatal. Asestimativas mais recentes do grupo interagências das Nações Unidas citam a taxa médianacional de mortalidade materna em 2005 de 1.100 mortes por 100 mil nascidos vivos, e orisco de morte materna ao longo da vida de uma em 18. Em termos globais, o ônus causadopela mortalidade materna deve receber grande destaque: aproximadamente uma em cadanove mortes maternas ocorre apenas na Nigéria.As mulheres que sobrevivem à gestação e ao parto podem enfrentar problemas de saúdecomprometedores: estudos sugerem que entre 100 mil e um milhão de mulheres na Nigériapodem estar sofrendo de fístula obstétrica. As mortes de recém-nascidos em 2004 chegaram a249 mil, de acordo com os números mais recentes divulgado pela Organização Mundial daSaúde: 76% delas ocorreram no período imediatamente após o parto (primeira semana devida). Instalações de saúde inadequadas, falta de transporte para atendimento institucional,impossibilidade de pagar pelos serviços, e resistência entre algumas populações em relaçãoaos métodos modernos de cuidados de saúde são fatores básicos por trás das altas taxas demortalidade e morbidade materna e neonatal do país.São significativas as disparidades em relação a pobreza e saúde entre os inúmeros gruposetnolingüísticos e entre os estados. As taxas de pobreza nas áreas rurais, estimadas em 64%em 2004, são aproximadamente uma vez e meia mais altas do que as taxas nas áreas urbanas(43%). Além disso, a taxa de pobreza na região nordeste, que chega a 67%, éaproximadamente o dobro do nível de 34% registrado na região mais próspera do sudeste.Baixos níveis educacionais, principalmente entre mulheres, e atitudes e práticas culturaisdiscriminatórias constituem barreiras para a redução das altas taxas de mortalidade materna.Um estudo realizado no JosUniversityTeaching Hospital, situado na região centro-norte,mostra que cerca de três quartos das mortes maternas registradas em 2005 envolverammulheres analfabetas. A taxa de mortalidade entre mulheres que não receberam atendimento
  2. 2. pré-natal foi aproximadamente 20 vezes mais alta do que entre aquelas que receberam essescuidados. Dos diversos grupos étnicos representados entre as pacientes, as mulheres de etniahausa-fulani representaram 22% de todos os partos e 44% de todas as mortes. A etnia hausa-fulani representa o maior grupo étnico da região norte da Nigéria e é, portanto,significativamente afetada pelas taxas de pobreza mais altas registradas nessa região.Atitudes e práticas culturais que discriminam mulheres e meninas contribuem para amortalidade e a morbidade materna. O casamento infantil e as altas taxas de partos entreadolescentes são comuns em toda a Nigéria, expondo meninas e mulheres em idadereprodutiva a inúmeros riscos para sua saúde.Devido a essas realidades complexas, desenvolver estratégias para acelerar os progressos emrelação à saúde materna e neonatal é um desafio considerável. Entretanto, o governo daNigéria, associado a parceiros internacionais, vem tentando enfrentá-lo. Em 2007, teve início aimplementação de uma Estratégia Integrada de Saúde Materna, Neonatal e Infantil (IMNCH)para identificar rapidamente pacotes de intervenções de alto impacto, que incluemsuplementação nutricional, imunização, mosquiteiros tratados com inseticida e prevenção datransmissão de HIV da mãe para a criança.A estratégia deve ser desenvolvida em três fases, com duração de três anos cada uma, e foielaborada com o modelo de continuum de cuidados, para fortalecer o sistema de saúdedescentralizado da Nigéria, que funciona nos níveis federal, estadual e local. Na fase inicial, de2007 a 2009, o foco principal será a identificação e a remoção de gargalos, simultaneamente àdistribuição de um pacote básico de serviços, utilizando estratégias baseadas na comunidade eem cuidados familiares. Uma proporção razoável dos gastos será direcionada à terapiacombinada baseada em artemisina, para combater a malária entre mulheres, crianças eagentes de saúde recentemente recrutados e capacitados, principalmente nas áreas rurais.Com a melhoria dos cuidados básicos de saúde, antecipa-se que a demanda por serviçosclínicos aumentará.A segunda e a terceira fases da IMNCH colocarão maior ênfase na construção de infra-estrutura de saúde. Ao longo de nove anos, a estratégia visa revitalizar as instalaçõesexistentes, construir clínicas e hospitais, e criar incentivos – como salários condicionados,subsídios para a pobreza e bônus baseado em desempenho –, que ajudarão a reterprofissionais de saúde capacitados no sistema de saúde da Nigéria.Caso seja implementada totalmente, e dentro do prazo, a estratégia IMNCH pode melhorarsignificativamente a saúde materna e neonatal. Acompanhando esse pacote, o país aprovourecentemente o Esquema Nacional de Seguro de Saúde, que integra os setores público eprivado, visando colocar os serviços de saúde ao alcance dos nigerianos. Caso o governoaprove a Lei Nacional sobre Saúde, atualmente no Legislativo, será disponibilizada uma linhade financiamento direto para cuidados primários de saúde. Essas melhorias do sistema desaúde têm o potencial de estabelecer uma nova trajetória para o quarto e o quinto Objetivosde Desenvolvimento do Milênio na maior nação africana.

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