RICARDO DALLA COSTA
ECONOMIA BRASILEIRA
de 1930 aos dias de hoje
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RICARDO DALLA COSTA
ECONOMIA BRASILEIRA
de 1930 aos dias de hoje
1ª edição 2005
1ª edição revisada 2007
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TODOS DIREITOS RESERVADOS
Nos termos da Lei 9.610 de 1998 e o artigo 5º da Constituição Federal de 1988,
parágrafo XXVII...
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Ricardo Dalla Costa
Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de
Cornélio Procópio....
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A Juliana,
que me fez acreditar
em tantos impossíveis.
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APRESENTAÇÃO
A oportunidade de escrever este livro foi justamente a experiência de
lecionar na disciplina afim, onde aos...
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SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS 15
LISTA DE QUADROS 16
LISTA DE FIGURAS 17
LISTA DE GRÁFICOS 18
CAPÍTULO 1 - PERÍODO 1930/45 1...
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3.4.5 Mercado, Exportação e Câmbio 41
3.4.6 Crise no Setor Cafeeiro 42
3.4.7 Política Salarial 43
3.4.8 Pós-Guerra 43
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6.6 Síntese 77
6.7 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 77
6.8 Questões para revisão 78
CAPÍTULO 7 – ANO...
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9.1 A Conjuntura Econômica 134
10 REFERÊNCIAS 143
ANEXOS 147
Anexo 1 – Coeficientes 148
Anexo 2 – Políticas Fiscal, Mon...
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LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Percentual das participações do Plano de Metas 36
TABELA 2 – Plano de Metas: previsão e res...
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LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – Crescimento Industrial 37
QUADRO 2 – Produção Industrial Brasileira (principais indústrias
...
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LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 – Tripé do investimento e desenvolvimento industrial
brasileiro 36
FIGURA 2 – Cédula de 50.00...
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LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Alíquotas nominais médias de importação 103
GRÁFICO 2 – Inflação no governo FHC 129
GRÁFI...
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CAPÍTULO 1
PERÍODO 1930/45
Em 1930, a política do ‘café-com-leite’ (entre São Paulo e Minas Gerais)
formava a oligarqui...
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modernização econômica e no seu governo contou com apoio do Congresso e
promulgou uma nova Constituição, criando um Est...
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do Globo Terrestre. No governo americano, o Presidente Franklin Delano Roosevelt
tentou inverter a situação, porém as p...
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O Brasil também foi atingido pela Grande Depressão. O país contava com a
monocultura do café, ou seja, sua principal fo...
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1.3 A Industrialização (não) Intencional12
A economia cafeeira era a principal fornecedora de recursos para o Brasil.
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Em 1940, a decisão de construir a primeira usina siderúrgica utilizando o
coque mineral marcou a posição do Estado como...
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3) A principal fonte de recursos da industrialização no Brasil foi:
a) O Setor Siderúrgico
b) A Economia das indústrias...
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CAPÍTULO 2
PERÍODO 1946/55
2.1 O lado econômico na década de 1940
O exame desta fase é particularmente importante para ...
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2.2 Conferência de Bretton Woods
Nome pelo qual ficou conhecida a Conferência Monetária e Financeira das
Nações Unidas,...
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2.3 Plano Salte
Criado no governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-51) foi o primeiro plano-
modelo econômico brasileiro. E...
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2.4 A volta de Getúlio Vargas
No final de seu governo, em 1951, Vargas encaminhou ao Congresso o
projeto de lei para a ...
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extração e refinação de petróleo, em 195...
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3) O Plano Salte não tinha como objetivo:
a) Saúde
b) Alimentação
c) Transporte
d) Energia
e) Educação
2.6 Questões par...
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CAPÍTULO 3
PERÍODO 1956/60
3.1 A Ideologia Desenvolvimentista
O período que se inicia em 1956 é marcado por reformas in...
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mista de brasileiros27
e americanos. Esse levantamento, constituído por dezessete
volumes, indicou os setores de germin...
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associar ao capital nacional30
. Teixeira e Totini (1993, p. 197) dão ênfase nesta
Instrução, pois “o governo brasileir...
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FIGURA 1 - Tripé do investimento e desenvolvimento
industrial brasileiro
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Capital Capital
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Nacion...
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QUADRO 1 – Crescimento Industrial
Produto
Períodos PIB Agricultura Indústria Construção
civil
1947-1955 6,8 4,7 9,0 5,5...
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TABELA 2 – Plano de Metas: previsão e resultados (1957/61)
Meta Previsão Realizado %
Energia Elétrica (1000 kw) 2000 16...
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- Volkswagem, com a Kombi (1957) e posteriormente o Fusca 1200 (1959);
- Mercedes Benz, produzindo os primeiros caminhõ...
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combustíveis atômicos. Passou a controlar a maior parcela do setor siderúrgico,
caminhando a passos largos para se cons...
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capital investido no Brasil em 1960 eram: Estados Unidos (38% sobre o total); Suíça
(13%); Canadá (11%); Alemanha Ocide...
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aumento que no entanto deve-se à abundante safra de café. Subtraindo tal aspecto,
mais o da produção agrícola no ano, c...
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3.4.7 Política Salarial
Com relação ao salário mínimo, definiu-se como sua função primária, a
garantia mínima de subsis...
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- desvalorização da moeda, como seqüência natural de alta taxa de inflação;
- com a entrada de capital estrangeiro, aum...
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3.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta
1) O primeiro grande plano de desenvolvimento posto em prática ...
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3.6 Questões para revisão
1) O que foi o Plano de Metas?
2) Cite os principais objetivos e instrumentos de política eco...
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CAPÍTULO 4
PERÍODO 1961/67
4.1 O Esgotamento do Modelo de Substituição de Importação
Em 1961, o Brasil tinha uma taxa d...
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Organização dos Estados Americanos, o que deixava os militares agitados.38
Também queixava de um inimigo oculto, que lh...
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- departamento III: bens duráveis ou bens de consumo de luxo (produtos da indústria
automobilística).
A passagem do Mod...
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4.3 Plano Trienal
O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social foi elaborado
para o período de 1963 a 1965 pel...
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4.3.1 Conseqüências
Houve perseguição política e uma série de Atos Institucionais (AI).
Contudo:
- a inflação não foi c...
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4.4.1 Conseqüências
O PAEG foi marcado por críticas da burguesia e do empresariado nacional,
pois era um plano econômic...
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TABELA 5 – Inflação e Salário (1964/67)
Ano Inflação Reajuste
Salarial
1964 91% 57%
1965 44% 27%
1966 37% 25%
1967 25% ...
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órgão executivo e o segundo normativo. Instituído para controlar todos os bancos, de
forma a assegurar o controle do cr...
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4.4.3 Resultado do PAEG entre 1965 e 1968
No primeiro semestre de 1965 houve queda de 6,4% na produção,
caracterizando-...
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4.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta
1) As propostas do Plano Trienal eram:
I educação
II reforma ag...
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CAPÍTULO 5
PERÍODO 1968/73 - MILAGRE BRASILEIRO
Depois das turbulências causadas para o ajuste da economia, o PAEG
deix...
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desenvolvidos. Foi um período de crescimento tão intenso e rápido na indústria, agricultura,
serviços, infra-estrutura ...
59
Com o PIB crescendo significativamente, o governo militar detinha a
responsabilidade dos setores públicos, pois tinha s...
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TABELA 10 – Crescimento da Indústria de Transformação (%)
Indústria 1965-1967 1967-1970 1970-1973 1974-1977
I. Bens de ...
Apostila de economia contemporânea ii
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  1. 1. RICARDO DALLA COSTA ECONOMIA BRASILEIRA de 1930 aos dias de hoje
  2. 2. 2
  3. 3. 3 RICARDO DALLA COSTA ECONOMIA BRASILEIRA de 1930 aos dias de hoje 1ª edição 2005 1ª edição revisada 2007
  4. 4. 4 TODOS DIREITOS RESERVADOS Nos termos da Lei 9.610 de 1998 e o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, parágrafo XXVII que resguarda os direitos autorais, é proibida à reprodução total ou parcial, bem como a duplicação sob qualquer forma, inclusive em apostilas, seja por meio eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Internet ou outros métodos similares. A violação sem prévia autorização do autor é crime e está estabelecido no artigo 184 do Código Penal. Pedidos: Ricardo Dalla Costa Rua Carlos Gomes, 204 – Cornélio Procópio – PR. CEP: 86.300-000 Índice para catálogo sistemático COSTA, Ricardo Dalla. Economia Brasileira: de 1930 aos dias de hoje. 1ª ed. Cornélio Procópio, 2005. (1ª ed. rev. 2007). 1 Economia Brasileira 2 Economia Brasileira Contemporânea 3 História Econômica do Brasil CDD - 330
  5. 5. 5 Ricardo Dalla Costa Bacharel em Ciências Econômicas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio. Especialista em Administração Financeira pela Fundação de Estudos Sociais do Paraná. Mestre em Teoria Econômica pela Universidade Estadual de Maringá. Autor das obras A Estrutura Econômica do Brasil, Coletânea de Artigos de Economia e de vários artigos científicos destinados à pesquisa. ECONOMIA BRASILEIRA de 1930 aos dias de hoje 1ª edição 2005 1ª edição revisada 2007
  6. 6. 6
  7. 7. 7 A Juliana, que me fez acreditar em tantos impossíveis.
  8. 8. 8
  9. 9. 9 APRESENTAÇÃO A oportunidade de escrever este livro foi justamente a experiência de lecionar na disciplina afim, onde aos poucos fui sentido a necessidade de passar o contexto de forma agradável e participativa. Em 1996, quando estudante de economia, publiquei o livro a Estrutura Econômica do Brasil, onde mencionei alguns aspectos da economia brasileira com ênfase no processo inflacionário, juros e o Plano Real. Nesta obra, a semente foi lançada e a oportunidade veio ao encontro de formular a obra na qual está inserido o contexto histórico econômico dos planos governamentais, com início no Governo de Getúlio Vargas. Além do mais, consagrei neste estudo, uma atenção especial ao Plano Real, de grande sucesso ao combate a inflação e de certa forma, um acompanhamento “par a passo” com o desenvolvimento brasileiro. Agradeço ainda, direta ou indiretamente aqueles que colaboraram de alguma forma para que esta obra fosse enriquecida no decorrer do desenvolvimento.
  10. 10. 10
  11. 11. 11 SUMÁRIO LISTA DE TABELAS 15 LISTA DE QUADROS 16 LISTA DE FIGURAS 17 LISTA DE GRÁFICOS 18 CAPÍTULO 1 - PERÍODO 1930/45 19 1.1 A Grande Depressão 20 1.2 Crise do Café 21 1.3 A Industrialização (não) Intencional 23 1.4 A Segunda Guerra Mundial 23 1.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 24 1.6 Questões para revisão 25 CAPÍTULO 2 - PERÍODO 1946/55 27 2.1 O lado econômico da década de 1940 27 2.2 Conferência de Bretton Woods 28 2.3 Plano Salte 29 2.4 A Volta de Getúlio Vargas 30 2.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 31 2.6 Questões para revisão 32 CAPÍTULO 3 - PERÍODO 1956/60 33 3.1 A Ideologia Desenvolvimentista 33 3.2 O Plano de Metas 33 3.3 Objetivos e Instrumentos de Política Econômica 33 3.4 Modificações na Estrutura Industrial - As Indústrias Dinâmicas 34 3.4.1 O Estrangulamento 34 3.4.2 Metas 35 3.4.3 Financiamento 39 3.4.4 Investimento 39
  12. 12. 12 3.4.5 Mercado, Exportação e Câmbio 41 3.4.6 Crise no Setor Cafeeiro 42 3.4.7 Política Salarial 43 3.4.8 Pós-Guerra 43 3.4.9 Crise Política – Demissões 43 3.4.10 Conseqüências 44 3.4.11 Análise Final 44 3.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 45 3.6 Questões para revisão 46 CAPÍTULO 4 - PERÍODO 1961/67 47 4.1 O Esgotamento do Modelo Substituição de Importação 47 4.2 Desaceleração do Crescimento Econômico 49 4.3 Plano Trienal 50 4.3.1 Conseqüências 51 4.4 PAEG: Programa de Ação Econômica do Governo 51 4.4.1 Conseqüências 52 4.4.2 Medidas para modernizar e fortalecer os mercados financeiros 53 4.4.3 Resultado do PAEG entre 1965 e 1968 55 4.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 56 4.6 Questões para revisão 56 CAPÍTULO 5 - PERÍODO 1968/73 - MILAGRE BRASILEIRO 57 5.1 A Política Comercial: tentativa de reorientação do modelo do cenário internacional 58 5.2 O I PND - Plano Nacional de Desenvolvimento 60 5.3 A Exaustão do Milagre 63 5.4 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 64 5.5 Questões para revisão 65 CAPÍTULO 6 - DÉCADA DE SETENTA (1974/80) 67 6.1 O Impacto do 1º Choque do Petróleo (1973) 67 6.2 A opção pela Continuidade do Desenvolvimento 69 6.2.1 O II PND 69 6.3 O Estado Empresário e a última fase do Modelo de Subdesenvolvimento Industrializado 70 6.3.1 A Crise do Petróleo de 1979 70 6.4 A Questão da Dívida Externa 71 6.4.1 Inflação Administrada e Compensatória 72 6.4.2 Inflação de Demanda e Inflação de Custos 73 6.4.3 Dívida Externa 74 6.4.4 Conjuntura Econômica 75 6.5 Coeficientes 76
  13. 13. 13 6.6 Síntese 77 6.7 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 77 6.8 Questões para revisão 78 CAPÍTULO 7 – ANOS OITENTA: A Década Perdida 79 7.1 O Impacto do 2º Choque do Petróleo e a elevação dos juros internacionais 79 7.2 FMI e Recessão 82 7.3 Crise do Endividamento Público 83 7.4 A Nova República e os Planos de Estabilização de curto prazo: Cruzado, Bresser e Verão 86 7.4.1 Plano Cruzado 86 7.4.2 Plano Bresser 93 7.4.3 Plano Verão 95 7.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 96 7.6 Questões para revisão 99 CAPÍTULO 8 - DÉCADA DE NOVENTA 101 8.1 Plano Collor 101 8.1.1 Plano Collor I 101 8.1.2 Plano Collor II 105 8.1.3 Desregulamentação dos Planos Collor I e II 105 8.1.4 Dívida Externa 106 8.1.5 Impeachment 106 8.1.6 O Vice-presidente 106 8.2 Testes para revisão I. Assinale a alternativa correta 108 8.3 Plano Real 110 8.3.1 O Início do Plano Real 110 8.3.2 Aplicações 111 8.3.3 O Real de 1995 111 8.3.4 Papel Moeda 113 8.3.5 O Real de 1996 114 8.3.6 O Real de 1997/98 116 8.3.7 O Brasil de 1999-2000 121 8.3.8 Lei de Responsabilidade Fiscal - 2000 123 8.3.9 Dívida Externa e os Índices 124 8.4 Consenso de Washington 125 8.4.1 Abertura Comercial 126 8.4.2 Seqüência de Liberalização 127 8.5 Resultados 127 8.6 Testes para revisão II. Assinale a alternativa correta 128 8.7 Questões para revisão 131 CAPÍTULO 9 – SÉCULO XXI 133
  14. 14. 14 9.1 A Conjuntura Econômica 134 10 REFERÊNCIAS 143 ANEXOS 147 Anexo 1 – Coeficientes 148 Anexo 2 – Políticas Fiscal, Monetária e Cambial 149 Anexo 3 – Modelos de Cálculo 150 Anexo 4 – Dados Conjunturais 151 Anexo 5 – Inflação brasileira 152 Anexo 6 – Salário Mínimo Nacional 154 Anexo 7 – Balanço de Pagamentos (US$ Milhões) 155 Anexo 8 - Saldo de Transações Correntes e Necessidade de Financiamento Externo 156 Anexo 9 – Vargas e Companhia Siderúrgica Nacional 157 Anexo 10 – Presidentes do Brasil 158 Anexo 11 – Gabarito dos testes para revisão 160
  15. 15. 15 LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Percentual das participações do Plano de Metas 36 TABELA 2 – Plano de Metas: previsão e resultados (1957/61) 38 TABELA 3 – Inflação na década de 1950 42 TABELA 4 – Inflação de 1961/64 e PNB 52 TABELA 5 – Inflação e Salário (1964/67) 53 TABELA 6 – Produto Interno Líquido segundo ramos de atividade (taxa anuais de crescimento por períodos em %) 55 TABELA 7 – Taxas anuais de crescimento do PIB real, PIB per capita, Indústria e Agricultura (em %) 58 TABELA 8 – Crescimento na produção de Bens Duráveis 59 TABELA 9 – Desempenho da Agricultura: taxas média de crescimento anual (%) 59 TABELA 10 – Crescimento da Indústria de Transformação (%) 60 TABELA 11 – Petróleo na Arábia Saudita (1955/73) 68 TABELA 12 – Balanço de Pagamento da Dívida Externa Brasileira (1967/81) 76 TABELA 13 – Bacia de Campos – RJ 80 TABELA 14 – Participação do Produto Nacional 80 TABELA 15 – Combustíveis líquidos para veículos 80 TABELA 16 – Principais produtos agrícolas 81 TABELA 17 – Produtos industrializados para exportação (1979/84) 83 TABELA 18 – Importação de petróleo bruto e produção média de petróleo nacional 84 TABELA 19 – Índice inflacionário (1979/85) 84 TABELA 20 – Inflação no governo Sarney 96 TABELA 21 – Programa Nacional de Desestatização (1991/2002) – (US$ milhões) 102 TABELA 22 – Inflação no governo Collor 105 TABELA 23 – Inflação mensal em 1994 108 TABELA 24 – Índices inflacionários internacionais (1995) 113 TABELA 25 – Balança Comercial em 1996 115 TABELA 26 – Dívida Externa Brasileira em 2000 126 TABELA 27 – Taxas de inflação em países selecionados (1996/2004) 135 TABELA 28 – Conjuntura Econômica 151 TABELA 29 – Inflação brasileira (1946/2004) 152 TABELA 30 – Salário Mínimo (1994/2004) 154 TABELA 31 – Balanço de Pagamentos – simplificado (US$ milhões) 155 TABELA 32 – Saldos Transações Correntes e Necessidade de Financiamento Externo 156
  16. 16. 16 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – Crescimento Industrial 37 QUADRO 2 – Produção Industrial Brasileira (principais indústrias de 1950/60) 37 QUADRO 3 – Indústria Automobilística Nacional 38 QUADRO 4 – Capital norte-americano – Aplicação pela Instrução 113 da Sumoc (1955/59) 41 QUADRO 5 – Resultado do triênio 1972/74 63 QUADRO 6 – Referencial da situação brasileira entre 1984 e 1985 85 QUADRO 7 – Presidentes do Brasil de 1930 a 2004 158
  17. 17. 17 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 – Tripé do investimento e desenvolvimento industrial brasileiro 36 FIGURA 2 – Cédula de 50.000 cruzeiros carimbada com valor de 50 cruzados 87 FIGURA 3 – Cédula de um Real 114 FIGURA 4 – Moeda de um Real 114
  18. 18. 18 LISTA DE GRÁFICOS GRÁFICO 1 – Alíquotas nominais médias de importação 103 GRÁFICO 2 – Inflação no governo FHC 129 GRÁFICO 3 – Inflação de 2002/04 135 GRÁFICO 4 – Reajustes percentuais da Inflação e do Salário Mínimo (1995/2004) 136 GRÁFICO 5 – Taxa de desemprego (1994/2005) 137 GRÁFICO 6 – Taxa de juros Selic (2002/04) 138 GRÁFICO 7 – Taxa de câmbio: dólar preço de venda (2002/04) 139 GRÁFICO 8 – Reservas Internacionais (1994/2004) 139 GRÁFICO 9 – Taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (1980/2004) 140 GRÁFICO 10 – Balança Comercial (1994/2004) 140 GRÁFICO 11 – Balanço de Pagamentos (1997/2004) 141 GRÁFICO 12 – Dívida Externa Brasileira (1980 a 2004) 150 GRÁFICO 13 – Inflação brasileira (1946/2004) 153 GRÁFICO 14 – Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), Transações Correntes (TC) e Necessidade de financiamento externo (NFE) 156
  19. 19. 19 CAPÍTULO 1 PERÍODO 1930/45 Em 1930, a política do ‘café-com-leite’ (entre São Paulo e Minas Gerais) formava a oligarquia nacional onde ora um representante de cada Estado permanecia no poder, ora outro. Era um ambiente de ‘coronelismo’ de corrupção e de ‘voto de cabresto’. O rompimento da oligarquia começou quando a vez de governar o Brasil era de Minas Gerais com Antônio Carlos como indicado para o cargo, porém São Paulo não aceitou e lançou seu candidato, Washington Luis, agravando a política tradicional. Minas Gerais, não aceitando, uniu-se com os Estados do Rio Grande do Sul e Paraíba para formar a Aliança Liberal para derrubar o governo paulista. Com essa revolta, Washington Luiz cai e a Velha República1 é exterminada pelo gaúcho Getúlio Dornelles Vargas, de caráter forte, fez-se popular pelo povo brasileiro, daí o termo ‘populismo’ ou ‘pai dos pobres’. Vargas assumiu o governo provisoriamente de 1930 a 1934 pela Lei Orgânica de 06 de novembro de 1930. Vargas modificou as regras do jogo intervindo e substituindo os interventores nomeados. Assim: O governo provisório assumiu imediatamente para si todo o poder de legislar e decidir sobre impostos, moeda, câmbio, tarifas públicas, crédito, negociação das dívidas públicas dos Estados e do governo federal (...) Já em 1931 era criado o Conselho Nacional do café (...) o Conselho Federal do Comércio Exterior (...) Em 1934 com a aprovação do novo código de Águas e Minas, o governo da União (o governo federal) assumia a propriedade exclusiva de todas a riquezas do subsolo nacional, cuja exploração passava para a sua responsabilidade. E com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 164 e 165). Eleito constitucionalmente pelo Congresso de 1934 a 1937 e como ditador2 , permaneceu no período de 1937 a 1945. Tinha visão industrial para uma 1 A Velha República constituiu no período de 1889 a 1930. 2 Em 1937 através de uma conspiração contra o governo de Washington Luiz, Vargas chegou a Presidência da República, eleito indiretamente.
  20. 20. 20 modernização econômica e no seu governo contou com apoio do Congresso e promulgou uma nova Constituição, criando um Estado Novo. Entre seus pontos estratégicos de acordo com a literatura da época e com dados de Teixeira e Totini (1993, p. 173) estão: a) Diversificação da produção agrícola, dando prioridade ao café e ao álcool, contudo, incentivando o cultivo do algodão. Assim, o Departamento Nacional do Café (DNC) e Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) foram criados em 1933; b) Melhorias do transporte e na comunicação; c) Ênfase do ensino técnico e paralelamente, com apoio dos empresários Roberto Simonsen e Evaldo Lodi, surgiu o Serviço Nacional da Indústria (SENAI), em 1942; d) Modificação no sistema trabalhista, com a criação do salário mínimo no valor de 220 mil-réis. Em 1943, houve a reforma monetária: 1 cruzeiro é igual a 1 conto de réis; e) Criação do voto feminino; f) Criação do Estado Industrial (empreendedor), no que tange a recursos minerais e indústrias estratégicas, como: - o Conselho Federal do Comércio Exterior (CFCE) e o Departamento Nacional de Política Mineral (DNPM), em 1934; - o Conselho Técnico de Economia e Finanças (CTEF) e o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) em 1937; - o Instituo Nacional do Mate (INM), Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em 1938; - o Conselho Nacional de Águas e Energia Elétrica (CNAEE) e a Companhia Siderúrgica Nacional (Usina de Volta Redonda), em 1941; - a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) e a Companhia Nacional de Navegação Costeira (CNNC), em 1942; - a Fábrica Nacional de Motores (FNM), e a Companhia Nacional de Álcalis (CNA), em 1943; - o Conselho de Política Industrial e Comercial (CNPIC) em 1944; - a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e a Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC), em 1945. 1.1 A Grande Depressão A Grande Depressão ocorreu em outubro de 1929 com a quebra da bolsa de valores de Nova Iorque3 (o colapso ou ‘crack’ da bolsa), o que alterou as economias 3 Estados Unidos da América . No desenvolver da obra será abreviado para EUA.
  21. 21. 21 do Globo Terrestre. No governo americano, o Presidente Franklin Delano Roosevelt tentou inverter a situação, porém as posições e até mesmo o modelo clássico da economia já não mais respondia a altura, pois abalou convicções arraigadas em termos de política econômica. A especulação na bolsa americana motivada pelo estímulo consumista fez com que as ações despencassem de seus valores reais. Assim, uma série de conversões monetárias entre a Alemanha e a Áustria eram feitas pela união alfandegária. A Alemanha era a principal receptadora de empréstimos britânicos e americanos. Com isso as pessoas saíram desesperadas (o que se denominou a ‘Corrida para os Bancos’) retirando suas economias até que em ordem crescente da população fez o sistema bancário entrar em colapso. Quebravam-se bancos, um atrás do outro, pois a liquidez instantânea não era possível. Conseqüentemente houve redução no ritmo das vendas e da estagnação das indústrias. Estas não podiam obter empréstimos e os agricultores vender seus produtos, resultando em uma retração econômica e na demissão em massa. O pensamento clássico ‘laissez-faire, laissez-passer, le monde vá de lui mêne’,4 já não mais surtia efeito, pois a ‘mão invisível’ da obra Riqueza das Nações de Adam Smith já não acompanhava as novas forças do mercado. Embora o comércio internacional era da ordem das grandes nações, como os Estados Unidos, Inglaterra, França e Alemanha, o mundo inteiro estava paralisado até futuras soluções que poderiam surgir. Em 1936 o economista John Maynard Keynes5 escreveu sua celebre obra A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda, que pôs fim à teoria da Escola Clássica e revolucionou o sistema do intervencionismo do Estado, principal solução para o desenvolvimento das nações e do desemprego em massa.6 Um exemplo citado por Sandroni (1994), é que “o desemprego é resultado de uma demanda insuficiente de bens e serviços, e só pode ser resolvido por meio de investimentos”. A obra de Keynes repercutiu no mundo inteiro, inclusive no Brasil. Talvez, tanta reestruturação de um modelo para outro venha conter na frase de Bertil Ohlin,7 Prêmio Nobel de Economia (1977), retratado por Joelmir Betting, “o que há de mais moderno no capitalismo? O mercado de ações em bolsa. E pensar que ele foi inventado pelos belgas, em Antuérpia, em 1531”. 1.2 Crise do Café 4 Do francês, deixa fazer, deixa passar, o mundo anda por si mesmo. Princípio do liberalismo. 5 Notadamente, o economista do século XX. 6 A Alemanha é o grande exemplo da aplicação da teoria keynesiana. 7 O economista sueco Bertil Ohlin demonstrou em sua obra publicada em 1933, que a especialização internacional deriva das diferenças na dotação de fatores entre países. Assim, países com estoque maior de mão-de-obra, e portanto, custos salariais menores, irão especializar-se na produção e exportação daqueles produtos, utilizando técnicas intensivas em trabalho.
  22. 22. 22 O Brasil também foi atingido pela Grande Depressão. O país contava com a monocultura do café, ou seja, sua principal fonte (dependência) de recursos externos, onde os preços caíram e o mercado internacional não compensou a altura. As reservas brasileiras eram da ordem de £ 31,1 milhões8 em setembro de 1929, desaparecendo em dois anos. O Brasil adotava o padrão ouro em suas reservas. No período de 1930 a 1931, houve moratória e a desvalorização da moeda em 55% (mil-réis). Segundo Furtado (1999), “a política monetária e a política fiscal praticadas até então eram orientadas no sentido de manter o ajuste do balanço de pagamentos e a estabilidade cambial, não sendo levada em conta sua importância para o crescimento da economia interna”. Sem as reservas, em setembro de 1931 a situação do país piorou, pois não tinha mais receitas cambiais associadas à exportação. A dívida pública externa brasileira era a relação de 65% com títulos em libras. Os adiantamentos das amortizações da dívida externa, os ‘funding loans’9 , eram caracterizados por emissão de títulos com vencimento dentre 20 e 40 anos, a taxa de 5% ao ano.10 O novo empréstimo de capital foi de US$ 1,250 bilhão, sendo US$ 600 milhões dos britânicos e US$ 200 milhões dos americanos, sendo o restante de outras nações. O presidente Getúlio Vargas iniciou seu governo com uma série de entraves políticos, principalmente quanto à recuperação econômica, que não atendeu aos interesses da indústria, mas sim dos agricultores, com a compra de estoques de café pelo governo federal, financiado por créditos do Banco do Brasil e taxação das exportações para posteriormente iniciar a ‘queima do café’ para equilibrar o estoque e o preço no mercado mundial. O excesso de estoque desequilibrava a lei da oferta e demanda, pois o mercado externo não acompanha o ritmo da produção nacional e a política de sustentação do preço já não surtia mais efeito. Bem antes da crise de 1929, o café já apresentava problemas, pois a produção não parava de crescer enquanto a exportações estavam estacionadas. Com a Grande Depressão, o principal comprador do café (EUA) fechou seu mercado. A realidade escondida apareceu e os preços caíram a 1/3 do normal. O desemprego brasileiro chegou a níveis alarmantes, aproximadamente 65% da PEA11 e não foi pior por causa da concentração da população que se encontrava no campo. Mesmo assim, a queda da produção do café favoreceu a oferta de outros produtos, que até então eram tímidos no mercado, como a mandioca, o feijão, a cana-de-açúcar, o milho, o arroz e o algodão. O algodão foi um grande meio alternativo para a substituição do café, conservando a mão-de-obra no campo e gerando renda. Em 1940, com a deterioração do sistema de trocas, novamente o país decreta a moratória. 8 Libras esterlinas. 9 Empréstimos através do qual é substituído o título vencível no curto prazo por de longo prazo. Na prática, é uma rolagem da dívida. 10 No desenvolver da obra, ao ano será abreviado para a.a. 11 População Economicamente Ativa.
  23. 23. 23 1.3 A Industrialização (não) Intencional12 A economia cafeeira era a principal fornecedora de recursos para o Brasil. A política de industrialização vem ao encontro da falta de capitais externos. Os produtos importados ficaram caros e o consumidor brasileiro optou por adquirir mercadorias nacionais. O Brasil aumentou e se beneficiou com o crescimento da poupança interna, provinda das receitas de importação de mercadorias diversas e da exportação do café. Os setores que envolviam o uso da borracha, ferro, cimento, química, têxtil, farmacêutica, agricultura (alimentação, café e algodão), bebidas, papel, carvão, material de limpeza, indústrias mecânicas, de material elétrico, naval, aérea e madeireira desenvolveram-se. Porém o Brasil ainda não tinha contingente e nem renda necessária para absorver toda a produção e ainda era muito carente em tecnologia. A industrialização particularmente aos poucos foi sentindo a falta dos setores básicos, onde o governo entra para atender as necessidades objetivadas. Mesmo assim, no período de 1934 a 1937, o Brasil cresceu a taxa de 6,5% a.a., sendo o setor industrial despontando em 11% a.a. e o setor agrícola em pouco mais de 2% a.a. Em 1938 foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e no mesmo ano, o Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Em 1939 foi descoberto o petróleo no Brasil, em Lobato, Bahia. Contudo, um acordo com os americanos resultou da negociação comercial brasileira13 , onde o Brasil oferecia concessões tarifárias aos EUA aos quais os mesmos manteriam nossas principais exportações livres de tributos. Do lado brasileiro, as concessões eram para os bens de consumo durável, e do lado dos americanos, a compra do café, o minério de manganês, as bragas de mamona e a castanha do Pará. Outro acordo foi com a Alemanha, onde o Brasil expandiu nas vendas de algodão e café. 1.4 Segunda Guerra Mundial A Segunda Guerra Mundial iniciou em 1939 e foi até 1945. O governo brasileiro posicionou-se a favor dos Aliados, conseqüentemente perdendo os mercados europeus, que ocupado pelo Eixo,14 destruiu quase toda Europa Ocidental15 e prejudicou o tráfego marítimo. 12 Levando em conta que o Brasil já tinha indústrias no período de D. Pedro I, então, a partir de 1930 houve uma intensificação na industrialização para suprir a demanda interna e mesmo para diversificar a pauta de exportações. Logo, para muitos autores, a industrialização no Brasil não teve caráter “não intencional”, e sim, “intencional”. 13 Conhecida como Missão Aranha (Oswaldo Aranha), onde tinha como pauta de negociação às relações comerciais, a dívida pública externa e os investimentos americanos no Brasil. 14 Formada pela Alemanha, Itália e Japão. 15 Formada por nações aliadas contra o Eixo.
  24. 24. 24 Em 1940, a decisão de construir a primeira usina siderúrgica utilizando o coque mineral marcou a posição do Estado como empreendedor. Em 1942, o Brasil cresceu vertiginosamente no seu setor industrial. Os investimentos americanos começavam a migrar após um longo período de hibernação. A inflação em 1941 manteve-se no patamar dos 15% a.a. e 20% a.a.. A origem da inflação foi por causa das exportações como a carne (o alto consumo interno) e restrições ao acesso das importações. Com a aproximação do fim da guerra, os EUA começaram a endurecer nas negociações, não aceitando reajustes no preço do café em relação ao aumento dos custos de produção. Com a economia destruída, os europeus fecharam-se e os americanos abriram mão de sua política passando a adotar como solução ao impasse um pequeno subsídio. A implantação do projeto siderúrgico se deu por conta e iniciativa brasileira, não tendo a participação americana, uma vez que os grandes produtores de aço norte-americanos não ficaram suficientemente convencidos, apesar do apoio dos Estados Unidos.16 Em 1945, com a Europa em reconstrução, tornou-se interessante para os investidores americanos quanto ao projeto siderúrgico, havendo a retificação da posição anterior. 1.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 1) No governo de Getúlio Vargas o Estado empreendedor foi marcado por indústrias estratégicas, como: a) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) b) Usina de Volta Redonda (UVR) c) Fábrica Nacional de Motores (FNM) d) Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD) e) Todas as alternativas anteriores estão corretas 2) A Grande Depressão afetou o Brasil: a) Nas exportações de capitais b) Nas produções de café c) Nas exportações de tecnologia d) Aumento dos juros internos e) Nenhuma das anteriores (N.d.a.) 16 O projeto siderúrgico só foi possível graças a tecnologia americana, uma vez que o Brasil (América) cedeu parte de seu território (Natal-RN) como base estratégia militar para o americanos na Segunda Guerra Mundial. Natal é um dos pontos mais privilegiados para o abastecimento de aviões para a travessia do Atlântico para bombardear a Alemanha (Europa). Num Mapa Mundi é possível perceber as distâncias, que são semelhantes, formando um triângulo geopolítico. Veja Anexo 9.
  25. 25. 25 3) A principal fonte de recursos da industrialização no Brasil foi: a) O Setor Siderúrgico b) A Economia das indústrias mecânicas e navais c) Economia Cafeeira d) Investimentos dos setores bancários e) N. d. a. 1.6 Questões para revisão 1) Cite três pontos da Constituição no governo de Getúlio Vargas na criação do Estado Novo. 2) O que foi a Grande Depressão? Quais as repercussões no mundo? E no Brasil? 3) Comente sobre a industrialização intencional e não intencional. Dê seu ponto de vista. 4) Que política os americanos praticaram com o Brasil no final da 2ª Guerra Mundial?
  26. 26. 26
  27. 27. 27 CAPÍTULO 2 PERÍODO 1946/55 2.1 O lado econômico na década de 1940 O exame desta fase é particularmente importante para a compreensão das etapas posteriores do desenvolvimento, fruto dos estímulos intencionais devido à necessidade de aceleração econômica. Em metade dos anos 40, o processo inflacionário voltou. Esta política encontrou suporte na demanda contida. De 1945 a 1947, o país conduziu uma rápida diminuição das reservas, e na metade de 1947, o estrangulamento externo já se fazia sentir vultosos déficits nas transações correntes. Com a volta dos déficits do balanço de pagamentos, adotou-se a introdução de rígidos controles administrativos nas importações. O café era o problema, pois era o principal opositor à política de desvalorização cambial. O café vinha de uma longa fase depressiva. Temia-se que em 1948 a desvalorização cambial jogasse por terra o preço internacional do produto. Quando uma forte taxa de inflação se reintroduz no cenário interno, melhora-se o preço internacional do café causada pela exaustão dos estoques cafeeiros. Como conseqüência de fortes estímulos ao Modelo de Substituição de Importação, processou-se uma industrialização predominantemente extensiva e pouco integrada. O setor primário aproveitou a reserva de mercado interno na faixa de bens de consumo. O setor público não esteve aparelhado nem financeiramente nem intencionalmente para fazer face às crescentes necessidades de capital social básico de suporte a esta industrialização acelerada. Forjou-se assim energia e transporte que continuou a repousar nas velhas invenções do modelo primário-exportador levando o registro da valorização cambial sobre a pauta de exportação, com exceção do café.
  28. 28. 28 2.2 Conferência de Bretton Woods Nome pelo qual ficou conhecida a Conferência Monetária e Financeira das Nações Unidas, realizada em julho de 1944, em Bretton Woods, New Hamphire, EUA. A Conferência envolvia representantes de 44 países para planejar a estabilização da economia internacional e das moedas nacionais prejudicadas pela 2º Guerra Mundial. Os acordos assinados em Bretton Woods tiveram validade para o conjunto das nações capitalistas lideradas pelos Estados Unidos, resultando na criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), mais conhecido como Banco Mundial (BM). Assim, ficou definido: - À volta do padrão-ouro17 ; - Os países aliados aos EUA ficam dependentes; - Paridades monetárias estáveis; - Eliminação dos controles cambiais; - Inclusão do dólar como moeda mundial e forte; - Objetivo de fortalecer uma nova ordem mundial através da reconstrução das economias devastadas pela guerra. O GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio) foi celebrado em 1947 na Genebra sobre o comércio internacional. Em 1948 começou a regulamentar as discrepâncias tarifárias entre nações. Os princípios que incorporavam o acordo eram: - O comércio dever ser conduzido de forma não discriminatória (sem protecionismo); - Deve ser condenado o uso de qualquer restrição quantitativa; - As disputas devem ser resolvidas através de consultas; Quanto às exceções: - Os países que estejam enfrentando dificuldades em seus balanços de pagamentos podem estabelecer tarifas restritivas, depois do aval do FMI; - As regras do GATT podem ser quebradas pelos países subdesenvolvidos, quando isso for necessário para acelerar seu desenvolvimento econômico; - Quando a produção nacional de artigos agrícolas e de pesca estiver sujeita a restrições e controles, esses controles de restrições podem ser extensivos aos importados. O GATT não proíbe a formação de Blocos Econômicos ou acordos de União Aduaneira desde que as tarifas sejam reduzidas entre seus membros. Também não se podem aumentar as tarifas para os países não membros do Bloco. 17 Os EUA tornaram-se a grande potência econômica. Os americanos nunca foram grandes produtores de ouro, mas com o fim da 2º Guerra Mundial, detinham 80% do ouro do mundo. A explicação é que muitas pessoas que viram suas nações serem destruídas, como refugiados (judeus), cientistas, empresários e trabalhadores emigraram para os Estados Unidos, levando de uma forma ou de outra todo o ouro que possuíam, transformando na moeda local.
  29. 29. 29 2.3 Plano Salte Criado no governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-51) foi o primeiro plano- modelo econômico brasileiro. Elaborado pelo Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), tinha como prioridades: saúde, alimentação, transporte e energia. A iniciais da sigla SALTE, em 1949, são na verdade as prioridades do plano. Os recursos disponíveis tinham como fonte os empréstimos externos e da receita do governo federal. O Plano vigorou no período de 1949 a 1954. O Plano Salte mal saiu do papel quando veio a deteriorar-se com a promulgação do Congresso dos Estados Unidos, na inserção do Ponto IV, ou seja, uma estratégia de desenvolvimento internacional em auxílio técnico aos países pobres. A denominação Ponto IV era por causa do quarto ponto do discurso de posse do presidente norte-americano Harry Truman, em 1949. Chegou ao Brasil em 1950 mas não obteve o sucesso esperado uma vez que tinha como meta a educação e a área sanitária, não almejando um macro desenvolvimento nacional. As conseqüências do plano para o país foram: - A agricultura e a indústria de transformação (navios e veículos) expandiram-se significativamente; - Maior ajuste nas contas públicas;18 - Inflação na faixa de 11% a.a.; - Equilíbrio nas contas externas. Em relação a Política Cambial, foi criada a CACEX (Carteira de Comércio Exterior), substituindo a CEXIM (Carteira de Exportação e Importação), “ocorrendo uma reforma cambial bem mais ampla e profunda, com estabelecimento do Sistema de Taxas Múltiplas de Câmbio (Instrução nº 70 da Sumoc, de out. 53)” (FURTADO, 2000, p. 178). Essa política foi muito útil até 1961, uma vez que encareceu o produto importado, subsidiou o câmbio na importação de bens de capital (máquinas e equipamentos) e insumos básicos permitindo recursos para o governo investir na infra-estrutura social. Em contrapartida, esse subsídio não era concedido às empresas nacionais, que já enfrentavam normalmente em condições de inferioridade a concorrência com empresas estrangeiras, que quase sempre importavam máquinas e equipamentos de segunda mão, resultantes de linhas de produção obsoletas e já desativadas em seus países de origem (REGO e MARQUES et al, 2001, p. 85). No período de 1951 a 1954, Getúlio Vargas foi eleito por sufrágio universal (votação). 18 No início de 1949, o Brasil fez o “seu primeiro financiamento junto ao FMI, no valor de 15 milhões de dólares, em abril daquele mesmo ano” (FURTADO, 2000, p. 172).
  30. 30. 30 2.4 A volta de Getúlio Vargas No final de seu governo, em 1951, Vargas encaminhou ao Congresso o projeto de lei para a criação da Petrobrás, uma vez que existiam muitos conflitos e discordâncias, pois a empresa petrolífera monopolizaria a prospecção de petróleo e deixaria de fora os interesses particulares. Em 1953 o projeto foi aprovado e criou-se uma polêmica empresa estatal. Vargas foi acusado de várias formas, inclusive sobre um novo golpe de Estado, chegando a escrever uma carta testamento antes de seu suicídio, em 24 de agosto de 1954. O vice-presidente Café Filho assume o governo e fica até 1955. Carta-testamento de Getúlio Vargas Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes. Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo desencadearam os ódios. Quis criar a liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder. (...) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.19 No último governo de Vargas (1951-54), a política desenvolvimentista caracterizou: - A Comissão Mista Brasil-Estados Unidos para o Desenvolvimento Econômico, de 1951 a 1953; - Criação do Plano do Carvão Nacional, em 1951. Devido às reservas localizadas na região sul do Brasil20 , surgiu a Superintendência do Carvão Nacional; - Criação do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDE), em 195221 ; 19 Fonte: CARONE, E. A Quarta República (1946-1964). São Paulo: Diefel, 1980, p. 58-59) apud MAXI, vol. 4, p. 7-8, 1989. 20 Com ênfase em Santa Catarina. 21 Lei n. 1.628/52.
  31. 31. 31 - Criação da Petrobrás, empresa estatal petrolífera, onde tinha o monopólio da extração e refinação de petróleo, em 195322 . Conclui-se que Vargas fez do Brasil um Estado Intervencionista23 e uma política da qual todos se tornam dependentes do Estado. Foi criticado pelos liberais por não deixar espaço na política econômico-financeira, no controle da moeda, no câmbio, no crédito e no comércio exterior. Com posição aos Estados Unidos, foi rígido e manteve uma posição independente. Vargas24 não era só centralizador, intervencionista, populista, autoritário e nacionalista, mas sim, um líder nato com capacidade política extremamente forte. Sendo assim, deixou o Brasil propício à industrialização, porém sem recursos financeiros, uma vez que o Estado estava no seu limite orçamentário. 2.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 1) A política de substituição das importações ocasionou: a) Uma industrialização predominantemente extensiva b) Reforço no crédito agrícola c) Crise internacional d) A queima do café e) N.d.a. 2) A conferência de Bretton Woods resultou na: a) Criação do Banco Central b) Criação das Nações Unidas c) Criação do GATT d) Criação do FMI e) N.d.a. 22 A Petrobrás (Petróleo Brasileiro S.A.), criada pela Lei n. 2004/53, tinha como “finalidade de pesquisar, explorar, produzir, refinar e transportar o óleo e derivados de produção nacional”. (FURTADO, 2000, p. 175). 23 Segundo as teorias keynesianas. 24 Para muitos brasileiros, Getúlio Vargas foi o melhor presidente que o Brasil já teve.
  32. 32. 32 3) O Plano Salte não tinha como objetivo: a) Saúde b) Alimentação c) Transporte d) Energia e) Educação 2.6 Questões para revisão 1) O que ficou definido na conferência de Bretton Woods? 2) Qual a finalidade do GATT? 3) O que foi o Ponto IV? 4) Na carta testamento de Getúlio Vargas é citado uma série de denúncias. Faça um resumo com pelo menos três pontos de forças alheias que prejudicaram o Governo. 5) Cite três pontos da política desenvolvimentista no final do governo de Vargas.
  33. 33. 33 CAPÍTULO 3 PERÍODO 1956/60 3.1 A Ideologia Desenvolvimentista O período que se inicia em 1956 é marcado por reformas institucionais e instrumentais ao nível da política econômica corrente, de que resultou numa profunda transformação qualitativa do Estado, acompanhamento do alargamento de suas funções como agente empresarial. A idéia era fazer um plano em que o Brasil crescesse 50 anos em apenas 5. 3.2 O Plano de Metas O primeiro grande plano de desenvolvimento posto em prática foi o Plano de Metas ou Plano Nacional de Desenvolvimento. Elaborado e executado pelo governo Kubitschek (1956/61), partiu da concepção de que o Estado deveria criar condições necessárias e suficientes para que as empresas privadas desenvolvessem indústrias de transporte, setores agrícola e pecuário. 3.3 Objetivos e Instrumentos de Política Econômica Tinha como principal objetivo a: - industrialização; - expansão das oportunidades de emprego no setor dinâmico-urbano; - identificação dos pontos de estrangulamento25 existentes; - pólos de germinação de crescimento26 ; - catalisar recursos e orientar os projetos decorrentes das metas setoriais; - criação de instituições financeiras de fomento. Para que fosse possível a implantação do Plano de Metas, foi preparado o levantamento estrutural da economia brasileira entre 1951/53 por uma comissão 25 Gargalos do desenvolvimento econômico. 26 Regiões propícias a vocações de determinados setores da economia.
  34. 34. 34 mista de brasileiros27 e americanos. Esse levantamento, constituído por dezessete volumes, indicou os setores de germinação do crescimento acelerado e sugeriu mais de quarenta projetos específicos. O Plano de Metas visava romper pontos de estrangulamento em áreas caracterizadas por uma demanda insatisfeita e comprometedora do crescimento harmônico e auto-sustentado28 através do Modelo de Substituição de Importações. A eliminação dos pontos de estrangulamento caberia ao setor público, que caracteriza por investimentos de longo prazo. Ainda assim, os pólos de germinação eram conseqüência, na qual caberia ao setor privado. Destacaram-se no governo JK no que diz respeito à política industrial, a criação do Grupo Executivo da Indústria Automobilística (GEIA), em 1956. Outros Grupos Executivos da Indústria foram também criados, como o Grupo de Construção Naval (GEICON), Grupo de Máquinas Agrícolas e Rodoviárias (GEIMAR), Grupo Mecânica Pesada (GEIMAP), Grupo de Exportação do Minério de Ferro (GEIEMF), Grupo de Armazenamento (Silos) e de Material Ferroviário (GEIMF). Para frisar o impacto do avanço da industrialização brasileira, o Jornal Folha de São Paulo lançou um almanaque intitulado de São Paulo 110 anos de Industrialização (1955-1961, p. 129) com os seguintes dizeres: Graças ao Geia, no início da década dos 60, 12 empresas já produziam veículos automotores no Brasil. Os números da indústria de autopeças eram ainda mais animadores: cinco fábricas existentes no País em 1941, saltara-se, em 1962, para 1650, das quais 1470 em São Paulo. 3.4 Modificações na Estrutura Industrial - As Indústrias Dinâmicas 3.4.1 O Estrangulamento O Plano de Metas visava romper o estrangulamento, realizando o Modelo Substituição de Importação nos setores de bens de capitais e bens de consumo duráveis. Para o primeiro setor, os recursos continuariam sendo fornecidos pelo Estado através de novas emissões de moeda e da moderação de empréstimos externos. O segundo setor de maior lucratividade que deveria atender a crescente demanda interna se faria pela internacionalização da economia abrindo ao Capital Estrangeiro. A Instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito),29 aproveitando-se de capital estrangeiro, franqueava a estes a importação sem cobertura cambial de máquinas e equipamentos com a condição apenas de se 27 Destaca-se também o grupo misto entre a CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina) e os técnicos do BNDE. 28 “O Plano de Metas estimulou decisivamente o PSI (Programa de Substituição por Importações), especialmente no setor de bens de consumo durável, e mesmo em importantes áreas do setor de bens de capital, como nos ramos de máquinas-ferramentas e de equipamentos sob encomenda, particularmente no setor elétrico pesado.” (REGO e MARQUES et al, 2001, p. 95). 29 A SUMOC fazia o papel do Banco Central.
  35. 35. 35 associar ao capital nacional30 . Teixeira e Totini (1993, p. 197) dão ênfase nesta Instrução, pois “o governo brasileiro faz inúmeras concessões às empresas estrangeiras, no que diz respeito à livre importação sem cobertura cambial, à remessa de lucros com câmbio favorecido, além de facilidades de crédito nos bancos oficiais.” Contudo, num relatório de 1956, a própria Sumoc alertava para o fato de o Brasil, em lugar de estar recebendo novos investimentos externos, estar promovendo um desinvestimento de capitais. (...) O que estava saindo para o exterior na forma de pagamentos de lucros, juros e amortizações superavam em muito os novos ingressos de capital (Idem, p. 198). O governo não só queria romper o problema de estrangulamento, mas também, preencher lugares vagos no país, atraindo o capital externo assim como sua tecnologia para o crescimento industrial. 3.4.2 Metas O Plano de Metas compreendia trinta metas programadas para abranger cinco setores. De acordo com Furtado (2000, p 181) e Teixeira e Totini (1993, p. 187) os setores são: - Energia (meta de 42,4%): Energia elétrica, energia nuclear,31 carvão mineral e petróleo (produção e refinaria); - Transportes (meta de 28,9%): Ferrovias (reaparelhamento e construção), rodovias (pavimentação e construção), serviços portuários e de dragagens, marinha mercante e transportes aeroviários; - Alimentação (meta de 3,6%): Trigo, armazéns e silos, armazéns frigoríficos, matadouros industriais, mecanização da agricultura e fertilizantes; - Indústrias de base (meta de 22,3%): Siderurgia, aço, alumínio, metais não ferrosos, cimento, álcalis, celulose e papel, borracha, indústria de construção naval, indústria mecânica e de material elétrico pesado. Como principal pólo de germinação, indústria automobilística; - Educação (meta de 2,8%): Formação de pessoal técnico, manutenção e ampliação do ensino público. A Figura 1 ilustra o tripé do investimento. 30 Segundo Pereira, (1968, p. 119), “a Instrução 113 da Sumoc e o sistema de proteção tarifária, que levariam a um grande número de associações entre empresas nacionais e estrangeiras”. 31 Através do Instituto de Energia Atômica, em 1956. De 1958 a 1961, acordos internacionais foram assinados para o desenvolvimento dessa tecnologia.
  36. 36. 36 FIGURA 1 - Tripé do investimento e desenvolvimento industrial brasileiro Governo Capital Capital Privado Privado Nacional Estrangeiro Deve-se levar em conta que não havia proporcionalidade no esquema ilustrado, pois a maior parte dos investimentos eram feitos pelo governo e pela iniciativa privada estrangeira. A Tabela 1 ilustra as metas aplicadas nos cinco setores chaves da economia brasileira. Compare as porcentagens estabelecidas com as alcançadas. TABELA 1 – Percentual das participações do Plano de Metas Principais Setores Esfera Privada Conjugação das esferas pública e privada (sociedades de economia mista) Esfera pública (autarquias e governos federal e estadual) Destinação dos recursos aos setores principais Energia 10,49 23.72 9.14 43.35 Transporte 4,49 11,46 13,65 29,60 Alimentação 2,35 0,01 0,88 3,24 Indústria de base 13,18 6,74 0,51 20,43 Educação - - 3,38 3,38 TOTAL 30,51% 41,93% 27,56% 100,00% FONTE: ROSSETTI, (Tabela 3.2, 1987) Os Quadros a seguir mostram o crescimento industrial brasileiro. O Quadro 1 faz uma comparação entre os governos antes e depois de JK. O desempenho da economia brasileira no período 1956-62 mostrou índices ligeiramente superiores ao de Vargas com destaque a produção de bens de consumo durável e bens de capital.
  37. 37. 37 QUADRO 1 – Crescimento Industrial Produto Períodos PIB Agricultura Indústria Construção civil 1947-1955 6,8 4,7 9,0 5,5 1956-1962 7,1 4,5 9,8 5,1 1962-1967 3,2 1,7 2,6 - 2,8 Produto Industrial Bens de consumo não-duráveis Bens de consumo duráveis Bens Intermediários Bens de capital 6,7 17,1 11,8 11,0 6,6 23,9 12,1 26,4 0,0 4,1 5,9 - 2,6 FONTE: TEIXEIRA e TOTINI, (1993, p. 201) O Quadro 2 mostra as indústrias básicas e as indústrias leves na década de 1950. Em negrito o período do governo JK eleva os índices de produtividade rapidamente. QUADRO 2 – Produção Industrial Brasileira (principais indústrias de 1950/60) Discriminação Quan- tidade 1950 1952 1954 1956 1958 1959 1960 Indústrias básicas Petróleo 1000 bar 338 750 992 4059 18923 23590 29613 Gusa 1000 ton 729 812 1089 1152 1384 1479 (*) 1600 Folha-de-flandes “ 37 42 41 77 79 90 94 Trilhos “ - 77 53 123 57 53 14 Cimento “ 1386 1619 2490 3275 3790 3841 4447 Carvão Mineral “ 1959 1960 2055 2234 2240 2330 (*) 2500 Soda cáustica “ - - - 30 60 64 - Geradores elétricos 1000 un - - - 7 9 (*) 10 (*) 10 Motores elétricos “ - - - 384 484 (*) 500 (*) 500 Caminhões “ - - - - 36 48 51 Automóveis para Passageiros “ - - - - 2 12 37 Indústrias leves Pneumáticos para veículos a motor 1000 un 1354 1635 2054 1919 2141 2738 (*) 2800 Câmaras-de-ar para Veículos “ 883 988 1257 1257 1547 1774 (*) 1800 Papel 1000 ton 248 262 314 380 416 (*) 450 (*) 500 Celulose “ - 33 - 110 170 (*) 177 467 FONTE: TEIXEIRA e TOTINI, (1993, p. 189) NOTA: (*) Estimativa Outra evidência das metas vem a ser ilustrado na Tabela 2.
  38. 38. 38 TABELA 2 – Plano de Metas: previsão e resultados (1957/61) Meta Previsão Realizado % Energia Elétrica (1000 kw) 2000 1650 82 Carvão (1000 ton.) 1000 230 23 Petróleo-Produção (1000 barris/dia) 96 75 76 Petróleo-Refino (1000 barris/dia) 200 52 26 Ferrovias (1000 km) 3 1 32 Rodovias-Construção (1000 km) 13 17 138 Rodovias-Pavimentação (1000 km) 5 - - Aço (1000 ton.) 1100 650 60 Cimento (1000 ton.) 1400 870 62 Carros e caminhões (1000 un.) 170 133 78 Nacionalização (carros - %) 90 75 - Nacionalização (caminhões - %) 95 74 - FONTE: REGO e MARQUES et al., (2001, p. 92) O Quadro 3 mostra as metas e os resultados da produção automobilística no Brasil. QUADRO 3 – Indústria Automobilística Nacional Veículos Automotores Metas Resultados Índice de Nacionalização (junho/62) Caminhões 170.800 154.700 Caminhões: 93,0% Ônibus: 86,4% Jipes 66.800 61.300 90,9% Utilitários 52.600 53.200 94,3% Automóveis 58.800 52.000 89,3% Total 347.700* 321.200 Média: 92,3% FONTE: FURTADO, (2000, p. 186) NOTA: (*) Meta inicial: 100.000 veículos automotores em 1960. Tratores (início da produção em fins de 1960). Produção em 1962: 1.984 tratores leves; 4.779 médios; 823 pesados. Total: 7.586 tratores (aumento de 352% em relação ao ano anterior). Como exemplos das indústrias automobilísticas32 nacionais destacaram-se: - Fábrica Nacional de Motores (FNM), fundada em 1940, com os tratores Fiat e automóveis FNM 2000 JK; - Ford, fundada em 1919, com os caminhões F-600, F-350, pick-up F-100 e o trator Ford 8 BR Diesel; - Vemag S/A, Veículos e Máquinas Agrícolas, em 1956, produzindo o automóvel DKM Vermaguete (Decavê) e motores para equiparem as motos Lambrettas (1954); 32 Dados retirados do almanaque SÃO Paulo - 110 anos de Industrialização (1955-1961).
  39. 39. 39 - Volkswagem, com a Kombi (1957) e posteriormente o Fusca 1200 (1959); - Mercedes Benz, produzindo os primeiros caminhões a diesel, em 1956; - Simca do Brasil, com os automóveis de alto padrão, com o Simca-Chambord, em 1960; - Fábrica de Máquinas Agrícolas Romi, lançando o primeiro motor nacional equipado pelo veículo Romi-Isetta, em 1955; - Scânia-Vabis, produzindo caminhões em 1957 e ônibus em 1961; - General Motors, fundada em 1925, lançou o automóvel Veraneio, em 1964; - Willys-Overland, com os carros Jeep e Rural; - Indústria Villares, Elevadores Atlas e Grassi S/A, com a fabricação do primeiro ônibus elétrico. 3.4.3 Financiamento As atividades do setor público eram basicamente controladas pelo BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico), pois controlava os mecanismos de financiamento, diretos ou indiretamente ligados às metas de infra-estrutura. Diretamente, através dos recursos do programa de reaparelhamento econômico e dos avais e garantias que eram indispensáveis para a obtenção de financiamento no exterior; indiretamente, porque os recursos vinculados, mesmo quando não manipuláveis discricionariamente pelo BNDE, eram aí depositados, constituindo-se em garantias para os financiamentos internacionais. para tornar possível a transformação econômica brasileira numa economia industrial, questões importantes deveriam ser resolvidas. Entre elas, a questão do financiamento. Tanto os empresários quanto as autoridades do governo sabiam que os recursos internos do país (basicamente as rendas das exportações do setor primário) eram da base industrial brasileira. Teriam que ser aplicados recursos financeiros em grande volume, em investimentos a longo prazo. Assim, a utilização de recursos externos, empréstimos e investimentos estrangeiros era absolutamente necessária (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 193-194). 3.4.4 Investimento O desenvolvimento do Plano de Metas foi apoiado na captação de investimentos externos de indústrias de ponta que pudessem produzir no país produtos acabados até então importados. Cerca de 41,9% dos recursos previstos destinavam-se à importação de bens e serviços. Aos poucos, grandes empresas monopolistas internacionais transferiram-se para o Brasil, principalmente as indústrias de eletrodomésticos, aparelhos eletrônicos, algumas indústrias de máquinas, equipamentos e comunicações e indústria automobilística. Assim o modelo de desenvolvimento adotado, apoiado na internacionalização da economia conduziu o país a um maior grau de endividamento. Apesar de algumas metas não terem sido alcançadas integralmente, outras superaram a previsão. O setor público no Brasil tornou-se proprietário das atividades de transportes marítimo, fluvial e ferroviário, de produção e refino de petróleo e
  40. 40. 40 combustíveis atômicos. Passou a controlar a maior parcela do setor siderúrgico, caminhando a passos largos para se constituir no principal produtor de energia elétrica. Passou a intervir diretamente nas atividades de exportação, comercializando parcela substancial da produção exportável e regulando direta e indiretamente o mercado cambial. Ainda assim, tornou-se regulador direto de atividades de extração do subsolo, vias de comunicação e canais de radiodifusão, através de concessões, transformando-se no maior banqueiro comercial, outorgando, aproximadamente, 35% do crédito geral ao setor privado e a maior parcela do crédito agrícola. Salários, taxas de juros, aluguéis e o preço mínimo para a agricultura era o Estado que determinava. Destacam-se como investimentos significativos: - Energia nuclear: cooperação pacífica com a Itália em 1958; - Energia elétrica: construção das Hidrelétricas de Furnas e Três Maria; - Meta síntese: construção de Brasília, em 1960; - Estaleiros: indústria naval; - Ferro e aço: construção de usinas siderúrgicas; - Alumínio: através de capitais privados. Surgiu a Cia. Brasileira de Alumínio, fundada em 1955; - Telefonia: sistema DDD (discagem direta à distância), onde a primeira chamada foi realizada entre São Paulo e Santos; - Curso de Engenharia Mecânica, no Instituto Mackenzie, em 1959; - Curso de aprendizagem através do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAI), em 1955; - Petróleo: crescimento exponencial para atender a frota de veículos aqui produzidos; - Estradas rodoviárias: 460.000 km em 1955 e 475.000 km em 1959; - Aviões: jatos da Varig realizaram vôos regulares para Nova Iorque, com subsídio nacional, em 1955. Para vôos domésticos, o Bandeirante foi à primeira aeronave nacional a sobrevoar o Brasil; - A SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) surgiu em 1959 através dos artigos 34/18 (artigo 34 da Lei 3995/61 e artigo 18 da Lei 4239/63), de Celso Furtado, que via o sistema de incentivos fiscais para transferir o capital industrial do Sul para o Nordeste com intuito de equilibrar os desequilíbrios regionais. Pereira (1982, p. 87) faz a análise dos programas de investimento para minimizar os desequilíbrios regionais, como o caso da Sudene: Em síntese, o planejamento regional, apesar do esforço realizado, não foi capaz de reduzir o desequilíbrio entre o Sul e o Nordeste porque permaneceu submetido à lógica do capital e não foi sequer capaz de se contrapor às estruturas mercantis desse capital dominantes no Nordeste. Entretanto, graças às transferências reais de recursos, impediu que o desequilíbrio se aprofundasse. E serviu como mais um instrumento de dominação da burguesia mercantil e latifundiária local que lentamente se transforma em burguesia industrial. Por outro lado, Teixeira e Totini (1993, p. 200) frisam que “de acordo com informações do Banco Central, os seis países estrangeiros com maior volume de
  41. 41. 41 capital investido no Brasil em 1960 eram: Estados Unidos (38% sobre o total); Suíça (13%); Canadá (11%); Alemanha Ocidental (9%); França (2%); Japão (2%)”. Os investimentos dos Estados Unidos são mostrados no Quadro 4. Com destaque os setores de siderurgia-metalurgia, máquinas-automóveis e química- farmacêutica receberam mais de 10% dos investimentos aplicados. QUADRO 4 – Capital norte-americano - Aplicação pela Instrução 113 da Sumoc (1955/59) Setores de atividade Milhões de dólares Percentagem Não-manufatureiro 1,7 0,43 Serviços públicos 0,3 0,08 Mineração 14,2 3,59 Siderurgia-metalurgia 41,8 10,56 Máquinas-automóveis 213,3 53,90 Material para construção 9,1 2,30 Têxtil 17,9 4,52 Química-farmacêutica 41,5 10,49 Madeira-borracha 26,6 6,72 Papel 11,0 2,78 Alimentos 11,4 2,88 Diversos 2,0 0,51 Plásticos 4,9 1,24 Total 395,7 100,00 FONTE: TEIXEIRA e TOTINI, (1993, p. 199) 3.4.5 Mercado, Exportação e Câmbio Extraídos pelo elenco de incentivos cambiais, benefícios fiscais, financiamentos, ampliação de infra-estrutura econômica e, principalmente, pelo potencial do mercado interno, grande foi o número de empresas multinacionais que se instalaram e se expandiram no país, no setor da indústria de produtos de consumo durável. Como exemplo, o desenvolvimento33 da indústria automobilística e no setor ferroviário, criando a RFFSA (1958).34 Como meta síntese, a construção da nova Capital Federal. Um aspecto importante da política de programação de exportações durante um processo de inflação galopante35 deveria ter sido a depreciação da taxa de câmbio para acompanhar mudanças nos preços internacionais relativos. Não obstante, a política foi anulada pela atuação do Banco do Brasil num esforço da taxa cambial. Assim a taxa de câmbio não acompanhou a inflação interna. Em 1961, o processo inflacionário foi acelerado consideravelmente e era óbvio que naquele ano a inflação seria incontrolável. A renda demonstrou pequeno 33 Ao contrário de outras nações, o Brasil investiu mais em rodovias do que em ferrovias, pois o primeiro tem um custo menor no curto prazo em relação ao segundo, invertendo-se no longo prazo. 34 Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima 35 Inflação galopante ou hiperinflação.
  42. 42. 42 aumento que no entanto deve-se à abundante safra de café. Subtraindo tal aspecto, mais o da produção agrícola no ano, como foi sugerida pela conjuntura econômica naquela ocasião, a expansão da renda seria bastante inferior ao nível antes indicado. A produção industrial continuou a expandir-se apesar da rápida inflação e dos déficits externos, o setor real da economia brasileira continuou a mostrar elevadas taxas de crescimento. O ano foi basicamente o último de rápida expansão real após 1957. Politicamente foi cheio de aspectos ‘pitorescos’, contando até com a renúncia do Presidente em agosto. Durante um pequeno período do ano, um grupo distinto de técnicos voltou a tentar a reforma dos mercados monetários. Mas esse esforço pereceu devido aos problemas políticos da época. A Tabela 3 mostra os índices. TABELA 3 – Inflação na década de 1950 Ano % 1949 9,0 1950 13,4 1951 19,8 1952 10,3 1953 15,1 1954 30,3 1955 13,1 1956 19,2 1957 12,5 1958 12,2 1959 37,7 1960 30,9 1961 38,1 FONTE: CONJUNTURA Econômica 3.4.6 Crise no Setor Cafeeiro Com a safra abundante de 1957/58 era esperada uma queda no preço, o que obrigou o governo até mesmo adquirir 1/3 da safra e fazer acordo com a Produtora Colômbia, de maneira aos dois países regularem os seus estoques no mercado. Esta função se agravou ainda mais na safra seguinte 1958/59 por esta também se apresentar volumosa, conseqüência essa que levou queda no câmbio-café e retirada de estoques do mercado. Tal problema significou importante fator a influenciar a crise do Balanço de Pagamentos, dado que as exportações brasileiras atingiram níveis consideravelmente baixos. Além disso, o país despendia boa parte de suas reservas pagando empréstimos anteriores. À medida que se agravava tal crise no setor cafeeiro temia-se também que até o progresso rápido da indústria poderia ser inibido. A solução foi através da lei das tarifas, que se acreditava que geraria superávit na Balança Comercial. Assim, em 1958, a lei das tarifas restringia a importação de máquinas e equipamentos por empresas estrangeiras.
  43. 43. 43 3.4.7 Política Salarial Com relação ao salário mínimo, definiu-se como sua função primária, a garantia mínima de subsistência. Mas não obstante, argumentou-se que um rápido aumento poderia reduzir os fundos disponíveis afetando a produtividade futura. Daí então se propôs o reajuste do salário mínimo em proporção ao incremento ao custo de vida deste último acréscimo, já fixados aos princípios de 1959. Contudo, anteriormente a isso, o custo de vida não parava de subir revelando-se em taxas de inflação sempre mais elevadas. Com isso, os salários perdiam o valor real, o que provoca forte redução dos trabalhadores, como a famosa greve ‘dos 400.000’ em São Paulo, em 1957 (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 189). 3.4.8 Pós-Guerra No imediato pós-guerra, os investimentos norte-americanos em países dependentes como o Brasil não eram muito significativos. Os países dependentes eram considerados ainda como fornecedores de produtos primários para as economias capitalistas dominantes. Mas os EUA não podiam evitar nem deixar de reconhecer, o crescimento industrial do Brasil no governo de JK. A comissão criada por JK para superar os ‘estrangulamentos’ propunha uma política antiinflacionária que exigiria um controle maior dos salários. 3.4.9 Crise Política – Demissões Apesar dessas e outras metas fixadas pelos planejadores do PNE (Plano Nacional de Estabilização), o plano criou antipatia por grandes correntes (economistas, políticos e empresários), e em agosto, o presidente substituiu os técnicos. O efeito veio através da explosão inflacionária, o caos econômico, tensão social e crise política, tudo estourou como um barril de pólvora em meio a fogos. 3.4.10 Conseqüências O crescimento industrial provocou profunda modificação na estrutura econômica do país. O orçamento monetário, a partir de 1948, favoreceu a indústria, com sacrifício da agricultura que se mantinha como principal gerador de divisas cambiais. A demasiada ênfase na industrialização, contudo, sem atender um planejamento global, determinou: - gradativo abandono da agricultura e conseqüente aumento do êxodo rural, com intensificação dos centros mais industrializados que tiveram suas condições de vida deterioradas; - expansão exagerada do crédito, com elevação dos meios de pagamento;
  44. 44. 44 - desvalorização da moeda, como seqüência natural de alta taxa de inflação; - com a entrada de capital estrangeiro, aumentou consideravelmente a dívida externa; - com o avanço da industrialização, o Brasil torna-se mais dependente da tecnologia; - as multinacionais investiram mais no setor de bens duráveis (carros, sofás-cama, televisão, rádio, refrigeradores) do que em bens de capital (máquinas e equipamentos), quando deveria ser o inverso; - as irregularidades contábeis36 e a Instrução 113 da Sumoc possibilitaram as multinacionais a remeterem lucros, dividendos e ‘royalites’ para o exterior, promovendo um desinvestimento de capitais; - a estrutura econômica-social sofreu com o agravamento da distribuição de renda, o subemprego e os desequilíbrios regionais, principalmente no nordeste e centro-oeste; - as multinacionais impulsionaram a industrialização brasileira de forma excludente e concentradora de renda, condicionado a acumulação de capital. No âmbito interno, o governo para atenuar os efeitos depressivos da inflação sobre os ativos imobilizados das empresas facultou a correção monetária desses ativos, com uma incidência de 10% no Imposto de Renda, sobre a correção aplicada. 3.4.11 Análise Final Com o Programa de Metas processou-se um alargamento das funções do Estado na economia brasileira. A extensão da profundidade e a diversidade do setor público modificaram-se profundamente após esse programa. Dessa forma Carlos Lessa [19-] analisa que ocorreu, por assim dizer, uma estatização formal da economia, que implica a existência de um Estado importante produtor direto nos setores estratégicos da economia e controlador indireto de substanciais faixas de decisão privada. Foi visivelmente alterado o balanço de poder, agora inclinado a fazer do setor público. Chegamos também à conclusão de que o governo não só queria romper o problema do estrangulamento, mas sim preencher lugares vagos no país. Dessa forma o governo impôs a autoridade e afastou o capital privado da direção econômica do país. Segundo JK, “o País marchou 50 anos em 5”, porém deixou problemas sociais e políticos, uma expansão inflacionária, agravamento na distribuição da renda, desequilíbrios regionais e problemas para a próxima administração. 36 Releia a Carta Testamento de Getúlio Vargas.
  45. 45. 45 3.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 1) O primeiro grande plano de desenvolvimento posto em prática foi: a) PAEG b) Plano Trienal c) I PND d) Plano de Metas e) Plano Qüinqüenal de Desenvolvimento 2) O estrangulamento visava a: a) substituição das importações no setor agrícola b) substituição das importações do consumo de bens duráveis e de capitais c) substituição das importações somente nos setores automobilísticos d) existem mais de uma alternativa correta e) n.d.a 3) A seguir encontra-se um Quadro de ‘caça-palavras’ onde estão ocultos cinco dos principais setores envolvidos no Plano de Metas no governo de Juscelino Kubitschek (1956/61). Marque as palavras no Quadro com um circulo. N A S F A L T O C A R V A O A L I M E N T A C A O Z S A V E N A N C I M E N T O Z S A C D T E R R A A R E I A B L O U T R A N S P O R T E J P N S R G P A P E L A F M I M O T I I E D U C A C A O S E M R G A X I S T O R O C H T I I O J J U C E L I N O P A A A S T G O V E R N O F Q S E S A D M I S T R A C A O
  46. 46. 46 3.6 Questões para revisão 1) O que foi o Plano de Metas? 2) Cite os principais objetivos e instrumentos de política econômica. 3) Explique o que foi o ‘estrangulamento’ no governo de JK. 4) Quais setores foram alvo das Metas compreendidas? 5) Faça uma resenha do período 1956/60. 6) Com base na Tabela 3: (a) monte um Gráfico cartesiano onde no eixo da ordenada seja os valores percentuais e no eixo horizontal os anos. Analise cada pico e a tendência inflacionária; (b) faça uma regressão linear simples através do Método dos Mínimos Quadrados (MMQ) e analise a equação econométrica assim como a tendência inflacionária.
  47. 47. 47 CAPÍTULO 4 PERÍODO 1961/67 4.1 O Esgotamento do Modelo de Substituição de Importação Em 1961, o Brasil tinha uma taxa de renda per capita de 3%37 . O modelo proposto pelo Plano de Metas já estava ‘naufragando’ e crises políticas e econômicas prejudicavam o andamento do país. Segundo Furtado (2000, p. 187): A taxa de crescimento do produto real – que fora de 10,3% em 1961 – baixou, aos saltos, para 5,3% em 1962 e 1,5% em 1963. A taxa anual de inflação, contida em 30,5% em 1960, passou a aumentar em ritmo acelerado: 47,7% em 1961, 51,3% em 1962 e 81,3% em 1963, chegando a 91,9% em 1964. Já Teixeira e Totini (1993, p. 207) expressam da seguinte maneira: Enquanto isso, o salário mínimo real perdia o valor a cada ano: de 1958 a 1966, a perda foi de 38%. De 1961 a 1964, a renda per capita teve uma redução de 6,1% no seu crescimento. E a distribuição da renda global apresentava, ao final da década, maior concentração. Neste período o Presidente da República era Jânio Quadros, eleito e aclamado pelo povo brasileiro (tomou posse em 31/01/1961), não contava que o país estava sem representatividade e sob a ameaça do militarismo intervencionista. Na questão monetária, Quadros desvalorizou a moeda nacional para unificar o câmbio usando a Instrução nº 204 da SUMOC. Assim, segundo Rego e Marques (2001, p. 101), “em março de 1961, foi feita uma reforma cambial, com desvalorização em 100% para o chamado câmbio de custo, aplicado às importações preferenciais, como petróleo e papel de imprensa. O objetivo foi diminuir a pressão dos subsídios cambiais sobre o déficit público”. Com todos esses problemas, a idéia de criar um parque industrial de forma a substituir as importações já não era mais um modelo de desenvolvimento, mas sim um modelo de endividamento sem saída e irreversível. Quadros embora fosse da direita, aclamava Cheguevara (guerrilheiro marxista cubano) e recusava apoiar os Estados Unidos em expulsar Cuba da 37 Correspondente a 3,9% de crescimento per capita.
  48. 48. 48 Organização dos Estados Americanos, o que deixava os militares agitados.38 Também queixava de um inimigo oculto, que lhe atormentava constantemente.39 Renunciou com 7 meses de governo. Talvez, a frase mais celebre de ser lembrando é quando perguntaram para Quadros porque renunciara a presidência, e então respondeu: “fi-lo porque qui-lo”. Na sua renúncia, em 25/08/1961, com poucas palavras deixa o governo, como segue. “Nesta data e por este instrumento, deixando com o ministro da Justiça as razões do meu ato, renuncio ao mandato de presidente da República”. Dias depois, em desabafo ao Jornal Folha de São Paulo, Jânio fala: “Fui obrigado a renunciar, mas, tal como Getúlio, voltarei um dia, se Deus quiser, para revelar ao povo quem foram os canalhas neste país” (Folha de São Paulo, 110 anos de industrialização, 1955-61, p. 144). Entre 1930 e 1960 o Modelo de Substituição de Importação vigorou como marco da Revolução Industrial Brasileira. Contudo, com o capital estrangeiro (multinacionais) e o grande capital nacional (Estado e empresários nacionais) o modelo se esgota e um novo entra em cena, como o Modelo de Subdesenvolvimento Industrializado, que inicia na década de 1960 e vai até 1980. Pereira (1982, p. 46, 66-67 e 163) descreve com clareza essa passagem de um modelo para outro. (...) a limitação na capacidade de poupança interna, especialmente quando, durante a segunda metade dos anos cinqüenta, com a baixa dois preços internacionais do café, começa a esgotar- se a possibilidade de transferir recursos da agricultura de exportações para a indústria; assim teremos as bases para a penetração das multinacionais e para o desenvolvimento das empresas estatais, inaugurando-se um novo padrão de acumulação: o modelo de desenvolvimento industrializado. (...) No modelo de substituição de importação a tecnologia industrial era simples e trabalho-intensiva, as empresas relativamente pequenas (atividades sem grandes economias de escala). No modelo de subdesenvolvimento industrializado a tecnologia é complexa e capital-intensiva, as empresas são muito maiores. (...) No modelo de substituição de importações aproveitamos a reserva de mercado representada pela própria possibilidade de substituir importações. Nossa prioridade não era então reduzir os custos industriais, mas ocupar o mercado, instalar a indústria. Na primeira fase do modelo de subdesenvolvimento industrializado a situação já começa a modificar-se à medida que cresciam nossas exportações industriais, mas ainda foi possível aumentar o mercado para os bens industriais, principalmente duráveis de consumo via criação do crédito direto ao consumidor e concentração de renda das camadas médias para cima. Contudo, é importante frisar os Departamentos40 da economia que estruturou os modelos citados e dinamizaram a industrialização nacional. São eles: - departamento I: são os bens de capital ou bens de produção (máquinas e equipamentos, a indústria de base ou pesada que fabrica produtos químicos, aço (siderurgias), cimento, energia elétrica (usinas hidrelétricas) e faz a pesquisa e prospecção do minério de ferro e petróleo; - departamento II: são os bens de consumo dos trabalhadores (bens simples e não duráveis); 38 A interferência política dos EUA nessa época foi mais agressiva. 39 Segundo alguns estudiosos, o problema estava no alcoolismo. 40 Alguns autores consideram os Departamentos II e III apenas como Departamento II e que o Modelo de Substituição de Importação a partir de 1960 passava para uma segunda etapa.
  49. 49. 49 - departamento III: bens duráveis ou bens de consumo de luxo (produtos da indústria automobilística). A passagem do Modelo de Substituição de Importação para o Modelo de Subdesenvolvimento Industrializado consiste no investimento dos departamentos, como o Departamento II no período 1930/60 e o Departamento III no período 1960/80, “e, na segunda metade dos anos setenta, quando o modelo começa a esgotar-se e a entrar em crise, ao setor de bens de capital (Departamento I)” (PEREIRA, 1982, p. 67). O novo modelo torna-se mais concentrador de renda, grande acumulador de capital e fortemente excludente, pois visa a produção de bens duráveis de consumo e tem como público a classe média. Contudo, esse modelo vigorou no período de 1980/90, quando então passa para a segunda fase, que é o Modelo de Subdesenvolvimento Industrializado Maduro, segundo Pereira. Continuaremos subdesenvolvidos, porque as desigualdades gritantes, o subemprego, a marginalização econômica e social permanecerão presentes. Mas trata-se de um modelo de industrialização madura, porque no Sul do país o parque industrial brasileiro, ainda que sem plena autonomia tecnológica, atingiu um volume e um grau de integração (complementaridade), de diversificação e de sofisticação tecnológica que o coloca entre as grandes nações industriais do mundo (Idem, 1982, p. 162). 4.2 Desaceleração do Crescimento Econômico No período de 1962 a 1966, no governo João Goulart,41 o Brasil entrou em regressão econômica, gerando efeitos como: - quedas nas vendas dos bens duráveis; - redução da produção com a suspensão dos investimentos nacionais e estrangeiros; - férias coletivas, dando origem à redução da jornada de trabalho e dispensa de empregados; - primeiro desemprego industrial, com auge em 1965, onde alcançou o índice de 13% da força de trabalho industrial na cidade de São Paulo, ou seja, mais de 80 mil pessoas sem trabalho. Já para o Estado de São Paulo, eram mais de 140 mil. Já era considerado um desemprego em massa. Não é de se estranhar que, nesse período de agravamento da crise econômica, tenha ocorrido por todo o país movimentos sociais de revolta e protesto contra a carestia e o desemprego, como os violentos saques feitos pela população da Baixada Fluminense em 1962-1963 (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 207). 41 Também conhecido como Jango, João Belchior Marques Goulart era simpatizante da ala esquerda. Goulart estava em Hong Kong (China) quando tomou conhecimento da renuncia de Quadros retornou imediatamente para o Brasil.
  50. 50. 50 4.3 Plano Trienal O Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social foi elaborado para o período de 1963 a 1965 pelo ministro do Planejamento Celso Furtado.42 O objetivo era planejar um plano que permitisse um desenvolvimento econômico rápido e simultaneamente agilizasse uma estabilização dos preços. Em outras palavras, “o plano abordou com objetividade o problema do desequilíbrio regional e destacou a importância das reformas agrária, fiscal, bancária e administrativa” (FURTADO, 2000, p. 188). O desenvolvimento utilizava como referencial o período de 1957 a 1961, quando o PNB43 cresceu em 7% ao ano. Essa aceleração econômica deveria ser compatível com as condições de vida da população. Os 7% deveriam ser repassados aos salários reais, com base na produtividade, numa tentativa de distribuir melhor a renda, privilegiando as faixas inferiores da estratificação social. As propostas do Plano Trienal foram: - educação; - reformas de base principalmente a reforma agrária; - necessidade de importar por meio de refinanciamento da dívida externa do país; - política antiinflacionária recessiva; - redução da inflação com aumento da carga fiscal; - redução do dispêndio público (para aproximar a 10% a.a.); - captação de recursos do setor privado no mercado de capitais; - forte contração monetária. Com o anúncio dessas propostas, principalmente a reforma agrária, houve a intervenção do regime militar, comprometendo a carreira de Goulart. Assim, em 25 de março de 1964 houve uma rebelião de marinheiros; o presidente não pune nenhum deles. No dia 30, fala à Associação Beneficente de Sargentos da Polícia Militar. Os militares vêem o princípio da hierarquia militar ferido por esses atos (...). No dia 31, as Forças Armadas depõem João Goulart (São Paulo, 110 anos de industrialização, 1962-1966, p. 153). Teixeira e Totini (1993) também argúem sobre o assunto, como: Do confronto entre a união dos conservadores de direita e os radicais de esquerda (este, divididos entre a oposição e o apoio ao governo) resultou o impasse político-institucional resolvido pelo golpe militar de 1964. A burguesia nacional e as multinacionais participaram ativamente da composição contra o governo Goulart e dela saíram vitoriosas. Mas acabou sendo uma vitória em um tanto amarga. Como a sociedade, também a burguesia teve que se submeter às imposições do Estado autoritário que se instalava (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 209). 42 Um dos principais pensadores da CEPAL – Comissão Especial da América Latina. 43 Produto Nacional Bruto.
  51. 51. 51 4.3.1 Conseqüências Houve perseguição política e uma série de Atos Institucionais (AI). Contudo: - a inflação não foi contida; - o crescimento do produto foi interrompido e houve retração dos investimentos (o PIB caiu de 7,7% em 1961 para 2,1% em 1964); - a Eletrobrás (Centrais Elétrica Brasileira) que fora projetada em 1954 e obstaculada no governo de Vargas44 agora (1961) inicia seu funcionamento; - João Goulart é deposto pelos militares. 4.4 PAEG – Programa de Ação Econômica do Governo O PAEG foi criado em novembro de 1964-66, elaborado pelos Ministros45 Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, no governo do General Castello Branco46 (governo militar), tinha o objetivo de interpretar o desenvolvimento recente do país e formular uma política capaz de eliminar as fontes internas de estrangulamento que haviam bloqueado o crescimento econômico desde 1962. Passou-se então a aplicar políticas de cunho monetarista. Sendo assim, segundo os articuladores do Plano, as causas eram as seguintes: - o ponto de vista do novo regime presumia o controle da inflação como solução da recuperação econômica, eliminando-se assim as distorções nos preços durante 1964 e 1965; - a modernização dos mercados de capitais que conduziriam a uma crescente acumulação de poupança; - a criação de um sistema de incentivos que dirigisse os investimentos para áreas e setores considerados essenciais pelo governo na atuação de capital externo (tanto privado como oficial) para financiar a expansão da capacidade produtiva do país e assegurar a capacidade de mão-de-obra; - a promoção de investimentos públicos em projetos de infra-estrutura e em indústrias pesadas controladas pelo governo; - a melhora da estrutura do balanço de pagamentos (através de maxidesvalorizações), que revelava dificuldades devido à estagnação e desorganização das exportações e ao baixo nível de entrada de capitais privados; - a neutralização dos desequilíbrios estruturais (regionais e setoriais), agravados pela industrialização, mediante melhoria das condições de vida da população. 44 Releia a Carta-testamento. 45 Economistas da doutrina monetarista tradicional. 46 Como político-militar, sua posição era centrista, autoritária e tecnocrática.
  52. 52. 52 4.4.1 Conseqüências O PAEG foi marcado por críticas da burguesia e do empresariado nacional, pois era um plano econômico recessivo e de caráter monetarista, ou seja, tinha o objetivo de garantir a estabilização dos preços e da moeda. Para Teixeira e Totini (1993, p. 211), com o regime autoritário, os partidos políticos foram extintos, os parlamentares foram caçados, a imprensa censurada e a repressão política e policial aos sindicatos e às greves. a) redução da demanda: severa política salarial, como contenção dos salários e aumento da inflação47 no curto prazo, como a elevação dos preços; b) redução do crédito: contenção do crédito, como menor oferta de dinheiro e maiores taxas de juro; c) redução do déficit público: redução dos gastos do governo em vários setores, como por exemplo, o déficits nos transportes e nos subsídios (trigo, papel e petróleo) e aumento das receitas fiscais através de melhoramentos introduzidos no mecanismo de arrecadação de impostos (o Imposto de Renda elevou-se em 1000% além de outros aumentos como os serviços de utilidade pública); Dessa forma o déficit em proporção ao PNB ficou em 4,2% em 1963 e 0,3% em 1964. Já a inflação e o PNB ficaram assim distribuídos: TABELA 4 – Inflação de 1961/64 e PNB Ano Inflação (%) a.a. Produto Real PNB (%) 1961 30,5 1961 47,7 10,3 1962 51,3 5,3 1963 81,3 1,5 1964 91,9 2,4 FONTE: CONJUNTURA Econômica A inflação estava sem controle, chegando a 100% em meados de 1964. Com a hiperinflação, houve o achatamento salarial, de forma a ter proibições de greves e enfraquecimento dos sindicatos. Conseqüentemente, as empresas e o setor financeiro se capitalizaram auto-suficientes. A população constituída pela PEA48 em 1964 era de 32 milhões. 47 i) Inflação de demanda: inadequação a distribuição de renda (assalariados com forte poder de compra); ii) Inflação de custos: substituição das importações (barreiras alfandegárias com protecionismo) e aumentos dos custos de produção. 48 População Economicamente Ativa.
  53. 53. 53 TABELA 5 – Inflação e Salário (1964/67) Ano Inflação Reajuste Salarial 1964 91% 57% 1965 44% 27% 1966 37% 25% 1967 25% 25% FONTE: CONJUNTURA Econômica 4.4.2 Medidas adotadas para modernizar e fortalecer os mercados financeiros i) Correção Monetária em 1964: O reajustamento do valor dos débitos e dos juros sobre os mesmos, de acordo com a taxa de inflação. Sendo assim, favoreceu: - emissão de títulos do governo com as LTN (Letras do Tesouro Nacional) e ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional); - aumento da poupança interna; - criação de poupanças compulsórias PIS (Programa de Integração Social)49 e PASEP (Programa de Assistência ao Servidor Público)50 , com o intuito de propiciar a participação do assalariados no lucro das empresas; - aprovada a lei de remessa de lucros ao exterior. ii) Banco Nacional de Habitação (BNH) e Sistema Financeiro Nacional (SFN)51 em 1965: - atender o déficit de moradia; - possibilitar a compra de casa própria em longo prazo; - estimular o setor de construção civil e oferta de novos empregos; - captar recursos do FGTS que na prática constituíam 85% de seus recursos. iii) Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 1965. A criação do Fundo (é uma poupança compulsória do empregador para o empregado) vem a substituir o antigo sistema de indenizações e estabilidade;52 iv) Lei de Mercado de Capitais em 1965: - fortalecimento do mercado de ações; - informações financeiras; - proteção aos acionistas minoritários; - regulamentações comerciais. v) Novo Código Tributário Nacional onde houve a criação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) em 1966. Esses encargos faziam com que a União arrecadasse mais do que os Estados; vi) Criação do BACEN (Banco Central do Brasil) em substituição da SUMOC e criação do Conselho Monetário Nacional (CMN) em 1964, onde o primeiro é um 49 Específico para o setor privado. 50 Específico para o setor público. 51 Vigorou até 1966 quando a Caixa Econômica Federal assumiu. 52 Considerava-se estável o funcionário depois de 10 anos de serviço, o qual a empresa tinha que pagar uma indenização muito alta pelo seu afastamento.
  54. 54. 54 órgão executivo e o segundo normativo. Instituído para controlar todos os bancos, de forma a assegurar o controle do crédito e a estabilidade da moeda. Sua função é monopolizar a emissão de papel-moeda e também fiscalizar todos os bancos e fazer a realização de compra e venda de títulos do governo; vii) Reforma monetária: é criado o cruzeiro novo, com valor de 1.000 cruzeiros. Em 1966, a relação dólar ‘versus’ cruzeiro era: 1 US$ = Cr$ 2,767; viii) Fundo Nacional de Máquinas e Equipamentos (FINAME) em 1965. Este fundo era para o fornecimento de crédito direto para financiar a compra de equipamentos nacionais; ix) Incentivos Fiscais Regionais: Criação de recursos para atrair investimentos, tais como: - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), criada em 1959, destacou projetos como rodovias, energia elétrica, abastecimento de água e esgoto, habitação popular, treinamento de pessoal, recursos naturais, agricultura e industrialização. Posteriormente no final dos anos 1960 e 1970 outros incentivos foram criados como: Área amazônica: - Plano de Valorização Econômica da Amazônia; - Fundo de Investimentos Privados no Desenvolvimento da Amazônia (FIBAM); - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia Legal (SUDAM); - Banco da Amazônia (BASA); - Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA). Outros programas: - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO); - Superintendência da Região Sul (SUDESUL); - Programa de Integração Nacional (PIN); - Polonordeste; - Polocentro; - Polamazônia; - Projeto Sertanejo (irrigação do Nordeste). Entre as metas almejadas: - exportações para estimular a geração de superávit; - turismo para trazer novas divisas ao país; - reflorestamento como ‘consciência ecológica’ para promover o reflorestamento de diversas regiões. x) Prioridades: Mesmo com dificuldades orçamentárias, o Estado não reduziu seu investimento, como: - infra-estrutura urbana, como saneamento básico; - energia elétrica, como as usinas hidrelétricas; - sistemas de transportes como o rodoviário e o ferroviário; - indústrias pesadas como a siderurgia, mineração e petroquímica; - comunicações e agropecuária.
  55. 55. 55 4.4.3 Resultado do PAEG entre 1965 e 1968 No primeiro semestre de 1965 houve queda de 6,4% na produção, caracterizando-se assim: - pressão para redução de horas de trabalho para que não fossem obrigados a dispensar operários qualificados; - as lojas varejistas de artigos de eletrodomésticos faziam liquidações perigosas para fazer caixa; - o crédito tornava-se fácil demais uma vez que os bancos, pela primeira vez, ofereciam o mesmo; - sem vendas não havia giro de mercadorias e não havia duplicatas para descontar e fazer caixa. No segundo semestre houve recuperação de 6,0% na produção, caracterizando-se um processo de recuperação industrial e um crescimento na agricultura de 3,8%. Por outro lado, a crise continuava forte e o desemprego aumentava (4,5% em dezembro). Em 1966 houve recuperação industrial com crescimento de 7,5%. A Tabela 6 mostra esse panorama: TABELA 6 - Produto Interno Líquido segundo ramos de atividade (taxas anuais de crescimento por períodos em %) Discriminação 1956-62 1962-66 1961-62 1962-63 1963-64 1964-65 1965-66 Agricultura 5,7 2,4 5,5 1,0 1,3 13,8 -5,7 Indústria 10,7 2,3 8,3 0,1 5,5 -3,6 7,6 Mineração 10,8 19,4 1,5 18,4 22,4 21,4 14,6 Manufaturas 10,8 1,8 8,1 -0,3 5,1 -4,7 7,5 Eletricidade 9,8 5,3 11,3 2,6 7,2 4,1 7,3 Construção 5,4 -4,4 0,6 1,3 2,2 -24,0 6,4 Transportes 8,4 3,7 6,7 6,2 3,6 0,8 4,4 Outros serviços 4,5 3,1 3,2 2,3 3,0 3,7 3,6 TOTAL 6,7 2,6 5,3 1,6 3,1 3,8 1,9 FONTE: PEREIRA, (1985) Entre 1967 e 1968 o Brasil volta a crescer principalmente com a recuperação do setor de exportação agrícola e um aumento das exportações de manufaturados (...). O PIB cresceu 4,8% em 1967, empurrado pela agricultura, e 8,4% em 1968, apoiado pelo excelente desempenho do setor industrial. Depois de três anos de crescimento negativo (1963- 1965), a renda per capita voltou a ter um crescimento real de 3,5% em 67 e 8,4% em 68 (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 213).
  56. 56. 56 4.5 Testes para revisão. Assinale a alternativa correta 1) As propostas do Plano Trienal eram: I educação II reforma agrária III criação de usinas nucleares IV gerar inflação em longo prazo Marque a alternativa que melhor atende as propostas. a) I e IV estão corretas b) III e I estão corretas c) II e IV estão incorretas d) I e II estão incorretas e) III e IV estão incorretas 2) Sobre o Plano de Ação Econômica do Governo, as medidas adotadas foram: a) Sistema Fiscal, Poupança Compulsória, Caixa Econômica Federal e Correção Monetária b) Sistema Fiscal, Poupança Compulsória, Banco Nacional de Habitação e Correção Monetária c) Criação do IPI e ICM, do Banco Nacional de Habitação, do FGTS e do Banco Internacional de Desenvolvimento d) Criação do IPI e ICM, da Caixa Econômica Federal, do FGTS e do Banco Central e) Criação do IPI e ICM, do Banco Nacional de Habitação, do FGTS e do Banco do Brasil 4.6 Questões para revisão 1) Quais foram os efeitos da recessão econômica no período de 1962 a 1966? 2) Quais eram as propostas do Plano Trienal? 3) Quais foram às conseqüências do PAEG? 4) Explique as diferenças dos Departamentos I, II e III. 5) Explique a diferença do Modelo Substituição de Importação e do Modelo de Subdesenvolvimento Industrializado.
  57. 57. 57 CAPÍTULO 5 PERÍODO 1968/73 - MILAGRE BRASILEIRO Depois das turbulências causadas para o ajuste da economia, o PAEG deixou para o final da década de 1960 uma política estranha, mas invejável a qualquer nação. O Brasil tinha se recuperado industrialmente e seus investimentos amadurecidos. Somente uma era milagrosa e um tanto oportuno para que outros investimentos florescessem Esse momento foi o Milagre Brasileiro. Melo Filho (1972) narra o período da seguinte forma: O MILAGRE alemão foi obra do esforço de um povo que renasceu das próprias cinzas, com a ajuda do Plano Marshall53 . O milagre japonês foi resultado do trabalho de uma nacionalidade que encontrou na produção e na poupança as razões de progredir. O milagre brasileiro está sendo conseqüência da economia simples, aberta ao mundo, com base no ajuste, na eficiência, na racionalização, na descentralização, no talento, na inteligência, na imaginação, no bom-senso, na criatividade, na execução prática das teorias econômicas, no espírito latino, inventivo, versátil e maleável, que soube pular fogueiras e abismos para retirar da adversidade os motivos da redenção. Será, então, propriamente um milagre? Ou a resultante certa de componentes adequados? Toda a nossa trajetória social e econômica foi marcada pela monocultura ou pela predominância absoluta de um produto sobre os demais: o pau-brasil, a cana-de-açúcar, o ouro, o boi, a borracha, o cacau, o algodão e o café. Tem-se como certo que a renda per capita estará duplicada até 1980 em relação a 1969, com crescimento do Produto Bruto na base de 10% e a redução do aumento do custo de vida a igual à taxa, para que as curvas do progresso (mantendo-se estável) e a inflação (caindo 3% cada ano) se cruzem finalmente nessa casa de 10%. Já Teixeira e Totini (1993, p. 218) comentam o sucesso brasileiro: De 1968 a 1973, o país teve um período de extraordinário crescimento, com o PIB alcançando taxas anuais de crescimento acima de 11%, só atingidas algumas vezes por países altamente 53 Nota: Plano Marshall refere-se à reconstrução da Europa pelos EUA após a 2º Guerra Mundial.
  58. 58. 58 desenvolvidos. Foi um período de crescimento tão intenso e rápido na indústria, agricultura, serviços, infra-estrutura e comércio exterior, que passou a ser conhecido como o ‘milagre brasileiro’. No ano de 1967 o presidente Costa e Silva dava o primeiro passo a uma economia ‘desenvolvida’. 5.1 A Política Comercial: tentativa de reorientação do modelo do cenário internacional Da herança do PAEG o país conseguiu equacionar os desequilíbrios no setor externo, o saneamento das finanças públicas, a reestruturação do sistema financeiro nacional e a existência de condições institucionais para a elevação da taxa interna de poupança. Também foram viabilizadas mudanças substanciais nos objetivos da política econômica do governo e entre os fatores que facilitaram o início do ‘milagre brasileiro’ destacam-se: - Conjuntura econômica internacional favorável; - Juros baixos e facilidades de obter empréstimos no exterior; - Hora e local certo para crescimento econômico; - Depois de grandes reajustes a economia brasileira já estava ‘estabilizada’; - Parque industrial ocioso (em 40%) e pronto para funcionar a qualquer momento; - Liberação do crédito pelo governo. A Tabela 7 mostra esse perfil: TABELA 7 – Taxas anuais de crescimento do PIB real, PIB per capita, Indústria e Agricultura (em %) Anos PIB real PIB per capita Indústria Agricultura 1956-1962* 7,8 4,0 10,3 5,7 1962-1967* 3,7 1,3 3,9 4,0 1968 11,2 8,1 13,3 4,4 1969 10,0 6,8 12,1 3,7 1970 8,8 5,8 10,3 1,0 1971 13,3 10,2 14,3 11,4 1972 11,7 8,7 13,3 4,1 1973 14,0 10,8 15,8 3,5 1974 9,8 6,8 9,9 8,5 1975 5,6 2,8 6,2 3,4 1976 9,2 6,3 10,9 4,2 FONTE: REVISTA apud TEIXEIRA e TOTINI, (1993, p. 219) NOTA: (*) Média anual. A direção econômica do Brasil estava nas mãos do Ministro da Fazenda Antônio Delfim Netto. Este, com o intuito de reduzir a inflação e ajustar as contas públicas, iniciou uma política de achatamento salarial para então praticar uma política monetária expansiva com aumento de crédito para o setor privado nacional e estrangeiro.
  59. 59. 59 Com o PIB crescendo significativamente, o governo militar detinha a responsabilidade dos setores públicos, pois tinha sob seu controle a intervenção onde fosse possível. Assim houve: - intervenção das políticas fiscais e monetárias; - promulgações de leis, principalmente do sistema tributário; - controle do sistema bancário; - infra-estrutura; - controle das indústrias de base como as siderúrgicas, mineração, petróleo, produtos petroquímicos, energia elétrica, telecomunicações e transporte (principalmente ferrovias). Por outro lado, o setor privado dominava e expandia os bens duráveis de consumo. TABELA 8 - Crescimento na produção de Bens Duráveis Ano Automóveis ∆% Eletrônicos ∆% Eletro- domésticos ∆% 1968 100 - 100 - 100 - 1969 149 49 137 37 185 85 1972 360 141,6 314 129,2 399 115,68 Esses produtos tinham como endereço certo à classe média e alta da sociedade brasileira. As Tabelas 9 e 10 ilustram o desempenho da agricultura e da indústria, respectivamente. TABELA 9 – Desempenho da Agricultura: taxa média de crescimento anual (%) Período 1932-1976 1962-1976 1968-1976 Produção de exportáveis 4,26 6,26 9,09 Produção de domésticos 4,44 4,00 3,32 Produção total 4,58 4,80 5,11 FONTE: MENDONÇA DE BARROS & GRAHAM (1978) apud REGO e MARQUES et al, (2003, p. 112) A agricultura cresceu bem mais em 8 anos (1968/76) do que em 14 anos (1962/76) ou mesmo em 44 anos (1932/1976)54 . 54 O café deixou de ser a principal fonte de divisas sendo substituído pela a soja.
  60. 60. 60 TABELA 10 – Crescimento da Indústria de Transformação (%) Indústria 1965-1967 1967-1970 1970-1973 1974-1977 I. Bens de consumo 4,8 11,6 12,3 4,5 1. Duráveis 13,4 21,9 25,5 5,5 1.1 Transporte 13,1 23,9 24,5 -1,0 1.2 Elétricos 13,9 17,4 28,0 16,0 2. Não duráveis 3,6 9,7 9,1 4,2 II. Bens de Produção 9,1 13,7 15,7 8,6 1. Capital 4,5 13,7 22,5 8,4 2. Intermediário 10,8 13,7 13,2 8,7 Total 6,8 12,6 14,0 6,6 FONTE: INPES; BELUZZO & TAVARES (1982) apud REGO e MARQUES et al, (2003, p. 112) Observa-se que o período de maior crescimento industrial ocorreu de 1967 a 1973, onde os Bens de Consumo estavam em 11,6% e 12,3% no período 1967/70 e 1970/73. Os Bens de Produção também responderam nesse período, como 13,7% e 15,7%. No total o crescimento foi de 12,6% e 14%, realmente um milagre econômico. Fica evidente que o tripé da sustentação do crescimento da economia estava na empresa estatal, no grande capital nacional e no capital estrangeiro. O carro-chefe do ‘milagre’ foi sem dúvida à indústria. De 1970 a 1973, a indústria de transformação cresceu de 14% ao ano e a indústria de bens duráveis (especialmente eletrodomésticos e automóveis) teve um crescimento superior a 25% ao ano. Crescimento igualmente acelerado e expressivo tiveram a indústria de máquinas e equipamentos (bens de produção) e toda indústria de base. (...) Também a agropecuária teve bom desempenho nos anos do ‘milagre brasileiro’ (...) graças à recuperação da cana-de-açúcar e do algodão, além da entrada no mercado de novos produtos, como a soja, o suco de laranja e a carne (TEIXEIRA e TOTINI, 1993, p. 218-219). 5.2 O I PND – Plano Nacional de Desenvolvimento Estruturado no período de 1969 a 1974 no governo Médici, elaborado pelo Ministério do Planejamento Reis Veloso, tinha como finalidade o desenvolvimento até o final do século de forma a ser uma sociedade capitalista desenvolvida. Na sustentação do objetivo-síntese, as metas para o crescimento econômico eram: - crescimento do PIB no mínimo de 7 a 9% a.a. durante o período, evoluindo para 10% a.a.; - aumento do PIB real entre 1969 e 1973 em 41%; - aumento da renda per capita em 26% (ultrapassando a barreira de US$ 500); - aumento do emprego em 13% ou 4 milhões de empregos, fechando em 3,2% no final do plano; - aumento do investimento bruto em 58% (17% em 1970 e 19% em 1974); - aumento do produto industrial em 51%; - aumento das exportações em 46%;

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