FGTS e INSS

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FGTS e INSS

  1. 1. Associação Teresinense de Ensino S/C. LTDA – ATEFaculdade Santo Agostinho – FSACurso: Administração, BachareladoDisciplina: Legislação Social e do Trabalho Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS Previdência Social - INSS Waldenrique Moura Santos Teresina, Maio de 2011
  2. 2. Waldenrique Moura Santos FGTS e INSS Trabalho apresentado à disciplina Legislação Social e do Trabalho do curso de graduação em Administração, Bacharelado da Faculdade Santo Agostinho como requisito parcial para obtenção da nota referente à 2ª avaliação. Orientador: Prof. Dr. Bruno Correia Lima. Teresina, Maio de 2011
  3. 3. SUMÁRIOIntrodução ........................................................................................................... 04Desenvolvimento ................................................................................................. 05 FGTS ................................................................................................................ 05 INSS ................................................................................................................. 06Conclusão ............................................................................................................ 07Referencias ......................................................................................................... 08
  4. 4. 1. – Introdução Estudaremos o direito do FGTS e Previdenciário neste trabalho que consiste em uma pesquisa bibliográfica que tem como objetivo mostrar a importância desses dois direitos aos trabalhadores, o FGTS que é uma espécie e poupança onde o trabalhador acumula fundos para usar no seu futuro em financiamento habitacional, tratamento de doenças ou em outros casos que veremos a seguir. E o INSS fonte de amparo social a trabalhadores e suas Famílias em casos de aposentadoria em um das diversas formas de o beneficio se concretizar
  5. 5. 2. – DesenvolvimentoFGTS FGTS é o fundo de garantia por tempo de serviço, foi criado para substituir a estabilidade decenal,a princípio o trabalhador escolhia qual sistema de garantia queria entrar, o FGTS era retroativo, ou seja,ele tinha direito de todo os meses já trabalhados antes de ter começado a valer o FGTS, depois o FGTSpassou a ser único, com a contribuição do empregador em 8% do valor do salário na conta especifica dotrabalhador, aberta na caixa econômica, CEF, o valor que fica na caixa serve de financiamentohabitacional, a CEF é responsável pelo investimento desse dinheiro, tento o total controle sobre o mesmo. O recolhimento é feito pelo empregador mensalmente em favor do empregado em conta especificana CEF, é um deposito compulsório e deve ser feito até o 7ª dia de cada mês. A caixa economia deveperiodicamente remeter ao trabalhador o extrato dos depósitos efetuado pelo empregador para que oempregado tenha controle sobre seu saldo e suas demais informações. O valor do recolhimento é de 8% dototal da remuneração mensal do trabalhador. O beneficiário pode ser qualquer trabalhador, exceto os diretores não empregados Por lei e osdomésticos, este último, ainda pode ser facultativo, ou seja, cabe ao empregador conceder ou não o FGTS,uma vez que o empregador o conceda não poderá voltar atrás, fica valendo por todo o período do contrato. O saque, o FGTS tem algumas particularidades no que desrespeito ao saque do mesmo, - demissãosem justa causa, neste caso o trabalhador ainda tem direito a 40% sobre o valor total do FGTS. – Parapagamento de parte das prestações decorrente de financiamento pelo sistema financeiro habitacional, ouliquidação, ou amortização do mesmo. – pagamento total ou parcial na aquisição da moradia própria. –quando a conta estiver sem movimento por 3 anos. – em casos de doenças graves como neoplasia maligna,vírus HIV, outros. – quando trabalhador tiver idade igual ou superior a setenta anos. – existem aindaoutras particularidades. A multa rescisória, o fim do contrato seja por dispensa sem justa causa, de rupturas equiparadas afalência do empregado, cabe um acréscimo de 40% sobre o valor total do FGTS, mesmo que tenha havidosaque na conta por qualquer outro motivo. A fiscalização e gestão são feita ela CEF, Caixa Econômica Federal, segundo o conselho deauditores da instituição. A prescrição é de 2 anos após o termino do contrato de trabalho.
  6. 6. INSS É a previdência social, que visa garantir ao empregador e seus dependentes um amparo quandoocorrer à perda, invalidez temporária ou permanente e a aposentadoria, obedecendo ao limite, que é o tetodo CRGPS. Todos os trabalhadores ativos devem contribuir mensalmente atrás de desconto na folha depagamento ou atrás da guia de recolhimento no caso de trabalhadores autônomos, para que cada um podeter esse amparo no futuro, estudiosos do direito previdenciário acham que não poderia haver aposentadoriasem ter uma carência há visto, existem casos de invalidez direto que a pessoa se aposenta sem nunca tercontribuído e casos que pessoas têm que ter no mínimo 12 meses de contribuição. A previdência social funciona da seguinte forma os trabalhadores ativos financia os inativos, eassim por diante quando chegar a vez deles. É um fator importante para combater a pobreza e a desigualdade, promovendo aos idosos e aspessoas beneficiadas por eles uma relativa estabilidade social. Existe vários tipo de aposentadoria, por invalidez, temporária ou permanente por idade, tempo decontribuição, entre outras, o importante é saber que por idade o homem é 60 é uma e a mulher é 55, o quecauã muita polemica, já que na CF/88 está escrito que homens e mulheres são iguais perante as leis, porcontribuição a mulher é de 30 anos e o homem 35, em casos de professores essa tempo reduz 5 anos.Podendo uma mulher professora fazer o pedido de aposentadoria com 25 anos de trabalho.
  7. 7. 3. – Conclusão Essas foram às literaturas do trabalho bibliográfico pesquisado, quem mostra como era e como é hoje em dia o FGTS e o INSS, que vem sempre a somar coisas positivas ao empregador, o FGTS, por exemplo, é uma grande forma de um cidadão conseguir a tão sonhada casa própria, e o INSS o meio de Sustento do trabalhador e sua família na sua velhice ou quando por motivos de saúde ou acidente tiver impossibilidades de trabalhar.
  8. 8. 4. – Referência CLT e CF/88

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