DIREITO AMBIENTAL Efeitos jurídicos da ação humana na natureza Wellington Pacheco Barros Desembargador aposentado do TJ/...
DIREITO AMBIENTAL <ul><li>1  – DO CONCEITO DE NATUREZA. IMBRICAÇÃO COM MEIO AMBIENTE. </li></ul><ul><li>1.1 – Das consider...
DIREITO AMBIENTAL <ul><li>2 – DO DIREITO AMBIENTAL </li></ul><ul><li>2.1 – DOS PRINCÍPIOS </li></ul><ul><li>2.1.1 – Do pri...
DIREITO AMBIENTAL <ul><li>3 – DA AÇÃO HUMANA NO MEIO AMBIENTE </li></ul><ul><li>3.1 – DOS EFEITOS  </li></ul><ul><ul><ul><...
DIREITO AMBIENTAL <ul><li>3.3 – DOS TIPOS DE POLUIÇÃO </li></ul><ul><li>3.3.1 – ATMOSFÉRICA; </li></ul><ul><li>3.3.2 – HÍD...
DIREITO AMBIENTAL <ul><li>4  – DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO </li></ul><ul><li>4.1 – DO PROCESSO ADMINIS...
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Direito Ambiental Efeitos Jurídicos da Ação Humana na Natureza

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Direito Ambiental Efeitos Jurídicos da Ação Humana na Natureza

  1. 1. DIREITO AMBIENTAL Efeitos jurídicos da ação humana na natureza Wellington Pacheco Barros Desembargador aposentado do TJ/RS, advogado do WELLINGTON BARROS Advogados Associados e autor do livro CURSO DE DIREITO AMBIENTAL, entre outros
  2. 2. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>1 – DO CONCEITO DE NATUREZA. IMBRICAÇÃO COM MEIO AMBIENTE. </li></ul><ul><li>1.1 – Das considerações gerais </li></ul><ul><ul><ul><li>1.2 – Do conceito de meio ambiente </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li>1.3 – Da classificação do meio ambiente </li></ul></ul></ul><ul><li>1.3.1 – Do meio ambiente natural </li></ul><ul><li>1.3.1.1 – Do meio ambiente natural – solo </li></ul><ul><li>1.3.1.2 – Do meio ambiente natural – água </li></ul><ul><li>1.3.1.3 – Do meio ambiente natural – ar </li></ul><ul><li>1.3.1.4 – Do meio ambiente natural – fauna </li></ul><ul><li>1.3.1.5 – Do meio ambiente natural – flora </li></ul><ul><li>1.3.2 – Do meio ambiente cultural </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>1.3.3 – Do meio ambiente artificia l </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><li>1.3.4 – Do meio ambiente do trabalho </li></ul><ul><ul><li>1.4 – Do meio ambiente como bem público </li></ul></ul>
  3. 3. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>2 – DO DIREITO AMBIENTAL </li></ul><ul><li>2.1 – DOS PRINCÍPIOS </li></ul><ul><li>2.1.1 – Do princípio da universalidade </li></ul><ul><li>2.1.2 – Do princípio da tutela estatal e coletiva </li></ul><ul><li>2.1.3 – Do princípio da educação ambiental </li></ul><ul><li>2.1.4 – Do princípio do desenvolvimento sustentável </li></ul><ul><li>2.1.5 – Do princípio da cooperação internacional </li></ul><ul><li>2.1.6 – Do princípio da precaução </li></ul><ul><li>2.1.7 – Do princípio da p revenção </li></ul><ul><li>2.1.8 – Do princípio do usuário-pagador </li></ul><ul><li>2.1.9 – Do princípio do poluidor-pagador </li></ul><ul><li>2.2 – DO CARÁTER UNIVERSAL DO DIREITO </li></ul>
  4. 4. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>3 – DA AÇÃO HUMANA NO MEIO AMBIENTE </li></ul><ul><li>3.1 – DOS EFEITOS </li></ul><ul><ul><ul><ul><li>3.1.1 – POSITIVO – proteção </li></ul></ul></ul></ul><ul><li>3.1.2 – NEGATIVO – poluição </li></ul><ul><li>3.2 – DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO </li></ul><ul><li>3.2.1 – PÚBLICOS </li></ul><ul><li>3.2.1.1 – MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE </li></ul><ul><li>3.2.1.2 – IBAMA </li></ul><ul><li>3.2.1 3 – FEPAM </li></ul><ul><li>3.2.1.4 – MUNICÍPIOS </li></ul><ul><li>3.2.2 – ONGS </li></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3.2.2 1 – GREENPEACE (Sede em mais de 40 países, com 2,8 milhões de associados, surgiu em 1971 para impedir a realização testes atômicos pelo EUA no Alasca) </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><li> 3.2.2.2 – FUNDAÇÃO SOS – MATA ATLÂNTICA </li></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3.2.2.3 – CONSELHO NACIONAL DE DEFESA AMBIENTAL – CNDA </li></ul></ul></ul></ul></ul><ul><ul><ul><ul><ul><li>3.2.2.4 – FUNDAÇÃO GAIA </li></ul></ul></ul></ul></ul>
  5. 5. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>3.3 – DOS TIPOS DE POLUIÇÃO </li></ul><ul><li>3.3.1 – ATMOSFÉRICA; </li></ul><ul><li>3.3.2 – HÍDRICA </li></ul><ul><li>3.3.3 – DO SOLO </li></ul><ul><li>3.3.4 – SONORA </li></ul><ul><li>3.3.5 – TÉRMICA </li></ul><ul><li>3.3.6 – LUMINOSA </li></ul><ul><li>3.3.7 – VISUAL </li></ul><ul><li>3.4 – DOS TIPOS DE SANÇÕES </li></ul><ul><li>3.4.1 – ADMINISTRATIVA </li></ul><ul><li>3.4.2 – PENAL </li></ul><ul><li>3.4.3 – CIVIL </li></ul><ul><li>3.4.4 – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA </li></ul>
  6. 6. DIREITO AMBIENTAL <ul><li>4 – DOS PROCESSOS DE RESPONSABILIZAÇÃO POR POLUIÇÃO </li></ul><ul><li>4.1 – DO PROCESSO ADMINISTRATIVO </li></ul><ul><li>4.2 – DO PROCESSO JUDICIAL </li></ul><ul><li>4.2.1 – AÇÃO PENAL </li></ul><ul><li>4.2.2 – AÇÃO POPULAR </li></ul><ul><li>4.2.3 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA </li></ul>
  7. 7. <ul><li>F i m </li></ul>

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