PROPOSTAS DO GOVERNO 65PROPOSTAS DE GOVERNO 65
“Uma voz interior me diz que eu siga                                                        em busca da verdade, do caminh...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65CONCEPÇÃO GERAL DAS DIRETRIZES DE GOVERNOVamos construir, juntos, aquela que será a mais importante...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65                          EIXO 1             POR UM AQUIRAZ MAIS FELIZ               SAÚDE 65      ...
PROJETOSUBPREFEITURASTODO MUNDO QUERAQUIRAZ COMMAIS SAÚDE    CAPS   HOSPITAL   AMBULÂNCIA
PROPOSTAS DE GOVERNO 65SAÚDE 65    Implantar três Unidades de pronto atendimento municipal nas subprefeituras,    funciona...
EDUCAÇÃO 65  Apoiar a criação de Escolas Profissionalizantes, Escolas técnicas e centros vocacionais tecnológicos  (CVT’s)...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65    Ofertar atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência    em todas as escol...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65    Definir uma política de atuação intersetorial (saúde/assistência social/esporte e cultura),    ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65TRABALHO E RENDA 65    Implantar uma política municipal de trabalho, fundada nas potencialidades e ...
ESPORTE E LAZER 65   Construir um novo Estádio Municipal em vistas da copa do Mundo de 2014,   reformando também o estádio...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65    Criar projetos intolerantes relacionados ao esporte , lazer e o Programa o esporte    no meu di...
MEIO AMBIENTE 65 SUSTENTÁVEL E JUSTO  Dotar a Prefeitura Municipal de recursos e instrumentos legais necessários  à gestão...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65    Promover da regularização fundiária e indução ao desenvolvimento urbano previstos    no PDDU e ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65SEGURANÇA PÚBLICA 65    Implantar Postos da Guarda Municipal nas três subprefeituras dotando-os de ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65                             EIXO 2           POR UM AQUIRAZ MAIS JUSTO               ASSISTÊNCIA S...
ASSISTÊNCIA SOCIAL 65   Implantar Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para atendimento   as populações do ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65DIVERSIDADE RACIAL 65    Implantar políticas públicas transversais para atendimento às comunidades ...
LGBTT 65   Implantar políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à diversidade   sexual, combate à homo...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65INFÂNCIA 65    Cuidar da criança e do jovem como prioridade absoluta no atendimento,    como precon...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65
PROPOSTAS DE GOVERNO 65                          EIXO 3      AQUIRAZ COM DESENVOLVIMENTO        ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL   ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 65    SUBPREFEITURA DA SEDE:        Água e Esgoto - 100% da sede e adja...
ABASTECIMENTO D´ÁGUA 65  Sede;  Machuca;  Riviera;  Tupuiu;  Jacundá.Reservatório
PROPOSTAS DE GOVERNO 65ESGOTAMENTO SANITÁRIO 65    Sede;    Machuca;    Riviera;    Tupuiu;    Jacundá.
PROJETO SUBPREFEITURA DOS SERTÕES ABASTECIMENTO D´ÁGUA - ETAPA I Este sistema adutor em forma de FERRADURA em torno do AÇU...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65PROJETO SUBPREFEITURA DOS SERTÕESABASTECIMENTO D´ÁGUA - ETAPA IIEsse sistema adutor em forma de ARC...
SUBPREFEITURA DO LITORAL 65Revitalização dos polos turísticos.          Vias de Acesso                          CalçadãoVi...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 65    Integrar com o Governo do Estado as ações dos órgãos que atuam no ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65EMPREENDEDORISMO 65    Implementar política pública que estimule a organização dos empreendedores l...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 65    Mapear as pontencialidades do Município, para promover políticas d...
Revitalização dos polos turísticos
PROPOSTAS DE GOVERNO 65TURISMO SUSTENTÁVEL 65    Adotar o turismo como um vetor de desenvolvimento econômico para o Municí...
PESCA 65   Implantar a Secretaria da Pesca, com programa específico voltado para os interesses   dos pescadores do Municíp...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65ARTESANATO 65    Fortalecer a relação do setor com o Programa Estadual através da CEART como centro...
EIXO 4AQUIRAZ COM FINANCIAMENTO   DO DESENVOLVIMENTO        FINANÇAS PÚBLICAS 65
PROPOSTAS DE GOVERNO 65FINANÇAS PÚBLICAS 65    Aumentar a receita pública municipal para ampliar a capacidade de investime...
EIXO 5AQUIRAZ COM GESTÃO MAIS MODERNA       MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 65       REVISÃO TRIBUTÁRIA 65       REQUALIFICAÇÃ...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 65    Criar instrumentos de participação social para viabilizar uma ges...
REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 65  Capacitação dos servidores em desenvolvimento gerencial.  Implantação de sistemas de...
PROPOSTAS DE GOVERNO 65
VEREADORES DO   65651           65123             65555               65100  Ricardsson      Meire do        Betinho Targi...
VEREADORES DO  31111              23000             23444         23456Rogério Matos    Juliana da Prainha    Neuzilene   ...
VEREADORES DO    10100             10000             10234            10555 Neide Benevides    Mayara Silva      Janio Soa...
VEREADORES DO    12345              22222            22522         70190 Antonia Cleide    Missionário Lima   Valdir Sombr...
O AQUIRAZ QUE TODO MUNDO QUER.www.ritelza65.com.br   ritelza65   ritelza65
Ritelza   cartilha de propostas - revisao texto (2)
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  1. 1. PROPOSTAS DO GOVERNO 65PROPOSTAS DE GOVERNO 65
  2. 2. “Uma voz interior me diz que eu siga em busca da verdade, do caminho da paz, em obediência à lei do AMOR.”Amigos(as),Este plano foi concluído através do compartilhamento de experiências em profundos diálogos coma população, quando das visitas da Caravana do 65 em muitas comunidades de Aquiraz duranteo decorrer dos dois primeiros meses de campanha.A oferta do microfone, para que o público presente fizesse suas referências aos sentimentose sonhos de cada um, possibilitou a construção de um plano participativo, na direção do Aquirazque todo mundo quer, de uma sociedade justa e solidária, capaz de construir avanços preservandoa equidade social e a paz entre as famílias.A presente proposta, construída com múltiplas mãos e mentes, não propõe uma unidade ideológicade pensamento, subordinado a uma única razão, mas uma perspectiva panorâmica que retrataa complexidade dos problemas a serem enfrentados, na pluralidade de soluções possíveis, quese afirmam após o acalorado debate democrático de ideias que tivemos, com ampla participaçãodo povo aquirazense.Ao assumirmos a Prefeitura em janeiro de 2013, convocaremos o povo de Aquiraz para um calorosodebate na construção do orçamento participativo, levando como prioridades as sugestões especificasde cada comunidade, discutidas durante a caravana do 65, que guardamos em nossos arquivospara esta finalidade.Falamos aqui da luta em conjunto pela preservação da vida, pelo abraço, o perfume das flores,do sol da manhã, do amanhã. Ritelza Cabral
  3. 3. PROPOSTAS DE GOVERNO 65CONCEPÇÃO GERAL DAS DIRETRIZES DE GOVERNOVamos construir, juntos, aquela que será a mais importante de todas as obras: um novo jeitode agir no Aquiraz, onde o SER HUMANO é o centro, a razão principal e nele verdadeiramenteresidem os preceitos do Aquiraz Mais Feliz, valorizando a vida, promovendo o encontro entrepessoas, e preservando a identidade cultural e histórica da poética Primeira Capital.Tudo isso porque amar é o que mais importa.ESTRATÉGIA PARA UM AQUIRAZ MAIS FELIZTerritorialização do município em 03 distritos administrativos: SUBPREFEITURA DISTRITAL DO LITORAL SUBPREFEITURA DISTRITAL DA SEDE SUBPREFEITURA DISTRITAL DO SERTÃOComo nossa proposta priroriza as ações voltadas para a criança, o adolescente, o idoso, a mulher,e a pessoa com deficiência, as subprefeituras serão implantadas em modernas Praças com umanova concepção urbana, servindo também como centro de convergência da população,com equipamentos esportivos, incluindo piscinas com raia olímpica, quadras de skate e bicicross,palco para grandes eventos, adequadas também para realização de feiras.No entorno dessas praças irão funcionar também equipamentos de saúde, UPAS municipais24 horas, núcleos de atendimento a pessoas com deficiência e pessoas idosas, Caps AD, Núcleode atendimento específico para as mulheres e um posto da Guarda Municipal com viaturas,para garantir a segurança às famílias.
  4. 4. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 EIXO 1 POR UM AQUIRAZ MAIS FELIZ SAÚDE 65 MEIO AMBIENTE 65 SUSTENTÁVEL E JUSTO EDUCAÇÃO 65 SEGURANÇA PÚBLICA 65 TRABALHO E RENDA 65 CULTURA 65 ESPORTE E LAZER 65
  5. 5. PROJETOSUBPREFEITURASTODO MUNDO QUERAQUIRAZ COMMAIS SAÚDE CAPS HOSPITAL AMBULÂNCIA
  6. 6. PROPOSTAS DE GOVERNO 65SAÚDE 65 Implantar três Unidades de pronto atendimento municipal nas subprefeituras, funcionando 24 horas, com ambulância. Implantar três CAPS AD nas subprefeituras para tratamento e atendimento aos dependentes químicos. Construir um novo hospital no Município de Aquiraz , que seja referência, inclusive com unidades específicas para atendimento às crianças e adolescentes, e uma unidade específica para atendimento à saúde da mulher. Implantar um novo sistema informatizado de controle dos Programas de Saúde existentes no Município. Implantar novos postos de saúde descentralizados nos distritos, ampliando a rede de atendimento do PSF. Efetivar a fiscalização e o cumprimento do Código Sanitário e o Código de Posturas do Município. Ampliar uma política de valorização dos profissionais de saúde proporcionando melhores condições de trabalho, salários dignos, acompanhamento e avaliação constantes. Implantar uma central de diagnóstico com condições de proporcionar o acesso a exames complementares e prognósticos. Construção da casa dos Agentes Comunitários de Saúde. Apoio à implementação do Piso Salarial e do Plano de Cargos e Carreiras dos Agentes Comunitários de saude e dos Agentes de Edemias, através de lei municipal e implantação da insalubridade para esses profissionais.
  7. 7. EDUCAÇÃO 65 Apoiar a criação de Escolas Profissionalizantes, Escolas técnicas e centros vocacionais tecnológicos (CVT’s), visando à qualificação dos jovens para o atendimento das demandas do mercado de trabalho. Dar continuidade à política de universalização do atendimento ao ensino fundamental, conforme preceito constitucional e de acordo com a realidade. Reverter os índices de analfabetismo funcional, ou seja, pessoas com menos de quatro anos de estudos. Articular a possibilidade da implantação de um Campus Universitário no Município. Garantir o funcionamento dos órgãos normativos e de controle social da educação. Conselho do Fundeb, conselho da alimentação escolar, conselho de educação, conselhos escolares, grêmios estudantis. Tornar lei o plano municipal de educação. Acompanhar a revisão do projeto político pedagógico das escolas. Implantar o plano de carreira dos profissionais de serviço e apoio escolar.
  8. 8. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 Ofertar atendimento educacional especializado para pessoas com deficiência em todas as escolas da rede municipal de ensino. Elaborar e implementar plano para atendimento à demanda de alfabetização de adultos. Estabelecer um protocolo de ações conjuntas com Conselho Tutelar, conselhos de direitos da criança e adolescente e secretaria de educação. Assegurarar a execução e divulgação dos resultados das avaliações oficiais, incentivando a comunidade escolar a propor novas estratégias para a melhoria da educação local. Implantar o programa escola aberta (escola aberta aos finais de semana), com atividades esportivas e culturais. Assegurar as condições necessárias para que os profissionais que atuam na educação básica, possam fazer a sua formação inicial e continuada. Ampliar o atendimento da educação em tempo integral no município, para crianças de 6 meses a 3 anos (creches), 4 e 5 anos (pré-escola) e 6 a 14 anos (Ensino Fundamental).
  9. 9. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 Definir uma política de atuação intersetorial (saúde/assistência social/esporte e cultura), para garantir o acesso e permanência com sucesso, da criança na escola. Participar do pacto nacional de alfabetização na idade certa, assegurando que todas as crianças se alfabetizem até os 8 anos de idade. Atualizar a proposta curricular do município. Manter uma sistemática de acompanhamento da aprendizagem do aluno, propondo estratégias de melhoria do desempenho escolar. Reorganizar a rede municipal de ensino com construção de creches e pré-escolas, escolas de Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II de forma a melhorar o atendimento da escola de tempo integral, e proporcionar o acesso de 100% dos alunos da rede municipal de ensino ao tempo integral. Provê todas as escolas com material didático e recursos tecnológicos de suporte à pratica pedagógica. Aquisição de livros para todas as bibliotecas das escolas municipais, disponibilizando também computadores para os alunos da rede municipal de ensino. Assegurar o funcionamento da casa do saber como espaço de formação, desenvolvimento de novas metodologias de trabalho, estudos, pesquisas e informações sobre a educação. Assegurar a valorização dos profissionais da educação, estabelecendo programas de formação continuada aos profissionais da educação. Assegurar merenda, transporte escolar e material didático de qualidade para os alunos da rede de ensino. Garantir a permanência na escola por tempo integral com programas de linguagens transversais, ampliando a participação das famílias. Implementar programas de bolsas de estudos como premiações para os alunos e educadores.
  10. 10. PROPOSTAS DE GOVERNO 65TRABALHO E RENDA 65 Implantar uma política municipal de trabalho, fundada nas potencialidades e vocações econômicas de Aquiraz, inclusive implementando o Conselho Municipal do Trabalho, com o intuito de incentivar a formação profissional, como instrumento de emancipação humana e de valorização do fator trabalho no processo produtivo. Incentivar a expansão de empresas que já se encontram instaladas no município e dispor de instrumentos de acompanhamento direcionados à superação de problemas (gestão, capacitação, tecnologia, design etc) que possam representar dificuldades para a consolidação dos projetos de geração de emprego e renda no município. Identificar as possibilidades existentes e estabelecer todas as condições favoráveis ao desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais – APLs. Implantar um programa municipal de incubação para pequenas e microempresas, possibilitando a difusão tecnológica, a capacidade de gestão e a sustentabilidade do negócio, também direcionado à incubação de empreendimentos econômicos solidários na sede e na zona rural. Instalar um bureau do Sine em cada subprefeitura para descentralizar o atendimento ao trabalhador.
  11. 11. ESPORTE E LAZER 65 Construir um novo Estádio Municipal em vistas da copa do Mundo de 2014, reformando também o estádio já existente. Promover, em parceria com a iniciativa privada, programas de incentivo ao esporte, estimulando o exercício continuado de atividades físicas e o lazer, na perspectiva do desenvolvimento humano, da formação integral das pessoas e da melhoria da qualidade de vida do conjunto da sociedade. Aproveitar as condições naturais favoráveis para a prática esportiva no Município, com destaque para os esportes da natureza, náuticos, de vento e de areia. Implantar a Política Municipal do Esporte, definindo metas e desafios relacionados à construção de uma política de esporte e lazer com a participação das entidades filantrópicas que desenvolvem programas voltados para o tema. Implantar o Programa UM CAMPO EM CADA CANTO, fazendo a identificação em todos os distritos de locais onde Campos de Futebol possam ser construídos reformados para que tanto a juventude, como a comunidade possam utilizá-lo com espaço de esporte e lazer. Construir, reformar, e/ou modernizar as infraestruturas esportivas (campos, ginásio, quadras de esporte, miniginásios) existentes em locais públicos e nas escolas, na sede e nos distritos. Implantação de espaços esportivos e de lazer nas subprefeituras para a juventude, com piscinas olímpicas, pistas de skate, pistas de bicicrosss, futebol de salão etc. Aproveitar as características naturais do Aquiraz em seus quilômetros de praia, favoráveis para a prática esportivas, com destaque aos esportes náuticos: surf, iatismo, caiaque, esportes de vento windsurf, kitesurf, esportes de areia: vôlei de praia, futevôlei, futebol de praia, incluindo essas atividade num calendário de eventos para incentivar o turismo de esporte tornando o Aquiraz o destino turístico desses esportes. Desenvolver o esporte destinado à terceira idade e as pessoas portadoras de deficiência.- Esportes paraolímpicos - inclusão social. Valorizar a prática da educação física escolar no ensino Fundamental e Médio.
  12. 12. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 Criar projetos intolerantes relacionados ao esporte , lazer e o Programa o esporte no meu distrito onde atividades esportivas, lazer e cursos de capacitação em mais de 15 modalidades esportivas se realizam durante o evento. Implantação dos jogos da juventude com a participação de todos os distritos do Município. Organizar o Cadastro das equipes desportivas municipais, as associações, agremiações, clubes e ligas.
  13. 13. MEIO AMBIENTE 65 SUSTENTÁVEL E JUSTO Dotar a Prefeitura Municipal de recursos e instrumentos legais necessários à gestão ambiental e de uso e ocupação do solo. Estudar a viabilidade da implantação de indústria, comércio e de uma usina de reciclagem do lixo. Desenvolver ações de proteção e preservação dos recursos hídricos, em geral, sobretudo aqueles voltados para abastecimento humano, irrigação e uso industrial, definindo faixas de proteção e usos recomendáveis levando-se em consideração as leis e normas vigentes relativas ao assunto. Desenvolver uma política de uso e ocupação do solo urbano, considerando o potencial e as restrições da faixa litorânea (Porto das Dunas, Prainha, Presídio, Iguape, Barro Preto, e Batoque) e os corpos de água (rio Pacoti, riachos Caponga Funda, Catu e Salinas). Preservar as áreas de manguezais, com aproveitamento restrito à exploração artesanal. Apoiar e vitalizar o Fórum de Defesa da Zona Costeira, o Fórum pela Vida e o Fórum Cearense do Meio Ambiente, para uma ampla Política de Sustentabilidade pelo Meio Ambiente. Reestruturar o Conselho Municipal de Meio Ambiente, revitalizando o Fundo de Desenvolvimento Municipal do Meio Ambiente, fortalecendo um projeto político pedagógico de educação ambiental contínuo e participativo. Criação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável, fiscalização das unidades de Conservação já criadas, como APA do Pacoti e Reserva Extrativista do Batoque, criando o Parque Zoobotânico do Batoque, com trilha ecologica da mata existente. Implantar política pública habitacional de interesse social, garantindo a inserção das comunidades locais indígenas e quilombolas nos projetos de preservação, garantindo o uso e ocupação do espaço (terra, mar e manguezais) pelas populações tradicionais e indígenas, com políticas públicas específicamente elaboradas para este fim.
  14. 14. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 Promover da regularização fundiária e indução ao desenvolvimento urbano previstos no PDDU e no Estatuto das Cidades. Controle efetivo dos índices urbanos de uso e ocupação do solo. Revisão da Política Industrial no que tange ao meio ambiente, à saúde e qualidade de vida. Fortalecimento da política de preservação do patrimônio histórico. Ampliar a rede de esgotamento sanitário (hoje com menos 35%). Implantação de uma política social de abastecimento de água e acesso à rede sanitária. Criação e implantação de um programa de coleta seletiva e de reciclagem de lixo. Incentivo a sistemas de baixo consumo de água e saneamento básico. Criação e implantação de programa de despoluição dos recursos hídricos. Efetivação dos instrumentos previstos no Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC), implantação de uma política de preservação de dunas e outros sistemas costeiros. Pesca: criação de um Fundo Especial para apoio à Pesca Artesanal e Sustentável, criação de um serviço público de assistência técnica e de extensão pesqueira. Participação na Fiscalização e Gerenciamento da atividade em corpos d’água públicos. Aquicultura: difusão e promoção do cultivo diversificado e em pequena escala de espécies aquáticas em benefício das comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Na gestão do Sertão (semiárido): implantação de políticas de acesso à terra, água, tecnologias de luz, valorização das manifestações culturais das populações rurais, indígenas e quilombolas, mitigando a migração. Capacitação de pessoal para utilização dos recursos gerados no campo com cursos de capacitação em produção de alimentos com agregação de valor e reaproveitamento das frutas e sobras de culturas.
  15. 15. PROPOSTAS DE GOVERNO 65SEGURANÇA PÚBLICA 65 Implantar Postos da Guarda Municipal nas três subprefeituras dotando-os de viatura. Implantar uma política de promoção da justiça e de proteção ao cidadão integrada e articulada com o Governo do Estado e com as demais políticas públicas para o enfrentamento da criminalidade, da violência, do uso de drogas, da prostituição infantil. Promover a Capacitação Permanente da Guarda Municipal, o aumento do quantitativo de efetivos, assegurando boas condições de trabalho e justa remuneração pelos serviços prestados, compatíveis com os níveis considerados para a categoria. Definir um programa em parceria com o Governo do Estado para compartilhar responsabilidades com a promoção da justiça e a proteção do cidadão dentro de suas respectivas áreas de competência, incluindo nessa parceria a construção de uma Delegacia em Aquiraz e a transferência da Cadeia Pública, hoje existente na Sede do Município. Implantar a Secretaria Municipal de Segurança Pública, para promover a integração das instituições de segurança pública e a democratização e participação da sociedade no combate à violência e ao crime criando também os Conselhos Comunitários de Segurança.CULTURA 65 Implantar a Política Municipal da Cultura, reativando o Conselho Municipal da Cultura. Realizar a cartografia da cultura no Município para subsidiar a definição da política cultural e a economia da cultura, articulada com a política de geração de renda. Implantar rede de oficinas de cultura, artes e ofícios nos distritos em parcerias com entidades filantrópicas que desenvolvem programas voltados para o tema. Construir um calendário de eventos sintonizado com tradições, saberes, fazeres e talentos do povo de Aquiraz. Fazer um novo mapeamento cultural do município, aperfeiçoando a primeira edição, proporcionando a edição do livro das lendas. Criar novos espaços culturais, difundindo as tradições culturais e históricas e apoiar a veiculação da produção independente.
  16. 16. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 EIXO 2 POR UM AQUIRAZ MAIS JUSTO ASSISTÊNCIA SOCIAL 65 JUVENTUDE 65 DIVERSIDADE RACIAL 65 TERCEIRA IDADE 65 LGBTT 65 PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 65 GÊNERO 65 INFÂNCIA 65
  17. 17. ASSISTÊNCIA SOCIAL 65 Implantar Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, para atendimento as populações do sertão do Município em situação de vulnerabilidade social. Adequar a estrutura funcional da Secretaria Municipal de Assistência Social às novas exigências do Sistema Único de Assistência Social-SUAS, e, os recursos humanos à Norma Operacional Básica - NOB-SUAS. Ampliar o número de beneficiários atendidos com os serviços sociais e com os benefícios socioAssistênciais. Equipar e fortalecer os Conselhos de Direito da área social, inclusive com ações permanentes de capacitação, equipamentos e viaturas. Potencializar as ações e ampliar as metas dos Programas Socais Federais em funcionamento no Município. Implantar um Programa Municipal de Atendimento e Parceria com as Organizações não governamentais comunitárias e do Terceiro Setor para ampliar e requalificar a atuação de cada uma no atendimento à população. Organizar e consolidar o Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Aquiraz, considerando as potencialidades municipais e o seu desenvolvimento. Romper com o modelo Assistêncial que perpetua as desigualdades sociais e a pobreza e consolidar uma nova política da Assistência Social no Aquiraz, articulada com as demais políticas públicas.
  18. 18. PROPOSTAS DE GOVERNO 65DIVERSIDADE RACIAL 65 Implantar políticas públicas transversais para atendimento às comunidades remanescentes de índios, quilombos e afro-brasileiras, com destaque para a inclusão educacional, garantindo acesso à escola e permanência na instituição de ensino, oportunidades de trabalho e renda e respeito à cultura.
  19. 19. LGBTT 65 Implantar políticas afirmativas e de promoção de uma cultura de respeito à diversidade sexual, combate à homofobia, favorecendo a visibilidade e o reconhecimento social. Desenvolver e aprofundar as ações de combate à discriminação e promoção da cidadania LGBTT, nos marcos do programa Brasil sem Homofobia. Promover ações combinadas entre as políticas de educação, saúde, cultura e geração de emprego e renda, visando incidir mais diretamente na qualidade de vida e no combate à violência e à discriminação.GÊNERO 65 Implementar políticas, programas, planos de ação e projetos municipais, incluindo medidas específicas para eliminar a pobreza entre as mulheres e para garantir a sua autonomia econômica e social através do exercício de seus direitos: à educação e ao emprego. Implantar, em parceria com o Governo Estadual e o Poder Judiciário, uma Rede de Atendimento municipal às mulheres em situação de violência, que envolveria uma Delegacia de Proteção à Mulher, o aparelhamento dos Centros de Referência de Assistência Social e outros equipamentos municipais, para proporcionar às mulheres em situação de violência um atendimento humanizado, integral e qualificado nos serviços especializados e na rede de atendimento. Programa de Saúde da Mulher, para garantir a atenção à saúde das mulheres idosas, adultas, jovens e adolescentes, e também entre as mulheres negras e indígenas, em todos os aspectos das suas necessidades. Quanto à saúde integral, faz-se necessária a implantação de uma Unidade Municipal de referência de Saúde da Mulher onde serão realizados exames, assistência em planejamento familiar, assistência ginecológica e obstétrica qualificada e humanizada, e atendimentos clínicos de uma forma geral. Atendimento especializado à mulher em enfermidades cardiovasculares, cerebrovasculares, o diabetes, osteoporose, artrite reumática e outros atendimentos, para garantir uma maior longevidade e uma minimização das consequências dessas doenças nas mulheres idosas de Aquiraz.
  20. 20. PROPOSTAS DE GOVERNO 65INFÂNCIA 65 Cuidar da criança e do jovem como prioridade absoluta no atendimento, como preconiza a legislação. Estimular os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, dando amplas condições de funcionamento, para viabilizar uma ação efetiva do Governo e da sociedade na proteção a este público. Criar uma nova geração de aquirazense com um novo jeito de agir, fruto de uma cultura do amor e da paz nas famílias.JUVENTUDE 65 Instituir a Política Municipal da Juventude, com o propósito de considerar a juventude como público prioritário das políticas públicas, numa perspectiva transversal, integrada ao processo produtivo, à rede de serviços públicos, em especial à educação básica e profissional, científica e tecnológica, à cultura, esporte e lazer, aos programas de primeiro emprego.TERCEIRA IDADE 65 Criar uma Política Municipal do Idoso, em consonância com as diretrizes da Política Nacional e do Estatuto do Idoso. Assegurar uma melhor qualidade de vida ao idoso, implantando nas três subprefeituras programas que fortaleçam o convívio familiar e comunitário, promovendo o acesso a serviços, ao lazer, à cultura e à atividade física, de acordo com sua capacidade funcional, e estabelecer o direcionamento técnico das ações para a terceira idade, a fim de orientar as políticas sociais.PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 65 Criar, nas três subprefeituras, um núcleo de atendimento às pessoas com deficiência, definindo uma Política Municipal direcionada à Pessoa com Deficiência, garantindo o acesso à educação , ao lazer e ao trabalho. Consolidar a Rede Municipal de Atenção Especial para atendimento às pessoas com deficiência, envolvendo instituições não governamentais.
  21. 21. PROPOSTAS DE GOVERNO 65
  22. 22. PROPOSTAS DE GOVERNO 65 EIXO 3 AQUIRAZ COM DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DESENVOLVIMENTO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 65 SUSTENTÁVEL 65 EMPREENDEDORISMO 65 ABASTECIMENTO D´ÁGUA 65 MICRO, PEQUENA E MÉDIA ESGOTAMENTO SANITÁRIO 65 EMPRESA 65 PROJETO SUBPREFEITURA MODERNIZACÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇO 65 DOS SERTÕES ABASTECIMENTO D´ÁGUA - ETAPA I ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 65 PROJETO SUBPREFEITURA ECONOMIA SOLIDÁRIA 65 DOS SERTÕES ABASTECIMENTO AGRICULTURA 65 D´ÁGUA - ETAPA II TURISMO SUSTENTÁVEL 65 SUBPREFEITURA DO LITORAL 65 PESCA 65 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 65 ARTESANATO 65 HABITAÇÃO 65
  23. 23. PROPOSTAS DE GOVERNO 65DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 65 SUBPREFEITURA DA SEDE: Água e Esgoto - 100% da sede e adjacências. SUBPREFEITURA DO SERTÃO: Adutoras com sistema para abastecimento doméstico, irrigação e produção hortifrutigranjeiro: AÇUDE CATU CINZENTO LAGOA DO CAMARÁ SUBPREFEITURA DO LITORAL: Revitalização dos polos turísticos: PRAINHA PRESÍDIO IGUAPE BARRO PRETO PARQUE ZOOBOTÂNICO do BATOQUE TRILHA DO CATU
  24. 24. ABASTECIMENTO D´ÁGUA 65 Sede; Machuca; Riviera; Tupuiu; Jacundá.Reservatório
  25. 25. PROPOSTAS DE GOVERNO 65ESGOTAMENTO SANITÁRIO 65 Sede; Machuca; Riviera; Tupuiu; Jacundá.
  26. 26. PROJETO SUBPREFEITURA DOS SERTÕES ABASTECIMENTO D´ÁGUA - ETAPA I Este sistema adutor em forma de FERRADURA em torno do AÇUDE CATU CINZENTO será o EIXO DISTRIBUIDOR de água às comunidades: Aroeira, Miguel Dias, Araçás, Lagoa de Cima, Patacas, Sítio Guarda, Caponga da Bernarda, Cajueiro do Ministro, Justiniano de Serpa, Lagoa Seca, Tomás Homem, Lagoa do Ramo e Ribeira. Adutora Norte Adutora Açude Catu Leste CinzentoAdutora Oeste
  27. 27. PROPOSTAS DE GOVERNO 65PROJETO SUBPREFEITURA DOS SERTÕESABASTECIMENTO D´ÁGUA - ETAPA IIEsse sistema adutor em forma de ARCO interligará a LAGOA DO CAMARÁas formações lacustres MOTA/TAPUIO/MATO e SECA que seráo EIXO DISTRIBUIDOR de água para as comunidades: Boa Vista, Santa Maria, Malvinas, Telha, Áreas Verdes e Tapuio. Lagoa Seca Lagoa do Mato Lagoa Tapuio Lagoa Mota Lagoa do Camará
  28. 28. SUBPREFEITURA DO LITORAL 65Revitalização dos polos turísticos. Vias de Acesso CalçadãoVias de Acesso Drenagem Pluvial Pavimentação ArborizaçãoPRAÇAS: PRAINHA, PRESÍDIO,IGUAPE E BARRO PRETO
  29. 29. PROPOSTAS DE GOVERNO 65INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA 65 Integrar com o Governo do Estado as ações dos órgãos que atuam no sistema logístico para promover a integração logística dos transportes, buscando parcerias de financiamentos para ampliar a estrutura logística de transporte para interligação da sede do município aos distritos. Articular um sistema municipal de transportes coletivos apto a se integrar ao Sistema Metropolitano. Recuperação de estradas vicinais e acessos, ampliando e implantando a rede de energia nas zonas urbana e sobretudo a rural. Fortalecer os serviços bancários, de correios, telefonia, água e esgoto, e melhorar as condições de moradia das famílias de baixa renda, nas diversas localidades do Município.HABITAÇÃO 65 Construir Casas Populares em ação conjunta com os programas habitacionais estaduais e federais, considerando a redução do déficit habitacional e a oferta de habitação mais digna e humana à população.DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 65 Definir e implantar uma política discutida com o setor industrial, articulada com os organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento e governos estadual e federal. Dar continuidade ao programa de atração de indústria de médio e grande porte. Desenvolver projetos cooperativos entre indústria e universidade, visando à melhoria tecnológica da produção e a formação de recursos humanos. Incentivar a atração de capital para o setor de incubadoras e indústria de base tecnológica.
  30. 30. PROPOSTAS DE GOVERNO 65EMPREENDEDORISMO 65 Implementar política pública que estimule a organização dos empreendedores locais em Arranjos Produtivos, Associações, Cooperativas, Condomínios de Produção, facilitando o acesso ao crédito adequado e às tecnologias de base apropriadas.MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA 65 Apoiar as micro e pequenas empresas, promovendo o fortalecimento do setor, facilitando o acesso ao crédito e estimulando a capacitação para o empreendedorismo. Implementar efetivamente inovações trazidas com a Lei Complementar 123/2006 no âmbito das compras governamentais do município de Aquiraz, incentivando a regulamentação do Cap. 5 da Lei Complementar 123 em nível municipal como já realizado em âmbito federal. Estimular e apoiar a prática do pool de compras conjuntas de insumos por parte de grupos de micro, pequenas e médias empresas.MODERNIZACÃO DO COMÉRCIO E SERVIÇO 65 Estabelecer políticas indutoras de modernização do comércio e serviços, implementando processos de desburocratização e capacitação. Desenvolver um polo comercial e de serviços, âncora do tipo mall center, com centro de entretenimentos, com capacidade para atrair clientes dos municípios vizinhos, inclusive Fortaleza, e aos turistas dos resorts, hotéis e pousadas. Mapear e integrar as matrizes de comércio e serviços, transformando o Município em Centro de Excelência na prestação de serviços especializados. Estimular e apoiar a atração de serviços especializados, como consultorias, call centers dentre outros. Implantar um programa de feiras e exposições.
  31. 31. PROPOSTAS DE GOVERNO 65ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS 65 Mapear as pontencialidades do Município, para promover políticas de desenvolvimento da Produção onde aquelas se mostrem elevadas. Reativar e implantar novas unidades fabris destinadas ao aproveitamento da pesca (frigorífico/fábricas de gelo etc). Desenvolver parcerias entre as indústrias de equipamentos turísticos, comércio e agricultura, na utilização dos produtos locais, criando mecanismos que visem ao aproveitamento do potencial de mão de obra local, respeitando inclusive a cultura original. Revitalizar os polos de comercialização de artesanato. Incentivar o aproveitamento das potencialidades da agricultura local e intensificar a atividade avícola, bem como a atividade pesqueira de Aquiraz.ECONOMIA SOLIDÁRIA 65 Criar o Programa Municipal de incentivo à Economia Solidária, que é uma prática social regida pelos valores da autogestão, democracia, cooperação, solidariedade, respeito à natureza, promoção da dignidade e valorização do trabalho humano, tendo em vista um projeto de desenvolvimento sustentável global e coletivo. Apoiar a construção de rede de economia solidária urbana e rural e estimular a formação de consórcios como instrumento técnico e político das ações de desenvolvimento.AGRICULTURA 65 Fortalecimento da agricultura aquirazense e o incentivo ao projeto AGRIMULHER. Promover projetos para o manejo de água na agricultura de sequeiro e fortalecimento da assistência técnica e extensão rural. Proporcionar meios para o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio pela implantação de programas estratégicos estruturantes. Estabelecimento de uma matriz agroecológica de produção socioeconômicas solidárias.
  32. 32. Revitalização dos polos turísticos
  33. 33. PROPOSTAS DE GOVERNO 65TURISMO SUSTENTÁVEL 65 Adotar o turismo como um vetor de desenvolvimento econômico para o Município de Aquiraz. Gerar oportunidades para todos os distritos, com a proteção e o uso sustentável dos ecossistemas naturais e o fomento das nossas heranças culturais. Consolidar o município como pólo turístico integrado ao pólo Fortaleza, credenciando o Aquiraz para absorver parcela do fluxo turístico de negócios. Desenvolver a linha de turismo/saúde com estruturas hoteleiras do tipo spa e talassoterapia que ampliam o tempo de hospedagem nos equipamentos turísticos. Articular com a iniciativa privada a expansão, diversificação e qualificação da oferta de equipamentos turísticos. Gerar no Município bens e serviços de consumo turístico. Articular com a iniciativa privada a promoção e a qualificação da gestão dos equipamentos, da mão de obra, bem como sensibilizar a população da importância de ser receptiva aos visitantes. Promover o desenvolvimento turístico sustentável com inclusão social e a promoção da gestão territorial participativa como modelo de gestão pública, implantando uma Política de Turismo a serviço do desenvolvimento sustentável distrital e local. Incentivar o empreendedorismo e a responsabilidade social nas regiões turísticas a partir da mobilização da sociedade e da participação da comunidade. Tornar Aquiraz um competidor turístico de nível internacional, aproveitando as potencialidades do Município, vendo o turismo como uma expressão econômica da cultura aquirazense. Planejar a atividade turística para que a população local se beneficie com a geração de empregos e renda. Trabalhar uma política pública para o turismo que invista na geração de emprego e distribuição de renda, bem como na otimização da infraestrutura dos espaços turísticos em todo o Aquiraz. Incentivar as parcerias entre os governos municipal, estadual e federal e a iniciativa privada, sociedade civil organizada e organismos relacionados ao turismo, para direcionar melhor as políticas e ações do setor. Incentivar o turismo rural, respeitando a potencialidade local.
  34. 34. PESCA 65 Implantar a Secretaria da Pesca, com programa específico voltado para os interesses dos pescadores do Município de Aquiraz , de forma a valorizar a atividade da pesca artesanal. Resgatar o NAVEGARTE como iniciativa de protagonismo e incentivo à atividade pesqueira. Construir o museu do pescador. Garantir, antes da implantação de grandes projetos, o espaço para a continuidade do modo de vida dos pescadores e pescadoras (moradia, agricultura, extrativismo, atracação de barcos, comercialização etc). Reconhecer e valorizar a pesca artesanal como bem cultural de relevante importância para o município.
  35. 35. PROPOSTAS DE GOVERNO 65ARTESANATO 65 Fortalecer a relação do setor com o Programa Estadual através da CEART como centro de apoio à produção e comercialização do artesanato. Apoio ao empreendedorismo cultural, do turismo sustentável e da livre iniciativa solidária dos Artesãos. Reconhecer o artesanato como atividade importante na preservação da cultura local, criando formas de estímulo à continuidade da profissão nas futuras gerações. Organizar e ditar um livro específicamente voltado para o registro do artesanato local e o cotidiano das rendeiras de Aquiraz. Construir Centros de Artesanato no Iguape, Prainha e Sede do Município, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, com estruturas adequadas para recepcionar turistas internacionais, fomentando a geração de emprego e renda.
  36. 36. EIXO 4AQUIRAZ COM FINANCIAMENTO DO DESENVOLVIMENTO FINANÇAS PÚBLICAS 65
  37. 37. PROPOSTAS DE GOVERNO 65FINANÇAS PÚBLICAS 65 Aumentar a receita pública municipal para ampliar a capacidade de investimento. Consolidar, racionalizar e simplificar a legislação de arrecadação. Promover uma política de incentivo fiscal, de modo a evitar perdas potenciais de arrecadação, inclusive com programas de incentivo à recuperação da dívida ativa. Racionalizar a despesa, aperfeiçoando o sistema de compras com a incorporação de novas tecnologias e controle. Praticar a austeridade e a responsabilidade fiscal. Firmar parcerias com o Governo Estadual, em regime de contrapartida, para realização de investimentos estruturantes, realizando também parcerias público-privadas. Qualificar a Política de Incentivos Fiscais, tornando-a mais seletiva com base no perfil do empreendimento e nas estratégias de localização, considerando a diminuição das desigualdades socioterritoriais e ampliando o incentivo ao porte e natureza das atividades, em especial as micro, pequenas e médias empresas e empresários locais, a fim de dar mais capitalização territorial aos incentivos e maior impacto na geração de emprego e aumento da receita pública. Ampliar e aprofundar as relações com as instituições multilaterais e governos de outros países, visando alavancar investimentos em áreas estratégicas de desenvolvimento do Município.
  38. 38. EIXO 5AQUIRAZ COM GESTÃO MAIS MODERNA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 65 REVISÃO TRIBUTÁRIA 65 REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 65 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 65
  39. 39. PROPOSTAS DE GOVERNO 65MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 65 Criar instrumentos de participação social para viabilizar uma gestão democrática, assegurando o controle social das ações de governo. Desenvolver ações no sentido da melhor captação, aplicação e controle dos recursos financeiros para o Município. Reestruturar e implementar setores-chave para o bom funcionamento da gestão municipal, vinculados ao planejamento, funções econômicas, e de acompanhamento e fiscalização do uso e ocupação do território. Articular com a iniciativa privada, organismos não governamentais e universidades, a promoção da qualificação de seu corpo funcional, de forma permanente, objetivando o bom desempenho de suas funções e atendimento ao público. Criar sistema ágil e leve de planejamento e gestão municipal que venha a fortalecer os instrumentos de planejamento setorial já existentes. Adotar a prática do Orçamento Participativo Implantar o governo itinerante. Modernizar os métodos e processos institucionais com inovação tecnológica e humanização do trabalho.REVISÃO TRIBUTÁRIA 65 Adaptação ao Código de Tributos e às normas constitucionais com a participação dos cidadãos, ampliando a arrecadação para melhorar a prestação de serviços sem perder legitimidade. Fortalecer a base de arrecadação tributária municipal: intensificando e implementando cobranças de tributos de sua competência, utilizando princípios de subsídios cruzados, ou seja, situações em que os mais ricos pagam pelos mais pobres, com cobertura dos custos totais dos serviços, sem ônus para as finanças públicas, de acordo com a capacidade de pagamento dos usuários.
  40. 40. REQUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO 65 Capacitação dos servidores em desenvolvimento gerencial. Implantação de sistemas de avaliação de desempenho e remuneração vinculados a resultados. Estudos para flexibilidade da gestão de recursos humanos e ampliação da autonomia e da responsabilidade dos dirigentes. Edição e distribuição de informações gerenciais sobre gestão de recursos humanos. Estudos para estabelecer a estratégia de profissionalização dos servidores.VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 65 Promover uma educação continuada do servidor e implantar políticas de reconhecimento e premiações para os servidores que se destacarem nas suas áreas com projetos inovadores para a gestão. Promover o fortalecimento da rede dos servidores através da realização de eventos.
  41. 41. PROPOSTAS DE GOVERNO 65
  42. 42. VEREADORES DO 65651 65123 65555 65100 Ricardsson Meire do Betinho Targino Fabricio Cabral Jenipapeiro 25678 25222 25123 25000 Lelega Pedinho Mecanico Antonieta Eduardo Chaves 31031 31123 31234 31555 Angelo Inpetor Alberto Jesus Miguel Marquinhos Peixoto
  43. 43. VEREADORES DO 31111 23000 23444 23456Rogério Matos Juliana da Prainha Neuzilene Dr. Adeodato 23616 23222 23999 11777Zé Almir Filho Dr. Marinho Josué Dr. Claudio 11222 36789 10888 10800Cosmo Ressa Marcos Araújo Gilmar Ezequiel
  44. 44. VEREADORES DO 10100 10000 10234 10555 Neide Benevides Mayara Silva Janio Soares Chico Diogenes 10465 10789 10345 10192 Sinara Nilton de Castro Lina Machado Léo da Prainha 10111 10123 17000 12012 Rithele Karla Kiko Freitas Silvana Silva Rafael Gotardo
  45. 45. VEREADORES DO 12345 22222 22522 70190 Antonia Cleide Missionário Lima Valdir Sombra Guaraci 20000 20456 20888 20555Waguinho Patacas Jeovane Barros Prof. Inaldo Pantera 45000 Nego
  46. 46. O AQUIRAZ QUE TODO MUNDO QUER.www.ritelza65.com.br ritelza65 ritelza65

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