Direito Ambiental Efeitos Jurídicos da Ação Humana na Natureza

822 visualizações

Publicada em

Publicada em: Educação
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
822
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
31
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Direito Ambiental Efeitos Jurídicos da Ação Humana na Natureza

  1. 1. DIREITO AMBIENTAL Efeitos jurídicos da ação humana na natureza Wellington Pacheco Barros Desembargador aposentado do TJ/RS, advogado do WELLINGTON BARROS Advogados Associados e autor do livro CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, entre outros
  2. 2. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>1 – DO CONCEITO DE NATUREZA. IMBRICAÇÃO COM MEIO AMBIENTE. </li></ul><ul><li>1.1 – Das considerações gerais </li></ul><ul><ul><ul><li>1.2 – Do conceito de meio ambiente </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>1.3 – Da classificação do meio ambiente </li></ul></ul></ul><ul><li>1.3.1 – Do meio ambiente natural </li></ul><ul><li>1.3.1.1 – Do meio ambiente natural – solo </li></ul><ul><li>1.3.1.2 – Do meio ambiente natural – água </li></ul><ul><li>1.3.1.3 – Do meio ambiente natural – ar </li></ul><ul><li>1.3.1.4 – Do meio ambiente natural – fauna </li></ul><ul><li>1.3.1.5 – Do meio ambiente natural – flora </li></ul><ul><li>1.3.2 – Do meio ambiente cultural </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>1.3.3 – Do meio ambiente artificia l </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><li>1.3.4 – Do meio ambiente do trabalho </li></ul><ul><ul><li>1.4 – Do meio ambiente como bem público </li></ul></ul>
  3. 3. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>2 – DO DIREITO AMBIENTAL </li></ul><ul><li>2.1 – DOS PRINCÍPIOS </li></ul><ul><li>2.1.1 – Do princípio da universalidade </li></ul><ul><li>2.1.2 – Do princípio da tutela estatal e coletiva </li></ul><ul><li>2.1.3 – Do princípio da educação ambiental </li></ul><ul><li>2.1.4 – Do princípio do desenvolvimento sustentável </li></ul><ul><li>2.1.5 – Do princípio da cooperação internacional </li></ul><ul><li>2.1.6 – Do princípio da precaução </li></ul><ul><li>2.1.7 – Do princípio da p revenção </li></ul><ul><li>2.1.8 – Do princípio do usuário-pagador </li></ul><ul><li>2.1.9 – Do princípio do poluidor-pagador </li></ul><ul><li>2.2 – DO CARÁTER UNIVERSAL DO DIREITO </li></ul>
  4. 4. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>3 – DA AÇÃO HUMANA NO MEIO AMBIENTE </li></ul><ul><li>3.1 – DOS EFEITOS </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>3.1.1 – POSITIVO – proteção </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>3.1.2 – NEGATIVO – poluição </li></ul><ul><li>3.2 – DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO </li></ul><ul><li>3.2.1 – PÚBLICOS </li></ul><ul><li>3.2.1.1 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE </li></ul><ul><li>3.2.1.2 – IBAMA </li></ul><ul><li>3.2.1 3 – FEPAM </li></ul><ul><li>3.2.1.4 – MUNICÍPIOS </li></ul><ul><li>3.2.2 – ONGS </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3.2.2 1 – GREENPEACE (Sede em mais de 40 países, com 2,8 milhões de associados, surgiu em 1971 para impedir a realização testes atômicos pelo EUA no Alasca) </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li> 3.2.2.2 – FUNDAÇÃO SOS – MATA ATLÂNTICA </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3.2.2.3 – CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL – CNDA </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3.2.2.4 – FUNDAÇÃO GAIA </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  5. 5. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>3.3 – DOS TIPOS DE POLUIÇÃO </li></ul><ul><li>3.3.1 – ATMOSFÉRICA; </li></ul><ul><li>3.3.2 – HÍDRICA </li></ul><ul><li>3.3.3 – DO SOLO </li></ul><ul><li>3.3.4 – SONORA </li></ul><ul><li>3.3.5 – TÉRMICA </li></ul><ul><li>3.3.6 – LUMINOSA </li></ul><ul><li>3.3.7 – VISUAL </li></ul><ul><li>3.4 – DOS TIPOS DE SANÇÕES </li></ul><ul><li>3.4.1 – ADMINISTRATIVA </li></ul><ul><li>3.4.2 – PENAL </li></ul><ul><li>3.4.3 – CIVIL </li></ul><ul><li>3.4.4 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA </li></ul>
  6. 6. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>4 – DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO </li></ul><ul><li>4.1 – DO PROCESSO ADMINISTRATIVO </li></ul><ul><li>4.2 – DO PROCESSO JUDICIAL </li></ul><ul><li>4.2.1 – AÇÃO PENAL </li></ul><ul><li>4.2.2 – AÇÃO POPULAR </li></ul><ul><li>4.2.3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA </li></ul>
  7. 7. <ul><li>F i m </li></ul>

×